domingo, 27 de fevereiro de 2011

Embrapa veta participação de cientistas em seminário sobre novo Código Florestal

A postagem abaixo foi recebida por email, através do grupo de discussão Rede Baiana de Educação Ambiental, do qual faço parte. Acho importante que todos conheçam e divulguem o ocorrido! Texto de Claudio Angelo, de Brasilia. Foi divulgado na Folha de São Paulo!

 
"Pesquisadores da Embrapa foram impedidos de participar de um seminário para debater o Código Florestal na última terça-feira, na Câmara dos Deputados. Segundo o órgão, não houve veto, apenas uma "orientação" para que os cientistas evitassem falar "em nome da Embrapa" sobre o tema, já que oficialmente a empresa não tem ainda opinião sobre o assunto, ainda em discussão no governo.
Cientistas que apresentaram seus dados no seminário, porém, queixam-se de censura aos colegas. A Embrapa é parte do grupo de trabalho constituído em julho pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e pela ABC (Academia Brasileira de Ciências) para examinar as evidências sobre as relações entre ambiente e agricultura.
O grupo revisou mais de 300 publicações científicas e finalizou um relatório que visa subsidiar a mudança no Código Florestal, a ser votada na Câmara em março.
No encontro da última terça, convocado pela Frente Parlamentar Ambientalista, os pesquisadores da Embrapa apenas exporiam algumas conclusões do relatório. Foi o que fizeram outros membros do grupo de trabalho da SBPC, ligados a instituições como USP, Unicamp, Inpe e Ministério da Ciência e Tecnologia -que tampouco têm posição oficial sobre o tema, mas liberaram seus cientistas para falar.
TENSÃO - A Embrapa é subordinada ao Ministério da Agricultura, tradicional rival da área ambiental. A pasta apoiou a reforma no código em análise, proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e criticada por ambientalistas. Segundo cientistas, algumas das conclusões do relatório da SBPC irritam o ministério, como a recomendação de que áreas de preservação permanente não sejam reduzidas, como propõe Rebelo -já que a lei atual não lhes dá suficiente proteção. O fundador da Embrapa e ex-ministro da Agricultura Alisson Paulinelli, que integrou o grupo da SBPC, chegou a pedir para ser excluído dele por considerar o sumário executivo do relatório "faccioso". O sumário teve uma nova redação e está na página da SBPC na internet (http://www.sbpcnet.org.br/).
CORRENTES - As palestras de dois técnicos da Embrapa haviam sido acertadas na última sexta-feira com a SBPC. Eles apresentariam uma das principais conclusões do relatório: a de que a ausência de insetos polinizadores, como abelhas, provoca queda de produtividade de 40% a 100% em oito culturas comerciais (algodão, café, soja, maracujá, caju, pêssego, melão e laranja). Como esses insetos se refugiam na vegetação nativa, existe um bom motivo econômico para o agricultor manter as matas. Na segunda-feira, porém, um dos pesquisadores, da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna (SP), mandou um e-mail ao grupo afirmando ter recebido ordem superior para não falar na Câmara. Um terceiro cientista, da Embrapa Florestas, recebeu, segundo testemunha, ligação de sua chefia horas antes do seminário com a ordem para que não comparecesse.
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que esteve no seminário, se ressentiu da ausência da Embrapa. "É um negócio meio surrealista", afirmou. "Para um debate desses dar certo, é preciso ter cientistas de várias [correntes]."
Procurados pela Folha, os pesquisadores não comentaram o caso."

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Green Drinks BH - dia 02/março - quarta


Olá Pessoal!

Vocês sabem a diferença entre inovação e inovação tecnológica? Sabia que a inovação pode ser o novo “driver” do desenvolvimento sustentável? Quer conhecer as novas e futuras tecnologias ambientais? Se ficou curioso para saber essas respostas, então você não pode perder o Green Drinks de Março!

No dia 02 de março (quarta-feira), teremos um bate-papo sobre "Sustentabilidade e Inovação Tecnológica" e o anfitrião da noite será o Diretor Executivo e Sócio da Verti Ecotecnologias, Euler Santos.

Nosso anfitrião é formado em economia pela UFMG e com mestrado em General Management e Innovation Management pela Erasmus University Rotterdam (Holanda). Foi consultor do Instituto Inovação (Belo Horizonte) e da Voltea B.V. (Holanda), e escreveu diversos artigos sobre inovação.

Se você quer ampliar seu networking, conversar sobre temas relevantes para o mundo, e ainda se divertir, venha participar do Green Drinks!

Nosso objetivo é criar um ambiente informal para troca, envolvimento, geração de iniciativas e diálogos para juntar, mobilizar e conectar as pessoas pela construção de uma sociedade sustentável e justa.

Esperamos por você!

Anote na sua Agenda:

Quando:
Quarta - Feira, 02 de Março de 2011.

Horário: 19 horas

Onde: Restaurante Rima dos Sabores. Rua Esmeraldas, nº 522. Bairro: Prado. (www.rimadossabores.com.br)

Quem: Todos aqueles que acreditam e que se interessam pela temática que envolve a sustentabilidade

Regras do jogo: Convidar amigos que tenham interesse pelo assunto!

Mais informações: Entre em contato com o Núcleo de Sustentabilidade & Inovação da Anima Educação pelo telefone: (31) 3319-9269 ou email: sustentabilidade@animaeducacao.com.br

Faça parte do grupo do GreenDrinks BH!

www.sustentabilidadeanima.ning.com/group/greendrinksbh

Convite


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

ONG em defesa de animais apresenta Reclamação no STF !

O Projeto Esperança Animal (PEA) ajuizou Reclamação (RCL 11292) no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça de São Paulo que impediu a vinculação dos organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos com a tortura ou maltrato de animais e a condenou ao pagamento de indenização por dano moral. A entidade alega “manifesta e odiosa censura judicial à liberdade de expressão do pensamento” e pede que o STF suspenda liminarmente a determinação e casse em definitivo a decisão – que também é objeto de recurso ordinário.

A ação originária foi movida na Justiça paulista pela associação “Os Independentes”, promotora da Festa do Peão, contra a ONG, que promoveu campanha, principalmente em seu site na internet, contra o uso de animais em rodeios. A entidade alegava que a ONG teria enviado diversas mensagens e e-mails aos patrocinadores da festa dissuadindo-os a não patrocinar os rodeios e vinculando o evento à tortura de animais. As críticas diziam respeito, principalmente, à utilização do “sedém”, artefato que causa desconforto ao animal e o leva a saltar, corcovear e escoicear.

A sentença de primeiro grau vedou a vinculação da Festa de Barretos à tortura de animais, e determinou que a PEA, “em toda e qualquer mensagem relacionada com a realização do rodeio”, faça “expressa menção que na Festa do Peão de Boiadeiro não há maltrato a animais” e fixou indenização por dano moral. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), ao apreciar apelação cível, “manteve a censura e elevou a indenização” – decisão que, para a entidade, “não passa de repugnante censura para proibir a divulgação de opinião que contraria o poder econômico” dos promotores do rodeio.

Na ação apresentada ao Supremo, o Projeto Esperança Animal se define como entidade não governamental voltada para a proteção da fauna brasileira, e afirma que a promotora da festa, “embora sem negar o uso de animais e de artefato que os fazem corcovear, postulou que a Justiça impusesse um ‘cala boca’ pelo mero exercício do direito de crítica, impedindo-a de exercer sua atividade”. O principal argumento da ONG é a decisão do STF no julgamento da ADPF nº 130, “firmando a impossibilidade de censura, ainda que pelo Poder Judiciário”, e declarou a incompatibilidade da Lei de Imprensa com a Constituição Federal.

Para a organização, “o Brasil não vive ‘estado de sítio’, e a entidade tem o direito de defender legítima causa social e ser contra rodeios em geral”. Sustenta que sua atividade, “reconhecidamente de interesse da ‘coletividade em geral’, sobrepõe-se a ‘eventuais suscetibilidades’, principalmente de caráter meramente econômico”, e que a matéria vai além do interesse das partes. "Se a censura vale para o presente caso, valerá para todos os demais”, afirma.

O relator da Reclamação é o ministro Joaquim Barbosa.

Vamos aguardar a decisão do Supremo!

Fonte: STF

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Programação II

Programação

Para quem está querendo se informar sobre temas importantes de direito ambiental, segue abaixo uma lista de oportunidades neste mês de fevereiro em algumas cidades brasileiras:


Debate sobre a Nova Legislação de Gestão de Resíduos Sólidos e suas Implicações Práticas

Thiago Pastor participa como moderador do debate sobre a nova legislação a respeito da gestão de resíduos sólidos e suas implicações práticas

O evento é promovido pela Amcham Curitiba e acontece na Amcham Business Center no dia 22 de fevereiro de 2011, das 18h30min às 21h30min., em Curitiba.

Maiores informações: eventos.curitiba@amchambrasil.com.br


Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE). O evento acontece simultaneamente em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo nos dias 21 a 24 de fevereiro de 2011.

Leonardo Pereira Lamego, no dia 21 de fevereiro, em Belo Horizonte, aborda o tema o “Histórico, atividades sujeitas ao licenciamento, licenças, competências, compensação ambiental, autorizações complementares, regras, responsabilidades”.

Gustavo Niskier, no dia 23 de fevereiro, no Rio de Janeiro, aborda o tema “Os Casos práticos e respectiva análise jurídica no setor de hidrelétricas”.

Local/Horário:

• Rio de Janeiro (Avenida Rio Branco, 89 – 8° andar – Escr. Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados) – 18h30 às 21h30

• São Paulo (Rua Cincinato Braga, 321 – 8° andar – Sede do IBDE) – 19h às 22h


Legislação Ambiental

Marcus Vinícius Neves Vaz ministra a palestra sobre “Legislação Ambiental” no Ciclo de Palestras e Workshops do Centro de Formação Profissional do Senac Belo Horizonte.

O objetivo é proporcionar aos participantes uma visão panorâmica do histórico, da abrangência, da importância e dos benefícios em virtude do atendimento a legislação ambiental no Brasil além de sua relação com a ISO 14001. O evento, que acontece no dia 24 de fevereiro de 2011 às 19h., em Belo Horizonte, é gratuito e as vagas são limitadas.

Maiores informações: 0800 724 4440.

Fofura do Dia



Dois filhotes de urso polar recém-nascidos exploram os limites do zoológico de Ouwehands, em Rhenen, Holanda.

Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Cadastro de Áreas Minerárias Impactadas em Minas Gerais

No dia 17 de fevereiro de 2011, o Estado de Minas Gerais publicou a Deliberação Normativa COPAM nº 163, que prorroga o prazo para a apresentação de informações relativas ao Cadastro das Áreas Impactadas pela atividade minerária exercida por empreendimentos detentores de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF.


Sendo assim, ficam prorrogados até 30 de abril os prazos estabelecidos no artigo 3º da Deliberação Normativa COPAM nº 144 de 18 de dezembro de 2009, para o envio das informações relativas ao Cadastro das Áreas Impactadas pelas Atividades Minerárias por empreendimentos detentores de Autorização Ambiental de funcionamento – AAF.

Será o fim das sacolas plásticas em Belo Horizonte?


A partir do dia 28 de fevereiro do corrente ano será obrigatório, para os estabelecimentos públicos e privados, o uso de saco de lixo ecológico e da sacola ecológica no município de Belo Horizonte/MG. A substituição dos sacos e sacolas plásticas convencionais foi determinada por meio da lei municipal 9.529, de 27 de fevereiro de 2008.

Conforme disposto no artigo 1º da referida lei municipal1, durante o prazo de 3 (três) anos, contado a partir da data da publicação da lei, a substituição era facultativa. No entanto, a partir do dia 28 de fevereiro de 2011, a substituição passa a ser obrigatória.

A lei municipal em apreço não traz em seu texto a definição do que seja o saco e a sacola ecológicos, o que somente foi estabelecido com a edição do decreto municipal 13.446 (clique aqui), de 19 de dezembro de 2008. Segundo o artigo 1º, § 1º do mencionado regulamento, serão considerados ecológicos os sacos e sacolas confeccionados em material biodegradável ou reciclado, assim como a sacola do tipo retornável.



Porém, pelo disposto no artigo 1º, § 2º do referido decreto municipal, além dos materiais elencados no § 1º, outros materiais poderiam ser incluídos nos conceitos de saco de lixo ecológico e de sacola ecológica, mediante parecer favorável da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e da Superintendência de Limpeza Urbana.

Para incentivar uma maior adesão à lei durante o período de substituição facultativa dos sacos e sacolas plásticos, foram criados os selos "Atitude Ambiental" e "Atitude Socioambiental", cujos requisitos para concessão estão previstos no artigo 3º do decreto em referência. Tratam-se os selos, na verdade, de modalidades de reconhecimento conferidas às entidades públicas ou privadas que apoiem as medidas de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável previstas na legislação em comento. Entretanto, está disposto que os selos apenas podem ser conferidos durante o prazo em que a substituição tiver caráter facultativo, portanto, até 28 de fevereiro de 2011. Dessa forma, com a entrada em vigor da obrigatoriedade da mudança, esses selos perderão sua capacidade de estímulo à adoção de práticas mais sustentáveis.

No que pertine às penalidades, a lei municipal em comento prevê no artigo 4º que, na hipótese de descumprimento da norma, poderá haver (i) notificação; (ii) aplicação de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) após autuação do descumprimento; (iii) multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de reincidência; além de (iv) interdição do estabelecimento e (v) cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades.

Como atualmente há uma grande preocupação com o meio ambiente, os sacos plásticos de lixo e as sacolas plásticas convencionais tornaram-se alvos de várias políticas públicas ambientais, enquanto que as sacolas ecológicas, produzidas com material biodegradável ou reciclado, tais como pano e palha, tem o seu uso estimulado pela legislação. A nocividade ao meio ambiente desse tipo de sacola convencional é atribuída ao tempo médio que a mesma demora para se degradar no meio ambiente, bem como à dificuldade de reinserção dos resíduos desse tipo de sacola no ciclo produtivo. Tal preocupação tem culminado com a restrição do uso dos sacos plásticos em estabelecimentos de alguns municípios e Estados, o que possivelmente se propagará por todo território brasileiro no curso dos próximos anos.

Artigo de Maria Silvania Gouveia Novelino Catão

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Marina Silva critica simplificação licenciamento ambiental

A ex-senadora Marina Silva (PV-AC) criticou hoje a intenção do governo federal de editar decreto simplificando o licenciamento ambiental de obras para instalação de linhas de transmissão de energia. Sob o argumento de que os gargalos no setor já ameaçam o fornecimento de energia elétrica no País, o governo estaria estudando a redução das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão das licenças, mudando a classificação das obras de “grande impacto” para de “médio impacto”. “Decidir por decreto se uma obra tem ou não alto impacto não é o melhor caminho”, afirmou Marina, ex-ministra do Meio Ambiente.Por e-mail, a ex-senadora questionou a alocação de “bilhões para a realização das obras” e o fato de o governo não investir em estrutura de licenciamento ambiental. “No Ibama há mais de 100 processos de licenciamento de linhas de transmissão em tramitação. O número de processos foi multiplicado por 5,6 vezes, mas a estrutura disponível para analisar esses processos não cresceu na mesma proporção”, ressaltou.
Segundo Marina, governo e investidores ainda não aprenderam a considerar no planejamento de grandes obras as variáveis ambientais. “Vejamos o exemplo das linhas de transmissão dos empreendimentos do Rio Madeira. Foram licitadas em 2008, mas o pedido para abertura do processo de licenciamento foi feito apenas em julho de 2009. Ou seja, o Ministério de Minas e Energia fez a licitação para só depois pensar que era necessário licenciar a obra. Não há como elaborar os estudos de impacto ambiental de um empreendimento que tem 2.375 quilômetros, analisar todas as informações técnicas, realizar as audiências públicas em inúmeros municípios e emitir a licença prévia em apenas um ano”, disse a ex-senadora, lembrando da sua atuação como ministra do Meio Ambiente no governo Lula. “Iniciamos o processo de licenciamento das usinas hidrelétricas (do Rio Madeira) em 2005. Até 2008, quando foi licitada a linha de transmissão, ninguém pensou que seria necessário fazer o licenciamento da linha de transmissão? Porque a licença da linha de transmissão só foi solicitada quatro anos depois de iniciado o licenciamento das usinas?”, questionou.
Para Marina, a intenção de simplificar o licenciamento ambiental de linhas de transmissão, noticiada pelo jornal “Valor Econômico”, demonstra “falta de visão” nas decisões do governo.”Parece que estamos novamente criando atalhos em vez de resolver de fato os problemas”, afirmou. “A começar pela falta de visão nas decisões de investimento no setor público”.

Fonte: Estadão

Água na Oca e Ecomeninas - Mais um ganhador!


Olá gente!

Nesse sábado fizemos mais um sorteio de um par de convites para a exposição Água na Oca, em São Paulo e o ganhador foi: PORTALCANOAQUEBRADA


Favor entrar em contato, através do email
ecomeninas@gmail.com.


Agradecemos a todos que estão participando e aproveitamos para lembrar que o último sorteio será no próximo sábado. Para participar, basta se tornar nosso seguidor. Boa semana a todos!!!


Visite :
Água na Oca

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Desabafo de uma pessoa atuante na área ambiental.


Bom, que todas as pessoas não são obrigadas a defender a causa ambientalista é algo notório. Que nem todos são obrigados a gostar de ecochatos, ou ecoxiitas ou mesmo biodesagradáveis é fato. Que existem pessoas que defendem a mineração, atividades extrativistas e que utilizam recursos naturais renováveis ou não renováveis, ok! Que existem pessoas que não cumprem estritamente as melhores maneiras de se "defender" o planeta, está certo!!
Mas como advogada que sou e até onde sei, todos somos obrigados a cumprir leis!! Está certo, é um ideial social o estreito cumprimento de todos os deveres e obrigações advindos da legislação densa e inchada que existe no Brasil, e, talvez por existirem tantas normas, sobre tantos assuntos e em um número exagerado, com tamanha burocracia e possibilidades de inviabilização de empreendimentos nem todas as, em média, 400 leis aplicáveis a cada um dos empreendimentos existentes sejam cumpridas...
Mas uma coisa é você tentar, e por mais que seja ruim, deixar passar um ou outro cumprimento (pode ser absurdo escrever isso mas é a verdade!!), mas, você ver, presenciar e ouvir um empresário GIGANTE, milionário,que têm condições de cumprir tudo o que a legislação exige mas não faz o mínimo porque não acredita nas questões ambientais, porque não está nem aí para as questões relativas ao meio ambiente, porque anuncia para quem quiser ouvir que prefere mil vezes pagar R$1 milhão em propina a fazer ajustes em uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) que custarão em média R$20.000,00 por saber que uma vez cumprida a norma, isso virará precendente e ele não quer dar essa "colher de chá ao órgão ambiental" é demais.
Onde está a fiscalização? Não se trata de uma empresa pequena, escondida!! Deus do ceu! É uma empresa grande, localizada no meio de uma cidade, para quem quiser ver!!! Onde está a cobrança do cumprimento de questões já notórias?????? Simples? Onde estão as autuações? Onde está o embargo de atividade???Onde está a voz de prisão????
Eu sou conhecida por ser pró-empresário. Acredito na possibilidade de conciliar a sustentabilidade, respeito às normas mabientais e ao meio ambiente, preservação do meio para as futuras gerações e tudo mais que é preceituado no artigo 225 da CR/88, mas acredito também na economia, no crescimento do pais e em questões sociais, como geração de emprego.
Mas nem eu que não sou ecoxiita, ecochata ou mesmo biodesagradável consigo ver certas coisas e ficar quieta.
Como não posso fazer muito em função de complicadores, como ética profissional (sim, nesse caso é um complicador), faço esse desabafo no blog, que acredito piamente ser um veiculo de informação e conscietização.
Prezados leitores, peço desculpas, mas algo precisava ser feito.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Japão suspende temporariamente caça de baleias na Antártida

Notícia retirada do site do Estadão
O Japão suspendeu temporariamente a caça de baleias na Antártida devido ao assédio da organização ambientalista Sea Shepherd contra sua frota baleeira, informou a Agência de Pesca japonesa nesta quarta-feira, 16.
AP

Um porta-voz desta instituição disse à Agência Efe que as autoridades japonesas estudam agora como proteger o baleeiro japonês Nisshin Maru, cujo retorno estava previsto para março, mas não confirmou se o navio antecipará seu retorno. "Estamos estudando como se pode manter a segurança do Nisshin Maru", indicou o porta-voz da agência, antes de apontar que a frota baleeira japonesa atualmente está "paralisada" devido a vários ataques da Sea Shepherd.

A organização ambientalista Greenpeace assegurou nesta quarta-feira em comunicado que o Nisshin Maru "retornará" ao Japão, mas que a verdade razão não é o assédio dos ativistas, e sim porque a campanha da frota baleeira japonesa já não é rentável. Um porta-voz do Greenpeace disse à Efe que, "como não há demanda por carne de baleia no Japão, está perdendo o sentido continuar caçando baleias".

O Japão realiza anualmente, entre os meses de dezembro e março, uma campanha de caça de cetáceos na Antártida com supostos fins científicos que, segundo os grupos ambientalistas, esconde motivos puramente comerciais. As capturas da frota japonesa, que tem uma cota anual de cerca de mil cetáceos, foram na passada campanha de apenas 507 baleias, o que a Agência de Pesca japonesa atribuiu às atividades de "obstrução" da Sea Shepherd.

Na segunda-feira, o denominado "grupo de Buenos Aires", integrado por Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai, exortou o Japão a pôr fim à "caça científica" de baleias.

Transferência

Parece um disparate, mas acontece com mais frequência do que podemos imaginar: pinguins aportando no litoral do Rio de Janeiro, no calor de 40º !



Em 2010, o Zoológico de Niterói recebeu 48 pinguins encontrados no litorial do Rio de Janeiro. E quase todos morreram devido ao calor.

Por isso, 13 pinguins sobreviventes estão sendo transferidos para o Aquário de Monterey, na Califórnia, onde serão mantidos em temperatura mais amena e em condições adequadas. Além disso, irão integrar uma exposição sobre os efeitos do aquecimento global.

Para o vôo de 11 horas até a Califórnia, os animais foram acomodados num espaço climatizado da parte dianteira da aeronave, uma espécie de classe executiva da área de carga. Na escala em São Paulo, comeram 10 kg de sardinha fresca. E para matar o tempo antes do embarque, tiveram à disposição uma piscina com água e gelo, em um hangar do aeroporto de Guarulhos.


Fonte: Folha de São Paulo

Escola de Verão em BH

Escola de Verão em SP

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Celebridades dizem não a Belo Monte

Em apoio aos manifestantes que estiveram em Brasília no dia 8 de fevereiro, para protestar contra as construções da hidrelétrica de Belo Monte, atores enviaram cartas e depoimentos em repúdio as obras. Marcos Palmeira, Dira Paes, Leticia Spiller, Brita Brazil e Victor Fasano foram alguns dos atores que enviaram suas manifestações.As declarações foram lidas junto com o anúncio das 604.317 assinaturas colhidas por diversas petições contra a usina. As cartas foram divulgadas no site Xingu Vivo, em apoio ao rio Xingu:

Confira alguns trechos das cartas

Marcos Palmeira: Sou contra a usina de Belo Monte pelo impacto que vai causar na região, além de não ser a solução para a nossa energia. Até quando vamos sucatear nossos rios em nome de um progresso que nunca chega? Precisamos de alternativas sustentáveis! Tínhamos o Xingu como marco da preservação no Brasil e agora o “progresso” chegou de vez para poluir a região e aumentar o desequilíbrio ambiental, causando mais pobreza e desigualdade!
Basta de hipocrisia! Pela preservação do Brasil!

Dira Paes: Nós brasileiros não podemos nos omitir diante da situação absurda da exploração indevida da nossa Amazônia. O Rio Xingu jamais poderia ser ameaçado pela construção da barragem de Belo Monte. É um absurdo, que em pleno ano de 2011 ainda estejamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do Planeta. Em troca de uma energia destrutiva e desrespeitosa, onde a fauna, a flora e o ser humano são desconsiderados da sua importância fundamental e da preservação de todo um ecossistema e do SER Amazônico.

Letícia Spiller: Não se pode usar como álibi o progresso, quando milhares de pessoas estão morrendo por negligenciarem o desmatamento e a mudança do curso de rios. Milhares de pessoas estão desabrigadas, sem teto, ou pior ainda, soterradas. É a natureza que grita, e ainda teimamos em fingir que não escutamos…
(...) Convido a todos a fazer parte deste consórcio de vida: A Natureza ajuda a gente, a gente “ajuda ela”. Coragem e paz.

Brita Brazil: Hoje, dia 8 de Fevereiro de 2011 é um marco na historia do Brasil. Dia em que indígenas, agricultores, ribeirinhos e outros seres que amam, respeitam ou dependem do RIO XINGU para sua própria sobreviência (contando com a vida animal e vegetal que, se pudessem estariam com vocês gritando também), estão reunidos para dizer NÃO à Hidroeletrica BELO MONTE. (...)
A Usina de Belo Monte é uma vergonha, uma afronta à inteligencia humana, um abuso de poder, um desrespeito e impunidade à Natureza e aos seres que fazem parte desta área e de outras afetadas por este projeto. Meu grande respeito AOS GUERREIROS RAONI e a MEGARON, representando a força KAIAPÓ, e a todos outros indígenas, ecologistas (brasileiros e estrangeiros), ribeirinhos, agricultores, e voluntarios anônimos, que dão suas vidas
defendendo nosso Brasil, nossa Natureza, nossa idéia de preservação.
PROGRESSO É ACEITAR A ENERGIA EÓLICA E SOLAR, QUE ESTÃO PRONTAS PARA SEREM USADAS. Ou será que o lema de nossa bandeira -Ordem e Progresso- não está mais valendo? FORÇA!

Victor Fasano: Eu tinha ainda meus dezenove anos quando tive contato pela primeira vez com a gigantesca obra da barragem de Itaipu. Fiquei muito impactado ao saber das terras férteis que seriam alagadas, famílias desalojadas, grandes florestas de mata Atlântica destruídas, uma queda d’água chamada Sete Quedas que rivalizava com Iguaçu em beleza, além de inúmeras espécies animais!
É incrível que décadas depois se insista na construção de grandes barragens afetando o meio ambiente, seus povos e espécies, bem como suas belezas naturais que deveriam ser símbolos nacionais. No entanto, projetos mirabolantes continuam proliferando país afora! Tantas alternativas energéticas mais modernas e baratas estão à disposição, mas obras faraônicas construídas com dinheiro do contribuinte ainda são opção. (continua)

Ver texto completo em Xingu Vivo

Se você também quer fazer algo contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, pode participar do abaixo-assinado PARE BELO MONTE: NÃO À MEGA USINA NA AMAZÔNIA.

Comitê de 16 Ministérios impulsiona reciclagem

Os catadores de materiais recicláveis trouxeram o foco da questão ambiental das florestas para as cidades. Eles se tornaram essenciais para a redução dos lixões nas zonas urbanas e também são importantes para a redução da pobreza no país. Para integrar esses dois objetivos fundamentais, foi instalado nesta segunda-feira (14/2), em Brasília, o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, que envolve 16 ministérios. A tarefa é articular as diversas áreas do governo federal para a promoção de políticas públicas favoráveis aos trabalhadores do setor.

"Vamos acordar, gente. Isso é real. Isso é verdade", exclamou Alexandro Cardoso, representante do movimento nacional de catadores, durante a cerimônia, em que esteve com as ministras do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, coordenadoras do grupo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, enfatizou que "o comitê alinha agendas ambientais, sociais e econômicas, que vão gerar renda, qualificação profissional e inclusão social". Ela disse que os catadores são verdadeiros ambientalistas, pois sem eles haveria mais lixo nas ruas, além de representarem grande potencial econômico. "O Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por falta de reciclagem. Podemos conferir isso no levantamento feito pelo Ipea", citou, referindo-se ao relatório de Pesquisa sobre Pagamento de Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no ano passado.

Severino Lima Jr, que também é líder do movimento nacional e catador desde os 12 anos, no Rio Grande do Norte, diz que os trabalhadores que lidam com materiais recicláveis no Nordeste estão entre os mais vulneráveis do país. "Lá temos grande dificuldade com a comercialização dos produtos, pois os centros industriais estão no Sul e Sudeste. Temos ainda muitos atravessadores". Ele citou que a pobreza no Nordeste também é maior, e que isso se revela, por exemplo, no número idêntico de catadores no lixão de Recife, 2.500, em relação à quantidade de pessoas que sobrevivem de catação no lixão da Grande Rio. Sendo que a capital pernambucana tem 1,5 milhão de habitantes, e a capital carioca tem 6,3 milhões.
Severino explica que um dos pontos conquistados pelos trabalhadores é a garantia de que façam parte da coleta determinada pela logística reversa. Isso significa que, de acordo com a nova lei, a indústria é responsável pela destinação dos produtos que gera, mesmo depois de eles serem descartados pelos consumidores. Severino ressalta que as organizações de catadores conseguiram assegurar que os municípios sejam dispensados de licitações quando contratam cooperativas de catadores para essa tarefa. "Não podemos depender somente do mercado de venda dos reciclados, pois esse mercado tem preços muito oscilantes", frisa.

O comitê interministerial foi instituído pelo Decreto 7.405, de 23 de dezembro de 2010, e será instrumento para a articulação das instituições de governo, da sociedade e do setor empresarial para execução de políticas públicas, além de ser referência para a criação de grupos semelhantes nos estados e municípios, que serão importantes para a formulação de planos municipais e regionais determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, fundamentais para a destinação de lixo nas cidades.

Membros do Comitê: Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, Cidades, Desenvolvimento Indústria e Comércio, Previdência Social, Turismo, Orçamento e Gestão, Minas e Energia, Fazenda, Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Direitos Humanos, Funasa, Ipea, BNDES, CEF, Banco do Brasil SA, Fundação Banco do Brasil, Fundação Parque Tecnológico Itaipu, Petrobras, Eletrobras, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

Por Cristina Ávila - MMA

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Mais uma sorteada! - Água na Oca


Olá gente!

Nesse sábado fizemos mais um sorteio de um par de convites para a exposição Água na Oca, em São Paulo e a ganhadora foi: ARQUINATURA.

Pedimos, por gentileza, aos ganhadores que entrem em contato com a gente, através do email ecomeninas@gmail.com, para que possamos providenciar a entrega do prêmio.

Agradecemos a todos que estão participando e aproveitamos para lembrar que ainda faltam 2 sorteios. Então, não desanimem, pois o próximo sorteado pode ser vc!!! Para participar, basta se tornar nosso seguidor.

Uma ótima semana a todos!

Conheça: http://www.aguanaoca.com.br/

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Convocação para apresentação de Teses

Informações sobre as inscrições do Congresso de Direito Ambiental

Ficha de inscrição

Tabela de preços

Regras para apresentações de teses

http://www.planetaverde.org/

Mestrado em Direito Ambiental


Até pouco tempo atrás, não havia muitas opções de Mestrado em Direito Ambiental em Minas Gerais. Em outras regiões do Brasil, como Santa Catarina e Amazonas, os mestrados na área já estão disponíveis há mais tempo nas Universidades Federais. Enquanto a UFMG não avança nesse sentido, algumas faculdades privadas estão se adequando à nova realidade. Segue abaixo informações de um desses cursos:


Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

A Escola Superior Dom Helder Câmara está em fase de implantação do seu Mestrado em Direito. Para isso, já foram contratados 15 (quinze) docentes doutores com formação na área Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Os seus grupos de pesquisa já estão em funcionamento, com a recente publicação de seus trabalhos em 10 livros.O início das aulas do Mestrado deverão acontecer ainda no ano de 2011.


Para maiores informações, acesse o site: http://www.domhelder.edu.br/pos_graduacao/mestrado.php

Fonte da imagem: http://sosriosdobrasil.blogspot.com

Evento Mountain Bike - MG

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério de Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) começa a ser implementada. Na próxima quinta-feira (17/2), será empossado o Comitê Orientador para implantação de Sistemas de Logística Reversa. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o comitê terá a participação dos ministros da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o da Fazenda. Caberá a cada ministro indicar um representante para fazer parte do grupo técnico de apoio ao Comitê Orientador. A posse está marcada para as 16h, no MMA. Durante a reunião, será apresentada aos participantes uma proposta de regimento interno.

Entre suas atribuições está a de estabelecer a orientação estratégica da implementação de sistemas de logística reversa; a definição das prioridades e aprovação do cronograma para o lançamento de editais de lançamento; as regras para o funcionamento do grupo técnico de assessoramento do colegiado; e os critérios de decisão no caso de empate na deliberações colegiadas.

Após a elaboração de um regimento interno e do estabelecimento da orientação estratégica da implantação de sistemas de logística reversa, o Comitê Orientador vai fixar o cronograma para estes sistemas; aprovar estudos de viabilidade técnica e econômica; definir diretrizes metodológicas para avaliação dos impactos sociais e econômicos dos sistemas de logística e avaliar a necessidade da revisão dos acordos setoriais, dos regulamentos e dos termos de compromisso que disciplinam a logística no âmbito federal.

Caberá ainda ao Comitê definir as embalagens que ficam dispensadas, por razões de ordem técnica ou econômica, da obrigatoriedade de fabricação com materiais que propiciem a reutilização e reciclagem; a definição da forma de realização da consulta pública relativa à proposta de implementação de sistemas de logística reversa e a proposição de medidas que tenham por objetivo incluir nos sistemas de logística reversa os produtos e embalagens adquiridos diretamente de empresas não estabelecidas no País, inclusive por meio de comércio eletrônico.

Logística reversa - Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. A regulamentação definiu como se dará a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos e determinou a criação de um comitê orientador para tratar destes casos específicos. São eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos.

O comitê orientador vai também definir cronograma de logística reversa para um outro conjunto de resíduos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saúde pública. Os instrumentos para operar os sistemas de logística reversa são: acordos setoriais; regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou termos de compromisso.

Fonte: MMA

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Protestos Indígenas contra Belo Monte



Uma comissão formada por dez índios caiapós, jurunas e do Parque Indígena do Xingu será recebida no início da tarde desta terça-feira (8) no Palácio do Planalto pelo secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Rogério Sotilli.

Os índios pedem a paralisação do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte e ainda esperam ser recebidos pela presidente Dilma Rousseff.


Na chegada de Dilma ao Planalto, cerca de 100 índios e ativistas estavam concentrados na Praça dos Três Poderes, em frente ao palácio, com cartazes e faixas pedindo a interrupção do licenciamento da usina, cujo investimento está avaliado em cerca de R$ 19 bilhões e, quando pronta, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

No fim de janeiro, o Ibama liberou o licenciamento para a construção do canteiro de obras da usina. Só com a autorização parcial de instalação do empreendimento 238 hectares serão desmatados.

O Ibama, no entanto, diz que a licença parcial não signifca que a construção efetiva da usina é "fato consumado". A concessão do licenciamento, no entanto, teve oposição da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Na audiência com o substituto do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), que está participando do Fórum Social Mundial, no Senegal, os índios entregarão uma carta com os argumentos para a paralisação do empreendimento.

Será que após tantas manifestações, a Presidenta irá reconsiderar esse projeto, que pode por fim a diversos hectares de terras indígenas e de matas nativas?

1Limit! Invenções que valem a pena...


Essa veio de uma amiga curiosa....Laura!

Essa torneira aí permite economizar uma média de 5 litros de água ao lavar as mãos, ou seja, permite apenas o uso de 1 litro de água...o que é suficiente!

Além de economizar água, a tal invenção é uma graça!

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Onde descartar lixo eletrônico?

Se você ainda têm dúvidas sobre onde descartar o seu lixo eletrônico, mesmo depois de ler todas as postagens que publicamos aqui no blog com o marcador "Lixo Eletrônico", olha só a Lista de Pontos de Coleta que a revista Bons Fluídos, da editora Abril, publicou:


Alagoas

Empresa: Mundo Verde

Produto: plástico, papel, vidro e metal.
Endereço: rua Fernandes Lima, 295, Centro, Arapiraca, Alagoas
Telefone: (82) 3522-1919


Rio de Janeiro

Empresa: Mundo Verde

Produto: plástico, papel, vidro e metal.
Endereço: av. Ataulfo de Paiva, 375 - lojas A, B e C, Leblon, Rio de Janeiro, RJ
Telefone: (21) 2512-9868
E-mail: leblon@mundoverde.com.br.


São Paulo

Empresa: Cidadão Eco

Produto: materiais de informática, bateria automotiva, fios e cabos de força, celular (com ou sem bateria), aparelhos de CD/DVD, catalisadores. O recolhimento é feito apenas na cidade de São Paulo, sem custo. No interior, verificar se o município tem convênio com a empresa, caso tiver, informe-se onde é possível deixar o material. Em outros estados, envie via transportadora ou correio. Nesse caso, o custo fica por conta de quem faz o envio.
Telefone: (11) 2534-6191; (11) 9424-9509
Site: www.cidadaoeco.com.br.


Empresa: Hequipel

Produto: qualquer material eletrônico (computadores, impressoras, monitores, aparelhos de som, TV, entre outros).
Local: retira em São Paulo e grande SP, sem custo.
Contato: Heitor Pinto da Luz
Telefone: (11) 8832-7282
E-mail: heitorhequipel@hotmail.com.


Empresa: Mundo Verde

Produto: óleo de Cozinha
Endereço: rua Afonso Braz, 337, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP
Telefone: (11) 3045-8893; (11) 3045-9227
E-mail: vilanova@mundoverde.com.br.


Empresa: Philips

Produto: aparelhos de som, liquidificadores, televisores, lâmpadas, acessórios de informática.
Local: assistências técnicas autorizadas da Philips.
Endereços: checar em www.philipsbusca.com.br.
Telefone: (11) 2121-0203; SAC 0800-7010203


Empresa: Abre (Associação Brasileira de Redistribuição de Excedentes)

Produto: computadores, televisores e outros equipamentos eletrônicos, funcionando ou não. A empresa conserta e redistribui para instituições sociais. O doador recebe por e-mail informações sobre o destino do material doado.
Local: av. Lavandisca, 168, Moema, São Paulo (SP)
Telefone: (11) 5052-0736


Empresa: CDI (Comitê para a Democratização da Informática)

Produto: recebe apenas computadores completos (com monitor, teclado, mouse etc.) e que estejam funcionando. O material coletado é utilizado para criar centros de inclusão digital em áreas carentes.
Local: av. Francisco Matarazzo, 102, Água Branca, São Paulo (SP)
Telefone: (11) 3666-0911; (11) 3822-0970


Todo Brasil

Empresa: TIM

Produto: aparelhos celulares e acessórios, pilhas e baterias portáteis.
Local: em todas as sedes e lojas das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, e em todo o estado de Pernambuco. Nos demais estados, em todas as lojas.


Empresa: Cânon

Produto: máquinas fotográficas, aparelhos de fax, impressoras e copiadoras.
Local: assistências técnicas autorizadas.


Empresa: HP

Produto: computadores, impressoras, cartuchos e acessórios.
Contato: mandar email para reciclagem@hp.com, informando modelo do equipamento, quantidade e local onde se encontra. A empresa informa que faz contato com o consumidor para retirar o equipamento.


Empresa: Dell

Produto: computadores, impressoras e acessórios.
Contato: acessar o suporte, descrever o equipamento que deverá ser coletado. Um representante autorizado da área marcará um horário para retirá-lo.


Empresa: Itautec

Produto: computadores, impressoras e acessórios.
Contato: enviar e-mail para disk.meio-ambiente@itautec.com, informando os dados de código e série do produto. Após o envio, o cliente deve aguardar o contato da empresa, que indicará a filial para onde o lixo eletrônico deve ser levado.

Fonte da matéria: Revistas Bons Fluídos, Editora Abril, Título da matéria: Pontos de coleta de lixo tóxico, Texto de Patricia Bernal, Ilustrações de Adriana Alves.

Link: http://bonsfluidos.abril.com.br/edicoes/0139/autoconhecimento/pontos-coleta-lixo-toxico-608225.shtml

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Ilustração: Meu Mundo Vegan (Jana Magalhães)

Para inspirar! Uma ótima semana a todos!

Segundo Sorteio de ingressos para a Água na OCA!


Hoje sorteamos mais um ganhador de um par de ingressos para a Exposição Água na OCA, em São Paulo!

E a vencedora foi a querida seguidora AMANDA!!! Estamos aguardando seu contato.

A exposição pode ser vista até o mês de abril e com certeza vale muito à pena!

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Bom exemplo da Prefeitura de SP!


A prefeitura de São Paulo resolveu transformar os restos dos edifícios demolidos São Vito e Mercúrio, no centro da cidade, em "asfalto ecológico". As subprefeituras do Butantã, São Miguel Paulista e da Freguesia do Ó recebem a pavimentação especial que as unidades de Parelheiros e Ermelino Matarazzo já receberam.

Com investimento de cerca de R$ 2 milhões, a iniciativa contribui para minimizar o impacto ecológico que os restos da demolição podem produzir ao meio ambiente, quando não recebem destinação correta. O novo material será utilizado para asfaltar 19 mil metros quadrados de vias, em uma extensão de 2,6 km.

Os resíduos das construções serão utilizados em duas das camadas que compõem o pavimento. A sub-base do asfalto, formada por pequenos pedregulhos, será composta por restos de construções em geral. Sobre esta camada será acrescentada mais uma, composta por restos de fresagem de ruas que estão recebendo recapeamento. A economia será de até 40% em relação ao asfalto convencional.

As subprefeituras contempladas, segundo a assessoria de ocmunicação da prefeitura, foram definidas devido ao cronograma de pavimentação e características físicas para pavimentação.

Fonte: Terra on Line, 02/02/11, título: Restos de prédios demolidos viram 'asfalto ecológico' em SP.

Fonte da Imagem: http://www.intelog.net/site/default.asp?TroncoID=907492&SecaoID=508074&SubsecaoID=715548&Template=../artigosnoticias/user_exibir.asp&ID=177408&Titulo=Rodovia%20dos%20Bandeirantes%20ganha%20asfalto%20ecol%F3gico

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte esclarece sobre decisão sobre as Autorizações Ambientais de Funcionamento


Acompanhando o andamento do processo nº 2440731-63.2010 que trata da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face do Estado de Minas Gerais, sobre o qual já reportamos (veja: http://ecomeninas.blogspot.com/2011/01/esclarecimento-autorizacao-ambiental-de.html), verificou-se que a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, ao julgar o recurso de Embargos de Declaração apresentado pelo Estado de Minas Gerais contra a decisão liminar, acabou esclarecendo que a suspensão da DN COPAM 74/2004, mormente seu artigo 2º, somente diz respeito às atividades de extração de beneficiamento de minério de ferro.


Portanto, aos empreendimentos considerados de impacto ambiental não significativo, enquadrados nas classes 1 e 2, conforme prevê a própria Deliberação Normativa COPAM 74/2004, será mantida a expedição, pela SUPRAM, da competente Autorização Ambiental de Funcionamento.

FAS e Banco Mundial: intercâmbio com a África


A FAS – Fundação Amazonas Sustentável, em parceria com o Banco Mundial, recebe líderes africanos para visita técnica ao Brasil, entre 2 e 11 de fevereiro,com o objetivo de promover a troca de experiências relacionadas aos programas de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - e ao manejo florestal no País. A Organização será responsável por uma série de eventos - seminário, visita em campo e rodas de debate.

Com o objetivo de mostrar aos participantes os avanços importantes do Brasil em políticas, implementação do REDD e do manejo florestal comunitário, a visita reunirá mais de 20 participantes de seis países da África (Camarões, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Gabão, Madagáscar e República do Congo), atualmente engajados na temática.

A primeira parte do programa será um seminário no Rio de Janeiro. Sob o tema “Avanços e desafios para política florestal no Brasil: REDD+ e Manejo Florestal”, o evento será realizado no BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

As etapas seguintes serão visitas a uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, onde a FAS implementa o Programa Bolsa Floresta, e a uma Floresta Nacional no Pará, que permitirão aos participantes conhecerem o processo de implementação do REDD no Brasil. Em cada etapa, grupos de trabalho discutirão como as experiências apresentadas poderão ser aproveitadas em cada país.

Esse tipo de troca de experiências, que traduzem a Cooperação Técnica Internacional na área ambiental, é de suma importância, ampliando o conhecimento de todos os países envolvidos na implantação e execução do REDD.

Fonte da notícia e da imagem: http://www.fas-amazonas.org/pt/

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Mata Seca volta a ser protegida

No dia 18 de janeiro de 2008, sem ampla consulta à sociedade civil ou aos órgãos ambientais pertinentes, o governador Aécio Neves sancionou a Lei 17.353, que permitia o desmatamento de até 70% da Floresta Estacional Decidual, também conhecida como Mata Seca. Em 2010, a Lei Estadual 19.096 terminou por retirar de vez o ecossistema dos domínios da Mata Atlântica. Situado no norte do estado, ele é rico em espécies da fauna e flora, inclusive com graus de endemismo. Na última semana, porém, a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais obteve uma liminar para suspender os efeitos desta última determinação. O argumento usado na Ação Direta de Inconstitucionalidade foi o de que a determinação vai de encontro às diretrizes da Lei Federal 11.428/06, que regulamenta o uso da Mata Atlântica. Agora, a Mata Seca volta a ser considerado um ecossistema associado a este bioma.

Pesquisando por aí....

Achei esse post interessante sobre Mata Seca no blog http://ondepublicar.blogspot.com/, de autoria da Jornalista Adriana Gomes, vejam:

Já nem sei mais o que pensar dessa polêmica que envolve o Norte de Minas. A antes Mata Seca, do bioma cerrado virou Mata Atlântica desde dezembro do ano passado, por obra e graça da caneta iluminada do Lula.
Já naquela época fiquei com o pé atrás, apesar de sempre apoiar tudo que envolve a proteção da Mata Atlântica. Mas alguma coisa não batia.
Continuei a ver os deputados estaduais do PT defenderem cegamente o decreto e quase me convenci, afinal o agronegócio estava desenfreado por aquelas bandas, principalmente com o aumento das áreas de pasto.
Mas aí vi um comentário do Apolo Heringer numa matéria da minha amiga Ana Paula Pedrosa, n' O Tempo, em que ele chama atenção para o engodo que é o decreto.
A pulga coçou mais e acendeu as lamparinas da teoria da conspiração: "o que está por trás daquilo ali?"
E o meu colega Márcio Metzker, antenado, levantou a teoria de que o decreto tem um objetivo muito escuso: acabar com o Jaíba, para sobrar mais água para o projeto da transposição do Rio São Francisco, para beneficiar o Ceará.
Será? - pensei em seguida.
O Projeto Jaíba, no Norte de Minas, tem na irrigação com água do São Francisco, um de seus pontos fortes. Só assim consegue produzir as frutas maravilhosas como mangas, bananas, coco, abacaxi.
A megatransposição, para não dizer mega-alucinação, aliás, megalomania mesmo do São Francisco tem um senão : a vazão pode não ser suficiente. Faltam bens uns milhares de metros cúbicos de água para poder beneficiar condignamente os produtores de camarão do Ceará, amiguinhos do Ciro Gomes, o grande defensor do assassinato do Velho Chico.
Com a reclassificação da mata no Norte de Minas, o Jaíba já dá mostras de estrangulamento, segundo a matéria da Ana Paula. As terras caíram de preço e não conseguem ser vendidas.
Os negócios por lá estão parados.
Com isso, com mais um tempo, já não será preciso água para irrigar o Jaíba, porque não haverá mais Projeto Jaíba, uma da iniciativas mais promissoras na região.
Loucura?
E mudar o rio de lugar e deixá-lo morrer de tanta poluição e assoreamento é o quê?

Cartilha explica os riscos das mudanças do Código Florestal


Já está disponível na internet a cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental, produzida por sete organizações não governamentais que integram o SOS Florestas, entre elas o ISA. O material faz um resgate da história e da importância do Código Florestal e alerta para as graves consequências da aprovação pela Câmara dos Deputados do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que fragiliza a legislação ambiental.

A cartilha demonstra que a aprovação do novo código pode levar a um aumento generalizado de desmatamento, além de deixar as populações rurais e urbanas vulneráveis a catástrofes naturais. Segundo o coordenador adjunto do programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, “a cartilha demonstra para a sociedade os vários equívocos da proposta apresentada pelo deputado e as consequências das modificações no Código para a vida das pessoas”.

Fazem parte da frente SOS Florestas as ONGs Apremavi, Greenpeace, Imaflora, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.

Fonte da matéria: ISA, Instituto Socioambiental, 01/02/2011.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Green Nation Fest!


Por causa de um comentário feito por um leitor, fui descobrir o Green Nation Fest e me encantei!

Green Nation Fest é um Festival Ambiental de Cinema e Novas Mídias inserido em uma grande Feira Interativa/sensorial de 10.000 m2, onde o público mergulhará em ambientes climáticos planetários, em atividades lúdicas/educativas, em demonstração de tecnologias de vanguarda e todas as formas de sensibilização para uma mudança de comportamentos e atitudes em prol da sustentabilidade.

Principais atrações:
- Concurso cultural de filmes, blogs, twitter, fotos e álbum de fotos com inscrições abertas no site do evento e premiação durante o festival;
- Sensações climáticas como desertificação, terremoto, degelo, queimada;
- Montagem de um hospital de brinquedos, associado ao filme 31 minutos, e uma campanha de doação de brinquedos usados;
- Montagem de uma casa sustentável;
- Quiz gigante interativo;
- Mostra internacional de filmes;
- Aulas/dicas de comportamentos individuais e coletivos contra o desperdício;
- Seminário internacional sobre sustentabilidade.

Local:
Cais do Porto - Armazém da Ação da Cidadania. Rio de Janeiro/RJ.

Datas:
Inscrição dos filmes:
Março de 2010 a abril de 2011
Feira sensorial:
Primeiro semestre de 2011

Informações e Inscrições:
http://www.greennationfest.com.br

Imagem:
http://www.greennationfest.com.br/

A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena

A construção da Hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena envolvida serão os temas do seminário que ocorrerá na UNB, em Brasília, no dia 7 de fevereiro de 2011.