O Programa tem como objetivo promover a redução do consumo de água e de energia, a redução/reciclagem dos resíduos sólidos e das emissões de gases de efeito estufa, além de ser uma garantia de performance, que exigirá o atendimento dos índices de eficiência estabelecidos para cada item (água, energia, resíduos e emissões), premiando com os selos Bronze, Prata ou Ouro, segundo o número de objetivos atendidos, se um, dois ou três, respectivamente. A concessão do Selo será acompanhada por uma auditoria, através de um instituto certificado de reconhecimento internacional, credenciado no IMETRO.
Segundo o Secretário, Nívio Lasmar, o projeto será um importante instrumento no sentido de se atingir as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico de Belo Horizonte para o ano de 2030, que prevê a redução de 20% das emissões de Gases de Efeito Estufa GEEs. O Secretário também destacou que o Selo é mais uma importante iniciativa do governo do Prefeito Márcio Lacerda, em prol do Meio Ambiente, e que a Lei que proíbe o uso de sacolas plásticas, a Lei de mitigação de GEEs e o Inventário das Arvores, com início previsto para agosto, como importantes ações em prol da sustentabilidade.
Vale lembrar que a concessão do Selo se estenderá a todos os setores dos novos empreendimentos públicos ou privados projetados na cidade, ligados ou não à realização do Mundial, como o imobiliário, hoteleiros, industriais, residenciais, hospitalares e de serviços como bares e restaurantes. Aliás, a partir de agora, quando o empreendedor solicitar o licenciamento para aprovação no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) ele já encontrará o espaço na documentação para optar pela obtenção do Selo e especificar os investimentos que pretende fazer na área de sustentabilidade. Os empreendimentos já existentes também poderão se credenciar para a obtenção do Certificado através dos canais de comunicação da PBH.
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