Parque do Sumidouro

Vocês conhecem o Parque do Sumidouro?  Se não conhecem ficarão cheios de curiosidade.

Porque esse Parque  será a primeira Unidade de Conservação de Minas Gerais aberta para a prática de escalada e montanhismo, a partir do dia 22 de maio desse ano.

A princípio as atividades poderão ser realizadas por um período experimental de seis meses, com a supervisão do Instituto Estadual de Florestas - IEF e da Associação Mineria de Escalada - AME. Além do projeto também contar com o apoio do Instituto Chico Mendes e do Grupo Bambuí, que trabalha com pesquisas espeleológicas. Foram quase 2 anos de trabalho até definição das trilhas e das regras que serão adotadas, para conciliar o esporte e a preservação do local.

O gerente do Parque, Rogério Tavares, destaca que a região ocupada pelo parque é muito rica em patrimônio espeleológico e arqueológico, que são o foco da preservação. Por isso serão aceitos apenas 40 escaladores por dia, sempre aos domingos, entre as 9:00 e 16:45 horas.

O Parque Estadual do Sumidouro também é conhecido como Parque Memória e fica na região de Lagoa Santa, a apenas 50 km. de Belo Horizonte. Uma de suas atrações é o Poço Azul, às margens do Rio das Velhas, cuja coloração encanta os visitantes.

A área abriga o "Homem de Lagoa Santa", denominação dada pelo pesquisador dinamarquês Peter Lund aos humanos que ali viveram há mais de 10 mil anos.

As visitas guiadas ao Parque podem ser feitas de terça a domingo, das 9:00 às 16:30 horas, com agendamento pelos telefones: (31) 3661- 8671 ou (31) 3661-8165

Mais Unidades de Conservação para Minas Gerais

Foram publicados recentemente dois decretos criando duas diferentes unidades de conservação no Estado de Minas Gerais, são elas:

Monumento Natural Estadual Várzea da Lapa, no Município de Lagoa Santa, criado pelo Decreto Estadual nº 45.508, de 25 de novembro de 2010. Esta unidade de conservação é de Proteção Integral e integra o Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, no Município de Lagoa Santa, com área de 23,5324ha e perímetro de 2.374,53m.

Além desta, foi criado o Parque Estadual da Serra do Sobrado, unidade de conservação de Proteção Integral, integrante do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - SAP Vetor Norte, no Município de São José da Lapa, com área de 383,6040ha e perímetro de 12.977,93m.

Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte:

Com a crescente expansão do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), grandes obras como a Linha Verde, o Rodoanel e a Cidade Administrativa forçam um desenvolvimento acelerado da região. Pensando em possíveis impactos disso, surgiu o Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor Norte. Ele é uma das medidas do Plano de Governança Ambiental e Urbanística da RMBH e inclui a criação de sete unidades de preservação ambiental em Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e São José da Lapa. O SAP era uma condicionante das obras de expansão do Vetor Norte. Isso significa que elas só poderiam ser finalizadas com a implementação do sistema.
As obras já estão concluídas, mas a criação das áreas de proteção ainda é lenta. O prazo para implementação do SAP é curto: setembro deste ano. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) vem realizando audiências públicas para esclarecer e ouvir a população sobre o assunto. Nos últimos dias 17 e 18, foram realizadas audiências a respeito da criação do Parque Estadual da Serra do Sobrado, em São José da Lapa, e dos Monumentos Naturais Vargem da Pedra e Experiência do Jaguara, em Matozinhos.

Fonte: Manuelzão.

Parques de Papel

Aproveitando a notícia enviada pelo nosso amigo Marcus Vinícius Vaz, divulgamos aqui uma reportagem de grande importância. O artigo se refere a um julgado recente que determinou a caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande/PR. Só pra esclarecer, em "juridiquês", o termo caducidade se refere à perda dos efeitos de uma norma.

A decisão abre precedente para casos semelhantes no Brasil. Só pra ilustrar isso, fato é que a grande maioria de parques e demais unidades de conservação brasileiras infelizmente só existem formalmente, tendo sido criadas por Lei, são os chamados "Parques de Papel". Assim, na prática aqueles que moram ou trabalham dentro da área e nas imediações de Parques ainda não foram indenizados e muitas vezes continuam executando suas atividades econômicas normalmente (apesar da existência de restrições impostas às UCs e às Zonas de Amortecimento), pois os seus terrenos ainda não foram objeto de desapropriação pelo Estado. Ok, sabemos que o Estado não dispõe de reservas financeiras para tanto em muitos casos, além do que a matéria ambiental não é prioridade pra muitos governos... O que se vê é uma total falta de planejamento. Se a moda pega vamos ter um número reduzido de Unidades de Conservação no Brasil.

Em recente sentença publicada pela Vara Federal Ambiental de Curitiba, do 4 º TRF , o Juiz Federal Nicolau Konkel Junior publicou a sentença com resolução de mérito da ação AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.70.00.025365-5/PR, proposta pela COLÔNIA DE PESCADORES Z13, sobre a caducidade do Decreto s/nº de 30/09/97 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande/PR.

A colônia de pescadores entrou coma ação civil pública em que pretendeu: a) o reconhecimento da caducidade e nulidade do Decreto sem número, de 30.09.97, que criou o Parque Nacional de Ilha Grande, com a suspensão de todos seus efeitos; b) a declaração de nulidade absoluta de todas as etapas do Plano de Manejo realizado pelos réus; c) a instauração de inquérito civil para apuração da aplicação das verbas e eventuais desvios de finalidade; d) condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário e à perda de função pública, nos termos do art. 11, II e V, c/c o disposto no art. 12 da Lei nº 8.429/92.

Após longa análise da situação, ouvindo IBAMA e a União, a decisão da sentença publicada no dia 08 de abril de 2010, ainda sujeita a recurso nos tribunais superiores, decidiu : “julgo procedente o pedido para reconhecer a caducidade do Decreto s/nº de 30/09/97 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.”

Especialistas ouvidos pelo ambientebrasil tiveram posições diversas sobre o tema, mas foram unânimes em elogiar a coragem e lucidez da decisão que no mínimo irá estabelecer um novo marco jurídico e a obrigação do Poder Público efetivamente criar unidades de conservação e implantá-las de forma plena e efetiva, e só desta forma atingindo os objetivos desejados e esperados na rede de UCs do país.

Fonte: Ambiente Brasil, título da matéria: "Julgado Caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande".

Fórum Ambiental Serra do Rola Moça

A PUC Minas no Barreiro sediará nos dias 18 e 19 de junho o Fórum Ambiental Serra do Rola Moça, nos turnos da manhã e tarde, no auditório (prédio 2). O evento é realizado pela ONG Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do e-mail zeladoriadoplaneta@yahoo.com.br.

O Parque Estadual da Serra do Rola Moça tem em torno de 4 mil hectares e abrange os municípios de Ibirité, Brumadinho, Nova Lima e Belo Horizonte, incluindo parte da região do Barreiro.

A palestra de abertura será sobre O Parque e a Comunidade – problemas e soluções, a ser ministrada pelo gerente do Parque Estadual, Edmar Monteiro, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), às 9h. Às 10h30, haverá mesa-redonda com a presença do gerente de jardins e áreas verdes da Regional Barreiro da Prefeitura de Belo Horizonte, Ronaldo Peres do Amaral; de Cátia Romilde, da Secretaria de Meio ambiente da Prefeitura de Nova Lima; Quintino Vargas Amaral, secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Brumadinho; e André Gustavo Diniz Marcos, secretário de Meio Ambiente de Ibirité. Como debatedor, Apolo Heringer, do Projeto Manuelzão. A mediação será feita por representante da PUC Minas. Às 14h, a Copasa apresenta as Metas 2010, com Valter Vilela. Às 15h, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, falará sobre A Importância da Preservação do Parque para a Dessedentação da População de seu Entorno. Às 16h, palestra sobre os Sistemas de Proteção do Parque, com Cláudia Melo, do IEF.

Na sexta, 19 de junho, haverá debates para levantamento de sugestões e elaboração da Carta do Fórum. Nos dois dias haverá apresentações culturais, artísticas e exposições de empresas e institutos da área de meio ambiente.

Certificados serão emitidos pela ONG Zeladoria do Planeta somente para aqueles que participarem dos dois dias do evento.

Endereço da PUC Minas no Barreiro: avenida Afonso Vaz de Melo, 1.200.

Mais informações: zeladoriadoplaneta@yahoo.com.br

Fonte: Portal PUC Minas - Campi Barreiro - Sala de Imprensa - Acontece.

Fonte da Foto: Site Olhares - Fotografia On Line, de autoria de Henrique de Brot, através do link http://br.olhares.com/parque_estadual_da_serra_do_rola_moca_foto1717284.html

Acordão: Danos Ambientais e Responsabilidade Solidária.

O acordão REsp 1.071.741-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 24/3/2009, publicado no Informativo STJ 388, Terceira Seção, período de 23 a 27 de março de 2009, tratou da responsabilidade solidária em matéria de danos ambientais em área de Parque Estadual, condenando o Estado juntamente com o particular.

Segue abaixo o texto do julgado:

A questão em causa diz respeito à responsabilização do Estado por danos ambientais causados pela invasão e construção, por particular, em unidade de conservação (parque estadual). A Turma entendeu haver responsabilidade solidária do Estado quando, devendo agir para evitar o dano ambiental, mantém-se inerte ou atua de forma deficiente. A responsabilização decorre da omissão ilícita, a exemplo da falta de fiscalização e de adoção de outras medidas preventivas inerentes ao poder de polícia, as quais, ao menos indiretamente, contribuem para provocar o dano, até porque o poder de polícia ambiental não se exaure com o embargo à obra, como ocorreu no caso. Há que ponderar, entretanto, que essa cláusula de solidariedade não pode implicar benefício para o particular que causou a degradação ambiental com sua ação, em detrimento do erário. Assim, sem prejuízo da responsabilidade solidária, deve o Estado – que não provocou diretamente o dano nem obteve proveito com sua omissão – buscar o ressarcimento dos valores despendidos do responsável direto, evitando, com isso, injusta oneração da sociedade. Com esses fundamentos, deu-se provimento ao recurso. Precedentes citados: AgRg no Ag 973.577-SP, DJ 19/12/2008; REsp 604.725-PR, DJ 22/8/2005; AgRg no Ag 822.764-MG, DJ 2/8/2007, e REsp 647.493-SC, DJ 22/10/2007.

REsp 1.071.741-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 24/3/2009.

Realmente o Estado-membro tem que ser responsabilizado neste caso já que é de sua competência a fiscalização e controle das áreas de um Parque Estadual. Se o ente federativo, através do órgão ambiental responsável, se omitiu, o mesmo terá que responder pelo erro. Herman Benjamin merece os nossos aplausos...

Fonte da foto: http://www.fotosearch.com.br/DGV045/73068318/

Carnaval = Aventura = Tranquilidade

Lembram-se do post sobre meu destino no carnaval desse ano? (http://www.ecomeninas.blogspot.com/search?q=carnaval)
Pois bem, foi a primeira vez que fui ao Parque Estadual do Ibitipoca e fiquei realmente encantada com a beleza do lugar! O IEF (Instituto Estadual de Florestas) exerce um trabalho fantastico de preservacao no parque. Em muitas de nossas caminhadas encontramos com supervisores do parque indicando locais e nos dando dicas, principalmente, para se evitar determinados lugares do parque onde eh grande a ocorrencia de raios...(ui!)
Sim, porque la eh o segundo lugar no mundo (no MUNDO) onde mais cai raios! O primeiro fica na Venezuela! Ainda bem! rsrrs
Conheci todos os cantos do parque em tres dias, tendo visitado cavernas, grutas, cachoeiras, campos, despenhadeiros e pequenos cânions. As montanhas de Ibitipoca sao formadas praticamente de quartzito, materiais muito antigos, arenosos e de cor clara a acinzentada.
Em muitos lugares nos deparamos com verdadeiras "prainhas" ja que o quartzito, por ser muito fragil acaba se quebrando e formando graos. Esses graos quando encontra com uma cachoeira acaba por transformar o lugar em "prainhas".
Um lugar de extrema beleza eh a " Janela do Ceu". Depois de 7 Km de muita subida, voce chega a uma cachoeira e se depara tambem com um mar de montanhas de deixar qualquer um hipnotizado!

Visite o Parque Estadual do Ibitipoca!

Ps: pc sem acentos novamente...

É carnaval!

Janela do Céu

As ecomeninas irão curtir o carnaval, cada uma à sua maneira! Seja na praia, nas montanhas ou até em pequenas cidades do interior, estaremos todas aproveitando esse período de festas!

Deixo uma dica pra quem quiser fazer um programa eco-light...

Visite o Parque Estadual do Ibitipoca!

Localizado no município de Lima Duarte, em Minas Gerais País:, o Parque conta com uma área de 1488 hectares sob a administração do IEF-MG (Instituto Estadual de Florestas). Criado em 4 de Julho de 1973, o Parque possui diversas grutas, cachoeiras, lagos, picos e vegetação variada, permitindo um passeio inesquecível!

Ah! Também é um excelente lugar para esportes radicais como escalada, trekking, entre outros!

Bom carnaval a todos os leitores!