quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Meio Ambiente nos Municípios

Esta semana Brasília amanheceu um caos! Trânsito parado durante todo o dia, restaurantes cheios e, de acordo com a manchete de um jornal local - Correio Braziliense, com o maior número de engravatados por metro quadrado.
Aconteceu o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pela Presidência da República, com o objetivo de reforçar as parcerias dos Municípios com o Governo Federal.
O evento contou com a presença do Presidente Lula, é claro, e de vários Ministros. Neste ponto nos interessa a participação de Carlos Minc, Ministro de Meio Ambiente.

De acordo com matéria publicada no site do Ministério de Meio Ambiente - http://www.mma.gov.br/, Minc discutiu a política do governo para habitação e saneamento ambiental. "Não se fala da questão ambiental no Brasil sem enfrentar água, lixo e esgoto - e por isso todas as pessoas que estão nesse grande auditório são parceiras para avançarmos nestas três linhas", disse o ministro.
Citou problemas habitacionais, como a ocupação de margens de rio e encostas pela população, levando a graves problemas ambientais como desmatamento, assoreamento e poluição.
Quanto ao saneamento, Minc foi contundente: "O meio ambiente vai entrar de cabeça na questão do saneamento ambiental do País", disse, ao lembrar que a principal causa de poluição dos rios, baías e lagoas brasileiros é o lançamento de esgoto sem tratamento. Minc falou dos avanços obtidos por meio do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). Esse programa é bem interessante, quem quiser saber mais pode entrar no site da ANA Agência Nacional de Águas.
Durante sua apresentação Minc falou também de outras iniciativas relevantes para a democratização da proteção ao meio ambiente e para a atuação dos novos prefeitos - como os comitês e os planos de Bacias Hidrográficas e os programas de Microbacias e de Água Doce; dos consórcios intermunicipais; e do fortalecimento dos municípios nos processos de licenciamento ambiental.


"Sem o município forte, o meio ambiente será fraco", reiterou o ministro.

Julgo válida a iniciativa do Presidente Lula, e aguardo os bons frutos desse encontro, afinal de contas o papel dos 5.563 Municípios brasileiros é vital à defesa do meio ambiente.

Um comentário:

Patricia Vilas Boas disse...

Olá Leila, um ponto muito importante nesta questão é a preservação das Áreas de Preservação Permanentes - APPs, que em áreas urbanas são sempre muito devastadas gerando vários problemas como o assoreamento, a instabilidade de encostas e deslisamentos de casas e etc. Escutei falar que no Rio foi colcada em prática a idéia de murar a beirada de algumas favelas para evitar que o avanço sobre as APPs, mas infelizmente a medida foi rapidamente levada ao chão, literalmente... A questão do urbanismo tem mesmo que estar atrelada à questão ambiental, senão uma das duas sairá perdendo. Vamos aguardar as novidades...