quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

MMA firma parceria com estados e municípios para gestão do lixo

O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, entrega nesta quarta-feira (24/2), a gestores de estados e municípios, termos de convênios para elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Serão contemplados os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, além dos municípios Ariquemes (RO), Sumaré e Amparo (SP), Bagé e Capão da Canoa (RS), Altamira (PA), Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), Betim (MG), Caicó (RN), Casa Nova e Irecê (BA) e Caxias (MA).

Dentre as atividades previstas nos convênios estão a elaboração de estudos de regionalização, a construção de cenários e a realização de oficinas a fim de garantir a participação social, o incentivo à organização de catadoras e catadores de lixo, à coleta seletiva e à cooperação técnica e jurídica para a formação dos consórcios públicos de resíduos sólidos.

A existência dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), no âmbito Estadual e Municipal, baseia-se na organização, otimização e garantia da eficácia da gestão dos resíduos considerando todos os aspectos regionais, como os econômicos, geográficos, ambientais, sociais. A gestão associada, por razões de escala, possibilita que os pequenos municípios reduzam custos e garante a sustentabilidade dos empreendimentos. O ganho de escala esperado na geração de resíduos juntamente com a implantação da cobrança pela prestação do serviço pode contribuir para a sustentabilidade econômica do consórcio e a manutenção de um corpo técnico qualificado. (Fonte: MMA)

Iniciativa interessante! Pontuo a atuação na prática desses convêncios e seus gestores. Esse tipo de gestão se parece com a que é feita em Bacias Hidrográficas e a prática nos mostra que nem sempre as ações garantem a participação social e a partilha dos benefícios entre todos os envolvidos.

O lixo é um problema no Brasil e não dá mais para tolerar todos as questões de insalubridade, saúde e dignidade que envolvem a cidade e seus cidadãos. Não cabe apenas ao poder público cuidar do lixo produzido nas cidades, pois cada um deve ser responsável pelos resíduos que gera e ter conciência para fazer a própria gestão como por exemplo a coleta seletiva e entrega nos postos de coleta (caso não exista coleta na porta de casa) e ainda a compostagem dos resíduos orgânicos. Se todos se preocupassem a quantidade de lixo recolhido todos os dias e destinados a lixões ou aterros seria infinitamente menor.

Como afirmou Lavoisier (1743-1794), “na natureza nada se perde, nada se cria; tudo se transforma.”


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