O momento é mesmo preocupante, cada dia levamos um susto maior, como se não bastasse tudo o que estamos presenciando, ontem (08/06) ao ler na Folha de São Paulo a coluna da Marina Silva fiquei chocada com os comentários que a mesma realizou sobre um Projeto de Código Ambiental e possíveis revogações da Lei Nacional da Política do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e de parte das Leis do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei nº 9.985/00) e de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/95). Um total absurdo!!!!!!
Segue abaixo um trecho da referida coluna:
Na semana que passou, dedicada ao Meio Ambiente, tive a exata sensação do que deve ser uma ressaca, após a batalha no plenário do Senado. A aprovação da Lei da Grilagem foi uma ironia funesta. E a coisa vai piorar. Quem diz não sou eu, mas alguém com trânsito entre os que fazem parte da estratégia para desmontar a legislação ambiental e que me alertou sobre a intenção de “liquidar a fatura” até o fim do ano.
O principal objetivo é aprovar o novo Código Ambiental, revogar a Lei nº 6.938 – que criou a Política Nacional de Meio Ambiente -, parte da Lei de Crimes Ambientais e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros dispositivos legais. Ou seja, trata-se de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil. Só não se fala em revogar o capítulo do Meio Ambiente, que está no art. 225 da Constituição. Ainda.
A justificativa é chocante. Tudo ia bem até que, disse meu interlocutor, começaram a querer implementar a legislação ambiental. As restrições ao crédito para os ilegais, fiscalização em tempo real e medidas inesperadas para conter o desmatamento parecem ter sido o limite. Enquanto ninguém estava cobrando, tudo bem. Foi o que ouvi, acreditem: com as tentativas de aplicação da lei, “ficou impossível”, daí veio a avaliação de que tudo deveria mudar.
Essa conversa nos leva de volta ao Brasil das capitanias hereditárias. Ele está inteiro, poderoso, imutável.(...) Provavelmente, as regras universais e o bem comum são considerados excentricidades. Se quem tem poder não passa no teste, altere-se o teste. (...)
O que seria desse país sem os formadores de opinião que tem manifestado a sua preocupação com esse quadro; sem a mídia capaz de expor o que está por trás do desmonte da legislação ambiental; sem as ONGs e movimentos sociais respeitados e sérios que protestam e reposicionam os fatos junto à população. Essas forças mostram que há também uma sociedade brasileira moderna e democrática, de onde vem o alento e a garantia de que ressaca passa e que vamos, sim, resistir ao que vem por aí.
Segue abaixo um trecho da referida coluna:
Na semana que passou, dedicada ao Meio Ambiente, tive a exata sensação do que deve ser uma ressaca, após a batalha no plenário do Senado. A aprovação da Lei da Grilagem foi uma ironia funesta. E a coisa vai piorar. Quem diz não sou eu, mas alguém com trânsito entre os que fazem parte da estratégia para desmontar a legislação ambiental e que me alertou sobre a intenção de “liquidar a fatura” até o fim do ano.
O principal objetivo é aprovar o novo Código Ambiental, revogar a Lei nº 6.938 – que criou a Política Nacional de Meio Ambiente -, parte da Lei de Crimes Ambientais e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros dispositivos legais. Ou seja, trata-se de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil. Só não se fala em revogar o capítulo do Meio Ambiente, que está no art. 225 da Constituição. Ainda.
A justificativa é chocante. Tudo ia bem até que, disse meu interlocutor, começaram a querer implementar a legislação ambiental. As restrições ao crédito para os ilegais, fiscalização em tempo real e medidas inesperadas para conter o desmatamento parecem ter sido o limite. Enquanto ninguém estava cobrando, tudo bem. Foi o que ouvi, acreditem: com as tentativas de aplicação da lei, “ficou impossível”, daí veio a avaliação de que tudo deveria mudar.
Essa conversa nos leva de volta ao Brasil das capitanias hereditárias. Ele está inteiro, poderoso, imutável.(...) Provavelmente, as regras universais e o bem comum são considerados excentricidades. Se quem tem poder não passa no teste, altere-se o teste. (...)
O que seria desse país sem os formadores de opinião que tem manifestado a sua preocupação com esse quadro; sem a mídia capaz de expor o que está por trás do desmonte da legislação ambiental; sem as ONGs e movimentos sociais respeitados e sérios que protestam e reposicionam os fatos junto à população. Essas forças mostram que há também uma sociedade brasileira moderna e democrática, de onde vem o alento e a garantia de que ressaca passa e que vamos, sim, resistir ao que vem por aí.
Fonte: Folha de São Paulo, 08/06/2009, Caderno Opnião, A2, título da coluna: "Ecos de um Brasil Arcaico", autoria: Marina Silva.
Fonte da Imagem: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/
