segunda-feira, 25 de maio de 2009

Agenda: Consultas Públicas


Consultas públicas sobre cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Datas: 25/05 em Corinto;
28/05 em Sete Lagoas;
29/05 em Belo Horizonte.

Informações: AGB Peixe Vivo/CBH Velhas - R. Carijós, 150/10º. Centro. BH/MG. (31) 3271-8351// 3201-2368// 3272-5245.
www.agbpeixevivo.org.br

Só para lembrar, a cobrança pelo uso da água na bacia do rio das Velhas está prevista para começar em novembro de 2009. Em discussão na bacia desde 2004, quando foi elaborado o Plano Diretor de Recursos Hídricos, a cobrança visa reconhecer a água como bem econômico, incentivar o seu uso racional e obter recursos para o financiamento da conservação dos mananciais da bacia.

A cobrança em questão só recairá sobre os usos sujeitos à outorga, como captações em cursos de água e subterrâneas, além de lançamentos de esgotos e demais efluentes líquidos ou gasosos. “São isentos da cobrança os usos da água destinados à satisfação das necessidades de pequenos núcleos habitacionais distribuídos no meio rural e as acumulações, as derivações, as captações e os lançamentos considerados insignificantes”, explica Sérgio Leal, gerente de Cobrança pelo Uso da Água do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Fonte:
www.agbpeixevivo.org.br e Agenda Semanal CEI – 25 a 31 de maio de 2009.

Um comentário:

Mariana disse...

Essa notícia é de utilidade pública. Parabéns Pat!!!