terça-feira, 30 de junho de 2009

E os créditos vão para...

A foto do lay-out é do fotógrafo Oyama Etto, gentilmente cedida por sua esposa e leitora do blog, Midori.

Linda não?

Permacultura - Curso de Design

Olá gente, já divulgamos aqui o conceito geral da Permacultura, mas aproveito para divulgar mais alguns fundamentos da idéia por trás do termo e repassar as informações dadas pelo Guilherme Azevedo do IPEMA - Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica sobre Permacultura e sobre o PDC – CURSO DE DESIGN EM PERMACULTURA, oferecido pelo referido instituto.

A Permacultura foi criada pelos ecologistas australianos Bill Mollison e David Holmgren na década de 1970. O termo, cunhado na Austrália, veio de permanent agriculture, e mais tarde se estendeu para significar permanent culture.

A sustentabilidade ecológica, idéia inicial, estendeu-se para a sustentabilidade dos assentamentos humanos. Portanto a permacultura é um método holístico para planejar, atualizar e manter sistemas de escala humana (jardins, vilas, aldeias e comunidades) ambientalmente sustentáveis, socialmente justos e financeiramente viáveis.

Os princípios da Permacultura vem da posição de Mollison de que "a única decisão verdadeiramente ética é cada um tomar para si a responsabilidade de sua própria existência e da de seus filhos" (Mollison, 1990). A ênfase está na aplicação criativa dos princípios básicos da natureza, integrando plantas, animais, construções, e pessoas em um ambiente produtivo e com estética e harmonia. E, neste ponto encontra paralelos com a Agricultura Natural, que sendo difundida intencionalmente pelas pesquisas de Masanabu Fukuoka por todo o mundo, chegaram as mãos dos senhores fundadores da permacultura e foram por eles desenvolvidas.

Além de ser um método para planejar sistemas de escala humana, proporciona uma forma sistêmica de se visualizar o mundo e as correlações entre todos os seus componentes. Serve, portanto, como meta-modelo para a prática da visão sistêmica, podendo ser aplicada em todas as situações necessárias, desde como estruturar o habitat humano até como resolver questões complexas do mundo empresarial.

É a utilização de uma forma sistêmica de pensar e conceber princípios ecológicos que podem ser usados para projetar, criar, gerir e melhorar todos os esforços realizados por indivíduos, famílias e comunidades no sentido de um futuro sustentável.

Estabelecer em nossa rotina diária, hábitos e costumes de vida simples e ecológicos – um estilo de cultura e de vida em integração direta e equilibrada com o meio ambiente, envolvendo-se cotidianamente em atividades de auto-produção dos aspectos básicos de nossas vidas referentes a abrigo, alimento, transporte, saúde, bem-estar, educação e energias sustentáveis.

Pode se dizer que os três pilares da Permacultura são: Cuidado com a Terra, Cuidado com as Pessoas e Repartir os excedentes.

Acreditando na Permacultura como veículo de transformação, o IPEMA promove cursos especializados em Habitações Sustentáveis, Planejamento de Ecovilas, Construção com Bambu, Sistemas Agro-florestais, e Design em Permacultura. Todos, integrando aulas teóricas, práticas e vivências em ecovilas.

Http://www.ipemabrasil.org.br

Http://www.ipemabrasil.org.br/cursos2009.htm

E aos ambientalistas... as migalhas da política ambiental


Ao sancionar a Medida Provisória nº 458, popularmente conhecida como MP da Grilagem, nessa sexta-feira, 25 de junho, será que o Presidente Lula se esqueceu de uma previsão Constitucional básica? Que o meio ambiente é bem de uso comum do povo, impondo-se também à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo?

Bem que a coletividade tentou evitar a aprovação da MP da forma como foi proposta, mas foi em vão; restando claro que ainda falta muito para a existência de um processo democrático para aprovação de normas de cunho ambiental no Brasil. Foram vários os e-mails trocados com listas de assinaturas, pedidos enviados diretamente ao e-mail da Presidência, tantas ONGs envolvidas e o posicionamento contrário de várias figuras públicas e políticas, como o próprio Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc. Mas tudo isso não foi suficiente para evitar a publicação da Lei nº 11.952/2009 no Diário Oficial de 26/06/2009.

E qual lição tiramos disso? Primeiro que, corriqueiramente, importantes alterações normativas no Brasil são realizadas por meio de Medida Provisória, instrumento que deveria ser utilizado com cautela, apenas em casos de urgência e relevância. Aprendemos também que, ainda que a Constituição preveja instrumentos de participação popular, como as audiências públicas, plebiscitos e referendos, nossos políticos não estão dispostos a utilizá-los. Preferem virar as costas para as demandas populares e trilhar caminhos menos turbulentos, afinal, processos democráticos podem ser lentos e muito trabalhosos.

A MP da grilagem foi relatoriada pela deputada Kátia Abreu, do Democratas, representando a bancada ruralista no Senado. Em defesa própria ela argumenta que está protegendo “bons grileiros”, pessoas que estão na posse mansa e pacífica de terras, aguardando pacientemente seu documento definitivo. Já para a Senadora Marina Silva, opositora da Medida, seu conteúdo é uma afronta à Constituição, por permitir a alienação de terras públicas sem comprovação de relevante interesse social ou do cumprimento da função social da propriedade; legalizando milhares de hectares que foram simplesmente grilados.

A norma se propõe a regulamentar a situação fundiária na Amazônia Legal, de forma bastante generosa (para com os grileiros), validando os casos de ocupação indireta e ainda, requerendo mero compromisso para a recuperação de áreas degradas e tornando desnecessária a identificação de áreas quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais.

Quem sai ganhando nessa história, os ruralistas? Não, porque como todos nós brasileiros, eles sentirão os efeitos negativos futuros, pela privatização de terras públicas e pelo pressentido desinteresse desses novos “proprietários” em preservar as florestas nativas na Amazônia Legal. Saem derrotados também os ambientalistas, que não encontraram abertura nas esferas legislativa e executiva, ficando mais uma vez fadados a catar as migalhas de uma política ambiental economicista e autoritária. E o Brasil segue na contra-mão da história, governado por políticos que encaram o meio ambiente como um tema irrelevante, ou pior, como um estorvo, impeditivo para o progresso, palavrinha destacada no centro da nossa bandeira verde, até quando?

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Lanchinho bom!


Em tempos de retrocesso das normas ambientais (amanhã falarei mais sobre a sanção da MP 458), o governo do Paraná mostra um posicionamento mais evoluído. A Assembléia Legislativa do Estado aprovou o Projeto de Lei 462 de 2008, que prevê a adoção de merenda escolar orgânica em toda a rede pública estadual.

Paraná produz anualmente mais de um milhão de toneladas de alimentos orgânicos, ao mesmo tempo em que é o segundo maior utilizador de agrotóxicos, atrás de São Paulo. A expectativa é quase triplicar a produção atual até 2016 com o fornecimento para mais de 500 mil estudantes.

Para os produtores, as compras institucionais são uma nova oportunidade de mercado para escoar a produção. É uma possibilidade de expansão do setor produtivo de orgânicos. Os autores do projeto, por sua vez, são cautelosos ao admitir que pode haver uma elevação de custos e, por isso, preveem a implantação gradual da medida em um cronograma a ser definido pela Secretaria Estadual de Educação.

Para Araci Kamiyama, que também é presidente da Câmara Setorial de Agricultura Ecológica, abre-se a possibilidade de fazer pesquisas mostrando a diferença no rendimento entre uma criança que tenha a alimentação tradicional e outra que coma a merenda orgânica.

domingo, 28 de junho de 2009

Importação de pneus usados - STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada que é inconstitucional importar pneu usado. Para os ministros, a prática, além de contrariar preceitos legais, é prejudicial ao meio ambiente. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi decidida após três meses do pedido de vista do ministro Eros Grau. A maioria dos ministros da corte, inclusive Eros Grau, acompanhou integralmente o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
A importação de pneus usados foi questionada pelo presidente da República por meio da Advocacia-Geral da União. O governo utilizou como principal fundamento o artigo 225 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que estaria ameaçado pela incineração e pelo depósito de pneus velhos.
No extenso relatório de 140 páginas, Carmen Lúcia faz um levantamento de todos os argumentos das partes, precedentes e histórico da legislação. Para a ministra, a questão deve ser analisada estritamente sob o prisma da Constituição.
A relatora da ADPF sustentou que a proibição é consoante com os princípios de preservação do meio ambiente e da saúde da população. “É inegável o comprovado risco da segurança interna, compreendida não somente nas agressões ao meio ambiente que podem advir, mas também à saúde pública, o que leva à conclusão da inviabilidade de se permitir a importação desse tipo de resíduo.”
No voto, Carmen Lúcia defende que o desenvolvimento econômico não pode ser o único fator a ser considerado para decidir os impasses da sociedade moderna, mesmo que em tempos de crise econômica. “Não se resolve uma crise econômica com a criação de outra crise, esta gravosa à saúde das pessoas e ao meio ambiente. A fatura econômica não pode ser resgatada com a saúde humana nem com a deterioração ambiental para esta e para futuras gerações”, disse.
O voto da Ministra Carmen Lúcia é uma aula. Vale a pena ser lido: http://s.conjur.com.br/dl/voto-carmen-lucia-pn.pdf


Rodas da Paz

Neste domingo eu, Adriano e mais 4 mil pessoas participamos do 7º Passeio Ciclístico Rodas da Paz. Evento que promove a convivência pacífica no trânsito entre ciclistas, motoristas e motociclistas. Além disso, o Passeio também teve como objetivo cobrar do Governo do Distrito Federal os 600 km de ciclovias prometidos e ainda não totalmente cumpridos.

O presidente da Ong Rodas da Paz, Ronaldo Alves, conta que o evento é a maior concentração de bicicletas do país. “O passeio ciclístico reúne pessoas de todas as idades e é uma forma de promover a conscientização e a educação para o trânsito”, afirma.
"Brasília tem mais de 26 grupos de bicicletas e os praticantes são os mais variados: vão desde atletas de competição, adeptos do mountain bike, do ciclismo de estrada e aqueles que querem pedalar por diversão, como transporte, entre outros”, ressalta Ronaldo Alves.
Um destes exemplos é o profissional autônomo Renato Zerbinato, que pedala, em média, 40 km diariamente, indo para o trabalho, para casa ou para passeios. “Há sete anos comecei a usar a bicicleta como meio de transporte e não parei mais. Hoje, acredito que ando melhor no trânsito do que os carros”, conta o ciclista. Renato também é voluntário do projeto “Bicicleta Livre” da Unb, que irá disponibilizar bicicletas gratuitamente para os alunos circularem pela universidade. Apaixonado pelo assunto, Renato também faz parte do “Bicicletada”, um movimento mundial que luta pela humanização das cidades a partir de meios de transporte não poluentes.
Além da diversão foi um passeio importante para as conquistas que queremos ver em nossa cidade. Brasilia é uma cidade propícia ao transporte de bicicleta, mas sem ciclovias e educação dos motoristas e motociclistas no trânsito é inviável pois os ciclistas estão expostos a grandes riscos. Pedalando a gente chega lá!
Ótima semana a todos.
Quem quiser conhecer a ONG Rodas da Paz é só acessar o site: http://www.rodasdapaz.org.br/
E sobre o programa de ciclovias no DF: http://www.pedala.df.gov.br/

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Oportunidade


Caros leitores,


o Governo de Minas está oferecendo um curso gratuito de Técnico em Meio Ambiente. Quem tiver disponibilidade e interesse acho que será uma ótima oportunidade!

Agenda: Conferência - O Direito Ambiental e o Poder Judiciário

Segue abaixo a programação da Conferência intitulada "O Direito Ambiental e o Poder Judiciário" que contará com a presença de Celso Antônio Pacheco Fiorillo, como expositor. Acho que vale a pena ir para escutá-lo!

terça-feira, 23 de junho de 2009

Eletroposto


O Rio de Janeiro ganhou o primeiro posto de recarga de veículos elétrico do país. O Eletroposto foi inaugurado pela Petrobrás no dia 10 de junho, em uma iniciativa para iniciar o combate ao agravamento do efeito estufa, e irá oferecer recarga de veículos elétricos a partir de energia solar. Apesar da frota atual de apenas 300 motos e 20 carros em todo o país, o crescimento do setor é de 50% ao ano.

O posto capta a energia solar por um conjunto de 28 módulos reunidos em painéis fotovoltaicos que gera 184 volts em corrente contínua. Essa potência é convertida por um Inversor em energia trifásica alternada de 220 volts e disponibilizada nos pontos de recarga em tomadas de 110 e 220 volts. O posto tem tecnologia produzida em território nacional, e ainda utiliza toda a energia captada por painéis solares.


O Eletroposto oferece a possibilidade de recarga de baterias de uma a três horas ou a troca da bateria descarregada por outra com carga. Em geral, uma recarga completa permite uma autonomia média de 40 km para a moto e 60 km para um carro elétrico, e o consumo gira em torno dos 1,2 kWh.

Essa notícia me impressionou bastante, pois eu nem sabia da existência de carros e motos elétricos entre a frota de veículos no Brasil. Parece uma boa alternativa.
Fonte: www.ambientebrasil.com.br

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental


A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), por meio do Pólo de Excelência Mineral e Metalúrgico, assinou um acordo com a Faculdade Milton Campos para criação de um Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental, o primeiro existente no Brasil. Voltado para mineração e meio ambiente tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisas jurídico-econômicas, em harmonia com as áreas técnicas, como engenharia, geologia, geografia e biologia.

De acordo com o gerente executivo do Pólo Mineral e Metalúrgico, Renato Ciminelli, a meta é consolidar a inteligência e competitividade da indústria e garantir sustentabilidade. “O grande propósito do Centro é fornecer subsídios e análises jurídicas para a mediação entre atividade minerária e a preservação ambiental.” O espaço vai funcionar dentro da Faculdade e a equipe será formada por advogados e alunos do curso, atuando em parceria com instituições governamentais, não-governamentais e empresariais vinculadas ao Pólo.

A iniciativa merece os nossos aplausos! Belo Horizonte, enquanto capital do estado de Minas Gerais, tinha mesmo que dar esse passo importante já que a atividade mineradora ocupa um lugar muito importante dentro da economia do Estado. Só para lembrar, a Bárbara, colaboradora do blog, é integrante do Centro mencionado, já que está cursando a Pós Gradução em Regime Jurídico dos Recursos Minerários na referida faculdade.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/, data: 10/06/2009, título da matéria: Minas cria Centro de Estudo de Direito Minerário e Ambiental.

sábado, 20 de junho de 2009

Festival Andando de Bem com a Vida

Nos dias 27 e 28 de junho, ocorrerá a 2ª edição do Festival Andando de Bem com a Vida, na Praça da Liberdade em Belo Horizonte/MG. Idealizado pelo Professor Ulisses Martins Filho do Instituto Ayurveda, o evento tem o objetivo de disseminar informações sobre medicinas orientais, qualidade de vida, dicas de alimentação e consciência ambiental.

Tudo isso por meio de exposições, palestras, atrações artísticas, música, oficinas, Yoga, Tai Chi, aplicações de massagens e outras atividades. Todos estão convidados e o evento é gratuito, além de ser sem qualquer finalidade lucrativa. Este ano, com o slogan “Um suspiro para o planeta”, o Festival Andando de Bem com a Vida contará com um número ainda maior de tendas que oferecerão mais diversidade e novas possibilidades de diálogo, além de workshops e oficinas.

Bacana, né? Quem estiver a fim, com certeza vai ser um ótimo programa para o fim de semana que vem!

Fonte: http://festivalandandodebemcomavida.blogspot.com/

Ecomeninas no Horablogs!




O Horablogs! foi idealizado por Ghustavo Távora e possui o intuito de gerar movimento em comunicação informática.

No dia 17/06 as Ecomeninas participaram deste encontro no Café com Letras para expandir suas idéias e seus ideais!

Na foto: Marina da Mata, Mariana e Patrícia.

Ciclistas protestam por ciclovias em Belo Horizonte!


Um grupo de ciclistas entregou hoje, 20/06, uma carta ao Prefeito de BH reivindicando a criação URGENTE de ciclovias na cidade.

Consta no manifesto que Belo Horizonte foi escolhida como uma das sedes da Copa de 2014, e uma das diretrizes estabelecidas pela Fifa é a adequação das cidades de forma a privilegiar o acesso aos estádios para meios de transporte alternativos ao automóvel particular. Uma possibilidade atraente, desde que devidamente incentivada e estruturada, é a bicicleta. É visível o aumento a cada dia do número de pessoas pedalando na cidade, a despeito da inação do poder público em fomentar um meio de deslocamento tão barato, ágil, saudável, não-poluente e não-congestionante, e a despeito também da opinião antiquada e equivocada de que BH tem relevo inadequado para o uso da bicicleta.

Segundo o engenheiro Ricardo Lott, assessor da Presidência da BHTRANS, o lançamento da licitação para as obras ocorrerá dentro de 30 dias. Segundo ele, a idéia é interligar estações de ônibus e metrô, onde esses equipamentos poderão ser depositados em bicicletários com vigilância. A implantação dessas vias especiais de tráfego inaugura, na capital, o "Projeto Pedala BH", que possui uma previsão geral de construção de 345 quilômetros de ciclovias nos próximos anos. Em resumo, trata-se de uma grande reforma na cidade, para incentivar as pessoas a usarem mais a bicicleta, a exemplo do que já acontece com grandes metrópoles, como Paris, Nova Iorque e, mais recentemente, Rio de Janeiro.

Os primeiro 19 quilômetros de ciclovias vão contemplar as ligações Leste-Estação Central, com início na Rua Itaituba, no Bairro São Geraldo (Zona Leste), percorrendo a Avenida dos Andradas. Ouro trecho vai unir a Savassi (Região Centro-Sul) até a Avenida dos Andradas, chegando à Praça da Estação. Na Zona Oeste, a ciclovia vai do Barreiro, da Avenida Tereza Cristina, até a Estação BHBUS, na mesma região. Na Nordeste, a via especial começa na Avenida Saramenha, no Bairo Guarani, seguindo até a estação de integração no Bairro São Gabriel. Outro trecho de ciclovia vai percorrer a Avenida Américo Vespúcio, na Zona Noroeste, com início na Avenida Antônio Carlos até a Avenida Carlos Luz (Catalão). O sexto trecho cicloviário, denominado Rota Norte, vai contemplar a ligação da Avenida Vilarinho, em Venda Nova, ao Museu de Arte da Pampulha.

Estamos torcendo para que estes projetos sejam realmente implementados e que as ciclovias possam ser construídas de forma adequadas aos ciclistas!

Fonte: Hoje em Dia/ BHtrans.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

ONGs pedem que China reduza emissões em até 30% até 2020


As ONGs Greenpeace e Oxfam pediram à China, país que é maior emissor mundial de gases do efeito estufa, e a outros países em desenvolvimento que reduzam as emissões entre 15% e 30% até 2020.
Assim como os países desenvolvidos deveriam reduzir em 40% o total de suas emissões em uma década, a China e outras nações em desenvolvimento --entre elas, o Brasil-- "precisam adotar mais medidas para se adaptar ao aquecimento global", disse em entrevista coletiva Li Yan, chefe de campanha para a Mudança Climática do Greenpeace na China.

Li e outros analistas chineses apresentaram, nesta semana, o primeiro estudo que relaciona a mudança climática com a pobreza no gigante asiático, elaborado pelas duas ONGs.
O estudo destaca que, até agora, não foi dada atenção suficiente à relação entre estes dois fenômenos no momento de elaborar políticas para os mais necessitados.
O texto mostra pela primeira vez que as massas de população que vivem na pobreza na China --aproximadamente 106 milhões de pessoas, segundo a ONU-- se encontram em locais onde o ambiente está em sério risco devido ao aquecimento global.


Fonte: Folha de São Paulo

Paul McCartney defende dieta vegetariana para combater aquecimento


O ex-beatle Paul McCartney aderiu a uma campanha para que as pessoas não consumam carne pelo menos um dia da semana, em prol do combate à mudança climática.
O músico e suas filhas, Stella e Mary, apoiam a campanha "Meat Free Monday" ("segunda-feira sem carne", em tradução livre), cujo objetivo é reduzir as emissões de gás que causam o efeito estufa, um dos causadores do aquecimento no planeta.

A família McCartney conseguiu apoio de diversas personalidades, entre elas os atores Kevin Spacey e Woody Harrelson; Chris Martin, vocalista da banda Coldplay; e o empresário Richard Branson, fundador da linha aérea Easyjet.
"Deveríamos nos preocupar com a mudança climática porque, se não fizermos isso, deixaremos um problema gravíssimo como herança para nossos filhos e netos", disse McCartney ao jornal "The Independent". O músico é vegetariano há muitos anos.
O presidente do Painel Intergovernamental da ONU sobre a Mudança Climática (IPCC, em inglês), Rajendra Pachauri, recomenda um dia de dieta vegetariana por semana.
Alguns conhecidos chefs britânicos se somaram à campanha e oferecerão menus vegetarianos especiais às segundas-feiras.
Paul McCartney, que conseguiu o apoio da viúva do também ex-beatle George Harrison, Olivia, negou ao "Independent" que esteja aproveitando a campanha da ONU para impulsionar ideias vegetarianas.



Fonte: Folha de São Paulo

quinta-feira, 18 de junho de 2009

MPF X FAZENDEIROS E FRIGORÍFICOS


O Ministério Público Federal está processando fazendeiros e frigoríficos do Pará por criarem gado em áreas ilegais da Amazônia no Estado do Pará.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou às redes de supermercados Carrefour, Wal Mart e Pão de Açúcar uma recomendação para que parem de comprar carne proveniente da destruição da Amazônia, distribuída por frigoríficos do Pará. Outros 72 compradores de produtos bovinos também receberam a recomendação. O descumprimento do pedido pode resultar em multa de R$ 500,00 por quilo de produto comercializado. Além disso, o MPF está processando 20 fazendas, o frigorífico Bertin e outras 10 empresas do setor pecuário que atuam no Pará, acusadas da impedir a regeneração da floresta amazônica em áreas desmatadas ilegalmente e que já haviam sido multadas anteriormente. A ação, no valor de R$ 2,1 bilhões pede a indisponibilidade de bens dos proprietários, pagamento de multa e indenização, embargo de qualquer atividade nas áreas de reserva legal e recuperação de 557 mil hectares com reflorestamento ou condução da regeneração natural. Por terem comprado gado destas fazendas, os frigoríficos e curtumes serão co-responsabilizados.


O Greenpeace lançou o relatório “A Farra do Boi na Amazônia” apontando a relação entre empresas frigoríficas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo com produtos de ponta comercializados no mercado internacional. Para piorar, o governo brasileiro financia e tem participação acionária nas principais empresas pecuárias que atuam na Amazônia.

Os supermercados e empresas notificados também foram solicitados a implementar sistemas de identificação precisa da origem, qualidade e legalidade de todos os produtos oferecidos para consumo, em especial os que tenham utilizado matéria-prima natural, para garantir que os consumidores tenham todas as informações necessárias sobre a origem dos produtos.

“Essa investigação do MPF sobre as ilegalidades no setor pecuário pode ser um exemplo de como podemos obter mudanças concretas na Amazônia: sem medo de lidar com os problemas e corrigindo práticas ilegais e insustentáveis” - procurador-chefe do MPF, José Augusto Torres Potiguar.

Boas notícias não é pessoal? Vamos torcer para que essa ação do MP seja um marco para as mudanças que queremos ver na Amazônia e no Brasil.

Fonte:
Imagem:





quarta-feira, 17 de junho de 2009

Fórum Ambiental Serra do Rola Moça


A PUC Minas no Barreiro sediará nos dias 18 e 19 de junho o Fórum Ambiental Serra do Rola Moça, nos turnos da manhã e tarde, no auditório (prédio 2). O evento é realizado pela ONG Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do e-mail zeladoriadoplaneta@yahoo.com.br.

O Parque Estadual da Serra do Rola Moça tem em torno de 4 mil hectares e abrange os municípios de Ibirité, Brumadinho, Nova Lima e Belo Horizonte, incluindo parte da região do Barreiro.

A palestra de abertura será sobre O Parque e a Comunidade – problemas e soluções, a ser ministrada pelo gerente do Parque Estadual, Edmar Monteiro, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), às 9h. Às 10h30, haverá mesa-redonda com a presença do gerente de jardins e áreas verdes da Regional Barreiro da Prefeitura de Belo Horizonte, Ronaldo Peres do Amaral; de Cátia Romilde, da Secretaria de Meio ambiente da Prefeitura de Nova Lima; Quintino Vargas Amaral, secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Brumadinho; e André Gustavo Diniz Marcos, secretário de Meio Ambiente de Ibirité. Como debatedor, Apolo Heringer, do Projeto Manuelzão. A mediação será feita por representante da PUC Minas. Às 14h, a Copasa apresenta as Metas 2010, com Valter Vilela. Às 15h, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, falará sobre A Importância da Preservação do Parque para a Dessedentação da População de seu Entorno. Às 16h, palestra sobre os Sistemas de Proteção do Parque, com Cláudia Melo, do IEF.

Na sexta, 19 de junho, haverá debates para levantamento de sugestões e elaboração da Carta do Fórum. Nos dois dias haverá apresentações culturais, artísticas e exposições de empresas e institutos da área de meio ambiente.

Certificados serão emitidos pela ONG Zeladoria do Planeta somente para aqueles que participarem dos dois dias do evento.

Endereço da PUC Minas no Barreiro: avenida Afonso Vaz de Melo, 1.200.


Fonte: Portal PUC Minas - Campi Barreiro - Sala de Imprensa - Acontece.

Fonte da Foto: Site Olhares - Fotografia On Line, de autoria de Henrique de Brot, através do link http://br.olhares.com/parque_estadual_da_serra_do_rola_moca_foto1717284.html

terça-feira, 16 de junho de 2009

Lapso Jurídico


Foi arquivada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4229) ajuizada pelo Partido Verde contra o projeto do Código Ambiental de Santa Catarina. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento da ajuizada pelo PV (Partido Verde) contra o Código Ambiental de Santa Catarina.

Ao tomar a decisão, o relator apontou a falta de regularização da representação processual, que é a procuração do advogado com poderes específicos para atacar a norma contestada, anexada à ação. Celso de Mello destaca ainda que a leitura da procuração “nem mesmo permite identificar o número e data da lei, além dos respectivos artigos, que o Partido Verde busca invalidar, por suposta inconstitucionalidade”.

Outro problema apontado pelo ministro é a falta do nome da delegada nacional signatária da petição inicial da ADI na procuração. O ministro havia concedido prazo de dez dias para que o PV regularizasse a representação processual, mas diante da omissão do partido, que foi regularmente intimado para corrigir os defeitos do documento, ele aplicou a jurisprudência da Corte e arquivou a ação.

Isso me soou muito estranho!!! O Partido Verde se dá ao trabalho de propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e deixa de juntar a procuração??? Seria muita incompetência. Eu fico achando que esse esquecimento foi proposital, será?

Transporte x Meio Ambiente


Pra desmistificar aquele conceito de que a atividade de transporte rodoviário de cargas só polui e não liga pro meio ambiente, a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais - FETCEMG promoveu a Semana do Meio Ambiente.
Além de palestras voltadas para temas que envolviam a questão ambiental direcionada ao setor de transporte de cargas, ações práticas foram tomadas a fim de mostrar que este setor também está adotando práticas comerciais mais sustentáveis.


Um exemplo disso é o Programa Despoluir, encabeçado pela CNT - Confederação Nacional do Transporte e difundida nas diversas Federações da categoria. O DESPOLUIR é um programa que busca implantar a gestão ambiental nas empresas de transporte, visa promover a educação ambiental dos motoristas e ainda possui uma ferramenta de inspeção veicular (realizada através de opacímetro) cuja função é auferir se os veículos estão emitindo efluentes atmosféricos em níveis aceitáveis pelos órgãos ambientais. (confira o site: http://sistemacnt.cnt.org.br/)

No dia 15/06 a FETCEMG promoveu uma blitz ecológica a fim de divulgar o Despoluir e demonstrar como são realizadas as inspeções veiculares nos caminhões.


No mesmo dia foram realizadas palestras que contaram com a participação do Dr. Ronaldo Vasconcellos, Secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte. No dia 22, a nossa "ecomenina" Dra. Mariana Welter falará sobre os aspectos ambientais jurídicos que afetam o transporte. Além disso, a Dra. Angelina Moraes, diretora de emergência ambiental participará esclarecendo dúvidas sobre licenciamento ambiental e atendimento à acidentes envolvendo produtos perigosos.

Abaixo, uma foto da "ecomenina" Marina Amorim com os brindes que serão entregues aos participantes do evento: mudas doadas pelo Jardim Botânico de Belo Horizonte!




























domingo, 14 de junho de 2009

Fundos de Investimento Sustentáveis


Um estudo do International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para investimentos privados, demonstrou que os fundos de 'investimentos sustentáveis' , que privilegiam papéis de empresas com boas práticas socioambientais e de governança corporativa, crescem mais nos países emergentes do que no resto do mundo.

Foram pesquisados 515 gestores de ações em todo o mundo, sendo que 177 deles estão localizados no Brasil, China, Índia e Coréia do Sul. Quase a metade (46%) das gestoras de recursos nesses países possuem políticas de análise socioambiental dos investimentos – embora apenas 7% dos fundos sejam classificados como ‘sustentáveis’.

No Brasil, a indústria de fundos sustentáveis tomou corpo em 2005, com a criação do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da Bovespa.

Boas notícias para o meio ambiente em Minas


O governador Aécio Neves assinou sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, algumas ações que irão impulsionar o trabalho do Governo na destinação e tratamento correto dos resíduos sólidos em diversas regiões do Estado e regulamentou a Lei da Bolsa Verde para incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais que identifiquem, recuperem e preservem formações ciliares, sistemas de água e áreas de biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis.

Através do termo de cooperação técnica celebrado entre a Feam, a Secretaria de Meio Ambiente e a Cemig para implantação do Projeto “Resíduo é Energia”, serão desenvolvidos métodos para transformação de resíduos sólidos urbanos em energia. A Associação de Indústrias Cimenteiras também participará do projeto e, para isso, foi assinado um termo determinando a realização de estudos para o co-processamento de resíduos sólidos em fornos de cimento.

A regulamentação do projeto da Bolsa Verde era aguardada por ambientalistas e lideranças sociais de todo o Estado. Os valores dos incentivos aos proprietários de terra que recuperem e preservem áreas de mata nativa e sistemas de água serão definidos pelo Comitê Executivo que será instalado dentro de 60 dias. Segundo o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, o valor deve ficar entre R$ 100 e R$ 300 por hectare. “É uma ação pioneira, que premia aqueles agricultores que preservam além do que a lei exige. Será um bônus para cada hectare extra que for recuperado ou preservado”, explicou o secretário.

Vamos acompanhar esses projetos, para ter certeza se irão se concretizar. O que podemos afirmar a princípio é que foram boas iniciativas!

Campanha pelas florestas de Minas


A AMDA lançou uma campanha pela preservação das florestas nativas de Minas Gerais. Nosso Estado já perdeu cerca de 70% da vegetação nativa que cobria originalmente seu território.


A Lei 14.309/02 (Política Florestal de Minas) permite que empresas de ferro gusa consumam até 100% de carvão fabricado com madeira advinda de florestas nativas e esta é a maior causa da destruição do pouco que nos restou de Cerrado e Mata Atlântica em Minas. No entanto, essa situação pode mudar.


Mensagem enviada pelo Governo de Minas, alterada por substitutivo do Dep. Fábio Avelar, que tramita na ALMG, modifica a Lei, prevendo redução desse percentual para 15%, a partir de sua promulgação, e 5% em 2018. Ou seja, as empresas não terão que fechar portas e, sim, plantar florestas para terem carvão, tornando-se auto-sustentávis, com um prazo de transição até 2018.


Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2008, e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 1º de abril desse ano, o PL foi para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Mas o relator do processo, deputado Jairo Lessa, empresário do ramo da siderurgia, ligado ao setor ruralista, perdeu o prazo para apresentar o relatório. O PL deve ser votado nos próximos dias, em plenário, sem o parecer dessa Comissão.


Caso sejam favoráveis à alteração da norma, pela defesa das florestas remanescentes de minas, dêem seu voto de apoio no site da AMDA.


Lei paulista que proibe fumo em áreas coletivas questionada no STF

A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, requerendo, em caráter liminar, a suspensão temporária da eficácia da aplicabilidade da lei estadual nº 13.541/2009, do estado de São Paulo, que proíbe o consumo de cigarros e derivados de fumo em geral em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, naquele estado.
A lei impugnada especifica, no parágrafo 2º do seu artigo 2º, a expressão “recintos de uso coletivo”, sem admitir áreas especiais para fumantes.
De acordo com a norma atacada, a expressão “recintos de uso coletivo” compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares e uma série de outros estabelecimentos.
A CNTUR alega que a lei ofende os artigos 1º, inciso IV; 5º, incisos I, II e XXXVI; 24, parágrafos 1º, 3º e 4º, incisos V, VIII e XII e, ainda, o artigo 170, caput e inciso VIII, todos eles da Constituição Federal, ferindo Princípios como os da liberdade, da livre iniciativa e da proporcionalidade, dentre muitos outros.
Alega, também, que as pesadas penas impostas pela lei atingirão diretamente a todas as categorias a ela filiadas (hotéis, bares, restaurantes e outros), que constituem não apenas postos de venda dos cigarros e de outros derivados de fumo, mas especialmente também locais onde se faz largo uso dessas substâncias. Segundo a CNTUR, a pena máxima de fechamento do estabelecimento infrator pelo prazo de 30 dias “significa, fatalmente, o encerramento de suas atividades para sempre”.
Vamos acompanhar o desenrolar dessa discussão!

JAIME PRADES - LIXEIRAS DA TERRA

Quem passou pelo centro de São Paulo, desde o último domingo, deve ter observado algo novo nas lixeiras pretas que ficam entre o Teatro Municipal, a Praça da República e as avenidas Ipiranga e São João. O artista plástico Jaime Prades em uma intervenção artística cidadã colou adesivos que chamam a atenção para a grave crise ambiental que atravessamos.
Os grafismos do artista falam de como estamos enchendo nosso lar de lixo.

Abaixo segue texto escrito pelo artista - gentilmente cedido por Liliane Ferrari em seu site http://lilianeferrari.com/category/ecologia/



As lixeiras da Terra

"Domingo passado a Claudia e eu passamos o dia adesivando meus ícones em dois quarteirões entre o Municipal, a Praça da República e a São João com a Ipiranga.

Enquanto fazia as lixeiras, com uma visão mais próxima, um quadro mais “fechado”, ela fez um ensaio fotográfico. Algumas das fotos estão aqui num patchwork que traduz um pouco a forma de como aconteceram as coisas. A visão dela pode abraçar um quadro mais “aberto” revelando ângulos, relações e sobreposições integrando as pessoas, os grafismos, as lixeiras, os pixos, os grafites, a arquitetura, as árvores, o céu…

Para conseguir adesivar 150 lixeiras pela cidade sem ser preso precisaria ter a autorização da Prefeitura. Consegui contatar as subprefeitura da Lapa que me apoiou imediatamente e levou o projeto para a subprefeitura da Sé que também topou sem pestanejar. Por isso estou podendo fazer este trabalho com tranquilidade, seria impossível de outro jeito. O centro da cidade é um lugar muito especial onde está tudo misturado. Indigentes, pessoas doentes, o pessoal do crack…Mas também é um lugar cheio de vida e criatividade, com crianças, jovens, turistas, famílias, garis, vendedores, ambulantes, travestis… É indiscritível! Além de toda a história da cidade, da sua arquitetura. A Galeria Olido é um lugar incrível, com biblioteca, lan house, com uma galeria de arte dirigida por um olhar independente e atrevido que pensa na arte urbana, na moda, no grafite, no pixo. É o ponto alto da rapaziada da dança de rua, de salão e moderna. Um oásis de cultura. E as ruas? E as toneladas de lixo que recebem diariamente?…

Faço esse trabalho porque acredito que se cada um tiver um mínimo de cuidado pelo que é coletivo poderemos dar um grande passo como comunidade. Com o lixo não dá para atribuir a responsabilidade ao outro. Cada um pode e tem que pensar no destino e no que é o lixo. Uma garrafa pet é lixo? Comida vai para o mesmo lugar que pilhas? A natureza é lixo? O rio é lixo? O corpo é lixo? Com todo esse consumo e embalagens a coleta seletiva tem que ser incrementada na cidade inteira urgentemente. Como sair do lugar de espectador para o de ator? Como rasgar essa membrana imobilizadora que nos impede de atuar a favor de todos nós? Como organizar toda essa energia para transformar a sombra em Luz, o ódio em amor a pobreza em dignidade? Perguntas não faltam, e as respostas?

Nesta Quinta, feriado, vou passar o dia na Praça da República, na Sé e no Largo do Arouche adesivando. Quer aparecer por lá?

Abração

Jaime Prades"

Olá a todos!
Que as comemorações destes últimos dias tenham sido em harmonia com a qualidade de vida que merecemos e com muito amor. Mais uma dica importante para os namorados, para quem festejou Santo Antônio, e para todos os dias.

LUZ DE VELA MAIS SEDUTORA - As velas de parafina comum são feitas a base de petróleo. Uma vez acesas, emitem toxinas como acetona, benzeno, chumbo e mercúrio. Já as velas de cera de abelha ou de soja não contêm toxinas. Além de propiciar uma atmosfera mais saudável para um jantar romântico a dois, elas duram até 50% mais que as velas sintéticas.

YARROW, Joanna. 1001 Maneiras de Salvar o Planeta: Idéias Práticas Para Tornar o Mundo Melhor. São Paulo: Publifolha, 2007.

sábado, 13 de junho de 2009

Namorados Ecológicos!



O Dia dos Namorados no Brasil foi ontem, dia 12 de junho. Infelizmente nós não disponibilizamos essas dicas antes, mas de toda forma, aí vão algumas dicas que as Ecomeninas apóiam e já aprovaram!!!

Entre o corte de flores e os diamantes extraídos de forma irresponsável, o excesso desse dia comemorativo pode levar a perdas graves para o meio ambiente. Para você curtir o dia dos namorados de maneira ecologicamente correta, o site Pensando Verde dá dicas de presentes para não incomodar o meio ambiente e agradar o(a) amado(a).

Uma dica simples de árvore. Assim, vocêse singela, mas nem por isso menos romântica é dar para o seu amor uma muda passam o Dia dos Namorados plantando uma árvore e esperando por longos anos que ela acompanhe o crescimento do amor de vocês. A temperatura da terra, amenizada e mais úmida pelo crescimento das árvores, agradece; e seu(sua) parceiro(a), vai achar a idéia muito criativa, romântica e solidária!

Outra dica bacana dada pelo mesmo site que além de dar um jeito na sua bagunça fará seu(sua) namorado(a) feliz é esse porta-retrato. Basta juntar aquele monte de coisinhas que iriam para o lixo como botões, partes de computador, miçangas, e o que mais sua imaginação (e sua gaveta de bagunças) permitir, e colar numa superfície em formato de coração. A foto, você escolhe e terá um lindo e precioso presente.

Fonte: Adaptação do site www.pensandoverde.blogtv.uol.com.br

Congresso Mineiro de Bioética e Biodireito


Para aqueles que tiverem interesse, segue dica de Congresso a ser realizado pela OAB/MG sobre Bioética e Biodireito. Apenas ressalto que no dia 18/06, a temática em pauta está bastante relacionada ao Direito Ambiental e ao Urbanístico também. Bom proveito!

terça-feira, 9 de junho de 2009

Desmonte à Legislação Ambiental continua...


O momento é mesmo preocupante, cada dia levamos um susto maior, como se não bastasse tudo o que estamos presenciando, ontem (08/06) ao ler na Folha de São Paulo a coluna da Marina Silva fiquei chocada com os comentários que a mesma realizou sobre um Projeto de Código Ambiental e possíveis revogações da Lei Nacional da Política do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e de parte das Leis do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei nº 9.985/00) e de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/95). Um total absurdo!!!!!!

Segue abaixo um trecho da referida coluna:

Na semana que passou, dedicada ao Meio Ambiente, tive a exata sensação do que deve ser uma ressaca, após a batalha no plenário do Senado. A aprovação da Lei da Grilagem foi uma ironia funesta. E a coisa vai piorar. Quem diz não sou eu, mas alguém com trânsito entre os que fazem parte da estratégia para desmontar a legislação ambiental e que me alertou sobre a intenção de “liquidar a fatura” até o fim do ano.

O principal objetivo é aprovar o novo Código Ambiental, revogar a Lei nº 6.938 – que criou a Política Nacional de Meio Ambiente -, parte da Lei de Crimes Ambientais e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros dispositivos legais. Ou seja, trata-se de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil. Só não se fala em revogar o capítulo do Meio Ambiente, que está no art. 225 da Constituição. Ainda.

A justificativa é chocante. Tudo ia bem até que, disse meu interlocutor, começaram a querer implementar a legislação ambiental. As restrições ao crédito para os ilegais, fiscalização em tempo real e medidas inesperadas para conter o desmatamento parecem ter sido o limite. Enquanto ninguém estava cobrando, tudo bem. Foi o que ouvi, acreditem: com as tentativas de aplicação da lei, “ficou impossível”, daí veio a avaliação de que tudo deveria mudar.

Essa conversa nos leva de volta ao Brasil das capitanias hereditárias. Ele está inteiro, poderoso, imutável.(...) Provavelmente, as regras universais e o bem comum são considerados excentricidades. Se quem tem poder não passa no teste, altere-se o teste. (...)

O que seria desse país sem os formadores de opinião que tem manifestado a sua preocupação com esse quadro; sem a mídia capaz de expor o que está por trás do desmonte da legislação ambiental; sem as ONGs e movimentos sociais respeitados e sérios que protestam e reposicionam os fatos junto à população. Essas forças mostram que há também uma sociedade brasileira moderna e democrática, de onde vem o alento e a garantia de que ressaca passa e que vamos, sim, resistir ao que vem por aí.


Fonte: Folha de São Paulo, 08/06/2009, Caderno Opnião, A2, título da coluna: "Ecos de um Brasil Arcaico", autoria: Marina Silva.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Campanha: Não à MP 458


Mais uma vez os parlamentares brasileiros estão na contramão da história. Em tempos de aquecimento global e crescente preocupação internacional com a conservação das florestas, os parlamentares brasileiros legalizaram a grilagem de terras públicas na Amazônia, afrouxaram os condicionantes ambientais e deram carta branca à devastação, com a aprovação da MP 458 no dia 03 de junho.

Compactuando com os diversos manifestos de ambientalistas veiculados nesse dia mundial de meio ambiente, a Associação Valor Natural manifesta seu repúdio a esse retrocesso da política ambiental brasileira.

Nesse momento é necessário que o debate ultrapasse o setor ambiental e chegue a toda população brasileira, uma vez que a MP aguarda a sanção do Presidente da República. Mobilize sua rede e mande mensagens para o gabinete da Presidência da República: gabpr@planalto. gov.br; gabinete@planalto. gov.br; secom@planalto. gov.br.

domingo, 7 de junho de 2009

Já que estamos falando em poesias, poemas, etc...



A prisão de três pessoas acusadas de roubar cocos na cidade de Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas, poderia ter sido mais uma ocorrência corriqueira se o promotor Flávio Gomes da Costa não tivesse defendido ao juiz Gustavo Souza Lima a soltura dos acusados em forma de cordel.

"Fiz em forma de cordel para mostrar o princípio da insignificância das prisões", contou o promotor. Os dois aguardam decisão do juiz para serem ou não soltos. "E o caso não terminou, o valor dos cocos que os acusados levaram era sem expressão", disse o promotor, em uma das quadras do cordel.
Para resolver o problema dos presos e das delegacias, o secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado: quer que os presos reformem os prédios no Estado. "a idéia é mais barata. Só espero saber se é legal".

Veja cordel completo do promotor:


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO DE PEDRAS
Autos nº 031.08.500055-9
Sr. Julgador;
A vida é tão ingrata, e o pior quando dá muitas vezes é injusta no ato de cobrar.o processo em curso é mais um dos casos que somente se quer punir os desamparados.
A estória é bem simples que da dó até de falar, pegaram três cabras tirando coco e a recomendação da polícia era cadeia já!
E assim foi, por conta do acontecido, ficaram dois deles quase dois meses detidos.
E o caso não terminou não, e o valor dos cocos que os acusados levarão era sem expressão.
No todo foi R$ 69, na divisão, caberia a cada um valor tão insignificante que é até uma injustiça tratá-los como meliantes.
O pior, é o que a gente ver no meio político, nas rodas das altas autoridades, onde se mete a mão e com vontade.
Os acusados, coitados, desempregados, sem condição de ganhar o pão, a custa de tudo isso passaram grande privação.
Ficaram presos, mesmo sendo primários, e ainda tiveram que levar a fama de ladrões e homens safados.
Interessante, o que se vê é que os verdadeiros ladrões do erário, que metem a mão em mais de um milhão, são tratados de homens de bem e pessoas da mais alta distinção.
Um dos acusados, na polícia falou, "eu levei os coco seu doutor.
Mais seu doutor, estou desempregado, e com três crias para dar de comer, na verdade o que eu queria era fazer os meninos parar de sofrer".
Enquanto o homem do colarinho branco, quando é pego metendo a mão, grita logo, eita seu juiz é um absurdo tão me chamando de ladrão!
Os acusados por conta dos cocos, confessaram a condição de ter metido a mão, mas eu pergunto seu Juiz, é motivo para prisão?
Sessenta e nove reais, quase dois meses de detenção, será que precisa de mais aflição?
Para corrigir uma injustiça, cabe ao defensor da lei, dizer, senhor juiz vamos então resolver, reconheça a insignificância e diga que esse fato não pode ter importância.
Agindo assim, justiça vai fazer e dessa forma, fica o desejo desse humilde promotor, que um dia coloquemos nem que seja por um dia na prisão os que metem a mão no dinheiro das nossas crias.
É o parecer.
03/06/09
Flávio Gomes da CostaPromotor de Justiça
Fonte: Site Terra

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Prece Ambiental


Meio Ambiente que está no céu e na terra,
Santificado seja seu santo nome,
Venha a nós o ar puro,
Seja feita este milagre,
Assim na nossa casa como na terra.
O Meio Ambiente de cada dia nos dai hoje,
Perdoai nossas ofensa ao Meio Ambiente,
Assim como pedem os poluidores,
Não nos deixeis cair na poluição e
Livrai-nos dela para sempre. Amém.

João Paulo Campello de Castro

DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE



Caros leitores,

Leiam abaixo o artigo elaborado pela '"ecomenina" Patrícia. Pense, hoje, sobre a questão meio ambiente x política que vivenciamos atualmente no Brasil.

Acredito que uma forma de "comemorarmos" o Dia Internacional do Meio Ambiente é através da promoção de divulgação das ações que são tomadas pelo nosso Governo, seja no âmbito Federal, Estadual ou mesmo Municipal.

Veja o que as pessoas próximas a você fazem pelo meio ambiente, o que é feito no seu bairro, na sua rua, na sua casa. Adote ações ecologicamente corretas para ajudar a preservar o mundo em que vivemos e para que os "próximos moradores" também possam usufruir de tudo isso!

Promova a conscientização das pessoas, mas não seja radical...o radicalismo não é a melhor forma de se promover o engajamento de alguém na luta de um ideal.

Indico que assistam a entrevista dada pelo Ministro do Meio Ambiente ao programa Entre Aspas, da jornalista Mônica Waldovogen, onde foi tratado o assunto "A difícil tarefa de gerenciar o meio ambiente no Brasil".




Viva o meio ambiente!

O Brasil precisa afrouxar a sua legislação ambiental?

Dia 05 de junho, dia mundial do Meio Ambiente. Gostaria muito de trazer muitas notícias boas, mas infelizmente acredito que nesse momento não temos muito a comemorar... Carlos Minc, o Ministro do Meio Ambiente, está a beira de perder o seu ministério e um movimento de desmonte da legislação ambiental está funcionando a todo vapor...Escrevi um artigo para comentar a atual conjuntura.
Um ótimo dia para vocês!
O Brasil precisa afrouxar a sua legislação ambiental?

Pelo título desse artigo muitos poderão pensar: é óbvio que a legislação ambiental brasileira precisa ser flexibilizada, não tem sentido perguntar, neste caso deveria se tratar de uma afirmação.

Realmente sabemos que, de modo geral, a nossa legislação ambiental, apesar de ser uma das mais avançadas do mundo, possui diversos problemas, pontos obscuros, omissões, em alguns casos faz exigências demasiadas, em outros exige menos do que deveria e, por aí vai.

Além desses, outros problemas podem ser verificados na legislação ambiental brasileira, dentre os quais citamos os seguintes: a existência de um grande número de Leis, Instruções Normativas, Resoluções e etc, que torna confusa a aplicação das normas; a ausência de definição legal clara das competências dos órgãos e entidades responsáveis pela execução da preservação do meio ambiente nos âmbitos federal, estadual e municipal; e a ausência de normas compreensíveis e simples, que sejam de fácil entendimento para qualquer brasileiro.

Fato é que a nossa legislação deve refletir os anseios da comunidade que, ao que parece, no Brasil está disposta, inclusive, a fazer concessões em nome da melhoria da qualidade do meio ambiente. Ora, se o governo federal representa a sociedade, então o mesmo tem que trabalhar para atingir metas que estejam alinhadas aos anseios dos brasileiros.

Adaptar à legislação ambiental existente às necessidades diferentes, tornando as normas mais exeqüíveis, já que entre as disposições de uma Lei e a sua aplicação prática há uma grande distância, é necessário. Com certeza é preciso também evitar a criminalização de condutas de menor potencial ofensivo, que não causam impacto ambiental significativo, dentre outras medidas.

Por sua vez, Carlos Minc, o Ministro do Meio Ambiente, sugere que seja criada uma legislação federal dividindo as regiões em que se encontram os diferentes biomas brasileiros, permitindo-se assim que cada estado-membro legisle de acordo com as peculiaridades da sua área. Enfim, são inúmeras as possibilidades para tornar a nossa legislação ambiental simples e mais adequada à realidade do país.

Contudo, para tratar tal questão, o que temos visto é uma tentativa de “jogar fora” as normas ambientais, promovida principalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e pelo Ministério dos Transportes - MT, apoiada pelo Departamento de Infra-estrutura de Transportes – DNIT, Congresso Nacional e principalmente, pelo Presidente Lula. E no meio dessa briga está Minc, o “Ministro de Coletes”, que infelizmente não dispõe da força necessária para impedir esse movimento.

São inúmeros os exemplos que caracterizam essa desfiguração das Leis ambientais, a começar pelas propostas de alterações do Código Florestal, do Código de Cultivares, a Medida Provisória - MP nº 452/08 - que dispensa o Licenciamento Ambiental de rodovias em casos determinados, a MP nº 458/09 - que trata da regulação fundiária em áreas da Amazônia Legal, dentre outros.

Afrouxar a legislação de proteção ao meio ambiente é muito diferente de adaptá-la à realidade, simplificando-a. Com certeza concessões terão que ser feitas, mas não podemos deixar que continuem a realizar esse verdadeiro desmonte das Leis ambientais em nome de um suposto desenvolvimento.

Será que a população brasileira quer mesmo esse desenvolvimento econômico, a qualquer custo? E o custo ambiental das atividades pretendidas pelo Projeto de Aceleração do Crescimento - PAC? Será que tais alterações na legislação ambiental estão intimamente ligadas ao cumprimento das obras previstas no PAC? Então para fazer cumprir o PAC e promover uma candidatura política teremos que sacrificar o meio ambiente em nosso país?

Só para completar, também são inúmeros os exemplos de manifestações naturais no Brasil (enchentes em Santa Catarina, enchentes no Nordeste, o aumento geral da temperatura e etc) e no mundo, que refletem a dimensão da problemática do Aquecimento Global e das Mudanças Climáticas. Portanto, diante desse cenário frágil, quaisquer alterações na legislação não podem seguir em sentido contrário à necessidade de redução dos impactos ambientais gerados pela atividade humana.

A revisão das normas de proteção ao meio ambiente para torná-las mais próximas da realidade e mais fácil de serem executadas é fundamental, mas ao mesmo tempo também é fundamental valorizar as conquistas ambientais que a população desse país já conseguiu após muita luta e até derramamento de sangue, vide o caso Chico Mendes. Desconsiderar os fatos históricos e os desejos da sociedade brasileira, afrouxando a legislação de proteção do meio ambiente só para fazer jus à campanha política de determinado partido não parece ser a solução mais adequada.

Além disso, definitivamente o meio ambiente não pode continuar a ser visto como um entrave ao desenvolvimento do país, pelo contrário, deve ser enxergado como um fator fundamental ao crescimento sustentável do Brasil, devendo ser respeitado.

Certo é que um debate legítimo sobre a adaptação da legislação ambiental brasileira é necessário e seria importante para ajudar a resolver a presente questão.

Finalmente, além de adaptar a legislação, é fundamental que exista uma articulação política entre a proteção ambiental e o desenvolvimento sócio-econômico que o país busca atingir, sob pena de não ter o que deixar, em matéria de meio ambiente, para as futuras gerações.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Mais Programas Para o Dia do Meio Ambiente...

Aí vai a Programação do "FestiVelhas" para celebrar o Dia do Meio Ambiente (05/06)!


Depois de percorrer os 804 km da bacia do Rio das Velhas, a “Expedição pelo Velhas 2009″ chega a Belo Horizonte.


No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a programação começa cedo, com a carreata até o Palácio da Liberdade. A concentração está marcada para as 9 horas, na Praça da Estação.


Às 11 horas, a equipe do Projeto Manuelzão se encontra com o governador Aécio Neves, para entregar um relatório com os resultados da Expedição, e uma Arca com objetos recolhidos no trajeto. Esses objetos representam a forma como várias comunidades percebem a Bacia do Rio das Velhas.


À tarde, ainda na sexta-feira, a programação muda de endereço e se concentra no Parque Municipal. Entre as principais atrações, o Projeto Pé na Rua, do Grupo Galpão, apresenta seu novo espetáculo, “Sonho de uma noite de São João”, às 16 horas. Forró, samba e intervenções circense da Trupe Gaia completam a programação. E para encerrar, show com Marku Ribas.


No sábado


Já no dia 6 de junho, sábado, último dia da Expedição e do FestiVelhas, a programação será intensa. Pela manhã, às 10 horas, lançamento do livro “O caminho dos currais do Rio das Velhas - A Estrada Real do Sertão”, de Eugênio Goulart. Em seguida, às 10h30, o Ciclo de Debates: “Manuelzão debate o planeta terra na bacia do Rio das Velhas”.


Na parte da tarde, música, teatro e apresentações folclóricas. Rubinho do Vale e Grupo Galpão estão entre os convidados. Mauricio Tizumba e o Tambor Mineiro encerram, às 22h30 as atividades da Expedição pelo Velhas 2009.


FestiVelhas Encontros

5 DE JUNHO - SEXTA-FEIRA
PALÁCIO DA LIBERDADE
11h - Solenidade de encerramento da “Expedição pelo Velhas 2009″

PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO RENNÉ GIANNETTI
14h - Contação de Histórias - COPASA
16h - Grupo Galpão apresenta “Sonho de uma noite de São João”
17h30 - Carlos Farias
18h - Breque Samambaia - Samba de raiz
19h30 - Trio Lampião
20h - Espetáculo circense com a “Trupe Gaia”
21h - Seu Ribeiro - Participação de Gibran Muller e Eric Duarte
22h30 - Marku Ribas

06 DE JUNHO –SÁBADO
PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO RENNÉ GIANNETTI
10h- Lançamento do livro: “O caminho dos currais do rio das Velhas - A Estrada Real do Sertão” - Palestrante: Eugênio Goulart - Professor da Faculdade de Medicina da UFMG e coordenador de publicações científicas do Projeto Manuelzão
10h às 12h - Oficinas: - Malabares - Trupe Gaia

Escola de Belas Artes / UFMG
10h30 às 12h - Ciclo de Debates: Manuelzão debate o planeta terra na bacia do rio das Velhas.
Tema I - Atitudes individuais fazem a diferença?
Tema II - O pensamento ambiental sistêmico e a construção de uma mentalidade biocêntrica.
Tema III - Desenvolvimento ou retirada sustentável?
Tema IV - A concepção das Políticas publicas: para que e para quem?
Tema V - Atitudes coletivas transformam a sociedade?
12h30 - Grupo Bantos Capoeira
14h - Grupo Odum Orixás
15h - Rubinho do Vale “Canta para as crianças”
16h - Grupo Galpão apresenta “Sonho de uma noite de São João”
17h30 - Grupo Rosa dos Ventos
18h30 - Grupo de Choro Sovaco de Cobra
19h30 - Joaci Ornelas e Banda
20h - Rodrigo Delage
20h30 - Dimas Soares
21h - Grupo Urucum na Cara
22h30 - Maurício Tizumba e Tambor Mineiro

Redação: Assessoria de Comunicação do Projeto Manuelzão: (31) 3409 9959

Assessoria de Comunicação Social da Faculdade de Medicina da UFMG
jornalismo@medicina.ufmg.br - (31) 3409 9651

Projeto Sócio-Ambiental em Caxambu


O município de Caxambu, no Sul de Minas, tem a maior concentração de águas carbogasosas do planeta e o turismo é a base de sua economia. Importante diferencial para incentivar o turismo na cidade é o cuidado com a beleza das áreas públicas. O Parque das Águas, principal atração, agora abriga um projeto diferenciado de revegetação de áreas degradadas, utilizando mão-de-obra carcerária.


O programa de revitalização do morro do parque possibilita a inserção social dos condenados do Presídio de Caxambu e, ainda, reduziu os gastos públicos do município com o parque. Com 12 fontes de águas minerais com propriedades diferentes entre si, o parque tem 210 mil metros quadrados. A recuperação das áreas degradadas do morro, que é a área de recarga das águas do parque, com o uso mão-de-obra carcerária surgiu em 2008 de uma parceria entre Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ação Social, Ministério Público, Poder Judiciário da Comarca local, Polícia Militar e Instituto Estadual de Florestas (IEF).


Para participar dos trabalhos, o detento deve apresentar boa conduta. Atualmente, oito presidiários participam do projeto. A oportunidade tem influenciado positivamente no comportamento dos presos, além de reduzir o tempo prisional, pois a cada três dias trabalhados é abatido um dia da pena. “O condenado também deve estar no regime semi-aberto, com autorização judicial”, explica o diretor do presídio, Rafael Rodrigues Diniz.


Fonte: Diário Oficial de Minas Gerais

Caminhadas Ecológicas


Terá início em 21 de junho de 2009 o Projeto Caminhadas na Natureza. Este projeto é credenciado pela Federação Internacional de Esportes Populares - IVV, sediada na França, conta com a participação de 35 países, integrando 17 milhões de caminhantes em todo o mundo.


As caminhadas têm como ponto de partida e chegada uma pousada ou restaurante, pois o objetivo é promover a participação do empresariado local, de forma que se incentive o movimento da Cadeia Produtiva do Turismo.


Este ano as caminhadas acontecerão em São Sebastião das Águas Claras – Macacos. A primeira será no dia 21 de junho com saída prevista para as 9 horas da Pousada Sensorial e chegada no mesmo local previsto para as 12 horas.


As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas no Departamento de Turismo – Rua Santa Cruz, 200 – centro ou pelo telefone: 31-3582-8423; ou ainda no Centro de Atendimento ao Turista da Rodoviária – telefone: 31-3542-5623. Os caminhantes receberão brindes(camisas e garrafa squeeze) na saída para a trilha.

Habitações Sustentáveis


Queridos leitores! Publicamos outras informações sobre Bio-arquitetura enviadas pelo Guilherme Azevedo do IPEMA - Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica, que também são de grande importância para o desenvolvimento sustentável. Boa leitura!

Casas auto-sustentáveis, construídas a partir dos recursos naturais disponíveis na região. Aproveitam a luz e o calor do sol, água da chuva, e rios, a vegetação, o solo. Sem problemas de saneamento e desperdício de água e energia, integram a vida humana ao ambiente, com um custo muito inferior ao das construções convencionais.

A flexibilidade da bio-arquitetura ou bio-construção está na adaptação das técnicas de construção ao meio ambiente. Para cada ecossistema existem diferentes condições e necessidades. Em lugares muito úmidos devemos construir com materiais e design que sejam resistentes à umidade. Enquanto que, em lugares secos e quentes, devemos nos preocupar mais com o conforto térmico e a captação de água, elemento essencial à vida.

Sanitários compostáveis dispensam o uso de tubulações e grandes estações de esgoto. E, os “recursos humanos”, como chamamos os dejetos, são tratados e reutilizados como excelente adubo orgânico.

Vivendo em casas ecológicas a vida torna-se menos dependente de recursos e serviços externos. Em contrapartida, como a bio-construção integra novas e baratas tecnologias ao conhecimento tradicional, promovem uma integração muito maior com o ambiente e a comunidade do entorno.

A bio-arquitetura requer algumas mudanças de hábitos, comoa uma observação maior dos fatores naturais, observação maior de sí mesmo e a integração com vizinhos, trocas justas e trabalhos comunitários.

Acreditando na bio-construção como veículo de transformação, o IPEMA – Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica, promove o cursos especializados em Habitações Sustentáveis, Planejamento de Ecovilas, Construção com Bambu, Sistemas Agro-florestais, e Design em Permacultura. Todos, integrando aulas teóricas, práticas e vivências em ecovilas.

terça-feira, 2 de junho de 2009

MMA firma Aliança para proteger a Legislação


Carlos Minc disse no dia 27/05 que o Ministério do Meio Ambiente acatou a solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) de somar a Área de Proteção Permanente (APP) à reserva legal, a fim de aumentar a terra disponível para a agricultura nas pequenas propriedades. Minc participou do Grito da Terra, na Esplanada dos Ministérios, onde reafirmou a Aliança Histórica entre os ambientalistas e os produtores da agricultura familiar.

O Ministério vai admitir, também, o plantio de espécies frutíferas - associado à reconstituição da vegetação nativa - na recomposição de encostas e áreas degradadas. Disse ainda que pretende simplificar a averbação da reserva legal, além de implementar um programa de educação ambiental para pequenos agricultores e o pagamento por serviços ambientais em todo o País.

Segundo o ministro, houve um acordo entre o MMA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os representantes dos pequenos agricultores para que leis, normas e decretos possibilitem um tratamento diferenciado para a categoria. "Não é justo tratar a agricultura familiar como agronegócio", afirmou Minc.

Entre os pontos acordados com esses setores para a adequação do Código Florestal estão a educação ambiental, a defesa das reservas extrativistas, o manejo florestal comunitário e o pagamento por serviços ambientais.

"Agora os grandes produtores atacam as leis de proteção ao meio ambiente, amanhã vão atacar a reforma agrária", afirmou o ministro do alto de um caminhão utilizado na manifestação do Grito da Terra, na Esplanada dos Ministérios.

O presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou que a categoria pretende ter mais capacidade de produção e menos criminalização da agricultura familiar. "Não precisamos de multas, e sim de mudas, apoio, assistência técnica e educação ambiental", disse. Broch disse que o movimento é solidário ao MMA na luta pela adequação criteriosa do Código Florestal, e que a classe pretende associar a preservação do meio ambiente à uma nova cultura de produção de alimentos, mais consciente e sustentável.

Os agricultores familiares produzem 70% dos alimentos consumidos no País, e representam 90% da força de trabalho da agricultura. O ministro acredita que a categoria tem mais consciência ambiental do que o latifundiário porque depende da terra para trabalhar e viver.


Muita informação, não é? Podemos nos preparar então para mais mudanças na legislação ambiental, mas não para torná-la mais branda, mas sim para torná-la mais próxima da realidade e mais fácil de ser cumprida, o que é bastante diferente... Enquanto isso, no Senado, o objetivo é o desmonte da legislação ambiental que "vem atrasando o país"...

Fonte: ASCOM (site do Ministério do Meio Ambiente: http://www.mma.gov.br)