quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Seminário ABRAMPA - "STJ - Temas Contemporaneos"

Acontecerá no dia 10 de setembro seminário na UFMG que terá também como foco o Direito Ambiental no STJ, com um painel dedicado ao Código Florestal no Tribunal Superior.

Segue programação:

09h00

Lançamento da obra Direito Ambiental no STJ, produzida pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e Editora Del Rey

Solenidade de abertura e homenagem ao Ministro Fernando Gonçalves

Palestra: O Código Florestal no STJ (Ministro Herman de Vasconcellos e Benjamin)

Palestra: Teoria da actio libera in causa e o STJ (Ministro Felix Fischer)

12h30

Intervalo

15h00

Palestra: Os Direitos do Servidor no processo administrativo disciplinar (Ministro Napoleão Nunes Maia Filho)

Palestra: Incidente de deslocamento de competência (Ministro Arnaldo Esteves Lima)

17h00

Encerramento

PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

A taxa de inscrição será 1 kg de alimento não-perecível, a ser trocado na secretaria do evento pelo material do congressista.

O congressista deve fazer previamente sua inscrição para assegurar o direito à vaga.

CONVÊNIO COM FACULDADES PARA INSCRIÇÕES

Serão autorizadas inscrições através dos diretórios acadêmicos que se conveniarem com a organização do evento. Confira com o diretório da sua faculdade.

Os dirigentes acadêmicos interessados em se conveniar devem entrar em contato através do endereço: presidencia@abrampa.org.br.

REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Escola Judicial Desembragador Edésio Fenandes - EJEF

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Instituto de Ciências Penais - ICP

Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa

Editora Del Rey

Jornal Estado de Minas

Centro de Atualização em Direito – CAD

Associação Mineira do Ministério Público – AMMP

Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis

INSTITUIÇÃO BENEFICIADA COM TROCA DE ALIMENTOS

O Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris) é uma entidade criada e mantida por magistrados e seus familiares. É composta por duas unidades.

O Centro de Educação Infantil “Lucinda Alvarez de Oliveira Leite” inaugurado em 29 de maio de 1989 atende, atualmente, 95 crianças de zero a seis anos em regime de semi-internato.

O Núcleo de Arte e Cultura “Des. Márcio Sollero”, inaugurado em 08/11/2005, é uma escola com 100 jovens e adolescentes de 7 a 16 anos e iniciou os trabalhos com oficinas de cultura, artes, esportes e lazer.

Nossa proposta é proporcionar uma educação integral, oferecendo às crianças, adolescentes e jovens do ensino pré-escolar, alimentação, atividades de estimulação psicopedagógica, cultura, artes, esporte e lazer, além de assistência preventiva à saúde.

Os recursos do Nutris vêm das contribuições voluntárias de magistrados, dos convênios com a Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da AMAS, além de doações de entidades e pessoas.

A creche conta ainda com a ajuda esporádica do Servas e de recursos de eventos beneficentes promovidos pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG, com apoio da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis).

Venha conhecer de perto o trabalho do Nutris.

Centro de Educação Infantil
“Lucinda Alvarez de Oliveira Leite”
Rua Madre Isabel Tejero, 100 - Telefone: 3485-6035

Núcleo de Arte e Cultura
“Des. Márcio Sollero”
Rua Mirante, 351 - Telefone: 3466-9759 - Bairro Mariano de Abreu
Belo Horizonte – MG

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