quarta-feira, 1 de abril de 2009

SOS Cerrado

O Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) deflagraram uma operação denominada “SOS Cerrado” para identificar e desarticular várias organizações criminosas que fazem parte da denominada “máfia do carvão”. Investigações do Ministério Público revelam que os integrantes dessas organizações estão espalhados por todo o Norte e Noroeste do Estado, praticando crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública, a administração pública, o meio ambiente e outros crimes conexos.

Estão participando da operação 22 promotores de Justiça, 50 auditores fiscais e 180 policiais militares. Para viabilizar a operação nas diversas comarcas, foram expedidos pela Justiça estadual 51 mandados de busca e apreensão com sequestro de bens e valores e 16 mandados de prisão em 18 cidades do Estado.
Os principais objetivos das organizações criminosas estão relacionados com a venda de carvão de origem ilícita às indústrias siderúrgicas, através do uso de meios fraudulentos para acobertar a origem irregular, bem como a prática de desvios contra a ordem tributária iludindo, no todo ou em parte, o pagamento dos tributos devidos em cada operação.
Apesar da prática de diversos ilícitos penais pela “máfia do carvão”, a operação recebeu o nome de “SOS Cerrado” uma vez que todo o processo de investigação se originou da preocupação com o impacto ambiental no Norte e Noroeste do Estado de Minas Gerais e pela rapidez com que o bioma Cerrado tem sido dizimado nessas regiões.

Crimes desta natureza contribuem para que o cerrado possa desaparecer em pouco mais de 20 anos. O Cerrado ocupa uma área de aproximadamente 1,8 milhão de Km² (cerca de 21% do território brasileiro). É o segundo maior bioma do Brasil, constituindo um mosaico de formações vegetais.
Apesar de o conhecimento da biodiversidade no Cerrado ser incipiente, estima-se que as espécies do Cerrado representem 33% da biodiversidade do Brasil.
Em função de suas boas condições topográficas e facilidade de desmatamento, o Cerrado representa a principal região brasileira produtora de grãos e gado de corte no Brasil. Com a ocupação das terras do Cerrado para a produção agrícola, as áreas nativas foram sendo substituídas em escala muito acelerada, especialmente nas últimas décadas.

Enquanto isso tramita no Congresso Nacional a PEC do Cerrado!

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 115/95 propõe modificar o parágrafo 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado (e a Caatinga) na relação dos biomas considerados Patrimônios Nacionais.
É interessante observar que essa proposta demorou onze anos para ser aprovada na Câmara dos Deputados. As sessões eram constantemente prorrogadas, as pautas não existiam ou eram sempre as mesmas.
Agora ela tem que ser votada no Congresso. Mas para isso vai depender do presidente da mesa colocar em votação. Poderemos ter que esperar por mais onze anos!

Mas será que o Cerrado irá aguentar todo esse tempo?

Um comentário:

Mariana disse...

Chega desse pensamento atrasado de que o cerrado e a caatinga são formações vegetais pobres! Temos que proteger a floresta amazônica e o que nos resta de mata atlântica sim, mas sem virar as costas para as outras formações vegetais típicas do nosso país.