quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Governo adia metas para reciclagem de resíduos sólidos


O governo federal tem até junho para elaborar uma proposta referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução e reciclagem de resíduos e também a definição de como vão funcionar os sistemas de logística reversa para embalagens, eletroeletrônicos e lâmpadas, entre outros itens.

O plano será elaborado por um grupo de técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. A nomeação do grupo sairá até fevereiro. O cronograma é o primeiro desdobramento prático do decreto que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinado pelo Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2010. Ao contrário do que era esperado, não foram impostas metas para a reciclagem de embalagens e outros itens, como lâmpadas e eletroeletrônicos.

No caso da logística reversa, que é o recolhimento dos materiais após seu uso pelo consumidor, o detalhamento deve vir por meio de acordos definidos entre os setores. "O decreto foi um pouco vago e deixou muitos itens para serem resolvidos por meio de acordos setoriais", afirma Lina Pimentel.

O projeto de lei 1991/07, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos ficou parado no Congresso Nacional por 18 anos. A demora ocorreu por conta de uma série de emendas recebidas ao longo dos anos e da falta de consenso entre representantes do setor público e privado. A aprovação do projeto de lei no Senado ocorreu em julho do ano passado e, em agosto, ele foi sancionado pelo Presidente Lula.

Fonte: Hoje em Dia

Um comentário:

Adriano Carreira disse...

Esse delay é esperado. O importante é que o processo não se estagne. A implementação da nova política, como prevista, pode ser um salto de duas ou três décadas na cultura nacional, quanto ao tratamento de resíduos sólidos.