quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

LULA SANCIONA LEI DA MUDANÇA CLIMÁTICA

Após o fracasso da COP 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com três vetos, a lei que instituiu a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

O presidente preservou a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa no país entre 36,1% e 38,9% até 2020. A nova lei prevê a assinatura de um decreto, a ser editado no início de 2010, para estabelecer a cota de cada setor da economia no esforço de redução das emissões.

Os vetos foram negociados entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Uma das alterações elimina a determinação de o país “abandonar” paulatinamente o uso de combustíveis fósseis.

Outro veto, solicitado pela Advocacia Geral da União (AGU), consiste em dispositivo que estava previsto na lei que proibia contingenciamento de recursos para o combate a mudanças climáticas. Outro veto mais amplo afeta diversos itens que limitavam a usinas hidrelétricas de pequeno porte as políticas de estímulo governamentais.

Os vetos de Lula protegem o setor do petróleo e as grandes hidrelétricas, além de permitir que recursos destinados ao combate ao aquecimento global sejam retidos para a reserva do governo.

O Brasil é o quinto maior poluidor do planeta, atrás de China, Estados Unidos, União Europeia e Indonésia. No país, em 2005, eram emitidas 2,2 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente.

Não podemos deixar de levar em consideração a atuação do Brasil frente ao resto do mundo, mas uma lei que trata de um assunto tão relevante de forma voluntária pode dar em "pizza".
Aguardemos o decreto!!! Enquanto isso vamos continuar fazendo a nossa parte - cidadãos conscientes que somos!

FONTE: ZERO HORA

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