quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Constitucionalidade da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol começa a ser julgada hoje pelo STF.


Segundo o site da Folha de São Paulo, “o Supremo Tribunal Federal começou a julgar às 9h30 desta quarta-feira a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A expectativa do governo é que a demarcação contínua seja mantida, enquanto arrozeiros querem a criação de "ilhas" para permitir a presença de não-indígenas.”
Em 2005 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da reserva.
Os principais pontos levantados pela ação que contesta a demarcação da reserva são as conseqüências "desastrosas" à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região "há três ou mais gerações" que terão de abandonar as terras.
Ainda, de acordo com as informações do site, “O STF quebrou o protocolo para permitir que grupos indígenas acompanhem o julgamento em seus trajes.”
Fonte: Folha de São Paulo, 27/08/2008.


Um comentário:

Econexos por ecomeninas disse...

Foi emocionante ver uma índia advogada no STF com o rosto pintado e terninho preto. Como disse Marina Silva: Trata-se de um julgamento histórico, pois o brasil está se voltando para as duas origens. Vamos esperar pra ver o resultado.