terça-feira, 31 de maio de 2011

Pequenos produtores de 7 estados avaliam impacto do Código Florestal

O G1 (g1.globo.com) correu o Brarsil e falou com produtores rurais dos estados do PR, RJ, MG, SP, MS, MT e BA sobre as alterações no Código Florestal. A matéria está disponivel hoje, no site mencionado.

A Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal na terça-feira (24/05/11) e pontos que já motivam debates entre senadores e líderes do governo também causam preocupação entre os produtores, qua já avaliam os possíveis impactos da nova lei em suas atividades.

Como sabido, o Código Florestal é a legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais e define o quanto deve ser preservado pelos produtores. O código atual é de 1965. Entre outras regras, o Novo Código prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente, que de novos, nada tem. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanente - APP,(regulamentadas em diversos outros textos legais, como algumas Resoluçãoes CONAMA, Deliberações Normativas estaduais, dentre outras), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. O segundo é a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais (também regulamentada em inumeras legislações tanto estaduais, quanto municipais e inclusive outras federais).

No Senado, itens podem ser alterados. Caso haja mudança em relação ao texto aprovado na Câmara, os deputados voltam a analisar o texto. Depois, o código vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar o texto parcial ou integralmente.

Ao ouvir os produtores, o G1 chegou às mais diversas conclusões:

PARANÁ - Na Região Metropolitana de Curitiba, um produtor conseguiu unir a preservação determinada pelo Código Florestal vigente a produção. José Ari da Silva produz cinco tipos de alface, brócolis e couve-flor. "Quando mais se planta, mais se ganha. Mas aqui ninguém quer ficar rico", diz José sobre a reserva legal de 20% que mantém em seu terreno. (Leia mais aqui)

SÃO PAULO - Um ponto do Código Florestal que deverá causar impacto no estado de São Paulo é a proposta de isentar de recomposição da reserva legal as propriedades rurais de até quatro módulos fiscais. Se for aprovada, colocará a fazenda do produtor Rodrigo Immediato dentro da lei. Ele cria 130 cabeças de gado leiteiro numa área de 50 hectares na região de Pindamonhangaba. “Essa propriedade está com a minha família desde a época do café. Falar em reserva legal é difícil. Não era uma mentalidade da época”. (Leia mais aqui)

RIO DE JANEIRO - Em Maricá, no Rio de Janeiro, pequenos produtores, que utilizam suas propriedades para plantar aipim, banana, limão, milho e algumas hortaliças, reconhecem que a preservação da floresta é fundamental para garantir o sustento de suas famílias com o cultivo de produtos de qualidade para comercialização no mercado local. "A gente aqui não deixa ninguém desmatar. Somos fiscais voluntários desse espaço", diz José Milton dos Santos, produtor da região de Espraiado. (Leia mais aqui)

MINAS GERAIS - O agricultor Luiz da Silva Filho retira o sustento da família de canteiros de brócolis, cebolinha e salsinha de sua propriedade na zona rural de Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. "Fui regularizar [o uso da água] e pediram para preservar 20% da área. O impacto é grande para mim e isso não daria retorno", afirmou, dizendo que a área de reserva legal prejudicaria a renda da família. Filho explica que não é contra a recomposição da vegetação nativa, mas diz que sem incentivo não conseguiria fazer o replantio.(Leia mais aqui)

BAHIA - Pequeno produtor rural do povoado de Conchas, no distrito de Maniçoba, na Bahia, Bertulino diz que acompanha as discussões sobre o novo Código Florestal e há cinco anos reserva 50 metros da sua área, partindo da margem do rio, para preservação. "Converso muito com meus vizinhospara eles também preservarem, mas dizem que sou doido", conta Bertulino. (Leia mais aqui)

MATO GROSSO - Dono de uma propriedade de 780 hectares em Sapezal (MT), o agricultor Jose Guarino Fernandes acredita que o código florestal será benéfico ao produtor, porque servirá para consolidar as áreas que já estão desmatadas e são produtivas. Ele diz que não vai se beneficiar, pois mantém as áreas de reservas exigidas por lei. Fernandes conta que utiliza 500 hectares para o plantio de soja e pastagem, outros 90 pertencem a uma APP e 190 são área de reserva legal. (Leia mais aqui)

MATO GROSSO DO SUL - Hidenori Kudo cultiva arroz, mandioca, cana, eucalipto e milho em uma propriedade de 1.200 hectares, no município de Dourados (MS). Em sua propriedade, Kudo tem 120 hectares de reserva legal, 150 hectares de uma Área de Proteção Permanente (APP) e ainda uma área não contabilizada de mata ciliar. "Acho que as áreas de APP têm de ser incluídas na conta da reserva legal, se não pode inviabilizar a atividade", afirma. (Leia mais

FONTE: g1.globo.com

Semana do Meio Ambiente - Cursos e Palestras


Está se aproximando o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Esta data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia.
Através do Decreto 86,028, de 27 de maio de 1981, o Brasil determinou que nesse período seria comemorada a Semana Nacional do Meio Ambiente.

Com isso, instituições públicas, privadas, de ensino e entre outras, passaram a incorporar a seus calendários diversas ações, palestras e atividades com fins a divulgar informações e conhecimentos sobre meio ambiente em geral.


O Econexos por Ecomeninas, além de promover a divulgação de eventos que são realizados nas diversas cidades brasileiras na semana de comemoração do Meio Ambiente, promove cursos e palestras, com os principais temas:

1) A Política Municipal de Meio Ambiente: uma visão sobre os instrumentos de gestão ambiental e participação cidadã.

2)Gestão Ambiental e Legislação Ambiental.

3) Transporte Rodoviário de Produtos e Resíduos Perigosos: implicação legal, responsabilidade por dano ambiental e gestão ambiental.


Caso possua interesse, entre em contato conosco: ecomeninas@gmail.com

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Semana dos Orgânicos


Comemorada em todo o país entre os dias 29 de maio e 5 de junho, a Semana dos Alimentos Orgânicos de 2011 tem como tema "Produtos Orgânicos - Ficou mais fácil Identificar".

A intenção é alertar e conscientizar o consumidor sobre as novas formas de identificação do produto orgânico nos pontos de venda, o selo e a declaração de cadastro, para os agricultores familiares. Clique aqui para mais informações:

http://www.prefiraorganicos.com.br/ondecomprar.aspx

Depois selecione o seu estado e verifique a programação na sua região!

Virada Sustentável 2011 - SP

Charge do Dia - Aquecimento Global


domingo, 29 de maio de 2011

Movimento LIMPA BRASIL - LET'S DO IT!

O MUNDO FICOU PEQUENO DEMAIS PARA TANTO LIXO

A proposta do movimento Limpa Brasil Let’s Do It! é unir esforços dos diversos setores da sociedade a fim de reverter uma realidade de descarte de resíduos e descaso com o ambiente. A iniciativa pretende convocar as pessoas das maiores cidades brasileiras a participarem de um movimento mundial de remoção de resíduos inadequadamente depositados no espaço público. Por meio de uma intensa campanha educativa e de mutirões de limpeza, o movimento quer dar um grande passo para a preservação ambiental e para a criação de um maior comprometimento da sociedade com a questão do lixo e com os problemas ligados a ele em todas as áreas: saúde, educação, preservação do bem público e do meio ambiente.

Sete cidades – todas com mais de um milhão de habitantes – participarão do movimento inicialmente: Rio de Janeiro, Brasília, Campinas, Guarulhos, Goiânia, Belo Horizonte e São Paulo. Serão 10 anos de atividades, a fim de gerar uma mudança efetiva e abrangente. A primeira das ações acontecerá no dia 5 de junho, durante a celebração mundial da Semana do Meio Ambiente.

A busca de um caminho para uma sociedade sustentável só pode se dar através da educação, da valorização da cidadania, do respeito ao próximo, da preservação do bem comum e da conscientização a respeito das atitudes de cada um no cotidiano. É preciso começar a agir, cada um fazendo o que está ao seu alcance, pois cada dia que se perde faz com que as atitudes necessárias sejam mais complexas, caras e difíceis de executar. (Texto retirado do site Limpa Brasil)

RIO: 5 de junho

A maior mobilização social do mundo chega à cidade maravilhosa no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho! O movimento promove nesta data, no Rio de Janeiro, ações de coleta e separação de lixo. O município será o primeiro a receber a atividade, que articula milhares de voluntários nas maiores cidades do país. Para participar, você precisa se cadastrar como voluntário, informando de que forma pode colaborar com o Limpa Brasil. Precisamos de apoio para mapear os pontos da cidade em que se acumula lixo pela cidade – nas ruas, calçadas, terrenos baldios, praças etc. Precisamos de colaborações com a divulgação, logística e organização da ação. E precisamos de gente disposta a trabalhar no 5 de junho.

Quer participar do mutirão de limpeza? Começa assim: entre os dias 1º e 3 de junho, retire o kit para o dia da ação, composto por dois sacos feitos com polietileno verde, 100% reciclável, fabricados pela Braskem, que serão utilizados como luva e recipiente para acondicionar todos os resíduos sólidos coletados. O material será distribuído em 36 agências do Banco do Brasil espalhadas pela cidade. Na quinta-feira, 2 de junho, quem se inscreveu para trabalhar nos EcoPontos (tendas estruturadas com o apoio de associações de catadores e recicladores de resíduos sólidos, nas quais será recebido todo o lixo recolhido pela população) poderá participar de uma oficina de capacitação, na qual aprenderá sobre os métodos para recolhimento do material, os cuidados necessários e a utilização da ferramenta de mapeamento.

No dia 5 de junho, a partir das 9 horas e até às 17 horas, a capital carioca terá em funcionamento 18 EcoPontos. Nestes locais, o lixo reciclável será triado, sob a orientação de quem tira dessa atividade o seu sustento, depositado nas caçambas cedidas pela BrasilPET e encaminhado para as cooperativas de catadores. O restante dos rejeitos será recolhido pelo serviço de coleta da Prefeitura.

Acesse o site e saiba mais informações sobre o movimento. Também é possível ler textos e artigos interessantes sobre o tema , ter acesso a eventos, além de tornar-se um voluntário.

Conheça e participe!

SEMINÁRIO: "TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRINCIPAIS DEBATES E EMBATES”

O Núcleo de Estudos Agrários (Neagri/Ceam/UnB) tem a honra de convidar para o seminário:
"TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRINCIPAIS DEBATES E EMBATES”

Palestrantes: Prof. Dr. Marcos Aurélio Saqueti (Unioeste, Paraná)
Dr. Mário Lúcio Ávila (CDS/UnB)

Data: 07 de junho de 2011 (terça-feira)
Horário: 8h30 às 16h
Local: Auditório da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV/UnB)
Entrada franca

Informações: (61) 3107-5907

Realização:
Universidade de Brasília (UnB)
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM – 25 anos)
Núcleo de Estudos Agrários (Neagri/CEAM)
Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Agronegócios (PROPAGA)
Faculdade de Planaltina (FUP/UnB)

Apoio:
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Instituto de Estudos Agrários e Combate à Pobreza (INAGRO)

Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná

Essa manchete é incompatível com o momento delicado por que passa o planeta. Importante divulgar o artigo que a acompanha para que mais pessoas saibam o que acontecerá caso a nova redação do Código Florestal seja aprovado no Senado e posteriormente sancionado pela Presidente.

Andrea Vialli e Afra Balazina, de O Estado de S. Paulo:

"As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os cálculos foram feitos a pedido do Estado pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.

O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.

"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.

Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa.

A falta de proteção, especialmente nas encostas, preocupa o governo. O Ministério do Meio Ambiente elaborou, em fevereiro, um documento que mostra a relação entre a ocupação irregular de topos de morro e margens de rios na região serrana do Rio e a tragédia ocorrida em janeiro com as chuvas e deslizamentos de terra na área. Cerca de 900 pessoas morreram.

O relatório foi distribuído aos deputados federais na terça-feira, antes da votação da reforma do Código Florestal. "O que preocupa é o bem-estar da população. Essa questão do direito adquirido de ocupar uma área com produção agrícola ou moradia é muito complicada. Pergunte a uma pedra que cai da montanha ou ao rio que sobe se eles observam o direito adquirido", afirma Wigold Schäffer, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a serviço do ministério."

quinta-feira, 26 de maio de 2011