A Comissão Europeia - órgão executivo da União Europeia (UE) - apresentou nesta quarta-feira (28) a posição de que poderia defender os países-membros na negociação da Cúpula das Nações Unidas de Copenhague, em 2012, para um acordo internacional sobre mudança climática, que substitua o Protocolo de Kyoto. O órgão executivo sugeriu, dentre outras coisas, a criação de um mercado global de direitos de emissão de dióxido de carbono (CO2).
Em um comunicado, destinado a lançar o debate dentro das instituições da Comissão e que já foi criticado por sua falta de ambição, o Governo comunitário expõe quais são os esforços que a UE está disposta a realizar em matéria ambiental e daí espera a posição dos outros atores internacionais.
"A União Europeia precisa liderar o acordo para o aquecimento global em relação ao resto do mundo", afirmou o ministro britânico de Energia e Mudanças Climáticas, Ed Miliband.
Miliband afirmou ainda que "os esforços para redução nas emissões vão requerer sério compromisso dos governos dos países-membros para 'descarbonizar' suas economias. A posição europeia precisa ser forte, particularmente na economia global, para que possamos ajudar o mundo na adaptação dos impactos das mudanças climáticas."
A Comissão reivindica a atuação dos países industrializados e das nações em desenvolvimento, de forma que a redução global de emissões alcance 50% em 2050.
Os Estados mais pobres deverão cortar suas emissões entre 15% e 30% daqui até 2020 --o que fará com que tenham que reduzir os gases procedentes do desmatamento tropical, e adotar estratégias de desenvolvimento limpo que cubram os principais setores emissores antes de 2011.
Países como Bélgica e Inglaterra, por outro lado, reitera o compromisso da Comissão Europeia quanto à redução das emissões poluentes em 20% para 2020 - percentagem que aumentaria em 30%, no caso de se alcançar um acordo internacional.
Mercado de carbono - Quanto ao sistema de comércio de emissões de CO2, a Comissão propõe que em 2015 exista um verdadeiro mercado do carbono que inclua todos os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), o que padronizaria os sistemas nacionais existentes atualmente.
O comissário europeu do Meio Ambiente, Stavros Dimas, afirmou em entrevista coletiva que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se comprometeu a adotar um sistema similar ao de comércio de emissões na UE e que países como China, Brasil e México também propuseram medidas similares.
Além disso, informou que uma delegação da CE já está a caminho dos EUA para iniciar consultas: 'Esperamos iniciar um grupo de trabalho UE-EUA para preparar estes mercados e estabelecer processos similares com outros países da OCDE', declarou.
A Comissão sugere que para ajudar os países mais pobres a reduzirem suas emissões e se adaptarem à mudança climática, as nações industrializadas devem lhes conceder apoio financeiro, mas em uma das últimas modificações da proposta retirou o valor concreto que propunha que as ajudas alcançassem: 30 bilhões de euros.
O órgão executivo da UE chegou à conclusão de que para se alcançar os alvos de redução mencionados será necessário aumentar o investimento suplementar mundial líquido em cerca de 175 bilhões de euros anuais em 2020 e acrescenta que cerca da metade deste valor deveria se destinar a países em desenvolvimento.
Organizações de defesa do meio ambiente, como Greenpeace e Fundo Mundial para a Natureza (WWF), acreditam que a proposta da Comissão Europeia contém 'certa retórica na direção correta', mas concordam que não recolhe compromissos suficientemente concretos para que a UE desempenhe um papel efetivo na Cúpula de Copenhague. (Fonte: Folha Online)
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