segunda-feira, 13 de abril de 2009

É proibido fumar!


Em São Paulo, é proibido consumir cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e similares – derivados ou não de tabaco – em lugares coletivos públicos ou privados.
A lei, em discussão desde o ano passado e aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, declara, inclusive, o fim dos fumódromos, a contragosto de hoteis, bares e restaurantes, que têm medo de perder clientes e chegaram a apregoar, durante os protestos, uma verdadeira crise no setor e o aumento do desemprego.
Mas, se a regra vale para todo mundo, é muito improvável que os fumantes deixem, de fato, de freqüentar todos os estabelecimentos coletivos do estado!

Uma coisa é certa, os fumantes passivos sofrerão menos com o vício alheio.

A lei entra em vigor 90 dias depois de publicada no Diário Oficial, enquanto isso, deve ser lançada uma campanha para que todos tomem conhecimento da norma. A lei autoriza o proprietário ou responsável pelo espaço a chamar a polícia em caso de descumprimento da lei por parte do fumante e prevê ainda multa ao proprietário, interdição do estabelecimento ou até cassação da licença de funcionamento nos termos do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. O proprietário fica responsável por afixar avisos sobre a proibição do fumo no estabelecimento.
Além de a iniciativa paulista poder ser copiada em outros estados, em nível nacional, existem dois projetos – um a favor e outro contra os fumódromos – tramitando no Congresso.

Espero que essa lei "pegue".

Um comentário:

Patricia Vilas Boas disse...

Acho a inicitiva muito boa! Como ex-fumante posso dizer que tal medida contribuirá muito para as pessoas repensarem o hábito de fumar. Acho que ao se verem obrigadas a se isolarem da mesa do restaurante ou bar onde se encontram para dar um "traguinho", elas ficarão com menos vontade de fumar e aos poucos, quem sabe, vão parar com esse péssimo hábito.