Foi publicado ontem no site do Ministério do Meio Ambiente a notícia de que o Decreto 6.514/08 (publicado ha um mês) sofrerá sua primeira alteração. Produtores rurais entendeream muito rígidas e quase inviáveis as condições estabelecidas para recomposição e manutenção de reserva legal. Os argumentos são que os prazos são muito exíguos e que em algumas propriedades seria impossível fazer a recomposição sem afetar a área de produção.
O novo decreto deve sair em 120 dias, ou seja, bem no final do ano.
A crítica e consequente pergunta que agora nos ronda é a seguinte: a intenção do decreto de fato ser absurdamente rígido, conforme o próprio ministro disse quando da publicação do referido, para que fossem evitadas as procrastinações e para que os empreendedores não burlassem a lei. Tudo bem que deve haver a flexibilidade para que seja possível o cumprimento do disposto no decreto. Mas será que além dessa pressão para alteração do decreto, sucumbirá nosso ministro à outras pressões? Será que ele conseguirá ter pulso firme para levar adiante essa política radical de repressão aos crimes ambientais?
Perguntas que pairam no ar...Agora, é aguardar para ver...
(Para ver a notícia no site do MMA acesse: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=4308)
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