segunda-feira, 29 de setembro de 2008

About us: um projeto de nós para nós!






About Us Festival é um projeto que incentiva a união, que visa mais do que o futuro do planeta. Visa o futuro da humanidade. Festival cultural e musical, com o objetivo de disseminar, por meio do entretenimento, os princípios da Sustentabilidade e a necessidade da participação de cada um.Todo evento é planejado com recursos e práticas sustentáveis, como materiais reciclados, economia de energia, redução de gases poluentes, entre outros.Para aproximar as pessoas do universo sustentável, será trabalhado o entretenimento como plano de fundo.A idéia é sair da teoria séria, pesada e imposta, que julga e cobra, e apresentar este assunto importante e fundamental de maneira mais leve.Para isso, o conceito sustentável será apresentado em diversas formas de interação com o público.


Ontem, em São Paulo, fui ao About Us Festival. Além de shows inesquecíveis como o de Dave Matheus Band, me deparei com idéias fantásticas desenvolvidas a partir da reciclagem e voltados ao conceito da sustentabilidade.


Algumas delas que vi por lá:


1. RECICLAGEM DE BITUCAS: Nesta oficina o público terá a oportunidade também de ver, em primeira mão, a transformação das bitucas em papel.Está é uma técnica nova e será apresentada pela primeira vez, abertamente, no About Us.Teremos um grande depositório de bitucas no evento, lá as pessoas poderão esvaziar os porta-bitucas que serão distribuidos no evento.


2. CENTRO DE TRIAGEM: Espaço dedicado à triagem de todo o lixo produzido no evento.Estará aberto ao público


3. TENDA DE COMPOSTAGEM e PRATIQUE VERDE: Dentro desta tenda o público entrará em contato com o processo de compostagem.Terão a oportunidade de aprender técnicas de como reciclar o lixo orgânico produzindo adubo em sua própria casa.E também serão oferecidas mudas, já devidamente preparadas que poderão ser levadas pelo público para serem plantadas em suas casas ou pela cidade.Estas plantas já estão pré-cadastradas no sistema de Pratique Verde (ligado ao website do evento).


4. PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ORGÂNICA: Cardápio especial para a praça de alimentação: Lanches, pizzas, sorvetes e sucos orgânicos.




Prorrogado prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental-ADA


Brasília (29/09/2008) - A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFLO do Ibama informa a todos os proprietários rurais que o prazo para apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) do exercício de 2008, foi prorrogado até 30 de novembro do corrente ano.

O Ato Declaratório Ambiental – ADA - permite que o Proprietário Rural tenha uma redução de até 100% no Imposto Territorial Rural - ITR, quando declarar no Documento de Informação e Apuração - DIAT/ITR áreas efetivamente protegidas, tais como, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Interesse Ecológico, Servidão Florestal ou Ambiental, áreas cobertas por Floresta Nativa.

Deve declarar o ADA todo aquele que informar, no DIAT/ITR, as mencionadas áreas. A declaração deverá ser feita por meio eletrônico (formulário ADAWeb) encontrado em “Serviços on-line”, na página do Ibama na Internet (www.ibama.gov.br). Para acesso e preenchimento do formulário ADAWeb é necessário que o proprietário rural seja previamente cadastrado no Cadastro Técnico Federal do Ibama – CTF.

Fonte: Ibama/Sede

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

O problema do país é o desmatamento?

Aconteceu em Brasília nos dias 09, 10 e 11 de setembro o VIII Encontro Verde das Américas, Conferência das Américas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que reuniu importantes representantes de instituições nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais. É a terceira vez que participo deste evento e a sensação que fica é que, em matéria de meio ambiente, muito se fala, mas pouco com real valor se faz. Chamou-me a atenção uma sentença que muitos dos palestrantes repetiram, “o problema do Brasil é o desmatamento”, dentro do contexto de mudanças do clima. Para mim é uma inverdade. O problema brasileiro vai muito além e abraça eminentemente questões sociais: saúde, educação, habitação, infra-estrutura, etc. Em momento algum foi relatada uma experiência brasileira que percebesse a questão do ponto de vista sócio-ambiental. Os nossos grandes problemas sociais se revelam ambientais e vice-versa.
Ainda, foi muito questionado pelos participantes do evento a razão da falta de execução das leis, da efetiva fiscalização, de políticas públicas para conter o desmatamento, bem como outros problemas, como a emissão de gases causadores do efeito estufa. Uma resposta foi aclamada: o lobby das grande empresas nacionais e internacionais, as maiores poluidoras, que embargam políticas que visam diminuir seus lucros. O prof. Dr. Jorge Madeira, economista da UNB, foi enfático ao ilustrar essa questão com a Petrobras.
É fato que a política brasileira é pensada e executada de forma desarticulada, mas esse panorama precisa ser revisto. Faz-se necessária uma visão sistêmica e ações integradas.

Sobre a 91ª reunião CONAMA

CONAMA: um Conselho doente
Telma Delgado Monteiro
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) esteve reunido nos dias 11 e 12 de setembro, em Brasília, para discutir, entre outras coisas importantes, as questões sobre o licenciamento das Hidrelétricas do Madeira. Vou deixar de lado o fato de ter presenciado o escandaloso atropelo da legislação ambiental, a complacência da Secretária Executiva com os conselheiros do governo e o prejuízo decorrente que, mais dia, menos dia, vai pesar no bolso do contribuinte. Leia mais
Acredito que sejam poucos os que têm tido oportunidade de presenciar uma dessas reuniões e constatar como elas são movimentadas e pouco produtivas. Na 91ª Reunião CONAMA, estavam presentes, aproximadamente, trezentas pessoas sob a presidência da Secretária Executiva, Izabella Teixeira, a “toda poderosa” (deu para perceber) "Ministra" de Carlos Minc. O Ministro do Meio Ambiente abriu os trabalhos no primeiro dia com aquele discursinho, ao qual já me referi, do "prendo e aconteço", como se atitudes de preservação do meio ambiente se resumissem nisso.
Os conselheiros são os representantes dos governos municipais, estaduais, dos ministérios, das agências, dos segmentos da sociedade que incluem as minorias, os empresários - comércio e indústria, os profissionais liberais, as organizações não governamentais ambientalistas, num total de 107 membros dos quais 104 votam e três têm direito só à voz. A impressão que tive durante os trabalhos de apreciação dos itens da pauta (bastante extensa, por sinal) como votações, discussões de resoluções, moções, emendas, é que o CONAMA parece um conjunto de contas de um colar cujo cordão arrebentou.
Não há diálogo, não há entrosamento, não há camaradagem e, principalmente, não há uma visão dos indivíduos voltada para a sociedade e sim para aquilo que cada um dos conselheiros deseja para seu "nicho". São apenas egos. Lógico, não vou transformar essa impressão num carimbo, há exceções, e mesmo essas são difíceis de localizar naquele mar de desconfiança e indiferença. As matérias em discussão, necessárias à saúde do meio ambiente, são manipuladas pelos representantes do governo e das empresas. Eles não entendem nada de meio ambiente e claramente não se esforçam para entender. Um Conselho pressupõe um grupo com o mesmo objetivo, embora composto de diferentes visões e níveis de importância.
Não faltam lobistas, aos montes, desde aqueles que estão tentando construir uma plataforma para ocupar uma vaga na próxima eleição para o Conselho (pasmem, tinha até pseudo - ambientalista fazendo isso) até os que pretendem um "arranjo" especial no texto de uma Resolução, que parece simplesinha, mas que pode ajudar a eleger o prefeito de um pequeno município. Acreditem, é tão nítido que impressiona. Meio ambiente? Onde?
A Hecatombe do Madeira
No segundo dia, finalmente, chegamos ao polêmico e aguardado item da pauta, depois de dois dias debatendo como jogar no lixo pilhas e baterias - parece que a responsabilidade desse descarte não é de ninguém. Era o momento de ouvir as respostas aos questionamentos dos ambientalistas sobre o processo de licenciamento das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Foram convidadas, pela Secretária Executiva, Izabella Teixeira, para integrar a mesa, as instituições citadas no pedido de informações: IBAMA, Funai, Funasa, Ministério Público Federal e a Ong Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
Para responder às perguntas dirigidas ao IBAMA, escolheram ninguém melhor que seu presidente, Roberto Messias Franco, que demonstrou absoluto desconhecimento do processo de licenciamento e dos trâmites que levaram à sua assinatura na concessão da Licença de Instalação da usina de Santo Antônio. Não só não respondeu a nenhuma das questões, como confundiu tudo sobre como, quem, quando e onde.
Os representantes da FUNAI e da Funasa deram respostas mornas acompanhadas por queixumes sobre a falta de estrutura e equipamento desses órgãos. Isso proporcionou uma boa desculpa para legitimar os empreendimentos do rio Madeira. O representante do Ministério Público Federal no CONAMA falou em nome do Procurador Heitor Alves Soares, de Rondônia, sobre as ações já em curso na Justiça Federal e a instauração de Inquérito Público para apurar a emissão da Licença de Instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, que ignorou as recomendações da equipe técnica do IBAMA.
Quando me foi concedida a palavra questionei diretamente o Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, sobre sua participação na futura hecatombe anunciada para jusante da usina de Santo Antônio e que põe em risco a cidade de Porto Velho. A expressão utilizada "cíclicas hecatombes" consta do Parecer Técnico 45/2008, de 03 de agosto, que analisou o Projeto Básico Ambiental (PBA) para fins de emissão da Licença de Instalação. A hecatombe seria o impacto ambiental decorrente da descarga de sedimentos pelos vertedouros em operações cujas conseqüências não foram dimensionadas nos estudos ambientais.
Aproveitei para denunciar, também, o conjunto de condicionantes da Licença de Instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, que nada mais é que um Termo de Referência para um novo EIA, uma vez que são pedidos outros diagnósticos e estudos. Ao fazer lembrar as palavras do Ministro Minc, no seu discurso, sobre "valorizar os técnicos da casa", percebi um ligeiro desconforto na mesa. Messias Franco, quando assinou a licença do Madeira, se esqueceu de ler o parecer dos "técnicos da casa" . Nessa hora estavam sendo exibidas, no telão, imagens de amostras da “hecatombe” - o assoreamento do rio Madeira e o encalhe das balsas lotadas de veículos de carga.
Momento significativo foi quando a Neidinha, Ivaneide Bandeira, da Kanindé de Rondônia, com sua coragem seringueira criticou duramente a FUNAI por dar anuência às obras das hidrelétricas e transferir as responsabilidades das ações de coordenação de índios isolados para os empreendedores. Neidinha, legítima representante das comunidades indígenas, acusou a FUNAI de omissão nas questões dos índios isolados e apontou a irresponsabilidade do órgão em permitir a construção da usina de Jirau nas proximidades das terras indígenas Karitiana e Karipuna.
Zuleica Nycz, da APROMAC (PR), fez uma proposta para formação de um Grupo Assessor com o objetivo de analisar o licenciamento do Madeira e cobrou do Presidente do IBAMA, Messias Franco, as respostas às questões do governo boliviano sobre os impactos transfronteiriços. Infelizmente, a proposta para a formação do Grupo Assessor foi bombardeada pelo plenário e as respostas à Bolívia, segundo Messias Franco, serão dadas pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE).

Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2008/09/conama-um-conselho-doente.html

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Palavras do Ministro

Caros amigos, companheiras, ambientalistas

Eu não pedi para ser ministro, não queria e ainda coloquei condições para aceitar. Conhecia o tamanho do desafio, o que a ministra Marina Silva havia penado (sempre com o meu apoio, nas horas mais difíceis). Aqui vai um balanço e uma resposta às questões que foram deformadas por uma parte da mídia. É uma prestação de contas, sobretudo para aqueles que conhecem minha história e sabem que não permitirei que o Pantanal se transforme num canavial, que não pedirei adiamento das normas para redução do teor de enxofre no diesel, que não aceitarei que a floresta nativa da Amazônia se converta em plantação de exóticas. Neste período o presidente Lula assinou 10 decretos que preparamos, como o Fundo Amazônia, o decreto que regulamenta e reprime crimes ambientais, o Fundo Clima, 3 grandes unidades de conservação na Amazônia, o preço mínimo para os produtos extrativistas; assinei outras 3 portarias: a que agiliza o acesso de cientistas à biodiversidade, com co-responsabilidade, a que abre a Câmara de Compensação Ambiental (com direito a voto) às ONGs, universidades, Anama, Abema e empresários, e atos que incentivam a criação de RPPNs; assinamos 5 acordos públicos com setores produtivos e ONGs, como a Moratória da Soja e o Pacto pela madeira Legal e Sustentável; mas a crítica a mim dirigida não se baseia nestes 18 atos reais e publicados, mas sim em extratos de declarações na mídia, especulações, TODOS desmentidos, que não se sustentam em fatos.

Nestes 100 dias estivemos em ações diretas na Amazônia, combatendo o desmatamento e as queimadas, em ações no Nordeste, defendendo o bioma Caatinga e destruindo 300 fornos ilegais de carvão (em Pernambuco), em reuniões com os 9 governadores da Amazônia (em Belém) onde conseguimos reverter a pressão e manter a resolução do Banco Central que corta o crédito aos proprietários que estejam na ilegalidade fundiária ou ambiental. Apreendemos e leiloamos gado ilegal em unidades de conservação na Amazônia. Obtivemos reduções substanciais nas taxas de desmatamento em 3 meses, com um resultado expressivo em julho, de queda de 60%. Estes números são instáveis e precários, apesar do imenso esforço, pois a pressão é enorme, agravado pelas eleições; o ritmo das ações do Arco Verde e de criação de empregos sustentáveis (que depende de 8 ministérios) é muito lenta; o Ibama fecha uma serraria ilegal em uma hora, mas o governo não cria 50 empregos sustentáveis neste tempo, e o desempregado vai desmatar 5 km adiante.

Relacionamos abaixo medidas executadas, suposições infundadas e os imensos desafios.

1) PANTANAL
O IBAMA rastreou e multou em mais de R$ 400 milhões dezenas de carvoarias que estavam transformando áreas do Pantanal e do Cerrado em carvão para fornecimento de 60 siderúrgicas de Minas Gerais e do Espírito Santo. Carvoarias e siderúrgicas deverão replantar 11 mil ha devastados.
Na discussão preliminar do Zoneamento Agro-Ecológico da Cana-de-Açúcar defendemos que no bioma Amazônia e no bioma Pantanal não haja novas usinas de cana-de-açúcar. O Ministério da Agricultura defendeu que no planalto do Mato Grosso, fora do Pantanal, em áreas consolidadas, poderia haver expansão da cana. Explicamos ao governo que leis estaduais e resoluções do CONAMA (de 1985) interditam usinas de cana em toda a bacia hidrográfica do Pantanal, incluindo o Planalto Pantaneiro, pelo risco do vinhoto e dos agrotóxicos contaminarem a planície pantaneira. Obtivemos apoio de vários ministérios, mas devemos continuar atentos.

2) DECRETO DE CRIMES AMBIENTAIS E RESERVA LEGAL
Mais de 90% das multas ambientais não são pagas e os criminosos ambientais enriquecem com o produto de atos ilícitos. Preparamos e o presidente Lula assinou decreto de 162 artigos, que diminui as manobras de recursos, dá poderes ao Ibama de apreender e dar destino (doar, leiloar) produtos de crimes ambientais, como grãos, toras de madeira, gado. Leiloamos dezenas de lotes de soja, toras e o famoso boi pirata. Esta medida gerou forte reação da CNA, bancada ruralista, Fórum de secretários estaduais de agricultura. Depusemos por 4 horas na Comissão de Agricultura da Câmara Federal com transmissão pela TV. Os deputados alegaram que eram exíguos os prazos para averbar as reservas legais e recuperar APPs (Áreas de preservação permanentes) e que nas regiões Sul e Sudeste as áreas produtivas ocupavam mais de 90% das propriedades, e que a demarcação diminuiria a produção. Afirmaram que produções de maçã, uva, café ocupam há 30 anos encostas de mais de 45% , o que é considerado APP. Note-se que há 40 anos quase ninguém cumpre a demarcação de APPs e de Reserva Legal, e não são incomodados. Ao darmos prazo definido e multas, a grita foi geral. Abrimos diálogo, em curso, envolvendo ONGs, 4 ministérios e a Frente Parlamentar Ambientalista, que poderá definir prazos, com compromissos e cronogramas de cumprimento, e formas de restaurar a reserva legal fora das propriedades, nas bacias e no bioma, definidas por órgãos ambientais, que cumpram a função pretendida.

3) DESMATAMENTO ZERO, ZEE , PREÇOS MÍNIMOS PARA PRODUTOS EXTRATIVISTAS , MANEJO FLORESTAL e PLANTAS EXÓTICAS
Lutamos pela meta de desmatamento zero. Vamos concluir até final de 2009 todo o zoneamento ecológico econômico (ZEE) dos 9 estados da Amazônia – com apoio técnico e recursos do MMA. Ampliamos o combate ao desmatamento com a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com os estados, usando os dados dos satélites do INPE e dos satélites japoneses. Com a estiagem prolongada e com conivência de autoridades as queimadas continuam e os esforços deverão ser duplicados. Obtivemos uma MP que garante preços mínimos para 10 produtos extrativistas, como a castanha, a seringa, o babaçu. Isto para que os trabalhadores extrativistas possam obter crédito, ter carteira assinada, 13º e escapar da miséria em que se encontram e que os sujeitam a vender madeira ilegal e permitir a entrada ilegal de gado nas RESEX. Estimularemos o beneficiamento das cadeias produtivas, agregando valor a este setor.

Depois de um ano de espera começamos a licitar áreas para o manejo florestal, ampliando a oferta de madeira legal, melhor forma de combater a madeira ilegal – base para o pacto da Madeira Legal de manejo, que assinamos no Pará em julho.

EXÓTICAS - Nas áreas completamente degradas (leste do Pará, p.ex) , depois de concluído o ZEE, deverá ser reconstituída a Reserva Legal das propriedades com plantas nativas do Bioma; a área produtiva (fora da reserva legal) poderá ser utilizada com plantação de palmáceas garantido renda, capturando carbono, desde que esteja previsto no ZEE.

4) FUNDO AMAZÔNIA
Criado por decreto do presidente Lula em 1 de agosto, é um fundo privado, abrigado no BNDES, controlado por um conselho formado por 3 componentes: 5 ministérios (gov. federal) , 9 governos da Amazônia e a sociedade civil ( universidade, sindicato, empresários, 3º setor) , onde os países doadores não tem assento. Os recursos financiarão atividades sustentáveis, reflorestamento, extrativismo, pagamento por serviços ambientais, para manter a floresta em pé e defender o bioma Amazônia. Garantimos a presidência por 3 anos para o MMA e participação relevante da sociedade civil, pois as decisões deverão ter o apoio dos 3 segmentos.

5) LICENCIAMENTO AMBIENTAL , CONCURSO , FISCALIZAÇÃO, PESCA
Com o Ibama agilizamos o licenciamento ambiental, aumentando o rigor e as compensações, como fizemos no Rio de Janeiro, na Secretaria Estadual do Ambiente. Reduzindo burocracias, encurtando prazos, informatizando processos reduzimos o tempo de tramitação, com critérios mais rigorosos, descartando empreendimentos inviáveis e obrigando os proponentes a investir no saneamento local, no custeio de parques nacionais e de reservas indígenas. No caso de Angra 3, encontramos o licenciamento 90% pronto. Somos contrários, como a ministra Marina, que perdeu a votação no Conselho Nacional de Política Energética, e deu continuidade, aceitando o Eia-Rima, realizando as audiências e preparando o relatório, ao longo de um ano. Acrescentamos exigências, como o monitoramento independente, a prévia definição do depósito do lixo atômico, adoção dos Parques da Bocaina e da Reserva Tamoios, e R$ 50 milhões em saneamento de Angra e Parati, declarando o apoio às energias renováveis, alternativas e à redução do desperdício, metas do 1º Plano Nacional de Mudanças Climáticas, avançando em relação à posição anterior, mais conservadora.

O licenciamento da hidroelétrica de Santo Antônio estava avançada; na gestão da ministra Marina se concedeu a LP (Licença Provisória) depois de 2 anos e da famosa luta pela defesa dos bagres e da ictiofauna, reduzindo em 70% a área inundada; a LI foi concedida pelo Ibama com rigor e compensações que incluíram o saneamento de Porto Velho, o custeio de 2 parques e de 2 reservas indígenas. Um documento técnico intermediário do Ibama referia à necessidade de apresentação de 2 documentos, que foram incluídos no dia seguinte ao processo.

Reabrimos um processo de corrupção no licenciamento e fiscalização no Rio de Janeiro, que havia sido bloqueado por postura corporativa de um grupo. Garantimos um concurso para 400 analistas ambientais (Ibama e Instituto Chico Mendes) para novembro/2008, com prioridade para a fiscalização e o licenciamento.

No processo de criação do Ministério da Pesca, que agora será por lei, e não por MP, realizamos 3 rodadas de discussões com o Ministro Gregolin e a Ministra Dilma Roussef para garantir que o MMA e o Ibama mantivessem o poder da fiscalização integral. Os ambientalistas devem estar atentos para impedir que emendas retirem esta competência necessária para evitar que espécies sobre-pescadas colapsem.

6) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, MANEJO E ECO-TURISMO
O Instituto Chico Mendes administra 299 UCs, com 78 milhões de ha. Encontramos 68 destas sem um gestor, 121 sem um fiscal, 54 das 56 RESEX sem planos de manejo, nenhuma das FLONAS (florestas nacionais) fornecendo madeira legal de manejo, apenas 26 Parques Nacionais (de 65) recebendo visitantes , sendo que 90% dos 3,5 milhões de visitantes concentrados em 2 parques: Iguaçu e Tijuca. Os parques nos EUA recebem 192 milhões de turistas e são mais bem cuidados. Dos R$ 550 milhões disponíveis para compensação ambiental, foram aplicados em 5 anos apenas R$ 52 milhões. Garantimos administradores para estas 68 UCs, estamos formando até novembro 180 fiscais , para que nenhuma UC fique sem fiscal, decidimos, com 60 lideranças dos trabalhadores extrativistas, realizar ou licitar planos de manejo para todas as RESEX até março 2009. Através do Serviço Florestal Brasileiro (do MMA) e do ICM Bio vamos dobrar a meta de 2009 para oferta de manejo florestal, incluindo manejo comunitário para assentamentos do Incra e RESEX. No dia 13 de setembro o presidente Lula lançará o plano de Turismo nos Parques, do MMA em conjunto com o min do Turismo; este define parques prioritários e recursos para sedes, centros de visitante, de pesquisador, trilhas sinalizadas, acesso.

7) MATA ATLÂNTICA, ARTIGO 23 , GUARDAS PARQUE , FUNDO CLIMA
O decreto do Guarda Parque viabiliza convênios com governos estaduais que receberão equipamentos para bombeiros e batalhões florestais; estes apoiarão a defesa das UCs federais e ações preventivas e de fiscalização do Ibama. O decreto que regulamenta a lei da Mata Atlântica estava atrasado em um ano; realizamos audiências, aperfeiçoamos artigos e ele será publicado em setembro. Aplicamos R$ 120 milhões em multas aos usineiros de Pernambuco, que arrasaram a Mata Atlântica, deixando apenas 2,7% da cobertura original. Ajuizamos ações e o TAC deverá ser assinado com o MP Federal até novembro.

O artigo 23 da Constituição define as competências de estados, municípios e União no licenciamento; depois de 3 anos bloqueado, estabelecemos um diálogo, inclusive em reunião da Abema com 23 secretários estaduais de meio ambiente (fomos informados que foi a primeira vez que um ministro participa deste fórum); o PL deverá ir a voto em novembro. O presidente Lula enviou ao Congresso o PL que cria o Fundo de Mudanças Climáticas, que deverá receber recursos de até R$ 600 milhões da participação especial do petróleo, para aplicações em redução de emissões, tecnologia limpa, prevenção e mitigação.

8) COMBATE AO DESMATAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O Ibama, com apoio do MMA, do ICM Bio , da PF e da PRF tem se desdobrado para combater o desmatamento, sobretudo na Amazônia. Alguns estados tem colaborado, outros pouco. As operações do Ibama dobraram em junho e em julho, passando de uma média diária de 20 para 40 operações. Esta foi uma das razões da queda do desmatamento em julho. Houve uma desarticulação da Operação Arco Verde, de iniciativas sustentáveis, com outros ministérios, que será retomada. Faltam recursos, pessoal, viaturas. As pressões para derrubar a resolução do Banco Central que veda o crédito aos empreendimentos ilegais continuam, e a atenção deve ser redobrada. Existem também pressões de prefeitos e de governadores para o afrouxamento da operação Arco de Fogo no período eleitoral. Está havendo obstrução, e se verifica o incremento de queimadas. Apoiamos um novo modelo, com manejo florestal, extrativismo, preços mínimos, eco-negócios, recuperação de áreas degradadas, tecnologia limpa, pesquisa aplicada à floresta, acordos e rastreamento das cadeias produtivas (soja, madeira, carne, minério) e Fundo Amazônia. Isto exige um esforço de ministérios, governos estaduais e municipais e de toda a sociedade. O ritmo é insuficiente.

Priorizamos a regularização fundiária, a conclusão do ZEE e o cadastramento; estamos trabalhando com o Incra, Institutos de Terra e secretarias estaduais de meio ambiente para concluir o trabalho até 2012. Esclareço que o PL que ampliou a legalização de terras públicas de 500 ha para 1500 ha foi preparado pelo MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) antes da nossa chegada ao governo. Não participamos do processo de votação no Congresso, e posteriormente exigimos que antes da titulação haja a demarcação da reserva legal.

9) ENXOFRE, DIESEL E AR
Apesar das pressões não adiaremos a Resolução do Conama, de 2002, que estabelece padrão de emissão mais rigoroso em 2009. Propusemos adiantar a etapa seguinte, que estabelece o máximo de 10 partes de enxofre por milhão no diesel. Apresentaremos até o final do ano um Programa Nacional de Qualidade do Ar, incluindo vistoria veicular obrigatória (como aprovamos no Rio de Janeiro) e padrões de emissão atmosférica mais rigorosos para a indústria.

10) REFORÇAR O DIÁLOGO
Pouco tempo, muitos desafios, problemas crônicos, profundos, enfrentamentos dentro do governo, no parlamento, na sociedade; a eco-ansiedade de enfrentar tudo ao mesmo tempo prejudicou o diálogo constante e necessário com o setor ambientalista. Estive 8 vezes no parlamento, 3 com a Frente Ambientalista. Recebemos em 12 encontros ONGs e lideranças da Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, extrativistas, cooperativas. Há que construir planos conjuntos, com prioridades, metas, alianças, no governo e na sociedade.

Saudações eco-libertárias do Carlos Minc
(e-mail enviado a todos que são cadastrados no CONAMA)

domingo, 7 de setembro de 2008

E se o belo falasse?




E se o belo falasse? E se falasse e tocasse? E se falasse, tocasse e educasse? Sim, tudo aquilo que é belo pode dialogar com as pessoas, produzir transformações e até, quem sabe, educar para o bem. E se a arte, a fotografia, fosse um instrumento de educação ambiental?
Através da estética transportada por uma foto há quem se sinta tocado e se encante pelo meio ambiente, onde a natureza é livre e floresce de forma esplêndida! É preciso permitir que isso continue acontecendo, é preciso deixar a natureza transcender livremente...
O belo inspira as pessoas, alimenta a nossa alma! E então, ao se inspirar, a gente se enamora por esse universo fabuloso que é ter o ambiente por inteiro... Torço para que esse tal encantamento não se acabe nunca e que seja um instrumento de indagação e de mudança de postura. Pois afinal, sonhar não custa nada...
Texto de Autoria de Patrícia Campolina Vilas Boas.
Fotos acervo pessoal da autora.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

A sustentabilidade também depende do consumidor!


Produtos verdes conquistam o interesse de brasileiros


Se o modelo de consumo excessivo é um dos vilões do sistema, cabe ao consumidor mudar seus padrões. Além de reduzir seus próprios excessos, uma das maneiras de fazer isso é optar por produtos de empresas responsáveis socioambientalmente.'A sociedade autorizou a falta de sustentabilidade; como mercado consumidor, vamos ter de desautorizar', afirma Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu, ONG que defende o consumo consciente. 'É a demanda do consumidor que vai fazer com que mais empresas invistam em trilhar um novo caminho', diz.A pressão do público já começa a ser sentida. Pesquisa da consultoria Ernst & Young com 70 especialistas de todo o mundo detectou que os chamados consumidores radical greening (radicais verdes) já são considerados um dos riscos para o negócio, ao lado de mudanças na legislação e inflação, por exemplo, a ponto de influenciar o comportamento das empresas.Aquelas que não se comprometerem com mudanças poderão ser banidas - as mais visadas são as de energia e do setor automobilístico. 'As grandes redes de varejo também trabalham com a perspectiva de que cerca de 18% de seus consumidores fazem uma análise, mesmo que simples, da responsabilidade socioambiental dos produtos antes de escolherem qual levar', afirma o diretor de Sustentabilidade da Ernst & Young, Joel Bastos.Em resposta, redes como Casas Bahia e Wal-Mart estão adotando o sistema de logística reversa, no qual o mesmo caminhão que entrega um produto ao consumidor já leva de volta as embalagens para reciclagem.Há ainda alguns indicadores que podem auxiliar o consumidor em suas compras. Um deles é a Escala Akatu, que lista empresas que adotam boas práticas. Outro são os selos, como de produtos orgânicos. 'O pessoal ainda reclama que orgânicos são mais caros, mas hoje se desperdiça, em média, 30% dos elementos perecíveis nas casas. Se reduzir isso, dá para comprar o orgânico', diz Mattar. Outro recurso é o Catálogo Sustentável (www.catalogosustentavel.com.br), da FGV, que indica produtos considerados sustentáveis. (Fonte: Giovana Girardi/ Estadão Online)