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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Charge do Dia

Trash total, não é?

A charge acima foi divulgada hoje no Facebook, no mural do Musa Museu Sociambiental.

Aproveite e vire amigo das Ecomeninas também, para acessar o nosso perfil clique em:
http://www.facebook.com/event.php?eid=141777135899658#!/

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Caronas "Sociais" : sites reúnem motoristas e caroneiros para reduzir tráfego

"Ninguém discorda que o trânsito é um dos principais problemas dos grandes centros urbanos. Fazer obras viárias para alargar ruas e descongestionar gargalos são soluções temporárias para melhorar o tráfego, mas não resolvem o problema, pois não há vias que suportem a quantidade de carros vendidos no Brasil. Então qual seria a solução? Uma idéia que está sendo colocada em prática em algumas cidades do país e que promete dar resultado é a carona.

Para facilitar a troca de informações e promover a conexão entre as pessoas, alguns sites têm desempenhado o papel de estimular a prática. Além de garantir economia para os que aderem à proposta, beneficiam toda a população com a redução do impacto ambiental causado pelo tráfego e diminuição do número de carros circulando pelas ruas.

Lançado oficialmente em São Paulo no início do mês, o site Caronetas visa aproximar pessoas que passam por caminhos próximos. De acordo com o Diretor da empresa, Márcio Nigro, um dos principais receios das pessoas em dar e oferecer carona se deve à segurança. Para resolver essa questão o cadastro no site é feito pelas empresas e os cadastros só se tornam ativos se os usuários utilizarem e-mails corporativos.

Conforme o diretor explicou, a meta do site é chegar até o final de 2011 com a redução de 100 mil carros na rua. O objetivo, na avaliação do idealizador do projeto, é até tímido, pois somente na maior cidade do país existem 5 milhões de veículos.

As empresas podem aderir gratuitamente e elas ainda podem conseguir um certificado emitido pela Caronetas. Conforme Nigro informou, para estimular a adesão dos funcionários, muitos gestores oferecem prêmios e reconhecimento. Em São Paulo, empresas como a IBM, Ernest Young, Chubby e Meddley já entraram na onda.

Acesse o site e conheça os serviços: http://www.caronetas.com.br/

Assista ao vídeo do professor Marcos Silvestre que mostra como a carona é uma boa opção para o bolso. http://www.bhtimagazine.com.br/index.php?option=com_flexicontent&view=items&cid=906:tendencias&id=658:caronas-sao-solucao-para-transito&Itemid=99

Em Floripa o ato de dar carona já é usual e em outras cidades, será que vai pegar?


quarta-feira, 8 de junho de 2011

Santiago (Chile) em estado de alerta para a poluição.

Além do alerta decretado pelas autoridades chilenas em razão da recente erupção de um vulcão no sul do país, o Chile enfrenta sérios problemas com a poluição atmosférica.

"A Intendência Metropolitana de Santiago decretou para esta quarta-feira a segunda pré-emergência ambiental do ano, devido aos altos índices de poluição que afetam a capital chilena, uma das cidades mais contaminadas do planeta.

Segundo um comunicado da autoridade regional divulgado na noite desta terça-feira, a medida proíbe a circulação entre 7h e 21h de veículos com selo verde (conversor catalítico) cujas placas terminem em 3 e 4.

Além disso, não circularão os veículos não catalíticos, que praticamente não existem na região metropolitana da capital chilena, cujos dígitos finais sejam 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

A medida inclui ainda a interrupção das atividades de 841 fontes fixas industriais, de acordo com a disposição emitida pela autoridade de saúde.

O Ministério da Educação também poderá suspender as aulas de Educação Física nos estabelecimentos localizados em áreas com índices de poluição muito altos.

A capital chilena, a segunda cidade mais poluída da América Latina - perde apenas para a Cidade do México -, registra constantes episódios de alerta ambiental há mais de 20 anos que afetam sobretudo bebês e idosos."

Santiago encontra‑se localizada geograficamente em um vale rodeada de montanhas que restringem a circulação dos ventos e sofre sérios problemas de contaminação atmosférica, o que é especialmente grave durante a época de inverno. As inversões térmicas são comuns no inverno, causando grandes índices de concentração de fumaça e poluição do ar na região de Santiago. Por estar cercada de montanhas, a dissipação de partículas fica dificultada.

(Fonte : Terra - 1/6/2011)

quarta-feira, 1 de junho de 2011

C40 reúne 45 prefeitos para debater soluções ambientais em metrópoles


Teve início nesta terça-feira (31/05/11) a IV Conferência de Prefeitos da C40, que marca o encontro das cidades para discutir questões e soluções ambientais. São Paulo é a sede do evento deste ano, que conta com representantes de grandes metrópoles mundiais.

Até o dia três de junho as autoridades municipais de cidades como Nova York, Rio de Janeiro, Curitiba, Bueno Aires, entre outras, poderão compartilhar experiências e projetos que auxiliem as cidades a solucionarem problemas ambientais. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Miguel Bucalem, “As cidades sofrem com os efeitos das mudanças climáticas, como a alteração no volume de chuvas, que podem causar enchentes e secas. Por isso, é importante aprender a se adaptar a essas mudanças”.

A C40 marca o encontro de cidades que são responsáveis por 70% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. No entanto, uma das propostas da conferência é justamente a oportunidade de divulgar trabalhos de contenção das emissões que já foram bem sucedidos. A cidade de São Paulo, por exemplo, apresentará a o trabalho de inspeção veicular, que tem reduzido a quantidade de CO2 despejada na atmosfera por conta dos motores automotivos, a construção de parques lineares, programa de plantio de árvore e a obtenção energética a partir da biomassa, por usinas termelétricas em aterros sanitários desativados.

O prefeito Gilberto Kassab, também tem interesse em uma proposta que já teve resultados positivos em Nova York. A metrópole americana possui um projeto, chamado “Edifícios Verdes”, no qual as construções são obrigadas a seguir padrões sustentáveis em todo o projeto e edificação. A proposta resulta em redução nos impactos ambientais, consumo de água e energia.

O evento, que acontece sob a liderança de Michael Bloomberg, conta com a presença de 45 prefeitos, ambientalistas e outras personalidades mundiais como o ex-presidente norte-americano Bill Clinton.

Para mostrar que as autoridades estão preocupadas em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o evento conta com dez automóveis elétricos, disponibilizados pela Nissan, para que os prefeitos possam se locomover pela cidade. O modelo Leaf, que será usado na C40 é o primeiro elétrico a ser produzido em larga escala e já lançado no Japão, Estados Unidos e em alguns países europeus. Além disso, a prefeitura de São Paulo também disponibilizou ônibus da nova frota, movida a etanol, que são até 90% menos poluentes que os modelos tradicionais, movidos a diesel. Com informações do Estadão.

FONTE: Ciclovivo

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Agrotóxicos impactam na saúde do homem e do meio ambiente



Educação e fiscalização. Esses, de acordo com o pesquisador da ENSP (Escola Nacional de Saúde Pública) Josino Costa Moreira, são os dois principais aspectos para conter os danos provocados pela utilização dos agrotóxicos na agricultura brasileira. O pesquisador, que coordenou estudos sobre o Impacto dos Agrotóxicos na Saúde e Ambiente na Região Centro-Oeste e Nordeste do país, revelou que as consequências são diversas. "Os agrotóxicos contaminam os alimentos, o ambiente e selecionam as espécies mais resistentes em determinado local. Esse impacto chega ao homem tanto pela exposição direta nas lavouras como pelas alterações que ele provoca no ambiente", alertou.

De acordo com Josino, o Brasil compõe a lista dos principais consumidores de agrotóxicos. Em volume, é o maior do mundo, sendo também, um dos primeiros quando se observa o consumo por hectare plantado. Dessa forma, o pesquisador direcionou uma de suas pesquisas à região que mais produz soja e grãos no país. "O Estado do Mato Grosso foi o que mais consumiu pesticidas no Brasil em 2008 e 2009. É o que mais produz soja, e isso traz um grande impacto no ambiente, pois lá temos biomas importantes, e essa utilização vem acompanhada de vários riscos, já que o cerrado e mesmo a floresta estão sendo substituídos por áreas de cultivo".

A pesquisa evidenciou grande contaminação em pessoas, segmentos ambientais, ar e animais. "Observamos contaminação em águas de rios, chuva e de poços artesianos, por exemplo. Outro resultado obtido foi em relação à contaminação de anfíbios. Animais que habitam as áreas contaminadas apresentaram alterações morfológicas mais frequentes quando comparadas às mesmas espécies que habitam áreas não contaminadas. Achamos um aumento de mais de 50% de deformações nessas áreas", justificou. O estudo também observou as minhocas. "Comparamos a situação dessas espécies nos dois ambientes. Ficou comprovado que os herbicidas estudados (2,4 D e glifosato), quando não matam, impedem a reprodução da minhoca. Também foram encontrados resíduos de agrotóxicos no leite materno. Apesar de estarem em níveis muito baixos, podem, eventualmente, comprometer o desenvolvimento normal ou a saúde dos bebês."

O crescimento do agronegócio no país é preocupante, segundo o pesquisador. Porém, deve ser enfrentado com duas ações. "O primeiro fator para solucionar esse problema é a educação! Conscientizando a população de que os agrotóxicos contaminam os alimentos, o ambiente, o homem, além de selecionarem as espécies mais resistentes em determinado ambiente, fica mais fácil trabalharmos. Por conta disso, nossa linha de ação busca focalizar a educação em todos os níveis, mas, principalmente, na escola primária. O trabalhador ficará mais sensibilizado se a informação vier pela fala de seu filho, pois, para eles que já trabalham há muito tempo com a substância, é difícil relacionar seus problemas de saúde ao uso dos agrotóxicos."

Outra linha de ação, na opinião do pesquisador, deve ser a fiscalização. Nesse aspecto, ainda de acordo com ele, o Brasil vem deixando a desejar. "O governo tem de ser ativo na fiscalização e orientação das pessoas, particularmente dos trabalhadores rurais. Eles acabam sendo os responsáveis pela manipulação dessas substâncias que são tóxicas em alguma extensão. A falta de suporte técnico e científico a estes trabalhadores na utilização dos produtos é uma das falhas que estamos cometendo."


Fonte:
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?origem=1&matid=25402

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Curso de Atualização em Direito Ambiental - SP


Inscrições: 29/09/10 a 05/11/10

Onde: Sede do IPÊ, Rod. D. Pedro I, KM 47, Nazaré Paulista - SP (BR).

Data: 13/11/10 a 15/11/10

Horário: 9:00 a 17:00

Descrição do evento:
O avanço tecnológico e o desenvolvimento imprimido à sociedade nos últimos tempos, redefinindo paradigmas nas relações humanas, acabam também por repercutir em relação ao meio ambiente, sistema que se apresenta fragilizado pelo excesso de ações humanas em sua maioria impactantes.

Diante do reconhecimento de tal fragilidade, urge a necessidade de adoção de medidas, não só de natureza normativa, mas também, administrativas e mesmo repressoras, para reduzir a avalanche de danos provocados na atual sociedade de risco.

Diante disto, este curso tem por objetivo preparar profissionais de diversas áreas do conhecimento para discutir e refletir a proteção em matéria ambiental. Pretende apresentar as discussões atuais envolvendo direito ambiental, amparando-se para tal, nos conceitos e princípios que nortearam a sua construção como área autônoma do direito. Para tanto serão discutidas legislações ambientais mais gerais, tais como, a lei de política nacional de meio ambiente, a política de recursos hídricos, a política urbana, o código florestal e a lei de biosegurança. Ainda será abordada a tutela em matéria ambiental e a lei de crimes ambientais.

Público – alvo: Estudantes e profissionais do direito ou de outras áreas do conhecimento que atuem na proteção do meio ambiente.

Carga Horária do Curso:24 horas

Data: de 13/11/2010 à 15/11/2010

Mais informações:
O valor de curso inclui 3 dias de hospedagem, 5 refeições diárias, traslado em horário pré-determinado (Aeroporto de Guarulhos - IPÊ - Rodoviária de Atibaia - IPÊ), material didático e certificado de participação. O CBBC não cobre despesas com viagem.

Orientadora:
Maria Heloísa C. Fernandes Bióloga e bacharel em direito. Mestre em ecologia e doutoranda em gestão de políticas públicas na Universidade de Brasília. Livre docente no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, no curso de Direito, e na pós-graduação, em cursos de educação ambiental, crimes ambientais e direito ambiental e urbanístico. Ministra cursos e palestras em direito ambiental e direito civil. Professora orientadora de monografias de final de curso para a graduação e pós-graduação. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa institucional. Membro consultora na Comissão de Bioética e Biodireito da seccional da OAB no Distrito Federal.

Programação:
Direito ambiental: conceito e princípios.
Meio ambiente: conceito e elementos de constituição.
Direito ambiental constitucional.
Competência em matéria ambiental
Política ambiental nacional: conceito e objetivos
Instrumentos de proteção ambiental
Impacto, efeito e dano ambiental. Poluição.
Responsabilidade ambiental: civil, administrativa e penal.
Legislações específicas em matéria ambiental.
Política urbana.
Lei de Biossegurança


Inscrições:

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias



O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias acontece sempre no terceiro sábado do mês de setembro - esse ano em 18 de setembro. Muitos realizarão o evento na semana entre 18 e 25/09. Os resíduos são catalogados e os dados enviados para um banco mundial, centralizado pela The Ocean Conservancy, ONG americana responsável pela criação do evento em 1986. Na Região dos Lagos e Norte Fluminense, o evento é coordenado pelo pesquisador Salvatore Siciliano, do Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos (GEMM-Lagos/ENSP/Fiocruz) e contará com a parceria de diversas Secretarias de Meio Ambiente e cidadãos voluntários.

A Coca-Cola oferecerá 500 kits para o evento na Região dos Lagos e Norte Fluminense, incluindo fichas de catalogação dos resíduos, pranchetas, sacolas e camisetas. Trata-se de um evento voluntário, em que a participação de todos é bem-vinda. Não se trata de uma competição para quem recolhe mais lixo, nem o maior ou o mais pesado. O objetivo é conscientizar a todos da importância de cuidar dos nossos rios e praias, estimulando a reciclagem e o destino adequado dos resíduos.

Municípios e coordenadores locais da Região dos Lagos e Norte Fluminense:
Quissamã: Secretário de Meio Ambiente Sr. José Ricardo Pedruzzi edruzzi@webplaner.com.br GEMM-Lagos Davi Tavares davi_ornito@hotmail.com ou davi_ornito@yahoo.com.br
Barra de São João e Casimiro de Abreu: Secretaria de Meio Ambiente Marcus Muros marcusviniciusmuros@gmail.com
Arraial do Cabo: Secretaria de Meio Ambiente Marlon Oliveira De Souza marlonosouza@arraial.rj.gov.br
Praia Seca e Araruama: erasmobio erasmobio@bol.com.br Jailson Fulgencio de Moura jailsonfm@gmail.com, Helio Secco secco.biomar@gmail.com ou helinhensen@hotmail.com
Mais informações sobre como participar podem ser obtidas pelo telefone: (22) 8808-1336.

10 lugares que você NÃO deve visitar!

Alguns lugares no mundo são "alvo", ao longo de todo o ano, de turistas. Outros, graças à própria degradação humana devem ser evitados!
A revista Galileu traz, baseada no site The List Universe, uma lista com dez lugares do mundo para os quais não deveríamos nos dar ao trabalho de viajar.

10. Grande Mancha de Lixo do Pacífico:

The Great Pacific Garbage Patch” é o nome pelo qual esse amontoado de lixo flutuante, constituído principalmente de plástico, é conhecido. Várias regiões do oceano concentram os detritos nele depositado por causa dos ventos e correntes marítimas. Mas esta área, que fica entre a Califórnia e o Hawaii, no oceano Pacífico, é a maior do mundo. Algumas estimativas indicam que a mancha de lixo tem o tamanho do Estado americano do Texas. Os mais pessimistas dizem que ela tem uma área duas vezes maior do que a dos Estados Unidos



9. lhas Izu:

O grupo formado por mais de 20 ilhas e ilhotas pertencentes a Tóquio, no Japão, parecem inofensivas e paradisíacas. Mas, quando olhadas de perto, o odor de enxofre logo indica que elas têm alguma coisa errada. As ilhas estão cheias de atividade vulcânica e frequentemente liberam gases que podem ser fatais. As pequenas porções de terra já foram evacuadas em 1953 (foto acima) e em 2000 por causa dos gases perigosos. A população foi autorizada a voltar, mas são aconselhados a carregarem as máscaras de gás consigo todo o tempo.

8. A porta do inferno:

Localizada no Turcomenistão, essa cratera de gás natural queima desde 1971. Geólogos descobriram acidentalmente o que era uma caverna subterrânea cheia de gás. Mas o solo acima do buraco enorme acabou se rompendo. Para evitar a disseminação de gases perigosos, os cientistas decidiram queimar o gás. O problema é que a cratera continua queimando desde então. Os habitantes locais apelidaram o buraco de chamas merecidamente de porta do inferno.


7. Jardim venenoso de Alnwick (Reino Unido)

Inspirado pelos jardins de plantas medicinais e venenosas de Pádua, na Itália, perto do ano de 1500, esta versão fica na Inglaterra. É um espaço de terra inteiramente dedicado a ervas que podem matar. O jardim tem uma autorização especial para cultivar até canabis e coca.




6. Mina de amianto, Quebec (Canadá):

O amianto é uma fibra metálica conhecida por sua resistência e pode ser encontrada em diversos tipos de produtos. Mas a exposição ao amianto pode causar câncer e outros sérios problemas de saúde. Ele é tão perigoso, que a União Europeia baniu seu uso e mineração. Mas se você não aguentar de curiosidade, pode visitar a mina aberta em operação em Thetford Mines, no Canadá.

5. Ilha de Ramree:
A Ilha de Ramree, situada em Mianmar, no sudeste asiático, é lar dos perigosos crocodilos de água salgada, mosquitos que transmitem malária e escorpiões venenosos. Precisamos dar mais motivos para você não querer estar neste lugar? Em 1945, um pelotão de mil soldados japoneses que tentava fugir pelo pântano que separa a ilha de Ramree da costa de Mianmar foi devorada pelos crocodilos marinhos. Sobraram 20 pessoas para contar história.
4. Estrada da morte:
A “Camino de los Yungas” é uma estrada de mão dupla, acredite! Localizado na Bolívia, o caminho de 61 quilômetros de extensão liga a capital La Paz a Coroico. A estrada foi construída em 1930 por prisioneiros paraguaios durante a Guerra do Chaco. Estima-se que mais de 200 pessoas morram nela por ano
3. Vulcões de lama do leste do Azerbaijão:
Estima-se que 300 dos 700 vulcões de lama do mundo estejam no Azerbaijão. Em 2001, uma erupção deste tipo de vulcão foi tão intensa que gerou uma nova ilha no mar Cáspio. Normalmente, estes vulcões não são considerados perigosos, mas gases e rochas fundidas podem ser expelidas a uma altura de 700 metros. É bom não estar por perto quando isso acontecer
2. Zona de exclusão em Chernobyl:
A zona de exclusão é uma área de 30 km ao redor da cidade ucraniana de Chernobyl, interditada após um desastre com o reator nuclear em 1986. Ainda contaminada, a região virou uma zona fantasma no leste europeu
1. Ilha da Queimada Grande :
Em primeiro lugar da lista aparece a Ilha da Queimada Grande, no litoral sul* de São Paulo. A ilha não é habitada por humanos por causa de seu morador mais antigo, a jararaca-ilhoa, espécia endêmcia na região. Existem cerca de 5 dessas cobras por metro quadrado na ilha, por isso nem o desembarque é permitido lá. Nela, existe apenas um farol mantido pela Marinha e pesquisadores são autorizados a estudar o local.
Também conhecida como Ilha das Cobras, o local é considerado Área de Relevante Interesse Ecológico desde 1986. E ambientalistas esperam aumentar a proteção da região tornando-a uma Parque Nacional Marinho. Outro lugar que não queremos conhecer de perto – a não ser que seja pesquisador – mas é bom saber que existe.

Verdadeiro ECAturismo!
Fonte: Revista Galileu.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Realidade ou utopia?

Essa semana fui pedalar na Pampulha bem cedo, mas me deparei com um cheiro horrível e uma cena tenebrosa! A Lagoa da Pampulha estava completamente tomada por uma imenso lodo verde, resultado do acúmulo da poluição e da falta de chuva em Belo Horizonte.
cena deprimente

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em até dois meses será concluído um estudo para confirmar a melhor alternativa a ser usada para tentar despoluir a lagoa. Ainda segundo informações, a prefeitura pretende implantar um método norte-americano de despoluição usado em rios, como aquele utiliado na baía de Miami, uma das maiores atrações da cidade da Flórida.

A prefeitura pretende melhorar a classificação do corpo hídrico atingindo a classe 2, que permite às pessoas contato primário, de forma que a cidade tenha, ao menos, esse cartão postal para Copa de 2014.

Além disso, será necessário que a Copasa retire 95% dos detritos lançados na bacia, passando pela Estação de Tratamento de Esgoto do Onça.

Ao menos, ao voltar do meu pedal, fiquei sabendo desta iniciativa da prefeitura. Esperamos que alguma coisa seja feita para que as pessoas não deixem de frequentar um lugar tão agradável da cidade!

Fonte: Uai.com.br

Pedro Rocha Franco - Estado de Minas

domingo, 11 de julho de 2010

Por um transporte coletivo sustentável


Aqui em Belo Horizonte constatamos com frustração que o transporte individual motorizado é sempre o privilegiado. Ao invés de vermos propostas para melhoria e incremento do transporte coletivo, para ampliação do metrô, vemos mais e mais obras para aumentar o espaço na cidade para os carros. No entanto, essa semana, fiquei sabendo de uma notícia que me deixou bastante feliz: a chegada de ônibus movidos a hidrogênio em São Paulo e Rio.

Ônibus movidos a hidrogênio, que têm como principal vantagem ambiental emitir somente água do escapamento, já chegaram a São Paulo e ao Rio. A expectativa é que o País utilize esses veículos na Copa do Mundo, em 2014, e na Olimpíada, em 2016. Entretanto, segundo especialistas, a popularização de carros que usam esse tipo de combustível e evitam a poluição do ar nas cidades e danos à saúde da população só deve ocorrer nas próximas décadas.

O hidrogênio pode ser produzido a partir de diversas fontes. Essa versatilidade, porém, nem sempre é positiva ao ambiente. O Ministério do Meio Ambiente demonstra preocupação com a questão no Brasil, é comum produzir hidrogênio a partir do gás natural, que é um combustível fóssil. Nesse caso, não haveria vantagem no uso como combustível. Mas é possível gerar hidrogênio por meio de fontes mais limpas, como hidrelétrica, eólica, solar, biomassa e etanol. "Costumamos dizer que existe o hidrogênio "verde", produzido de fontes renováveis e mais limpas, e o hidrogênio "negro", de fontes fósseis (petróleo, carvão, gás natural), com grandes impactos ambientais", explica o professor da Unicamp. O gás também pode ser criado a partir da energia nuclear. "Nesse caso, seus problemas são os riscos de acidentes e o que fazer com o lixo radioativo", diz Silva.

Para evitar a emissão de poluentes e gases-estufa do hidrogênio que vêm de fontes fósseis seria preciso fazer o sequestro do carbono e enterrá-lo sob a terra ou no fundo dos oceanos. Existem métodos para isso entretanto, um dos grandes desafios é garantir que os gases armazenados não escapem para a atmosfera.

Vamos ver se essa moda também pega em BH!

Fonte: Estadão

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Ecodica: Video intertessante!

Outro dia estava procurando um vídeo e encontrei uma série de três vídeos produzidos pelo Banco Real. Independentemente de qualquer coisa, achei interessante a forma que eles utilizaram para passar algumas mensagens, pois me pareceu bem didática e ao mesmo tempo divertida.

Olha lá:


quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

STJ decide pela inversão do ônus da prova em casos de danos ambientais


Jurisprudência importante:

DANO. MEIO AMBIENTE. PROVA. INVERSÃO.
Constatada a relação interdisciplinar entre as normas de proteção ao consumidor e as de defesa dos direitos coletivos nas ações civis por danos ambientais, o caráter público e coletivo do bem jurídico tutelado (e não a hipossuficiência do autor da demanda em relação ao réu) impõe a extensão de algumas regras de proteção dos direitos do consumidor ao autor daquela ação, pois ao final busca-se resguardar (e muitas vezes reparar) patrimônio público de uso coletivo. Dessa forma, a aplicação do princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório: compete a quem se imputa a pecha de ser, supostamente, o promotor do dano ambiental a comprovação de que não o causou ou de que não é potencialmente lesiva a substância lançada no ambiente. Por ser coerente com essa posição, é direito subjetivo do infrator a realização de perícia para comprovar a ineficácia poluente de sua conduta, não se mostrando suficientes para tornar essa prova prescindível simples informações obtidas em site da Internet. A perícia é sempre necessária quando a prova do fato depender de conhecimento técnico e se recomenda ainda mais na seara ambiental, visto a complexidade do bioma.



Precedente citado: REsp 1.049.822-RS, DJe 18/5/2009. REsp 1.060.753-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/12/2009.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Ilha de Lixo


Há algum tempo atrás os jornais noticiaram a existência de uma Ilha de Lixo no oceano Pacífico e no domingo passado foi apresentada uma reportagem sobre o assunto. Acho muito importante que a gente reflita sobre isso, pensando no peso e nas consequências das nossas ações diárias e do nosso modo de vida...

Entre o litoral da Califórnia e o Havaí, uma área enorme ganhou um triste apelido: o Lixão do Pacífico. Levadas pela corrente marítima, toneladas e toneladas de sujeira, produzidas pelo homem, se acumulam num lugar que já foi um paraíso.

Um oceano de plástico, uma sopa intragável, de tamanho incerto e aproximadamente 1,6 mil quilômetros da costa entre a Califórnia e o Havaí e que, segundo estimativas, seria maior do que a soma de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.

É o Pacífico, o maior dos oceanos, agredido pela humanidade onde a humanidade raramente chega. Há plástico e plâncton, lixo e alimento, tudo misturado. Poluindo o paraíso, confundindo as aves, criando anomalias - como a tartaruga que cresceu com um anel de plástico em volta do casco - e matando os moradores do mar.

Mas qual será afinal o tamanho exato gigantesca massa de lixo que se acumula no Oceano Pacifico? Será que a gente ainda tem tempo para limpar tudo isso? E os animais? Se adaptam ou sofrem as consequências?

Será que é essa a herança que queremos deixar para as próximas gerações?


quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Poluição Afeta Inteligência Humana desde Útero Materno


A exposição à poluição durante a gravidez afeta o coeficiente intelectual das crianças, segundo um estudo americano que será publicado no jornal Pediatrics de agosto.

O estudo realizado durante cinco anos com 249 crianças que viviam nos bairros norte-americanos de Harlem e Bronx, em Nova York, mostra que os HAP, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, diminuem o coeficiente intelectual das crianças desde a gestação. Os HAP são poluentes tóxicos produtos da combustão do carvão, do diesel, da gasolina ou do gás.

O estudo foi realizado pelo Columbia Center for Children's Environmental Health (CCCEH) e financiado pelo Instituto Nacional para a Saúde dos Estados Unidos (NIH).

As crianças expostas a altos níveis de HAP (2,26 nanogramas/m3) mostraram que possuem um coeficiente intelectual inferior em 4,31 a 4,67 pontos, ao das crianças não expostas.

"Estas conclusões são preocupantes pois estes desempenhos em termos de coeficiente intelectual podem ter consequências no desempenho na escola", disse Frederica Perera, professora de saúde ambiental e diretora do CCCEH.

Ela observou que os efeitos desta contaminação sobre o coeficiente destas crianças é similar aos diagnosticados em crianças expostas a níveis baixos de chumbo, nocivo para o sistema nervoso.

"As conclusões do estudo são uma fonte de preocupação porque o coeficiente intelectual é um determinante importante do futuro sucesso escolar e os HPA são muito usados nos centros urbanos em todo o mundo", acrescentou Perera.

Muito triste saber que além de piorar muito a qualidade de vida das pessoas, a poluição também afeta o desenvolvimento intelectual das crianças...

Fonte: www.yahoo.com.br, data: 21 de Julho, de 2009.

domingo, 10 de maio de 2009

"Fraldinhas da Vovó" x Absorvente


Você já imaginou quantos absorventes usará ao longo de sua vida? Cada uma de nós mulheres irá consumir, ao longo da vida fértil, algo em torno de 10 mil absorventes descartáveis, que ficarão aí pelo mundo por volta de uns 100 anos pelo menos. E nós somos muitas! Portanto, são milhões de absorventes sendo descartados todos os dias que ocupam um lugar raro e precioso na natureza para se decompor.

O absorvente comum, além de ser bastante poluente, possui substâncias tóxicas e resíduos do processo industrial. Uma alternativa ecológica e saudável a isso é voltar a usar aquelas fraldinhas de pano, ou “fraldinhas mais modernas”, como o aBIOsorvente. Ele é um absorvente íntimo reutilizável e composto 100% de algodão (anti-alérgico).

Diferente do que muita gente ainda pensa, o sangue da menstruação não é algo sujo. Ele é apenas constituído pela a parede do endométrio e pelos óvulos que não foram utilizados pelo corpo feminino, já que não foi fecundado. Esses tecidos são repletos de nutrientes e comprovam que você é saudável e fértil. Portanto, não há problema nenhum em lavar fraldinhas, já que, de molho na água, o sangue sai facilmente, assim como se você estivesse lavando uma calcinha.

Problema sim é continuar a produzir tanta quantidade de lixo, quando há meios de evitar fazê-lo.

Meninas, pergunto a vocês, é possível mudar? Basta querer, pois já existem alternativas no mercado! Tá certo, é verdade que muitas dessas alternativas são produtos ecos que, infelizmente, são bem mais caros do que os outros... Entretanto, penso que com criatividade nós podemos inventar e encontrar alternativas mais ecológicas do que alguns produtos que utilizamos no nosso cotidiano! E há quem pergunte, se nessa hipótese das "fraldinhas" será produzido menos lixo, mas a quantidade de água usada para lavar as mesmas seria maior do que se gastava no processo de fabricação do absorvente convencional??? Realmente não sei...


sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Ásia é tomada por nuvem marrom de poluição!


Uma nuvem marrom de poluição cobriu vastas áreas da Ásia, em especial a Índia e a China, durante o inverno. Através da medição de carbono, equipe de pesquisadores internacionais conseguiram apurar que o principal componente dessa nuvem marrom de poluição é a queima de madeira e fezes de animais, usada como fonte de energia pelas populações pobres da região.

De acordo com notícia publicada hoje no G1, "Os poluentes da nuvem marrom envolvem basicamente partículas de material orgânico queimado, que trazem sérios problemas respiratórios para a população asiática e ainda contribuem para o aquecimento global ao absorver luz solar. O lado bom é que a duração de seus efeitos na atmosfera é curta, o que sugere que fontes mais modernas e menos poluentes de energia, se instaladas na região, poderiam sanar o problema de forma relativamente rápida."

Quem sabe nós, brasileiros, não apresentamos um modelo de fonte energética mais moderno aos asiáticos?