terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Licença Prévia Usina Hidrelétrica de Belo Monte


O Ibama emitiu ontem - 1/2/2010 - a Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), com 40 condicionantes abrangendo questões relativas à qualidade da água, fauna, saneamento básico, população atingida, compensações sociais e recuperação de áreas já degradadas, entre outras.
O projeto da Usina sofreu grandes alterações ao longo do processo de licenciamento, uma delas foi a redução de áreas alagadas.
As condicionantes atendem as manifestações pertinentes apresentadas pelas comunidades, órgãos federais e Ministério Público. Para assegurar a transparência e o fiel cumprimento das condicionantes, a LP estabelece a criação de um grupo de trabalho interministerial e interinstitucional para acompanhar o licenciamento e efetuar vistorias periódicas.
A LP exige também a criação de unidades de conservação, além das contidas no Estudo de Impacto Ambiental: uma de uso sustentável para contemplar as áreas de reprodução de quelônios, outra também de uso sustentável para conservar o ambiente de pedrais e uma de proteção integral em área de relevante interesse espeleológico.
A Licença Prévia não autoriza o início da obra, mas permite a realização do leilão. A usina, a segunda maior do país e a terceira do mundo, terá capacidade instalada de geração de 11.233 MW com dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados de área total.
Fonte: Ibama
Imagem: Rio Xingu

São 40 condicionantes, mas serão elas suficientes para compatibilizar o avanço do desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente? Certamente não...

2 comentários:

Patricia Vilas Boas disse...

Pois é, Leiloca, a gente não sabe muito bem em quem acredita quando o assunto é a Usina de Belo Monte. Sei que o assunto realmente "dá pano pra manga", já que dentro do próprio IBAMA, órgão expeditor da licença, houve desentimentos e posicionamentos completamente diversos. O parecer dado pelos analistas ambientais do IBAMA não é favorável à emissão da licença, mas ela foi emitida mesmo assim. Acredito que trata-se de uma decisão tomada de "cima pra baixo", sabe? Outro ponto obscuro é que não se sabe ao certo o valor do custo do projeto, já que há quem discuta o montante apresentado durante o processo de licenciamento. De toda forma, o valor é muito, muito alto e implica em inúmeros impactos ambientais. Ok, sabemos que realmente precisamos de energia, de mais fontes seguras e tudo mais. O que eu questiono é se a solução para o caso é esta mesma? E as populações indígenas envolvidas, elas serão mesmo ouvidas? Enfim, muitas perguntas pairam no ar sem respostas... Sobre o assunto, há matéria no O ECO bem interessante.

Leila disse...

Pat, ontem eu ouvi um debate na CBN onde um cacique da tribo dos Caiapós falavam da construção da usina...
O cacique disse que inúmeras áreas indígenas vão ser alagadas e que em nenhum momento eles foram ouvidos sobre a construção da usina. Ainda, a FUNAI não se manifestou sobre a construçào nem questionou junto ao governo a situação indígena na região. Essa é apenas uma face desse complexo problema que envolve tantas variáveis e coloca tanto em jogo!!!!
Não entendo a razão de existirem órgàos ambientais no país...