segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Justiça Federal suspende licença de instalação de Jirau


A Justiça Federal determinou a imediata suspensão da Licença Parcial de Instalação concedida pelo Ibama à empresa Energia Sustentável do Brasil S/A, para instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau em Porto Velho (RO).
A decisão tem por base a licença parcial concedida pelo Ibama, tendo em vista tratar-se de flagrante ilegalidade. As obras não podem ser iniciadas com licença temporária em razão do grande impacto ambiental que causará.

A decisão da Justiça Federal decorre de uma ação popular com pedido de liminar movida por Ivan Marcelo Neves, secretário executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).
A obra é uma das maiores do Programa de Aceleração do Crescimento. O governo brasileiro pretende construir quatro grandes hidrelétricas no rio Madeira, principal tributário do Amazonas.

A empresa vencedora anunciou a mudança de local de construção 9 quilômetros abaixo da Cachoeira Jirau para a Cachoeira do Inferno, justificando economia substancial de recursos.
No Brasil, a legislação exige três etapas para licenciamento ambiental: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Nada em relação a Licença parcial. Ainda, de acordo com a Resolução CONAMA 001/86, os estudos necessários para a emissão de licença têm que ser realizados em local específico, detalhando os impactos positivos e negativos, vantagens e desvantagens. Ou seja, pela legislação a mudança do local exige novos estudos.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

União prepara novas normas na mineração


No início de 2009, o governo deverá encaminhar ao Congresso projetos de lei para promover a maior reforma no marco regulatório da mineração desde que o código do setor foi promulgado, em 1967. Entre as propostas estão a criação de uma agência reguladora, a permissão à exploração por estrangeiros na faixa de fronteira e o uso do direito minerário como garantia ao crédito bancário.

Hoje, por razões de soberania e segurança nacional, somente empresas controladas por brasileiros podem atuar no raio de 150 quilômetros das divisas com países vizinhos - uma área estimada em 11 milhões de hectares, equivalente a 13% de todo o país. Essa proibição cairá, segundo as novas regras preparadas pelo governo, desde que a mineradora estrangeira concorde em avançar na cadeia produtiva da matéria-prima explorada. Por exemplo, para extrair minério de ferro na faixa de fronteira, deverá industrializar o insumo, transformando-o, pelo menos, em ferro-gusa.
Ao contrário do esperado, a reforma não deve alterar o monopólio constitucional na exploração de urânio, restrita às Indústrias Nucleares do Brasil (INB), mas poderá viabilizar parcerias com a livre iniciativa. Às mineradoras estrangeiras será dado o direito minerário em faixa de fronteira desde que a empresa avance na cadeia produtiva da matéria-prima explorada.


Fonte: Valor – 18/11/2008


Atenção aos comentários!


Primeiro o positivo: Facilitação de concessão de crédito às mineradoras é algo positivo já que possibilita a pesquisa mineral e, consequentemente, aumenta as chances de se achar uma jazida economicamente viável.


Já o negativo...Com a possibilidade de exploração por estrangeiros na faixa de fronteira, as empresas estrangeiras que já exercem a atividade minerária finalmente mostrarão a cara. A ocupação por essas empresas provocará um certo sentimento de perda por "pedaços" importantes do nosso país...


sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Passarela sustentável em São Paulo

Quando se pensa na cidade mais desenvolvida do país e, consequente, sinônimo de poluição pensa-se em.... São Paulo. Correto? Não!

A maior cidade do Brasil vem provando que é possível crescer em companhia da sustentabilidade. Um exemplo disso é a construção da passarela de pedestres sobre a Avenida Eusébio Matoso, executada em parceria com a prefeitura de São Paulo e o Unibanco, em Pinheiros, na zona oeste da cidade.O projeto foi idealizado como um modelo de intervenção pública sustentável, de maneira a provocar o menor impacto ambiental possível. A obra, com 95 metros de extensão, usou madeira plástica nos painéis laterais; piso de borracha reciclada – que retira pneus dos aterros sanitários - e telhado verde, que propicia conforto térmico, diminui ilhas de calor nos centros urbanos, além de reter e filtrar a água de chuva. A estrutura de parte do telhado é de bambu e a área sob a passarela, que era apenas cimentada, virou uma praça, com um projeto paisagístico que privilegiou as árvores nativas já adaptadas à cidade. Outra preocupação da empresa elaboradora do projeto foi aumentar as possibilidades de absorção da água de chuva, já que a impermeabilidade do solo é uma das principais causas de enchentes. Por isso, o piso escolhido para a praça é drenante. E os bancos foram feitos a partir das sobras de madeira plástica dos painéis.Para permitir a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais, praça e a passarela são ligadas por elevadores, cuja caixa foi feita de aparas de tubo de creme dental.

Uma excelente iniciativa para mudarmos o conceito das cidades "grandes"!

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Aberta a temporada para a destruição de cavernas


O governo federal autorizou a destruição de cavernas no país. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado na segunda-feira (10) no "Diário Oficial da União" permite, a partir de agora, que milhares de grutas sofram "impactos negativos irreversíveis".São cerca de 7.300 grutas identificadas no país. Antes, todas eram protegidas por lei. Com as mudanças na legislação, cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo.Apenas as formações de "máxima relevância" deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais.Pelos novos critérios, grutas com "alta relevância" poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.Para impactar formações com "média relevância", o empreendedor deverá adotar medidas e financiar ações que contribuam para a conservação e o uso adequado do "patrimônio espeleológico brasileiro".Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem contrapartidas.Criticada por ambientalistas, que prevêem a possibilidade de destruição de até 70% das formações brasileiras, a nova norma é resultado de quase dois anos de pressão de empresas, principalmente mineradoras e hidrelétricas - que vêem nas grutas um "empecilho" à expansão de empreendimentos.Para o secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia), Marcelo Rasteiro, a nova lei é "absurda, horrível, lamentável".Tempo recorde - A minuta, enviada há menos de um mês para a Casa Civil, gerou mobilização entre especialistas do setor. Em 15 dias, mais de 2.500 pessoas colocaram o nome em um abaixo-assinado e 164 entidades aderiram a um manifesto feito pela SBE para tentar barrar o projeto.A Federação Espeleológica da América Latina e Caribe e associações de Colômbia, Argentina, Paraguai, México e Itália se pronunciaram contra o novo decreto no Brasil."O (ministro) Carlos Minc estava sabendo. Foi enviada também uma carta à Casa Civil e aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia pedindo que fosse aberto um canal de comunicação. Tudo isso foi ignorado. O governo não está ligando para o que pensa a sociedade", afirma Rasteiro.O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, afirma que houve discussões suficientes, mas que as entidades têm o direito de não concordarem com a versão final da proposta, já que nem todas as idéias discutidas poderiam ser contempladas no decreto.Segundo ele, o decreto representa avanço porque, da forma como era antes, a lei "em tese, protegia tudo e, na prática, não protegia nada"."Vamos ter algumas dificuldades para definir critérios, mas agora haverá mecanismos sobre compensações e ações de proteção das unidades", diz.O ministério terá 60 dias para elaborar a metodologia para a classificação do grau de relevância das cavernas. Os estudos para definição da relevância serão pagos pelo empreendedor."Há anos que se discute como fazer a classificação de uma caverna e jamais se chegou a uma conclusão. O ministério vai ter 60 dias para fazer isso. É impossível. Nem os melhores técnicos serão capazes de fazer algo decente", diz Rasteiro.Segundo ele, pontos importantes listados pelo Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas) foram retirados do projeto final, como o que previa uma avaliação da importância do empreendimento. "A nova lei parte do princípio de que qualquer obra é mais relevante que qualquer caverna. Não há preocupação com o ambiente." (Fonte: Folha Online)


Em breve as Ilhas Maldivas vão desaparecer por causa do aumento do nível do mar. Provavelmente nós vamos morrer sem ter conhecido esse lugar maravilhoso. Isso é muito triste... e com essa crise ambiental acontecendo, o mundo inteiro só fala em crise financeira.
A humanidade sucks!


O presidente eleito da República das Maldivas, Mohamed Nasheed, anunciou planos para comprar um novo território para o seu povo.Ele está tão preocupado com o aumento do nível do mar causado pelo aquecimento global que acredita que os habitantes das ilhas que formam o país podem acabar tendo que se estabelecer em outros países.Com suas praias de areias brancas, palmeiras e mais de mil ilhas e atóis de coral banhados pelas águas do Oceano Índico, as Maldivas, um ex-protetorado britânico, parecem um paraíso.Mas seu território está encolhendo a cada ano. No último século, o nível do mar em partes do arquipélago subiu quase 20 centímetros.As Maldivas são a nação com a costa mais próxima ao nível do mar no mundo - seu relevo mais alto fica dois metros acima do nível do mar.A Organização das Nações Unidas (ONU) estimam que o nível do mar pode subir globalmente até quase 60 centímetros este século.Nasheed teme que até uma elevação pequena possa levar à inundação de algumas ilhas. "Nós não podemos fazer nada para impedir as mudanças climáticas sozinhos, então temos que comprar terra em outro lugar. É uma apólice de seguros para o pior quadro possível", afirmou.O turismo traz milhões de dólares para o país anualmente. O plano do presidente eleito é criar o que ele qualifica como um "fundo soberano" - aplicação de parte das reservas internacionais em investimentos de maior risco e retorno - gerado pela "importação de turistas" da forma como os países árabes fizeram com a exportação de petróleo. "O Kuwait investiu em empresas, nós vamos investir em terras", afirmou.Nasheed procura um lugar próximo com cultura, culinária e clima semelhantes - possivelmente na Índia ou Sri Lanka. Mas a Austrália também está sendo levada em conta por causa das dimensões de territórios não ocupados. Ele teme que, se não tomar medidas prevendo o futuro, os descendentes dos 300 mil habitantes das ilhas Maldivas podem se tornar refugiados ambientais."Nós não queremos deixar as Maldivas, mas não queremos ser refugiados vivendo em tendas por décadas", concluiu Nasheed. (Fonte: ambiente brasil)