quinta-feira, 15 de abril de 2010

LIMINAR DA JUSTIÇA DO PARÁ SUSPENDE LEILÃO DE BELO MONTE

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), concedeu, ontem, liminar que cancela a licença prévia ambiental de Belo Monte e suspende o leilão da usina, projeto de R$ 19 bilhões, marcado para a próxima terça-feira.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará propos simultaneamente duas ações civis públicas contra o licenciamento ambiental que liberou a construção da usina.
A decisão ainda é passível de recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Em comunicado, a Justiça Federal do Estado do Pará afirma que a liminar foi concedida pela apreciação civil de uma das duas ações ajuizadas na semana passada. O juiz ainda deverá julgar a segunda ação nos próximos dias, também com pedido de liminar.