quarta-feira, 30 de junho de 2010

Pouco se fala sobre isso, mas o problema persiste

Vocês repararam que pouco se fala atualmente sobre o desastre no Golfo do México? Parece que a Copa, maior evento esportivo do mundo, vem encobrindo a seriedade do maior acidente ambiental de todos os tempos.

A Carta Maior divulgou esse vídeo e uma exposição bem realista sobre o problema. Vale a pena assistir e se atentar para o seguinte fato: Cientistas do governo estimam que quantidade equivalente a um petroleiro Valdez de petróleo vaza, a cada quatro dias, nas águas do Golfo do México.

Destaquei alguns trechos da reportagem:

Se o Katrina arrancou a cortina que escondia o racismo, o desastre da BP está expondo algo muito mais ocultado: o quanto temos, mesmo as grandes empresas e os mais destacados especialistas, pouco controle sobre as muito intrincadamente conectadas forças naturais ante as quais nos comportamos tão levianamente. A BP não sabe o suficiente, para cavar uma chaga na Terra, como cavou. Obama não tem poder para ordenar que os pelicanos não se extingam (por mais traseiros que se ponha a chutar).

Não importa quanto dinheiro se gaste – nem os $20 bilhões que a BP oferece, nem se fossem $100 bilhões. Não há dinheiro suficiente para reconstituir uma cultura que tenha perdido as raízes. E enquanto os políticos e representantes de corporações insistem em não ver essa verdade mais evidente, as pessoas, cujos ar, água e vida foram contaminados p erdem rapidamente as últimas ilusões.


A crise do litoral do Golfo é crise de várias coisas – da corrupção, da desregulação, da privatização, da dependência doentia de combustíveis fósseis. Mas, por trás de tudo isso, é crise clara da arrogância de nossa cultura, que supõe ter perfeita compreensão e comando sobre a natureza de modo a poder tudo manipular radicalmente e re-manipular e fazer re-engenharias sem risco, dos sistemas naturais que nos mantêm vivos.
 
Resta-nos ficar de luto, por toda a biodiversidade que está morrendo no Golfo do México.


Fonte: Carta Maior

terça-feira, 29 de junho de 2010

Mal exemplo da Miss Desmatamento

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) conseguiu uma nova liminar na Justiça, notificada ao Ibama em Brasília na terça-feira, que suspende provisoriamente a multa de R$ 120 mil aplicada contra ela por desmatamento cometido no Tocantins sem autorização.

Reportagem da Folha do dia 18 revelou que a a mesma Senadora e também presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) será uma das beneficiadas pelas alterações no Código Florestal caso o projeto, que tramita no Congresso, seja aprovado como está.

A proposta, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anistia todos os produtores rurais com irregularidades flagradas até o dia 22 de julho de 2008 nos crimes contra reservas legais, áreas de preservação permanente e desmatamentos sem autorização.

Em carta enviada à Folha, a senadora questionou a reportagem afirmando que a multa tinha sido liminarmente suspensa.

Segundo Kátia Abreu, a multa aplicada pelo Ibama refere-se a uma área em Tocantins que ela já teria vendido. A congressista afirmou que, quando foi notificada, não se tratava de "crime ambiental", mas "infração administrativa". A multa contestada não é transferível.

Ao se defender no processo em trâmite no instituto, a senadora admitiu ter praticado desmatamento. Ela disse que, em razão da demora das autoridades ambientais em dar a autorização, e com o final do "período chuvoso" na região, começou a desmatar.

Quando procurada antes da publicação da reportagem, a senadora havia dito, em entrevista gravada, que fora multada e respondia à autuação. Não citou que havia obtido nova liminar, por estar, segundo sua assessoria de imprensa, "com mil coisas na cabeça".

A liminar citada pela senadora na carta só foi recebida pelo Ibama na última terça. O órgão informou que vai recorrer novamente.

Eu realmente desejo que o IBAMA ganhe essa batalha porque uma pessoa pessoa pública que dá um péssimo exemplo como esse precisa ser multada e punida de forma severa.

Fonte: Folha de São Paulo

Plástico auto destrutivo

Cienstistas nos Estados Unidos desenvolveram um plástico capaz de se autodestruir, o que poderia facilitar sua reciclagem e degradação no ambiente.

Plásticos (polímeros) são formados pela união de compostos químicos idênticos (monômeros). No novo experimento, quando um pedaço do plástico foi exposto a íons fluoreto (de flúor) em temperatura ambiente, sua parte central, onde as moléculas estavam cobertas com éter de silil, sofreram rápida despolimerização e quebraram.

A técnica poderia ser modificada para o desenvolvimento de produtos plásticos que se degradam rapidamente quando expostos no ambiente. Por exemplo, se uma sacola feita de um determinado plástico chega ao oceano,  enzimas de micro-organismos na água poderiam fazer o material despolimerizar-se e desaparecer, diz o cientista responsável pelo invento.

O uso desses polímeros também tem a vantagem de fornecer um método barato de reciclagem de lixo plástico. Isso porque os monômeros resultantes da quebra dos polímeros poderiam ser repolimerizados para criar novos plástico, um processo provavelmente mais barato do que separar diferentes polímeros (plásticos) antes de começar a reciclagem.

A equipe, porém, adverte que o resultado da pesquisa é apenas uma prova de conceito. Ainda é preciso encontrar polímeros que se quebram em substâncias mais ambientalmente corretas. Outro problema é que os polímeros usados até agora são sensíveis a acidez; eles precisam ser mais estáveis para serem utilizáveis.

Sendo assim, enquanto não encontramos o plástico perfeito, continuamos pregando o uso da ecobag pra se evitar tantas sacolas plásticas.

Mas o ruim é que mesmo levando a sacola de casa vocês já perceberam como não conseguimos nos livrar dos plásticos??? Até os legumes agora estão vindo em bandeijinhas de isopor envoltas em plástico. Eu detesto isso, evito comprar esse tipo de produto, mas às vezes não temos alternativa. O comércio também tem que mudar de postura!!!

Fonte: Folha de São Paulo

GREENPEACE - MUDAR O CÓDIGO DÁ AZAR PARA A SELEÇÃO

Conheçam a nova campanha do Greenpeace!
"Há meses a bancada da motosserra no Congresso tenta mudar o Código Florestal. Uma comissão criada no ano passado, para enfraquecer a legislação ambiental, chega agora na reta final. O relatório escrito por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está prestes a ser votado pela comissão na Câmara, que é presidida pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ajude-nos a impedir esse e outros absurdos.
Assine a nova petição e peça ao presidente da Câmara para proteger nossas florestas."
NÃO VAMOS DEIXAR QUE A EMPOLGAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO SEJAM MOTE PARA A APROVAÇÃO NA CALADA DA NOITE DO PL QUE ALTERA O CÓDIGO FLORESTAL!! PARA ASSINAR A PETIÇÃO É SÓ CLICAR EM :

RECYCLED ISLAND - ILHA RECICLADA


Gostei muito dessa matéria publicada na Super Interessante. Viva a tecnologia usada a favor do meio ambiente!

"O Fundo de Arquitetura Holandês quer transformar as toneladas de plástico que flutuam, atualmente, nos oceanos – e têm uma pegada de carbono equivalente à da França e à da Espanha juntas – em uma ilha habitável, sustentável e comunitária no Pacífico, com cerca de 10.000 Km², mais ou menos o tamanho da principal ilha do Havaí.
A ideia do projeto Recycled Island (Ilha Reciclada) é, além de dar um destino melhor para esse lixo todo e limpar os oceanos, garantir que as pessoas que perderem suas casas e suas terras, por conta dos graves efeitos causados pelas mudanças climáticas, possam ter onde morar sem dependerem (tanto) da ajuda de outros países. De acordo com o Greenpeace, nos próximos 30 anos, pode ser que o aquecimento global gere mais de 200 milhões de refugiados. Até agora, 20 milhões de pessoas já precisaram deixar suas casas em função de catástrofes climáticas, como secas intensas, enchentes e derretimento do gelo.
Apesar do estilo de vida mais urbano – afinal, mais da metade da população mundial vive, hoje, em cidades –, não serão utilizados materiais poluentes na construção da ilha, que conterá bastante verde, prezará pelo meio ambiente e será autossuficiente. A produção de comida será local e a geração de energia, feita a partir da luz solar, do movimento das ondas e dos ventos. Os resíduos dos banheiros, por exemplo, deverão ser utilizados para adubar o solo para a produção agrícola. As fazendas de algas serão fonte de trabalho, comida, remédios, biocombustíveis, fertilizantes, estímulo para o aumento da população de peixes e sequestro de carbono.
O local escolhido para a construção da Ilha Reciclada, o Giro Pacífico Norte, é onde se concentra a maior quantidade de resíduos plásticos já encontrada. Isso vai poupar o transporte dos materiais e evitar, portanto, a emissão de gases de efeito estufa. Como esse amontoado de lixo é flutuante, pode ser que a ilha seja construída em outro lugar caso a sopa de plástico se mova."
Mais sobre o projeto no site RECYCLED ISLAND

JAPÃO - PLANTANDO ARROZ E FAZENDO ARTE

Recebi por email a postagem abaixo e achei impressionante a arte do cultivo de arroz no Japão.
Os desenhos foram habilmente semeados por agricultores. Para a criação dos desenhos, os agricultores não usam tinta. As cores são criadas pelo uso de variedades diferentes de arroz estrategicamente dispostos e semeados no campo irrigado. Quando chega o verão e as plantas crescem, as ilustrações detalhadas começam a emergir. Os agricultores delineiam os contornos utilizando o arrozeiro roxo e amarelo Kodaimai junto com suas folhas verdes de Tsugaru, uma variedade romana, para criar estes padrões de cor a tempo entre o plantio e a colheita em setembro.


Aproximando a imagem, pode-se ver o cuidado que tiveram ao plantarem milhares de pés de arroz.
Esta arte se iniciou em 1993 como um projeto de revitalização local, uma idéia que surgiu em reuniões dos comitês de associações locais. Nos primeiros nove anos, os trabalhadores destes municípios juntamente com os agricultores locais ampliaram um desenho simples do Monte Iwaki a cada ano. Mas suas idéias foram ficando mais complexas e atraíam mais e mais atenção.
Em 2005, os acordos entre proprietários de terras permitiram a criação de enormes espaços de arte com o seu cultivo de arroz. Um ano depois, os organizadores começaram a utilizar computadores para desenhar com precisão cada parcela na plantação das quatro variedades de arroz de diferentes cores que dão vida às imagens.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Atitude Sustentável no Trabalho


Acabei de ver a reportagem abaixo no site do correioweb e acho que é bastante importante divulgá-la para que todos percebam mais uma vez que profissionais com consciência ambiental estão sendo mais valorizados no ambiente de trabalho.

Apagar a luz da sala quando não tiver mais ninguém nela. Dar preferência a uma garrafinha de água em vez de usar copos plásticos. Utilizar os dois lados do papel nas impressões ou reutilizar as folhas como rascunho. Todas essas são atitudes simples e que caracterizam os profissionais sustentáveis. Cada vez mais valorizados no mercado mundial, os chamados trabalhadores verdes costumam ter visão de futuro e conseguem, inclusive, diminuir os gastos das empresas.

Compreender a forma correta de gerir os recursos naturais e evitar a prática de atividades poluidoras fazem com que esses funcionários fiquem em vantagem sobre aqueles que não têm nenhum tipo de consciência sustentável. A nova geração de consumidores que vem por aí — crianças de até 10 anos — já tem muito mais contato com os ideais de ecologia, o que torna o funcionário verde também um trabalhador do futuro.

O relatório mais recente da Sustainability Recruiting, empresa estadunidense especializada em ofertas de especializações em todo o mundo, mostrou que, entre 2004 e 2009, as ofertas de empregos voltados à alta capacidade de decisão sobre sustentabilidade cresceram 37% no mundo. Ainda de acordo com o documento, o Brasil é o país da América Latina com o mercado mais promissor para profissionais sustentáveis. Aqui, a expansão de ofertas de emprego para esses trabalhadores foi de 32%. Rendimento satisfatório se comparado ao crescimento médio de 16% dos latinos.

“As empresas já percebem a necessidade de ter atitudes sustentáveis. Não dá mais para se preocupar apenas com o lucro. É preciso estar atento aos impactos das atividades das corporações na sociedade e preservar o bem-estar comum. Por isso, é tão importante ter funcionários sustentáveis”, destaca Silvana Bertim, analista de Qualidade da Festo no Brasil — empresa especializada em fornecimento de tecnologia de automação.

Fonte: site do Correioweb (http://www.correioweb.com.br/), data: 28/06/2010.

sábado, 26 de junho de 2010

Prêmio Jovem Cientista

As inscrições para a 24ª edição do Prêmio Jovem Cientista estão abertas até o dia 30 de junho. Uma das principais iniciativas da América Latina na área de incentivo à inovação, o prêmio tem este ano o tema Energia e Meio Ambiente – Soluções para o Futuro, desafiando estudantes e pesquisadores a reduzir os impactos ambientais causado pelo consumo de energia. O objetivo é desenvolver o uso de fontes alternativas, estimulando sua produção e consumo sustentável. Hoje, quase 55% da energia consumida no País vem de fontes não-renováveis, como o petróleo e o gás natural.

O prêmio, que é uma parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), a empresa Gerdau e a Fundação Roberto Marinho (FRM), tem cinco categorias: Graduado; Estudante de Ensino Superior; Estudante de Ensino Médio; Orientador e Mérito Institucional. Há ainda menção honrosa para um pesquisador com título de doutor que tenha se destacado na área relacionada ao tema do Prêmio. O total de premiação está estimado em R$ 150 mil.

As linhas de pesquisa nas categorias Graduado e Estudante do Ensino Superior são: fontes alternativas de energias não poluentes; exploração racional de recursos energéticos (biomassa, carvão mineral, petróleo); impacto sócio-ambiental da geração de energia hidroelétrica e da produção de biocombustíveis; controle da emissão de poluentes e efeito estufa no setor energético; edificações inteligentes (uso racional de energia e recursos naturais); eficiência das diferentes fontes de energia; uso de sistemas isolados para geração de energia elétrica; ampliação e eficiência do uso de fontes renováveis de energia; produção sustentável de biodiesel; tecnologias energéticas apropriadas a pequenos produtores rurais e com unidades isoladas e impactos da geração de energia nos recursos biológicos e na biodiversidade.

Consulte o regulamento e faça sua inscrição pelo endereço www.jovemcientista.cnpq.br
Fonte: Agência Ambiente Energia.

Foto do dia: Generosidade!

Fonte: recebida por email dizendo que foi eleita a melhor foto pela Revista National Geographic e que foi encontrada em um jornal hindu. Não sei mais detalhes. De toda forma, a foto fala por si mesma.

Festival Andando de Bem com a Vida!

O festival já está acontecendo e quem quiser dar uma olhada na proagramação, segue abaixo o link:

http://www.fabv2010.com.br/

Um ótimo fim de semana pra todos!

terça-feira, 22 de junho de 2010

Ecomeninas e a Seleção Brasileira

Nesta sexta-feira, as Ecomeninas estarão torcendo pelo Brasil no Copa nas Copas, um lugar especial!



Estão todos convidados!




COPA NAS COPAS: Rua Piauí, 1.050, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Autorização Ambiental de Funcionamento para mineração em Minas Gerais


No estado de Minas Gerais, a norma que dispõe mais especificamente sobre classificação do porte e pontencial poluidor das atividades passíveis de licenciamento é a Deliberação Normativa COPAM 74/2004, recentemente alterada pela Deliberação Normativa COPAM 150/2010.


Há no Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, a figura da Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF - que não vem a ser considerada uma licença ambiental em si, já que o seu procedimento de obtenção é mais simplificado e rápido, mas é uma forma de autorização fornecida pelo órgão ambiental para a execução da atividade.


Recentemente, foi publicada a Deliberação Normativa COPAM 144/2009 estabelecendo sobre a obrigatoriedade ao empreendedor de prestar informações relativas à identificação e classificação de áreas mineradas detentoras de Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF no Estado de Minas Gerais e convocando os responsáveis pelos empreendimentos minerários, detentores de AAF, a apresentarem à FEAM, o Formulário de Cadastro das Áreas Impactadas pela Atividade Minerária.

Além disso, com o intuito de restringir ainda mais a obtenção da AAF, foram estabelecidos diversos critérios de classificação dos empreendimentos minerários para fins de concessão da referida autorização, sendo eles:

I - Caracterização da área do entorno (C1).
II - Percentual de reabilitação das áreas impactadas pelo empreendimento (C2).
III - Potencial para contaminação dos recursos naturais: solo e água (C3).
IV - Grau de Interferência nos Recursos Hídricos (C4).
V - Presença de passivos ambientais (C5).



Sendo assim, a orientação ao empreendedor é a de que antes mesmo de preencher o Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE) faça uma análise prévia das características do empreendimento de acordo com os parâmetros da Deliberação Normativa COPAM 74/2004 em conjunto com a Deliberação Normativa COPAM 144/2009, para fins de observância ao cumprimento do requisito legal.

Chuva e muito lixo em Recife


Além das tristes mortes noticiadas decorrentes das fortes chuvas que assolaram o estado de Pernambuco, cerca de 15 toneladas de lixo foram recolhidas da praia de Boa Viagem, no Recife, nesta segunda-feira (21). Entre o material recolhido estão galhos e troncos de árvores, além de sofás, camas, fogões e até aparelhos de televisão. As carcaças de pelo menos três vacas também foram encontradas na areia da praia.


Fonte: G1.

PEGADA DE CARBONO DA COPA DO MUNDO 2010

De acordo com o infográfico feito pela EU Infrastructure a partir de um estudo do governo norueguês, a pegada de carbono da Copa do Mundo na África do Sul será seis vezes maior do que a do último Mundial realizado na Alemanha e duas vezes maior do que a das Olimpíadas de Pequim. Estão sendo lançadas na atmosfera 2.753.251 toneladas de CO2 – o mesmo que mais de um milhão de carros emitem em um ano.
Uma parcela considerável dessa pegada – 15.390 toneladas de CO2 – se deve à fabricação de cimento para a construção de novos estádios, já que o país africano não possuía muitos campos de futebol. Para cada tonelada de cimento produzida, uma tonelada de CO2 vai para os ares. Outro fator que pesa muito na conta do carbono são as viagens internacionais – 1.856.589 toneladas. Como a maior parte dos torcedores que se deslocam para assistir a copas do mundo vem da Europa, as viagens de avião cresceram consideravelmente, enquanto há quatro anos, muita gente conseguiu ir de carro ou de trem.
O consumo de energia por jogadores e torcedores hospedados em hotéis e outras acomodações também foi calculado: 340.128 toneladas, pois a energia no país é produzida essencialmente por termelétricas a carvão e as construções sulafricanas não são energeticamente eficientes. Mas a África do Sul fez alguns esforços para poupar o meio ambiente. Um deles foi a construção do Gautrain, uma rede de trens de alta velocidade que vai transportar os turistas por todo o país. O governo sulafricano também vai realizar um programa de compensação de parte das emissões plantando árvores em áreas urbanas. Serão: 200 mil árvores em Joanesburgo, 25 mil em Rustenberg, 86 mil em Ethekwini e 400 mil em Tshwane/Pretoria.
Para saber mais: http://www.euinfrastructure.com/article/carbon-footprint-of-world-cup-2010/

Fonte: Super Interessante (http://super.abril.com.br/blogs/planeta/)

O que o Brasil está fazendo e fará para diminiur a emissão de CO2 em 2014?

Proteger floresta no Brasil dá lucro a agricultor nos EUA

Está circulando entre parlamentares ruralistas um estudo que pode dar argumentos em favor de mudanças no Código Florestal. Intitulado "Farms Here, Forests There" ("Fazendas Aqui, Florestas Lá", em inglês), o documento americano afirma que os agricultores dos EUA podem ganhar até US$ 270 bilhões em 2030 com a redução do desmatamento nos países tropicais. O argumento é que a maior proteção às florestas prejudicará a produção de carne, soja, dendê e madeira em países como o Brasil. Isso levaria a um aumento dos preços e à abertura de um buraco na oferta, que seria preenchido pelos EUA.

O objetivo do documento, lançado no fim de maio pela ONG Avoided Deforestation Partners, é convencer senadores dos EUA ligados ao agronegócio, a aprovarem a lei de mudança climática em tramitação no Senado. A lei prevê que os EUA possam negociar créditos de carbono ilimitados pelo desmatamento tropical evitado. Ou seja, o país pagaria para manter a floresta em pé no Brasil, por exemplo, e poderia abater o carbono que seria emitido pelo desmate das próprias metas de corte de poluição. O Brasil tem se oposto nas negociações internacionais a permitir que a redução no desmate possa gerar créditos ilimitados. O estudo corrobora a visão de que a conservação ambiental é uma desculpa dos países desenvolvidos para impor barreiras à agricultura do Brasil, mais competitiva.

Tal visão permeia o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe reformar o Código Florestal reduzindo as áreas de mata protegidas em imóveis rurais. A proposta tramita numa comissão especial da Câmara dos Deputados.

Segundo Paulo Adário, do Greenpeace, fiar-se na nova pesquisa como subsídio para mudar a lei brasileira seria ruim para a bancada ruralista. "O estudo tem problemas sérios", afirma. Citando um estudo de Gerd Sparovek, da USP, Adário afirma que é possível dobrar a produção no Brasil só usando áreas abertas e com alta aptidão agrícola.

Fonte: Folha de São Paulo - 21 de junho de 2010.

Festival Ambiental


Curso: Mediação de Conflitos Sócio-ambientais


quinta-feira, 17 de junho de 2010

Ecodica: Video intertessante!

Outro dia estava procurando um vídeo e encontrei uma série de três vídeos produzidos pelo Banco Real. Independentemente de qualquer coisa, achei interessante a forma que eles utilizaram para passar algumas mensagens, pois me pareceu bem didática e ao mesmo tempo divertida.

Olha lá:


quarta-feira, 16 de junho de 2010

Governo de Minas Gerais cria diversas unidades de conservação

Gruta Lapa Vermelha

Ontem, dia 15/06/2010, foram publicados no Diário Oficial de Minas Gerais diversos decretos estaduais criando as seguintes Unidades de Conservação:

DECRETO Nº 45.397, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria a Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências. A Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, abrangerá uma área de 1.157,8556 ha e perímetro de 22.523,29m, tendo sido declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias necessários à implantação da Estação Ecológica de Arêdes.

DECRETO Nº 45.398, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria o Parque Estadual da Cerca Grande, no Município de Matozinhos, e dá outras providências. O Parque Estadual da Cerca Grande, no Município de Matozinhos, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, abrangerá uma área de 134,1915ha e perímetro de 6.908,94m. Ficarão declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias necessários à implantação do Parque Estadual da Cerca Grande, observado o disposto no § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

DECRETO Nº 45.399, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria o Monumento Natural Estadual Santo Antônio, no Município de Matozinhos, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, com área de 31,1262ha e perímetro de 3.790,17m. Também ficarão declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, terrenos e benfeitorias necessários à implantação do Monumento Natural Estadual Santo Antônio, observado o disposto no § 2º do art. 12 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

DECRETO Nº 45.400, DE 14 DE JUNHO DE 2010 - Cria o Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, no Município de Pedro Leopoldo, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, com área de 33,7118ha e perímetro de 2.864,77m. Ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente, os terrenos e benfeitorias necessários à implantação do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, observado o disposto no § 2º do art. 12 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.


Um pouco mais sobre Lapa Vermelha...


Crânio de Luzia

Lapa Vermelha é um importante sítio arqueológico localizado na região de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, em Minas Gerais.
Trata-se de um maciço calcário às margens de uma pequena lagoa. No penhasco existem quatro grutas, ou lapas, como são conhecidas na região. Foi na Lapa Vermelha IV, no município de
Confins, que a missão arqueológica franco-brasileira liderada por Annette Laming-Emperaire descobriu nos anos 70 o crânio de Luzia. Com mais de 11 mil anos, ela é considerada carinhosamente como a primeira brasileira.
Fonte: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Wikipédia.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Alterações ao Código Florestal


Estamos acompanhando as discussões em torno da proposta de alteração do nosso Código Florestal, Lei 4.771, que foi promulgada em 1965. Tudo bem, trata-se de uma lei muito antiga, mas ela já sofreu diversas alterações para se adequar às novas realidades e foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.

No centro do debate encontra-se a questão da reserva legal e das áreas de preservação permanente. De fato a regularização de reservas legais, para pequenos proprietários rurais pode ser muito dispendiosa, mas seguindo uma premissa básica do Direito é necessário desigualar para igualar. Isso significa que para que os pequenos tenham poder de competição em um mercado dominado pelo agronegócio, é preciso que algumas concessões sejam feitas aos pequenos. Mas para os grandes, que detêm grande parte das terras cultiváveis, qual o sentido de se facilitar ainda mais a destruição de áreas verdes? A reserva legal representa apenas 20% do total da propriedade, exceto em biomas mais sensíveis, em que essa porcentagem pode ser um pouco maior. E não há nenhuma justificativa palusível para que aqueles que atuam no agronegócio não cumpram tal obrigação.

Quanto à proposta de diminuíção das áreas de preservação permanente, toda indignação ainda é pouca, pois trata-se de algo completamente descabido. As APPs são protegidas por terem uma função importantíssima de proteção dos recursos hídricos e a natureza já vem nos demonstrando quantas tragédias podem ocorrer pelo fato de desrespeitarmos as áreas ao longo de córregos, no topo de morros, em encostas. Será que todos os desabamentos e enchentes ocorridas não foram o bastante para comprovar como é necessária a proteção das áreas de preservação permanente?

Realmente considero o discurso do deputado Aldo Rebelo uma balela, tudo para ocultar seu compromisso com um setor econômico que não tem um mínimo de comprometimento com a saúde do nosso meio ambiente.


Esse canal permite levar reclamações diretas para os deputados federais envolvidos no projeto de alteração do Código Florestal.

Podemos fazer contato e enviar manifestações também pelo site avaaz: http://www.avaaz.org/po/mensagem_codigo_florestal/?vl

O que não podemos é ficar omissos!

Imagem do dia: COMPARATIVO


Para refletir: 03 formas de transportar 60 pessoas.

domingo, 13 de junho de 2010

CIDADE VERDE - CURITIBA

Curitiba foi eleita a vencedora do Globe Award Sustainable City 2010. O júri do prêmio internacional escolheu a capital paranaense por suas ações efetivas; o plano diretor, programas de gestão das bacias de drenagem e o modo interdisciplinar de pensar o planejamento urbano foram alguns dos itens apontados. Curitiba disputou a premiaçào com cidades como Sydney (Australia), Malmo (suécia), Murcia (Espanha).
Para saber mais: http://globeaward.org/winners-2010

Copa nas Copas!

Por falar em Copa do Mundo de Futebol, você já tem algum lugar para assistir aos jogos? Então, aí vai uma super eco-dica!!! Já imaginou fazer isso embaixo das copas de umas árvores, na sombra, com muita água fresca, em uma rede, numa área bem central de BH? Pois é, esta é a ideia do COPA NAS COPAS! Olha só que quintal!!!



Realmente parece ser o quintal flora mais aconchegante da cidade, o pedaço verde mais lindo do Funcionários... Você vai poder torcer e assistir a todos os jogos do Mundial, acompanhado de comidinhas, bebidinhas e um astral verde, amarelo!
Endereço do paraíso = COPA NAS COPAS: Rua Piauí, 1.050, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

EM TEMPOS DE COPA DO MUNDO - BOLAS DE FUTEBOL ORGÂNICA

Começou a Copa do Mundo 2010 e quem não gostaria de ganhar uma Jabulani, a bola oficial da Copa da África do Sul? Uma alternativa diferente, bem menos high-tech e bem mais ecológica, são as mini-bolas orgânicas da Loomstate com 20 centímetros de diâmetro e disponível em dois modelos diferentes: a Natural Canvas Soccer Ball feita de algodão orgânico e a Denim Soccer Ball feita de brim orgânico misturando tonalidade clara e escura.
Cada bola orgânica custa US$20 na loja online Loomstate.
Fonte: http://blogdebrinquedo.com.br/

O que será de Conceição



Recebemos uma denúncia do Movimento pelas Serras e Águas de Minas. O Movimento denuncia o assassinato de Delzinho, um morador da cidade de Conceição do Mato Dentro, que foi um dos primeiros a se indignar contra a mineração da MMX-anglo ferrous brasil. 

Segue um trecho de fala do morador, percebendo as mudanças ocorridas na cidade após a instalação da mineradora.

Eles fizeram um cadastro aí... Olha aqui o papel... A gente num tem paz mais não...o negócio tá é difícil demais de viver aqui...Tá todo mundo disorientado, é poeira, é água suja, é terra que desceu pra todo lado, é barulho de máquina, é detonação, que a casa e tudo treme, é um lofote a noite inteira, que ninguém dá jeito de dormir. A gente tá é pagando pecado da vida toda, isso aqui ta é um inferno danado!...”

Segundo afirma o movimento já foram realizadas inúmeras denúncias, no Ibama , Semad, Feam , Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, mas nada foi feito. O que se pode ver é um processo continuado de assoreamento da região, contaminação dos cursos d’água ,  falta de água para mais de 120 famílias e tudo considerado normal...

Termino esse post com os dizeres da Dorinha Alvarenga, arquiteta que integra o movimento:

SERÁ QUE AINDA ESTAMOS EM 1715, NOS PRIMÓRDIOS DA EXPLORAÇÃO DO OURO? SERÁ QUE OS MÉTODOS, AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA AINDA SÃO OS MESMOS?


ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES PARA SE FAZEREM CUMPRIR AS LEIS, ONDE ESTÁ O MPE, MPF, DEFENSORIA PÚBLICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS DESSE POVO? ONDE ESTÁ A POLÍCIA AMBIENTAL , POLÍCIA MILITAR, DELEGADO, GOVERNO , IBAMA, SEMAD, URC JEQUITINHONHA?

SERÁ PRECISO MORRER MAIS ALGUÈM PARA QUE ALGUMA COISA SEJA FEITA?

WATERFOOTPRINT

Você sabe quanto de água é necessário para produzir um computador? Ou uma pizza? Esse cálculo está cada vez mais sendo feito para mensurar o uso da água em nosso planeta; uso real e em especial o uso virtual, que é aquele que passa imperceptível aos nossos olhos, que está inserido em todas as etapas do processo produtivo.
O cálculo da pegada hidrológica foi criado pelo professor John Anthony Allan, do King´s College de Londres.
A Ong Holandesa Water Footprint Network (WFN) se especializou nessa quantificação e disponibiliza por meio de seu site uma calculadora que estima a pegada hidrológica de uma pessoa.
WFN
No Brasil uma pessoa consome em média 200 litros de água real e 3600 litros de água virtual por dia.
Fonte dessa postagem: Revista Vida Simples - Junho de 2010 Edição 93, fl.14.
Imagem retirada do site www.liveearth.org

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Em um passado não muito distante...

É incrível como o tempo passa rápido, não?

Estamos acostumados a ouvir que nós, brasileiros, temos a memória "curta", o que, em parte, não deixa de ser uma verdade.

O que não estamos acostumados, e nem podemos estar, é com a total falta de comprometimento de alguns países com a redução da emissão de carbono!

Olhando algumas notícias de hoje, me deparo com a seguinte que, aliás, não é surpresa alguma...


Emissão de carbono da China cresce 9% em 2009, e cai no resto do mundo.
Liberação de CO2 de combustível fóssil chegou a 7,52 bilhões de toneladas.Total global caiu pela 1ª vez desde 1998, por causa da recessão.



Não que os demais países sejam "bonzinhos", mas a China está, sem sombra alguma de dúvidas, contrastando a estratégia da maioria dos países para redução do total de emissões de carbono.

Vimos na última reunião da ONU sobre mundanças climáticas, a COP-15, realizada em dezembro de 2009, um verdadeiro fracasso quanto à negociação para adoção de limites de emissão de CO2.

Na verdade, a China tem resistido às exigências dos negociadores americanos e europeus de adotar limites vinculantes às suas emissões, argumentando que as preocupações ambientais devem ser equilibradas com crescimento econômico e que os países desenvolvidos devem primeiro demonstrar um compromisso significativo de redução de suas próprias emissões.

Em que pese essa argumentação, houve a apresentação de proposta, por este país, para reduzir, até 2020, a chamada intensidade de carbono - ou a quantidade de dióxido de carbono emitida por unidade de produto econômico - em 40% a 45% em comparação aos níveis de 2005. Segundo essa medida, as emissões ainda aumentariam, apesar de haver uma desaceleração da taxa.

E o que vemos agora é que as emissões chinesas de dióxido de carbono pelo uso de combustíveis fósseis, no ano de 2009, subiram 9%.

Talvez essa proposta foi apresentada na COP-15 justamente por saberem do alto índice de emissões que os chineses já haviam despejado na nossa atmosfera em 2009.
Esperamos que os chineses não sofram também de péssima memória...

Fonte da chamada noticiária: Globo.com

terça-feira, 8 de junho de 2010

ECONEXOS POR ECOMENINAS - OFICIAL

Queridos amigos! É com prazer que apresentamos oficialmente a logomarca das Ecomeninas. Esse trabalho lindíssimo foi feito pelo publicitário André Luiz Carvalho a pedido das Ecomeninas. André falou um pouco sobre a criação da marca: “acho q a marca representa a preciosidade com que as ecomeninas cuidam do planeta. O planeta é de todos e somente alguns o abraçam, como as ecomeninas estão fazendo.”

Adoramos! Um presente a ser compartilhado com todos vocês na semana que celebramos o dia mundial do Meio Ambiente.

E não para por aí, além de ser meu irmão – hehehehe, André também é fotógrafo. Quem quiser conhecer um pouco do seu trabalho acesse http://www.flickr.com/photos/luzconz.

Contato - luzconz@gmail.com

NOTA TÉCNICA SOBRE O DECRETO 7.154

No dia 14 de maio publicamos um artigo sobre a edição do Decreto nº 7.154, que estabelece procedimentos para “autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação” e abre a possibilidade de “autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável”. Na prática, a proposta cria a base jurídica para permitir a instalação de empreendimentos de energia, até mesmo, em unidades de conservação de proteção integral. (http://ecomeninas.blogspot.com/2010/05/e-xepa-da-feira.html)

Pois é, o ICMBio manifestou-se sobre a onda de críticas que circularam na internet e publicaram uma nota técnica sobre o famigerado decreto.
A desculpa e a tentativa de jogar a responsabilidade para o órgão ambiental de meio ambiente é patética. Afinal, eu estou enganada ou no final das contas a decisão é eminentemente política? Mesmo com pareceres contrários do órgão ambiental?
Estou em sentindo uma idiota!
Leiam a justificativa do ICMBIO:
NOTA TÉCNICA SOBRE O DECRETO 7.154

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Dia do Meio Ambiente + Ecodicas


Livro Primavera Silenciosa reeditado!


No mês em que se comemora o dia mundial do meio ambiente, nós recebemos uma excelente notícia, o livro da Rachel Carson chamado Primavera Silenciosa foi relançado em português!!! Fica aí a nossa sugestão de leitura. Vocês podem acessar mais informações sobre o assunto no seguinte link:


A editora responsável é a Editora Gaia e custa em torno de R$50,00 (cinquenta reais).

Semana do Meio Ambiente

Essa semana merece ser celebrada! Quem sabe não conseguimos tirar um dia para refletir, participando de atividades dedicadas ao meio ambiente.

O órgão ambiental de Minas Gerais oferece algumas oficinas essa semana.


domingo, 6 de junho de 2010

Festival Andando de Bem Com a Vida!

Anotem na Agenda!
A Karine, que está divulgando o evento, resumiu a proposta em uma frase:
Esta é a energia do Festival, levar à população, de forma leve e poética, esclarecimentos e informações úteis para a construção de opinião e o desenvolvimento de mais estudos acerca de temas que sabemos, são fundamentais para a manutenção e conservação da nossa casa, o Planeta Terra.
Vamos lá!

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Varas especializadas em meio ambiente garantem mais segurança jurídica


Controversa entre os especialistas do Direito, a criação de varas especializadas costuma ganhar apoio unânime quando envolve questões que demandam respostas rápidas da Justiça. É assim com os crimes contra a natureza. Nesses casos, prevalece o entendimento de que as varas especiais possibilitam um ambiente jurídico mais seguro, com magistrados mais focados, decisões mais objetivas e a possibilidade de julgamentos em prazos menores. Essa linha de pensamento tem norteado também a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disposto a impor mais agilidade na resolução de lides ambientais, o Tribunal tem patrocinado a instalação de novas varas federais especializadas em conflitos dessa natureza, a partir de leis de sua iniciativa. A medida atende uma reivindicação recorrente de ambientalistas, organizações não governamentais e institutos de defesa do meio ambiente.


Exemplo nesse sentido foi o anúncio da criação, em abril, de novas varas ambientais nas principais capitais da região amazônica – Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) –, além de São Luís (MA). Estrategicamente localizadas, as novas varas cobrem o arco que se estende da fronteira andina ao litoral atlântico, no complexo portuário de São Luís (MA), escoadouro com forte repercussão sobre a sustentabilidade daquele ecossistema. Na avaliação do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, a criação de novas circunscrições judiciais contribui para agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes ambientais, muitos dos quais tramitam em varas comuns, abarrotadas de processos. “A Justiça especializada em Direito Ambiental contribui tanto para diminuir o número de procedimentos contraditórios, quanto para dar maior certeza jurídica nas decisões, por contar com operadores jurídicos especialmente voltados à matéria”, explica o magistrado. Para o ministro, as varas ambientais têm importância especial, dado o caráter transdisciplinar do Direito Ambiental, que exige conhecimentos cada dia mais profundos e específicos para dirimir as questões dele emergentes. “Os problemas ambientais são complexos, estão interligados a temas que invadem todas as esferas do Direito e vão além. A resolução desses conflitos compreende um amplo espectro de níveis de conhecimento e de práticas, o que exige dedicação especial da Justiça.” A afirmação encontra respaldo no discurso de representantes da sociedade civil que atuam a favor da causa ambiental. Para muitos desses ativistas, a criação de novas varas ambientais representa uma melhoria da prestação jurisdicional, além de garantir mais eficiência na solução de litígios. No final do ano passado, o presidente do STJ chegou a receber, em audiência, o ator Victor Fasano, um dos coordenadores do Manifesto “Amazônia Para Sempre”. Ele veio ao Tribunal pedir a implantação de varas federais ambientais em importantes capitais da região Norte do país, área marcada por conflitos ecológicos. Segundo Cesar Rocha, a providência adotada no Brasil, de expandir a atuação de varas especializadas em meio ambiente, é uma tendência internacional, já tendo sido implantada em vários países. Além do Brasil, experiências nesse sentido já podem ser vistas na Nova Zelândia, Suécia, Grécia, Costa Rica e Austrália, onde funciona o primeiro tribunal ambiental do mundo, o Tribunal de Terras e Meio Ambiente.


Fonte: Site STJ

Qual a origem da carne que eu consumo? Mais uma do MPF!






O Ministério Público Federal no Pará lançou ontem, 1º de junho, em Belém, campanha cidadã pelo consumo consciente de produtos bovinos. A campanha é um alerta sobre as ilegalidades presentes na cadeia da pecuária. E também sobre a necessidade de os consumidores cobrarem informações a respeito da origem da carne que compram nos supermercados. A campanha será veiculada em todo o Brasil e começa exatamente um ano depois do início do trabalho contra a ilegalidade na cadeia da pecuária.
A campanha Carne Legal quer chamar a sociedade brasileira a refletir e a impulsionar supermercados, frigoríficos e pecuaristas, mas também as instituições do governo, para que a informação sobre a origem da carne esteja disponível para todos no momento da venda. Até agora, apesar dos avanços obtidos, essa informação é encontrada apenas em alguns pontos de comercialização. O trabalho tem o apoio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Repórter Brasil, organização que trabalha para a erradicação do trabalho escravo. As duas instituições vão ajudar a disseminar a preocupação com a sustentabilidade da pecuária entre os consumidores.
Toda a campanha está disponível para download no site http://www.carnelegal.mpf.gov.br/.
A ideia de buscar o esclarecimento direto dos consumidores sobre as consequências da falta de informações sobre a origem da carne começou a ser debatida pelo MPF em 2009, após a assinatura, no Pará, dos acordos pela pecuária sustentável, pelos quais os frigoríficos se obrigaram a exigir cuidado socioambiental de seus fornecedores. O site tem todos os Termos de Ajustamento de Conduta celebrado entre os produtores, supermercados e o Ministério Público. Bem como todos que atenderam à recomendação do Ministério Público. Interessante conhecer a campanha e saber como garantir que a carne que entra em sua casa participa de uma cadeia solidária e sustentável.
O trabalho no Pará, quinto maior rebanho do país, foi apenas o início. Recentemente, no Mato Grosso, maior produtor de gado do Brasil, o MPF também conseguiu entrar em acordo com dois frigoríficos, o Independência e o Marfrig, ambos agora parceiros na briga para que a atividade pecuária deixe de representar risco ambiental na Amazônia.
Imagem retirada do site da campanha!

terça-feira, 1 de junho de 2010

STJ mantém ação penal por destruição de floresta


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a ação penal movida pelo Ministério Público por crime ambiental contra José Zaudas Garcia e Mega Construtora E Empreendimento Ltda. José Garcia recorreu ao STJ alegando coação ilegal por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Denunciado com base no artigo 38 da Lei nº 9.605/98 - destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção –, José Garcia já havia solicitado o trancamento da ação penal perante o tribunal paulista por alegada inépcia da denúncia. Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos. O acusado foi novamente denunciado por destruir, sem a devida licença ambiental, floresta considerada de preservação permanente com supressão de árvores nativas com uso de machado e fogo, bem como bosqueamento da mata ciliar do Ribeirão manduca. No habeas corpus ajuizado no STJ, a defesa de José Zaudas Garcia sustentou que como não existe nos autos prova da propriedade da área, é manifesta a falta de justa causa para o oferecimento de nova denúncia e prosseguimento da ação penal. Alegou, ainda, que o artigo 38 da Lei nº 9.605/1998 se refere apenas a árvores de grande porte e não vegetação rasteira. Argumentou que os fatos descritos na denúncia não permitiam individualizar a conduta do corte das árvores e do incêndio causado, impossibilitando o exercício da garantia constitucional da ampla defesa. Assim, requereu o trancamento da ação penal por impossibilidade de oferecimento de nova denúncia e reconhecimento da atipicidade da conduta. Segundo o relator da matéria no STJ, desembargador convocado Celso Limongi, o trancamento da ação penal em habeas corpus só é possível se verificado, de plano, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria e prova da materialidade, “o que não ocorre no caso concreto”.


Para ele, o TJSP agiu corretamente ao ressalvar a possibilidade de oferecimento de nova denúncia. Ele ressaltou em seu voto que a nova denúncia oferecida contra o paciente preenche os requisitos legais, porque descreve fato típico, o modus operandi, o local e a data do crime, e a qualificação do agente, de tal forma a permitir o exercício da ampla defesa ao paciente. O pedido foi negado por unanimidade.


Fonte: STJ

Corinthians : a favor ou contra o meio ambiente?


O Corinthians foi multado em R$ 990 mil pela Secretaria Municipal do Verde em abril, por causa do despejo irregular de entulho em uma área de preservação na várzea do Rio Tietê, na zona leste da cidade de São Paulo. O terreno de 30 mil metros quadrados, coberto por terra e lixo, fica ao lado da obra do novo centro de treinamento do clube de futebol, dentro do Parque Ecológico. O caso motivou o embargo da obra pela Cetesb. Em nota, a pasta do Verde acrescentou que a construção do CT não tem licença ambiental da Prefeitura. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente também informou que a obra foi embargada pela Polícia Ambiental e não pode prosseguir, sob pena de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 100 mil. O clube argumenta ter autorização do Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee) - OESP, 29/5, Metrópole, p.C1.





Marketing verde:

Recentemente o time lançou o projeto “Jogando pelo meio ambiente”, que promete plantar 100 árvores por gol feito. A iniciativa é uma parceria do clube com o banco Cruzeiro do Sul, que irá ceder as mudas para o governo estadual de São Paulo. Além de 100 árvores por gol, o time promete outra centena por partida disputada. A doação, uma comemoração ao centenário do Corinthians, também envolve conscientização da torcida sobre responsabilidade socioambiental.

Além das mudas relativas à contagem de gols e jogos, o banco Cruzeiro do Sul também irá doar plantas o suficiente para neutralizar as emissões de carbono do time relacionadas aos gastos com energia nos estádios e deslocamento até os jogos. “A energia consumida nos jogos do Corinthians e as emissões do transporte do time principal, seja de avião, de ônibus, está sendo calculado em um inventário”, diz Guimarães.

Essa carboneutralização das emissões de CO2 no ano de 2010 é feita pelo Instituto Ecoar e obedece a uma conta simples: a de que cada arvore seqüestra, em média, 180 kg de CO2 em 30 anos. Entre as cem espécies selecionadas de plantas nativas da mata Atlântica estão jatobá, cedro, ipê roxo, ipê amarelo e peroba.

As mudas relativas às 21 partidas e 32 gols marcados pelo Corinthians até agora serão somadas às dos próximos jogos para serem plantadas em etapas – a primeira deve ser em maio e a segunda em setembro. Pelas contas, o clube já tem hoje 5300 árvores para plantar.

Comemoração da Semana do Meio Ambiente no Centro Mineiro de Referência em Resíduos


Índios acampados na Esplanada dos Ministérios resistem a retirada

Apesar de uma ordem judicial, o grupo de 60 índios, acampados em frente ao Ministério da Justiça desde janeiro deste ano, resistem em deixar o local. Desde das 07h30 desta terça-feira (1º/6), oitenta homens da Polícia Federal, da Polícia Militar e do Bope tentam pacificamente retirar os indígenas. A liminar da 6ª Vara Federal determina que os indígenas mantenham pelo menos mil metros de distância do prédio do órgão público.
O acampamento é uma manifestação para solicitar a revogação do Decreto Presidencial 7.056/09 - que extingue 40 administrações regionais, 337 polos indígenas e substitui antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Entre elas, a da Paraíba e a do Recife. Os índios ainda querem a destituição do cargo do presidente da fundação, Márcio Meira.
Fonte: Correio Braziliense

Austrália irá processar Japão por caça a baleias na Antártida

O governo da Austrália anunciou que pretende iniciar um processo contra o Japão na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na próxima semana, informa a "BBC News". O motivo é a caça anual de baleias pelo país asiático no Oceano Antártico, o que viola um tratado internacional proibindo a caça comercial do animal.
O Japão, que mata milhares de baleias todos os anos, diz que a caça é realizada para pesquisa científica. Críticos, porém, afirmam que a carne de baleia não usada em pesquisa é vendida como alimento. O anúncio precede o encontro da Comissão Internacional de Caça a Baleias, que irá acontecer em Marrocos no mês que vem. Um dos objetivos do encontro é estabelecer uma nova abordagem para a atividade, permitindo, por exemplo, a caça comercial desde que os países respeitem cotas pré-estabelecidas.
Fonte: Folha de São Paulo

Convite: Diálogos Minas Recicla

Palestra de Direito Minerário