quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Jardins suspensos





SkyGarden é uma tecnologia japonesa inovadora. A partir de apenas 7 centímetros de solo especial orgânico é possível ter gramados, paisagismo e hortas.

Visitei o site dessa empresa brasileira, a Envec Brasil (http://www.envec.com.br/django/skygarden/), que vende a tecnologia skygarden. Trata-se de um solo com apenas 40 kg por m². O solo convencional teria 120 kg/m², segundo eles. Fiquei muito impressionada com as imagens do site.
Nesse solo seria possível construir jardins complexos, inclusive com hortas. Como em um terreno de “solo firme”, o sistema SkyGarden torna possível verduras, tomates, berinjelas e até melancias em apenas 10 centímetros de solo especial sobre a laje. A proposta é trazer o contato com natureza para a cidade.

E o maior atrativo está no fato de que lajes inaproveitadas, terraços e coberturas de prédios possam ser cultivadas sem reformas, alterações estruturais e obras demoradas, com solo leve, de rápida drenagem, alta fertilidade e durabilidade.

Será mesmo? É de encher os olhos!

Desapropriação por danos ambientais


O Incra vai desapropriar a fazenda Escalada do Norte, localizada no município de Rio Maria, no Pará, em razão de graves danos ambientais. Decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 08/12 torna a propriedade de interesse social para fins de Reforma Agrária e autoriza o Instituto a promover a desapropriação do imóvel, que tem área total de 14,8 mil hectares e capacidade para assentamento de 290 famílias de trabalhadores rurais.

Esta é a segunda vez no Brasil que uma área é declarada para fins de reforma agrária levando-se em consideração o descumprimento da função social no aspecto da preservação ambiental. O outro caso se refere à fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), que acabou resultando no assentamento de 37 famílias.

"Esse decreto indica um entendimento no âmbito do Poder Executivo de que a função social da propriedade deve ser cumprida em sua plenitude, ou seja, observando todas as suas condicionantes de forma simultânea", avalia a procuradora federal do Incra Juliana Chacpe, que deu parecer favorável à desapropriação.

O Incra também está otimista em relação à forma como o Poder Judiciário deverá tratar o caso. "A procedência do pedido constituirá importante precedente para o ajuizamento de mais ações nesse sentido, dando espaço também para as desapropriações por descumprimento da função trabalhista e bem-estar", conclui Chacpe.

Desmatamentos

O laudo técnico sobre a fazenda Escalada do Norte produzido por peritos federais do Incra demonstram que mais de 174 hectares de pastagens foram plantados em área de preservação permanente próxima a nascente de rios e cabeceiras de cursos d'água. Ainda de acordo com o laudo, a destruição das margens dos rios vai exigir a total recomposição vegetal da área para que seja retomado o equilíbrio do ecossistema. Além disso, os danos causados podem acelerar o processo de assoreamento do leito dos rios e resultar na morte de algumas nascentes.
O Incra também constatou que o imóvel possui apenas 50% da reserva legal. Desde 2001, o poder público exige que a reserva legal da propriedade localizada na Amazônia seja de pelo menos 80% da área do imóvel. A autarquia fundiária ainda deve fazer uma nova avaliação da propriedade para definir a indenização a ser paga ao proprietário, levando em consideração o passivo ambiental provocado.



Pessoal, eu pergunto se vcs acham que isso é uma postura radical demais? Particularmente, eu acho que esta iniciativa é louvável e está de acordo com os preceitos fixados pela Constituição e toda a política que ela busca instituir. Mas na prática, eu penso que desmatar parte da área de reserva legal e também em app é muito comum no Brasil inteiro, então o INCRA teria que desapropriar uma área significativa do nosso território por ausência de cumprimento da Lei...


Fonte: Notícia publicada no site do INCRA (www.incra.gov.br) em 17/12/09.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Mais chuva...


Enquanto isso no Brasil....


"Chuva deixa cerca de 1.200 moradores desabrigados em Itapevi"


Cerca de 1.200 moradores de Itapevi, na Grande São Paulo, ficaram desabrigados depois da chuva que atingiu o município. Um deslizamento de terra na tarde desta segunda-feira causou o desmoronamento de parte da SP-29, via que liga a Rodovia Castello Branco à cidade.


Fonte: /www.band.com.br


Chuvas cada vez mais fortes provocando cada vez mais estragos...
culpa de quem? como evitar? como conter?

Machu Pichu e a chuva




Machu Pichu, um dos destinos mais procurados por turistas no Peru, está sob alerta. As fortes chuvas que atingiram cidades próximas, como Aguas Calientes, estão provocando medo e caos em turistas e na população local.

Segundo o governo peruano, os turistas, cerca de 2 mil, seriam retirados por helicóptero, mas até o momento isso não aconteceu.

As chuvas provocaram deslizamentos de terra, inundando dezenas de casas em algumas regiões de Cusco, e em outras afetaram a única ferrovia que leva a Machu Picchu, que está 1.100 quilômetros a sudeste de Lima.

Fonte: G1.

Então você acha que teve um dia péssimo?

Olhe e responda: você já viu algum peixe mais feio que este?




O melancólico peixe da espécie Psychrolutes marcidus, conhecido por blobfish e por uma cara que dá pena, está em risco de extinção. A informação está no site do jornal britânico "Daily Mail". O hábitat da criatura é a costa sudeste da Austrália, em águas profundas. A risco de extinção vem do excesso de pesca por traineiras, barcos de pesca que fazem uso de redes de arrastão para amealhar suas vítimas.

Fonte: G1, citando Daily Mail.


Feio mas procurado!

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Fauna e Flora: arte de David Gerstein



Olha só que maravilha! As fotos acima são da escultura "Fauna e Flora" de David Gerstein (artista israelense) que se encontra na Faculdade de Agricultura da Universidade Hebráica em Rehovot, Israel. No site do escultor é possível encontrar fotos de outras peças lúdicas e divertidas inspiradas na natureza, mas sempre cheias de cores...

São Paulo comemora aniversário com bikers!


Foto: Juliana Cardilli / G1

Uma bóia pra cada morador...


Gente, vcs tem acompanhado os problemas causados pela chuva em todo Brasil? Pois é, a chuva tem espalhado muita dor por aí... As consequências são inúmeraos e atingem grande parte do país. Na virada do ano foi a vez de Ilha Grande e Angra dos Reis no Rio de Janeiro, depois outros estados também sofreram, inclusive Minas Gerais e nesses últimos dias São Paulo (capital) foi fortemente atingida.
Certo é que não pode ser culpado apenas o grande volume de água que caiu pela ocorrência de mortes e inúmeros danos. Não, no caso de São Paulo, inclusive alguns avisos já tinham sido dados. Um ex-vereador da capital dizia que deveria ser dada um bóia para cada morador em decorrência da enorme área pavimentada da cidade que impedia o escoamento da água. Pois é, naquela "selva de pedra", que cresceu ao redor de um grande rio, pouco foi feito para evitar o alagamento de grandes áreas... E o resultado é o pior possível, com direito a peixe boiando dentro de um túnel da cidade...
Sobre esse assunto, eu indico a leitura do excelente artigo publicado na Folha de São Paulo chamado: "Ensaio sobre o Aguaceiro", de Fernando de Barros e Silva, publicado no sábado, dia 23/01/2009, no Caderno A2.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Salvem os ovos das tartarugas





Recebi essas fotos de um amigo, que ilustram uma triste realidade: pessoas recolhendo ovos de tartarugas em uma praia da Costa Rica, para vender.

As imagens são tão fortes que chegam a dar enjôo.

Depois de ver isso fiquei curiosa pra saber porque as pessoas compariam esses ovos e cheguei a encontrar na net que eles podem ser um substituto do viagra!!! Quanta baboseira... Mas acredito que a maioria desses ovos devem ser vendidos como uma iguaria, para alimentar pessoas que não refletem que estão contribuindo para a extinção de uma espécie.

Denúncia: poda drástica



Não sei se vocês têm observado, mas as árvores de Belo Horizonte estão sendo podadas, principalmente para evitar o contato com cabos de alta tensão.

No meu bairro essas podas estão sendo realizadas por uma empresa contratada pela CEMIG. Eles passam e podam a árvore do seu passeio, sem levar em conta qualquer critério estético e sem pensar na estrutura da árvore. O único objetivo é retirar os galhos que estão esbarrando nos fios.

E o resultado é catastrófico! Eu tirei uma foto da árvore que fica na porta da minha casa. Ela tem 17 anos e estava com uma copa maravilhosa, que dava sombra para todo o passeio. Vivia cheia de passarinhos, até o dia em que uma empresa, que na certa não entende nada de poda, resolveu fazer um buraco no meio da sua copa.

A árvore agora está dividida em duas e eu fico deprimida toda vez que olho pra ela. E o mais triste é que várias árvores do bairro sofreram o mesmo trauma.
É um absurdo!!! Uma falta de respeito com as árvores da nossa cidade e com os cidadãos que têm amor por essas árvores. Eu repudio a CEMIG por essas podas catastróficas !!!!!

Ilha de Lixo


Há algum tempo atrás os jornais noticiaram a existência de uma Ilha de Lixo no oceano Pacífico e no domingo passado foi apresentada uma reportagem sobre o assunto. Acho muito importante que a gente reflita sobre isso, pensando no peso e nas consequências das nossas ações diárias e do nosso modo de vida...

Entre o litoral da Califórnia e o Havaí, uma área enorme ganhou um triste apelido: o Lixão do Pacífico. Levadas pela corrente marítima, toneladas e toneladas de sujeira, produzidas pelo homem, se acumulam num lugar que já foi um paraíso.

Um oceano de plástico, uma sopa intragável, de tamanho incerto e aproximadamente 1,6 mil quilômetros da costa entre a Califórnia e o Havaí e que, segundo estimativas, seria maior do que a soma de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.

É o Pacífico, o maior dos oceanos, agredido pela humanidade onde a humanidade raramente chega. Há plástico e plâncton, lixo e alimento, tudo misturado. Poluindo o paraíso, confundindo as aves, criando anomalias - como a tartaruga que cresceu com um anel de plástico em volta do casco - e matando os moradores do mar.

Mas qual será afinal o tamanho exato gigantesca massa de lixo que se acumula no Oceano Pacifico? Será que a gente ainda tem tempo para limpar tudo isso? E os animais? Se adaptam ou sofrem as consequências?

Será que é essa a herança que queremos deixar para as próximas gerações?


quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Caminhando descalço!



Caminhar descalço está virando moda na Alemanha...

Pois é, isso faz parte da Barfuss-Iniciative (Iniciativa dos "Pés Descalços"!), uma associação criada em Berlim que promove a redescoberta do modo mais natural de andar...E os seus simpatizantes garantem sentir benefícios para a saúde de uma forma simples e barata.
O grupo foi criado em 2005 e organiza passeios com todos descalços - mesmo durante o inverno na Alemanha (ai que frio!!!) - visitando pontos turísticos, museus e outros lugares em Berlim.
Nos parques da cidade já existem trilhas para os sem-sapatos, onde eles podem caminhar por diversos tipos de terrenos e ter sensações diferentes.
Além de experimentar a liberdade e curtir a natureza, os Pés Descalçados nos convidam a descobrir a nossa natureza...
Interessante, não é? Mas acho que para andar descalço é preciso ter consciência do lugar aonde você está pisando e se não há riscos de cortes ou algo assim... Verifique isso antes de se aventurar por aí...
Para saber mais sobre o grupo, acesse o site http://www.gobib.de/ que está em alemão, mas pode ser traduzido para o português com a ajuda do google ou outro buscador de sites.
Fonte do texto: Adaptação da matéria intitulada "Passear com os pés descalços"da Revista Bons Fluídos, número 110, maio de 2008, página 22.
Fonte das fotos: http://www.gobib.de/

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Procuradoria Geral da República contesta lei de Minas Gerais que altera limites para as Áreas de Proteção Permanente


A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4368) no Supremo Tribunal Federal para contestar parte da lei do estado de Minas Gerias que versa sobre meio ambiente.

A lei 18.023/2009 altera os limites para as Áreas de Proteção Permanente (APP) em torno de represas. Segundo a ação da PGR, a norma contraria a Resolução 302/2002 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e também dispositivos do Código Florestal (Lei 4.771/65). Sustenta que a legislação estadual afasta o limite de 100 metros entorno dos reservatórios artificiais para as APPs em áreas rurais, inclusive para áreas destinadas à exploração de atividades agrícolas, sem considerar a resolução do Conama. Além disso, na avaliação da PGR, “tenta criar uma espécie de direito adquirido em face dos 30 metros de área de preservação, por meio da expressão “usos consolidados, em dissonância com o comando federal”. Argumenta na ação que a lei estadual usurpa competência da União, uma vez que o Código Florestal prevê que “a supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitida com prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando for necessária a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse”. Na avaliação da PGR, a lei estadual não observou os critérios de utilidade pública ou interesse social, estipulados pelo Código Florestal, nem a necessidade de autorização legal. Assim, considera a PGR, que houve falhas do legislador estadual em seu dever constitucional de proteger o meio ambiente “ao possibilitar a supressão de vegetação em áreas de preservação permanente e a exploração de atividades agrícolas nesses locais até a publicação do referido plano diretor”. Assim, a PGR pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da Lei 18.023/09 de Minas Gerais, sob o argumento de lesões irreparáveis ao meio ambiente. Para a PGR, “diante do princípio da preservação, e tendo em vista que áreas de preservação permanente ao redor de baciais artificiais estão ameaçadas, a necessidade de medida cautelar se torna irrefutável”. No mérito, a procuradora-geral em exercício pede a inconstitucionalidade da lei estadual.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=118444&tip=UN

Ricos e pobres se aproximam no Haiti

Não é novidade que as diferenças de interesses entre ricos e pobres em todo o mundo geram embates nas reuniões sobre meio ambiente da ONU.

Agora, o mundo assiste a aproximação dos ricos que vivem na capital do Haiti à dura realidade dos pobres que ali também vivem.

Vejam a reportagem da Folha de São Paulo:

Depois de desastre no Haiti, ricos passam a viver miséria antes desconhecida

O terremoto que atingiu a capital do Haiti não respeitou classes sociais. A região de Pétionville, reduto da elite haitiana, apresenta agora problemas como falta de água, de energia, locais para comprar comida e gente morando nas ruas.

A praça Saint Pierre, um dos pontos centrais, foi tomada por ambulantes e desabrigados. O cheiro é insuportável, e a organização, caótica. Na parte alta da cidade, repleta de casas nobres e mansões, muitos portões fechados e proprietários que partiram em viagem sem data para voltar, a maioria para Miami. Muitos temem abrir as portas e aguardam que a situação seja normalizada.

O sírio Wadih é uma das exceções. No quintal, arrumando o carro, explica que não pode sair da cidade porque tem um mercado. Desde o terremoto, vive em uma casa sem luz e precisa sair para procurar água. A dieta passou a ser feita à base de enlatados. Ele reconhece que a pobreza haitiana está mais próxima da porta de casa.

"Tenho feito tudo que posso para ajudar, agora vivemos juntos, não há mais pobres e ricos em lados separados", disse.

(...)

Nem todos pensam que o terremoto trará mudanças. O diretor de Logística da Polícia Nacional, Stark Ivy, disse que teve danos menores em casa e que a família está bem. Questionado se o terremoto pode modificar a relação entre a elite haitiana e os pobres da cidade, se esquiva, irritado. "Sempre tivemos uma ótima relação. Estou dando água para os desabrigados e estou pedindo para que limpem o local."
Alguns ainda não sabem como proceder diante das novas condições. A dona de casa Gaspard Relene explica que sua casa está rachando e por isso está vivendo na rua. Carregava um cartão de crédito para tentar comprar comida numa cidade onde os bancos permanecem fechados. "Não sei como fazer, talvez tenha de trocar alguma coisa pela comida. Desde terça, só sobraram batatas em casa." Ela diz que havia emprestado parte de seu dinheiro a amigos. "Agora não tenho mais como cobrar. Eles estão mortos."




Acredito que não há mais como adiar as discussões sobre a necessidade urgente de reduzir as diferenças sociais em países pobres. Não há mais como adiar as tomadas de decisões sobre os refugiados ambientais. Esses existem e os países que podem, devem ajudar de forma real, urgente e efetiva!


segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Nova obrigação aos mineradores em Minas Gerais


O órgão ambiental de Minas Gerais editou a DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº. 144, 18 DE DEZEMBRO DE 2009 criando a obrigação, aos empreendedores minerários, detentores de Autorização Ambiental de Funcionamento, de apresentar à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no período compreendido entre 1º de março de 2010 e 30 de setembro de 2010 o Cadastro das Áreas Impactadas pela Atividade Minerária, disponibilizado no Banco de Declarações Ambientais - BDA.

Segundo o artigo 2º da referida norma, "Para efeitos de aplicação da presente Deliberação Normativa são consideradas atividades minerárias aquelas contidas na Listagem A da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, além de suas complementações, incluindo todas as estruturas inerentes a esta atividade, que sejam passíveis de Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF. "


O Formulário de Cadastro de Áreas Impactadas pela Atividade Minerária será disponibilizado pela Feam no site http://www.feam.br, através do Módulo Áreas Impactadas pela Mineração, para preenchimento e envio em meio eletrônico.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Birdwatching!

Você já escutou falar de birdwatching?

Birdwatchig é a palavra em inglês que traduz a prática de observar aves. Na verdade, não é apenas observação, pois os praticantes também estudam os hábitos, a beleza e a leveza desses animais, além é claro de tirar várias fotos, filmar, gravar os sons emitidos pelos bichos alados...

A prática é comum nos E.U.A., Europa e Austrália e aos poucos vem ganhando adeptos por aqui que se dispõem a viajar com objetivo de observar aves. Inclusive já é possível encontrar opções de passeios turísticos e grupos voltados para o tema.

O Brasil, por possuir um dos ecossistemas mais ricos do planeta em termos de biodiversidade e de aves que podem ser observadas a olho nu ou com ajuda de equipamentos especiais como binóculos, possui um grande potencial para a prática. No entanto, é bom deixar claro que para possibilitar o birdwatching e para que haja mais interessados, é necessário que a fauna e a flora brasileiras sejam preservadas.

Além disso, como o birdwatching pressupõe uma integração com a natureza, é essencial que os próprios praticantes tenham consciência da problemática ambiental, atuando de maneira responsável e ecologicamente correta ao desenvolverem as suas atividades.

Em sites especializados você pode ver onde, no Brasil, estão as maiores concentrações de aves.
Olha o passarinho!!!!
De toda forma, independentemente do nome da prática, de fazer parte de um grupo ou não, o importante é admirar a natureza e aprender com ela, pelo menos um pouquinho...

Fonte do texto: Adaptação do artigo “Os melhores lugares brasileiros para praticar o birdwatching” disponível no site:
http://www.proximodestinobrasil.com.br/os-melhores-lugares-brasileiros-para-praticar-o-birdwatching.html

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Grandes encontros sobre temas ambientais não passam de teatros gigantes


Pessoal,

achei muito bom esse texto escrito por uma colega do trabalho, a Marina Rievers, refletindo sobre o fiasco que foram as negociações ocorridas durante a COP 15. Resolvi compartilhar com vocês!

Estamos no Ano Internacional da Biodiversidade, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para chamar a atenção sobre a perda de animais e plantas provocada pela ocupação desregrada de áreas naturais, exploração predatória de recursos da natureza e poluição. Nos mesmos moldes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), realizada em dezembro passado em Copenhague (Dinamarca), a COP da biodiversidade tem encontro marcado para outubro de 2010 na cidade japonesa de Nagoya. O encontro avaliará os resultados das ações assumidas há oito anos para preservar a biodiversidade planetária.

Analisando o resultado da COP15 não dá para nos empolgarmos com mais este megaencontro. Depois de duas semanas, a Conferência de Copenhague terminou com um acordo fraco, rejeitado por cinco delegações e sem qualquer força legal. Como bem disse Roberto Smeraldi, co-presidente do Diálogo Internacional sobre Clima e Florestas e membro do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, as conferências climáticas tornaram-se grandes feiras, com resultados pouco efetivos. "A partir do 4º relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), quando o tema estourou midiaticamente, a partir da COP de Bali, a conferência virou um teatro gigante".

O que se viu em Copenhague foi uma feira comercial com mais de 46 mil pessoas credenciadas – o que provocou o caos, com filas por mais de oito horas sob um frio de rachar e com muita gente barrada no Bella Center - e não mais para os que realmente interagiam com o processo. As expectativas da sociedade, e inclusive do mundo dos negócios, se dirigiram de forma equivocada para a COP, como se ela fosse o local onde se tomam todas as decisões. E aí o modelo não sustenta, porque foi feito para outros fins. O que se viu na bela capital da Dinamarca foi uma vitrine de produtos ecológicos como turbinas eólicas, aquecedores solares, etc.

Para o Brasil, a COP15 resultou numa lei e numa propaganda estrelada pelo ator americano Harrison Ford. A legislação, sancionada no fim do ano, estabelece a meta de reduzir as emissões de gás carbônico entre 36,1% e 38,9% até 2020 frente aos níveis de 1990, o que exigirá por sua vez a redução em 80% do desmatamento da Amazônia - a maior fonte brasileira de poluição. Já o spot veiculado na TV fechada mostra o eterno Indiana Jones depilando o peito com cera quente numa alusão aos efeitos do desmatamento no hemisfério sul. O ator, que também é vice-presidente do grupo ambientalista Conservation International, encerra sua intervenção afirmando: “O que eles fazem lá, nós sentimos aqui.” Santa hipocrisia!

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

UNILIVRE




Há algum tempo atrás, eu estive em Curitiba e tive o prazer de conhecer a Universidade Livre do Meio Ambiente. Desde então as imagens do lugar vivem indo e voltando na minha mente... Um paraíso para qualquer um que tenha um pouco de simpatia pela causa ambiental. Atualmente, a Universidade constitui uma OSCIP que presta diversos serviços para a sociedade.

Coloquei abaixo alguns trechos da história e da proposta da UNILIVRE.

A Universidade Livre do Meio Ambiente foi fundada em 1991, no Dia Nacional do Meio Ambiente, na gestão do então prefeito de Curitiba Jaime Lerner. Conhecida na época por ULMA, a Universidade foi criada inicialmente como uma unidade da Prefeitura Municipal destinada e disseminar práticas, conhecimentos e experiências relacionadas às questões ambientais, discutindo os problemas e as soluções relacionadas ao crescimento desordenado das cidades. Nesse período, a sede da Universidade funcionou provisoriamente no Bosque Gutierrez até a construção das instalações do Bosque Zaninelli, onde a instituição encontra-se até hoje instalada.

Atualmente a Universidade Livre do Meio Ambiente – UNILIVRE – é uma Organização Não-Governamental pioneira na inclusão dos vários segmentos da sociedade na discussão sobre o meio ambiente. É também um local de produção de conhecimento multi e interdisciplinar sobre meio ambiente e sustentabilidade urbana.

A UNILIVRE desenvolve e executa projetos sócio-ambientais e programas de capacitação para diversos segmentos: escolas, empresas, órgãos públicos, sindicatos e demais entidades do terceiro setor.

Para saber mais, consulte o site: http://www.unilivre.org.br/

Fonte: http://www.unilivre.org.br

domingo, 10 de janeiro de 2010

Grupo vai discutir questões fundiárias, ambientais e indígenas

A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, criou o Fórum permanente para discutir problemas jurídicos envolvendo questões fundiárias, ambientais e indígenas. Criado pela Portaria 1.326, o grupo é formado por todos os chefes de procuradorias, especializadas ou não.

Segundo o procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas, o principal objetivo é discutir os problemas jurídicos comuns para aperfeiçoar o trabalho nas ações. O grupo formado pelo fórum irá avaliar a forma de atuação, sugerir a adoção da uniformização de procedimentos pelas unidades e promover as atividades de consultoria e assessoramento jurídico a essas autarquias. O Fórum também prevê reuniões trimestrais e Grupos de Trabalho para a elaboração de estudos sobre temas específicos.
Segue abaixo o texto da referida portaria.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA No- 1.326, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Cria o Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais que têm interesse em questões fundiárias, ambientais e indígenas e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Leinº 10.480, de 2 de julho de 2002, resolve:

Art. 1º Fica criado o Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais que têm interesse em questões fundiárias, ambientais e indígenas.
§ 1º Incluem-se nas questões fundiárias, dentre outras, aquelas referentes a desapropriações e a ações de regularização fundiária.
§ 2º São membros efetivos do Fórum todos os Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais que têm interesse em questões fundiárias, ambientais e indígenas.
Art. 2º São objetivos do Fórum dos Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais e Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais que têm interesse em questões fundiárias, ambientais e indígenas:
I - discutir problemas jurídicos comuns às Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais que têm interesse em questões fundiárias, ambientais e indígenas;
II - avaliar a forma de atuação e sugerir a adoção de procedimentos uniformes pelas unidades envolvidas;
III - fomentar a execução eficiente das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos destinadas às respectivas autarquias e fundações públicas federais;
IV - promover a integração da Procuradoria-Geral Federal com as respectivas autarquias e fundações públicas federais.
§ 1º As conclusões do Fórum serão tomadas pela maioria simples de seus membros e encaminhadas ao Procurador-Geral Federal para análise e, se for o caso, aprovação e ratificação.
§ 2º O Fórum poderá, quando necessário, criar Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração de estudos sobre temas específicos relacionados aos seus objetivos.
Art. 3º O Fórum será dirigido por:
I - um Coordenador, escolhido pelo Procurador-Geral Federal;
II - um Coordenador Substituto, escolhido pelos membros do Fórum; e,
III - um Secretário, escolhido pelos membros do Fórum.
Art. 4º As Reuniões Ordinárias do Fórum realizar-se-ão trimestralmente, em data e local a serem definidas pelo Coordenador.
§ 1º Reuniões Extraordinárias poderão ser convocadas pelo Coordenador do Fórum, de ofício ou mediante provocação da maioria dos seus membros, após prévia autorização do Procurador-Geral Federal.
§ 2º Todos os custos de deslocamento e diárias para participação nas reuniões ordinárias, ou extraordinárias, pelos membros do colegiado, deverão ser suportados diretamente pelas respectivas Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais, a critério destas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Iniciativa bem interessante!

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Fotos do dia: Cachorro no Presépio Natalino!





Vocês observaram que aparece nas fotos um cachorro no meio do Presépio? Pois é, a cena aconteceu de verdade em Criciúma/SC, no Presépio Natalino montado na Praça Central da cidade. Inacreditável...

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

RIO + 20!


NÃO, não se trata de Olimpíadas, Copa do Mundo, mas SIM, possui muita importância!!!


O Brasil será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012. Já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro há 18 anos, o evento será provavelmente realizado novamente na capital carioca. (ainda não foi confirmado).


A conferência foi aprovada em dezembro de 2009 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O encontro havia sido proposto em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 tembém discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.


Outro tema na pauta da conferência será o debate sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. O modelo de consenso foi colocado em xeque na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15), em Copenhague (Dinamarca), cúpula encerrada sem acordo por divergências entre os países ricos e em desenvolvimento sobre as ações necessárias para enfrentar o aquecimento global.


Quem sabe poderemos ver de perto as decisões sobre mundanças efetivas a serem adotadas pelas nações de todo o mundo?



Fonte: site Ambiente Brasil

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Sem licença e alvará


Pessoal,


depois de tragédias como a ocorrida na Pousada Sankay em Ilha Grande, as autoridades são procuradas a se manifestar sobre as possíveis causas. Dessa forma, o órgão ambiental do Rio de Janeiro - INEA, declarou que a pousada não possuía Alvará para Construção ou Licença Ambiental.

Essa, no entanto, não é uma situação isolada, uma vez que o INEA indica que menos de 10% das construções em Ilha Grande têm licenciamento ambiental.

A pousada surgiu a partir da reforma de uma antiga casa de pescadores, em 1992. É, portanto, anterior ao Plano Diretor que instituiu, em 1994, o zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios (decreto nº 20.172) no município.

Eu acredito que, se tivesse passado pelo processo de licenciamento ambiental, a pousada poderia ter sido obrigada a optar por outra alternativa locacional. Pelas imagens às quais tivemos acesso a construção encontra-se em uma área de preservação permanente, um local onde não seria possível esse tipo de intervenção.

No entanto, o representante da Associação de Pousadas da Enseada do Bananal (Apeb) argumenta que quando a maioria das pousadas foi construída em Ilha Grande, nem existiam leis ambientais específicas para regulamentar essas ocupações. No entanto, não podemos esquecer que o Código Florestal, que traz restrições para a intervenção em áreas de preservação permanente, já existia desde 1965.

Além disso, o que não poderia deixar de existir é o bom senso e a responsabilidade ambiental de cada um que ocupa áreas de um paraíso ecológico como Ilha Grande.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Registro Voluntário de Gases de Efeito Estufa


O Estado de Minas Gerais instituiu, através do Decreto nº 45.229 de 3 de dezembro de 2009, o Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa de Empreendimentos no Estado.

Trata-se de um programa que tem por finalidade estimular a prática sistemática de declarações dessas emissões, por meio do uso de metodologia internacionalmente aceita, Greenhouse Gas Protocol - GHG Protocol, bem como incentivar a redução das mesmas, inclusive por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto.

Os empreendimentos que aderirem ao Registro Público deverão concordar em declarar e registrar suas emissões anuais de gases de efeito estufa, sua produção, consumo e venda de energia elétrica, bem como a produção anual de bens ou de serviços e o respectivo valor adicionado, de acordo com as orientações e procedimentos, que serão estabelecidos por meio de Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Em contrapartida, as empresas que se prontificarem a aderir ao programa terão benefícios como:

- direito de uso do selo "Empreendimento Integrante do Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa";

- direito de figurar na lista dos "Empreendimentos Integrantes do Registro Público Voluntário de Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa";

- desconto percentual sobre o valor do custo de análise do requerimento de revalidação de Licença de Operação - LO ou de renovação da AAF;

- incremento de um ano no prazo da LO a ser revalidada ou da AAF a ser renovada, a ser aplicado quando da revalidação ou da renovação e observados os limites legais da legislação pertinente.

Será que as empresas vão aceitar esse desafio?

Tragédias de fim de ano x Gestão de Áreas

Pessoal, acho que todos nós ficamos muito balançados com as noticias de deslizamentos de morros e barrancos e consequentes desastres que culminaram com o encerramento da vida de muitas pessoas.

Recebi hoje por e-mail uma noticia que me fez pensar bastante...Como estou com a manhã bastante corrida no escritório, colocarei a noticia aqui da forma como recebi, ok?

Os créditos são para o site Ambiente Brasil.

EXCLUSIVO: Especialistas acreditam que tragédia de Angra dos Reis poderia ter sido evitada

Danielle Jordan / AmbienteBrasil

Especialistas da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, ABMS, afirmam que os deslizamentos ocorridos no último final de semana em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, poderiam ter sido evitados ou minimizados com o mapeamento e a gestão das áreas de risco.

A ABMS reúne engenheiros e geotécnicos que estudam a estabilidade de encostas, construção de barragens, fundações e outras obras de infraestrutura.
O ex-presidente da entidade, Willy Lacerda, participou dos estudos realizados em Santa Catarina após os deslizamentos ocorridos em novembro de 2008. Em documento apresentado em fevereiro de 2008, como conclusão dos estudos, foi feito um alerta sobre a possibilidade de tragédias semelhantes em outras regiões do país. Na ocasião foi proposto o mapeamento e a gestão das áreas de risco em um trabalho de abrangência nacional.

O pesquisador ainda defende a elaboração de leis municipais para disciplinar a construção em encostas e a implantação de departamentos específicos para tratar a questão. "As prefeituras, com raríssimas exceções, não dispõem, em seu quadro técnico, de um profissional com especialização em geotecnia", disse.

No dia 14 de dezembro de 2009 AmbienteBrasil publicou - EXCLUSIVO: Especialistas destacam falta de preparo e fragilidade no atendimento e prevenção de catástrofes naturais. O presidente Associação Brasileira de Engenheiros Civis, Abenc, Ney Perracini de Azevedo, alertou que ainda há falta de preparo adequado para o atendimento em casos de prevenção dos desastres e reconstrução das áreas afetadas, destacando a importância de um planejamento técnico mais específico para a reconstrução das cidades afetadas.


Sabe, não especificamente podemos falar de prevenção referente à natureza...mas fico tão chocada por saber que as pessoas sabem que o pior vai acontecer e que mesmo assim não fazem nada!!!

É espelho disso, por exemplo, a questão climática!!!

Ate quando fecharemos os olhos para todos os acontecimentos e previsões à nossa volta??

Vale a pena pensar nisso...

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Publicada Resolução do CONAMA que trata de gestão de áreas contaminadas.


Está em vigor a partir de quarta-feira (30) a resolução de nº 420 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrê ncia de atividades antrópicas.
(Fonte: MMA - 31/12/2009)