
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Salve Isidoro!
Assistam o video:
Mais informações disponíveis em: http://salveoisidoro.wordpress.com/
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Livro de Bolso: Florestas do Brasil

Português <http://pt.calameo.com/read/000080426c0465840f000>
Inglês <http://pt.calameo.com/read/00008042668a9a3e68c15>
quarta-feira, 28 de abril de 2010
terça-feira, 27 de abril de 2010
Casa VIVA!
Maior aquífero do mundo?!

segunda-feira, 26 de abril de 2010
Música para as Montanhas II
Decisão: Infrator ambiental pode obter redução substancial de multa administrativa

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

Fonte: www.stj.gov.br
Belo Monte não se justifica: Nota do CIMI sobre o Leilão da Usina Belo Monte
ARCA-AMASERRA "MUSICA PARA AS MONTANHAS".

MUSICA PARA AS MONTANHAS é um projeto que deseja sensibilizar o governo e mobilizar as pessoas para a importância da transformação da SERRA DA CAÇADA em uma unidade de conservação, além de divulgar a relevância histórica e natural da área que está sendo AMEAÇADA PELAS MINERADORA$ E CONSTRUTURA$.
AS VERBAS ARRECADADAS
As Verbas arrecadadas revertem para a ampliação do projeto de Educação Ambiental nas escolas do Alto Rio das Velhas já iniciado pela ARCA AMASERRA.e para complementação de estudos visando a proteção do património da serra.
SUSTENTABILIDADE
Uma das inovações no evento Música para as Montanhas é no cuidado que haverá com a sustentabilidade. Aguida Zanol, da empresa T3 trabalhará medindo impactos, reciclando produtos, minimizando e neutralizando os impactos causados pelas atividades desenvolvidas antes, durante e depois do evento.
Os ARTISTAS VOLUNTÁRIOS
Os artistas mineiros Flávio Venturini, Túlio Mourão, Flávio Henrique,Maria Bragança, Kadu Viana, Mariana Nunes e Titane, a fotógrafa Ilana Lansky e o artista plástico Mário Vale encabeçam importante movimento para salvar a Serra da Calçada.
VALORIZANDO NOSSA CULTURA
Na abertura do show haverá uma participação especial do grupo Sorriso Negro formado por percussionistas, cantores e bailarinos Quilombolas da região do entorno da Serra da Calçada.
LOCAL
Palácio das Artes
Data: 3 de maio - segunda-feira - Horário: 20h30min horas
Ingressos: à venda nas bilhete rias do teatro
Preço: R$40,00 (inteira) e R$20,00 (meia) conforme a lei
Coordenação Geral: ARCA AMASERRA www.arcaamaserra.org.br
Diretoria Executiva Simone Botrell, Jeanine Baraillon, Evelyn Zajdenwerg,
Produção : Art produções
Concepção e curadoria : Maria Bragança
Design de luz e Direção de Palco: Guilherme Marques
Reciclar-T3: ONG Internacional - Gestão e Planejamento de Design sustentável
Assessoria de imprensa: Christina Lima
domingo, 25 de abril de 2010
Coleta Seletiva Involuntária
Parques de Papel

II Simpósio de Mineração e Recursos Hídricos Subterrâneos

30/05/2010 • DOMINGO
08:00h
• Entrega de material aos pré-inscritos • Recebimento de novas inscrições
• Curso - GARD - Guia de Drenagem Ácida de Rocha
• Sessão de abertura• Palestra: Mineração, Recursos Hídricos e o Brasil 2010-2030 José Mendo Mizael de Souza, Presidente do CEAMIN – Centro de Estudos Avançados em Mineração • Coquetel
09:00h
• Conferência - SANAP - South America Network for Acid PreventionTerrence Chatwin, Technical Manager, INAP - International Network for Acid Prevention (Estados Unidos) Jaime Wilson Vargas de Mello, Departamento de Solos da UFV/SANAP
• Intervalo para café
• Mesa-redonda - Drenagem ácida um desafio para a gestão dos recursos hídricos FEAM: Zuleika S. Chiacchio Torquetti, Diretora de Qualidade e Gestão Ambiental e Rosângela Moreira Gurgel, Gerente de Gestão da Qualidade do Solo da Fundação Estadual do Meio Ambiente SANAP: German Vinueza, Vale. CETEM: Roberto Cerrini Villas Bôas, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral Fundación Chile: Carmen Gloria Duenas e Ângela. Oblasser. Moderadora: Virgínia Sampaio Teixeira Ciminelli, Departamento de Engenharia de Metalúrgica e de Materiais da UFMG.
• Almoço
• Conferência - “Os desafios da proteção dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais” Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
• Palestra - Enquadramento de água subterrânea. Suely Mestrinho Garcia, Diretora da Quali_Água Consultores Associados Ltda.
• Intervalo para café
• Mesa-redonda - Os recursos hídricos em um estado mineradorPatrícia Helena Gambogi Boson, Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Maria Luiza Silva Ramos, Gerente de Desenvolvimento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Rinaldo César Mancin, Diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM. Flávia Martins Guerra Pantuza, Presidente do Comitê da Bacia do Rio Santo Antônio. Moderador: Ronaldo de Lucca Ferraz Gonçalves, Gerente da Divisão de Recursos Hídricos da COPASA
01/06/2010 • TERÇA-FEIRA
08:30h
• Palestra – Estudos de demandas e gerenciamento integrado de recursos hídricos em projetos de mineração Mário Cicareli Pinheiro, Diretor da Potamos Engenharia e Hidrologia Ltda. Paulo Fernando P. Pessoa, Diretor da Hidrovia Ltda.
• Palestra - Perfuração de poços com circulação reversa para a mineração James Stefanic M., Gerente de Operaciones, Geotec Boyles Bros S.A. (Chile)
• Intervalo para café
• Palestra - Drenos horizontais para rebaixamento de minas Fábio Machado Horta, Vale. Neidyr Cury Neto, Consultor da Tecper Fundações e Geotecnia
• Palestra - Poços direcionais para rebaixamento de nível de água Schlumberger Water Services
• Almoço
• Palestra - Traçadores e técnicas isotópicas em hidrogeologia Paulo Sérgio Pelógia Minardi, Tecnologista Senior do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN
• Palestra - Remediação de drenagem ácida Juliana Esper e Leonardo Bissecot, KINROSS
• Intervalo para café
• Mesa-Redonda - Aplicabilidade de métodos de simulação para projeto de rebaixamento do nível de água e avaliação de impactos Nilson Guiguer Jr., Schlumberger Water Services. Maricene Paixão, IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Antônio Carlos Bertachini, MDGEO Serviços de Hidrogeologia Ltda.Leandro Quadros Amorim, Usiminas. Moderador: Celso de Oliveira Loureiro, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
02/06/2010 • QUARTA-FEIRA
08:30h
• Palestra - Água subterrânea e mineração em rochas carbonáticas no Brasil Cristian Bittencourt, Schlumberger Water Services
• Palestra - Água subterrânea e mineração em carbonatitos no Brasil Daniel Bertachini, MDGEO Serviços de Hidrogeologia Ltda.
• Intervalo para café
• Palestra - Água subterrânea e mineração de itabiritos no Quadrilátero Ferrífero/MG. Maria Antonieta Alcântara Mourão, Coordenadora Executiva do Departamento de Hidrologia da CPRM - Serviço Geológico do Brasil
• Palestra – A gestão de recursos hídricos entre mineração e grandes usuários – o caso da Mina Capão Xavier/MGCesar Paulino Grandchamp, Gerente de Geotecnia e Hidrogeologia da Vale
• Almoço
• Palestra - Balanço hídrico na mineração Marcio Figueiredo de Resende, Engenharia de Recursos Hídricos da Golder Associates
• Palestra - BackGround geoquímico em mineração Flávio de M. Vasconcelos, Gerente Regional AECOM
• Intervalo para café
• Palestra - A experiência do IGAM na outorga do rebaixamento de nível de água em mineração. Maricene Paixão, IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
• Palestra - Descomissionamento de mina Lisa Lanteigner, Environment Manager - Soil and Water, Vale
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Earth Art - Earthwork - Land Art
Já que ontem foi o dia da Terra, para homenageá-la em sentido literal, vou postar aqui uma reportagem bastante interessante que encontrei no site da Revista Bons Fluídos (número 121). A matéria é intitulada "Campos dos Sonhos" e está disponível através do link indicado abaixo.
A corrente surgiu nos Estados Unidos na década de 60 com a intenção de levar as criações artísticas para além dos limites dos museus e galerias, aproximando-as das pessoas. Jean deu um passo ainda maior. Quer surpreender o olhar, tirá-lo da mesmice, e ainda promover o envolvimento das comunidades existentes fora das grandes metrópoles.
Fonte: http://bonsfluidos.abril.com.br/livre/edicoes/0121/04/01.shtml
Direção de arte • Camilla Sola
Texto • Raphaela de Campos Mello
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Dia da Terra
Hoje é celebrado o Dia da Terra! Essa data foi criada pelo senador americano Gaylord Nelson. Em 22 de abrl de 1970, o político convocou o que foi considerado o primeiro protesto contra a poluição. De acordo com dados divulgados na época, mais de 20 milhões de pessoas participaram do ato em todos os EUA.
Para comemorar a data, o site oficial do movimento convida internautas do mundo todo para registrar em suas páginas as ações -desde plantar uma árvore até liderar manifestações. Até o dia 20 de abril, o site contava com 289 atos catalogados e mais de 700 mil pessoas envolvidas.
Outra ação do movimento é o “Call for a Climate”, algo como “Chamada pelo Clima”. A intenção é chamar a atenção dos governantes fazendo uma ligação telefônica para governantes – prefeitos, deputados, vereadores – no dia da Terra.
E aqui no Brasil, será que estamos tendo motivos para celebrar o dia da terra?
Fonte: msn.com.br
RÁPIDO QUIZ!!
terça-feira, 20 de abril de 2010
Leilão da Usina de Belo Monte

Visitando o site uol hoje me deparei com duas reportagens interessantes sobre a polemica de Belo Monte...
Interessante para saber sobre todo o caso: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u723025.shtml
Segundo a reportagem, o leilão já terminou e o consórcio vencedor será anunciado ainda hoje.
Para maiores informações, basta acessar http://noticias.uol.com.br/politica/2010/04/20/termina-leilao-da-usina-de-belo-monte-consorcio-vencedor-sera-anunciado-ainda-hoje.jhtm.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Dia do Indio - 19 de abril

domingo, 18 de abril de 2010
Mais flexibilidade? Para quê? Para quem?
Jardim Botânico da UFMG

No dia 24 de março, o Conselho Nacional de Meio Ambiente, através da Comissão Nacional de Jardins Botânicos, emitiu o registro que oficializa o compromisso do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG com a conservação da biodiversidade. Esse compromisso foi construído desde o início do reitorado do Professor Ronaldo Tadêu Pena (2006-2009) na UFMG e da gestão do Professor Fabrício Fernandino (2006-2009) no MHNJB, e a sua formalização premia o esforço de todos os envolvidos no processo.
Para obter o reconhecimento oficial, o Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG precisou alcançar as seguintes metas: apresentar um quadro de profissionais técnicos na área da botânica, quadro de jardineiros e serviços de vigilância, área de produção de mudas nativas, apoio administrativo logístico, coleções especiais em estruturas adequadas, programas de educação ambiental, infra-estrutura básica para visitantes, herbário, um sistema de registro do seu acervo de botânica, apoio a parque e unidades de conservação e programas de pesquisa em conservação, os dois últimos em implantação.
Em Minas Gerais, junto à Fundação Zoo-Botânica de BH, à Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas e ao Jardim Botânico do Instituto Inhotim, o MHNJB vai contribuir para a conservação de espécies da flora nacional, tanto fora de seu ambiente natural como in situ. Além disso, é um instrumento de educação para a conservação da biodiversidade brasileira. E foi exatamente com esse objetivo - aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo - que a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade.
Museu de História Natural e Jardim Botânico da ufmg:
Mais informações: http://www.mhnjb.ufmg.br/ ou (31) 3409-7607 e (31) 3409-7607
Entrada: R$ 4,00 (menores de 5 e maiores de 60 não pagam)
Endereço: Rua Gustavo da Silveira, 1035, Santa Inês.
Assessoria de Imprensa mhnjb/ufmg:
(31) 3409-7607 e (31) 3409-7607 – comunicacao@mhnjb.ufmg.br
sábado, 17 de abril de 2010
Utilidade Pública: Esclarecimentos do IAB/RJ sobre chuvas no Rio de Janeiro


1. Nem toda favela é área de risco; nem toda área de risco é favela.
2. Se não houvessem existido as obras de urbanização e reassentamento promovidas pelos programas 'Favela Bairro' e 'Morar sem Risco', o número de vítimas no Município do Rio de Janeiro teria sido, seguramente, muito maior. Esta é uma política correta e vitoriosa que precisa ser continuada.
3. Não há solução eficaz e duradoura para o problema das enchentes e suas consequências sem investimentos públicos massivos, continuados e tecnicamente qualificados, principalmente nas áreas de habitação, transporte e saneamento. Habitação e Cidade são interdependentes e devem ser construídas simultaneamente.
4. As famílias moradoras em áreas de risco iminente precisam ser apoiadas para se transferirem a um lugar seguro, garantindo-se a integridade de suas atuais moradias enquanto laudos técnicos sejam realizados sobre a natureza e permanência do risco.
5. Havendo necessidade de reassentamento, ele deve se dar mitigando eventuais perdas relativamente às relações econômicas e sociais estabelecidas.
6. Os governos federal, estadual e municipais precisam contar com estruturas de planejamento permanentes e estáveis, para a implementação de políticas urbanas de médio e longo prazo.
7. A população pobre não é suicida. Mora em áreas de risco por falta de alternativas. Havendo modos de financiamento habitacional e transporte público de qualidade, toda a cidade se beneficia e novos danos sociais e ambientais se evitam.
Nós, arquitetos do Rio de Janeiro, reafirmamos nossa solidariedade com as vítimas das chuvas e, em especial, com os que perderam seus entes queridos. Continuamos prontos a contribuir para a construção de uma metrópole melhor, mais justa, menos desigual, onde todos os cidadãos possam dispor de um lugar seguro para morar, integrado à cidade, e contando com os equipamentos e serviços públicos necessários à vida urbana contemporânea.
Rio de janeiro, 14 de abril de 2010
Conselho Administrativo e Conselho Deliberativo do INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL / Departamento do Rio de Janeiro
sexta-feira, 16 de abril de 2010
ATENTADO CONTRA A CIDADE E A CIDADANIA


Muito bom analisarmos Belo Horizonte pelos olhos de outro belo horizontino, não é?
Recebi hoje um texto escrito pelo conceituado Dr. Antonio Fernando G. Pinheiro, advogado-sócio do escritorio Pinheiro , Mourão e Raso Advogados.
Segue trecho do artigo:
"Assiste-se, na esteira da discussão do novo plano diretor de Belo Horizonte, a mais um vergonhoso atentado contra a cidade e a cidadania. Sabe-se lá em nome de quais interesses, pretende-se aprovar a verticalização da orla da Pampulha e a liberação do comércio em alguns quarteirões do Belvedere, antes exclusivamente residenciais.
(...)
Com essa mudança, busca-se, de forma claramente direcionada, permitir que uns poucos privilegiados possam auferir benefícios financeiros, não obstante os problemas permanentes ainda maiores que resultarão para as pessoas que habitam no Belvedere, e também para todos aqueles que, necessariamente, circulam pela região, como a população de Nova Lima, Raposos, Rio Acima e outras cidades próximas.
(...)
Para modificações de tamanho impacto, as autoridades que lhes dão sustentação deveriam, quando menos, vir à presença da população de Belo Horizonte, em praça pública, para justificar e defender suas propostas perante aqueles que serão permanentemente afetados pelas mesmas, e assumir, de peito aberto, o ônus político de suas posições."
Para ler todo o artigo basta acessar: http://www.pmradv.com.br/novo_site/noticias/interno.aspx?Codigo=299
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Convite: Viva Gandarela!

http://serradagandarela.blogspot.com/
http://www.manuelzao.ufmg.br/folder_informa/folder_ultima/salvem-enquanto-e-tempo...gandarela
http://aguasdogandarela.ning.com/ (em construção, mas já com várias informações)
segunda-feira, 12 de abril de 2010
sexta-feira, 9 de abril de 2010
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Será Curitiba a cidade mais sustentável do Brasil?
A cidade de Curitiba foi escolhida para receber o prêmio Globe Award Sustainable City 2010, de cidades sustentáveis, ofertado pelo Globe Forum, entidade sueca que reúne empreendedores preocupados com a sustentabilidade global. A capital paranaense disputava o prêmio com Sidney, na Austrália; Malmö, na Suécia; Múrcia, na Espanha; Songpa, na Coreia do Sul; e Stargard Szczecinski, na Polônia; mas Curitiba foi escolhida por unanimidade.
A nota do Globe Forum destacou que "particularmente, a abordagem holística com que a cidade encarou os desafios da sustentabilidade é bem delineada e gerenciada numa clara demonstração de forte e saudável participação da comunidade e integração da dimensão ambiental com as dimensões intelectual, cultural, econômica e social". O principal programa apresentado por Curitiba foi o Biocidade, que condiciona todas as ações do município à questão ambiental.
Uma política que começou há anos e não sofreu descontinuidade. Em razão disso, Curitiba tem hoje média superior a 50 metros quadrados de área verde por habitante. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, a preservação é possível em Curitiba em razão do planejamento urbano de longo prazo, da prioridade para criação de parques, de políticas de educação ambiental e de políticas de incentivo.
Se cosniderarmos o prêmio recebido parece que tudo são flores, mas já ouvi opiniões de moradores da cidade de que não é bem assim, inclusive já escutei críticas bastante ferozes sobre o sistema de transporte público da cidade. Mas a minha impressão de Curitiba, quando estive lá em 2004 foi das melhores. Achei a cidade linda, muito verde, cheia de parques e com pouco trânsito. Será que continua assim?
Horta vertical



Inhotim, o mais novo Jardim Botânico Nacional


A exuberância da vegetação nativa de mata atlântica e das plantas ornamentais do Instituto Inhotim, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ganhou reconhecimento nacional. O espaço, cuja característica mais marcante é a interação do verde com diversas intervenções artísticas, é o mais novo jardim botânico do país. O registro foi concedido esta semana pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), na categoria C provisório. De acordo com as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), todos os candidatos são inicialmente enquadrados nessa classificação. O título permanente será atribuído depois da visita de integrantes da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, marcada para 7 de maio.
Fonte: Uai.com.br/ Estado de Minas
Quer saber mais, acesse: http://www.inhotim.org.br/
quarta-feira, 7 de abril de 2010
STJ: Prescrição da pretensão executiva observa o prazo de 5 anos previsto no art. 1º do Decreto 20.910/32

Processo
REsp 429868 / SCRECURSO ESPECIAL2002/0046119-4
Relator(a)
Ministra DENISE ARRUDA (1126)
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Data do Julgamento
09/03/2006
Data da Publicação/Fonte
-->DJ 03/04/2006 p. 227
Ementa
RECURSO ESPECIAL. MULTA APLICADA EM RAZÃO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL.
EXECUÇÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO, ENTRETANTO, DO ACÓRDÃO
RECORRIDO. RECURSO DESPROVIDO.
1. Trata-se de execução de multa (penalidade administrativa), não se
caracterizando como tributo, o que afasta a incidência do Código
Tributário Nacional. Aplica-se, isto sim, o prazo prescricional de
cinco anos previsto no art. 1º do Decreto 20.910/32, em atenção ao
princípio da isonomia, já que é esse o prazo para os administrados
exercerem o direito de ação em desfavor da Fazenda Pública.
2. Considerando-se, assim, o lapso transcorrido entre a constituição
definitiva do crédito, que ocorreu com o indeferimento do recurso
administrativo da empresa (1991), e a data em que esta foi citada,
em 23.5.1997 - que, conforme orientação pacificada nesta Corte, é o
ato capaz de interromper a prescrição (REsp 659.705/SP, 2ª Turma,
Rel. Min. Eliana Calmon, DJ de 15.8.2005; REsp 359.630/RS, 2ª Turma,
Rel. Min. Castro Meira, DJ de 23.5.2005; REsp 502.740/PR, 2ª Turma,
Rel. Min. Franciulli Netto, DJ de 29.3.2004) -, observa-se que
restou caracterizada a prescrição da pretensão executiva.
3. Não obstante tal conclusão, o acórdão recorrido deve ser mantido
tendo em vista que nas razões do especial interposto, a recorrente,
apontando violação de dispositivos do CTN, apenas defende a tese de
que o prazo transcorrido entre 17.10.1990 (data em que foi intimada
da decisão proferida no recurso administrativo) e a data em que
apresentou a proposta de pagamento ao IBAMA (22.8.1991) deve ser
somado ao prazo decorrido entre 18.2.1992 e 27.4.1997, para fins de
contagem do prazo prescricional. Assim, não cabe a este Superior
Tribunal de Justiça reformar o acórdão recorrido, aplicando
entendimento que não foi defendido pela recorrente em seu recurso
nobre.
4. Recurso especial desprovido.
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão em área de proteção do município.
O crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que ordenar a citação, conforme o disposto na Lei de Execuções Fiscais. A observação foi feita pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao afastar a prescrição de cinco anos e negar provimento a recurso especial, mantendo multa ambiental aplicada à prefeitura de Itapecerica da Serra (SP), pela existência de “lixão” em área de proteção no município.
Após a aplicação da multa por infração ambiental, a prefeitura interpôs embargos à execução, alegando, preliminarmente, a ocorrência de prescrição. Segundo a prefeitura, o referido crédito estaria prescrito e, em razão disso, apelou. Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação, entendendo que o prazo de prescrição para a cobrança de multa ambiental (dívida ativa não tributária) pelo poder público é o do artigo 177 do Código Civil de 1916 (artigo 205 do Código Civil de 2002). A prefeitura interpôs embargos de declaração, mas estes foram rejeitados.
Insatisfeita, a prefeitura recorreu ao STJ, apontando violação aos artigos 172 do CC de 1916 e 1º do Decreto n° 20.910/32. Segundo afirmou, o fato gerador da multa fora a suposta 'infração ambiental' – o que se sucedeu em 1° de fevereiro de 1999 – e a execução proposta em 14 de janeiro de 2004. “Entretanto, a citação válida e regular (ato que interrompe a prescrição) ocorrera somente em 18 de maio de 2005, como impulso oficial, logo tivemos transcurso do lapso temporal de cinco anos e três meses, ocorrendo efetivamente o implemento do instituto da prescrição", asseverou o município.
A Primeira Turma negou provimento ao recurso especial. “As prescrições administrativas em geral, quer das ações judiciais tipicamente administrativas, quer do processo administrativo, mercê do vetusto prazo do Decreto n. 20.910/32, obedecem à quinquenalidade, regra que não deve ser afastada in casu”, afirmou o ministro Luiz Fux, relator do caso.
O relator observou que a sanção administrativa é consequência do poder de polícia regulado por normas administrativas. “A aplicação principiológica da isonomia, por si só, impõe a incidência recíproca do prazo do Decreto n. 20.910/32 nas pretensões deduzidas em face da Fazenda e desta em face do administrado”, considerou. O ministro mencionou, ainda, a Lei n. 9.873/99, que prevê em cinco anos a ação punitiva da administração pública federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, contados da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado. Para o ministro, a possibilidade de a administração impor sanções em prazo vintenário, previsto no Código Civil, e o administrado ter a seu dispor o prazo quinquenal para veicular pretensão escapa aos princípios da razoabilidade e da isonomia, critérios norteadores do atuar do administrador. ”Máxime no campo sancionatório, onde essa vertente é lindeira à questão da legalidade”, concluiu Fux.
Fonte: site do STJ.
terça-feira, 6 de abril de 2010
Chuva e caos urbano!


Essa manhã, ao ligar a TV, nos deparamos com o noticiário alertando sobre as fortes chuvas que atingiram a região Sudeste, em especial o Rio de Janeiro. A intensa chuva que atinge o Estado do Rio, há mais de 15 horas ininterruptas, provocou alagamentos, deslizamentos, queda de energia e caos no trânsito e no sistema de transporte, tornando complicada a vida de quem mora neste Estado.
Segundo os meteorologistas, a previsão é de que a chuva continue e, por isso, o Poder Público alerta sobre os perigos à população, recomendando que não saia de casa.
O que se pode observar é que qualquer fenômeno da natureza (chuvas, furacões, ventanias, entre outros), quando atingem um grau mais elevado de força, não poderiam provocar tantos danos se o meio ambiente não estivesse tão degradado. A ocupação irregular de morros e encostas, o desmatamento e a destruição das matas ciliares contribuem para a criação de um verdadeiro estado de calamidade pública nas cidades.
Se o Poder Público e a população não promoverem mudanças na forma de ocupação urbana, viveremos, cada dia mais, o drama das destruições provocadas por estes eventos da natureza. É necessário que se faça uma profunda reforma urbana que garanta a utilização adequada do meio ambiente e uma ocupação mais pacífica, sustentável, nos centros urbanos.
Foto: Uol.
Veja o vídeo:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM61910-7823-GLOBONEWS+TV+AO+VIVO,00.html
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Vamos ajudar???

31 de Março de 2010
Eles ainda precisam de você!

Mais de 500 mil pessoas ao redor do mundo pedem um julgamento justo (http://www.greenpeace.org.br/tokyotwo/envie_msg.php) para Junichi Sato e Toru Susuki, ativistas japoneses do Greenpeace que podem ficar dez anos na prisão por terem denunciado o comércio ilegal de carne de baleia.
Se você é uma dessas pessoas que já participou da ciberação, nosso muito obrigada pelo apoio.
Se ainda não participou, é só clicar aqui (http://www.greenpeace.org.br/tokyotwo/envie_msg.php).
Na segunda etapa do julgamento, ocorrida em março, houve contradição entre a versão da tripulação do Nisshin Maru, navio carregado de carne de baleia interceptado pelo Greenpeace, e a da empresa Kyodo Senpaku, dona do navio, que se beneficiava da venda da carne.
Segundo relato de um ex-funcionário da Kyodo Senpaku, a mercadoria era entregue aos tripulantes como recompensa pelos dias no mar e depois era vendida ilegalmente. Parlamentares japoneses, oficiais da Agência de Pesca do governo e membros do Instituto de Pesquisa de Cetáceos – que em teoria deveriam impedir a caça comercial de baleias – também levavam para casa grandes quantidades de carne como “souvenir”. Esse depoimento confirma a versão de nossos ativistas, mas a pressão sobre o Greenpeace ainda é grande.
O resultado do julgamento está previsto para meados de junho. Até lá, todos os esforços são importantes.
Podemos atingir 1 milhão de assinaturas. Participe!
E divulgue a seus amigos e em suas redes sociais. Espalhe essa causa.
Quer saber mais? Leia o histórico do caso aqui (http://www.greenpeace.org/brasil/oceanos/noticias/a-o-do-greenpeace-cobra-justi).
Abraços,
Leandra Gonçalves
Coordenadora da campanha de oceanos
E mais:
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Greenpeace Brasil
R. Alvarenga 2331
São Paulo - SP
(11) 3035-1155
FONTE: esse pedido de ajuda foi recebido no e-mail das ecomeninas!
