quarta-feira, 13 de maio de 2009

Feedback sobre o III Seminário de Direito Urbanístico da OAB-MG

Só pra dar um retorno para aqueles que tiverem interesse, fiz algumas observações sobre o III Seminário de Direito Urbanístico da OAB-MG, que ocorreu no dia 06 de maio de 2009.

Cabe esclarecer que duas Palestras em especial abordaram temas de Direito Ambiental, foram elas: Desafios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH e Mudanças Climáticas em Escala Regional e Local.

A palestra ministrada por José Abílio Belo Pereira, intitulada Desafios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, foi bastante interessante, especialmente em razão da exposição de um estudo que culminou com o envio de uma Proposta de Organização do Território da RMBH à Assembléia Metropolitana e ao Conselho Metropolitano, nos fins do ano passado. Tal proposta foi elaborada pelo Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil, baseando-se nos seguintes pressupostos: desenvolvimento sustentável, olhar desconcentrado (metropolitano) e planejamento corretivo e prospectivo (pensando no futuro também).

Além disso, de acordo com a proposta realizada, o desenvolvimento ambiental foi identificado como um dos desafios a serem enfrentados já que, segundo o palestrante, o tratamento do meio ambiente é fragmentado, verificando-se a ausência de políticas públicas integradas, bem como a ausência de políticas públicas próprias.

Por fim, a mensagem que ficou é que existe um movimento, uma busca de abordagem da questão ambiental alinhada ao Planejamento Urbano, o que, diga-se de passagem, é essencial!

Já na palestra realizada pelo Dr. Rubens Vianello, a temática ambiental foi tratada de forma aprofundada. Foi uma palestra densa, com a apresentação de toda sorte de indicadores ambientais, na qual uma revelação bombástica foi proferida: Dr. Rubens compartilha a mesma posição sustentada pelo pesquisador sérvio Milutin Milankovitch, no que se refere às causas do Aquecimento Global.

Ambos argumentam, diferentemente da maioria dos cientistas do mundo, que as mudança climáticas se devem às variações dos parâmetros da órbita e da rotação da Terra e, portanto, do ciclo sazonal da radiação solar sobre a superfície do globo, contrariando a teoria que identifica as ações antropogênicas como a principal causa do Aquecimento Global. Foi uma revelação e tanto!

Pena não ter dado tempo suficiente para o Dr. Rubens terminar a sua exposição explicando os efeitos dessa teoria em escala regional e local.

Cabe lembrar que, no fim da palestra, ainda assim, a mensagem transmitida foi a necessidade de mudanças de hábitos para se adaptar à nova realidade.

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