segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Sobre a 91ª reunião CONAMA

CONAMA: um Conselho doente
Telma Delgado Monteiro
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) esteve reunido nos dias 11 e 12 de setembro, em Brasília, para discutir, entre outras coisas importantes, as questões sobre o licenciamento das Hidrelétricas do Madeira. Vou deixar de lado o fato de ter presenciado o escandaloso atropelo da legislação ambiental, a complacência da Secretária Executiva com os conselheiros do governo e o prejuízo decorrente que, mais dia, menos dia, vai pesar no bolso do contribuinte. Leia mais
Acredito que sejam poucos os que têm tido oportunidade de presenciar uma dessas reuniões e constatar como elas são movimentadas e pouco produtivas. Na 91ª Reunião CONAMA, estavam presentes, aproximadamente, trezentas pessoas sob a presidência da Secretária Executiva, Izabella Teixeira, a “toda poderosa” (deu para perceber) "Ministra" de Carlos Minc. O Ministro do Meio Ambiente abriu os trabalhos no primeiro dia com aquele discursinho, ao qual já me referi, do "prendo e aconteço", como se atitudes de preservação do meio ambiente se resumissem nisso.
Os conselheiros são os representantes dos governos municipais, estaduais, dos ministérios, das agências, dos segmentos da sociedade que incluem as minorias, os empresários - comércio e indústria, os profissionais liberais, as organizações não governamentais ambientalistas, num total de 107 membros dos quais 104 votam e três têm direito só à voz. A impressão que tive durante os trabalhos de apreciação dos itens da pauta (bastante extensa, por sinal) como votações, discussões de resoluções, moções, emendas, é que o CONAMA parece um conjunto de contas de um colar cujo cordão arrebentou.
Não há diálogo, não há entrosamento, não há camaradagem e, principalmente, não há uma visão dos indivíduos voltada para a sociedade e sim para aquilo que cada um dos conselheiros deseja para seu "nicho". São apenas egos. Lógico, não vou transformar essa impressão num carimbo, há exceções, e mesmo essas são difíceis de localizar naquele mar de desconfiança e indiferença. As matérias em discussão, necessárias à saúde do meio ambiente, são manipuladas pelos representantes do governo e das empresas. Eles não entendem nada de meio ambiente e claramente não se esforçam para entender. Um Conselho pressupõe um grupo com o mesmo objetivo, embora composto de diferentes visões e níveis de importância.
Não faltam lobistas, aos montes, desde aqueles que estão tentando construir uma plataforma para ocupar uma vaga na próxima eleição para o Conselho (pasmem, tinha até pseudo - ambientalista fazendo isso) até os que pretendem um "arranjo" especial no texto de uma Resolução, que parece simplesinha, mas que pode ajudar a eleger o prefeito de um pequeno município. Acreditem, é tão nítido que impressiona. Meio ambiente? Onde?
A Hecatombe do Madeira
No segundo dia, finalmente, chegamos ao polêmico e aguardado item da pauta, depois de dois dias debatendo como jogar no lixo pilhas e baterias - parece que a responsabilidade desse descarte não é de ninguém. Era o momento de ouvir as respostas aos questionamentos dos ambientalistas sobre o processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Foram convidadas, pela Secretária Executiva, Izabella Teixeira, para integrar a mesa, as instituições citadas no pedido de informações: IBAMA, Funai, Funasa, Ministério Público Federal e a Ong Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
Para responder às perguntas dirigidas ao IBAMA, escolheram ninguém melhor que seu presidente, Roberto Messias Franco, que demonstrou absoluto desconhecimento do processo de licenciamento e dos trâmites que levaram à sua assinatura na concessão da Licença de Instalação da usina de Santo Antônio. Não só não respondeu a nenhuma das questões, como confundiu tudo sobre como, quem, quando e onde.
Os representantes da FUNAI e da Funasa deram respostas mornas acompanhadas por queixumes sobre a falta de estrutura e equipamento desses órgãos. Isso proporcionou uma boa desculpa para legitimar os empreendimentos do rio Madeira. O representante do Ministério Público Federal no CONAMA falou em nome do Procurador Heitor Alves Soares, de Rondônia, sobre as ações já em curso na Justiça Federal e a instauração de Inquérito Público para apurar a emissão da Licença de Instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, que ignorou as recomendações da equipe técnica do IBAMA.
Quando me foi concedida a palavra questionei diretamente o Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, sobre sua participação na futura hecatombe anunciada para jusante da usina de Santo Antônio e que põe em risco a cidade de Porto Velho. A expressão utilizada "cíclicas hecatombes" consta do Parecer Técnico 45/2008, de 03 de agosto, que analisou o Projeto Básico Ambiental (PBA) para fins de emissão da Licença de Instalação. A hecatombe seria o impacto ambiental decorrente da descarga de sedimentos pelos vertedouros em operações cujas conseqüências não foram dimensionadas nos estudos ambientais.
Aproveitei para denunciar, também, o conjunto de condicionantes da Licença de Instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, que nada mais é que um Termo de Referência para um novo EIA, uma vez que são pedidos outros diagnósticos e estudos. Ao fazer lembrar as palavras do Ministro Minc, no seu discurso, sobre "valorizar os técnicos da casa", percebi um ligeiro desconforto na mesa. Messias Franco, quando assinou a licença do Madeira, se esqueceu de ler o parecer dos "técnicos da casa" . Nessa hora estavam sendo exibidas, no telão, imagens de amostras da “hecatombe” - o assoreamento do rio Madeira e o encalhe das balsas lotadas de veículos de carga.
Momento significativo foi quando a Neidinha, Ivaneide Bandeira, da Kanindé de Rondônia, com sua coragem seringueira criticou duramente a FUNAI por dar anuência às obras das hidrelétricas e transferir as responsabilidades das ações de coordenação de índios isolados para os empreendedores. Neidinha, legítima representante das comunidades indígenas, acusou a FUNAI de omissão nas questões dos índios isolados e apontou a irresponsabilidade do órgão em permitir a construção da usina de Jirau nas proximidades das terras indígenas Karitiana e Karipuna.
Zuleica Nycz, da APROMAC (PR), fez uma proposta para formação de um Grupo Assessor com o objetivo de analisar o licenciamento do Madeira e cobrou do Presidente do IBAMA, Messias Franco, as respostas às questões do governo boliviano sobre os impactos transfronteiriços. Infelizmente, a proposta para a formação do Grupo Assessor foi bombardeada pelo plenário e as respostas à Bolívia, segundo Messias Franco, serão dadas pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE).

Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2008/09/conama-um-conselho-doente.html

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