quinta-feira, 5 de maio de 2011

Mais uma vez a votação foi adiada

Sem conseguir fechar mais uma vez um texto de consenso, o governo mobilizou a base aliada para adiar a votação do novo Código Florestal para a próxima terça-feira. A previsão era que a matéria fosse analisada na noite de hoje pelo plenário da Casa.

O governo, no entanto, não conseguiu que o relator do texto deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) recuasse em dois pontos.

Um deles diz respeito à isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais e o outro ponto é chamado usos consolidados em áreas de preservação permanente.

Existem em margens de rios grandes, por exemplo, zonas agrícolas seculares que precisariam se mudar caso as áreas de preservação permanente fossem fixadas. As exceções admitidas pelo governo são interesse social, utilidade pública e baixo impacto.

O adiamento foi tomado em reunião no início da noite entre os líderes da base aliada e os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Wagner Rossi (Agricultura) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

Segundo Luiz Sérgio, esse será o "último esforço" do governo para fechar um texto de equilíbrio entre os desejos de ambientalistas e ruralistas.

A reunião não teve a presença do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), que colocou em votação anteontem o regime de urgência para a análise do novo código e vinha dizendo que o adiamento da matéria não provocaria avanço nas discussões. Após a decisão, Maia minimizou a mudança.

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