quarta-feira, 18 de março de 2009

STF deve decidir hoje sobre demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir hoje que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua e que os arrozeiros que ocupam a região têm de sair da área. Julgamento será retomado com voto de Marco Aurélio, sendo que oito ministros já votaram pela demarcação contínua. Também será definido o momento em que a terra terá de ser desocupada, se imediatamente ou somente após publicada a decisão, o que pode demorar meses.

Depois de décadas de disputa entre índios e fazendeiros pelas terras, o STF concluirá hoje o julgamento da ação em que é questionada a demarcação, ressalvando que os índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir a entrada na região de agentes da União que atuam, por exemplo, na defesa de fronteiras. O julgamento começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. O último pedido foi feito pelo ministro Marco Aurélio Mello depois que 8 dos 11 ministros já tinham votado favoravelmente à demarcação contínua. Ele anunciará hoje o seu voto a partir das 9 horas e pode ser o único ministro a discordar da demarcação contínua. A expectativa é de que Marco Aurélio afirme que ocorreram problemas no processo burocrático de demarcação. Ele também deve opinar que já houve um processo de aculturação dos índios e que não é mais aceitável a alegação de que devem viver isolados. O ministro deve discordar também do argumento de que as terras têm de ficar com os índios porque eles são os pioneiros. Ele costuma afirmar que, se fosse assim, o Brasil teria de ser entregue aos índios porque eles foram os habitantes originais do País. Depois de Marco Aurélio, votarão o decano Celso de Mello, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. A expectativa é de que os dois votem de acordo com a maioria. Deve prevalecer o voto dado em dezembro pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele aprovou a demarcação contínua, mas fez 18 ressalvas à atuação dos índios: devem ser proibidos, por exemplo, de cobrar pedágio nas estradas que atravessam a reserva, de explorar recursos hídricos e potenciais energéticos e de garimpar o subsolo.



Ontem, índios protestaram na frente do STF.

Fonte: O Estadão.

E VOCÊ, VOTARIA A FAVOR OU CONTRA A DEMARCAÇÃO?

3 comentários:

Leila disse...

O julgamento sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol acaba de ser interrompido durante a leitura do voto do ministro Marco Aurélio Mello. Ao que tudo indica, o ministro deve votar contra a demarcação em área contínua da reserva indígena.

Marco Aurélio alega que há necessidade produção de provas, pois não considera suficiente as que já foram apresentadas. Ele contesta o laudo antropológico da Fundação Nacional do Índio - Funai - que definiu os limites da reserva.

O julgamento será retomado às 14h desta quarta-feira (18/3) no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Contudo, há riscos de que seja suspenso pela terceira vez.
Fonte: Correio Braziliense

Leila disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Leila disse...

Depois de pouco mais de seis horas de leitura de um extenso voto de 120 páginas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello pediu nesta quarta-feira (18/03) a anulação da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima homologada em abril de 2005 pelo governo federal.
O placar no momento é de oitos votos a um pela demarcação contínua, já que todos os ministros que se manifestaram anteriormente a Marco Aurélio consideraram a ação improcedente e reafirmaram a área de 1,7 milhão de hectares como de uso exclusivo dos indígenas. Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente da Corte. Até a conclusão do julgamento, qualquer ministro pode rever seu voto.

O voto de Marco Aurélio foi longo. O ministro enfatizou que o estado de Roraima e os municípios de Uiramutã, Pacaraima e Normandia, cujas áreas geográficas são afetadas pela demarcação, não foram citados para que fossem ouvidos no processo de reconhecimento da área.
O ministro questionou o reconhecimento da totalidade da área como pertencente aos índios. "Não se pode mesmo crer que, em 1988 número limitado de indígenas ocupasse, de forma contínua, área tão vasta", afirmou.

"Uma coisa é dar-se a verificação da posse pelos indígenas em 1988 e preservá-la, impedindo-se a permanência de terceiros. Outra diversa, que não se coaduna com os ditames constitucionais que a todos submetem, é fazer-se a demarcação contínua e, aí, em área de tamanho incompatível com o conceito de posse, chegar-se exclusão dos que não sejam considerados, na via direta ou indireta, indígenas", acrescentou.

Fonte: Correio Braziliense 18/3/09