terça-feira, 31 de março de 2009

Grupo Giramundo: Patrimônio Cultural

Quem já teve o prazer de assistir à uma apresentação do Grupo Giramundo sabe que o trabalho deles é realmente único e que reflete valores mineiros e, em última instância, é uma manifestação cultural brasileira.

O vídeo anexo conta um pouquinho da história desse grupo fantástico que encanta ao mesmo tempo em que ensina. Sim, isso mesmo, o Giramundo também tem prestado um serviço em prol da defesa do meio ambiente e possui Peças de teatro e Livros em que a preservação ambiental é tema central, com iniciativas bastante originais de educação ambiental.

Assista e divirta-se!

História do nascimento do IBAMA

O ano de 1989 foi pródigo em fatos marcantes, sendo o início de grandes mudanças na forma de pensar o mundo. Além da queda do muro de Berlim e do início da World Wide Web - www, um dos principais eventos daquele ano foi a criação do Ibama. De lá para cá, vários paradigmas da sociedade se modificaram e a temática ambiental ganhou corpo, sendo incorporada no dia-a-dia das pessoas.

Em seu 20° aniversário, o Ibama tem muito a comemorar. O instituto ajudou a diminuir os índices alarmantes de desmatamento e as emissões dos gases automotivos; auxiliou espécies ameaçadas de extinção a se recomporem na natureza; instituiu o Documento de Origem Florestal - DOF, que permite maior controle sobre o transporte de madeira legal; ajudou o Brasil a se desenvolver de forma consciente com a emissão de licenças para construção de grandes obras; ajudou a disseminar a temática ambiental para a sociedade; entre muitas outras ações importantes para a manutenção dos recursos naturais, em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade.

Havia, no final da década de 80, a percepção de que algo diferente deveria ser feito em relação ao tema. A Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, chamou a atenção do mundo para a gravidade da situação na área ambiental. O Brasil, signatário da Declaração de Estocolmo, criou, no ano seguinte ao da conferência, a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, órgão responsável pelo início da construção de uma política ambiental brasileira. Como órgãos de fomento, haviam sido instituídos anteriormente a Superintendência da Pesca - Sudepe, em 1962, e, em 1967, a Superintendência da Borracha - Sudhevea e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF. Mas não era o suficiente para consolidar a execução de práticas com vistas à disseminação da manutenção dos recursos naturais ou do desenvolvimento sustentável.

O ano de 1988 foi catastrófico para o meio ambiente no Brasil. O índice de desmatamento ilegal nunca havia sido tão grande. O então presidente José Sarney, ciente da necessidade de uma modificação na estrutura ambiental brasileira, instituiu o Ibama, em 22 de fevereiro de 1989, com a junção da Sudepe, da Sudhevea, do IBDF e da SEMA. Havia, agora, um órgão federal com atribuições de executar a política ambiental de forma integrada e focado na gerência dos recursos naturais, assegurando-os para as gerações futuras.

O resultado desse trabalho iniciado há 20 anos, hoje dá frutos. É por isso que o Ibama é reconhecido como um dos principais pilares brasileiros quando o assunto é meio ambiente, uma vez que as ações do instituto atingem diretamente a todos os brasileiros. Afinal, a natureza é o que temos de mais importante.

Ibama, 20 anos cuidando do Brasil.

Retirado do site do IBAMA!

Para saber mais, basta clicar: http://www.ibama.gov.br/institucional/historico/

20 anos de IBAMA


O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, abriu a cerimônia falando sobre o que é cuidar do Brasil, que, na sua visão, “é ter compromisso com o presente e com o futuro, com amor à natureza e à cultura”. Messias listou entre os compromissos do Ibama punir os crimes ambientais e chamar à legalidade aqueles que estão irregulares, licenciar com presteza e rigor os empreendimentos, regular o uso dos recursos naturais, buscando ser referência para os demais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que “os vinte anos de história do Ibama marcaram o Brasil”. Segundo ele, o desafio da gestão ambiental é muito grande. “A cada passo, é preciso desenvolver nosso pessoal”. Minc destacou a atuação dos servidores do Ibama nos seus dez meses à frente do ministério, que, com muito trabalho, ajudaram o instituto a emitir 45% mais licenças com todo o rigor técnico e a reduzir o desmatamento.

O ministro contou da sua experiência em campo, atuando junto à fiscalização do Ibama, defendendo o rigor nas ações, e destacou o atentado ocorrido em Paragominas, no final do ano passado, como o pior já ocorrido contra o Ibama, com madeireiros incitando a população, que incendiou o escritório do órgão e lançou coquetel molotov no hotel onde os fiscais estavam. Disse que dois dias depois esteve no local, onde já foram presos alguns dos responsáveis pelas agressões. “Conversamos com o prefeito e ele cassou os alvarás municipais das empresas envolvidas”. Minc disse ter orgulho de trabalhar com o Ibama e de ouvir o instituto em momentos importantes, “antes de conversar com o presidente Lula, com a Dilma…”.

O senador José Sarney lembrou da criação do Ibama, em 1989, dizendo que, àquela época a questão ambiental ganhou contornos de ideologia, pois o Brasil era atacado na comunidade internacional e acusado de ser o maior poluidor do planeta. “Foi organizada a reação juntando cinco grandes órgãos para criar um com força para tomar as decisões necessárias para que solucionasse os problemas”.

Sarney afirmou ainda que sabia que o Ibama teria um grande destino. Segundo ele, é preciso cuidar do meio ambiente para continuar vivendo no planeta. O presidente do Congresso afirmou ainda que os servidores do Ibama “são herdeiros de uma tradição de luta de uma grande causa, que é a causa da humanidade.”

(FONTE: site IBAMA)

OAB cria programa para incentivar preservação ambiental em todo o país


Brasília, 25/03/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instituiu hoje o programa OAB Ambiental, que vai estimular no âmbito da entidade práticas de preservação ambiental e de manutenção dos recursos naturais. A resolução assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que cria o programa - uma proposta de autoria do diretor da entidade, Ophir Cavalcante Junior -, lança "o compromisso em implantar projetos e ações de combate ao desperdício e mitigar os impactos ambientais, bem como prover a destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades diárias de trabalho".

Segundo o diretor Ophir Cavalcante Junior, o programa OAB Ambiental se propõe a difundir consciência e práticas de defesa e educação ambiental entre os órgãos e funcionários da entidade em todo o País. A idéia é disseminar ações em todas as unidades da OAB - são 27 Seccionais nos Estados e Distrito Federal e cerca de mil Subseções em todo o País -, a começar por seu Conselho Federal, incluindo coleta seletiva de lixo, aproveitamento de materiais recicláveis, como papel, entre outros.

"Avalio como extremamente importante que a OAB adote internamente essas práticas, que difunda internamente uma cultura de preservação do meio ambiente a partir dos atos mais simples e corriqueiros do cotidiano, como a coleta seletiva de lixo", afirmou Ophir Cavalcante Junior. "O grande problema que ainda mantem distante hoje as pessoas da consciência ambiental é a ausência de educação em relação a essa questão; então, acho que também a OAB tem esse papel, que é um papel pedagógico, didático, de começar a fazer o dever de casa".

O diretor do Conselho Federal da OAB, autor da proposta, considera que a difusão gradativa do programa de defesa ambiental por todas as Seccionais e Subseções da OAB, "poderá servir também como um paradigma para os demais conselhos de classe, de forma a se criar uma grande corrente na defesa do meio-ambiente". Ele destaca que, nesse contexto, o programa prevê a instituição de parcerias com organizações públicas e privadas que sejam comprometidas com o exercício da cidadania, a inclusão social e a preservação ambiental.

A seguir, a íntegra do ato que cria o programa OAB Ambiental, assinado pelo presidente nacional da entidade, Cezar Britto:

RESOLUÇÃO Nº 02/2009

Institui o Programa OAB AMBIENTAL no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.

A DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO a necessidade da adoção de práticas ambientalmente corretas e de manutenção dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentável da humanidade e o disposto no art. 225 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em implantar projetos e ações de combate ao desperdício e mitigar os impactos ambientais, bem como promover a destinação adequada dos resíduos gerados nas atividades diárias de trabalho;

CONSIDERANDO os parâmetros de excelência na gestão ambiental e de qualidade de vida no ambiente de trabalho;

CONSIDERANDO as políticas e recomendações propostas pela Comissão Nacional de Direito Ambiental;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o Programa OAB AMBIENTAL.

Art. 2º O Programa tem como principais metas e objetivos:

I - promover a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente, divulgando experiências e ações positivas relacionadas ao tema;

II - desenvolver política interna de aproveitamento total e de utilização coerente dos recursos naturais e do patrimônio institucional, buscando para tanto produtos e soluções sustentáveis mais econômicos;

III - estimular, gradativamente, a substituição dos insumos e dos materiais utilizados em serviço por produtos recicláveis e que acarretem menos danos ao meio ambiente, identificando parceiros no mercado de serviços e produtos sustentáveis;

IV - implantar a coleta seletiva solidária de resíduos;

V - treinar os funcionários e membros do Conselho Federal no contexto das práticas ambientalmente corretas e de manutenção dos recursos naturais, bem como do desenvolvimento sustentável da Humanidade;

VI - estabelecer parcerias com organizações públicas e privadas que sejam comprometidas com o exercício da cidadania, a inclusão social e a preservação ambiental;

VII - possibilitar a doação de material reciclável às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Art. 3º O Programa será desenvolvido pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental, a ser presidida por um membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental e integrada por dois funcionários do Conselho Federal da OAB, todos designados pela Presidência, e vinculada à Diretoria da Entidade.

Parágrafo único. Os membros deverão ter perfil e qualificações referentes à área ambiental.

Art. 4º À Comissão competirá planejar, coordenar, recomendar, instituir procedimentos, apresentar relatórios e divulgar e supervisionar a execução do programa.

Parágrafo único. A Comissão encaminhará relatório anual à Presidência do Conselho Federal, até o dia 20 de março, com informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas e resultados alcançados pelo Programa.

Art. 5º Fica instituído o Prêmio "REFERÊNCIA AMBIENTAL - OAB", destinado a reconhecer e premiar as iniciativas que se destacam na gestão ambiental de suas atividades.

Parágrafo único. Os critérios e condições de participação no prêmio referido no caput serão estabelecidos pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental, com a aprovação da Diretoria do Conselho Federal.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se e publique-se".

(Noticia recebida por e-mail, portanto não sabemos a fonte!E a imagem é do http://pixelseartes.files.wordpress.com)

segunda-feira, 30 de março de 2009

Reflexão diária: Declaração Universal dos Direitos das Águas


Cada um de nós deve refletir sobre esse documento elaborado pela ONU, em 22 de março de 1992:


A Declaração Universal dos Direitos das Águas consiste em 10 princípios básicos:


1 - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.


2 - A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são: a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.


3 - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e economia.


4 - O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.


5 - A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.


6 - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.


7 - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.


8 - A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.


9 - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.


10 - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.


PENSE NISSO! DIVULGUE! TOME UMA ATITUDE!


Em vigor, Instrução Normativa IBAMA nº 05/2009 que regulamenta as modalidades de apresentação do ADA para fins de isenção de ITR


Foi publicada Instrução Normativa IBAMA nº 05, de 25 de março de 2009, que dispõe sobre as modalidades de apresentação do ato Declaratório Ambiental - ADA para fins de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Foram revogadas a Instrução Normativa nº 76, de 31 de outubro de2005 e o art. 9º da Instrução Normativa nº 96, de 30 de março de 2006.


O Ato Declaratório Ambiental-ADA é documento de cadastro das áreas do imóvel rural junto ao IBAMA e das áreas de interesse ambiental que o integram para fins de isenção do Imposto sobre a Propriedade TerritorialRural-ITR, sobre estas últimas.


De acordo com a referida norma, são áreas de interesse ambiental não tributáveis consideradas para fins de isenção do ITR:


I - Área de Preservação Permanente-APP;

II - Área de Reserva Legal;

III - Área de Reserva Particular do Patrimônio Natural, prevista na Lei nº9.985, de 18 de julho de 2000;

IV - Área Declarada de Interesse Ecológico;

V - Área de Servidão Florestal ou Ambiental, prevista nas Leis nºs 4.771, de1966, e 11.284, de 2 de março de 2006, averbadas à margem da inscrição damatrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis competente;

VI - Área Coberta por Florestas Nativas, aquela onde o proprietário protegeas florestas nativas, primárias ou secundárias em estágio médio ou avançadode regeneração, conforme Lei nº. 11.428, de 22 de dezembro de 2006;

VII - Área Alagada para Fins de Constituição de Reservatório de Usinas Hidrelétricas, autorizada pelo poder público, conforme Lei no 11.727, de 23de junho de 2008.



Para gozar da isenção, as áreas enumeradas nos incisos I, II, V e VI deste artigodevem estar com vegetação natural não degradada ou as frações em estágio médio ou avançado de regeneração.


Os imóveis rurais que possuem áreas de reserva legal, de servidão florestal ou ambiental e área coberta por florestas nativas como compensação de outros imóveis rurais, de acordo com as normas estabelecidas na legislação, farão jus à isenção do ITR sobre essas áreas.


Para maiores informações acesse www.ibama.gov.br (Serviços On Line) ou entre em contato!





Imagem:http://www.globalframe.com.br/gf

Justiça Federal pode ter Varas contra Desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.

A idéia foi encampada por Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, onde são julgados os recursos que contestam as decisões dos juízes federais que atuam nos nove Estados da Amazônia Legal e no Piauí, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Distrito Federal.

Um levantamento feito pelo TRF indica que nos últimos anos houve um aumento significativo no número de ações sobre devastação na região. Em junho de 2007, existiam 8.983 processos sobre direito ambiental em tramitação nessas varas federais. Agora, há 21.105 processos sobre o assunto. No TRF da 1ª Região esses processos quase triplicaram - em junho de 2007 eram 681; hoje são 1.952.

As ações tratam de assuntos como indenização por dano ambiental, revogação ou concessão de licença, multas e outras sanções, transgênicos, agrotóxicos, unidade de conservação da natureza, crimes contra a fauna e a flora, contravenções florestais, poluição e atividades nucleares.

Trata-se de uma excelente iniciativa que pode contribuir muito para a especialização dos Juízes responsáveis pelo julgamento das causas ambientais. E também é uma forma de reconhecimento da importância do meio ambiente.
Fonte: Jornal "O Estado de São Paulo" (Digital), 30 de março de 2009.

Lei Falha Converte Biólogo em Bandido


Em razão de uma omissão no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), biólogos têm sido levados a passagens inesperadas pela Polícia. Impossibilitados de portar armas de fogo desde 2004, pesquisadores, devidamente autorizados pelo IBAMA para coletar animais, têm tido suas espingardas apreendidas e licenças de trabalho negadas pela Polícia Federal.

Desde o ano passado está circulando um Abaixo-assinado entre diversas classes de biólogos para envio às Autoridades Federais, solicitando alterarações na legislação aplicável, suprindo a falta. O manifesto, assinado pelos principais pesquisadores das universidades e museus do país, pede a criação de uma nova categoria legal, a de coletor/pesquisador, na lista dos profissionais autorizados a transportar e fazer uso de armas.

De acordo com o documento, a impossibilidade de coletar animais não afeta só a Biologia básica, mas também a criação de reservas e o controle de zoonoses. Além disso, a arma de fogo também funciona como um instrumento de proteção para defesa de ataques inesperados de animais de grande porte.

Saldanha, da Polícia Federal, apela para o fato de que “é possível exercer a atividade licitamente” e de que biólogos não têm foro privilegiado. Mas reconhece que a Legislação não ajuda. “Para que não houvesse nenhuma insegurança juridical, o ideal seria que a Lei fosse um pouco mais específica”, explica.

Até agora os biólogos não conseguiram cativar o Poder Legislativo.

Só para lembrar, a coleta de animais é essencial para os mapeamentos da biodiversidade e distribuição de espécies, um tipo de pesquisa fundamental para justificar a criação de uma reserva biólogica, explica o ornitólogo Alexandre Aleixo, do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Fazemos votos de que os biólogos sejam ouvidos e que as Autoridades tomem as devidas providências para alterar a legislação.

Fonte: Folha de São Paulo, Caderno Ciência, “Lei falha converte biólogo que porta arma em bandido”, 22 de março de 2009.

O que é crudivorismo?


Estava eu lendo uma revista de receitas de comidinhas natureba quando me deparei com a expressão crudivorismo. Mas do que se trata? Uma nova técnica de culinária talvez?


Nada disso, o crudivorismo é uma vertente do vegetarianismo, que prega a cozinha viva, ou seja a utilização de alimentos crus e em processo de germinação. Para os defensores desse tipo de alimentação, os alimentos cozidos liberam acrilamida, substância que é um veneno para o organismo. Defendem ainda que O cozimento dos alimentos é uma herança das guerras, necessário para recuperar alimentos vencidos e em estado de apodrecimento, acabando por retirar a energia vital do que ingerimos.


Hoje o armazenamento não seria mais necessário e no cruvidorismo a semente germinada é a base da alimentação, por ser altamente protéica. Para uma das defensoras desse estilo de alimentação, Ana Branco, é possível elaborar diversos pratos com sementes germinadas, mas sua utilização demanda uma reeducação alimentar bastante radical.


Além das sementes germinadas, outra estrela da cozinha viva é o suco da luz do sol, feito com maçãs batidas com grãos germinados, folhas verdes, cenoura e abrobrinha. (As hortaliças podem ser variadas, de acordo com o gosto de cada um).


Mais informações sobre esse movimento podem ser encontradas no site: http://www.cozinhaviva.com/.


Fonte: Revista Verdemar

Eles vão recuperar o tempo perdido?




Todos sabem que os EUA são vistos por todo mundo como os vilões do clima, pois além de não se comprometerem com o Protocolo de Quioto, vendem um estilo de vida altamente poluidor, sem se preocupar com as consequências para o clima mundial. Mas Obama prometeu em campanha fazer diferente e pela primeira vez um representante do governo dos EUA é aplaudido e não vaiado em um encontro internacional sobre o clima.

O Encontro promovido pela ONU ocorreu na Alemanha em 29/03 e Todd Stern, represenando Obama, se comprometeu a recuperar o tempo perdido, adotando respostas efetivas contra a poluição e as mudanças climáticas, admitindo que seu país é historicamente o maior emissor de gases do efeito estufa mundial.

As reuniões ocorridas durante o encontro tiveram como objetivo o estabelecimento de um novo acordo de combate às alterações climáticas, em substituição ao Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Devemos acreditar em uma mudança de postura?

Carro Ecologicamente Correto





A onda verde que vem cobrindo os principais eventos automotivos mundiais chegou de vez ao Brasil. E o mais novo ativista local é o FCC II, o segundo Fiat Concept Car, apresentado no Salão do Automóvel de São Paulo no ano passado. Quem é da "casa", porém, chama-o pelo apelido: Bugster, em alusão à fusão dos conceitos de bugue e roadster.

O Bugster é um bugue, um tipo de jipe de diversão. Mas com enfoque ecológico, um conceito chamado de Environment & Fun que, segundo a Fiat, “mistura componentes ecologicamente corretos e diversão ao dirigir”.

Desenvolvido totalmente no estúdio da Fiat em Betim (MG), o Bugster utiliza fibras naturais de fontes renováveis e é silencioso. Um carro conceito divertido, jovem, com vocação off-road, desenvolvido no Brasil por uma das maiores empresas automobilísticas do mundo.

Estilo e desenho radical o Bugster tem. Boas iniciativas, como o motor elétrico alimentado por 93 baterias recarregáveis de íon de lítio e uso de materiais recicláveis, também. Assim, dá para dizer que o conceito tem potencial para oferecer diversão com impacto ambiental menor.

O Brasil é um importante mercado, pois praticamente todas as grandes fábricas automobilísticas estão instaladas aqui. Vamos conferir ao vivo quando o Bugster chegar às ruas pra ver se realmente é um carro ecologicamente correto...

Fontes: http://quatrorodas.abril.uol.com.br/carros/impressoes/fiat-bugster-416701.shtml e http://www.blogdecarro.com/450/

sexta-feira, 27 de março de 2009

Festinha Ecológica - ECOVIDA


Está chegando o dia da festa da Ecovida, um evento feito especialmente para aqueles que gostam de ecologia e querem se divertir e trocar muitas idéias sobre o assunto ao som de boa música em um lugarzinho super especial (R. Bernardo Monteiro, 60 - Floresta).

Nesse dia, vai rolar desde troca de idéias com os membros da Ecovida, à exposição de fotos e vídeos, apresentações circenses e um som bacanérrimo (vai rolar um palco aberto e quem quiser levar seus instrumentos e integrar e harmonizar com o povo, vai ser bom demais!)

Confiram mais informações, no folder, em anexo.

IMPORTANTE: ENVIANDO UM EMAIL PARA http://br.mc655.mail.yahoo.com/mc/compose?to=ecovidasaomiguel@institutohr.com.br HAVERÁ UM DESCONTO NO VALOR DA ENTRADA (R$ 8,00)


Ps: Recebi esse convite da minha amiga Shirloca, que participa do Ecovida. Infelizmente não poderei comparecer, mas estou divulgando para quem se interessar.

Hora do Planeta II - Todos participando!


As Ecomeninas apoiam e irão participar deste ato simples e que pode mudar muita coisa, a começar pela própria conscientização das pessoas!

Espalhe por aí:
Amanhã, sábado, dia 28/03, às 20:30 hrs, apague as luzes como um ato simbólico de conscientização para as mudanças climáticas e, consequente, aquecimento global!

Não se esqueçam de PARTICIPAR!!!


quinta-feira, 26 de março de 2009

Importação de Pneus Usados - Continua...

Continuamos com a exposição do Advogado Geraldo Vidigal sobre a questão da legalidade da importação de pneus usados...

“Em nome da segurança jurídica, o trânsito em julgado de duas decisões feriria indefinida e ilimitadamente preceitos fundamentais. Não terão essas duas “seguranças jurídicas” (relativas aos dois processos julgados) decorrido de mera celeridade processual – mera sorte -, de repente capazes de converter decisões judiciais individuais em loteria, concedendo aos sortudos direito de atuar para sempre contra os princípios constitucionais?

A natureza da segurança jurídica admite sobrepor interesse particular ao público? Não existem outras formas de compensar, com razoabilidade esses dois agentes econômicos? Note-se: o problema é substancialmente mais grave do que o benefício, justo ou injusto, a duas empresas: ao proteger preceito fundamental, mas privilegiando a coisa julgada, a decisão perde sua eficácia na defesa dos outros preceitos que busca proteger.

Nesse caso, a prioridade da Corte deve ser a salvaguarda dos efeitos desejados pela Constituição – ou a aplicação de raciocínios jurídicos incensuráveis deve admitir resultar em decisão vazia? Se o STF acompanhar o voto da ministra Carmem Lúcia, como romper com os abusos da coisa julgada? Se decidido pela procedência da ação e pela natureza fundamental dos princípios e valores protegidos, é razoável admitir o esvaziamento dos efeitos da decisão? Ou deve-se enfrentar a matéria de forma evolutiva, relativizando a coisa julgada inconstitucional? Sem deixar de analisar a questão, sob a luz jurídico-constitucional pura, para um ponto o Supremo há de atentar. A Lei n° 9.882/99, que regula o julgamento da espécie dessa ação agora julgada pelo STF, determina: “A decisão terá eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Público”. Não diz que deve valer contra todos, menos dois.”

Ora, ora... Um verdadeiro impasse está instaurado! A questão da legalidade da importação de pneus usados envolve princípios constitucionais, que, no momento “estão se debatendo” para ver qual deles prevalecerá...

Fato é que o cerne desta problemática jurídica é a pré-existência de duas decisões absurdas que infelizmente transitaram em julgado. Será que tais decisões se encontram pautadas em laudos técnicos ambientais? Provavelmente não, pois, caso contrário, não teriam sido julgadas procedentes, autorizando a entrada de lixo alheio em nosso país...O que percebo é que uma das razões deste impasse jurídico é a falta de preparo dos magistrados, que definitivamente não sabe nada de direito ambiental. Se soubessem, a questão poderia ser resolvida de forma mais simples, sendo desnecessária a relativização da coisa julgada, como parece ser o caso.

Aliada a esta razão, há outra causa já conhecida, ocorreu mais uma vez a valorização dos interesses econômicos em detrimento dos interesses ambientais, os quais, por sua vez, vem sendo reconhecidos a passos de tartaruga, enquanto os nossos recursos naturais são “depenados”...

A nós resta aguardar as cenas dos próximos capítulos desta triste novela...


Fonte: Folha de São Paulo, 23/03/2009, Tendências/Debates, Contra todos, menos dois, de autoria de Geraldo Facó Vidigal.

"Mudanças" no Código Florestal

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, afirmou na terça-feira (24) que é fundamental que as mudanças no Código Florestal brasileiro “se equacionem” ainda este ano. Após participar de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura, ele avaliou que há preocupação por parte de todos os secretários em relação ao assunto e que eles estão de acordo com os pontos apresentados pelo governo até o momento.

Dentre eles, o ministro destacou a manutenção de áreas de preservação permanente (APP) como forma de compensação por desmatamento além da área permitida, a chamada reserva legal. Participam do encontro secretários de Agricultura de nove estados – São Paulo, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Minas Gerais, Rondônia, Rio de Janeiro – e do Distrito Federal. Setes estados enviaram representantes.

As APPs são locais de floresta e vegetação ao longo de rios, nascentes, várzeas, encostas e topos de morro. Já a reserva legal é o percentual de floresta que deve permanecer intacto em propriedades rurais e que varia de acordo com os biomas: 80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% nos demais.



Stephanes destacou que, a partir de novembro, a legislação punitiva prevista no atual Código Florestal passa a vigorar “com toda força” e, caso as mudanças não aconteçam, “centenas de milhares de agricultores terão problemas muito sérios”.



Ao comentar o Plano Safra 2009, o ministro afirmou que a idéia do governo é fazer o lançamento do pacote “o mais cedo possível”. Ele lembrou que, em 2008, o plano foi lançado em junho, mas a previsão para este ano é maio. “Queremos dar mais tempo ao agricultor para que possa tomar suas decisões.”

Questionado sobre os recursos previstos no plano, Stephanes disse que o montante ainda está sendo elaborado mas que, “com certeza”, será maior do que o do ano passado.

(Fonte: Paula Laboissière/ Agência Brasil)

Dando o exemplo!!!...


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o programa "Minha Casa, Minha Vida", lançado na quarta-feira (25) pelo governo federal, mantém todas leis e defesas atuais de proteção ao meio ambiente. Segundo o ministro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai se reunir em 15 de abril para aprovar resolução prevista no programa habitacional, que reduz os prazos e procedimentos para o licenciamento ambiental.

Minc rebateu as críticas de que a redução dos prazos e os procedimentos de licenciamento ambiental previstos no programa possam trazer riscos à proteção ambiental. Segundo o ministro, ao contrário, o programa em si já é ambiental porque sem habitação a população invade as encostas, cria favelas, desmata e ocupa as margens dos rios, trazendo poluição e se tornando as primeiras vítimas. Para Minc, a área ambiental conseguiu incluir no programa elementos importantes como madeira certificada, coleta de água de chuva e placas de aquecimento solar nas casas que serão construídas.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou que o banco vai criar um grupo especial para fomentar a produção de placas solares que serão usadas no programa. A intenção da instituição é a de que o cartão BNDES possa ser usado para estimular a produção dessas placas solares. Coutinho disse que a difusão das placas solares poderá se tornar um elemento para reduzir o custo de energia no Brasil.

(Fonte: Estadão Online)

Aplicando o Protocolo de Montreal


Nesta quarta feira, o parlamento europeu aprovou novas normas para reduzir a utilização de substâncias que prejudicam a camada de ozônio e conseguir uma recuperação a partir de 2050.

Por incr[ivel que pareça houveram 13 eurodeputados que foram contra as normas (óbvio que não se tocaram ainda da gravidade da questão do aquecimento global).

Os 191 países signatários deste protocolo são obrigados a retirar, nos prazos fixados pelo acordo de Montreal, as substâncias prejudiciais à camada de ozônio.

A revisão que a UE pretende vai além, já que inclui simplificar a atual legislação e diz respeito não só a proibir a comercialização de certas substâncias, mas também das contidas em frigoríficos e material de isolamentos de edifícios.

A maior parte destas substâncias, muitas delas gases do efeito estufa, potencializam o aquecimento global do planeta, por isso devem estar submetidas a vigilância constante, lembra o Parlamento Europeu, em comunicado.

A nova norma esclarecerá como estas substâncias podem ser utilizadas e quais ficam proibidas, assim como condições de importação e exportação.

"A nova legislação contribuirá para recuperar a camada de ozônio a partir de 2050, assim como para os esforços de minimizar a mudança climática", disse o comissário do Meio Ambiente da União Europeia, Stavros Dimas.

A Presidência da União Europeia - nas mãos da República Tcheca - insistiu em que a nova normativa não só melhorará os padrões de proteção ao meio ambiente e à saúde humana, mas também simplificará a legislação.

(Fonte: Ambiente Brasil/Estadão Online)

quarta-feira, 25 de março de 2009

Vídeo - A Carne é Fraca

Com um caráter de denúncia, o vídeo "A Carne é Fraca", elaborado pelo Instituto Nina Rosa, é bastante informativo e, mais do que isso, é alarmante e chocante! Este vídeo traz vários argumentos sérios sobre os malefícios do consumo de carne, classificando-o como insustentável e identificando-o como uma das causas da poluição de recursos hídricos, da expansão das fronteiras agrícolas sobre florestas, dentre outros males. É um vídeo longo, mas que vale a pena assistir.

Passarela Ecológica

Olha que bacana, até o dia 29 de março estarão em exibição no Shopping Portal roupas confeccionadas a partir de material reciclável, com apoio da ASMARE. Quem estiver passando por lá pode dar uma olhada...
Carpe diem!

A questão da Importação de Pneus Usados: uma novela!


Ainda sobre a questão da Importação de Pneus Usados que está dando o que falar, saiu na segunda-feira (23/03) uma matéria bastante importante na Folha de São Paulo, assinada pelo Advogado Geraldo Facó Vidigal.

Foi noticiado que o presidente Lula propôs uma ação complexa, visando cassar liminares dadas a importadores de pneus usados sob o argumento de que os princípios constitucionais de defesa do ambiente e de proteção à saúde pública devem sobrepor-se à liberdade de atividade econômica. Um excelente argumento, diga-se de passagem.

Contudo, o cenário internacional contribui para a dificuldade do caso: o Tribunal do Mercosul obriga-nos a aceitar a importação de pneus usados do bloco, e a OMC decidiu que o Brasil não pode privilegiar o Mercosul. Ora, um verdadeiro impasse foi instaurado, pois ao mesmo tempo em que não queremos receber lixo de outros países, temos que respeitar as regras internacionais de comércio. Ok, mas não seria o caso do Brasil usar da sua soberania nacional e discutir esta questão?

Em âmbito interno, no Brasil, há diversas liminares e decisões judiciais autorizando empresas a realizar essas importações, entendendo que leis proibindo a importação violariam a livre-iniciativa. É sobre esse grande número de diferentes ações que o STF começou a decidir neste mês.

O primeiro voto, da ministra Carmem Lúcia, faz prevalecerem os valores ambientais e a proteção à saúde sobre a liberdade – o qual nós já discutimos e aplaudimos em nosso Blog. Entretanto, a ministra reconheceu a validade das decisões contrárias transitadas em julgado antes da ação.

É fato. A Constituição prevê, como pilares do Estado Democrático de Direito, que a lei não prejudicará o direito adquirido e a coisa julgada. Esse caso ilustra o quanto a perfeita lógica jurídica pode negar absolutamente proteção concreta a valores constitucionais que visa proteger. O resultado de prevalecer o voto será a instauração de um monopólio compartilhado por duas empresas que obtiveram autorização judicial para importar pneus usados anteriormente.

Diante do caso exemplar, o autor pergunta se princípios fundamentais pairam acima das leis e estruturam o próprio sistema jurídico; se “defesa do meio ambiente” e “proteção à saúde” estão no mesmo nível constitucional de “coisa julgada”; e quando a proteção de um implica negar a dos outros, se a decisão deve optar por proteger o bem mais valioso.

Amanhã postarei algumas possíveis respostas e darei continuidade à discussão. Gostaria que os leitores também se manifestassem...

De toda forma, vale a pena ver a notícia na íntegra.

Fonte: Folha de São Paulo, dia 23/03/2009, Tendências/Debates, Contra todos, menos dois, de autoria de Geraldo Facó Vidigal.

terça-feira, 24 de março de 2009

Feito em casa


Ando tão orgulhosa do jardim da minha casa que resolvi mostrar pra vocês. Não moro em nenhuma chácara ou condomínio, mas qualquer canto ou vaso com um pouco de terra já é suficiente pra se cultivar. Aí em cima tem uma amostra dos vasinhos de suculentas carinhosamente montados e cuidados pela minha mãe e logo abaixo meu maior orgulho: os morangos da minha jardineira!!!


Por incrível que pareça, para quem está acostumado a ver morangos só no supermercado, essa é uma fruta sem frescuras, que quando bem cuidada aparece o ano todo. Eu resolvi plantar uma muda a uns anos atrás e desde então toda semana tenho morangos frescos na janela. Nos meses de frio eles ficam ainda mais fartos.

E pra finalizar a parreira que além de uvinhas saborosas faz um telhado natural na varanda. Esse é um exemplo de que nos espaços mais urbanos podem ser cultivadas suas frutas preferidas. Depois eu fotografo os temperinhos pra compartilhar com vocês.

Livro Direito Ambiental - Coleção Leis Especiais Para Concursos

Vai aí uma dica preciosa para advogados ou estudantes de direito que estão estudando e se preparando para concursos públicos!

Uma excelente ferramenta está disponível agora no mercado em se tratando de Direito Ambiental, é o livro intitulado: “Direito Ambiental - Coleção Leis Especiais Para Concursos – Editora Jus Podivm”, de autoria de Romeu Thomé e Leonardo de Medeiros Garcia.

No livro em questão, são abordados os principais temas jurídico-ambientais, são eles:
- Princípios do Direito Ambiental
- Competências
- Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA e IBAMA
- EIA e RIMA
- Licenciamento ambiental
- Responsabilidade civil por dano ambiental
- Código Florestal
- Áreas de preservação permanente e reserva legal
- Unidades de conservação - SNUC
- Crimes contra o meio ambiente

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais concursos do país, já que a grande maioria apenas lê as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais cobradas.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.
Para completar, o livro pode ser adquirido por um bom preço pela internet através do seguinte link: http://www.editorajuspodivm.com.br/compras/lespamb.html
Boa sorte!

Filhote de macaco Langur



Coisa mais linda!!!!
a natureza e seus bichinhos fofos!

15 minutos de fama


Sim! Nós também teremos nossos 15 minutos de fama. Eu e a Marina fomos entrevistas pela Rede Minas, para uma matéria do programa Planeta Minas sobre profissões verdes. Falamos um pouco sobre nossa tragetória e experiência como advogadas que atuam na área ambiental.

Confiram!


O programa será exibido hoje (terça-feira) às 21:40, sexta-feira (27/03) às 13:30 e no sábado (28/03) às 18:30 na Rede Minas.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Pedalando e Aprendendo


Foi lançado ontem em São Paulo, com a adesão de oito mil ciclistas que enfrentaram 8 quilômetros na Marginal do Pinheiros, o projeto Pedalando e Aprendendo pelo governo do Estado; que consiste na doação de bicicletas para escolas públicas de municípios paulistas com população de até 5 mil habitantes. Foram arrecadasdas 2 mil bicicletas nesse primeiro momento para a doação.


Além de incentivar o esporte, o projeto se propõe a resolver um problema de uma parte da sociedade, que é o transporte para alguns alunos da rede de ensino público. Para apoiar o Pedalando e Aprendendo, que tem plano de expansão para a capital, o prefeito Kassab se propõe a avançar com as ciclovias pelas marginais. As estações de metrô e ônibus também devem ganhar mais bicicletários.


Cabe lembrar que ainda são necessárias muitas mudanças para que o uso da bicicleta se torne um hábito entre os moradores das grandes cidades brasileiras, pois a título de exemplo, enquanto a capital paulista tem 36,5 km de ciclovias, Berlim tem 625 km; Paris e Amsterdã, 400 km.

sábado, 21 de março de 2009

Lâmpadas fluorescentes são problema ambiental

"Os brasileiros aderiram às lâmpadas fluorescentes, mais econômicas do que as convencionais. Mas um problema segue sem solução. O que fazer quando elas não funcionam mais? Ela surgiu como uma luz no fim do túnel quando o brasileiro foi obrigado a economizar energia, em 2001. Capaz de reduzir o consumo em até 80%, a lâmpada fluorescente caiu no gosto no consumidor. Antes do racionamento, eram vendidas três milhões por ano no Brasil.



Hoje, são 150 milhões. Mas o que chegou como solução para a economia virou problema para o meio ambiente. É que um dos componentes principais da lâmpada fluorescente é o mercúrio, um metal pesado extremamente tóxico. “O mercúrio tem o efeito danoso sobre a saúde porque causa até o câncer, problemas no sangue e no sistema nervoso central e pode levar até a morte”, explica o consultor ambiental Sabetai Calderoni.

O descarte desse tipo de lâmpada é uma preocupação mundial. Vários paises da Europa já desenvolveram sistemas específicos de coleta e reciclagem desse tipo de produto. O consumidor vai até a loja, entrega a lâmpada queimada e recebe um desconto no preço da lâmpada nova. Aquelas que já não servem mais são coletadas e mandadas de volta para as fábricas. De lá, vão para a reciclagem. Quem paga a conta é quem fabricou: a indústria. No Brasil, ainda não há consenso sobre quem vai pagar a conta, já que todas as lâmpadas fluorescentes compactas são importadas. O assunto está há anos em discussão. “Acho que é uma política que vai sendo formada aos poucos. Estimular o surgimento de muitas pequenas indústrias de reciclagem em todo o Brasil. Aí, se faz reciclagem no local”, afirma Carlos Eduardo Uchôa Fagundes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação. Por enquanto, existem apenas três empresas em São Paulo fazem a separação do mercúrio. Em vez de poluir e colocar a vida em risco, o que sai da reciclagem é reaproveitado. “Todo esse mercúrio é destinado para centros de pesquisa, mas ele também pode ser destinado ou vendido para indústrias que utilizam esse mercúrio”, explica o engenheiro Roberson Neri."

Fonte: Jornal Nacional, site O Globo.
novohamburgo.org

sexta-feira, 20 de março de 2009

Imagem "forte" do dia



Baleia de 12 metros de comprimento e 10 toneladas que foi encontrada morta na China...

Forte a imagem, não?

AH! A foto é do site da UOL.

A crise economica e a água potável


Notório é que vários setores sofreram, sofrem e sofrerão com a crise economica instaurada drásticamente em meados do ano passado e que se estende até o presente momento.
O setor minerário por exemplo está gravemente afetado com estocagem de matéria prima extraída que não tem saída, escoamento para os centros comerciais, a queda brusca dos preços de minério e aço, dentre diversos outros fatores.

Mas não só os minérios estão sendo afetados. Um bem não mineral mas a este equiparado, a água, também sofre com essa crise.

Havia previsão de abastecimento de água potável ao redor do mundo, o que demandaria grandes investimentos, mas seria também uma saída às previsões catastróficas de falta de água nos 4 cantos do globo.

A crise financeira global pode retardar em pelo menos uma década o desenvolvimento do abastecimento de água no mundo, porque faltarão investimentos e cada vez mais gente se verá sem condições de pagar as contas de água, alertou o Banco Mundial na terça-feira (17).

Com a redução das verbas, pode ser retomado um círculo vicioso de serviços ruins, alta inadimplência e poucos investimentos, disse Jamal Saghir, diretor de Energia, Água e Transporte do Banco Mundial.

Falando no Fórum Mundial da Água, em Istambul, ele disse que as empresas de abastecimento hídrico do mundo todo têm de melhorar sua eficiência de modo a convencer os governos que vale a pena investir nesse serviço.

Enquanto isso, novos empreendimentos devem ser cancelados, e os projetos atuais de infra-estrutura hídrica podem sofrer pressões de custos, disse ele.

Mais de 20 mil ambientalistas, cientistas e especialistas em água e ajuda humanitária estão no fórum discutindo questões relativas a água, mudança climática e desenvolvimento com ministros de cerca de 120 países.

A conferência foi criticada por alguns grupos de ativistas por não salientar suficientemente o fato de que a água potável é um direito humano básico.

Uma das chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio, instituídas pela ONU no começo da década, é reduzir pela metade até 2015 a proporção de pessoas sem acesso à água potável. Atualmente, há cerca de 1 bilhão de pessoas sem acesso à água, e 2,6 bilhões sem saneamento básico.

Angel Gurria, secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), disse à conferência que os governos devem rever o financiamento dado aos serviços hídricos - normalmente um misto de tarifas dos usuários, arrecadação fiscal e, em alguns países, subsídios.

Ele afirmou que, caso a crise dificulte a obtenção de crédito, os países devem buscar formas de adotar gradualmente sistemas mais baseados nas tarifas, que também protegeriam os menos capazes de pagar.

Em um relatório divulgado na conferência, a OCDE disse que a crise financeira representa uma oportunidade de tornar a infraestrutura hídrica mais eficiente, o que naturalmente atrairia mais investimentos.

Fonte: Ambiente Brasil/ Estadão Online

Radiohead e o meio ambiente


Além de ser uma das bandas de rock mais respeitadas dos últimos tempos, o Radiohead também preza pela sustentabilidade na montagem dos seus shows. E eles estão no Brasil, para a alegria de muitos fãs, como eu!!!


Faz 15 anos que o Brasil espera por um show da banda, por isso esse é um acontecimento histórico. Serão dois shows, o primeiro no Rio de Janeiro e o segundo em São Paulo, ambos recheados das novas músicas do álbum In rainbows (maravilhoso!) mais os grandes sucessos dos álbuns passados.


Mas o que eles fazem pelo meio ambiente em seus shows? Bom... a banda exige que o palco seja montado com material reciclado e que toda a iluminação seja feita com microlâmpadas que consomem 10% da energia das lâmpadas convencionais. Essa atitude bem que podia se disseminar e ser adotada por outras bandas em seus mega shows.


Outro ponto que me chamou a atenção foram os itens obrigatórios que farão parte do cardápio da banda: 10 bananas, 10 maçãs, 5 laranjas, 6 limões, 10 gramas de gengibre fresco, 1 cacho de uvas, 3 pêssegos, 3 nectarinas, 3 peras, 500 gramas de frutas vermelhas variadas (framboesas, amoras e morangos) e uma cesta grande de vegetais contendo 1 quilo de cenouras frescas, 4 beterrabas e 1 maço de aipo. Além de uma sala de meditação no camarim.


Saudáveis os meninos, não? Deve ser daí que vem a inspiração pra tantas letras tão lindas!


Estou contando os minutos pra hoje a noite!!!


Fonte: g1.com.br


Gestão de Recursos Hídricos: privada ou pública??


É o que se discute em Istambul, no 5º Fórum Mundial de Águas.

O Forum que se estende até sábado (21) na cidade turca de Istambul, é palco de discussões sobre a gestão pública ou privada deste recurso natural.

A delegação uruguaia, assim como outros países sul-americanos, defende que o acesso à água seja tido como um direito constitucional e que sua gestão seja totalmente estatal.

O problema, segundo Emanuele Lobina, pesquisador sobre serviços públicos da Universidade de Greenwich (Reino Unido), é que o Banco Mundial, um dos principais atores dentro do Conselho Mundial da Água e também do Fórum, mantém uma posição "teimosa" a favor do mercado.

Por sua vez, as multinacionais do setor de água buscam explicar a posição do setor privado, cuja imagem foi deteriorada pelo ativo trabalho de acadêmicos e ONGs.

Gérard Payen, presidente da AquaFed, uma federação que reúne cerca de 300 empresas (mais da metade do setor privado), diz que essas companhias não são "um grupo de pressão que luta contra a gestão pública".



Para Payen, "a água tem que ser mais bem administrada, pois milhões de pessoas esperam melhores serviços. Há gente que ainda espera que o setor público dê acesso à água, um acesso que não chega".

O presidente da AquaFed é considerado um dos "senhores da água" por ativistas críticos como Maude Barlow, conselheira da ONU, que exige declarar a água um 'direito humano fundamental' para que deixe de ser um bem comercial.

Em entrevista à Agência Efe, Lobina disse que "a gestão privada dos recursos hídricos, cujo auge ocorreu na década de 90 nos países em desenvolvimento, e especialmente na América Latina, mostrou ser fracassada".

O pesquisador explica os problemas da atuação privada: "as empresas não investiram todo o dinheiro que deveriam e aumentaram as tarifas de água de forma insustentável. Portanto, este modelo encontrou muita resistência popular" - muitas delas abandonaram as concessões de águas de grandes cidades da América Latina.

"O setor privado tem um objetivo principal: maximizar os lucros. O setor público, embora não seja perfeito, não tem um objetivo rígido, sendo mais flexível no momento de experimentar novos métodos de participação", acrescenta Lobina.


Fonte: Ambiente Brasil/ Folha Online

O passado "verde" da Ecomenina Mariana...


Essa eu tenho que contar a vocês!


Estávamos eu e Mariana, ontem, assistindo uma palestra sobre impactos ambientais quando Mariana me diz: "Eu conheço essa palestrante de algum lugar... acho que ela foi minha professora na 4ª série!"

Eu, impressionada com a mémoria da garota, digo: "Então vá lá e cumprimente!"

E foi assim que descobri o passado "verde" de Mariana....

Fomos cumprimentar a palestrante e a mesma diz: "Mariana Ecológica! É você????"

E Mariana responde: SIM!

Palestrante: Gente! Eu adorava suas redações sobre meio ambiente!


Pois então pessoal, Mariana, na 4ª série já pensava em proteger o meio ambiente!


Que fofura!

Foto: http://4.bp.blogspot.com/

Que dança na chuva, que nada!!


Em uma experiência inédita em Unidades de Conservação, o parque Nacional da Chapada Diamantina fará chiver literalmente na área do parque, que fica no sertão da Bahia.
O milagre da chuva será feito por um monomotor que jogará jatos de água filtrada nas nuvens provocando irrigação das mesmas com consequentes chuvas.
A idéia é uma forma preventiva de evitar incêndios, pois, nas épocas mais quentes do ano, a vegetação continuaria bem verde, tornando-se menos vulnerável ao fogo.
O Parque Nacional de Chapada Diamantina é uma das UCs que apresenta maior concentração de focos de calor e com isso tem vários incêndios. A direção informa que essa não é uma técnica emergencial para apagar incêndios e sim preventiva!!
A tecnologia é chamada de semeadura de nuvens e será realizada em parceria da direção do parque com a empresa Modclima Pesquisa e Desenvolvimento Ltda, de São Paulo, que trabalha em soluções tecnológicas limpas para gerar modificações controladas no clima e no meio ambiente.
Ao contrário de outras técnicas, que usam produtos químicos, como o nitrato de potássio, para provocar chuvas artificiais em áreas agricultáveis, a tecnologia da Modclima utiliza apenas água filtrada, totalmente pura, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação da flora e fauna do parque.
Além da Modlcima, que fará o teste sem maiores custos para a unidade, o projeto piloto conta com o apoio da Petrobrás, que cedeu combustível para os aviões, e da Pousada Canto das Águas, que garantiu a hospedagem da equipe vinda de São Paulo.



Legal, né??


A fonte é o site ICMBIO.

Frans Krajcberg - Artista em prol do Meio Ambiente







"Meus trabalhos são meu manifesto. O fogo é a morte, o abismo. Ele me acompanha desde sempre. A destruição tem formas. Eu procuro imagens para meu grito de revolta."

Esta frase é de autoria de Frans Krajcberg, pintor, escultor, gravador e fotógrafo, nascido na Polônia e naturalizado brasileiro.

Krajcberg estudou engenharia e artes na Universidade de Leningrado, prosseguindo seus estudos na Academia de Belas Artes de Stuttgart. Tendo perdido a família na Segunda Guerra Mundial, chegou ao Brasil em 1948, vindo a participar da primeira Bienal de São Paulo, em 1951.

De 1958 a 1964 viveu entre as cidades de Paris, Ibiza e Rio de Janeiro, onde produziu os seus primeiros trabalhos fruto do contato direto com a natureza.

Na década de 1960 morou em uma caverna no Pico da Cata Branca, região de Itabirito, no interior de Minas Gerais. Ali na região, à época, era conhecido como o barbudo das pedras, uma vez que vivia solitário, sem conforto, tomando banho no rio vizinho, enquanto produzia, incessantemente, gravuras e esculturas em pedra.

Em
1964, executou as suas primeiras esculturas com troncos de árvores mortas. Realizou diversas viagens à Amazônia e ao Pantanal Matogrossense, fotografando e documentando os desmatamentos, além de recolher materiais para as suas obras, como raízes e troncos calcinados. Na década de 1970 ganhou projeção internacional com as suas esculturas de madeira calcinada.

Ao longo de sua carreira, o artista, dentre outras atitudes em prol do Meio Ambiente:
-denunciou queimadas no estado do
Paraná;
-denunciou a exploração de minérios no estado de
Minas Gerais;
-denunciou o desmatamento da
Amazônia brasileira;
-defendeu as
tartarugas marinhas que buscam o litoral do município de Nova Viçosa para desova;
-postou-se na frente de um
trator para evitar a abertura de uma avenida na cidade de Nova Viçosa.

O artista tem prestado um belo serviço à preservação do Meio Ambiente, denunciando maus-tratos através da sua arte, um verdadeiro caso de amor com a natureza...Vale a pena dar uma olhada no site pessoal dele que traz idéias, trabalhos e atividades do artista:http://www.krajcberg.vertical.fr/