terça-feira, 6 de abril de 2010

Seminário Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?



Estou participando hoje do Seminário "Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?". O seminário está sendo realizado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ISA (Instituto Socioambiental), Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e Instituto Direito para um Planeta Verde, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista.
O propósito do seminário é promover um diálogo direto e aberto entre lideranças dos principais partidos político com representação no Congresso Nacional e organizações não-governamentais e movimentos sociais atuantes nas áreas socioambiental e rural, a respeito dos caminhos para a solução do impasse atual em que se encontra o debate em torno do Código Florestal brasileiro (Lei Federal no 4.771).
Na parte da manhã os expositores - parlamentares e ONGs ambientalistas - sugeriram que o Congresso Nacional adie as votações sobre mudanças no Código Florestal para depois das eleições. O temor é que as mudanças na legislação ambiental em discussão na Câmara (36 projetos) e no Senado (5 projetos) sirvam como moeda de troca eleitoral e que possam vir a ser votadas às pressas para atender mais aos interesses político partidários do que aos anseios de atualização da lei.
O Deputado Nilson Lima também trouxe em sua explanação a questão da votação do Código Florestal em ano eleitoral, mas ele foi mais criterioso, se não é ambiente para votar os projetos de lei sobre as alterações no código florestal, também não é adequada a votação de nenhum outro projeto em tramitaçào no Congresso Nacional, pois qualquer votação seria temerária.
Os debates chamaram a atenção para o impasse entre o interesse público e o interesse particular que envolve a questão. De um lado a bancada ruralista - mais forte - e de outro os ambientalista, a grosso modo. E esse impasse é um grande problemas, pois ficou claro nos debates que isso não pode engessar as discussões e o enfrentamento da questão para que sejam feitas as mudanças necessárias.

A senadora Marina Silva trouxe a tona um debate sobre a cultura brasileira em sempre mudar as políticas buscando atender aos interesses privados. A senadora disse que estamos sempre querendo mudar o teste no lugar de passar no teste.
Foi muito interessante o debate. Logo trago mais informações.
Agora a tarde o painel trouxe vários produtores rurais para apresentar o seu ponto de vista diante das discusoes. Ainda teremos um painel jurídico.


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