sábado, 28 de fevereiro de 2009

Moda sustentável

Sabemos que o interesse pela proteção ao meio ambiente é geral, envolve tantos os homens quanto as mulheres, mas, tratand0-se de um blog criado por cinco mulheres, peço licença aos homens para falar um pouco sobre moda!

Atualmente, há um modismo generalizado pela cultura sustentável. A busca por uma vida mais saudável envolve a prática de esportes, uma alimentação mais saudável e ainda por uma "moda ecologicamente correta".

Buscando um pouco sobre a moda sustentável achei algumas bolsas feitas de materiais reciclados, orgânicos, enfim, ecologicamente corretos. São itens que irão agradar todas as mulheres que se preocupam com o meio ambiente, vejam só:


"Eu não sou uma bolsa de plástico": Feita em material reciclável, a eco bolsa virou hit mundial (The New York Times).Onde encontrar: http://www.mercadolivre.com.br/ Preço: R$ 360 (cara mas divertida!)
GeckoProduzida por mulheres do Camboja, usa como insumo o plástico dos sacos de carregar arroz.Onde encontrar: http://www.reusablebags.com./: US$ 35,95


Pano do SulA população de Lajeado (RS) adotou a sacola de lona desenvolvida pelo comércio local(Revista Envolverde).Onde encontrar: Imec (marketing@superimec.com.br) Preço:R$ 2, mais despesa postal.
Maria Filó Material 100% reciclável.Tem lugar para celular e carteira, com várias estampas (Vogue).Onde encontrar: Maria Filó (21 2259-9230).Preço: R$ 98



Bolsas ecológicas feitas pela artista plástica Sueli Martins, estas bolsas reversíveis e multifuncionais são companheiras de força. Acesse: blog.antesdeparis.com.br/2007/12/21/bolsa-ecologica/

Em São Paulo, pessoas abraçam lago que secou



É muito triste e ao mesmo tempo assustador quando nos deparamos como notícias como estas:

Em São Paulo, no Parque da Aclimação, pessoas se reuniram para se despedir do lago que ali existia. O lago secou no dia 22, depois que o vertedouro – equipamento que regula a quantidade de água – se rompeu, e 78 milhões de litros de água foram desperdiçados.

Frise-se: 78 MILHÕES de litros de água perdidos!


A população pediu à Prefeitura uma solução rápida para o problema com adoção de medidas não burocráticas.


No entanto, o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, esteve no local, onde conversou com moradores da localidade e descartou a hipótese de não haver licitação por “não poder passar por cima da lei”.


Sabemos que a contratação de empresas para a realização de obras públicas exige a observância da Lei 8.666, de 21 de junho de 93. No entanto, existem hipóteses em que a própria licitação é dispensada ou inexigível, sendo necessário avaliar caso a caso.

De qualquer forma, diante do caos instalado, é necessário agir com eficiência e rapidez, ainda mais em se tratando de recursos naturais, bem de uso comum da população!

Fonte e foto: site G1.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Operação fiscaliza desmatamento ilegal na bacia do Velhas

Após sucessivas denuncias e verificações de necessidade de intensificar a fiscalização nos municípios do alto e médio rio das Velhas, iniciou-se uma operação na segunda feira, dia 16, que contou com a lavratura de 40 autos de infração e cerca de R$70 mil em multas.

Os técnicos e policiais que participaram da operação apreenderam 115 metros de rede, 80 kg de pescado, 546 metros cubicos de carvão e 400 metros cúbicos de lenha, além de embargar um posto de combustiveis, um lavajato e uma cerâmica.

O foco principal da operação foi o lançamento de efluentes industriais e o desmatamento nas margens do rio das Velhas, local de grande investimento do Governo de Minas para despoluição e revitalização do rio em seu trecho metropolitano até 2010. “A maioria das propriedades onde encontramos irregularidades, faziam corte de mata nativa sem autorização do IEF e em áreas de preservação permanente”, afirmou o coordenador da operação na região do médio rio das Velhas e técnico do IEF, Alessandro Fontes.

Segundo o secretário-executivo do CGFAI, Paulo Teodoro, a operação foi uma surpresa para os técnicos de meio ambiente. “Esperávamos encontrar muito mais irregularidades em lançamentos de efluentes no rio, mas o maior problema encontrado foi o de desmate e fornos de carvoejamento irregulares ao longo da bacia”, ressaltou.

O Comitê Gestor de Fiscalização atendeu também demandas do Ministério Público e do Poder Judiciário. Foram fiscalizados oito postos de combustíveis na região de Raposos, Nova Lima e Rio Acima, sendo um posto embargado. Um lava-jato e uma cerâmica tiveram suas atividades suspensas por apresentar irregularidades na documentação.

As operações estavam previstas no cronograma do CGFAI, que reuniu denúncias recebidas pela ONG Projeto Manuelzão e pelo Sisema. As ações contribuem para a revitalização do rio das Velhas em seu trecho metropolitano – Meta 2010, já que será possível identificar os pontos de lançamento de efluentes industriais sem o devido tratamento e assim combater um dos fatores da poluição difusa sofrida pela bacia do rio das Velhas. Também na RMBH serão apuradas denúncias de desmatamento na bacia do Velhas.



(Fonte: site SEMAD)

Nova Unidade SUPRAM - Centro Oeste

Foi inaugurada no dia 19 do corrente mes em Divinópolis nova sede do SISEMA Centro Oeste, com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão e empresas aos serviços ambientais disponíveis na região.

Segundo Thiago Alexsander Costa Grego, que é subsecretário de Inovação e Logística do Sisema, a proximidade física e a ação integrada dos órgãos públicos estaduais irão beneficiar o cidadão e empresas na busca por informações e serviços, além de tornar mais ágil o acesso do cidadão aos serviços públicos.

O novo espaço irá abrigar a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e o Escritório Regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) Centro-Oeste. "Futuramente, o Núcleo de Gestão de Bacias do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) também será instalado no local", explica Thiago Grego.

Até o final do ano, estão previstas as inaugurações de mais duas novas sedes integradas, uma no triângulo mineiro, no município de Uberlândia, e a outra no sul de Minas, na cidade de Varginha. Nos municípios de Montes Claros, situado no norte de Minas, e Ubá, na zona da mata mineira, as unidades do Sisema já possuem sede única. "O ideal é que se consiga implantar este sistema em todas as regiões do estado", finaliza o subsecretário.


(Fonte: IEF)

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Programas sustentáveis no Tribunal de Justiça de Minas Gerais


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG publicou a Portaria Conjunta nº 135/2008, que estipula diversas ações a serem implantadas nos órgãos públicos do setor judiciário, em prol da sustentabilidade. Quais ações seriam essas?

O Programa denominado "Sustentabilidade Legal" prevê ações como a utilização de papel reciclado e não clorado nos impressos do Poder Judiciário, instituição da coleta seletiva, doação do material coletado a entidades assistenciais para a reciclagem, avaliação do custo-benefício da aquisição de equipamentos e materiais de consumo, implantação de políticas de disseminação da cultura voltada para a sustentabilidade.


Essa Portaria encontra-se em vigor desde 16 de dezembro de 2008. Alguém teria um testemunho da efetividade dessas previsões?

Marina Silva confronta MP para a Amazônia - Notícia Institucional


Ex-ministra do Meio Ambiente (de 2003 a maio de 2008), a senadora Marina Silva (PT-AC) quer reduzir no Congresso o tamanho das áreas que o governo Lula pretende legalizar na Amazônia.

Segundo a senadora, a MP (medida provisória), assinada pelo presidente no encontro nacional com prefeitos na semana passada, permite legalizar ocupações na Amazônia feitas por grileiros associados à violência e ao desmatamento.

Lula incluiu a MP no chamado "pacote de bondades" a prefeitos. A meta do governo é atingir 436 municípios da Amazônia. A MP prevê regularização de 296,8 mil áreas, cada uma com até 1.500 hectares (nove vezes o tamanho do parque Ibirapuera em São Paulo).

Na terça-feira, a senadora apresentou emenda à MP para reduzir o limite de 1.500 para 400 hectares. Na prática, a emenda de Marina exclui a regularização de 13.218 áreas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informa ainda não saber o tamanho somado dessas propriedades.

Ainda na MP, Lula dispensou a necessidade de que seja feita uma vistoria prévia para a regularização de até 400 hectares. O governo alega que é inviável mandar um funcionário a cada área para fazer vistorias, bastaria o georreferenciamento, ou seja, a elaboração de um mapa preciso por uma empresa contratada. Marina quer, no entanto, vistoria como exigência para a legalização de propriedades entre 101 e 400 hectares.

A intenção da ex-ministra é verificar se os posseiros já exploravam as áreas antes de dezembro de 2004, como prevê a MP, e de forma pacífica. "Sem esses requisitos, corremos o risco de legalizar grilagens e não regularizar ocupações", diz a assessoria da senadora.

Em outro ponto da MP, o governo define que não haverá licitação para vender a posseiros áreas da União de 101 a 1.500 hectares. A senadora quer a dispensa de licitação só para áreas de 101 a 400 hectares.

"É um grande problema estabelecer o preço da terra na Amazônia, onde o mercado [imobiliário] é em grande medida ilegal com contratos de gaveta e escrituras falsificadas", diz a assessoria de Marina. A licitação, segundo a senadora, resolveria o problema.

Procurado, o ministério não se manifestou sobre as propostas. O governo diz que a MP visa concluir em 120 dias processos que demoram até cinco anos e travam a regularização fundiária. A meta é legalizar 67,4 milhões de hectares, ou quase três vezes a cidade de São Paulo.

Além de Marina, a Comissão Pastoral da Terra na Amazônia também critica a MP. Para o coordenador João Batista, de Marabá (PA), a regularização fundiária de áreas com até 1.500 hectares favorece grandes grileiros de terras.


(Fonte: Hudson Corrêa/ Estadão Online)

Post antigo...


Vocês estão lembrados do post da Mariana do dia 24 de janeiro sobre fraldinhas ecológicas? O post falava de fraldas com um pano muito moderno e fecho de velcro.

Surge agora uma outra novidade referente a fraldas: a reciclagem de fraldas descartáveis.

Programa lançado no Reino Unido permite que várias cidades reciclem milhaes de toneladas de fraldas descartáveis.

O metano que é extraído das fraldas é transformado em gás, usado para a geração de energia (que é uma das formas de biogás).

A primeira usina, em Birmigham, deverá entrar em operações em meados de 2010 e custa o equivalente a US$ 17 milhões, deverá processar 36 mil toneladas de fraldas descartáveis por ano, de acordo com sua operadora, a empresa canadense Knowaste.
Além delas estão em discussão planos para outras instalações do tipo nas cidades de Manchester, Liverpool e Londres até 2014.

As fraldas contém plásticos, fibras, celulose e polímeros absorventes e, de cada tonelada de fraldas reciclada, podem ser extraídos 400 quilos de celulose e 145 metros cúbicos de gás, segundo a Knowaste.

Os bebês usam em média mais de 3,6 mil fraldas até que aprendem a usar o banheiro. Estima-se que um total de 800 mil toneladas de fraldas por ano - usadas por bebês e pessoas com incontinência - acabam em aterros sanitários na Grã-Bretanha.

Nesses locais, as fraldas podem levar até 500 anos para se decompor, segundo a Knowaste.

A empresa ressalta que os produtos criados a partir da reciclagem são seguros de usar. As fraldas que entrarem na usina serão retalhadas e lavadas. A polpa resultante será tratada quimicamente para que sejam desativados o gel absorvente e para a remoção do plástico.

A Knowaste já abriu usinas semelhantes no Canadá e na Holanda.

Opinião de ecomeninas: SUPER BACANA!!!

(Fonte: Estadão Online)

Lixo na Lagoa


É um absurdo ver que um dos cartões postais mais bonitos de Belo Horizonte está sendo dominado pelo lixo da população.

Difícil entender como que as pessoas continuam poluindo, sendo que elas são as maiores prejudicadas. Não é possível que ninguém se incomoda com o fedor exalado das águas.


De que adianta morar em uma bela mansão na pampulha sendo que o cheiro que rodeia a sua casa é terrível?

Para se ter uma idéia da quantidade de sujeira, na época de chuvas são retirados por dia mais ou menos 20 toneladas de lixo do local, sendo que em épocas de seca são 10 toneladas por dia.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, dois barcos, uma balsa e cerca de 30 homens recolhem a sujeira do espelho d'água e de toda a orla. Ao longo dos anos, o espelho d'água reduziu de tamanho.

Oito córregos deságuam no local. Dois vêm de Contagem (MG) e são responsáveis por 70% do esgoto jogado na lagoa. Outros 30% do esgoto são provenientes de seis córregos de Belo Horizonte.

Além da coleta de lixo, a Prefeitura de Belo Horizonte afirma que realiza trabalhos de educação ambiental, controle de erosão da bacia e monitoramento da qualidade da água da Lagoa da Pampulha.

(Fonte: G1 e Ambiente Brasil)

Fogo no Cipó

Que todos sabemos que existem diversos focos de desmatamento em diversas áreas de preservação ( e áreas que não preservação) é um fato.

Mas até quando as pessoas não vão dar importancia a todos os alertas feitos referentes à necessidade de preservação da mata nativa?

Foi divulgado o desmatamento que está ocorrendo na Serra do Cipó, umas das mais importantes áreas de preservação do Estado de Minas Gerais.



Segundo fiscais, pequenas propriedades (proprietários "desavisados") são os grandes responsáveis pelos danos ambientais. São cerca de 175 pontos de desmatamento e nestes foram encontrados inclusives vários fornos e lenhas transformados em carvão pelos fazendeiros da região.

As multas aplicadas aos proprietários somam R$72 mil, segundo o IEF.

Mas não é o caso de apenas aplicar multas.

É o caso de investir pesado em educação ambiental na região. Será que nenhum órgão ambiental tomará essa atitude?

(Fonte: G1 - Ambiente Brasil)

Você viu???

Contrariando muitas opiniões ou realizando o que muitos acham correto, a licença ambiental da usina de Jirau sairá e abril segundo o IBAMA...




"...Ele (Roberto Messias) defendeu a importância da obra de Jirau e minimizou o problema que acarretou a multa. "Não tem sentido por causa de um detalhe pequeno ficar paralisando uma obra que é de interesse público nacional maior, para não termos que ficar construindo mais termelétrica a carvão e petróleo, que custam uma fortuna e poluem, aumentando o aquecimento global", declarou."

Vamos ver o que vai dar, né?

(Fonte: Estadão Online - Ambiente Brasil)

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

É carnaval!

Janela do Céu


As ecomeninas irão curtir o carnaval, cada uma à sua maneira! Seja na praia, nas montanhas ou até em pequenas cidades do interior, estaremos todas aproveitando esse período de festas!

Deixo uma dica pra quem quiser fazer um programa eco-light...

Visite o Parque Estadual do Ibitipoca!

Localizado no município de Lima Duarte, em Minas Gerais País:, o Parque conta com uma área de 1488 hectares sob a administração do IEF-MG (Instituto Estadual de Florestas). Criado em 4 de Julho de 1973, o Parque possui diversas grutas, cachoeiras, lagos, picos e vegetação variada, permitindo um passeio inesquecível!


Ah! Também é um excelente lugar para esportes radicais como escalada, trekking, entre outros!
Bom carnaval a todos os leitores!

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Poema Urbano

A cidade pode ser vista como feita de um delicado e intrincado tecido, que parece se expandir para o alto, ou em direção às bordas tateantes, encontrando, ainda, por vezes, limites que cumprem o papel de molduras: tessitura aberta. Produção social, obra do homem, a cidade é, também, o homem que se transforma na sua criação: o homem é a cidade.
(HISSA, Cássio Eduardo Viana. Cidade e Ambiente: dicotomias e transversalidades, do livro Saberes Ambientais, 2008).

Cidades e Crescimento Inteligente


Alguns pesquisadores da Universidade de Tecnologia da Geórgia, nos EUA, sugerem que a adoção de veículos híbridos combinada com o “crescimento inteligente” poderia reduzir significativamente os níveis de emissão de dióxido de carbono.


Os veículos híbridos já se popularizaram no Brasil, por sermos um grande produtor de biocombustíveis e conseguirmos um valor mais em conta pelo álcool combustível, se comparado à gasolina. Mas ainda não estamos acostumados em presenciar veículos elétricos circulando pelas ruas das nossas cidades.


Fora a utilização desses veículos, o que seria o “crescimento inteligente”? Esse conceito é explicado pelos pesquisadores como um tipo de crescimento em que os habitantes das cidades podem viver em locais mais próximos aos seus trabalhos, no sentido de evitar longos deslocamentos entre um local e o outro, sem gastar tanto tempo e combustível, logo, emitindo menos gás carbônico. A vida nas cidades pode se tornar mais saudável quando as pessoas conseguirem se deslocar a pé, de bicicleta ou mesmo de metrô.


Mas seria o fim da era dos automóveis? Nem tanto. A pesquisa, publicada na revista Environmental Science and Technology, aponta que as emissões de automóveis e de caminhões em 2050 poderiam ser reduzidas aos níveis de 2000, mesmo com o aumento da frota, se todos os veículos fossem trocados por modelos híbridos, que funcionam com gasolina e eletricidade. Essa é uma boa notícia, que pode trazer alento às montadoras de veículos e aos mais preguiçosos.
A pesquisa, coordenada por Brian Stone, professor de planejamento urbano e regional, analisou dados de 11 regiões metropolitanas nos Estados Unidos e realizou simulações para um período de 50 anos, levando em conta o uso de veículos híbridos e diferentes cenários de crescimento urbano.


Mas apenas essa mudança apontada pelo estudo ainda não seria suficiente, pois levando em conta a gravidade do cenário atual de emissões de dióxido de carbono, mesmo com a hibridização total da frota, o resultado não seria suficiente para atingir as metas definidas pelo Protocolo de Kyoto. Segundo o acordo, o objetivo é reduzir em 2050 as emissões para os níveis de 1990, e não os mais elevados de dez anos depois, ou seja, aos níveis de 2000.


Para isso, seria preciso combinar a troca dos veículos com o crescimento urbano planejado. Aqui cabe a indagação: esse tipo de planejamento é possível no Brasil? Não podemos esquecer que vivemos em um país onde nem todos têm acesso sequer à moradia, por isso ainda é uma ilusão pensar na possibilidade de todos vivendo próximo ao seu local de trabalho.


O que eu observo em Belo Horizonte, por exemplo, é exatamente o contrário. As empresas se concentram no centro da cidade e as pessoas que compõem a mão-de-obra dessas empresas e comércios migram em direção às periferias, pois cada vez fica mais caro viver nas áreas centrais. E as periferias por sua vez vão se expandindo, cada vez mais distantes do centro. Assim, o automóvel individual se torna o principal meio de transporte.


Percebo ainda que predomina em Minas Gerais o modelo de expansão da malha rodoviária. Enquanto se investe na construção da linha verde e na duplicação de diversas avenidas, não sobra espaço para se pensar na melhoria e aumento da linha ferroviária para transporte de passageiros, não se investe em ciclovias e nem em alternativas de transporte público.
Outro complicador são as facilidades possibilitadas àqueles que pretendem adquirir veículos. São tantas as formas de parcelamento e financiamento e até impostos podem ser baixados para que as pessoas não deixem de comprar e as montadoras não fiquem no prejuízo.


Pensando nisso, concluo que infelizmente nossa cidade ainda está crescendo de uma forma burra.

Serpentina de Papel ou em Spray?


Na semana passada, foi feita a seguinte pergunta por um leitor da Folha de São Paulo no item destinado às “Dúvidas Éticas”: Serpentinas em spray poluem menos que as de papel? E como nós estamos bem próximos do Carnaval, nada mais apropriado do que procurar saber sobre esta questão para nos divertimos com mais consciência.

Segundo as informações prestadas por Chico Felitti, a espuma condensada em lata spray polui mais, pois polui antes e depois do seu uso. Como é produzida a partir de combustíveis fósseis, emite CO2, de acordo com Marcio Nahuz, pesquisador do Centro de Tecnologia de Recursos Florestais do IPT (IPT).

Márcia Guekezian, coordenadora do curso de Química da Universidade Mackenzie, alerta ainda que os solventes usados na composição do espray poluem o ar a cada aperto da válvula. E algumas marcas importadas, piratas, possuem até o CFC (clorofluorcarboneto), gás prejudicial à Camada de Ozônio que é proibido por Lei. Além disso, a especialista completa que sobram resíduos químicos no fundo da lata, impedindo a sua reciclagem.

A serpentina tradicional, ainda que feita de celulose, em geral é composta de papel reciclado, o que é mais ecológico por poupar árvores.

Outro ponto a favor da serpentina de papel é o preço, em geral ela é bem mais barata do que a versão em spray.

Então, aí vai a nossa sugestão para um Carnaval mais consciente!

Bom proveito!!!

Fonte: Folha de São Paulo

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Bate papo no SISEMA sobre emissões de poluentes por veículos automotores


Hoje acontecerá no SISEMA (Sistema Estadual de Meio Ambiente - MG) uma reunião com participantes da sociedade civil, iniciativa privada, entre outros, sobre a poluição atmosférica pela emissão de gases com alto teor de enxofre pela combustão de diesel.

Muito embora exista a Resolução CONAMA 315/2002 prevendo sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores, este dispositivo não foi cumprido e foi substituído por um acordo envolvendo o Ministério Público Federal, a Agência Nacional do Petróleo, a Associação Nacional de Veículos Automotores e alguns estados.

Como este acordo não englobou o estado de Minas Gerais e, consequentemente, a cidade de Belo Horizonte, esta reunião se presta para discutir novas políticas públicas para redução de emissão de poluentes.

Além disso, será discutido o modelo de transporte urbano baseado em veículos automotores, em detrimento de alternativas viárias como metrô e a bicicleta.

Interessante destacar que grupos organizados de ciclistas que existem em Belo Horizonte como o Le Veló (http://www.horadoblush.com.br/) e o Mountain Bike BH (http://www.mountainbikebh.com.br/) comparecerão para propor mudanças no transporte urbano belorizontino.

Imagens: site mountainbikebh

Outro caso de animais x justiça...


Segundo informações do site Globo, uma mulher da Pensilvânia foi indiciada por crueldade contra animais já que a mesma vendia pela internet gatos com piercings nas orelhas, no pescoço e no rabo.


Conforme conta a nossa fonte, "O caso chocou a pequena comunidade de Wilkes-Barre, segundo informações do site timesleader.com. Um promotor local acusou Holly de ter provocado grande dor aos bichanos listados em um site para venda. O advogado da indiciada diz que a lei estadual não tem qualquer referência a dor provocada em felinos por causa de piercings e que Holly não tem como ser julgada."

E no Brasil?

A Lei Federal nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e preleciona em seu artigo 32 o seguinte:


"Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal
."

Portanto, em nosso país há relação de tipicidade, ou seja, adequação do fato à letra da lei. Dessa forma, mostra-se passível de punição.
Fonte: Site Globo.
Foto: petclassifieds.us

CAMPANHA PARA USO LEGAL DA ÁGUA EM MINAS GERAIS

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) inicia a segunda fase de atuação da Campanha de Regularização do Uso da Água em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal, referente às ações de fiscalização. Nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro serão realizadas reuniões em Patos de Minas, Patrocínio, Coromandel, Monte Carmelo e Araguari, municípios da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba. As reuniões são para esclarecer quanto à regularização e às ações de fiscalização nesta bacia.

Em 2009 a campanha também irá atuar na verificação dos usos de água em outras duas bacias, a dos Rios Pomba e Muriaé e do Rio das Velhas. As ações de fiscalização são coordenadas pela Gerência de Controle e Fiscalização do Igam.

A Campanha teve início em 2007 e sua primeira etapa consistiu na realização do Registro de Uso da Água, um instrumento de regularização temporária, que foi recebido pelo Igam até 31 de dezembro de 2008. Em 16 meses foram realizados cerca de 250 mil registros em todo o Estado.

Os usuários registrados serão convocados para a regularização formal, feita por meio da concessão da outorga ou certificado de uso insignificante. Em decisão acordada pelo Grupo Gestor da Campanha ficou definido que de 31 de março a 31 de julho deste ano os usuários que ainda não estão regularizados terão nova oportunidade para realizar o Registro de Uso da Água.

Outras informações por meio do telefone (31) 3219-5760 ou do e-mail usodaagua@meioambiente.mg.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .

Programação:

16/02

Patos de Minas
Horário: 09h
Local: Sede da AMAPAR - Associação dos Municípios do Alto Paranaíba - Avenida Professor Aristides Memória, 179, Jardim Paulistano (Ao lado do CEASA)


Patrocínio
Horário: 15h
Local: Centro Administrativo - Bairro Cidade Jardim

17/02

Coromandel
Horário: 09h
Local: Anfiteatro da Casa da Cultura de Coromandel - Rua Rio Branco, nº 1.000 - Centro

Monte Carmelo
Horário: 15h
Local: CVT - Centro Vocacional Tecnológico, Rua Tomé de Souza, 555, Bairro Jardim dos Ipês

18/02

Araguari
Horário: 08h
Local: Auditório do SAE - Avenida Hugo Alessi, 50 - Bairro Industrial

(FONTE: SITE IGAM)

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Palestra sobre Água e Cultura em BH

A UFMG recebe dia 19 de fevereiro, a Dra. Irene Klaver, professora do Departamento de Filosofia e Estudos da Religião da Universidade do Norte do Texas. A convidada, que também é membro do grupo gestor do Programa Água e Diversidade Cultural da Unesco, falará sobre o tema água e cultura. O evento promovido pelo ICB, com apoio do IEAT, realizar-se-á às 14 horas, no auditório 2 da FACE e será aberto ao público.
Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT/UFMGAv. Antônio Carlos, 6627 - Unid. Administrativa III - Térreo - Pampulha CEP 31.270-901 - Belo Horizonte - MG. Tel.: (31) 3409-4123 / 3409-5509 Homepage: http://www.ufmg.br/ieat

Slow Food


O Slow Food é uma associação internacional sem fins lucrativos, fundada em 1989. Foi criada em oposição aos efeitos padronizantes do Fast Food. O Slow Food busca um resgate das tradições culinárias regionais e preocupa-se com a procedência e sabor dos alimentos, pautando-se na filosofia de que a nossa escolha alimentar pode afetar o mundo.

De acordo com o site do Slow Food Brasil, este movimento “segue o conceito da ecogastronomia, conjugando o prazer e a alimentação com consciência e responsabilidade, reconhecendo as fortes conexões entre o prato e o planeta”. Atualmente existem mais de 80.000 associados pelo planeta.

Para saber mais sobre o Slow Food visite o site: http://www.slowfoodbrasil.com/
Carpe diem!

Chimpanzés x Justiça


“Um chimpanzé de estimação foi morto a tiros pela polícia de Stamford, no estado de Connecticut (EUA), depois de atacar uma amiga da dona, na última segunda-feira (16). Segundo autoridades locais, a vítima ficou seriamente ferida no rosto. ”


Essa notícia foi publicada hoje no site G1, da Globo, e nos lembra casos do nosso Judiciário envolvendo animais, em especial, Chimpanzés.


Na Bahia, um promotor de Defesa do Meio Ambiente impetrou habeas corpus em favor de uma macaca do zoológico de Salvador. De acordo com o promotor, a macaca Suíça, integrante da espécie chimpanzé, estava aprisionada numa jaula extremamente pequena e, portanto, deveria ter garantido o seu direito de locomoção. O promotor chegou a defender a tese de que o macaco em nada difere do ser humano, igualando-se, por isso, a uma pessoa, devendo, portanto, se ver beneficiado do habeas corpus, instrumento utilizado para a defesa da liberdade de locomoção de quem sofra ou se ache ameaçado de sofrer violência ou coação quanto ao exercício desse direito.

De fato, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXVIII, prevê a concessão de habeas corpus a alguém que esteja sofrendo ou ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. E qual seria a definição de “alguém” para a norma acima citada?

José Afonso da Silva, ao tratar do tema, fala em "direitos fundamentais do homem", conceituando-os como "prerrogativas e instituições que o Direito Positivo concretiza, em garantia à vida dígna, livre e igualitária de todas as pessoas".
A doutrina constitucionalista é pacífica em determinar que o destinatário dessas prerrogativas é o homem, entendido como pessoa humana. Logo, o "alguém" a que se refere o inciso LXVIII do artigo 5º, que regulamenta o habeas corpus, só pode ser a pessoa humana, o que exclui, automaticamente, do âmbito de proteção da norma, qualquer outro ser, que não pessoa humana.

Em caso semelhante, o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de habeas-corpus impetrado em favor de dois chimpanzés de nome científico Pan Troglodyte, defendeu ser incabível a impetração de habeas-corpus em favor de animais. Admite a concessão da ordem apenas para seres humanos.

Em ambos os casos, poder-se-ia suscitar a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/98, para tentar defender os chimpanzés de possíveis maus tratos e com isso requerer a transferência do animal para um espaço mais adequado.

Na seara jurídica, de fato, não se aplica o habeas corpus para animais. Para buscar a proteção de qualquer animal, a ação judicial deve estar fundamentada em outros instrumentos jurídicos, como por exemplo, a Lei de Crimes Ambientais.

No primeiro caso citado da Chimpanzé da Bahia, infelizmente, como o instrumento jurídico movido pelo Ministério Público não foi admitido e, como a justiça foi morosa, a chimpanzé acabou sendo morta por bandidos, estes, sim, sujeitos de direitos e deveres e possivelmente liberados por algum habeas corpus.

Fontes: G1, Globo. / site: Jus Navegandi.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Publicado o Decreto 45.041, de 12 de fevereiro de 2009


Foi publicado, em 13/02/2009, o Decreto 45.041, de 12 de fevereiro de 2009 que trata sobre os procedimentos para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Frise-se que o artigo 8º desta norma estipula que "As empresas que estejam com suas unidades industriais em operação, em fase de instalação ou que celebraram Protocolo de Intenções com o Estado de Minas Gerais e cuja área de abrangência ainda não foi apresentada ao INDI(*) deverão fazê-lo no prazo de até noventa dias contados da data da publicação deste Decreto."

Sendo assim, as empresas deverão se programar para que até o dia 10 de maio de 2009 esta obrigação seja cumprida.

No caso de não cumprimento do prazo previsto neste artigo, a área de abrangência da unidade industrial será estimada pelo INDI e considerada como definitiva.
* INDI- Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais

Príncipe Charles e Camilla virão ao Brasil para discutir mudança climática


"O príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, e a mulher dele, Camilla Parker Bowles, estarão no Brasil nos próximos dias 11 a 15 de março para falar sobre mudanças climáticas. De acordo com a Embaixada do Reino Unido no Brasil, o assunto é uma alta prioridade para o governo britânico e de interesse pessoal do príncipe "há várias décadas".


O casal passará por Brasília, Rio, Manaus e Santarém durante a estada no país e deverá se encontrar com líderes empresariais brasileiros e britânicos "para aproveitar a experiência da comunidade de negócios no combate à mudança climática". Depois, os dois irão para o Chile e para o Equador.


Charles já esteve no Brasil outras três vezes: em 2002, 1991 e 1978."


(Fonte: Folha Online)

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Mais uma invenção "ecologicamente correta"!


Mais um produto ecologicamente correto chega ao mercado!

É o Blue Earth, um celular movido a energia solar, desenvolvido pela Samsung.

O equipamento possui uma célula solar em seu compartimento traseiro, que gera energia suficiente para carregar o celular. E não param por aí as novidades verdes: a estrutura do Blue Earth é feita com plástico reciclado de garrafas d’água e não possui substâncias tóxicas. O aparelho inclui ainda um pedômetro (contador de passos) e uma calculadora de emissão de gás carbônico.

O meio ambiente agradece!



(Fonte: site Globo Rural.)

Eco-dica: Feira Orgânica


Para aqueles que valorizam as culturas orgânicas e se pudessem só comeriam verduras, frutas e legumes cultivados sem agrotóxicos, aí vai uma dica interessante.


Geralmente fica difícil comprar alimentos orgânicos no supermercado, porque são bem caros, se comparados com os produtos cultivados com agrotóxicos. Mas há um tempo fui convidada para uma pequena feira de agricultores familiares em Santa Teresa, que produzem em seus sítios e não revendem para supermercados. Nessa feira eu conheci a Mônica e virei sua cliente.


A Mônica possui uma empresa familiar chamada Fradhe Orgânicos desde 1994 e adota um esquema bem interessante para vender seus produtos. Nos finais de semana ela envia para o e-mail de algumas pessoas interessadas a lista de ofertas da semana, aí fazemos as encomendas e ela entrega na nossa casa ou no nosso trabalho, cobrando uma taxa de R$3,00.


Dessa forma, todo início de semana podemos ter verduras frescas e naturais em casa, sem precisar enfrentar fila de supermercado e ainda com a vantagem de conseguir preços mais em conta.


Segue site para quem se interessou: http://www.fradheorganicos.com/

Natural Fashion


Como se trata de um blog de 5 mulheres, não poderia faltar uma dica sobre peças de roupas... Ganhei uma blusa muito bacana que é feita de algodão colorido. Fiquei bastante curiosa quanto ao tecido e descobri o site da marca que tem como princípios “fortalecer a cadeia têxtil do algodão colorido, comercializando produtos ecologicamente e socialmente corretos através da valorização da agricultura familiar e do artesanato local”. Uma proposta muito justa que merece ser apoiada! No site é possível ver o catálogo da marca que têm roupas femininas, masculinas, infantis, objetos de decoração e até brinquedos. Para os homens têm até camisetas com estampas de cordel...Tudo ecologicamente correto, com detalhes feitos à mão e com atitude! Isso não é um incentivo ao consumo desenfreado, por favor não entendam mal... Só vale o consumo consciente e consistente!!!

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Dica para o final de semana: Parque Nacional da Serra da Canastra

Cachoeira do VentoSão Roque de Minas
Tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla)Parque Nacional da Serra da Canastra

Dica para um final de semana ecologico!

Conheca o Parque Nacional da Serra da Canastra!

Criado em 1972, o Parque Nacional da Serra da Canastra tem 71.525 hectares demarcados e parte do território de 3 municípios: São Roque de Minas, Sacramento e Delfinópolis, no sudoeste de Minas Gerais.
A área reúne basicamente dois maciços: a Serra da Canastra e a Serra das Sete Voltas, com o vale dos Cândidos no meio. As altitudes variam entre 900 e 1.496 (torre da Serra Brava) e a vegetação predominante são os campos rupestres, com manchas de cerrado e matas ciliares.

O relevo acidentado e a vegetação rasteira produzem uma paisagem única, com grandes vistas panorâmicas e muitas cachoeiras com altura acima dos 100 metros.

As características do relevo e da vegetação favorecem também a observação de animais selvagens, como o tamanduá-bandeira, o lobo-guará e o veado-campeiro.

O grande objetivo da criação do Parque foi a proteção das nascentes do rio São Francisco, o curso d’água mais conhecido que brota no imenso chapadão em forma de baú ou canastra. A Serra da Canastra é uma espécie de berçário de rios situado bem no divisor de duas bacias hidrográficas: a do rio Paraná e a do rio São Francisco. Da bacia do Paraná, um dos rios mais conhecidos que nascem no chapadão é o Araguari, também chamado de Rio das Velhas na parte inicial. Foi às margens dele que no século 18 surgiu o garimpo de ouro que deu origem à histórica vila de Desemboque, marco de toda a ocupação do Brasil Central.

Lembra da comemoracao?




As Ecomeninas resolveram se encontrar para comemorar os 1000 primeiros acessos, mas exatamente no dia em que se encontraram o numero de acessos ja havia ultrapassado 2000!!!

Ficamos felizes em transmitir noticias tao relevantes do cenario ambiental e esperamos promover sempre uma maior conscientizacao ambiental!

Nas fotos estao: Marina, Mariana, Barbara e Patricia. Leila esta em brasilia observando de perto os trabalhos do Ministerio do Meio Ambiente!

PS: da pra ver que estou sem acentos...

Greenwashing


Foto obtida no site www.ecosherpa.com


Já escutou falar de Greenwashing?

Greenwashing é o termo em inglês que se refere à propaganda enganosa de produtos/serviços/iniciativas ditos verdes, ou seja, a mídia vincula que um determinado produto/serviço/iniciativa é ecológico, entretanto trata-se de uma informação falsa. É um mau uso do marketing verde. E muitas vezes o que ocorre é justamente o contrário, como por exemplo: um serviço de lavagem de veículos australiano que, inclusive, se chama Ecowashing, em razão de não usar água para lavar veículos, contudo são utilizados produtos químicos que podem ser muito mais danosos ao meio ambiente do que a lavagem convencional, realizada de forma mais consciente, com uso reduzido de água.

No site Ambiente Brasil pode ser encontrado interessante artigo intitulado “Ecoturismo ou Greenwashing?” publicado por Thiago Cássio D'Ávila Araújo, no que se refere à prática no âmbito do turismo. O autor bem define o Greenwashing como “termo em língua inglesa usado quando uma empresa, organização não governamental (ONG), ou mesmo o próprio governo, propaga práticas ambientais positivas e, na verdade, possui atuação contrária aos interesses e bens ambientais. Trata-se do uso de idéias ambientais para construção de uma imagem pública positiva de "amigo do meio ambiente" que, porém, não é condizente com a real gestão, negativa e causadora de degradação ambiental.”

Fiquem atentos e não se deixem enganar!

Conscientizando os EUA...

Os Estados Unidos precisam assumir a liderança da preservação das florestas tropicais, como forma de combater a mudança climática, disse nesta segunda-feira (9) uma coalizão de parlamentares, executivos e ambientalistas.

O desmatamento representa 20 por cento das emissões de carbono responsáveis pelo aquecimento global, disseram membros do grupo Parceiros do Desflorestamento Evitado, em um fórum no Congresso dos EUA.

O Congresso deve aprovar neste ano - talvez já em fevereiro - leis contra a mudança climática, ressaltando a mudança de postura do governo norte-americano depois do fim do governo de George W. Bush, que retirou o país do Protocolo de Kyoto, principal tratado global contra o aquecimento.

"Sem a liderança dos Estados Unidos da América, todos os demais dirão: 'Talvez não seja tão sério quanto parece'", disse a ambientalista queniana Wangari.

Maathai, Prêmio Nobel da Paz de 2004. "Se a América não está preocupada, então não pode ser uma questão séria."

De acordo com ela, três grandes florestas tropicais (Amazônia, Congo e Sudeste Asiático) são os "pulmões" do mundo, retendo enormes quantidades de gases do efeito estufa.

O grupo elogiou o Congresso por suas iniciativas em prol de uma legislação que estipule limites às emissões de carbono.

Os senadores Richard Lugar (republicano) e John Kerry (democrata) manifestaram apoio ao apelo da coalizão para que os EUA assumam a liderança no combate ao desmatamento. Executivos das empresas American Electric Power, Duke Energy, Marriott International, e das ONGs CARE USA, The Nature Conservancy, Oxfam America e Conservação Internacional também aderiram.

Stuart Eizenstat, ex-negociador dos EUA que participou da formulação do Protocolo de Kyoto disse que a ênfase na preservação florestal deve estimular os países em desenvolvimento a se envolverem com o futuro tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2012.

Um dos desafios do novo tratado será incluir metas obrigatórias de redução de emissões para grandes países em desenvolvimento, como China e Índia, poupados do atual sistema.

"Essa é uma forma de envolver países em desenvolvimento que desejam participar, que farão sua contribuição evitando o desflorestamento...caso recebam incentivos para tal", disse Eizenstat. (Fonte: Estadão Online)

Participantes do FSM escolhem complexo do Rio Madeira como alvo de campanhas internacionais

Quando interferimos no meio ambiente no país em que vivemos não fazemos idéia da repercussão que tal atitude tomará.Precissmos conscientizar a todos que não mais apenas os "ecochatos" e "biodesagradaveis" (como são chamados os ambientalistas) se preocupam com essa questão. O mundo inteiro está criando cada vez mais a chamada consciencia verde.

Prova disso foi o fato ocorrido no Forum Social Mundial, onde cerca de 400 pessoas e organizações de vários países assinaram e promoveram o Manifesto sobre o Complexo do Rio Madeira (RO). Com a campanha, os organizadores atingiram o objetivo, dentro do FSM, de dar maior visibilidade internacional à causa do Madeira.


RIO MADEIRA - COMPLEXO JIRAU E SANTO ANOTNIO

O manifesto critica a forma como foram realizados os estudos ambientais para a implantação das usinas de Jirau e Santo Antonio, caracterizada pela "falta de compromisso dos empreendedores com um processo participativo e transparente, pelas irregularidades na concessão das licenças ambientais", assim como cita os riscos que essas obras vão trazer ao meio ambiente e população: aumento de contaminação por mercúrio, perda da qualidade da água, disseminação dos focos de malária, perda de biodiversidade, entre outros.

"Considerando o precedente extremamente perigoso que o Complexo do Madeira representa para viabilizar a IIRSA (Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana) e a dimensão global dos problemas que traz, ele deverá ser prioridade de campanha das organizações assinantes nos próximos anos nos respectivos países e áreas de atuação,"diz o documento.

Entre os que assinaram o manifesto, estão o bispo prelado do Xingu (PA), Dom Erwin Kräutler, que há anos trabalha na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, e o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Entra as principais organizações que participaram do manifesto estão a articulação de organizações BanckTrack, a Arci e a rede Oxfam.

Complexo - O rio Madeira é o maior afluente do rio Amazonas e um dos mais importantes da região amazônica. Em Rondônia, estão em fase de licenciamento duas usinas hidrelétricas, chamadas de Santo Antônio e Jirau, que juntas pretendem gerar cerca da metade da energia da usina hidrelétrica de Itaipu.

A construção das hidrelétricas sofre forte pressão por parte de movimentos sociais e ambientalistas, devido aos impactos que o empreendimento pode causar ao meio ambiente, às comunidades locais e aos povos indígenas. Apesar disso, o governo já licitou a construção das usinas, alegando ser a única saída para conter um racionamento de energia a partir de 2012. (Fonte: Amazônia.org)

Além do que foi narrado acima, importante frisar que além da atenção mundial voltada para o caso do Madeira, os complexos Jirau e Santo Antonio estão também sendo vigiados pelos órgãos ambientais. O complexo foi multado em R$475 mil por suprimir sem autorização 18,65ha de floresta nativaem APP. Maiores informações sobre essa notícia: http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=43615

Vale uma dica: cuidado Brasil!!Daqui a pouco aquilo que temos em abundancia nos será tomado!!

Maluquices ECOrretas

Como é crescente a questão do aquecimento global e cada dia mais aumenta a preocupação com a situação, aumenta também, proporcionalmente a quantidade de estudos sobre o tema, idéias mirabolantes sobre como ajudar o planeta e como salvá-lo.

Muitas idéias são muito boas!!A grande maioria dos estudos é válida!Mas nos deparamos à vezes com algumas situações, idéias e tecnologias que, cá pra nós, são um pouco esquisitas...


O ecobarco é movido à energia humana

O barco em formato de concha deslizaria sobre as águas do rio movido com a energia do exercício humano. Dentro do "ecobarco" haveria uma academia de ginástica e a energia das pessoas nas esteiras e bicicletas seria usada para impulsionar o meio de transporte. Mas será que essas academias flutuantes seriam uma solução para o trânsito das grandes cidades? Imagina, você vai sair para uma comemoração, encontrar alguém, reunião de negócios, pega seu mei ode transporte ecológico e chega no local de destino ensopado de tanto se exercitar. Creio que a idéia resolveria em parte os problemas de obesidade, mas será que resolveria os problemas ambientais?


Árvores falsas absorvem gás carbônico?

O pai da expressão “aquecimento global”, o cientista renomado Wallace Broeker quer plantar milhares de árvores sintéticas capazes de absorver gás carbônico, ao preço de U$$600 bi anuais. Hum....pra que plantar árvores falsas gastando esse fortuna ao invés de plantar árvores naturais, a fim de reflorestar o planeta..É Wallace, acho que não vai pegar não...sinto muito..


O "pum" das vaca seria poluente

Ao que dizem cada “pum” que uma vaquinha solta libera muuuito CO2, ao passo que as flatulências de cangurus são, em outras palavras, ecologicamente corretas. Isso porque habitam os corpos dos cangurus uma bactéria ainda não identificada. Querem agora os cientistas implantar essas bactérias nas vaquinhas...será?


Explodir vulcão é a solução?

Explodir vulcão??Eu particularmente acho que não devemos brincar de Deus e muito menos ficar causando desastres naturais..vai que isso foge ao controle?Não confio muito não.


Cientistas querem aproveitar energia dos tornados

Tudo bem que um tornado pode gerar energia de um mega watt/ hora..mas daí a criar um centro de reproduções de tornado??idem comentário de cima..a gente não brinca de mãe natureza...

E você, o que acha dessas idéias malucas??

Caso conheça alguma tão maluca quanto essa, nos envie!

Ah!!a fonte dessa noticia é a revista Época!

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

O QUE SÃO BIOMAS?

Oi pessoal!

o post anteior diz respeito aos Biomas do Brasil. Mas ai achei importante postar o que seria "Bioma", mas de uma forma bem simples. Encontrei essas informações no site: http://www.brazadv.com/brasil/biomas.htm. Simples, objetivo...Ótimo!

Engraçado que postar informações assim me lembra de quando eu era mais nova e estava no ensino fundamental..eu achava que as aulas de geografia cujo foco eram os "biomas" eram completamente inúteis..Hoje em dia me vejo aqui discutindo e trabalhando com isso. Coisas da vida, certo?

Bom, vamos lá!

Biomas são grandes eco - regiões geográficas com condições ambientais específicas que determinam a flora e fauna típica nesta área. Uma classificação básica distingue entre biomas aquáticas e biomas terrestres.

Biomas terrestres podem ser distinguidos conforme os seguintes critérios:

• tipo de vegetação (deserto, campo / pradaria,matagal / savana ou floresta).

• latitude (tropico, temperado quente e frio ou polar) e altitude,

• clima (úmido, semi-úmido, árido, semi-árido,continental ou marítimo) e solos,

• historia geológica.

A pesar de todas as tentativas de padronizar internacionalmente a classificação dos biomas, eles muitas vezes recebem nomes locais. O bioma dos campos sulinos por exemplo está conhecido popularmente como estepe na Ásia central, savana ou veld em África do Sul prairie em América do Norte, pampa em América do Sul e outback em Austrália. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Brasil divide-se nos seguintes 6 biomas: Mata Atlantica, Cerrado, Caatinga, Amazônia, Pantanal e Pampas.

(AMAZONIA)

(CAATINGA)

(CERRADO)

(MATA ATLANTICA)

(PAMPAS)

(PANTANAL)

BIOMAS NACIONAIS



Estudos de Representatividade Ecológica nos Biomas Brasileiros
O Brasil é o país de maior biodiversidade do Planeta. Foi o primeiro signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), e é considerado megabiodiverso – país que reúne ao menos 70% das espécies vegetais e animais do Planeta –, pela Conservation International (CI).

A biodiversidade pode ser qualificada pela diversidade em ecossistemas, em espécies biológicas, em endemismos e em patrimônio genético.

Devido a sua dimensão continental e à grande variação geomorfológica e climática, o Brasil abriga sete biomas, 49 ecorregiões, já classificadas, e incalculáveis ecossistemas.

A biota terrestre possui a flora mais rica do mundo, com até 56.000 espécies de plantas superiores, já descritas; acima de 3.000 espécies de peixes de água doce; 517 espécies de anfíbios; 1.677 espécies de aves; e 518 espécies de mamíferos; pode ter até 10 milhões de insetos.

É preciso lembrar que abriga, também, a maior rede hidrográfica existente e uma riquíssima diversidade sociocultural.

Os estudos de representatividade ecológica levam em consideração diversos elementos tais como, riqueza biológica, vegetação, biogeografia, distribuição de áreas protegidas e antropismo.

Os estudos de representatividade têm por objetivo verificar como os diversos ecossistemas – biomas, ecorregiões e biorregiões – estão sendo representados por meio de ações conservacionistas como áreas protegidas, corredores ecológicos, projetos de preservação de espécies etc. Obtém-se, assim, uma identificação e análise de lacunas, que deverão ser consideradas na definição de prioridades de conservação.

Os métodos de identificação de ecorregiões, análise de lacunas, gestão biorregional e ecorregional, estão sendo empregados pelas principais instituições conservacionistas mundiais, o que resulta na padronização de procedimentos e eficiência nas ações.

Estudos de Representatividade
O IBAMA/MMA, juntamente com a organização não-governamental WWF Brasil, a partir de 1998, desenvolveram os estudos de representatividade ecológica para os ecossistemas brasileiros. Foi concluído o estudo de representatividade para o Brasil, tomando-se como referência biogeográfica os biomas e ecorregiões; foi concluído, também, o estudo de representatividade para o bioma Amazônia com base nas suas 23 ecorregiões; foram identificadas as 13 ecorregiões do bioma Mata Atlântica; e estão em andamento os estudos para definição das ecorregiões dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, executados pelo IBAMA, WWF, UnB, Embrapa/Cerrados, UFPE e UFU.

O estudo de representatividade ecológica nos biomas brasileiros já apontou a existência de 49 ecorregiões e concluiu que, o Brasil – ao se considerar as unidades de conservação de proteção integral federais–, além de ser um dos países com a menor porcentagem de áreas especialmente protegidas, apenas 1,99%, tem esta rede mal distribuída entre seus biomas. Dentre outras conclusões, o estudo demonstrou que o Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, é um dos mais ameaçados do mundo e tem somente 0,85% de sua área em unidades de conservação. O bioma Mata Atlântica, o mais ameaçado de todos, com apenas 73% da sua cobertura original, tem 0,69% de áreas especialmente protegidas. O bioma Caatinga possui, também, apenas 0,65% conservado por unidades de conservação.

Valoração da biodiversidade
A Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB reconhece que a biodiversidade possui valores econômicos sociais e ambientais. Logo no primeiro parágrafo do texto esse reconhecimento é explicitado: “Consciente do valor intrínseco da diversidade biológica e dos valores ecológico, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético da diversidade biológica e de seus componentes”.

A seguir, o artigo 1º define os objetivos da Convenção como sendo “a conservação da biodiversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos”. Complementando, o artigo 11 destaca a necessidade de utilizar instrumentos econômicos na gestão da conservação da biodiversidade, afirmando que: “cada parte contratante deve, na medida do possível e conforme o caso, adotar medidas econômica e socialmente racionais que sirvam de incentivo à conservação e utilização sustentável de componentes da diversidade biológica”.

Assim, a CDB busca demonstrar, como estratégia de proteção à biodiversidade, que a conservação e o uso sustentável da biodiversidade têm valor econômico e que a utilização de critérios econômicos é relevante na sua implementação, ou seja, apregoa ser imprescindível o reconhecimento do valor econômico da biodiversidade por aqueles que participam de sua gestão.

Hoje, a maioria das decisões de políticas públicas se baseia em considerações econômicas. Assim, o conhecimento dos montantes dos valores econômicos associados à conservação, à preservação e ao uso sustentável da biodiversidade é a forma contemporânea de garantir que a variável ambiental tenha peso efetivo nas tomadas de decisões em políticas públicas.

Neste contexto, a Economia Ambiental, fundamentada na Teoria Econômica Neoclássica, incorpora hoje métodos e técnicas de valoração que buscam integrar as dimensões ecológicas, econômicas e sociais, de forma que capture os valores econômicos associados à conservação e à preservação da diversidade biológica. O objetivo é tirar as formulações neoclássicas do nível teórico de abstração e enfrentar o desafio de medir as variáveis indispensáveis à implementação e à instrumentalização de políticas públicas.

(FONTE: IBAMA)

Ministro defende integração do ecoturismo e educação ambiental em UCs fluminense


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se reuniu nesta terça-feira, em Brasília, com os prefeitos dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro para tratar sobre esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mananciais de abastecimento urbano, Agenda 21 e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

O ministro defendeu a integração de atividades como ecoturismo e educação ambiental nas 16 unidades de conservação fluminense. Ele destacou a criação de corredores florestais, que contam pontos para o município receber o ICMS verde, como forma de preservar o meio ambiente. Ele ressaltou a ampliação do Parque Nacional da Serra dos Órgãos como exemplo de parceria dos municípios com o governo federal.

Para Minc, os parques nacionais devem ser usados como circuito de ecoturismo, gastronomia e educação ambiental, com festivais de cinema (curtas ambientais) e exposições de artes. "Tem que ser uma coisa viva e interessante, que represente ganho para a população. O parque ajuda o município e o município ajuda o parque".

O coordenador da Saúde Ambiental e do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Neto, falou aos prefeitos que meio ambiente e saúde precisam ser tratados juntos, principalmente quando relacionados ao saneamento básico e à qualidade da água, ar e solo. "A questão do meio ambiente deve ser considerada um dos pontos determinantes da saúde do Brasil", defendeu Neto.

Os novos prefeitos fluminenses foram aconselhados pelo presidente da Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Vicente Guedes, a implantar um banco de projetos. Segundo Guedes, algumas prefeituras acabam perdendo recursos disponibilizados por não terem projetos. Ele citou como exemplo o município de Valença, que deixou de ser contemplado com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento, no início do ano, por não ter projetos prontos para serem executados.

A questão de resíduos sólidos é prioridade no Rio de Janeiro, segundo a secretária do Ambiente, Marilene de Oliveira. Ela afirmou que vários órgãos estão disponibilizando recursos para a realização de obras para resolver o problema dos lixões. "A gente só não resolve o lixo se nós não quisermos. Recursos para isso não faltam", assegurou a secretária. Atualmente, somente 15% do lixo do Brasil é tratado.

Essa é a primeira vez que o governo abre esse espaço para discutir meio ambiente com os prefeitos. Minc aproveitou a presença dos prefeitos fluminenses em Brasília para o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas para convidá-los a debater a política ambiental do Rio de Janeiro em parceria com o governo federal.

Consórcios municipais - O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, defendeu a realização de consórcios com as prefeituras para resolver os problemas dos aterros sanitários. "O que precisa são os municípios se consorciarem e terem bons projetos. A gente vê as dificuldades ao tocar as obras do PAC por falta de projetos", disse Pezão.

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, propôs, na reunião com o ministro do Meio Ambiente, um consórcio para a construção de um aterro sanitário em seu município, que receberá lixos das regiões próximas. Em contrapartida, Macaé receberia recursos para resolver outros problemas ambientais, como recuperação de lagoas e bacias.

O consorciamento permite que municípios trabalhem em parceria em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas e pólos regionais de desenvolvimento, para melhorar a prestação de serviços públicos.

(FONTE: MMA)

POLEMICA NO BLOG - VALE A PENA LER!


Já que é para polemizar o blog, lá vai um caso meu...

Quando trabalhava em uma empresa de consultoria, recebi um questionamento de uma cliente a respeito de destinação final de tetracloreto de titânio e de tungstênio.
Na verdade a cliente queria era exportar esses resíduos de seu processo produtivo para os Estados Unidos, onde havia uma filial da empresa que realizava a reciclagem desse material. Após reciclado esse material seria reenviado para o Brasil, para que pudesse ser reutilizado no mesmo processo produtivo que lhe deu origem como resíduo.

Contudo, depois de pesquisar muito sobre os materiais pude perceber que o tungstênio é relacionado na listagem da Resolução ANTT 420/04 (resolução essa que dispõe como devem ser transportados em terra produtos perigosos). Em assim sendo, restou o produto caracterizado como perigoso e, a fim de checar tal informação consultei o Decreto 875/93 para ver se o produto era também listado no anexo como resíduo perigoso. Dito e feito.

Entrei em contato então com o IBAMA para saber como deveria minha cliente proceder, pois existe a Convenção da Basiléia (decreto 875/93 – que proíbe importação e exportação de resíduos perigosos para países não parte da Convenção) e os EUA, só para variar um pouco, não eram Parte da Convenção.

Fiquei pasma ao descobrir que no BRASIL, um pais de dimensões continentais apenas UMA pessoa sabia prestar informações sobre o meu caso. Essa pessoa se encontrava no IBAMA Brasília e nunca estava disponível para conversas, pois como era a única pessoa que sabia sobre a Convenção da Basiléia vivia em reuniões e ocupada.

Ainda me assustei com a seguinte situação: não é segredo para ninguém que existe um inchaço de leis no Brasil, tanto que fica ate difícil trabalhar com tantas leis. Mas para tratar do assunto em questão não existia uma lei sequer, o que contraria inclusive o texto da Convenção que é bem claro em dizer que deve haver legislação interna e especifica para tratar do tema e que a mesma devia ser elaborada em 6 meses após a ratificação da Convenção pelo país. Há apenas uma norma que trata da importação de resíduos perigosos. Mas sobre exportação na há nenhuma!!

O caso é bem maior e bem mais complicado..rendeu um parecer excelente e minha monografia de final de curso, defendida e aprovada com nota máxima.

Esse tema na verdade é um desafio enorme (bem como tantos outros no direito ambiental) pois inexiste bibliografia sobre ele, a fonte de pesquisa é a Convenção da Basiléia (que está em muito ultrapassada tendo em vista que ela é de 1993 e já existem muitas tecnologias por ela não prevista – e sequer imaginadas – que deveriam dar ensejo a uma flexibilização da proibição da movimentação trasnfronteiriça de resíduos perigosos, para o próprio bem do meio ambiente em sentido lato), não há legislação federal suficiente e esclarecedora e ainda o órgão ambiental que deveria ser o norteador de boas políticas e um dos maiores interessados no cumprimento da lei e efetivação de políticas ambientais corretas não sabe sequer informar sobre a existência de possibilidades de importações/exportações e como proceder.

Não serei injusta ao ponto de dizer que o IBAMA é completamente leigo nessa questão, pois na página existem os formulários a serem preenchidos para importar resíduos perigosos e eles sabem da proibição de importação. Mas para por ai.

A consulta que eu fiz não demorou 5 anos, demorou apenas 1, o que é em muito absurdo, pois enquanto o órgão enrolava para dar uma resposta, os produtos que estavam armazenados no pátio da empresa aguardando liberação para serem exportados, estavam se deteriorando em função do contato com o ar, umidade, calor, água dentre outros, correndo o risco de contaminar o solo, lençóis freáticos, ar dentre outros. (inclusive porque nem como deveria ser armazenado o produto estava especificado em lei, resultando de ações positivas da empresa e muito mais sérias que do órgão ambiental para prevenir qualquer tipo de acidente ambiental).

Uma pergunta que a gerente de insumos da empresa me fez e que não quer calar: a demora na resolução da questão é toda do órgão ambiental, que deveria dar um norte à emp-resa sobre como agir e não o fez. E se a empresa fosse multada? O IBAMA responderia também?

Apenas respondi que era interessante a teoria dela...

Esse caso me indignou e ai pude ver o despreparo dos órgãos ambientais. Em muitos casos, trata-se de loteria: apenas arrancam dinheiro daqueles empresários e empreendimentos que por mais que queiram agira corretamente, ficam impossibilitados.

Neutralização de Carbono: licença para poluir?


Primeiramente, para tratar do tema neutralização de carbono é essencial esclarecer o seu conceito. Este processo também chamado de carboneutralização busca, em linhas gerais, lutar contra o aquecimento global através da absorção de gás carbônico que as plantas realizam naturalmente, na medida em que crescem. É realizado através do plantio de árvores e/ou outras plantas que, por meio da fotossíntese, sequestram o CO2 e liberam oxigênio na atmosfera.


O gás carbônico é um dos principais gases que causam o Efeito Estufa, por isso é um dos chamados Gases de Efeito Estufa (GEEs) juntamente com o metano e outros. O CO2 tem sido visto como o verdadeiro vilão da problemática climática mundial, sendo que a sua emissão é considerada como uma das causas do aquecimento global.

A carboneutralização pode sim ajudar a reduzir os terríveis efeitos das emissões contínuas de GEEs, entretanto tem sido divulgado pela mídia que a neutralização de carbono seria a solução contra o aquecimento global.

Independentemente de ser cientista ou não, é fácil perceber que um fenômeno como o aquecimento global não é causado por um fato apenas, logo também não poderá ser resolvido com uma ação isolada, como sugere a idéia de carboneutralização.

É preciso entender que a neutralização de carbono é uma boa medida para ajudar a reduzir os impactos ambientais causados pelas emissões de GEEs. Entretanto, o instituto não constitui sozinho a solução para o problema do clima no mundo. Juntamente com a carboneutralização é necessário praticar várias outras ações, sendo que a principal delas é a redução, reduzir o consumo de energia, de água, de combustíveis, de alimentos, de produtos e etc.

Ainda mais preocupante é pensar que a existência de serviços de neutralização de carbono à disposição pode se tornar uma “Licença para Poluir”, gerando o efeito contrário ao que se busca atingir. Ora, se uma empresa, por exemplo, emite uma grande quantidade de Gases de Efeito Estufa e depois realiza a carboneutralização destas emissões, pode ser que os seus dirigentes durmam tranqüilos, achando que estão fazendo a coisa certa, mas infelizmente não é simples assim. O problema ambiental é mais complexo do que isso. Essa visão é puramente simplista e não leva em consideração outras variáveis.

Não sou contra a neutralização de carbono, apenas sugiro que as pessoas tenham uma visão ponderada e crítica sobre o tema para que não seja incentivada a poluição diante da possibilidade de ser realizada a carboneutralização posteriormente.

Outro ponto que deve ser analisado é se as árvores plantadas pelo serviço de neutralização de carbono constituem espécies nativas da região de plantio, se o plantio está sendo realizado de maneira correta e se é feito por profissionais habilitados, e até mesmo se as árvores permanecem no local com o passar do tempo. Tudo isso deve ser monitorado.

Produtos e/ou empresas que se intitulam carboneutros também devem ser vistos com muito cuidado. Não se deixe levar por uma simples propaganda. É fundamental investigar e buscar informações mais precisas antes de adquirir um produto ou serviço que se intitula carboneutro.

Abra bem os olhos e não se deixe enganar. Informe-se primeiro! Pense nisso: antes de neutralizar, por que não reduzir as emissões de GEEs? A mudança de comportamento pode exigir mais esforço, no entanto os seus efeitos são mais significativos do que medidas paliativas.