O Cinecipó - Festival de Cinema Sócio-Ambiental da Serra do Cipó, em sua primeira edição, vem somar forças à discussão sobre meio-ambiente, diversidade, preservação, sustentabilidade e outros conceitos e ações que são vitais para se pensar o presente e o futuro da humanidade.

Será realizado de 13 (quinta-feira) a 16 (domingo) de janeiro de 2011 na Sera do Cipó, em Minas Gerais.

A expectativa maior do Festival é abrir um janela no espaço-tempo para um encontro. Assistiremos filmes, faremos oficinas, debateremos e plantaremos sementes. Arar o coração e fertilizar o campo das ideias para que nossa sensibilidade e capacidade de transformar possam ser utilizadas em seu potencial máximo – a favor das vidas!

O Cinecipó busca a transversalidade e as redes com a participação dos realizadores, poder público, moradores da região, espectadores de todas partes, ongs e empresas. Todos com uma importante função nas engrenagens planetárias. Desde o papel de bala jogado no chão até a acidificação dos oceanos. Dos latifúndios às questões de urbanização. De um direito adquirido a uma árvore plantada. Poder andar descalço na terra e tomar a água pura de um rio. O melhor combustível não poluente é a utopia e os sonhos que se tornam realidade.

Muito inspirador!!! A iniciativa é mesmo muito original! Todos os Parques Nacionais no Brasil deveriam promover esse tipo de festival sócio-ambiental. É um fomento à educação ambiental. Parabéns aos organizadores do evento!

Para maiores informações, ver a programação de filmes e se inscrever é só clicar na página do evento: http://cinecipo.com/

Cerrado: Imagens de Fronteiras e Transformações - SP

O Cerrado já perdeu metade da vegetação nativa para o avanço muitas vezes desregrado do agronegócio, para a geração de energia e urbanização, e tem menos de 3% de sua área protegida em parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral. Mesmo assim, ele resiste e ainda abriga paisagens e culturas únicas do Brasil.

Um apanhado dessas belezas e mazelas pode ser conferido a partir do dia 9/12 no Senac Lapa Scipião (SP), onde foi instalada a exposição Cerrado: Imagens de fronteiras e transformações. As fotografias são do britânico Peter Caton, a curadoria de João Kulcsár e a promoção do Instituto Sociedade, População e Natureza (DF) e do Senac.

As 25 imagens captadas durante a passagem de Caton por várias regiões do Cerrado revelam a riqueza ecológica do bioma, com suas veredas, florestas, savanas e campos, usos da terra às vezes voltados à agropecuária e em outras à produção de carvão, e ainda populações espalhadas pelos recantos do país.

Estudos comprovaram que o Cerrado é a formação com savanas mais rica em vida no planeta, abrigando 5% das espécies mundiais e três em cada dez espécies brasileiras. No Cerrado vivem cerca de 30 milhões de brasileiros, incluindo populações de quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, vazanteiros e indígenas.

A mostra segue até o dia 20 de janeiro, de segunda à sexta-feira das 9h às 21h e aos sábados das 9h às 16h. A entrada é gratuita.

Fonte do texto: site da WWF, através do seguinte link: http://cuidardanatureza.wwf.org.br/blog/2010/12/fronteiras-do-cerrado-em-exposicao/

Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela

O presidente do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, divulgou nesta quinta-feira, dia 20/10, o documento técnico que embasa e caracteriza a proposta de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Abaixo vocês poderão ler o ofício de encaminhamento da proposta.

Um dos trechos da conclusão do documento menciona que “Finalmente, estamos tratando de uma área de excepcional concentração de nascentes, mais de mil no polígono proposto para o Parque Nacional, que afloram alimentadas pelo aqüífero...”.

O último trecho diz "Um Parque Nacional com tamanho potencial e próximo a uma região metropolitana e de um grande centro turístico (Ouro Preto e região), pode tornar-se, no médio prazo, uma atração internacional."

Este documento foi entregue também à candidata Dilma Roussef, em campanha em Belo Horizonte, com o pedido de apoio à criação do Parque Nacional.

De acordo com o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela as prefeituras de Caeté e Santa Bárbara e vereadores desses municípios, ao tomarem conhecimento da possibilidade cada vez mais concreta da criação do Parque Nacional Águas da Serra do Gandarela, iniciaram uma campanha de apoio à Mina Apolo, da Vale, demonstrando-se contrários à criação do Parque.

Conforme ofício do ICMBio “É importante ressaltar que, além dos importantíssimos atributos biológicos, paisagísticos, hidrológicos, históricos e paleontológicos encontrados na área proposta para o Parque, há um imenso potencial turístico, tornado ainda maior pela proximidade de Belo Horizonte e de Outro Preto e região, que já detém ampla e diversificada infra-estrutura turística, e que tenderá a proporcionar desenvolvimento para todos os municípios diretamente envolvidos na proposta”.

Esperamos agora que o Governo do Estado de Minas Gerais apóie a criação do Parque Nacional.

Parques de Papel

Aproveitando a notícia enviada pelo nosso amigo Marcus Vinícius Vaz, divulgamos aqui uma reportagem de grande importância. O artigo se refere a um julgado recente que determinou a caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande/PR. Só pra esclarecer, em "juridiquês", o termo caducidade se refere à perda dos efeitos de uma norma.

A decisão abre precedente para casos semelhantes no Brasil. Só pra ilustrar isso, fato é que a grande maioria de parques e demais unidades de conservação brasileiras infelizmente só existem formalmente, tendo sido criadas por Lei, são os chamados "Parques de Papel". Assim, na prática aqueles que moram ou trabalham dentro da área e nas imediações de Parques ainda não foram indenizados e muitas vezes continuam executando suas atividades econômicas normalmente (apesar da existência de restrições impostas às UCs e às Zonas de Amortecimento), pois os seus terrenos ainda não foram objeto de desapropriação pelo Estado. Ok, sabemos que o Estado não dispõe de reservas financeiras para tanto em muitos casos, além do que a matéria ambiental não é prioridade pra muitos governos... O que se vê é uma total falta de planejamento. Se a moda pega vamos ter um número reduzido de Unidades de Conservação no Brasil.

Em recente sentença publicada pela Vara Federal Ambiental de Curitiba, do 4 º TRF , o Juiz Federal Nicolau Konkel Junior publicou a sentença com resolução de mérito da ação AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.70.00.025365-5/PR, proposta pela COLÔNIA DE PESCADORES Z13, sobre a caducidade do Decreto s/nº de 30/09/97 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande/PR.

A colônia de pescadores entrou coma ação civil pública em que pretendeu: a) o reconhecimento da caducidade e nulidade do Decreto sem número, de 30.09.97, que criou o Parque Nacional de Ilha Grande, com a suspensão de todos seus efeitos; b) a declaração de nulidade absoluta de todas as etapas do Plano de Manejo realizado pelos réus; c) a instauração de inquérito civil para apuração da aplicação das verbas e eventuais desvios de finalidade; d) condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário e à perda de função pública, nos termos do art. 11, II e V, c/c o disposto no art. 12 da Lei nº 8.429/92.

Após longa análise da situação, ouvindo IBAMA e a União, a decisão da sentença publicada no dia 08 de abril de 2010, ainda sujeita a recurso nos tribunais superiores, decidiu : “julgo procedente o pedido para reconhecer a caducidade do Decreto s/nº de 30/09/97 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.”

Especialistas ouvidos pelo ambientebrasil tiveram posições diversas sobre o tema, mas foram unânimes em elogiar a coragem e lucidez da decisão que no mínimo irá estabelecer um novo marco jurídico e a obrigação do Poder Público efetivamente criar unidades de conservação e implantá-las de forma plena e efetiva, e só desta forma atingindo os objetivos desejados e esperados na rede de UCs do país.

Fonte: Ambiente Brasil, título da matéria: "Julgado Caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande".

Aeroporto Internacional de Jeri

Por 20 votos a favor e 3 contra, integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema) decidiram pela emissão da licença prévia do Complexo Aeroportuário do Polo Turístico de Jericoacoara sem a anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

A reunião, em caráter extraordinário, foi realizada para deliberar sobre o resultado da 185ª reunião do Coema, realizada em janeiro deste ano. No encontro foi aprovado o parecer técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) referente ao projeto, com a ressalva de que o complexo deveria ser enviado ao ICMBio, já que a sua localização ocupava parte da área de 10 quilômetros ao redor do Parque Nacional de Jericoacoara.E pela legislação vigente, empreendimentos que ocupem áreas de gerência federal devem ter seus estudos encaminhados à análise do ICMBio.

Contudo, a localização da área a ser construída foi alterada, não estando mais na zona de amortecimento do Parque Nacional de Jericoacoara. "Desta forma, não é preciso que o parecer técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) seja apreciado pelo ICMBio", destaca Lúcia Teixeira, superintendente da Semace.

Tal medida foi tomada para evitar morosidade no processo de licenciamento do aeroporto, que poderia acarretar a perda de recursos federais. Ao todo estão previstos R$ 60 milhões, sendo R$ 52 milhões do Ministério do Turismo e o restante de contrapartida do Governo Estadual.

Segundo a secretária executiva da Secretaria Estadual de Turismo, com a construção do aeroporto, o fluxo de turistas deve duplicar em cinco anos.

A expectativa é a de encurtar o tempo de viagem para Jericoacoara, a partir de Fortaleza, em quatro horas. O aeroporto contará inclusive com áreas reservadas para alfândega e Polícia Federal, o que permitirá receber voos internacionais diretos.

O Ministério Público Federal em Sobral vai entrar hoje com uma recomendação junto à Semace pedindo a participação do ICMBio no processo. A superintendência terá um prazo de até 15 dias para acatar o pedido. Caso contrário o MPF promete entrar com uma ação para suspender a licença.

Pois é gente, este é um exemplo das manobras executadas pelos empreendedores para fugir das obrigações impostas pela Lei Ambiental, com o objetivo de obter de forma mais rápida aquilo que pretendem... Com certeza o ICMBio tem que ser ouvido neste caso, ainda mais em se tratando de um Aeroporto Internacional! Imaginem o impacto que isso vai causar em Jericoacoara, cidade ultra bucólica que nem rua asfaltada tem... É claro que a questão tem um lado bastante positivo que é o desenvolvimento do turismo na região, mas este desenvolvimento deveria ser o mais sustentável possível justamente para preservar a área.

Fonte: Artigo do Jornal on line "O Povo", título: Aprovada Licença Ambiental do Aeroporto de Jeri, data: 19/02/2010, autoria de Helaine Oliveira, disponível em: http://opovo.uol.com.br/opovo/economia/954902.html

Foto: arquivo pessoal.

Para ver o sol nascer: Parque Nacional de Jericoacoara!

Uma excelente dica de lugar para visitar é o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. Eu tive o prazer de conhecer lá e estava preparando um texto sobre o local quando vi esse relato mais que perfeito sobre a cidadezinha no site do Clube dos Aventureiros, escrito por Hugo, em 11/03/2005. Olhem só:

Há algum tempo atrás, Jericoacoara era uma pequena vila de pescadores perdida entre dunas imensas e isolada do resto do mundo, hoje ela cresceu bastante e se modernizou: ganhou energia elétrica, pousadas, restaurantes chiques e bares e quiosques invocados e toda a estrutura necessária para receber bem o turista, mas não perdeu aquilo que nós estamos procurando - a tranqüilidade de um lugar aparentemente esquecido do mundo. Localizada ao norte do estado do Ceará - quase divisa com o Maranhão - fica cerca de 300 km de Fortaleza e possui aproximadamente 10.000 habitantes.

A magia de Jeri causa paixão à primeira vista. É um impressionante cenário natural, onde tudo é lindo e único. O vilarejo é rodeado por gigantescas dunas móveis, com praias de enseada com mar calmo, praias de oceano com ondas, praias rochosas, pedras moldadas pela força dos ventos e do mar, lagoas de águas cristalinas, manguezais, coqueirais, arquitetura antiga e conservada, com ruas de terra batida. Isso e muito mais fazem de Jericoacoara um lugar maravilhoso e encantador.

O contato com os moradores nos ensina que a vida não precisa ser complicada para ter qualidade: sem trânsito, sem correria, sem horários, sem o stress da vida moderna e ainda preservando a natureza para extrair dela o sustento para sua família.

Não existem estradas de acesso nos últimos 15 km até a entrada de Jeri, pois não é permitida a construção de estradas dentro do Parque. Para chegar, é necessário um veículo 4x4, e também não é permitida a caça, nem a pesca predatória.

A energia elétrica vinha de geradores até 1998. Hoje, existe uma rede elétrica subterrânea que alimenta apenas as casas, mas não existe iluminação pública, para preservar a iluminação "natural" do luar. Não existe luxo nem requinte em Jeri, mas existem pousadas muito confortáveis com ar-condicionado e muitos bares e restaurantes com boa e farta comida. E as ruas da cidade continuam sendo de areia.

Para que luxo num paraíso desses?

A partir de 1984 Jericoacoara passou a ser considerada Área de Proteção Ambiental - APA, pelo decreto assinado pelo presidente João Batista Figueiredo. A APA foi constituída pelos municípios de Jijoca, de Jericoacoara e Cruz, e em 2002, a partir de uma re-categorização parcial da APA, foi criado o Parque Nacional de Jericoacoara pelo Decreto s/n de 04/02/2002, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Os limites do Parque também se estendem cerca de 10 km de distância do litoral, possuindo uma área de 8.416.08 ha.

Só para completar, lembro que Jeri é a meca para os praticantes de kitesurf e também de windsurf e lá também têm escolas especilizadas que promovem cursos rápidos das modalidades para interessados. Paraíso!!!

Texto adaptado do site http://www.clubedosaventureiros.com, escrito por Hugo, data: 11/03/2005, título: O Parque - Jericoacoara.

Fotos arquivo pessoal.

27 de Maio: Dia da Mata Atlântica!

Ela protege uma das mais ricas biodiversidades do mundo, oferece locais de beleza cênica sem igual, contribui com o fornecimento de água para mais da metade da população brasileira e na regulação do clima de algumas das maiores cidades do país. É impossível falar da Mata Atlântica, uma das florestas mais exuberantes do mundo, sem usar superlativos para dimensionar sua importância e evidenciar sua urgente proteção. Restam apenas 7% do bioma em seu estado natural e 60% dos animais ameaçados de extinção do país dependem desse ambiente para sobreviver.

Nesta quarta-feira, 27 de maio, comemora-se o Dia da Mata Atlântica. A data marca a necessidade de barrar o desmatamento, recuperar o que foi degradado, ampliar o número de áreas protegidas, públicas e privadas, e melhorar a gestão daquelas que já existem. Os principais núcleos de resistência da floresta são as áreas já protegidas, ou seja, parques públicos e reservas particulares criados por lei.

Setenta anos depois de criada a primeira unidade de conservação – o Parque Nacional do Itatiaia - para evitar a destruição de trechos fundamentais do bioma, agora o desafio é aperfeiçoar a infra-estrutura e o modelo de gestão dos parques para que o visitante destas áreas passe a ser mais um aliado na conservação da Mata Atlântica.

“À medida que as pessoas conheçam e descubram para que servem as unidades de conservação e a relação direta dessas áreas com sua qualidade de vida, elas passarão a apoiar e contribuir para que elas se perpetuem, tornando-se aliadas da conservação ambiental”, aposta a coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil, Luciana Simões.

Temos que proteger esses 7% que ainda restam com unhas e dentes!!! Não podemos deixar que esse bioma se acabe...

Fonte do texto: http://www.wwf.org.br/ - Boletim WWW- Brasil Maio de 2009.

Fonte da Foto (Perereca exclusiva da Mata Atlântica): WWF – Brasil/ Instituto Ekos Brasil/ Mauricio Forlani