terça-feira, 30 de março de 2010

Ecomeninas no próximo Green Drinks!!!

Venha participar do Green Drinks de Belo Horizonte!

O movimento GREENDRINKS.org é um Happy Hour que acontece mensalmente em várias partes do mundo desde 1989. Atualmente envolve 642 cidades e 60 países!

Neste mês, as "ECOMENINAS" serão nossas convidadas especiais. Para conhecer mais sobre elas, basta acessar
http://www.ecomeninas.blogspot.com .

Participe e Divulgue!

Anote na sua agenda:

Quando: Terça-Feira, 06 de abril de 2010.


Horário: 19 horas

Onde: Restaurante Rima dos Sabores (Rua Esmeraldas, 522, Prado)

Quem: Todos aqueles que acreditam e que se interessam pela temática que envolve a sustentabilidade (Empresas, Universidades, ONGS, Empreendedores Sociais, Associações, etc.)
Regras do jogo: Convidar amigos que tenham interesse pelo assunto!

Mais informações: Entre em contato com o Núcleo de Sustentabilidade pelo telefone: 31 3290-8910

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BH lança curso de extensão em Educação Ambiental



Programação Curso de Extensão em Educação Ambiental

12 - 2ª feira 08:00 às 12:00 Trilha no Parque Municipal - Patrimônio Botânico e
ambiental - Bióloga - Andréa Paiva de Oliveira - SMMA/PBH.


13 - 5ª feira 14:00 às 17:00 Oficina de Educação Ambiental - Serra do Curral -
Aluísio Cardoso de Oliveira - Biólogo - Eliana Apgaua - Assistente Social - SMMA/PBH.



16 – 6ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Estufas Evolutivas de Biomas
Brasileiros e Jardim Japonês - Sâmara - Bióloga - Jardim Botânico - FZB/PBH.


19 – 2ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Aterro Sanitário de Belo
Horizonte - Maria Márcia de Miranda - Pedagoga - SMMA/PBH.


20 – 3ª feira 08:30 às 11:30 Oficina de Educação Ambiental - Serra do Curral -
Aluísio Cardoso de Oliveira - Biólogo - Eliana Apgaua - Assistente Social - SMMA/PBH.


22 – 5ª feira 14:30 às 17:30 Ambiente em Foco - Palestra - Gestão do Verde
em Belo Horizonte - Márcia Mourão Parreira Vital - Arquiteta


23 – 6ª feira 13:30 às 17:30 Travessia Urbana - Descobrindo a Natureza na
Cidade - Fátima - Filósofa - SMMA/PBH.


26 - 2ª feira 13:30 às 17:30 Trilha Interpretativa - Cerrado e Fisionomia
Vegetal - Emilson - Biólogo - Parque das Mangabeiras - FPM/PBH.

29 - 5ª feira 09:00 às 12:00 Ambiente em Foco - Palestra - Arborização Urbana
Agnus - Engenheiro Florestal - SMMA/PBH.


Maiores informações: 31 3277-5199 SSMA

segunda-feira, 29 de março de 2010

Ficar no escuro para clarear as ideias

E então, vocês também participaram da Hora do Planeta que aconteceu no sábado?

Eu participei pelo terceiro ano consecutivo e mais uma vez gostei muito!!!

Também fiquei impressionada com o aumento da adesão ao movimento... De monumentos históricos a casas, passando por barzinhos, a participação foi mesmo significativa, várias pessoas entraram no esquema e apagaram as luzes por uma hora.

Em Belo Horizonte, não foi diferente! Fui ao Pizza Sur e até achei que eles estavam fechados, mas quando cheguei perto fiquei encantada com a magia do ambiente iluminado pela luz das velas. E das 8:30 até às 9:30 da noite foi assim, tudo escurinho, super agradável e eco-consciente!

Fiquei sabendo que no Social as luzes também foram apagadas, deixando-se apenas os banheiros e a cozinha com iluminação, por questões óbvias…

Fato é que fiquei muito, muito feliz vendo a adesão geral ao movimento que chama atenção para a questão ambiental. Espero que o escuro tenha realmente o poder de clarear as ideias das pessoas…


Fonte da Imagem: http://mensalistas.blogspot.com/2009/03/luz-de-velas.html

domingo, 28 de março de 2010

É preciso parar de ter filhos para salvar o planeta?


Há alguns meses tenho me deparado com um questionamento: é preciso parar de ter filhos para salvar o planeta? Tenho pesquisado alguns defensores e opositores dessa ideia para tentar encontrar respostas.
“Somos hoje quase 7 bilhões na face da Terra (...). Em 2050 poderemos atingir 10 bilhões, 3 bilhões a mais do que hoje. Diante do empobrecimento das reservas de água doce, das repetidas crises alimentares e das mudanças climáticas, muitos ousam brandir uma bandeira-tabu: o controle global dos nascimentos.” Essa foi a manchete de uma matéria veiculada na revista Planeta de fevereiro e que me fez pensar em algumas repercussões da implementação desse tipo de controle, pelo menos aqui no Brasil. Sabemos que a China adotou a política do filho único em 78, evitando o nascimento de 400 milhões de crianças. Mas a que preço? Mesmo que de forma muito diferente do que foi a implementação forçada dessa política de planejamento familiar na China, qualquer tentativa desse tipo soa antidemocrática, antiética. Uma lei poderia impor tamanha restrição?
Um estudo estatístico feito por pesquisadores da Universidade de Oregon, nos Estados Unidos, descobriu que deixar de ter uma criança pode significar 20 vezes menos emissões de gases estufa do que seguir práticas "verdes" durante toda a sua vida.
Teremos comida suficiente para todos? Energia disponível? Saúde pública, saneamento básico?
Constatei que os especialistas na área divergem, alguns defendem a teoria de Malthus, como o ecologista James Lovelock; outros creem que a população mundial sequer chegará a 8 bilhões, como por exemplo o ecologista político Lester Brown. Para este, se o número de humanos dobrou desde 1945 foi graças à mecanização da agricultura que permitiu triplicar as colheitas. “E o que impedirá a população mundial de tomar o caminho inverso, impulsionada pela ocorrência de epidemias, de guerras ou da fome, se a água ou o petróleo começarem a faltar?”
De modo geral os ecologistas assumem que o número de pessoas já é excessivo e que boa parte do crescimento previsto para os próximos anos será em regiões onde as reservas de água e terras cultiváveis já diminuriam de forma brusca. A ONU prevê que mais de 70% da população viverá em cidades de forma precária e miserável.
Essa discussão tem muitas faces e não haveria como falar de tudo nem mesmo superficialmente, mas lanço a discussão para saber o que mais pessoas pensam a respeito. Acredito ser possível sensibilizar a nossa sociedade para os riscos da superpopulação, implementar políticas de conscientização sobre o caos ambiental.
O planeta dá conta de tanta gente? E se todos mudassem seus hábitos visando poupar a natureza e permitir melhor qualidade de vida a todos? O homem faz parte da natureza e não me parece correto uma limitação radical como essa...

Referências:
Save the Planet: Have Fewer Kids – Artigo postado em LiveScience em 3 de agosto de 2009:
http://www.livescience.com/environment/090803-children-carbon-footprint.html
A população do mundo vai parar de crescer? Matéria da Revista SuperInteressante – Edição 276 – Março/2010 (www.superinteressante.com.br)
É preciso para de fazer filhos? Matéria da Revista Planeta – Edição 449 – Fevereiro/2010 (http://www.revistaplaneta.com.br/)

Imagem: http://www.canalkids.com.br/cultura/geografia/imagens/mais_gente.gif

sexta-feira, 26 de março de 2010

Vamos ficar no escuro?


A “Hora do Planeta” é um movimento global da rede WWF que quer incentivar o hábito de apagar todas as luzes de casa durante uma hora! O movimento já tem adesão de 117 países (são aproximadamente 2.383 cidades) e 812 monumentos que ficarão no escuro na “Hora do Planeta”.


Os monumentos brasileiros que ficarão sem luz durante o movimento – como forma de mostrar ao mundo a preocupação com o meio ambiente – são os das seguintes cidades: Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, São Luis, Manaus, Palmas, Rio Branco e Belém.


Fonte: juliapetit.com.br

ÁGUA DOENTE


Na semana que comemoramos o dia mundial da água o Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas elaborou o documento entitulado "Água Doente".
O estudo afirma que pelo menos 1,8 bilhão de crianças com menos de 5 anos de idade morrem por ano em decorrência da “água doente” – o que representa uma morte a cada 20 segundos.

De acordo com o relatório, as populações urbanas deverão dobrar de tamanho nas próximas quatro décadas. A projeção é que os números subam dos atuais 3,4 bilhões para mais de 6 bilhões de pessoas. Nas grandes cidades já há carência de gestão adequada das águas residuais em decorrência do envelhecimento do sistema, de falhas na infraestrutura ou de esgoto insuficiente.

“Isso significa que mais pessoas agora morrem de água contaminada e poluída do que de todas as formas de violência, inclusive guerras. A água contaminada é também um fator chave no aumento de vidas vegetais e animais mortas em mares e oceanos de todo o mundo”, diz o documento, informando que 2 bilhões de toneladas de resíduos são jogadas em águas de todo o mundo por ano.

É assustador não?

Fonte: Agência Brasil

I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva

Estão abertas as inscrições para o I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, uma realização do Instituto O Direito por um Planeta Verde - IDPV, visando ao desenvolvimento e ao amadurecimento da pesquisa do Direito Ambiental.
A temática central do prêmio é "Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas".
Com abrangência nacional, o concurso selecionará e premiará os melhores ensaios acadêmicos inéditos sobre o Direito Ambiental em cinco categorias:
1. Estudantes do Ensino Superior: a) graduando; c) especializando d) mestrando; e) doutorando;
2. Especialista, Mestre de Direito e Doutor em Direito;
3. Orientador: destinado aos supervisores dos trabalhos de graduação apresentados;
4. Mérito Institucional: destinado a uma Instituição de Ensino Superior que tiver o maior número de premiações nas diversas categorias e classificações, com exceção da premiação Menção Honrosa;
5. Menção Honrosa, a ser atribuída a critério da banca examinadora aos candidatados que tiveram um trabalho interessante cientificamente, mas que não foi premiado nas referidas categorias.

Os vencedores em cada modalidade receberão prêmio em dinheiro, certificado, publicação do texto em forma de coletânea e kit de publicações, contendo títulos selecionados e produzidos pelas Instituições promotoras e/ou realizadora.
As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de abril de 2010. A lista dos classificados e premiados será divulgada no site do Instituto até o dia 15 de maio.

A Banca formada por pesquisadores, com doutorado e com experiência no Direito Ambiental será composta dos seguintes membros: Jose Rubens Morato Leite (Presidente), Antonio Herman Benjamin, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Patryck de Araujo Ayala, Carla Amado Gomes, Branca Martins Cruz, Heline Sivini Ferreira, Alexandra Aragão, Solange Telles da Silva, Jose Heder Benatti, Guilherme Purvin Figueiredo, Paulo Roney Avila Fagundez e Délton Winter de Carvalho.

Mais informações: www.planetaverde.org

quinta-feira, 25 de março de 2010

Museu de Outono 2010


Projeto quatro Estações - MUSEU DE OUTONO

Será inaugurado, no dia 28 de março, o Museu de Outono 2010, uma iniciativa do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG (MHNJB-UFMG) em comemoração à chegada da nova estação do ano. O objetivo é promover e oferecer ao público e à cidade de Belo Horizonte uma série de atividades e eventos culturais, artísticos e educativos durante os meses de abril, maio e junho.

A inauguração contará com exposições, oficinas, atividades para deficientes visuais e auditivos e com a apresentação da peça “Till, a saga de um herói torto” pelo Grupo Galpão. A peça será encenada no gramado do Observatório e encerrará a programação do dia.

PROGRAMAÇÃO - MUSEU DE OUTONO - 2010
ABERTURA: 28 de março

•10h Museu dos Sentidos:- Trilha dos Sentidos - Direcionada a deficientes visuais. Local: Trilha do Anfiteatro.
- Jardim Sensorial - Direcionado a deficientes visuais e auditivos. Local: Estufas.
- Exposição dos Sentidos. Peças anatômicas do Museu de Ciências Morfológicas da UFMG direcionadas a deficientes visuais. Local: Galeria 8.
Exposições:- Exposição de Cobras“A Herpetologia no MHNJB”De 28/03 a 10/06. Local: Galeria 7.
- Exposição “Água e biodiversidade”. Observação microscópica das águas do Museu. De 28/03 a 10/06. Local: Galeria 6.
- Exposição do Projeto Reciclarte. Esculturas de insetos feitas a partir de peças de ferro-velho e sucata. Artistas plásticos: Allison Brito e Matheus Romualdo. De 28/03 a 10/06. Local: Jardins do Museu e Observatório.

•11h Oficinas: - Oficina de Origami. Professora: Elza Abreu. Inscrições no local. Local: Espaço de Arte e Educação.
- Oficina de Pinhole. Fotografia realizada por uma câmera sem lente. Professora: Gabriela Gomes. Inscrições no local. Local: Galerias 4 e 5.

•14h - Inauguração da Galeria de Ex-Diretores do MHNJB. Local: Auditório.

•14h30 Homenagem de agradecimento ao reitorado do Prof. Ronaldo Tadêu Pena e Prof. Heloísa Maria Murgel Starling e as boas-vindas ao reitorado do Prof. Clélio Campolina Diniz e Prof. Rocksane de Carvalho Norton e respectivas equipes (gestões 2006-2009 e 2010-2013). Local: Auditório.

•16h Grupo Galpão apresenta: “Till, a saga de um herói torto”Local: Gramado do Observatório.

ABRIL, MAIO E JUNHO:
- Projeto “Quarta Crescente” com oficinas e atividades no Observatório do MHNJB. Dias: 21/04, 19/05 e 16/06.
- Curso "Aprendendo a fabricar, montar e instalar seu Aquecedor Solar de Baixo Custo" Instrutor: Rafael Xavier. Dias: 10/04, 08/05 e 12/06.
- Projeto “Uma Noite no Museu” Em noites de Lua cheia, o MHNJB abre suas portas para que os visitantes conheçam a dinâmica noturna da mata e aprendam sobre o Folclore Brasileiro.
Ano Internacional da Biodiversidade - Trilha das águas - Será ofertada uma nova trilha às escolas agendadas, que possibilitará aos alunos coletar e examinar microscopicamente as águas do Museu. Dias: 23 a 28/03.
- Palestra sobre Coleta de Sementes Florestais com o engenheiro florestal, Luiz Carlos Vianna Júnior. Dia: 12/04.
- Curso de Arte Ambiental. Aprofundamento para professores de Arte e Educação dos Ensinos Básico, Fundamental e Médio.Coordenação: Prof. Fabrício Fernandino (EBA/MHNJB)Dias: 15, 16, 22 e 23/05.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprova a constitucionalidade do Projeto de Lei que visa a proteção das Serras da Moeda e da Calçada


A Assembléia Legislativa de Minas Gerais concedeu parecer favorável pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 3.407/09, que dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada.
O artigo 1° do projeto estabelece que as Serras da Moeda e da Calçada são patrimônio ambiental do Estado, sendo que sua utilização, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, se fará em condições que assegurem a conservação e a proteção dos sítios de valor arqueológico, paleontológico, espeleológico, ecológico, histórico, científico e cultural.

O projeto considera como Serra da Moeda o alinhamento montanhoso que se estende desde o Bairro Jardim Canadá, na divisa dos municípios de Nova Lima e Brumadinho, até o Rio Paraopeba, no município de Congonhas; e, como Serra da Calçada, a denominação local do setor Norte da Serra da Moeda (incisos I e II do artigo 3°). Serras da Moeda e da Calçada passam a ser patrimônio ambiental
Já o artigo 2° determina que a área do sinclinal de Moeda deve ser considerada como unidade territorial de planejamento das ações do Estado para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável das Serras da Moeda e da Calçada, por meio de elaboração de um plano diretor de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e de ordenação do uso e ocupação do solo, especialmente nas encostas e nas áreas submetidas à exploração econômica.


segunda-feira, 22 de março de 2010

Dia Mundial da Água

Hoje é o Dia Mundial dà Água e haverá um encontro, em breve, na Praça Sete, Centro de Belo Horizonte, de 15 às 19 horas, onde entidades e cidadãos envolvidos com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável realizarão um ato público pela preservação das fontes de água de Minas Gerais - em especial o apoio a Criação do Parque Nacional das Aguas do Gandarela.

Além disso, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) também estará realizando eventos com foco na gestão dos recursos hídricos.

domingo, 21 de março de 2010

Cartão Postal com um jardim dentro



Na onda da consciência ambiental, a moda é enviar um PostCarden. O cartão-postal vem com sementes dentro para você cultivar um mini jardim. Basta abrir o postal, colocar um pouco de água e esperar alguns dias até que as plantas comecem a brotar.

Ainda não vi esse cartão à venda, mas achei genial, lindo, um presente que adoraria ganhar e presentear.

Seminário Internacional: Gestão de Recursos Hídricos


Experiências internacionais na gestão de recursos hídricos em ambientes urbanos e rurais serão apresentadas em Belo Horizonte no dia 23 de março. O evento é promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e faz parte da programação das atividades comemorativas do Dia Internacional da Água.

O Seminário Internacional Gestão de Recursos Hídricos em Ambientes Urbanos e Rurais será realizado no auditório do Crea, na avenida Álvares Cabral, 1600, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

As inscrições podem ser feitas no site do IGAM: www.igam.mg.gov.br

Dica de filme: Blue Planet - Planeta Azul


Realmente muito interessante a descrição do Documentário inglês, elaborado pela BBC, sob a direção de Alastair Fothergill, lançado em 2009, que leva o título de: Blue Planet ou Planeta Azul, em português. Ainda não assisti, mas fiquei muito curiosa e com certeza vale a pena conferir! Fica aqui a dica! Transcrevi a sinopse do filme para quem quiser dar uma olhada (http://www.eovideolevou.com.br/).

Sinopse: O ser humano está constantemente em busca de recursos para entender melhor a natureza e suas formas. Conhecer os diferentes biomas na Terra pode ajudar a projetar um futuro próximo, ou compreender fatos passados. Uma opção prática e cada vez mais intensa para conferir imagens sobre a natureza são os documentários. Com equipamentos e tecnologias de áudio e vídeo cada vez mais evoluídos, esses materiais podem mostrar com mais detalhes as belezas submarinas. A Log On Editora Multimídia lança no Brasil o documentário Blue Planet, da BBC, que traz o conteúdo mais completo e diferenciado sobre os oceanos, em imagens ricas, narrativas complexas e trilha sonora cativante.Com um orçamento sem precedentes, Blue Planet, “está mais perto de um milagre do que de um programa de TV”, segundo o jornal britânico The Guardian. A série composta por quatro DVDs conta a história natural dos oceanos e seus ecossistemas e tem duração total de 676 minutos, incluindo extras.Além de abordar os clássicos confrontos entre presas e predadores das mais diversas espécies, exibe cenas como o “vai e vem” de mais de cinco mil tartarugas marinhas, por hora, nas praias da Costa Rica, em noite única noite, para depositar seus ovos.Outro destaque é para a questão humana e como as ações do homem e o aquecimento global refletem também no mar. Após o fenômeno El Niño, por exemplo, a elevação da temperatura da água facilitou o desenvolvimento de infecções de pele nos tubarões martelo.Do mesmo diretor de Planet Earth (documentário mais vendido no mundo), Alastair Fothergill, Blue Planet é o resultado de cinco intensos anos de filmagem e edições.

Boxe com 8 episódios em 4 DVDs

Idiomas: Inglês

Legendas: Português e inglês

Tela: Widescreen

Censura: Livre

quinta-feira, 18 de março de 2010

quarta-feira, 17 de março de 2010

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Convocação de Teses


Para que os fumantes se sintam um pouco menos culpados...


Os fumantes além de incomodar as pessoas com a fumaça e hábitos não saudáveis (atenção!!nada contra os fumantes!!!quem sou eu para falar alguma coisa!!), contribuem para a degradação do meio ambiente...O fato é que as bitucas de cigarros estão no chão de todos os lugares e com absoluta certeza não são biodegradáveis.

Foi lançada em Curitiba uma campanha que está chamando a atenção para a necessidade de um plano de gerenciamento de resíduos produzidos pelos consumidores de cigarros. Em outubro de 2009, oito empresas foram notificadas pelo Ministério Público do Paraná.

Com o título "Bituca no chão, apague esta ideia", uma das empresas notificadas está promovendo ações de educação ambiental com foco em seus consumidores. Os fumantes estão sendo alertados sobre os problemas decorrentes do descarte do resíduo em local inapropriado.

Somente em Curitiba são produzidas dezenas de toneladas de rejeitos de cigarros todos os anos. Este material, quando separado, pode ser transformado em papel e tecido, deixando de sobrecarregar os aterros sanitários.

"Trata-se de resíduo contaminado e, como tal, os fabricantes têm responsabilidade sobre sua correta destinação. As empresas estão apresentando os planos de gerenciamento, que serão analisados pelo Ministério Público, e haverá acompanhamento para saber da sua efetiva implementação", explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos.

FONTE: AMBIENTE BRASIL - http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=52491

terça-feira, 16 de março de 2010

Fundo de Direitos Difusos abre chamada para Projetos

O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) está com inscrições abertas para o financiamento de projetos nas áreas de meio ambiente, proteção e defesa do consumidor, defesa da concorrência e patrimônio cultural brasileiro, além de outros direitos difusos e coletivos tutelados. Podem concorrer pessoas jurídicas de direito público das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal, entidades civis sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

Há duas formas de se candidatar ao financiamento dos projetos: proposta de trabalho e carta-consulta. A primeira é para pessoas jurídicas de direito público das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal e as entidades civis sem fins lucrativos que não detenham o título de OSCIP e para as OSCIPs. O cadastro deve ser feito no Sistema de Convênios, Contrato de Repasse e Termos de Parceria (Siconv), do governo federal -
www.convenios.gov.br. Pessoas jurídicas e entidades que não são OSCIPS no Programa 3000020100015 e as OSCIPS, no Programa 3000020100016.

Os órgãos federais podem se candidatar por meio das cartas-consulta que deverão ser encaminhadas por via postal, em cinco vias (ver endereço no final do texto), ou protocolizadas diretamente no Setor de Protocolo e Controle Processual da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. O modelo da carta está na página de instruções.

As instituições interessadas em receber o financiamento federal tem entre 3 de março e 15 de abril para mandar as propostas e carta-consulta ao CFDD. A lista dos escolhidos será divulgada pelo conselho até o 10º dia útil do mês de agosto, também por meio do site. A execução dos projetos será financiada ao longo de 2011.

Em 2010, o Fundo de Direitos Difusos (FDD) investiu R$ 9,7 milhões em projetos. Estão sendo financiadas propostas de trabalho nas áreas de restauração de museus, meio ambiente, digitalização de acervos históricos, reestruturação de Defensoria Pública, capacitação de agentes comunitários e implantação de projetos educativos, entre outros. O orçamento é praticamente o mesmo de 2009.

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos existe desde 2000. Gerido por um conselho interministerial com representantes da sociedade civil, presidido por um representante da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, o fundo administra verbas de condenações judiciais vencidas pela União para aplicação em projetos nas áreas de defesa do consumidor, meio ambiente e patrimônio histórico, por exemplo.
Endereço para o envio de cartas-consulta:
Ministério da Justiça - Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos -CFDD, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, 5º andar, sala 532,70064-900 Brasília-DF.

Em Ipanema, golfinhos fazem a festa!


Hoje, pela manhã, os cariocas receberam a visita de dezenas de golfinhos nadando em alto mar na altura da Praia de Ipanema na Zona Sul do Rio. O grupo, que seguia inicialmente em direção à orla do Leblon, retornou no meio de caminho e foi em direção às Ilhas Cagarras.

Fonte:G1.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Protesto contra touradas em Madri


Neste domingo, cerca de 250 pessoas se reuniram no centro de Madri, para protestar contra as touradas. Pois é, este terrível costume espanhol não tem agradado a população do país que saiu as ruas para revindicar mudanças de comportamento. De acordo com dados da BBC Brasil, quase 70% dos espanhóis é contra a prática. Um número bastante significativo.

Se por um lado as touradas constituem um dos hábitos mais tradicionais da Espanha, por outro, com certeza tal ato é uma forma bem perversa de tratar os animais que vai além daquilo que chamamos de "maus tratos", passando a carnificia pura e literal. Sem contar nos inúmeros casos de acidentes e mortes de toureiros...

É evidente que a cultura e o patrimônio cultural de um povo devem ser preservados! Então, nesse caso, verifica-se a existência de um conflito entre práticas típicas e direitos dos animais. O que deve prevalecer?

Pessoalmente, acredito que é possível continuar mantendo a identidade da nação guardando a memória das touradas até hoje realizadas, mas percebendo-as como algo que já foi cultuado no passado e atualmente não é mais aceito pelas pessoas. O tempo passa, os conceitos mudam e evoluem...

Quem quiser ver a notícia na íntegra pode olhar no site do jornal Estadão. Fonte do texto: BBC Brasil, 15/03/2010, segunda-feira, disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,madrilenhos-fazem-protesto-contra-touradas,524527,0.htm

Fonte da foto: Site da Globo.com, através do link: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1528868-5602,00-ATIVISTAS+TIRAM+A+ROUPA+NA+ESPANHA+EM+PROTESTO+CONTRA+AS+TOURADAS.html


domingo, 14 de março de 2010

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM


Achei muito interessantes os projetos desse Instituto. O IPAM é uma organização ambiental não - governamental fundada em 1995 que se propõe a contribuir para um processo de desenvolvimento da Amazônia que atenda às aspirações sociais e econômicas da população.

O IPAM está disponibilizando gratuitamente em seu site um curso rápido sobre mudança climática. A idéia é que, sem sair de casa ou do escritório, internautas possam entender essa importante questão que envolve todo o planeta e a vida de cada um. O curso é resultado do esforço conjunto entre o IPAM e duas organizações norteamericanas: National Environment Education Foundation (NEEIF) e Cooperativa Program for Operational Meteorology Education and Training (COMEI).

A partir do site do IPAM, o usuário tem acesso ao curso introdutório, dividido em cinco seções: Terra e seu Clima; Evidências das Mudanças Climáticas; Projeções para o Futuro; a Floresta Amazônia e Mudanças Climáticas; e Acordos Internacionais. O curso, que pode ser concluído em duas horas, é simples o suficiente para atender àqueles com pouco ou nenhum conhecimento sobre o tema e diversificado e completo o suficiente para auxiliar jornalistas e professores.

Eu vou assistir essa semana!


sábado, 13 de março de 2010

Dica: Curso de Design Socioambiental


Conceitos e laboratório de criação orientação de projetos com responsabilidade sócio-ambiental. Atuais ferramentas para novos cenários, novos valores e novos produtos.
23, 24 e 25 de Março de 201019h às 23h3 aulas 12 horas

Analisar os aspectos ambientais, sociais e econômicos que envolvem um produto, seu sistema produtivo e comercial são características do design com responsabilidade socioambiental. Ao projetar um produto, o designer pode prever o impacto de sua atuação ao meio ambiente, criar alternativas racionais de uso dos recursos naturais e colaborar com a inclusão social utilizando mão de obra de comunidades carentes. O laboratório aborda o design artesanal e propõe discutir e incorporar o saber tradicional ao projeto de produtos contemporâneos utilizando técnicas, materiais, mão de obra artesanais.

O Curso visa integrar conhecimentos projetuais e de produção, estimulando a reflexão e a compreensão da avaliação do ciclo de vida dos produtos, produção efetiva e sintonizada com a realidade do mercado local. Incorporação de tecnologia - conhecimento tradicional, estimulando o desenvolvimento de trabalhos interdisciplinares e ou grupais.

idds - Instituto de Design para Desenvolvimento Sustentável. O idds é um organização multinacional que utiliza dos conceitos, ferramentas e estratégias de design sustentável, para oferecer consultoria, informação, educação, intermediação, pesquisa e desenvolvimento à empresas, profissionais, órgãos públicos e estudantes.


Endereço: R. Bela Cintra, 409 Sao Paulo / SP 04120-050 / Brasil

http://www.idds.com.br/

Hora do Planeta está chegando...


O mundo inteiro está aderindo à "Hora do Planeta" e você, também vai participar?
Para saber mais sobre o movimento, clique em:

sexta-feira, 12 de março de 2010

Política nacional de resíduos sólidos é aprovada pela Câmara

O Plenário aprovou nesta quarta-feira em votação simbólica um substitutivo (Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original)ao Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos.

A matéria retornará ao Senado para uma nova votação. O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O substitutivo prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens. Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes. O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem (se for o caso), reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.140 propostasSegundo o relator, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo conspirou a favor da qualidade do texto nesses 19 anos de tramitação. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadasTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.Para o presidente Michel Temer, o projeto aprovado "é de grande significação". Ele disse lamentar que a matéria tenha sido votada "em um momento de pouco entusiasmo, pois merece ampla divulgação na imprensa".


Coleta seletiva

Segundo o IBGE, apenas 8,2% das cidades brasileiras fazem coleta seletiva do lixo.Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro.Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.

Proibições



Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.



http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/145758-CAMARA-APROVA-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS.html




terça-feira, 9 de março de 2010

TJMG

Pessoal, hoje em mais uma das minhas consultas diárias ao site do TJMG me deparei com duas noticias legais.

Vou transcrevê-las aqui, na integra.

09/03/2010 - Corte de árvores: crime reconhecido

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o crime contra o meio ambiente praticado por S.J.P., caracterizado pelo corte raso de árvores, sem autorização legal. No entanto, considerando o fato de o acusado não apresentar qualquer condenação anterior, entendeu serem viáveis o abrandamento do regime de cumprimento da pena, do semi-aberto para o aberto, e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do TJMG.

Em 1ª Instância, S.J.P. havia sido condenado à pena de dois anos e seis meses de detenção, no regime semi-aberto, e 30 dias-multa, fixada a unidade em 2/3 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Inconformado, recorreu ao TJ, requerendo a absolvição.

Para o relator do processo, desembargador José Antonino Baía Borges, foram comprovadas tanto a materialidade (através de boletim de ocorrência e laudo pericial) quanto a autoria do crime previsto no art. 39 da Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais). Destacou o laudo pericial emitido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), do qual consta que houve uma intervenção em área de preservação permanente, com a exploração florestal, através de corte raso de árvores, sem que houvesse autorização legal. O laudo atestou ainda que as referidas árvores foram cortadas para que pudessem ser comercializadas em forma de carvão, em época de seca.

O relator destacou ainda depoimento do acusado confessando que “realmente cortou algumas árvores próximas ao riacho”, “que possuía um depósito de madeira”, “que das árvores cortadas algumas apodreceram e outras foram transformadas em carvão”, “que não pediu autorização”.

Diante dos fatos, o relator entendeu correta a decisão que condenou o acusado pela prática de crime contra o meio ambiente, não havendo que se falar em absolvição. No entanto, considerou viável o abrandamento do regime de cumprimento da pena e estabeleceu o regime aberto, tendo em vista ser o réu primário e ter sido condenado a uma pena inferior a quatro anos.

Sendo assim, deu provimento parcial ao recurso para abrandar o regime de cumprimento da pena e para conceder o benefício de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, na forma a ser estipulada no Juízo de origem.

Votaram de acordo com o relator os desembargadores Beatriz Pinheiro Caires e Herculano Rodrigues.



09/03/2010 - Crime ambiental: decisão mantida

Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sentença que condenou um proprietário rural pela prática de queimada em mata nativa de preservação permanente (artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais), sem autorização do órgão competente. A pena, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto e 10 dias-multa, foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do TJ, que negou recurso interposto pelo proprietário.

O proprietário rural requereu sua absolvição, sustentando que a prova produzida não é suficiente para uma condenação. Apontou ter havido “confusões” na denúncia e no boletim de ocorrência acerca da hora e do dia dos fatos, e que área atingida foi de pequena extensão. Alegou ainda que não estava no local na data do fato.

Conforme informações dos autos, o apelante provocou incêndio na sua propriedade, localizada no Córrego Vermelho, zona rural do município de Mutum, sem autorização do órgão competente, atingindo aproximadamente dois hectares de mata nativa.

Para o desembargador relator, Herbert Carneiro, a materialidade foi comprovada pelos documentos apresentados. Com relação à autoria, argumentou que, apesar da insistência da defesa em alegar que o proprietário rural não provocou o incêndio porque estava ausente do local no dia dos fatos, tal tese não encontra respaldo na prova produzida.

Destacou, em seu voto, que na fase administrativa o proprietário rural admitiu “que tinha feito umas coivaras para queimar uns espinhos em sua propriedade; que colocou fogo e queimou suas coivaras, dentro de sua propriedade, tendo apagado o fogo em seguida”. Considerou depoimento do policial florestal, subscritor do auto de infração, que afirmou que o próprio réu confessou ser o autor do crime.

Argumentou ainda que a alegação do réu de que a área atingida foi pequena não se justifica: “Ao considerar o bem jurídico protegido no delito em julgamento, que é o equilíbrio ecológico como proteção do meio ambiente, não há como acolher a insignificância de um delito prejudicial à preservação da biodiversidade ou do meio ambiente”.

Votaram de acordo com o relator os desembargadores Eduardo Brum e Fernando Starling.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG – Unidade Goiás
(31) 3237-6568
ascom@tjmg.jus.br

Processo nº: 1.0440.05.001035-2/001


Parece que a bancada verde do TJMG está ganhando força!!

segunda-feira, 8 de março de 2010

Alerta: Belo Monte


Um leitor do blog, o Ricardo Machado, vem me alertando sobre a polêmica que ronda o licenciamento conturbado da usina hidrelétrica de Belo Monte. Vocês devem se lembrar daquela cena tão divulgada nos jornais, de uma índia com o facão no pescoço do engenheiro, que conduzia a audiência pública na qual eram explicados os objetivos da obra. Pois bem, ela estava se opondo a essa hidrelétrica!

O conflito de Belo Monte ocorre em uma região de expansão da fronteira agrícola na Amazônia – intensificada no Governo Militar pós-1964 – que foi abandonada pelo Estado brasileiro. O fato gerador de conflitos é, aparentemente, o projeto de um complexo hidrelétrico, mas, na verdade, a região de Altamira acumula uma longa história de embates, envolvendo índios, madeireiros, latifundiários, grileiros, biopiratas, pequenos agricultores, entre outros, em um grande e explosivo caldeirão político, econômico e social.

Não são poucas as manifestações contrárias à construção de Belo Monte. Os povos tradicionais e os movimentos sociais locais são veementemente contrários à concretização da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, inúmeros cientistas e especialistas alertam para os impactos à floresta, ao rio, à pesca e à região; técnicos do Ibama emitiram parecer contrário à construção da usina; o próprio Ministério Público Federal e Estadual questionou a legitimidade do processo de licenciamento ambiental.

Caso ocorra, a obra inundará 51.600 ha de floresta, construirá dois canais de 500 m de largura e 30 km de comprimento - com um volume de terra a ser retirado e de concreto para forrá-los que supera o do Canal do Panamá - , secará 100 km de leito do rio, submergindo a Volta Grande do Xingu, desalojará cerca de vinte mil pessoas e levará cerca de cem mil pessoas à região, causando imensuráveis e irreversíveis impactos socioambientais.

Mesmo assim, presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou no último dia 18 de fevereiro que o Banco está pronto para financiar o vencedor do leilão de Belo Monte.

No dia 24 de fevereiro um grupo de ambientalistas de várias ongs, estudantes, a sociedade civil e outras entidades, protocolaram no IBAMA uma carta de repúdio a concessão de LP para Usina Belo Monte. Depois de manifestação pacífica com cartazes, apitaço, batucadas, leitura de manifestos contrários à autorização dada pelo IBAMA, este órgão recebeu uma comissão dos manifestantes ficando de se pronunciar quanto ao documento recebido com o pedido de cancelamento da licença prévia(LP).

Vamos continuar acompanhando e divulgando a repercussão desse caso.


Fonte: artigo de Ivan Dutra Faria e Eco agência

Aquário do Rio São Francisco


Belo Horizonte inaugurou na sexta-feira, dia 5, o maior aquário de água doce do Brasil, na Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte (FZB-BH). O aquário tem aproximadamente 3 mil metros quadrados e é o primeiro a retratar exclusivamente a vida na Bacia do São Francisco.

O aquário será uma grande atração do zoológico e da capital mineira, oferecendo estudos sobre biologia, criação e manutenção de peixes em cativeiro. O Aquário da Prefeitura - Bacia do Rio São Francisco já está aberto à visitação pública e apresenta aos visitantes cerca de 1.200 peixes de 40 espécies, distribuídos em 22 “recintos” ou aquários.

Além de ser um espaço para a realização de estudos e pesquisas, o Aquário da Prefeitura configura-se como local para conhecimento de aspectos socioambientais e culturais das populações que ocupam as margens do Rio São Francisco. Desse modo, apresenta objetos característicos dessas comunidades, como carrancas, redes de pesca, âncora, canoas, peças de cerâmica, esculturas, uma réplica, em tamanho reduzido, do barco a vapor Benjamim Guimarães, entre outros.

Entre as espécies de peixes em exposição nos 22 recintos do Aquário da Prefeitura estão a pirambeba, o piau-três-pintas, o piau verdadeiro, o piau branco, o mandi prata, o mandi amarelo, a manjuba, a piaba rapadura, a piaba-do-rabo-vermelho, a piaba-do-rabo-amarelo, o cascudo, o surubim, o dourado e o matrinxã.

Eu estive na inauguração do aquário e achei muito bacana. É interessante conhecer vivos e de perto aqueles peixes que a gente estava acostumado a ver só nos cardápios dos restaurantes. Vale a pena uma visita!
Fonte: PBH

quarta-feira, 3 de março de 2010

Exposição das Ilustrações botânicas de Margaret Mee




Fotos: Jaime Acioli e Acervo Academia Brasileira de Ciências

A delicadeza das telas de uma das mais importantes ilustradoras e botânicas do século XX serão expostas nas galerias do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. A exposição Margaret Mee – 100 anos de vida e obra - será aberta ao público no dia 03 de março.

A inglesa Margaret Mee traduziu em pinturas o seu deslumbramento pela flora brasileira.

Na exposição, o público poderá conferir os desenhos da artista inspirados na Caatinga brasileira. A mostra traz cinco trabalhos que ilustram o livro da Academia Brasileira de Ciência sobre o tema.

As galerias do Palácio das Artes receberão também uma coleção de 23 pranchas dedicadas somente à espécie das ORCHIDACEAS, pintada ao longo de quatro décadas. Ainda nesta coleção, está a maior prancha pintada por Margaret Mee, um tronco recoberto por orquídeas e bromélias enraizadas lado a lado. Um DVD com cenas da Margaret Mee em sua última viagem a Amazônia, em 1988 completa a mostra.

Visite a exposição até o dia 14 de abril! A entrada é franca.

Evento: Margaret Mee – 100 Anos de Vida e Obra

Data: 03 de março a 11 de abril

Local: Galerias Arlinda Corrêa Lima e Genesco Murta

Horário: Terça a Sábado: 9h30 às 21h e Domingos das 16h às 21h

Entrada franca

Informações: 31 – 3236-7400

STJ define competência para julgar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose


Foi publicada, hoje, pela imprensa do STJ a seguinte notícia:


"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar índios que teriam furtado madeira da Aracruz Celulose, no Espírito Santo. A área de onde a madeira foi retirada é limítrofe com uma reserva indígena e estaria em disputa pela empresa e a comunidade indígena. Esta situação levou os ministros a considerarem a proteção prevista na Constituição Federal, que garante à Justiça Federal o processamento e julgamento de disputa sobre direitos indígenas. O processo tem como réus 18 indígenas, dos quais 16 foram presos em flagrante em agosto de 2006. Eles respondem à ação por furto qualificado e formação de quadrilha. A decisão da Quinta Turma do STJ, baseada no voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, determina o deslocamento dos autos da Justiça estadual para a Justiça Federal capixaba. Para definição da competência, o ministro relator lembrou que é preciso analisar o fato, ou seja, o furto, e em que local se deu. Ele afirmou que, na hipótese dos autos, a Justiça Federal tem mais subsídios para determinar se o local onde ocorreu a suposta subtração de madeira é ou não território indígena. O ministro constatou que o local onde houve as prisões em flagrante é objeto de três ações possessórias em trâmite na Justiça Federal do Espírito Santo, em que são partes a Aracruz Celulose e a Fundação Nacional do Índio (Funai), como representante da comunidade a que fazem parte os indígenas presos. A Funai teria informado nestas ações que o Ministério da Justiça editou duas portarias, em 2007, reconhecendo aos índios a titularidade das terras objeto da disputa."

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao

segunda-feira, 1 de março de 2010

Luxuoso e sustentável!


"Nigel Page, de 43 anos, e sua companheira, Justine Laycock, de 41, ganharam há duas semanas o maior prêmio da história da loteria britânica: US$ 88 milhões (cerca de R$ 159 milhões). Uma pequena parte do dinheiro foi usada para comprar o novo lar do casal. Eles acabam de se mudar para uma casa de fazenda reformada, com seis quartos, cinema com 25 lugares e piscina coberta.
O imóvel é, além de luxuoso, sustentável. Com 20 painéis para capturar a energia solar, a casa tem apenas 10% do gasto energético de uma residência normal. A energia é armazenada em pedras e distribuída pelo subsolo para a casa e a piscina. A construção tem pouca umidade, evitando a proliferação de fungos e ácaros.
A casa, que estava à venda desde agosto, custou cerca de US$ 6,3 milhões e fica em Barnsley (no distrito de Gloucestershire). O casal milionário terá como vizinhos celebridades como Elizabeth Hurley e Kate Moss.
O casal doou o imóvel em que vivia anteriormente, com os três filhos, em Cirencester, para sua faxineira, Denise Kelso. Denise e seu marido, James, já se mudaram para o imóvel, de cerca de US$ 630 mil."

Fonte: Época, Fala Mundo.