quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Mais um Feliz 2010!



Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.
Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente...
Para você,
Desejo o sonho realizado.
O amor esperado..
A esperança renovada.
Para você,
Desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.
Para você neste novo ano,
Desejo que os amigos sejam mais cúmplices, que sua família esteja mais unida, que sua vida seja mais bem vivida.
Gostaria de lhe desejar tantas coisas...
Mas nada seria suficiente...
Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes... e que eles possam te mover a cada minuto, ao
rumo da sua FELICIDADE!!!

Carlos Drummond de Andrade

Ilustração: Anna Cunha. www.annacunha.com

Mensagem enviada inicialmente pela amiga Alê Metzger.




quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Feliz Ano Novo!!! (Por Fábio Yabu)


Cartões de Natal e de Ano Novo Ecos!!!


Olá gente!

Olha só que bacanas esses cartões de Natal e de Fim de Ano!!! Eles foram criados por Fábio Yabu e trazem dizeres ecológicos no lugar daquelas frases repetitivas... O máximo, não é? E estão disponíveis no blog do autor: http://www.yabu.com.br/blog/2009/11/27/cartoes-de-natal-e-ano-novo-2010/

Sobre os cartões, o Fábio escreveu o seguinte no Blog dele:

Como já está virando tradição (pulada no último ano, my bad), esse ano criei meus próprios cartões de natal para enviar para os amigos. Mas ao invés do tradicional “Feliz Natal e Próspero Ano Novo“, resolvi desejar coisas mais concretas, para que 2010 seja um ano realmente mais legal para todos.
Fique à vontade para copiar, enviar para seus amigos, twittar. O uso das imagens é livre, e tem também uma versão para impressão, em PDF e em alta resolução, pra você imprimir (em papel reciclado, claro).

Obrigada Fábio pela sua contribução!!!

Feliz Natal Animaaal!


(Foto: Stefan Simonsen / AFp Photo)
Fonte: Globo.com

domingo, 20 de dezembro de 2009

Triste desfecho. Adiando uma atitude global...


A 15ª Conferência das Nações Unidas (COP-15), que terminou oficialmente ontem em Copenhague, ficou sem um texto final após o plenário recusar o acordo que havia sido costurado na noite anterior entre Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul.
O documento trazia só um compromisso de impedir a elevação da temperatura em 2°C, sem dizer como seria atingido. Com isso, a tentativa de fechar um texto que permitisse que os países, principalmente os desenvolvidos, fossem cobrados internacionalmente pelo cumprimento das metas ficará para 2010, quando está marcada nova reunião no México.
O "acordo de Copenhague", documento firmado por EUA, China, Brasil, Índia e África do Sul, cristalizou o fracasso de duas semanas de negociações diplomáticas e foi recusado ontem pela manhã. Mesmo com 24 horas de debates além do previsto, o documento, permeado de críticas de delegados, foi denunciado por países em desenvolvimento e acabou rebaixado a um adendo da edição de 2009 da Convenção do Clima (UNFCCC).
Depois da maratona de negociações de chefes de Estado e de governo, entre os quais dos presidentes dos EUA, Barack Obama, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, delegados de países como Sudão, Tuvalu, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, entre outros, recusaram-se a aceitar o acordo, que precisaria de consenso para ser adotado pela COP-15.
Pelo texto, os países industrializados se comprometem a empregar US$ 30 bilhões nos próximos três anos - dos quais, US$ 3,6 bilhões dos EUA -, além de até US$ 100 bilhões por ano entre 2013 e 2020. O problema: nenhuma instituição operacional, nem meio de governança desse valor sobre criado. Além disso, sem a definição de meta de redução das emissões - a menção a 50% de redução até 2050, já insuficiente, acabou elidida do texto -, o compromisso fica fluido, sem diretrizes.
Outra crítica dura de delegados do G77 foi contra o atropelo criado pelas negociações entre EUA - com autorização da União Europeia -, China, Brasil, Índia e África do Sul. Cuba protestou em público contra o que chamou de "projeto apócrifo" e reclamou que houve graves violações de procedimentos, tornando as negociações arbitrárias.
Antes de deixar a COP, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que o resultado ficou muito aquém do que era esperado pelo País e criticou o presidente americano: "O prêmio Nobel não está à altura da expectativa que a população do planeta coloca sobre ele". Em seguida, o ministro fez um apelo: "Obama, faça alguma coisa. Ou você vai ter de devolver aqui o prêmio Nobel."
Ao longo da manhã, autoridades internacionais tentaram minimizar o fracasso. Ban Ki-moon, secretário-geral das ONU, afirmou em pronunciamento que "a estrada ainda será muito longa", mas elogiou o documento.
Bom, pelo visto, toda aquela expectativa que depositávamos em Obama foi em vão... mas é bom lembrar que além da importância das decisões dos grandes chefes de Estado com relação ao clima, nossas ações como indivíduos que se preocupam com o meio ambiente também são extremamente relevantes. Então não podemos deixar que a decepção com os resultados da COP 15 crie uma descrença total em mudanças.
Fonte: Estadão

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Impasse na COP 15

Angela Merkel


Repetindo as discussões já ocorridas em outras Conferências da ONU sobre mundanças climáticas, as divergências entre países ricos e pobres a respeito das maneiras de lutar contra o aquecimento global provocaram até agora uma paralisação das negociações.


Hoje, diversos jornais publicaram a preocupante assertiva da chanceler da Alemanha, Angela Merkel: "Farei o que estiver ao meu alcance para conseguir o necessário compromisso vinculativo. Não sei exatamente em que momento (as negociações) estão agora, mas as notícias que nos chegam de Copenhague não são boas" e indicam "que não estamos diante de um processo de negociação sensato".


Segundo divulgado na Folha de São Paulo "A chanceler lembrou o "ambicioso compromisso" da Alemanha na luta contra a mudança climática e pela redução das emissões de CO2, e enfatizou que seu país "está disposto a cumprir a meta" de diminuir em 40% a liberação de gases estufa até 2020, sempre em relação aos níveis de 1990. No entanto, "o compromisso de um só país ou de um grupo de países, como a União Europeia (UE), não é suficiente", já que é preciso somar os "esforços vinculativos" de todos os envolvidos, tanto as grandes potências industrializadas como as nações em desenvolvimento."


De outro lado, integrantes da comitiva chinesa, afirmaram que a China sugere que no lugar do acordo, seja firmada uma declaração meramente política, rejeitando acordos parciais que envolvam países em desenvolvimento.


Foto: Globo.com

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Escalada sustentável!


Na segunda-feira, dia 14/12, entre as 21:00 e 00:00, participei da assembléia extraordinária da AME (Associação Mineira de Escalada) que contou com a presença de mais de 60 pessoas, dentre elas os escaladores mais ativos da capital mineira.

A AME apresentou todo o trabalho realizado até o presente momento, explanou sobre as dificuldades diversas enfrentadas, incluindo aquelas perante os órgãos ambientais e convidou todos os participantes a colaborar efetivamente.
O objetivo da reunião promovida , em suma, foi atentar para a necessidade de se revisar o documento criado em 2007 que trata das regras gerais para a escalada na Serra do Cipó, envolvendo diretrizes para a utilização da área de escalada, de forma a promover maior conscientização entre os próprios escaladores e ainda obter maior participação nas ações adotadas pelos órgãos ambientais competentes no que diz respeito à regulamentação sobre as áreas em que há a prática do esporte.

Quem se interessou e quer mais informações visite o Site da AME http://www.amescalada.org.br/ e veja a ata oficial da assembléia.

Dilma e o meio ambiente...


A intimidade da ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, com o tema ambiental é nova. Recém-chegada a Copenhague para chefiar a delegação brasileira na COP-15, Dilma assumiu as entrevistas e os discursos. Em sua primeira conversa com jornalistas, anteontem, deixou como coadjuvante o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que cancelou sua própria entrevista para dar espaço à colega.No encontro com jornalistas, Dilma mal deixou Minc falar. Chegou a dizer que um dos programas dos quais o ministro falava não tinha "nada a ver" com o que fora perguntado. Ontem, Dilma cometeu uma gafe ao abrir um evento brasileiro sobre a Amazônia. Em uma frase enviesada, ela disse: "O meio ambiente é um obstáculo ao desenvolvimento sustentável".


Oi? Hãn? Hein?



Homem vestido de panda participa de manifestação por acordo climático na cúpula mundial de Compenhague


Fonte: Folha de São Paulo

Leilão de Energia Eólica movimenta R$ 19,5 bi


Depois de quase oito horas de disputa, o primeiro leilão de energia eólica contratou 1.805 megawatts (ou 783 MW médios) nas Regiões Sul e Nordeste do País nesta segunda-feira, dia 14/12/09. No total, foram comercializados R$ 19,5 bilhões durante 20 anos. Embora a quantidade tenha ficado um pouco abaixo da expectativa do mercado, o leilão foi bastante disputado, com deságios entre 19% e 31% - maior até que os das últimas hidrelétricas leiloadas no Brasil (o de Jirau foi de 21,6%).
O preço médio, de R$ 148,39 o MWh, surpreendeu até os mais otimistas. "Foi um sucesso absoluto", afirmou o secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, frisando que o preço mínimo do leilão ficou em R$ 131,00 e o máximo, em R$ 153,07 o MWh. Segundo ele, 71 usinas venderam sua energia em contratos de 20 anos, a partir de 1º de julho de 2012.
O maior vencedor do leilão foi o Estado do Rio Grande do Norte, que vai abrigar empreendimentos de 657 MW de potência instalada. Em seguida, ficou o Ceará, com 542 MW; Bahia, 390 MW; Rio Grande do Sul, 186 MW; e Sergipe, 30 MW. Essa concentração deve ser primordial para definir onde as fábricas de aerogeradores serão instaladas.
Zimmerman destacou que a maioria dos empreendedores é privado. Umas das maiores vencedoras foi a empresa Renova, que tem participação do Fundo InfraBrasil, administrado pelo Banco Real. Só ela vendeu 127 MW médios no leilão. A CPFL vendeu cerca de 76 MW médios. As estatais do Grupo Eletrobrás e a Petrobras também venderam alguns lotes.
Para o leilão foram habilitados 339 empreendimentos, com capacidade instalada de 10 mil MW. Mas a maioria dos especialistas do setor esperava que a contratação fosse menor.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo do dia 15/12/2009, terça-feira.
A notícia é realmente muito boa! Isso significa que o país está caminhando na busca por alternativas energéticas menos poluidoras e por fontes renováveis de energia.

Fonte da reportagem: http://www.estadao.com.br

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Código Florestal: prazo para adequação?

O produtor rural multado por desobedecer o Código Florestal poderá ficar isento de multa caso regularize sua situação nos órgãos ambientais no prazo de 180 dias, a contar da data da notificação.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse nesta sexta-feira (11/12/09) que, para isso, o proprietário terá que, dentro do prazo estipulado, procurar um cartório e registrar termo de compromisso em recuperar a área.

Essa regra está prevista no Decreto Presidencial 6.514, publicado em 11/12/09, no Diário Oficial da União, que também estabeleceu o adiamento do prazo para o registro e compromisso de recuperação da reserva legal de propriedades rurais.

Segundo ele, a regra também valerá para aqueles que ainda não foram fiscalizados e que poderiam vir a ser multados. O ministro afirmou que esse procedimento não é uma anistia para os que não cumpriram as regras, mas, sim, uma conversão da multa em serviços ambientais. "O governo não está dando anistia, ele está convertendo em serviços ambientais a multa que a pessoa recebeu, que ainda não teve seu processo esgotado e que não pagou, desde que ela se adapte à nova legislação e aos novos prazos. Esse produtor tem agora um ano e meio para se regularizar. Se ele não foi notificado ainda, após esse período, ele poderá ser notificado e terá um prazo de 180 dias para se adaptar à nova legislação", disse.

Stephanes afirmou que o prazo de 180 dias é apertado para que os proprietários rurais consigam realizar os procedimentos de adequação à nova legislação. "Eu acredito, pessoalmente, que haverá muita dificuldade. Mas, de qualquer forma, foi o prazo estabelecido. O próprio decreto prevê uma facilitação para isso, com uma ajuda, principalmente, para os pequenos produtores.", disse o ministro ao se referir ao Programa Mais Ambiente, criado para apoiar a regularização ambiental de pequenos e médios produtores.

O que devemos pensar sobre isso? Mais uma dos ruralistas... Pessoalmente, acho que isso é anistia sim!!! O governo mais uma vez está privilegiando aqueles que não cumprem as Leis! Há quem acredite, inclusive, que essa anistia incentiva o desmatamento. E eu concordo! Ora, o Código Florestal é de 1965, então não há sentido algum em se falar em prazos apertados... Mas o que se vê é que até hoje o Código não foi cumprido! O que é um total absurdo, diga-se de passagem. Ok, o referido dispositivo legal precisa de mudanças, de adaptações à realidade, é verdade, mas isso não é desculpa para não cumpri-lo e permitir que prazos sejam prorrogados por 44 anos...

Sobre o assunto, eu indico a leitura do Editorial da Folha de São Paulo intitulado “Deserto Moral”, de domingo, dia 13/12/2009.

Fonte: Agência Brasil, site da Terra (http://noticias.terra.com.br).

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Não se fala de outra coisa a não ser Hopenhagen!!!


A esperança acaba de entrar na campanha criada pela Ogilvy & Mather para o movimento Hopenhagen, nome que remete à esperança (Hope em inglês) e faz uma analogia à cidade Copenhague, que está sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15). Além de filme, anúncios, spots e mídia exterior, a campanha conta ainda com mídia online e ações de endomarketing. Hopenhagen é uma plataforma de comunicação - centrada no site www.Hopenhagen.org – para discutir o aquecimento global e a viabilidade econômica das metas de redução dos gases causadores do efeito estufa. O objetivo é estimular as pessoas a postar frases de esperança no site e ainda espalhar mensagens pelas redes sociais. A idéia é que cidadãos de todo mundo expressem para seus governantes e outros líderes mundiais o que lhes dá esperança por um mundo melhor, criando uma situação para se decidir coletivamente o futuro do clima no planeta.


Participe! Divulgue sua mensagem de esperança!

Estado de Minas Gerais cria medidas para combater mudanças climáticas e para gerir as emissões de gases de efeito estufa.



Através da criação do Decreto nº 45.229, de 03 de dezembro de 2009, o Estado de Minas Gerais regulamentou medidas a serem adotadas pelo Poder Público para combater as mudanças climáticas e gestão de emissões de gases de efeito estufa.


Ficou instituído o Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa de Empreendimentos no Estado que se constitui em um programa que tem por finalidade estimular a prática sistemática de declarações dessas emissões, por meio do uso de metodologia internacionalmente aceita Greenhouse Gas Protocol - GHG Protocol, bem como incentivar a redução das mesmas, inclusive por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto ou mecanismos equivalentes ou substitutos.


Segundo o que prevê o artigo 4º "Os empreendimentos que aderirem ao Programa poderão fazer jus, no mínimo, aos seguintes benefícios, na medida da manutenção de seus registros anuais e ocorrência ou não de redução de intensidade de suas emissões de gases de efeito estufa:

I - direito de uso do selo "Empreendimento Integrante do Registro Público Voluntário das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa", a ser concedido anualmente pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM;

II - direito de figurar na lista dos "Empreendimentos Integrantes do Registro Público Voluntário de Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa", a ser publicada anualmente pela FEAM;

III - direito de figurar na lista dos "Empreendimentos com Redução de Intensidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE" a ser publicada anualmente pela FEAM;



IV - desconto percentual sobre o valor do custo de análise do requerimento de revalidação de Licença de Operação - LO ou de renovação da AAF; e

V - incremento de um ano no prazo da LO a ser revalidada ou da AAF a ser renovada, a ser aplicado quando da revalidação ou da renovação e observados os limites legais da legislação pertinente."

Além disso é previsto, no artigo 6º do referido Decreto, que o Estado adotará as seguintes medidas para a diminuição de lançamento de gases de efeito estufa da frota de veículos pertencente à administração pública direta, autárquica, fundacional e empresas estatais dependentes que recebem recursos do Tesouro, que poderão ainda estar baseadas no uso de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto ou mecanismos equivalentes ou substitutos:

I - será obrigatória a aquisição de veículos com motorizarão flex que permita o uso no mínimo de gasolina e álcool combustível - etanol, quando do acréscimo ou substituição de frota, seja ele de representação ou serviço;

II - no abastecimento dos veículos próprios ou em uso pelo Estado com motorização flex será obrigatória a utilização de álcool combustível - etanol, desde que haja disponibilidade do combustível nas redes de abastecimento;

III - na contratação de serviços de transportes terrestre, bem como a locação de veículos, por órgãos da administração direta, autárquica, fundacional ou empresas estatais dependentes que recebem recursos do Tesouro, será obrigatória a disponibilização de veículos contratados ou locados com motorização flex, que permita o uso no mínimo de gasolina e álcool combustível - etanol.



O COPAM, em articulação com o Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas, apresentará ao Governo do Estado, até o dia 30 de setembro de 2010, anteprojeto de lei que estabeleça a Política Estadual de Mudança Climática, inclusive com propostas de metas voluntárias de redução da emissão de gases de efeito estufa de Minas Gerais.



Norma agora já existe, agora é ver o resultado!

Decreto nº 45.231/2009 cria a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos P2R2 Minas


Foi publicado, em 04/12, o Decreto Estadual nº 45.231/2009 que cria a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2 Minas.

E o que é a Comissão P2R2?

A Comissão P2R2 Minas tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos perigosos, de forma integrada, visando à otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros.

Quem faz parte?
Além de membros da Administração Pública Estadual, membro escolhido entre os representantes do setor produtivo e membro escolhido entre os das organizações civis ambientalistas, a Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - FETCEMG participará como ente convidado.


Esta comissão será importante para auxiliar no controle e minoração dos acidentes envolvendo o transporte de produtos e resíduos perigosos no estado de Minas e, com isso, evitará problemas ambientais com estes produtos e/ou resíduos.

COP 15 sugere redução de emissão de CO2 para países em desenvolvimento


As 193 nações que estão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 15, firmaram um primeiro rascunho onde consta proposta de limitação da alta da temperatura do planeta a entre 1,5 ºC a 2 ºC. Além disso, prevê medidas que os países em desenvolvimento devem tomar sobre ações de mitigação apoiadas pelos países ricos para atingir uma redução "substancial" das emissões - entre 15% e 30% até 2020 em relação ao que emitiriam se nada fosse feito.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Móveis Reciclados


O design hoje se preocupa mais com a sustentabilidade. Assim, alguns designers de produtos têm criado objetos, como móveis, a partir de coisas que são descartadas. Dentro desse universo de design e sustentabilidade, os países nórdicos estão há anos correndo na frente. Por isso, um designer holandês chamado Piet Hein Eek desenha móveis a partir de restos de madeira, entre outras coisas. O trabalho é lindo, criativo e sustentável! Vejam um pouquinho e avaliem se gostam!

Sábado no parque


Vamos rezar pra não chover pra todo mundo poder curtir um programinha no parque!

Charge Divertida!

Fonte: Folha de São Paulo, Caderno Folhinha, 05/12/2009.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Acompanhando o COP 15


Você que quer acompanhar as últimas notícias relativas a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) que está acontecendo em Copenhagen, Dinamarca, acesse o site http://www.cop15brazil.gov.br/pt-BR/ e conheça mais sobre a participação do Brasil neste evento tão importante!

domingo, 6 de dezembro de 2009

Presentes Ecológicos para o Natal!




O que dar de presente no Natal?

Está chegando o dia do Natal e daí nos perguntamos: que tipo de presente pode ser ao mesmo tempo ecológico e bacana para quem é presenteado? Fiquei pensando sobre isso e tive algumas idéias.

A primeira idéia é dar de presente, além das plantas mais tradicionais, outros “verdinhos”... Que tal uma muda de árvore nativa ou algumas sementes de uma árvore frutífera? Ou então cactus ou suculentas, que se adaptam bem em qualquer lugar? Ou quem sabe um vaso de ervas ou especiarias? Um vasinho de manjericão seria um sucesso!!! Um vaso de pimentas eu receberia com muito bom grado, além de gostoso também espanta mal olhado...Há ainda as tradicionais orquídeas, rosas e outras flores, que, com um pouquinho de esforço, podem ser replantadas até em jardineiras de prédio.

A minha segunda idéia seriam presentes consumíveis, que ao serem usados se acabam como um bom vinho, um panetone, chocolates, tortas, biscoitos e tudo quanto é tipo de quitutes e gostosuras!!! A minha irmã Cristina gosta de presentear os amigos com biscoitos de gengibre, que são deliciosos... Vou dividir com vocês a receita dela!

Em tempo: um kit de jardinagem também é um excelente presente!!!
Um bom lugar para encontrar presentes "verdes" é na Floricultura mais próxima da sua casa ou em feiras de flores...
Boa sorte!!!
Fonte das fotos:http://arvoresvivas.wordpress.com/produtos-e-servicos/

O retorno do Ipê

E por falar em "retorno", "recomeço", "refazer", "nascer de novo", e etc, vocês já viram esse caso do poste que foi construído a partir de um Ipê Amarelo que voltou a florescer mesmo assim? É um caso bem curioso, que ilustra a força da natureza... Olhem só:

O Retorno!!!


Ei gente!

Andei bastante sumida do blog, perdi o "momento Kodak" com o fotógrafo Bruno Senna, que tirou fotos absurdamente perfeitas das Ecos, mas felizmente foi por um ótimo motivo! Acabei de me casar e depois fui curtir a Lua de Mel. Tudo maravilhoso!!! Agora vou seguir um novo caminho na minha vida, mas quero continuar postando muitos assuntos bacanas aqui, discutindo temas interessantes e sempre aprendendo...

Vamos juntos!!!

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Qual é o seu lugar preferido para trabalhar?

O que você prefere: trabalhar em um prédio comercial imponente na Avenida Paulista ou neste escritório no meio do bosque?






A empresa espanhola Selgas Cano optou por alocar seus funcionários em meio ao ar puro de um bosque e reforçou ali sua posição como escritório de arquitetura. O prédio tem um desenho elegante e diferenciado: é comprido e possui algumas paredes de vidro para contemplação da natureza.



E aí? O que você prefere?


Fonte: Revista Casa e Jardim.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009


Quer participar de alguma forma da COP 15?




Acesse: http://www.tictactictac.org.br/

O Parque do Ibirapuera, em São Paulo, será palco, no dia 6 de dezembro, das 10h às 18h, do evento TÔ NO CLIMA, uma iniciativa da campanha global de ações pelo clima TICTACTICTAC. O principal objetivo do evento é mobilizar a sociedade brasileira a pressionar líderes nacionais e globais para que não seja adiado o compromisso de firmar um novo acordo climático global durante a durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), que acontece de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca.



Para evitar as piores conseqüências das mudanças climáticas, é preciso começar a construir uma economia de baixo carbono, ou seja, uma economia com reduções drásticas das emissões dos gases que agravam o efeito estufa. Nesse sentido, governos de todo o mundo negociam as bases do novo acordo climático. Entre os pontos fundamentais desse novo acordo, estão: a definição de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para as principais economias do mundo e mecanismos de financiamento para ajudar países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres, a se preparar e se adaptar às mudanças climáticas.



Copenhague, entretanto, corre o risco de fracassar. Chegar a um acordo tem sido difícil, já que os países relutam em assumir os custos e o peso político para estabelecer novas regras para a produção do que consumimos e a energia que utilizamos. Outro problema é que nações desenvolvidas e em desenvolvimento jogam a responsabilidade pelo novo acordo umas para as outras e não chegam a uma decisão comum.



O evento conta com o apoio da Prefeitura de São Paulo, Secretaria do Verde do Município de São Paulo, Auditório Ibirapuera e Natura.




(11) 3846-5787 / (11) 3846-5787 / 7130-2488
INFORMAÇÕES SOBRE TICTACTICTAC:
Veronica Marques / (21) 9981-0211 /

Faltam 5 dias para o COP 15, em Copenhague.


Entre os dias 7 a 18 de dezembro deste ano, a UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima promoverá, em Copenhague (Dinamarca), a COP-15, 15ª Conferência das Partes, quando então o mundo tentará resolver e frear a ameaça do aquecimento global à sobrevivência da civilização humana.

"De acordo com o 4º relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, órgão que reúne os mais renomados cientistas especializados em clima do mundo, – publicado em 2007, a temperatura da Terra não pode aumentar mais do que 2º C, em relação à era pré-industrial, até o final deste século, ou as alterações climáticas sairão completamente do controle. Para frear o avanço da temperatura, é necessário reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, já que são eles os responsáveis por reter mais calor na superfície terrestre. O ideal é que a quantidade de carbono não ultrapassasse os 350ppm, no entanto, já estamos em 387ppm e esse número cresce 2ppm por ano.

Diminuir a emissão de gases de efeito estufa implica modificações profundas no modelo de desenvolvimento econômico e social de cada país, com a redução do uso de combustíveis fósseis, a opção por matrizes energéticas mais limpas e renováveis, o fim do desmatamento e da devastação florestal e a mudança de nossos hábitos de consumo e estilos de vida. Por isso, até agora, os governos têm se mostrado bem menos dispostos a reduzir suas emissões de carbono do que deveriam. No entanto, se os países não se comprometerem a mudar de atitude, o cenário pode ser desesperador. Correremos um sério risco de ver: - a floresta amazônica transformada em savana; - rios com menor vazão e sem peixes; - uma redução global drástica da produção de alimentos, que já está ocorrendo; - o derretimento irreversível de geleiras; - o aumento da elevação do nível do mar, que faria desaparecer cidades costeiras; - a migração em massa de populações em regiões destruídas pelos eventos climáticos e - o aumento de doenças tropicais como dengue e malária."

"A Convenção vai trabalhar com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Isso significa que os países industrializados, que começaram a emitir mais cedo e lançam uma quantidade maior de CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera em função de seu modelo de crescimento econômico, devem arcar com uma parcela maior na conta do corte de carbono. Por isso, a expectativa é de que os países ricos assumam metas de redução de 25% a 40% de seus níveis de emissão em relação ao ano de 1990, até 2020. Os países em desenvolvimento, por sua vez, se comprometem a reduzir o aumento de suas emissões, fazendo um desvio na curva de crescimento do “business as usual” e optando por um modelo econômico mais verde. É isso o que fará com que Brasil, Índia e China, por exemplo, possam se desenvolver sem impactar o clima, diferentemente do que fizeram os países ricos. Para mantermos o mínimo controle sobre as consequências do aquecimento global, a concentração global de carbono precisa ser estabilizada até 2017, quando deve começar a cair, chegando a ser 80% menor do que em 1990. "

Meta brasileira é aprovada:

"O climatologista e diretor do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Carlos Nobre, secretário-executivo da Rede Clima e agora também membro do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, está satisfeito com as metas de redução de emissões apresentadas pelo Brasil.Ele calcula que, se o país cumprir a meta máxima, de cerca de 39% de redução das emissões em 2020, em relação ao modelo do business as usual, estaríamos fazendo praticamente o mesmo dever de casa que os Estados Unidos propõem em sua Lei de Energia e Mudanças Climáticas. Enquanto os americanos pretendem diminuir as emissões de carbono em 17% em relação ao ano de 2005 – o que corresponderia a 1,2 bilhão de toneladas de CO2e –, o Brasil reduziria em 1,1 bilhão de toneladas de CO2e."
E aí? Qual a sua sugestão para a COP 15?
Fonte: Site Planeta Sustentável (Editora Abril).

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Desvendando Marina Silva


Marina nasceu no Acre, atravessou cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose. Seguiu na contramão das expectativas. Aos 16 anos, entrou no programa de alfabetização do governo. Queria ser freira, mas em vez do convento, foi parar nos supletivos e avançou pela Universidade Federal do Acre – mais tarde, ainda encarou uma especialização em psicopedagogia. Bom demais para quem, para se sustentar na cidade, trabalhava como empregada doméstica.

Na faculdade de história, Marina descobriu a política. Em 1984, plantou com o ambientalista Chico Mendes a CUT no Acre. No ano seguinte, assinou a ficha de inscrição do Partido dos Trabalhadores e a política descobriu Marina. Foi eleita vereadora, deputada e senadora, até ser convidada por Lula para ser ministra do Meio Ambiente, em 2003. Há três meses, trocou o PT pelo Partido Verde, após 25 anos de militância.


Sua posição está forte como nunca. Uma rede de apoio começa a se formar em torno de Marina. Sua pré-candidatura à presidência da república levou ao PV figuras importantes do empresariado paulista, como Roberto Klabin, Ricardo Young e Guilherme Leal – este, um dos controladores da Natura, cotado para ser o vice da chapa.

Perguntada pela revista TPM sobre o que a motiva a ser presidente, a resposta é a seguinte: Ser presidente é contribuir para que as boas ideias se transformem em políticas públicas. O maior desafio do Brasil é ter um desenvolvimento sustentável, capaz de garantir às pessoas qualidade de vida, saúde, educação, habitação, entretenimento, conhecimento e inovação tecnológica sem destruir as bases naturais, a biodiversidade, os recursos hídricos, a terra fértil, enfim, todas as condições naturais que nós temos.

Ela ainda defende que as coisas estão integradas que é um engano achar que uma economia descarbonizada é só uma bandeira de ambientalista. Tem que ser bandeira de empresários, de formadores de opinião, de cientistas, de políticos e de não políticos.

Com muita ou pouca chance de vencer, eu estou com Marina para Presidente!

Fonte: Revista TPM

Parceria Brasil França pelo meio ambiente


Em novembro uma embarcação com doze pesquisadores desceu o rio Madeira coletando dados para fundamentar pesquisas científicas sobre esta que é uma das dez maiores bacias hidrográficas do mundo. A campanha, idealizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento do governo Francês (IRD), conta com a participação de pesquisadores da Universidade de Brasília (UNB), do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para coletar diferentes amostras e realizar medições ao longo do rio até a confluência com o Amazonas.

Parte do projeto Monitoramento Espacial Hidrológico na Bacia Amazônica, a expedição levou no barco diversos aparelhos para obter dados como concentração de sedimentos, condutividade, vazão, PH, nível de carbono e temperatura da água, em mais de dez pontos ao longo do Madeira. O objetivo foi verificar se os dados coletados no rio estão de acordo com aqueles monitorados através de satélites.

O projeto de hidrologia espacial tem como ambição maior gerar conhecimentos científicos, mas também trazer benefícios para a região, através da aplicação desses dados no dia-a-dia dos órgãos públicos”, explica Eurides de Oliveira, coordenador do projeto. Para o francês Jean Michel, do IRD, os dados serão o ponto de partida para que se possa comparar novamente as informações após 3 anos.

Venha participar do 5º Green Drinks de Belo Horizonte!

O movimento GREENDRINKS.org é um Happy Hour que acontece mensalmente em várias partes do mundo desde 1989. Atualmente envolve 642 cidades e 60 países!

Neste Happy Hour você tem a oportunidade de aprender, falar e trocar ideias sobre SUSTENTABILIDADE.

Participe e Divulgue!

Anote na sua agenda:
Tema: Economia aplicada à conservação ambiental

Convidado especial:

Leonardo C. Fleck: Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), cursou mestrado em Biologia da Conservação na University of Kent, no Reino Unido, e atualmente está concluindo MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela UNA/BH.

Leonardo é pesquisador e instrutor de cursos da Conservação Estratégica (CSF Brasil), uma organização não-governamental californiana com atuação global especializada no uso de ferramentas da economia para a promoção da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

De 2001 a 2004, foi pesquisador no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá em Tefé, no Amazonas, quando viveu em uma remota reserva amazônica, próximo a comunidades ribeirinhas. Em 2000 viveu no Pantanal sul-mato-grossense onde trabalhou com ecoturismo em pousadas de selva.

Tem desenvolvido pesquisas em diversos temas econômico-ambientais, incluindo biodiversidade, uso da terra, áreas protegidas, serviços ambientais, rodovias rurais e turismo; em países como Brasil, Bolívia, Peru, Guatemala e México.

Quando: Terça- Feira, 1 de dezembro de 2009.
Horário: 19h30
Onde: Reciclo 2
www.reciclocultural.com.br/reciclo2.php
Rua da Bahia n° 2164, Praça da Liberdade, Belo Horizonte.
Quem: Todos aqueles que acreditam e que se interessam pela temática que envolve a sustentabilidade (Empresas, Universidades, ONGS, Empreendedores Sociais, Associações, etc.)
Regras do jogo: Convidar amigos que tenham interesse pelo assunto!

Mais informações: Entre em contato com Poliana Abreu pelo telefone: 31 32908863 ou pelo e-mail:
poliana.abreu@animaeducacao.com.br

Participe da nossa rede:
www.greendrinksbh.ning.com

www.greendrinks.org

Norma para gestão de áreas contaminadas é aprovada pelo CONAMA


O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quinta-feira (26/11), resolução que estabelece critérios e valores orientadores de qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, incluindo diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas, em decorrência de atividades antrópicas.

Segundo a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, a proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar a sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos. Em levantamento realizado no Estado de São Paulo e concluído em novembro de 2008, foram registradas 2.514 áreas contaminadas.

Conforme o texto aprovado, o gerenciamento das áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas para eliminar o perigo ou reduzir o risco á saúde humana. Eliminar ou minimizar os riscos ao meio ambiente, evitar danos aos demais bens a proteger e ao bem estar público durante a execução de ações para reabilitação, além de possibilitar o uso declarado ou futuro da área, observando o planejamento de uso e ocupação do solo.

Os órgãos estaduais de meio ambiente terão a tarefa de levantar os tipos de solo em seus territórios e definir os VRQ (Valores de Referência de Qualidade), que são primordiais para a definição de áreas contaminadas e de ações de controle e fiscalização a serem implementadas.

A resolução classifica os solos em quatro classes para que sejam aplicados procedimentos de prevenção e controle de sua qualidade. Além de substâncias químicas, como metais pesados - chumbo, níquel e mercúrio - a norma abrange também outras substâncias consideradas cancerígenas, presentes em diversos produtos, tais como, HPA, PCB, BTEX, organoclorados.

Os órgãos ambientais deverão criar procedimentos de investigação de áreas suspeitas de contaminação, que serão submetidas a uma avaliação preliminar para aferir a qualidade do solo. Caso seja constatado o risco para a saúde, as áreas serão declaradas contaminadas e exigidas providências para a sua remediação. Estas informações deverão fazer parte do Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas.

Outra determinação da resolução prevê que empreendimentos que desenvolvam atividades com potencial de contaminação dos solos e das águas subterrâneas, implantem programas de monitoramento nas que estiverem em processo de descontaminação. A resolução traz, em seu anexo, tabelas de prevenção e investigação que deverão ser observados pelos estados na classificação da qualidade do solo e determinação das áreas de risco.

Esta decisão do Conselho tem abrangência nacional e uniformiza os procedimentos a serem adotados pelos órgãos ambientais competentes, em todos os estados e municípios, para determinação da qualidade do solo, níveis de contaminação e medidas de gestão das áreas contaminadas adequadas ao país. Trata-se de um marco importante para a identificação de áreas contaminadas, em defesa do ambiente e da saúde da população. Com informações do MMA.


http://www.observatorioeco.com.br/index.php/conama-aprova-normas-para-gestao-de-areas-contaminadas/

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Anuncios Criativos sobre o Meio Ambiente

Recebi um e-mail de uma amiga fofa, qe também tem super consciencia ambiental: A Fe Antunes.

Olha que bacana! Trata-se de anuncios muito criativos que são pró-meio ambiente...Vale conferir!


Água racional
A campanha feita pela Sukle Advertising & Design, de Denver, tem como objetivo diminuir o desperdício de água. O slogan é: "A grama é burra. Regue dois minutos a menos. Seu gramado não vai notar".


Uso eficaz da energia elétrica
"Use a eletricidade com sabedoria". Esse anúncio é da companhia de energia Eskom, da África do Sul.

Os bichos também sofrem
SAFE é uma instituição de proteção aos animais que faz várias campanhas para expor e questionar a utilização desnecessária deles em experimentos e explorações comerciais. O anúncio acima tem como alvo o uso dos bichos como cachecóis, botas e outros produtos de couro e assim por diante.


A emergência é agora
A mensagem deste anúncio diz: "Você não pode ser lento em uma emergência. Aja agora pelo planeta".


Politicamente incorreto, ambientalmente correto
Esta campanha traz um slogan que gerou muita controvérsia: "O tsunami matou cem vezes mais que o 11 de Setembro. O planeta é brutalmente poderoso. Respeito-o. Preserve-o". O anúncio foi feito pela DDB Brasil e atribuído ao WWF, que negou qualquer tipo de participação na campanha, chamando-a de "ofensiva e de mau gosto".


CO2 em sua vida
Neste anúncio, as árvores foram posicionadas para parecer pulmões. A área desmatada é um alerta, e a frase no canto diz: "Antes que seja tarde demais".


Energia fóssil um dia acaba
"Veja quanto monóxido de carbono você deixará de emitir se não dirigir por um dia". Essa é a mensagem que aparece na gigantesca nuvem preta presa ao cano de escape de um carro depois de passar o dia sendo inflada pela fumaça expelida pelo automóvel.


Vítimas do aquecimento global
A Prolam Y&R, de Santiago, criou um enorme outdoor mostrando refugiados fugindo de uma enchente na Ásia, com dúzias de ar condicionados sobre a superfície do cartaz, que diz a seguinte frase: "O ar que esfria sua casa aquece o mundo".


O sertão vai virar mar
Este anúncio utiliza o movimento da sombra no cartaz para demonstrar como o aquecimento global levará ao aumento do nível dos oceanos.


O uso de papel toalha
Esta campanha foi feita para a World Wildlife Fund. À medida que o papel acaba, o verde da América do Sul também vai embora, simbolizando o impacto ambiental que o uso de simples toalhas de papel é capaz de provocar, além de alertar para outros desperdícios que podem levar às mesmas consequências.


Legal, né?

domingo, 22 de novembro de 2009

Dica de Site


A Fundação SOS Mata Atlântica lançou esse site bacana chamado Florestas do Futuro. Eu fiquei conhecendo depois de comprar um móvel na Tok Stok. Essa loja tem uma campanha: compre um móvel e plante uma árevore. Com uma contriobuição de 12 reais para a Fundação você recebe um certificado de que contribuiu para o plantio uma árvore.

No site você ainda pode, de uma forma bem simples, utilizar uma uma calculadora de carbono, através da qual pode-se estimar a emissão de CO2 decorrente de suas atividades diárias, e financiar o plantio do número de mudas necessários para compensar suas emissões. Ao garantir o plantio destas árvores no entanto, estará também fazendo sua parte pela preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos. As colaborações individuais começarão com uma quantia mínima de três árvores (R$ 36,00).

No cadastramento o site oferece a todos os participantes a escolha de onde plantar suas árvores de acordo com a lista de bacias hidrográficas disponíveis. E você poderá também, ainda no cadastramento, direcionar suas árvores para a "Floresta Empresa", o que também não é obrigatório por se tratar de uma Gincana entre algumas empresas participantes do Programa de Fidelidade Empresarial, que irão incentivar parceiros clientes e funcionários plantarem no site e direcionarem as mudas às suas florestas.

Vale a pena dar uma conferida no site e quem sabe plantar algumas árvores:


sábado, 21 de novembro de 2009

Dica de Livro!


Ei gente!


Apesar de estar fora do blog por alguns dias, achei bem interessante esse livro. Sei que o autor conhece bem o tema ambiental e a dica foi enviada pelo Edesio Fernandes.


Na volta a gente se fala!

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Um presente para Belo Horizonte: novo código sanitário


"Faltando menos de um mês para o aniversário de Belo Horizonte, um grande presente está sendo preparado para a cidade, desta vez, na área da saúde. Um substitutivo ao atual código sanitário deve ser apresentado à população em 12 de dezembro. As normas estão sendo ampliadas e vão cobrir muito além do setor sanitário. A nova legislação, chamada de Código de Saúde BH SUS, está sendo articulada entre o Legislativo e o Executivo. O Projeto de Lei 212/2009, do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), já passou pelas comissões da Câmara Municipal e a expectativa é de que seja votado no plenário ainda este ano. O parlamentar e os representantes da Secretaria Municipal de Saúde estão dando os últimos retoques ao texto. O documento já tem quase 500 artigos.O código em vigor em BH foi feito pelo Legislativo em 1996 para nortear as ações da vigilância sanitária do município (Visa Municipal).



Os fiscais ficaram com a responsabilidade de inspecionar as condições de higiene em bares, restaurantes, fábricas, manipulação de alimentos e de produtos farmacêuticos, instalações, entre outros estabelecimentos. Mas, ao longo dos anos, a própria lógica da saúde foi invertida e, hoje, está baseada nos princípios básicos do Sistema Único de Saúde, surgidos durante uma conferência sanitária no fim da década de 1980: universalização, equidade, integralidade e controle social.O regulamento está focado nas ações de atenção básica e na postura que a Prefeitura de BH deve adotar em relação ao atendimento à população e ao trabalho em várias unidades, como hospitais, laboratórios e centros de esterilização, além da prevenção e da promoção da saúde. Alguns capítulos do projeto de lei trazem inovações importantes, como o de número três, que prevê a criação, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, de um sistema de auditoria e avaliação das ações e dos serviços de saúde.No sexto capítulo, destaca as normas e recomendações aos programas de imunização. Em outro, há as disposições sobre a atenção à saúde da mulher (como a assistência ao planejamento familiar e clínico-ginecológica às gestantes), do idoso (preferência na elaboração e execução de políticas públicas) e da criança e adolescente (como a garantia do direito à permanência de um dos pais ou responsável, em tempo integral, junto à criança ou adolescente que estiver internado ou em tratamento).“Queremos que o novo código seja um instrumento que dê condições sanitárias e de saúde à população. Não dá mais para excluir um elemento do outro e, basicamente, investimos na promoção, que trabalha todas as áreas para a pessoa não adoecer, sendo muito mais amplo que a prevenção”, relata Ronaldo Gontijo.A proposta considera ainda a importância da rede de profissionais que, juntos, podem ajudar o paciente a ter resultados mais significativos. “Hoje, por exemplo, no trabalho feito com os hipertensos para a prevenção do acidente vascular encefálico (AVE), é fundamental o papel do fisioterapeuta. Não se pode mais pensar nos profissionais apenas para curar. Eles são muito importantes no estágio de prevenção”, diz o vereador.Para o fiscal sanitário Leonardo Gomes, as novas diretrizes de saúde vêm em boa hora. “Essa reformulação era uma necessidade nossa, pois quando o código sanitário entrou em vigor, há 13 anos, só fiscalizávamos atividades de baixa e alguma coisa de média complexidade. Hoje, trabalhamos também com as de alta complexidade e precisávamos de um arcabouço para subsidiar nossas ações. Nosso objetivo é construir um código de saúde que sirva de modelo para o país”, diz.Atualmente, a vigilância sanitária fiscaliza três áreas básicas, da produção ao varejo: alimentos, medicamentos e cosméticos; estabelecimentos (drogarias, salões de beleza, laboratórios, mercearias, supermercados, entre outros); e questões do meio ambiente que podem causar doenças, como áreas com foco de dengue e outros causadores de enfermidades."

Fonte:

Junia Oliveira - Estado de Minas Publicação: 19/11/2009 07:24

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Interesses que balançam (ou seria bagunçam?) o mundo em que vivemos...

Quem está sempre pesquisando e lendo sobre meio ambiente provavelmente já sabe que o presidente Lula apoiou o pedido feito pela bancada ruralista para prorrogar o prazo para adequação florestal em áreas rurais.




Vale relembrar:

"O presidente Lula prorrogou o decreto da reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011. Com a decisão, o Ministério da Agricultura e os produtores rurais ganham mais 18 meses para mudar o Código Florestal, impedindo que os ruralistas fiquem na ilegalidade por terem desmatado suas propriedades para avançar com lavouras décadas atrás, segundo informações publicadas no jornal Folha de S.Paulo neste sábado. Após a entrada em vigor do decreto, o proprietário que for autuado terá 120 dias para fazer uma proposta de adequação da área. Depois, terá até 2031 para apresentar a recuperação da floresta. Segundo o Código Florestal do País, a reserva legal na Amazônia representa 80% da propriedade. No cerrado da Amazônia Legal, 35%, e nas demais áreas, 20%, informou o jornal. A primeira versão do decreto foi publicada no ano passado, mas recebeu críticas. A decisão de Lula, é uma forma de evitar críticas do setor produtivo para na campanha eleitoral de 2010. A prorrogação do decreto foi anunciada na última segunda, em reunião com os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Carlos Minc, do Meio Ambiente. Na quinta, o governo anunciou a menor taxa anual de desmatamento da Amazônia em 21 anos, com a presença de Dilma, pré-candidata ao Planalto."

No aspecto legal, o Decreto Federal 6.514/08, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, prevê aplicação de penalidade a quem não fizer averbação da área de Reserva Legal, veja:

“Art. 55. Deixar de averbar a reserva legal:
Penalidade de advertência e multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais) por hectare ou fração da área de reserva legal.”

Segundo o artigo 152 do Decreto Federal 6.514/08, a multa só começará a ser aplicada em Dezembro de 2009, o que garante aos proprietários, o prazo até 11/12/2009, para averbar a área de Reserva Legal:

“Art. 152. O disposto no art. 55 entrará em vigor em 11 de dezembro de 2009.
. Artigo com redação dada pelo Decreto 6.686/08

Art. 152-A. Os embargos impostos em decorrência da ocupação irregular de áreas de reserva
legal não averbadas e cuja vegetação nativa tenha sido suprimida até 21 de dezembro de
2007, serão suspensos até 11 de dezembro de 2009, mediante o protocolo pelo interessado de
pedido de regularização da reserva legal junto ao órgão ambiental competente.”

Conforme notícia transcrita acima, existe proposta de decreto em fase de aprovação no Congresso Nacional, prorrogando o prazo de averbação da área de Reserva Legal para 11 de junho de 2010. É provável que o Decreto seja aprovado, mas hoje, a obrigação é de adequar as áreas de Reserva Legal até o dia 11.12.2009.