quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Sancionada lei que institui partilha do pré-sal



O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, do Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e de outros Ministros de Estado, sancionou o Projeto de Lei de nº 5.940/2009, que institui o modelo de partilha da produção do pré-Sal e também cria o Fundo Social.

A cerimônia foi aberta, pelo Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Segundo ele, a Petrobras tem um papel e responsabilidade ainda maiores após a sanção do novo marco regulatório da exploração do pré-sal. "Iniciamos uma nova etapa na exploração do petróleo no Brasil. Temos a responsabilidade de sermos os operadores únicos dessas áreas", disse.

Gabrielli afirmou ainda que a Petrobras buscará utilizar as melhores técnicas e processos na exploração do petróleo brasileiro, de maneira a otimizar os recursos direcionados para a atividade. Ele destacou ainda que a destinação de parte da renda gerada servirá para aumentar a receita do Fundo Social.

O Ministro Márcio Zimmermann agradeceu a dedicação de todas as pessoas que participaram ativamente do processo e destacou que “o novo regime de partilha vai permitir a apropriação das riquezas do pré-sal à população brasileira”.

Na avaliação de Zimmermann, a Petrobrás como operador único dos blocos garantirá a liderança do Brasil na exploração em águas profundas. O Ministro também confirmou que o sistema de partilha poderá ser expandido para outras áreas fora do pré-sal que apresentarem grande potencial de exploração.

Zimmermann esclareceu ainda que a União não assume qualquer risco com o novo modelo de partilha e que o governo enviará ao Congresso Nacional projeto de lei para restabelecer acordo que fixa alíquota de 15% da produção do sistema de partilha. Com relação aos contratos vigentes, o ministro garantiu que os mesmos serão respeitados.

Em seu discurso, o Presidente Lula afirmou que “o que torna o pré-sal um verdadeiro marco no desenvolvimento do país não é somente o volume de petróleo que ele já adicionou e o muito que agregará ao patrimônio nacional; o verdadeiro salto transformador remete aos desdobramentos econômicos e sociais que essa exploração enseja”.

Para o Presidente, o Brasil terá recursos “para promover uma revolução de qualidade na escola pública, sobretudo no ensino básico e, além disso, financiar saltos equivalentes na ciência e na tecnologia, bem como na defesa do meio ambiente, na promoção da cultura e no combate à pobreza”.

Lula encerrou a cerimônia afirmando que não haveria outra forma de fazer essa revolução de maneira consistente e duradoura, que não fosse estabelecendo um marco regulatório que trouxesse proteção à sociedade, que resultará “na consolidação de um longo ciclo de desenvolvimento, indissociável da justiça social”.

A Lei 5.940/09 foi sancionada pelo Presidente com veto ao artigo 64, que alterava a distribuição dos royalties da camada do pré-sal. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês, retira dos municípios e estados produtores parte das compensações recebidas pela extração do petróleo. O Presidente enviará um novo projeto de lei ao Congresso restabelecendo o modelo de distribuição dos royalties do petróleo, mantendo o acordo fechado anteriormente com os governadores e prefeitos.

Fonte: MME

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Vamos separar o lixo?


Lei prevê multa para quem não separar lixo doméstico

Os consumidores que não separarem o lixo seco do úmido estarão sujeitos a multas, segundo decreto publicado na quinta-feira, dia 23, no Diário Oficial. O texto regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trata da destinação adequada do lixo no País.

Entre outras medidas, o decreto prevê penalidades para aqueles que não cumprirem as obrigações estabelecidas na coleta seletiva e nos sistemas de logística reversa, pelo qual aparelhos eletroeletrônicos, pilhas e pneus terão de retornar aos fabricantes. A punição pode vir em forma de advertência e, em caso de reincidência, multas de R$ 50 a R$ 500 que poderão ser convertidas em "serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente".

Também estão previstas multas entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões para infrações ambientais, como o lançamento de resíduos sólidos em praias. Para a importação de resíduos perigosos, os valores chegam a R$ 10 milhões.

Sancionada em agosto pelo presidente Lula, a lei prevê a substituição dos lixões por aterros sanitários; a criação de planos municipais, estaduais e federal para a gestão dos resíduos; e o incentivo a linhas de financiamento de cooperativas, que devem auxiliar a coleta seletiva e a logística reversa de produtos.

Os desafios são grandes. A coleta seletiva - um dos pilares da nova política - não é plenamente difundida. Dados do setor apontam que 44% dos municípios brasileiros não dispõem da iniciativa. A regulamentação prevê que o processo da coleta deverá ao menos separar resíduos secos e úmidos "e, progressivamente, ser estendido à separação dos resíduos secos em suas parcelas específicas, segundo metas estabelecidas nos respectivos planos". A fiscalização deverá ser feita por órgãos municipais.

"A lei representa uma revolução na forma como a sociedade lida com o lixo", avalia o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério. "Ela depende do consumidor, pois tudo parte dele para que o ritual ocorra. O texto responsabiliza de forma compartilhada toda a cadeia produtiva."

Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), Diógenes Del Bel, o sucesso da lei será determinado pelas iniciativas do governo e do setor. "É difícil penalizar o consumidor, é uma questão difusa. Uma preocupação que temos é a definição de metas de logística reversa."

OUTROS PONTOS

Responsabilidade compartilhada

Fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos são considerados responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos.

Redução do lixo

Geradores de resíduos sólidos terão de adotar medidas para reduzir a quantidade produzida.

Cronograma

Presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, um comitê deve fixar cronogramas para a implantação dos sistemas de logística reversa

Fonte: Estadão

Cerrado: Imagens de Fronteiras e Transformações - SP


O Cerrado já perdeu metade da vegetação nativa para o avanço muitas vezes desregrado do agronegócio, para a geração de energia e urbanização, e tem menos de 3% de sua área protegida em parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral. Mesmo assim, ele resiste e ainda abriga paisagens e culturas únicas do Brasil.

Um apanhado dessas belezas e mazelas pode ser conferido a partir do dia 9/12 no Senac Lapa Scipião (SP), onde foi instalada a exposição Cerrado: Imagens de fronteiras e transformações. As fotografias são do britânico Peter Caton, a curadoria de João Kulcsár e a promoção do Instituto Sociedade, População e Natureza (DF) e do Senac.

As 25 imagens captadas durante a passagem de Caton por várias regiões do Cerrado revelam a riqueza ecológica do bioma, com suas veredas, florestas, savanas e campos, usos da terra às vezes voltados à agropecuária e em outras à produção de carvão, e ainda populações espalhadas pelos recantos do país.

Estudos comprovaram que o Cerrado é a formação com savanas mais rica em vida no planeta, abrigando 5% das espécies mundiais e três em cada dez espécies brasileiras. No Cerrado vivem cerca de 30 milhões de brasileiros, incluindo populações de quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, vazanteiros e indígenas.

A mostra segue até o dia 20 de janeiro, de segunda à sexta-feira das 9h às 21h e aos sábados das 9h às 16h. A entrada é gratuita.

Fonte do texto: site da WWF, através do seguinte link: http://cuidardanatureza.wwf.org.br/blog/2010/12/fronteiras-do-cerrado-em-exposicao/

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Decreto nº 7.404/2010 regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos


Agora não tem mais desculpa!


A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, acaba de ser regulamentada com a publicação do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.


Além de instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.


Deixa clara a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pelo ciclo de vida dos produtos, sendo que a referida responsabilidade será implementada de forma individualizada e encadeada.


Além disso, o decreto estabelece aos consumidores, a obrigação de, sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou quando instituídos sistemas de logística reversa na forma do art. 15, acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.


sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

As Ecomeninas desejam um Feliz Natal !!!


A misteriosa Flor Cadáver

Uma das maiores e mais fedorentas flores do mundo desabrochou esse final de semana em Inhotim, no município de Brumadinho/MG. Ela pode chegar a 3 metros de altura e pesar até 75 kg.

Conhecida como Flor-Cadáver, depois de desabrochar, o que só acontece aproximadamente a cada dez anos, ela dura no máximo três dias.

A espécie (Amorphophallus titanum) é endêmica da ilha de Sumatra, na Indonésia, e foi descrita pela primeira vez pelo botânico Odoardo Beccari em 1878.

Olha só que coisa mais rara e estranha! E bem ali em Inhotim, pertinho da gente. Corre que ainda dá tempo de pegar ela aberta!

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Agravo: recurso mais "ecológico"


No post anterior, foi dito que a empresa cujo empreendimento foi suspenso por decisão liminar em ação ajuizada pelo Ministério Público poderia interpor o recurso de Agravo.

Mas o que é o Agravo propriamente dito?

Como somos advogadas é quase uma obrigação explicar, em bom português, qual seria a função deste recurso.

Bom, o Agravo de instrumento é o recurso interponível, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, "quando se tratar de decisão susceptivel de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida".

Nesses casos, será cabível agravo de instrumento, que é interposto diretamente no tribunal, com um instrumento (CPC, art. 524 e 525), ou seja, instruído com cópias de peças do processo em curso na primeira instância, para que os desembargadores possam compreender a controvérsia submetida ao seu crivo.

Recentemente, o referido recurso rebeceu uma roupagem mais "ecológica".

Isso porque a Lei nº 12.322, de 9 de setembro de 2010, alterou, dentre outros artigos, o art. 544 do Código Processual Civil, relativo ao recurso ao Supremo Tribunal Federal contra as decisões proferidas em segunda instância que não admitam recursos especiais e extraordinários. Com a inovação, o recurso cabível para essas situações passa a ser o de agravo nos próprios autos e não mais o agravo de instrumento.

Assim, o volume de papéis nestes processos reduzirá consideravelmente, demonstrando, com isso, que o Judiciário vem incorporando, cada vez mais, ações sustentáveis!

Lembrando que a referida lei entra em vigor em 90 dias, contados de sua publicação.

Liminar determina suspensão de vendas de imóveis no condomínio Vale dos Cristais, em Nova Lima (MG)


Atendendo a pedido liminar feito em Ação Civil Pública pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, a Justiça determinou, no dia 17/12, Á Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A que se abstenha de efetuar compra e venda de imóveis no empreendimento Vale dos Cristais, sob pena de multa de R$ 500 mil por lote comercializado, devido a irregularidades no sistema de esgoto sanitário.


Segundo a promotora de Justiça de Nova Lima, Andressa Lanchotti, a venda de novos imóveis e a consequente chegada de moradores iria aumentar o lançamento de efluentes sanitários nas águas, causando danos irreparáveis ao meio ambiente, caso a medida não fosse deferida de imediato.


Contra o deferimento da liminar, a imobiliária ainda poderá apresentar recurso de Agravo.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual
Tel: 31-3330-8166/8016

Econexos por Ecomeninas no TOP 3!

Para fechar o ano de 2010 com chave de ouro, aí vai uma ótima notícia para nós, as Ecomeninas, e para os nossos queridos leitores.

O Blog Econexos por Ecomeninas foi eleito um dos três melhores blogs de sustentabilidade, na categoria profissional, pelo Júri Acadêmico do Prêmio TOP BLOG. Estamos no TOP 3!!! Olhem lá: http://www.topblog.com.br/2010/index.php?pg=Top3Academico

Só para lembrar, blogs de todo o Brasil participaram do concurso promovido pelo TOP BLOG e esta é apenas a primeira participação do Econexos por Ecomeninas. Sucesso total!

Agora exibimos este banner - que ilustra esta postagem - no canto direito superior da página do blog como um grande troféu!

Muito obrigada pelo apoio!!!

Cartão de Natal - Instituto Xopotó

domingo, 19 de dezembro de 2010

Ecomeninas de novo no Green Drinks!!!

Olá gente!

Na semana passada, na terça-feira, dia 14/12, aconteceu mais um Green Drinks no restaurante Rima dos Sabores, em Belo Horizonte. E nós, as Ecomeninas, apresentamos o tema "Logística Reversa e Aspectos Importantes da Lei 12.305".

A apresentação foi bem prática e contou com comentários e a participação de vários interessados. Falando nisso, pra variar, o Green estava bem cheio, o que mostra o quanto a questão ambiental vem ganhando força por aqui. Aí vão algumas fotos tiradas durante o evento.




Cada uma de nós apresentou uma parte do tema. A Marina começou, depois eu falei, em seguida a Mariana, depois a Leila e, por fim, a Bárbara.

O Green Drinks também contou com a participação do Professor Aluízio Bernardino da UNA, que aparece na foto abaixo, que falou um pouco da aplicação da Logística Reversa para a Sucata Automotiva de Aço.

As discussões foram muito ricas! E temos certeza de que todos aprenderam bastante!

Agradecemos a presença de todos e convidamos vocês para seguirem o nosso blog!

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Cartão de Natal Ecológico

Reunião para discutir Direitos dos Animais - BH


Olá BH!
O Movimento Nossa BH convida para discutir os direitos dos animais de Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, dia 17, às 16h., estarão presentes pessoas, entidades, movimentos e interessados no tema para abrir o diálogo entre poder público e sociedade sobre cuidados, espaços, políticas públicas e a situação atual da venda de animais, adoção e espaços públicos de acolhimentos dos bichinhos.

Venha contribuir com suas ideias!

Reunião do GT Defesa Animal
Data: 17 de dezembro, sexta-feira
Horário: 16 horas
Local: Sede do Nossa BH – Rua Timbiras, 2.875, Barro Preto (prédio do Cemais)
info: comunica@nossabh.org.br
Twitter:www.twitter.com/nossabh
Site:www.nossabh.org.br

O Nossa BH é um movimento que conta com a colaboração voluntária de pessoas e organizações sociais e empresas. Para contribuir, você pode realizar um depósito no Banco Mercantil do Brasil, agência 3050, conta 25782-7, CNPJ 10.907.809/0001-55 e informar à Secretaria Executiva do Movimento pelo endereço eletrônico comunica@nossabh.org.br. O Movimento busca a educação cidadã, a incidência e o controle social sobre as políticas públicas urbanas, baseando-se na democracia participativa, na pluralidade de ideias e no apartidarismo para articular os cidadãos em torno de um desejo maior: viver numa cidade justa e sustentável.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Natal Engajado!

Pode parecer bobagem, mas a gente deveria pensar melhor sobre a decoração de natal que fazemos em nossas casas e os enfeites que decoram as cidades nessa época do ano. É um verdadeiro festival de consumo e de desperdício de energia! Ok, é claro que muitas dessas iluminações e enfeites natalinos são lindos, dão um efeito super interessante e alegram as nossas cidades que estão cada dia mais cinzas, mas há muito exagero!!!

É possível fazer diferente. Tive notícias de que Belém está expondo uma árvore de natal reciclada a partir de pets, o que é um ótimo exemplo a ser seguido! E BH, através da Fundação Zoo-Botânica, também está desenvolvendo uma iniciativa engajada. Olhem só:

A Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte promoveu na sexta, dia 10/12, a reabertura do Presépio Ecológico, uma atração para crianças, jovens, adultos e idosos que buscam lazer, cultura e tranquilidade em meio a um cenário exuberante. O presépio estará aberto à visitação até o dia 6 de janeiro de 2011, de terça-feira a domingo, das 8h30 às 16h.

Considerada uma verdadeira obra de arte ao ar livre, o presépio é formado por um conjunto de 28 peças feitas em topiaria, técnica milenar originária dos Jardins da Babilônia, em tamanho natural que retratam, além das figuras da Sagrada Família (José, Maria e Menino Jesus), os três reis magos (Gaspar, Baltazar e Belchior) e 19 réplicas de animais dos cinco continentes, como elefante, onça, lobo-guará, casuar, camelo e cervo-nobre, dentre outros.

Cada peça é composta por uma armação de ferro coberta por materiais biodegradáveis e recicláveis como bagaço de cana, resíduo de celulose e papel picado, estimulando a preservação da natureza. Para dar acabamento e cor ao cenário, é utilizada uma trepadeira, a hera, planta que recobre todas as esculturas.

A Fundação Zoo-Botânica fica na avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, na Pampulha, em Belo Horizonte. Está aberta para visitação pública de terça-feira a domingo, das 8h30 às 16h. Nas terças-feiras e no primeiro sábado de cada mês a entrada do visitante na Zoo-Botânica é gratuita. De quarta-feira a sábado são cobrados R$ 2 por visitante e aos domingos e feriados o ingresso é de R$ 4 por visitante.

Fonte da notícia:
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=42412&pIdPlc=&app=salanoticias

domingo, 12 de dezembro de 2010

Sobre o clima no Brasil

Agora está regulamentado em lei: o Brasil chegará a 2020 emitindo no máximo 2,1 bilhões de toneladas de CO2 por ano. Mais que isso: fica obrigado a publicar anualmente estimativas do total de emissões do país, que facilitarão a verificação do compromisso assumido.

O decreto de regulamentação da Política Nacional de Mudanças Climáticas foi assinado na quinta-feira pelo presidente Luiz e anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na conferência do clima em Cancún.



Com a lei regulamentada, o Brasil se torna o primeiro país em desenvolvimento a estabelecer um limite absoluto para o quanto vai poluir. O teto autoimposto pelo Brasil representa ainda uma redução absoluta de 6% em relação a 2,2 bilhões de toneladas que o país emitia em 2005, ano do último inventário de gases estufa.

Fonte: Folha de São Paulo

Sobre o clima



A COP 16 chegou ao fim e foram adotados os acordos de Cancun. Nessa edição dois pontos podem ser destacados. 1) não houve, como se temia, um retrocesso na adesão e perspectivas de continuidade do Protocolo de Kyoto e 2) foram estabelecidas bases bem mais firmes para compromissos multilaterais vinculantes em 2011, que também já servem para sinalizar o caminho para acordos bilaterais ou regionais, e para ações das empresas e outros atores sociais.

Após o desânimo surgido como conseqüência da falta de resultados em Copenhague, na CoP-15, os resultados de Cancun refletem mais esforços de um grande número de países progressistas, comunidades, empresas e indivíduos em todo o mundo.

Cancun não conseguiu levar o processo de negociação multilateral até o final, como em todas as outras COPs, mas a diferença foi a impressão de que a pressão pública pela mudança começou a influenciar as ações políticas nas negociações internacionais.

Cancun mostrou que a grande maioria dos países está pronta para se comprometer, e que muitos querem contribuir com uma resposta global ambiciosa com relação às mudanças climáticas, que possa ajudar na transição da economia global, gerando benefícios para todos.
Muito mais é necessário e talvez o grande impecilho de um acordo conjunto global seja um grupo de governos que cria obstáculos em qualquer fórum onde o tema é discutido. Países como Japão, Rússia e Estados Unidos mantêm pontos em relação aos quais rejeitam compromissos firmes. É o motivo pelo qual em Cancun não se chegou a um acordo sobre a redução mais profunda de emissões e a um maior apoio financeiro para os países mais vulneráveis aos riscos dos impactos climáticos.

As principais economias emergentes - como China, Índia e Brasil - mostraram flexibilidade e respaldaram a sua retórica política com avanços concretos em relação à redução de emissões de carbono. Os membros do Dialogo de Cartagena, um grupo de países em desenvolvimento e desenvolvidos com estratégias avançadas para a redução de carbono, também apresentaram formas de compromissos interessantes. Estes e outros países estão emergindo na liderança de um grupo que será crucial para o êxito na próxima COP, em Durban, e para uma resposta global para as mudanças climáticas – dentro e fora da UNFCCC.

A sobrevivência dos povos, das espécies, dos ecossistemas e dos países ainda está sobre a mesa. Para garantir a vida, devemos manter o aquecimento global inferior a 1.5ºC. A trágica ironia é o informe divulgado pela NASA durante as últimas horas das negociações em Cancun, segundo o qual o ano de 2010 entrará na história como o mais quente de todos os tempos, desde que são feitos os registros. Se não queremos que os próximos anos sejam ainda mais quentes, devemos começar já a fechar a brecha entre as metas atuais de mitigação, e o que a ciência diz ser necessário. E temos que fazê-lo rapidamente.

Fonte: http://www.tictactictac.org.br/

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Hotel de Lixo?

O que você responderia se alguém te convidasse para dormir em um hotel feito de lixo?

Vamos ver se fica melhor agora. Vou refazer a pergunta!

O que você responderia se alguém te convidasse para dormir em um hotel feito de lixo, ecologicamente correto, a partir dos resíduos retirados das praias européias (desinfetados, é claro)?

Parece um tanto inusitado e realmente deve ser um programa bem exótico...

Esse hotel existe de verdade! É o Hotel Save The Corona Beach, que foi montado em Roma, bem no centro da cidade e é o primeiro do mundo a ser produzido a partir de detritos. Cerca de 12 mil quilos de resíduos recolhidos nas praias da Europa dão vida ao hotel engajado.


O projeto é de autoria de um alemão, H. A. Shult, constituindo parte de uma campanha de publicidade promovida pelo grupo ambiental Save The Beach. É um belo exemplo de marketing verde!

Pena que o empreendimento tem seus dias contados. É temporário e não aceita reservas. Os clientes só podem permanecer até 4 dias.

Em entrevista dada à BBC, o criador Shult explica: "É feito de lixo, porque onde quer que você vá neste planeta há lixo. Estamos vivendo em uma época de lixo no planeta que estamos apenas alugando”.

Imagine só a experiência de passar alguns dias ou horas em um lugar todo construído a partir de lixo, com recipientes diversos enfeitando as paredes. Com certeza todos que por lá passam, devem sair diferentes e com uma consciência muito maior do tamanho do problema que é a imensa quantidade de lixo que produzimos.

De acordo com a modelo dinamarquesa Helena Christensen, uma das primeiras clientes, o hotel é uma notável obra de arte. "Quando você está no interior, tem paredes como haveria em uma casa normal, mas elas são feitas de resíduos inorgânicos" disse Christensen, que também é uma ativista ambiental.

Fazer um hotel de lixo parece um bom começo...

Texto adaptado da matéria publicada pela BBC News.

Cursos de Gerenciamento de Resíduos - BH

Não se esqueçam!

Terça-Feira tem Greendrinks!  Vamos falar sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa com a ajuda do Professor Aluízio Durço.


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Roraima Antecipa as Mudanças do Código Florestal


O Estado de Roraima já começou a legislar sobre as questões ambientais, antecipando as mudanças no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB). O resultado foi a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) na beira dos rios, a anistia geral aos desmatadores e o fim da obrigatoriedade de compensar os impactos com medidas de recuperação ambiental.


A Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Branco, o maior do estado, foi reduzida de 500 para apenas 50 metros (Lei Complementar nº 153/2009). Como o Rio Branco tem mais de mil metros de uma margem a outra, proteger apenas 50 metros de margem significa reduzir a APP para menos de um vigésimo de sua largura, colocando em risco a saúde do rio.


Na teoria a APP não foi reduzida, apenas se tornou de interesse social e utilidade pública para a agropecuária em geral. Na prática é o mesmo. Ao determinar que “fica vedada a exploração de floresta ou vegetação nativa em faixa marginal de 50m,contando do limite do canal”, a lei permite que a vegetação original da beira do rio, antes protegida até 500 metros, seja derrubada e vendida, e permite ainda que o proprietário receba licenciamento automático se a licença ambiental não sair em até noventa dias, além de incentivos e isenções.


Sabemos que a legislação ambiental brasileira tem inúmeros problemas. Mas vocês já imaginaram o que seria das nossas áreas verdes se todo estado começasse a legislar da mesma forma que Roraima? Acho que não sobraria quase nada...Também não haveria mais rios, lagos, etc, pois eles seriam todos assoreados.

E o Licenciamento Ambiental automático? Que absurdo! Se for assim, nem precisa de órgão ambiental...

Fonte da notícia: http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2010-11-24-093705 , de autoria de Ciro Campos, em 24/11/2010, Instituto Sócioambiental.

Fonte da imagem do Rio Branco que ilustra a postagem: http://br.viarural.com/servicos/turismo/florestas-nacionais/floresta-nacional-de-roraima/default.htm

sábado, 4 de dezembro de 2010

Imagem do dia

Casa derretida - Procurando qualquer trabalho para ajudar a alimentar minha família!

Um verdadeiro "sem teto" em função dos efeitos do Aquecimento Global...

Recado Greenpeace para ciberativistas!


Gente, repasso para vocês um recado do Greenpeace Brasil sobre a COP - 16, disponível no seguinte link: http://click2.virtualtarget.com.br/index.dma/DmaPreview?4098,3,91016,3b28a11c2c6f42032498576bf472444b,2


Olá, ciberativista


A frase “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima” nunca fez tanto sentido como na 16ª Conferência do Clima (COP16), que acontece em Cancún um ano após o fracasso da 15ª conferência em Copenhague.


As expectativas de se obter um consenso sobre as responsabilidades de cada país no controle do aquecimento global e um comprometimento legal entre eles são quase zero. O Greenpeace está na conferência e mantém a pressão sobre os governos. Siga-nos no Twitter e no Facebook para acompanhar o que acontece na COP16, ou entre direto no nosso site e no blog para ler as últimas notícias.


Os desastres ambientais causados pelas mudanças climáticas, como secas recordes e tempestades violentas, mostram que a demanda por um acordo de controle do aumento da temperatura global continua urgente.


Se os representantes de Estado não querem ficar com a imagem de que estão a passeio em Cancún, precisam avançar nos debates. Os pontos que queremos ver resolvidos englobam a decisão sobre o futuro do Protocolo de Kyoto, que vence em 2012, um fundo que financiará a adaptação dos países para uma economia de baixo carbono e mecanismos de proteção de florestas nativas (conhecido como REDD).


Abraço,

Nicole Oliveira

Coordenadora da Campanha de Clima do Greenpeace Brasil

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

COP 16: uma nova frustação?


A COP-16, 16ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática (COP-16), que está acontecendo no México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010, já está dando o que falar...


A ideia central é que o mundo retome as negociações climáticas lideradas pelas Nações Unidas em Copenhague, que geraram um acordo sem muita expressão, dada ausência de um prazo determinado para um tratado legal e vinculante entre os países.


Em Copenhague, Barack Obama, o presidente dos Estados Unidos, celebrou o acordo, originalmente negociado com a China e outras economias emergentes, como sendo um passo histórico e prometeu a aumentar "o impulso que estabelecemos em Copenhague." Contudo, cabe lembrar que China e EUA são os principais emissores de gases causadores do efeito estufa (g.e.e.) e que até agora a agenda dos dois não reflete urgência no assunto.


Em função disso, as expectativas com relação à celebração no México de importantes compromissos nacionais para redução de emissões de g.e.e. estão em baixa.


Lula, o presidente do Brasil, tem uma posição cética com relação à COP-16. Segundo o governante, que não comparecerá à reunião de Cancún, o mundo não pode ter nenhuma expectativa para a COP-16. "Não vai nenhum grande líder. No máximo irão ministros do Meio Ambiente", por isso "não se deve esperar nenhum avanço", disse o presidente.


Lula reiterou, ainda, a sua decepção com a cúpula realizada em Copenhague, da qual disse que estava "tudo pronto para chegar a um acordo fantástico", que, em sua opinião, afundou pela posição dos países mais desenvolvidos e, em particular, dos Estados Unidos.


"Existe um risco muito grande de que tenhamos perdido o impulso", afirmou um importante delegado sobre a luta contra as emissões, que causam ciclones mais poderosos, extinguem espécies, causam secas e deslizamentos e aumentam os níveis dos oceanos.


Por outro lado, uma mudança para o México, um país no meio do caminho entre os ricos e os pobres, pode ajudar as negociações que quase fracassaram em meio a alegações de Sudão e Venezuela de que a anfitriã Dinamarca estava inclinada em favor dos interesses dos ricos. O México "pode ser muito melhor, para preencher essa difícil tarefa de construir pontes," disse Kim Carstensen, chefe da iniciativa climática global do grupo ambiental WWF.


O responsável para a Mudança Climática do Governo mexicano, o embaixador Luis Alfonso de Alba, afirmou que não se pode esperar medidas drásticas em Cancún, mas que o encontro faz parte de um longo processo.


A próxima reunião da ONU sobre o clima será uma sessão semestral entre autoridades na cidade alemã de Bonn, de maio 31 a 11 de junho próximos.


O primeiro período do Protocolo de Kyoto, que vincula todos os países exceto pelos EUA a cortar emissões, vale até 31 de dezembro de 2012.


Será que dá tempo para ficar nesse longo processo de negociações?


Postagens baseadas nas informações divulgadas no portal MSN Verde, através do seguinte link: http://verde.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=26583808&page=2

Imagem obtida no site oficial do evento: http://cc2010.mx/en/

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Mais Unidades de Conservação para Minas Gerais

Foram publicados recentemente dois decretos criando duas diferentes unidades de conservação no Estado de Minas Gerais, são elas:

Monumento Natural Estadual Várzea da Lapa, no Município de Lagoa Santa, criado pelo Decreto Estadual nº 45.508, de 25 de novembro de 2010. Esta unidade de conservação é de Proteção Integral e integra o Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, no Município de Lagoa Santa, com área de 23,5324ha e perímetro de 2.374,53m.

Além desta, foi criado o Parque Estadual da Serra do Sobrado, unidade de conservação de Proteção Integral, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, no Município de São José da Lapa, com área de 383,6040ha e perímetro de 12.977,93m.

Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte:


Com a crescente expansão do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), grandes obras como a Linha Verde, o Rodoanel e a Cidade Administrativa forçam um desenvolvimento acelerado da região. Pensando em possíveis impactos disso, surgiu o Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor Norte. Ele é uma das medidas do Plano de Governança Ambiental e Urbanística da RMBH e inclui a criação de sete unidades de preservação ambiental em Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e São José da Lapa. O SAP era uma condicionante das obras de expansão do Vetor Norte. Isso significa que elas só poderiam ser finalizadas com a implementação do sistema.
As obras já estão concluídas, mas a criação das áreas de proteção ainda é lenta. O prazo para implementação do SAP é curto: setembro deste ano. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) vem realizando audiências públicas para esclarecer e ouvir a população sobre o assunto. Nos últimos dias 17 e 18, foram realizadas audiências a respeito da criação do Parque Estadual da Serra do Sobrado, em São José da Lapa, e dos Monumentos Naturais Vargem da Pedra e Experiência do Jaguara, em Matozinhos.

Fonte: Manuelzão.

Mais uma vez Green Drinks!

As Ecomeninas vão participar de mais uma edição do Green Drinks!

Dessa vez fomos convidadas para falar um pouco sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa.

Esperamos vocês lá para trocar idéias sustentáveis com a gente!

Informações sobre data, local e horário no convite abaixo.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Pequenos Produtores Rurais e as mudanças sobre APP e Reserva Legal

Muito embora as instruções normativas abaixo citadas se refiram ao ano de2009, vale a pena divulgar as mudanças provocadas pelas mesmas, mormente em relação aos pequenos produtores rurais.

A Instrução Normativa do MMA nº 3, de 08/09/2009, dispõe, por exemplo, que o plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte em áreas de cultivo agrícola e pecuária alteradas, subutilizadas ou abandonadas, localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, são isentos de apresentação de projeto e de vistoria técnica.

Já a Instrução Normativa do MMA nº 4, de 08/09/2009, estabelece, dentre outros pontos, novos procedimentos técnicos para utilização da vegetação da Reserva Legal, que poderá ser usada como alternativa para o pequeno agricultor, observando o manejo florestal sustentável da área.

Por fim, a Instrução Normativa do MMA nº 5, de 08/09/2010, prevê, dentre outros aspectos, a orientação para os donos de propriedades e empreendimentos rurais sobre como fazer a restauração e a recuperação de APP e RL. O pequeno produtor fica isento de apresentar o projeto técnico de recuperação da área.

O olhar da UFMG sobre as Serras da Gandarela e do Caraça

A manutenção da integridade das Serras da Gandarela e do Caraça será tema de um seminário promovido pela UFMG hoje e manhã. Mesmo que este post esteja um pouco encima da hora, ainda dá tempo de participar e se engajar nessa discussão.

A região da Serra do Gandarela está localizada no interior do Quadrilátero Ferrífero e abrange os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos, Barão de Cocais e Itabirito - região metropolitana de Belo Horizonte. A região de exuberante biodiversidade e beleza cênica é conhecida internacionalmente por se tratar de uma área rica em minérios, com destaque para o minério de ferro e por isso de grande interesse econômico.


Dessa forma, a Serra do Gandarela e sua vizinha a Serra do Caraça que têm sido alvo, há muito tempo, de intensas pressões de exploração antrópicas seja pela ocupação urbana irregular, seja, sobretudo, pelas mineradoras interessadas no minério de ferro da região, se apresentam como uma área com alta demanda de estudos científicos pelas diversas áreas do conhecimento, carentes de políticas que possibilitem o seu desenvolvimento sob bases sociais e ambientais realmente sustentáveis para as comunidades da região.



O seminário terá um enfoque mais acadêmico, mas também serão discutidos aspectos práticos e polêmicos sobre o processo de licenciamento da Mina Apolo da Vale e do Ramal Ferroviário da Mina, a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, entre outros.

Vale a pena conferir!

LOGÍSTICA REVERSA!!

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Buy Nothing Day - Dia Mundial Sem Compras

Será que a gente consegue passar um dia inteiro sem comprar nada? Nem um pão de queijo ou um chiclete? Ainda mais quando se está próximo do Natal? Nem se for a favor do meio ambiente e contra o consumismo? Pois é, este é o desafio lançado pelo movimento Buy Nothing Day - Dia Sem Compras, que acontece neste sábado, dia 27 de novembro, em todo o mundo.

Encontrei no wikipédia algumas informações interessantes:

O Dia Mundial sem Compras (DMsC), conhecido mundialmente como Buy Nothing Day, "Dia de Não Comprar Nada"), é um dia internacional de protesto contra o consumismo. Fora dos EUA e do Canadá o DMsC realiza-se sempre no último Sábado de Novembro.

Origens
O DMsC foi criado pelo artista de Vancouver
Ted Dave e posteriormente promovido pela revista canadense Adbusters. Os participantes deste evento comprometem-se a não comprar nada durante 24 horas como um ato de demonstração do poder das pessoas diante sua condição de consumidores.

Contexto
O objetivo deste evento é chamar a atenção aos consumidores dos efeitos destruidores que os nossos hábitos de consumo podem ter a nivel global, e em especial nos países em desenvolvimento
. Ativistas podem também participar com manifestacões e ações mais radicais em lugares estratégicos, como por exemplo nas entradas de centros comerciais. A revista Adbusters conseguiu mesmo anunciar a campanha no canal de televisão CNN. Outras cadeias TV, tal como a MTV, recusaram-se a emitir os anúncios.

Nos últimos anos o evento tem ganho adeptos dos movimentos contra o
aquecimento global. Estes argumentam que para travar este fenômeno cabe à população dos países desenvolvidos mudar os seus hábitos de consumo.

Críticas
Críticos do movimento DMsC afirmam que o evento levará simplesmente consumidores a comprar mais noutros dias, fato que desvaloriza o campanha. No entanto, os participantes afirmam que tal não afeta a mensagem do evento.

História do DMsC
O DMsC realizou-se pela primeira vez em
Vancouver no Canadá em Setembro de 1992. Em 1997 o evento foi fixado para o dia depois do Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos e no Canadá. No resto do mundo o dia do evento foi fixado para o último sábado de Novembro.

Mais informações em: http://www.buynothingday.co.uk/

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Convite para exibição de filme - BH


O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) convida para a exibição do filme “Lixo Extraordinário”, dia 26 de novembro, às 18:30h, no auditório do CMRR. A exibição faz parte da programação da “Semana Mineira de Redução de Resíduos”.

Após a exibição, será realizado um debate com o tema: Lixo Urbano: Sustentabilidade, Arte e Inclusão; com o a participação dos debatedores: o Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, José Cláudio Junqueira e da Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome, Jaira Pupppi.

Receberemos a produtora executiva do filme “Lixo Extraodinário”, Jackie de Botton e do Represente do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR-RJ) e da ACAMJG, o protagonista do filme, Sebastião do Santos, o Tião. Luciano Marcos, do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) será o mediador do debate.


Para participar da exibição do filme e do debate é necessária a confirmação da presença, que pode ser feita pelo telefone: (31) 3465-1218. Mais informações sobre a programação da semana no site http://www.minasmenosresiduos.com.br/.


Só para completar, o filme Lixo Extraordinário é uma produção da O2 Filmes, de Fernando Meirelles, e passa como um vídeo institucional sobre Vik Muniz. A trilha é de Moby. Nas suas próprias palavras, “sou, possivelmente... o artista brasileiro que mais vende no exterior”, Muniz parte para usar a sua importância, iludida por uma filosofia novo-rico marcante (Muniz afirma ter sido pobre e já ter conquistado tudo na vida), para ajudar um seleto grupo de catadores de lixo no aterro sanitário de Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro (Comentário e foto retirados do blog Cinema Scópio: http://cinemascopiocannes.blogspot.com/2010/02/lixo-extraordinario.html).

A foto que ilustra a postagem retrata um pouco do trabalho de Vik Muniz.

Seminário em Salvador


Vai aí uma dica de Seminário em Salvador/Bahia, no dia 01 de dezembro.

Haverá palestra sobre a nova Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos às 11 e meia da manhã.

Vale a pena se atualizar!

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Lembrancinha de Natal

Gente,

o Natal está se aproximando e junto com os presentes nós também adoramos receber cartões, não é? Às vezes um cartão criativo e bem escrito vale mais do que qualquer presente e acaba entrando para o nosso baú de melhores lembranças.

Pois eu vi esse cartão no site Postcarden (http://www.postcarden.com/) e fiquei encantada! À primeira vista ele parece ser um cartão de Natal como outro qualquer, mas com o passar do tempo ele vai ficando cada vez mais interessante, com as plantinhas que vão tomando conta do espaço em branco. Olhá só que mimo!

Não é verdade que quando o verde se apodera dos espaços vazios fica tudo mais interessante?




Banner das ECOMENINAS


Olhem só que bacana o banner que encomendamos para uma parceria com o Avesso (http://www.avesso.com.br/)!


E aí, gostaram?

O trabalho foi criado pelo Gulherme do Valle e já está na página do Avesso. Para dar uma olhada, é só clicar em: http://www.avesso.com.br/site/?p=430

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Seminário "Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos"


Nos dias 24 a 26 de novembro de 2010, no Centro Mineiro de Referência de Resíduos – CMRRAv. Belém, 40, Esplanada – Belo Horizonte – MG, será realizado o Seminário sobre "Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos".


Contato
http://www.minasmenosresiduos.com.br/seminario.politicas@cmrr.mg.gov.brhttp://www.minasmenosresiduos.com.br/


Tel: (31) 3465-1218
Inscrição: A inscrição só será efetivada após o preenchimento do formulário e o envio para o e-mail http://www.minasmenosresiduos.com.br/seminario.politicas@cmrr.mg.gov.br.


Ilustração: site "Intervir no ambiente"

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O que é Medicina Ecológica?


Ecomedicina ou medicina ecológica é um movimento que vem surgindo nos Estados Unidos e Europa desde a década de 90. Entretanto, é possível encontrar suas raízes desde 1965, quando foi fundada a Academia Americana de Medicina Ambiental, justamente para entender melhor o impacto do meio ambiente na saúde.

Situada em Wichita no estado do Kansas, ela oferece até hoje cursos de especialização nessa área. Entretanto segundo o médico norte-americano Andrew Weil, esse movimento cresceu mesmo a partir da década de 90, quando a consciência ambiental começou a aumentar em todo o mundo.

Medicina ecológica
A medicina ecológica parte do princípio que a saúde humana só pode ser entendida a partir da sua avaliação de um contexto que considere o ambiente onde o ser humano vive. Após o controle de muitas doenças endêmicas com medidas sanitárias e com a urbanização, os setores conservadores da medicina consideraram que as questões da saúde ligadas ao meio ambiente estavam resolvidas.

Entretanto, o novo ambiente urbano trouxe novos riscos e fontes de doença aos seres humanos. Questões como a poluição, a contaminação de alimentos por resíduos químicos, e o próprio estresse gerado pela vida em grandes cidades, se tornaram sérios problemas de saúde pública.

E pior, alguns vetores e microorganismos estão se adaptando aos ambientes urbanos trazendo de volta as ameaças de epidemia, como o caso da infestação por Aedes aegypti que observamos nas cidades brasileiras.

Relação entre câncer e meio ambiente
A medicina ecológica sustenta, por exemplo, que há um aumento da incidência de câncer, em especial de mama e próstata, devido ao aumento de resíduos tóxicos no meio ambiente, tese que não é aceita pela maioria dos oncologistas. Muitos poluentes ambientais possuem capacidade de se ligar a receptores hormonais, e com isso estimular o crescimento de células cancerosas. Outros resíduos causam uma redução da eficiência do sistema imunológico em identificar e reduzir células cancerosas.

Possuindo princípios relativamente simples a medicina ecológica re-introduz conceitos importantes para melhorar a qualidade da medicina e mudar seus paradigmas. O primeiro desses conceitos é o da indivisibilidade (tanto do ser humano em partes como do individuo e meio onde ele vive), sustentando que a tendência reducionista da medicina precisa ser revista. Não é possível estudar as doenças a partir de uma ótica limitada. A medicina ecológica preconiza que a doença precisa ser entendida sob todos seus aspectos, inclusive os ambientais e os psicoemocionais. Assim os médicos deveriam ampliar sua visão e seu interesse para estar de acordo com as novas tendências da ciência mundial.

Muito interessante! Uma visão holística da medicina que pressupõe uma íntima relação com o meio ambiente em que vivemos. Algo que eu acredito! Cuidar do meio ambiente é cuidar de nós mesmos.

Para os interessados, uma boa dica de livro sobre o tema é este que ilustra esta postagem: Medicina Ecológica de Alex Botsaris.