quinta-feira, 28 de abril de 2011

Top Blog 2011

Prezadíssimos leitores,

mais uma vez estamos participando do Prêmio Top Blog, que é um sistema interativo de incentivo cultural destinado a reconhecer e premiar, mediante a votação popular e acadêmica (Júri acadêmico) os Blogs Brasileiros mais populares, que possuam a maior parte de seu conteúdo focado para o público brasileiro, com melhor apresentação técnica específica a cada grupo (Pessoal, Profissional e Corporativo) e categorias.

Assim, gostaríamos de contar novamente com a participação e votos dos nossos leitores. É muito importante para as Ecomeninas o reconhecimento do Blog como instrumento de consulta, pesquisa, tira dúvidas e até mesmo envolvimento social, com fator de conscientização!

Para votar, basta clicar no ícone do  PrêmioTop Blog que está também à direita da nossa página!


Obrigada!

Tijolos e Meio Ambiente


Ao pesquisar na internet um assunto visando resolver a questão de um cliente me deparei com um assunto que achei muito interessante: Tijolos ecoeficientes. O que mais me impressionou é que são diversas possibilidades de se fazer tijolos que sejam sustentáveis.
O tijolo é matéria-prima básica da construção civil, independente da classe social, tipo de construção ou mesmo local, pois ele está presente na maioria das edificações. Mas para que possa ser fabricado o tijolo convencional (alvenaria) ele precisa ser cozido em fornos nas olarias e dessa forma é necessário queimar muita lenha. A titulo de exemplificação, para cada milheiro de tijolos, são necessárias aproximadamente cinco a dez árvores, que, alem de poluir a atmosfera e aumentar os desmatamentos, os tijolos convencionais agravam o efeito estufa.
O tijolo ecológico é diferente do tijolo convencional porque não precisa ser cozido em fornos, eliminando assim a utilização de lenha e a derrubada de dez árvores para a fabricação de mil tijolos. Sem lenha também não há fumaça e, por conseqüência, não há emissão de gases de efeito estufa. Além disso, sua composição é formada por terra, água e cimento.Segundo estudos realizados em todo o Brasil, o sistema construtivo dos Tijolos Ecológicos traz para a obra, de 20 até 40% de economia com relação ao sistema construtivo convencional. Um dos motivos é que não há desperdício, como neste último. “Hoje em uma obra convencional cerca de 1/3 do material vai para o lixo”.


Para que possamos tentar mostrar as vantagens desse tijolo, segue uma pequena listinha:
1. Diminui o tempo de construção em 30% com relação a alvenaria convencional, devido aos encaixes que favorecem o alinhamento e prumo da parede;
2. Estrutura - As colunas são embutidas em seus furos, distribuindo melhor a carga de peso sobre as paredes, o que cria uma estrutura muito mais segura;
3. Redução de uso de madeiras nas caixarias dos pilares e vigas em quase zero;
4. Economia de 70% do concreto e argamassa de assentamento;
5. Economia de 50% de ferro;
6. Os Tijolos Ecológicos são curados com água e sombra, diferente dos tijolos convencionais que dependem da queima de milhares de lenhas queimando em fornos e contribuindo demasiadamente com o aquecimento global e com desmatamentos;
7. Durabilidade maior do que o tijolo comum, pois chega a ser até 6 x mais resistente;
8. Alivia o peso sobre a fundação evitando gastos desnecessários com estacas mais profundas e sapatas maiores;
9. Fácil acabamento. Se preferir não precisa rebocar e pintar, economizando mais ainda. Os Tijolos Ecológicos já possuem um lindo acabamento, semelhante aos tijolos aparentes, necessitando o uso de apenas um impermeabilizante a base de silicone ou acrílico, e rejunte flexível (varias cores da vedacit e votaran);
10. Revestimento é simples usando-se direto sobre tijolo apenas uma fina camada (5mm) de reboco, textura, gesso ou graffiato;
11. O assentamento dos azulejos é direto sobre os tijolos;
12. Obra mais limpa e sem entulhos;
13. Acústica Como o tijolo ecológico possui dois furos, as paredes formam um isolamento acústico, diminuindo os ruídos provocados na rua para o interior da casa;
14. Isolamento Térmico (calor) – O furo dos tijolos, são importantes pois formam câmaras térmicas evitando com isso que o calor que esta do lado de fora penetre no interior da residência. Com isso a temperatura interna é inferior a externa;
15. Isolamento Térmico (frio) – Com o Frio acontece ao contrario, pois a temperatura da casa fica mais quente do que a externa;
16. Proteção de Umidade - Esses furos também propiciam a evaporação do ar, evitando com isso, a formação de umidade nas paredes e interior da construção, que causa danos à saúde e danos materiais;
17. Instalações Hidráulicas - Toda a tubulação é embutida em seus furos dispensando a quebra de paredes, como na alvenaria convencional;
18. Instalações Elétricas - Como as instalações hidráulicas, também são embutidas nos furos, dispensando conduites e caixas de luz, podendo os interruptores e tomadas serem fixados, diretamente sobre os tijolos.

Em algumas cidades do Brasil, uma tecnologia 100% brasileira vem sendo implantada com sucesso na fabricação de tijolos que não precisam ser cozidos, são auto-encaixáveis e dispensam qualquer tipo de acabamento. É o tijolo ecológico, que aproveita como matéria-prima o solo da própria fábrica, resíduos de pedreiras e cimento. Entre outras iniciativas, o tijolo ecológico inspirou um projeto de ressocialização em uma penitenciária do Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, e é matéria-prima de conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em algumas cidades de Rondônia, como Pimenta Bueno e Ministro Andreazza.

É possível também encontrar tijolos feitos de esterco e existe inclusive uma espécie de fábrica especializada nessa fabricação.
A empresa produz tijolos a partir de esterco de vacas, e segundo os proprietários, os produtos são mais resistentes, mais leves e muito menos prejudiciais à natureza.
Além de ajudar a natureza com a redução na emissão de CO2 na hora da fabricação, o tijolo de esterco evita a exploração de áreas para a retirada de argila. A matéria-prima é abundante e sua utilização é benéfica para a higiene dos locais.
Outro fato importante é o aumento de renda que esta prática pode trazer para os fazendeiros. Durante o processo de combustão é utilizado metano, ao invés de madeira.

Há ainda tijolos que tem na sua produção isopor. A iniciativa surgiu de empresário de Santa Catarina que recebeu encomenda de casa de praia com isolamento térmico. Logo após o início das obras, percebeu que seria impossível atender ao pedido sem estourar o orçamento previsto. Então, descobriu que uma cooperativa de reciclagem queria se desfazer de uma grande quantidade de isopor que atravancava seus depósitos. “Como o isopor é isolante térmico, achei que era possível acrescentar o material na composição dos tijolos para aproveitar esse efeito sem gastar muito”, diz o empresário, que aceitou a doação do isopor, fabricou os tijolos e os utilizou para construir a casa do cliente. A idéia deu tão certo que foi criada uma fábrica especializada nesse tipo de fabricação de tijolos, que são sem sombra de duvidas sustentáveis.

Alem de aproveitar resíduos de pedreiras e cimento, conforme anteriormente comentado, há a possibilidade de fabricar tijolos que utilizem 40% de sua constituição com resíduos de construção civil. Segundo um estudo de profissionais da área realizado em São Paulo (que pode ser visto nesse link: http://www.ppgec.feis.unesp.br/producao2004/Engenharia%20sustent%E1vel%20-%20Aproveitamento%20de%20res%EDduos%20de%20constru%E7%E3o%20na%20composi%E7%E3o%20de%20tijolos%20de%20solo-cimento.pdf) a qualidade e resistência são bastante similares.

Tem ate tijolo de plástico, que foi apresentado em Milão, na semana de Design: feito de plástico reciclado. Segundo a fabricante inglesa, as peças podem ser utilizadas na construção de casas e até prédios. Cada tijolo tem 33 centímetros de comprimento por 25 de altura. Para montar uma casa, basta ir encaixando um no outro, tal qual no Lego, clássico brinquedo de construção. Como são leves – cada peça pesa, no máximo, cerca de 3 quilos – e dispensam materiais como vigas de metal e cimento, os tijolos exigem menos transporte e processos industriais, o que alivia a emissão de poluentes. A fabricante garante que os tijolos oferecem isolamento térmico e acústico, e até proteção contra terremotos.

Existe ainda o tijolo feito de lodo retirado de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) industriais. A “tecnologia” foi desenvolvida por estudantes de engenharia de Produção Civil da Uniube (Universidade de Uberaba), foi aprovada e venceu o concurso Mãos à Obra/Precon, cuja premiação foi anunciada durante o Minascon/Construir Minas 2010, principal evento da construção civil e que é uma iniciativa da Câmara da Indústria da Construção da Fiemg.
A idéia surgiu quando os estudantes viram os resíduos gerados na região como uma boa opção. O que mais chamou a atenção foi o lodo dos decantadores das Estações de Tratamento de Efluentes (ETE) das indústrias, que usaram como matéria-prima na fabricação de tijolos destinados à construção de habitações de interesse social.

Fontes:
http://www.mundosustentavel.com.br/globo040307.asp
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_466965.shtml
http://atitudesustentavel.uol.com.br/blog/2010/05/20/tijolo-sustentave-e-mais-barato-e-ajuda-a-natureza-e-os-fazendeiros/
http://www.blogfiemg.com.br/tijolo-sustentavel/

Suspensão de AAFs para projetos agropecuários

Acompanhamos recentemente em Minas a polêmica gerada pela suspensão das Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAFs) para a atividade de minerãção (extração de minério de ferro).

E agora o Ministério Público de Minas Gerais, através de liminar em Ação Civil Pública, conseguiu a suspensão da emissão de AAFs, para projetos agopecuários que contemplem áreas superiores a mil hectares. O descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil por ato praticado.

Na Ação, o MP esclarece que "o ordenamento jurídico brasileiro, por força do princípio da prevenção, exige a elaboração de estudo prévio de impactos ao meio ambiente (Epia) para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental".

Para o promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, "a Resolução Conama n.º 01/86, que é norma geral sobre o assunto, fixou um mínimo obrigatório que deve ser observado em todos os Estados da Federação, que não podem dispensar a apresentação do estudo nas hipóteses elencadas na legislação federal".

Os dispositivos considerados inconstitucionais contrariavam a Resolução do Conama ao permitir a indevida dispensa de EIA e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a regularização ambiental apenas por meio de AAF, que é um instrumento extremamente singelo e inapto para prevenir a ocorrência de danos ambientais, pois não pressupõe a elaboração de quaisquer estudos ambientais, ainda que simplificados, sendo impossível uma adequada avaliação da viabilidade ambiental.

Para ilustrar a dimensão do problema, o promotor de Justiça Marcelo Maffra esclareceu que "apenas na região Noroeste do Estado, em pouco mais de dois anos foram emitidas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Noroeste de Minas (Supram-NOR) 54 Autorizações Ambientais de Funcionamento irregulares para projetos agrícolas com área superior a mil hectares".

Parece mesmo que o futuro das AAFs é sombrio...

Para inspirar!!!

Precisa dizer mais alguma coisa????

Descobri o blog do desenhista autor desse cartoon por acaso, ele se chama Mike Joos e vende suas estampas de " bike culture" em greeting cards, pela internet.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Mobilização contra a flexibilização do Código Florestal Brasileiro



Os dias 28, 29 e 30 de abril são dias de mobilização nacional contra a PL 1876/99, proposta absurda de flexibilização do Código Florestal Brasileiro que está para ser votada na Câmara e representa uma ameaça à nossa fauna e flora, e também aos nossos recursos hídricos!

Ocorrerão ações em dezenas de cidades!

São Paulo: a manifestação acontecerá dia 28/04, com concentração às 11hs, nas escadarias da Catedral da Sé, no centro da cidade.

Rio de Janeiro:
dia 28/04, concentração às 10hs, na escadaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Curitiba: dia 28/04, concentração às 16hs na Praça Santos Andrade.

(mais informações e cidades: http://verd.in/uz71)


Por favor, mesmo que você não possa ir, ajude a divulgar!


Entenda o que representa a proposta de alteração do Código Florestal: http://www.youtube.com/watch?v=p_3tXpu1-IM


Fonte da foto: http://raizasas.blogspot.com/2010/08/impactos-do-novo-codigo-florestal-ii.html

terça-feira, 26 de abril de 2011

Convite do Instituto Ecovida São Miguel


Descrição do evento:
Horário: 30 abril 2011 a 28 maio 2011
Local: Núcleo Moeda - Ecovida São Miguel
Organizado por: Ecovida São Miguel

Venha Barrear!!!

Participe dos mutirões de fim de semana para construção da parede de Bambu-a-pique do nosso Yurt.
Aprenda na prática a tecnica de bioconstrução de baixo custo com bambu-a-pique e ajude a construir o nosso centro de convivências do Núcleo Moeda!
Evento gratuito!
Hospedagem em área de Camping.
Alimentação vegetariana compartilhada, traga a sua.
Ecovida São Miguel - Núcleo Moeda

Organização e Informações:
Peter e Marina
ecovidasaomiguel@gmail.com

Chamada de Trabalhos

Estão aberta as inscrições para a Chamada de Trabalhos para o IX Encontro Nacional da Ecoeco que acontecerá em Brasília, Distrito Federal, no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, no período de 4 a 8 de outubro de 2011.

Os melhores trabalhos serão convidados a publicar na Revista Ibero-Americana de Economia Ecológica, no Boletim da ECOECO, na revista especial do CDS e em outras parcerias que a ECOECO está formando.

A submissão de artigos deve ser feita até o dia 06 de junho de 2011, na página da Ecoeco (www.ecoeco.org.br/).

Para maiores informações acessar o site do evento http://www.ecoeco.org.br/

Contatos: Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro. Fone (61 3107-6001).

Tratar com Magna (magnacds@gmail.com) ou Carol (carolina.presas@gmail.com).

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Reserva Legal Florestal Clandestina?




Olá gente!


Recebi esse texto pela internet e achei bastante coerente. É sobre um dos aspectos em discussão no Projeto do Novo Código Florestal. O texto é de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo.


Reserva Legal Florestal clandestina? Marcelo Augusto Santana de Melo*



Como se não bastasse a discussão sobre a exigibilidade da recomposição da reserva legal florestal para quem desmatou ou já adquiriu a propriedade sem cobertura florestal, conforme relatório elaborado pelo Deputado Federal Aldo Rebelo (PL 1879/1999), ganhou força em Brasília, nos últimos dias, a ideia de se descaracterizar ainda mais esse espaço territorial protegido que o Brasil deveria antes de tudo se orgulhar. O deputado relator declarou no sítio da Câmara dos Deputados que irá “defender, junto à câmara de negociação, que a averbação seja um ato declaratório ao órgão ambiental e não ao cartório” (http://www.camara.gov.br).



Ora, a averbação da reserva legal florestal já é declaratória, nasce na autoridade ambiental, a publicidade através de averbação no Registro de Imóveis ocorre por sensível e inteligente imposição legal para reforçar o conhecimento da reserva e para que todos possam fiscalizar seu cumprimento, principalmente o Ministério Público que vem atuando de forma irrepreensível nesse mister.



Retirar a averbação do Registro de Imóveis será um retrocesso absurdo na preservação ambiental e também da própria publicidade registral que cada vez mais concentra informações relevantes da propriedade imobiliária (princípio ou efeito da concentração).




A publicidade é expressão sinônima de transparência. O sistema de clandestinidade que se projeta à reserva legal florestal só interessa para quem não pretende nem ao menos cumprir a reserva legal florestal mitigada constante do relatório do Deputado Aldo Rebelo. Resta questionar como o cidadão, autoridades ambientais e instituições financeiras conseguirão saber, de forma célere, segura e clara se a propriedade respeita a legislação ambiental?




Também não é justa a imputação de culpa aos cartórios de Registro de Imóveis pelo excesso de rigidez na averbação da reserva legal, há muitos anos que existe estudo de simplificação da averbação no âmbito dos registradores e tribunais de justiça (Cf. www.educartorio.com.br, www.arisp.com.br e www.irib.org.br) e problemas ligados à necessidade de retificação da descrição do imóvel na matrícula são mínimos ou de fácil solução, mesmo porque a retificação atualmente (art. 213 da LRP) é realizada no próprio cartório.




Importante ressaltar, ainda, que a averbação é gratuita para a pequena propriedade rural e para os demais não ultrapassa dezoito reais de emolumentos na maioria dos estados.




Parece-nos que as sutilezas na técnica legislativa podem comprometer muito mais que as grandes discussões que estão ocorrendo do Código Florestal. A retirada da averbação da reserva é uma delas. De nada adiantaria manter a reserva legal florestal no Código Florestal e cercá-la de elementos que irão esvaziá-la substancialmente. Aliás, essa técnica já foi usada amplamente na idade média para o cerco ou sítio de cidades e castelos (poliocértica). Vamos ficar atentos!




* Marcelo Augusto Santana de Melo é Diretor de Meio Ambiente do Departamento de Sustentabilidade da ARISP – Associação dos Registrados Imobiliários de São Paulo





domingo, 17 de abril de 2011

Cápsulas Verdejantes!

Gente, olha só que excelente ideia!!! Vi no site da Revista Casa e Jardim e adorei! Tinha que repassar aqui... Pra quem têm aquelas máquinas de café expresso Nespresso é uma ótima solução para as cápsulas usadas.


Para quem adora uma ideia fácil, recebi estas fotos da paisagista Paula Galbi. Segundo me contou, ela começou a plantar suculentas e cactos em cápsulas de Nespresso há dois anos. Para implantá-las, usou uma mistura de terra, pó de café, areia e adubo e fez um substrato drenante a partir de uma peneira de café – bem no improviso. As cápsulas ficaram um bom tempo em observação até que a Paula tivesse certeza de que tanto as espécies feitas pela brotação das folhas, como as mudas retiradas da planta mãe iriam sobreviver. Um dia, bem no meio de um trabalho, ela teve a ideia de fazer uma mesa com as cápsulas. O resultado está aqui, pronto para inspirar vocês!


http://colunas.casaejardim.globo.com/cheirodemato/2011/04/05/capsulas-verdejantes/

Conferência sobre a Política Ambiental do Governo e o Código Florestal - Porto Alegre


Projeto do Novo Código Florestal em discussão


Caros leitores, aí vai mais uma notícia sobre o processo de aprovação do novo Código Florestal. É fundamental que a gente continue acompanhando de perto todo o desenrolar desta questão.

Foto: Dida Sampaio /Agência Estado.


Fonte da notícia: Christiane Samarco, do Estadão.


Os ambientalistas e os ruralistas da Esplanada dos Ministérios fecharam na quinta-feira, 14, um acordo para negociar sem rachas internos a reforma do Código Florestal com o Congresso. Na polêmica sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs), por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento.


Quem comandou a reunião que produziu o consenso técnico do Executivo foi o presidente da República em exercício, Michel Temer. "O governo tem de ter uma estratégia de diálogo com o Congresso", argumentou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao admitir que não seria possível negociar com ministros brigando entre si. Os próprios aliados já vinham cobrando do governo que se acertasse internamente.


Na semana passada, percebendo que havia "um conflito muito radicalizado" entre os vários ministérios envolvidos na polêmica e na iminência de uma derrota no Congresso, o PT deu um ultimato: "Só votamos o Código Florestal quando houver unidade no governo", disse o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP).


Reserva Legal: Além das APPs às margens dos rios, o governo também se entendeu com os produtores rurais em outro conflito.


A Reserva Legal (parcela da propriedade que deve manter a vegetação nativa) não precisará ser averbada em cartório. A proposta é que este processo seja simplificado, bastando uma declaração ao órgão ambiental.


A preservação das encostas também foi revista pelo governo. O tema apavorava a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que argumentava que o Código Florestal empurraria para a ilegalidade toda a produção nacional de café, uva e maçã. Pelo novo cálculo, ficarão preservados topos dos morros e encostas com inclinações acima de 45 graus, onde raramente se cultivam essas culturas.


Temer ponderou que era preciso fechar posições que servissem de parâmetro no diálogo com a base governista. O objetivo do consenso era garantir um marco regulatório que mantivesse intactas áreas hoje preservadas, ao mesmo tempo em que possibilitasse a recuperação de faixas degradadas, retirando os produtores rurais da ilegalidade.


"Agora temos o argumento técnico de que precisávamos para trabalhar a unidade da base", comemorou o líder Teixeira, ao informar que o PT destacou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para negociar as polêmicas com os partidos da base aliada, em busca de um consenso político para votar o novo Código.


O acordo: Ministério do Meio Ambiente concordou em reduzir para 15 metros as APPs às margens já degradadas dos rios de até 10 metros de largura. Por sua vez, a Agricultura aceitou manter os 30 metros nas margens hoje preservadas do desmatamento.


Direito de não recompor: A dispensa da recuperação da reserva legal em áreas de até 4 módulos fiscais é a maior polêmica no texto. O relator Aldo Rebelo mantém a proposta, com apoio de ruralistas.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Parque do Sumidouro

Vocês conhecem o Parque do Sumidouro?  Se não conhecem ficarão cheios de curiosidade.


Porque esse Parque  será a primeira Unidade de Conservação de Minas Gerais aberta para a prática de escalada e montanhismo, a partir do dia 22 de maio desse ano.

A princípio as atividades poderão ser realizadas por um período experimental de seis meses, com a supervisão do Instituto Estadual de Florestas - IEF e da Associação Mineria de Escalada - AME. Além do projeto também contar com o apoio do Instituto Chico Mendes e do Grupo Bambuí, que trabalha com pesquisas espeleológicas. Foram quase 2 anos de trabalho até definição das trilhas e das regras que serão adotadas, para conciliar o esporte e a preservação do local.

O gerente do Parque, Rogério Tavares, destaca que a região ocupada pelo parque é muito rica em patrimônio espeleológico e arqueológico, que são o foco da preservação. Por isso serão aceitos apenas 40 escaladores por dia, sempre aos domingos, entre as 9:00 e 16:45 horas.

O Parque Estadual do Sumidouro também é conhecido como Parque Memória e fica na região de Lagoa Santa, a apenas 50 km. de Belo Horizonte. Uma de suas atrações é o Poço Azul, às margens do Rio das Velhas, cuja coloração encanta os visitantes.

A área abriga o "Homem de Lagoa Santa", denominação dada pelo pesquisador dinamarquês Peter Lund aos humanos que ali viveram há mais de 10 mil anos.

As visitas guiadas ao Parque podem ser feitas de terça a domingo, das 9:00 às 16:30 horas, com agendamento pelos telefones: (31) 3661- 8671 ou (31) 3661-8165

Curso: Mediação de Conflitos - BH

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Mais um capítulo de Belo Monte



A Organização dos Estados Americanos - OEA notificou o governo brasileiro, oficialmente, para que suspenda o processo de licenciamento e construção de Belo Monte. Isso porque a Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos ANTES do início das obras.

Para mim, essa manifestação da OEA significou um puxão de orelha mais do que necessário, uma alerta de que o licenciamento não vem sendo conduzido de forma transparente e democrática. E o Governo brasileiro se sentiu extremamente ofendido.

Na notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH é mencionado o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

“Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.

“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).
Nota enviada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre e publicada pelo EcoDebate, 06/04/2011.

Workshop Inventário de Emissões de GEE

Um dos principais requisitos para seguir a "pegada" de carbono é fazer o inventário corporativo de emissões de gases de efeito estufa, como estabelecem as políticas nacional, estaduais ou municipais de mudanças do clima já aprovadas em todo o país. Isso vale para empresas de qualquer setor, indústrias de todas as áreas, países, estados e cidades.

Então, quer saber como preparar o seu Inventário de GEE? O Portal Ambiente Energia oferece toda a experiência de Carlos Roberto Sanquetta, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e diretor do Instituto de Pesquisas em Biomassa e Sequestro de Carbono (Biofix).


Workshop Inventário de Emissões de GEE

Data: 09 de abril

Local: Avenida Rio Branco, nº 103/21º andar, Rio de Janeiro/RJ

Horário: 8:30 às 18:30

Inscrições: R$ 520,00

Informações: (21) 3872-0355

www.ambienteenergia.com.br/gee

Curso Aquecedor Solar de Baixo Custo - BH

terça-feira, 5 de abril de 2011

Convites para Água na Oca

Queridos leitores,

lembram do sorteio de convites para a  exposição Água na Oca, no Parque Ibirapuera, em São Paulo?


Então... a exposição dura até maio e ainda temos 10 convites!

Assim, colocamos esses convites à disposição de vocês. Quem se interessar, basta enviar um e-mail para ecomeninas@gmail.com e deixar o nome completo e um e-mail para contato.

Saiba mais sobre a exposição em http://www.aguanaoca.com.br/

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Audiência Pública - PL Novo Código Florestal


54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DIA: 5/4/2011, terça-feira

LOCAL: Anexo II, Plenário 14, Brasília/DF

HORÁRIO: 14h


"ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL1.876/99 - NOVO CÓDIGO FLORESTAL"

Requerimento n.º 2/11 - do Deputado Gladson Cameli


Também foram convidados para Audiência:

- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl;

- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO);

- o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, Assuero Doca Veronez;

- o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo passado;

- o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);

- a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Maria Sebastiana Oliveira de Miranda.


Fonte: site da Câmara dos Deputados.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195115-COMISSAO-DA-AMAZONIA-E-GRUPO-DE-TRABALHO-DISCUTEM-NOVO-CODIGO-FLORESTAL.html


Fonte da imagem:

http://in-pressaocriativa.com.br/incognita/novo-codigo-ambiental-nao-deixe-acontecer-o-pior/

domingo, 3 de abril de 2011

Você sabe o que é Alimentação Viva?



Esse sábado estava conversando com uma amiga que resolveu se tornar vegetariana e para compensar a ausência da carne ela vem adotando a alimentação viva.

Fiquei super interessada em entender o que envolve esse conceito e para conhecer algumas receitas e descobri que a Alimentação Viva é aquela que valoriza a vitalidade de todos os alimentos, vitalidade entendida como a energia vital contida em todos os seres.

Os alimentos podem ser agrupados segundo a energia vital como:

1 - Biogênicos (que favorecem a geração da vida): sementes germinadas e brotos.

2 - Bioativos (ativam a vida, por ainda manterem a vitalidade): frutas, legumes, verduras frescas e cruas.

3 - Bioestáticos (mantém a vida): alimentos cozidos, congelados e refinados.

4 -Biocídicos (consomem a vida): alimentos com produtos químicos ou radiações, conservantes e aromatizantes.

Na mesa, o alimento com maior vitalidade é o vegetal no início de seu crescimento e, por isso, as sementes germinadas e brotos constituem as bases da Culinária Viva. Isso porque as sementes quando germinadas produzem grande quantidades de enzimas digestivas que facilitam o processo digestivo de todos os alimentos, além de potencializarem a energia vital em seu interior.

Além desses conceitos, a alimentação viva envolve práticas como o cultivo de hortas em casa e o consumo de produtos orgânicos, no sentido de se praticar uma desintoxicação através do alimento.

Para quem se interessou, no site da Fiocruz (http://www4.ensp.fiocruz.br/terrapia/?q=como-germinar) é possível aprender como germinar sementes e ainda pegar umas receitinhas bem interessantes, como a de Suco de Clorofila.

Quem sabe você também não resolve mudar seus hábitos alimentares?

Boa semana!