Congresso do MP de Meio Ambiente - Região Sudeste

Informações: http://www.abrampa.org.br/congresso_regiaosudeste/

Convocação para apresentação de Teses

Informações sobre as inscrições do Congresso de Direito Ambiental

Ficha de inscrição

Tabela de preços

Regras para apresentações de teses

http://www.planetaverde.org/

Presidente da Câmara defende projeto do Código Florestal

O Presidente da Câmara, deputado Marco Maia, defendeu a manutenção do texto do Código Florestal em tramitação na Casa. Maia disse não ver motivos para mudanças na redação do texto depois que o relator, Deputado Aldo Rebelo, disse que o projeto não incentiva ocupações irregulares do solo.

"Não sei se o código precisa ser repensado. O próprio relator disse que trata de questões a áreas rurais, não tem a ver com áreas de risco", afirmou.

O relatório aprovado no ano passado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados permite a ocupação de áreas de preservação permanente onde hoje é proibido qualquer tipo de construção, conforme a Folha revelou no domingo. No Rio, as maiores tragédias foram registradas justamente em áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente - topos de morro, encostas e várzeas -, e que serão liberadas para moradia caso o novo texto seja aprovado pelo Congresso.

Maia disse concordar com o projeto em elaboração pelo governo federal, a ser enviado para o Congresso em fevereiro, para mudar a lei de uso do solo. Apesar do teor do projeto, que deve punir prefeitos que autorizem ocupações irregulares, o Presidente da Câmara disse que o assunto deve ser tratado de forma "prioritária" na Casa.

"Tem que ter medidas enérgicas para impedir que novas ocupações aconteçam no país. Tudo o que vier para somar, que garanta maior segurança dos cidadãos, vamos trabalhar conjuntamente com o Executivo", disse.

COMISSÃO
Maia presidiu no dia 20/01 reunião da comissão representativa do Congresso (que funciona durante o recesso parlamentar) para discutir medidas de emergência depois das enchentes na região serrana do Rio.

Os deputados e senadores vão aprovar a criação de comissão externa para visitar as áreas de risco, assim como referendar a criação de outra comissão na Câmara que vai reunir todos os projetos relacionados às catástrofes que tramitam na Casa.

"Esse assunto deve ser tratado de forma prioritária no retorno dos trabalhos do Congresso", disse Maia, que disputa a reeleição no comando da Casa.

Na prática, porém, a comissão representativa não tem poderes para tomar medidas efetivas durante o recesso. Não pode, por exemplo, votar a medida provisória editada pelo governo federal que liberou recursos para o Rio - que só pode ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Ex-Ministra do Meio Ambiente, a Senadora Marina Silva, defendeu os trabalhos da comissão para discutir medidas que possam futuramente auxiliar o Congresso a combater catástrofes naturais. "O Congresso não poderia esperar fevereiro, quando recomeçam os trabalhos, para ter algum envolvimento nesse assunto."

VÍTIMAS
Mais de 700 pessoas morreram na região serrana do Rio de Janeiro vítimas de enxurradas, desmoronamentos e deslizamentos. Houve mortos em Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Sumidouro.

Os órgãos municipais informaram que não há mais áreas totalmente isoladas nas cidades atingidas. Muitas ainda continuam com difícil acesso, mas já estão recebendo socorro.

Segundo levantamento do Ministério Público, há mais de 200 pessoas desaparecidas. Há desalojados (temporariamente em casa de amigos ou parentes) e desabrigados (aqueles que perderam suas casas e dependem de abrigos públicos).

Fonte: Folha de São Paulo

Congresso de Direito Urbanístico - Brasília

www.ibdu.org.br

Fórum Sustentabilidade na Prática - Brasília

Anotem na agenda!

- Entenda os conceitos da Sustentabilidade e sua aplicabilidade na gestão responsável das organizações;
- Conheça como implantar Estratégia e Inteligência em Sustentabilidade, essencial para a perenidade das organizações;
- Como criar mudança na Cultura da Organização – avanços na implantação da Sustentabilidade;
- Conheça novas formas de atuar e contribuir para promover ações efetivas de Gestão Responsável para a Sustentabilidade;
- Você vai ampliar sua visão estratégica e grau de conhecimento e comprometimento com os novos desafios nas práticas de gestão;
- Conheça as soluções do “saber fazer” e do “saber agir” – domínio de ferramentas e sua aplicabilidade;
- Contratações públicas sustentáveis – como vai impactar no seu trabalho.

2 Workshops 6 Casos Práticos 5 Painéis

Mais informações sobre o evento podem ser encontradas no site: http://www.conexxoes.com.br/sustentabilidade/

Chamada para trabalhos para o VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

A Comissão Científica do VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico informa que foi prorrogado o prazo para o envio de trabalhos científicos:

1. Prazo para envio dos trabalhos: até 25 de outubro

2. Divulgação da seleção dos trabalhos: 22 de novembro

TEMAS DOS TRABALHOS:
1 – Os novos marcos legais da regularização fundiária na cidade e no campo
2 – Desafios do ensino do Direito Urbanístico
3 – Direito à diversidade cultural nas cidades
4 – Governança e participação: a gestão democrática das cidades
5 – A violência urbana e o direito à cidade
6 – Função social da propriedade e os conflitos fundiários: desafios para a garantia dos direitos fundamentais
7 – Direito e urbanização ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva
8 – A proteção do direito à cidade, a ordem urbanística e a sua judiciabilidade
9 – Direito Urbanístico e economia urbana: avaliação da implementação dos instrumentos do Estatuto das Cidades
10 – A aplicação da ordem jurídica urbanística nas cidades do Centro-Oeste.

Serão selecionados apenas 10 (dez) trabalhos por tema.

Confira as regras para apresentação de trabalhos no edital disponível no site: http://www.ibdu.org.br/

Participe você também da construção de um Direito Urbanístico sem fronteiras!

Envie seu trabalho para: trabalhos2010@ibdu.org.br

Congresso Ambiental - SP

Semana Ambiental - Atualização, Troca de experiências, Apresentação de especialistas e Interação.

Dois eventos, duas abordagens distintas e muitos interesses em comum. A IBC reuniu em uma única semana dois importantes eventos para os profissionais envolvidos com os maiores desafios ambientais da atualidade e que envolvem os aspectos legais e práticas que impactam no uso racional de recursos nos processos produtivos.

Congresso Ambiental - Data: 20 a 22 de Setembro.

Water Use - Conservação, Reúso e Fontes Alternativas de Água para a Indústria - Data: 23 e 24 de Setembro.

Conheça as condições especiais para participar dos dois eventos. Escreva para ambiental@ibcbrasil.com.br e faça sua inscrição.

Local do evento - Hotel Tryp PaulistaRua Haddock Lobo, 294 - São Paulo.

O jurista Édis Milaré será um dos expositores no dia 20 de setembro.

Veja a programação através do seguinte link: http://www.informagroup.com.br/pt/event/show/id/1182/evento/IA0904010?bannerCampaign=gasnet

Congresso Brasileiro de Psicologia Sócio Ambiental

Outro dia comentamos sobre a realização de um Congresso de Psicologia Ambiental em BH. Hoje, através desta postagem, abordamos um evento na área da Psicologia Sócio Ambiental, a ser realizado em 2011, no Rio.

Este evento pretende discutir as questões relacionadas ao âmbito da Psicologia Sócio Ambiental, tendo como escopo a íntima relação do homem com o meio ambiente, desde os primórdios da vida humana no planeta.

Será focada a interdependência do homem com relação aos fatores ambientais, assim como a sustentabilidade do homem na terra.

É neste cenário global que o Congresso se direciona e se estabelece, promovendo uma linha de debates, estudos e pesquisas em diferentes áreas do saber.

Contribua com sugestões de temas para o Congresso! É só clicar no link: http://www.eppa.com.br/congresso_psicologia_ambiental/home.asp

Congresso de Direito Ambiental da PUC - Rio de Janeiro

De 02 a 04 de setembro acontece o primeiro Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio, com extensa e valiosa programação, incluindo as temáticas de Direito à Cidade, Planos diretores e cidades sustentáveis.

Ainda dá tempo de participar!

Vejam a programação completa no link http://www.nima.puc-rio.br/aprodab/

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Brasília-DF

As "cidades modernas" são um espaço coletivo cada vez mais complexo, culturalmente muito rico e diverso. Um palco de experiências sociais tensionadas por disputas políticas. Pessoas que expressam modos próprios de vida e identidade, que se relacionam simultaneamente ao local e ao global. Pessoas ligadas à cidade não apenas pela relação de posse ou propriedade sobre seus bens, mas por vínculos afetivos e culturais.

Para alinhar-se a essa realidade, o Direito Urbanístico deve ultrapassar suas fronteiras tradicionais, buscando uma maior interação com Direito Civil, Processual Civil, Ambiental, Agrário, Sanitário, Administrativo e outras áreas do conhecimento que interferem no desenvolvimento urbano e no direito à cidade.

Brasília, com sua concepção modernista, no ano de seu cinqüentenário, é o palco ideal para discutir essas fronteiras e a aplicação dos instrumentos previstos no ordenamento jurídico urbanístico brasileiro.

Neste sentido, o IBDU, convida a todos a participarem VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico que se realizará em Brasília, no Hotel Nacional, entre os dias 07 a 10 de dezembro de 2010, sob o tema "Por um Direito Urbanístico sem fronteiras".

No referido congresso, acadêmicos, operadores do direito, profissionais da área do urbanismo e demais segmentos envolvidos com o temário urbano, bem como com as instituições e gestores do Poder Público que atuam no campo do desenvolvimento e planejamento urbano terão a oportunidade de compartilhar suas experiências, estudos e pesquisas, seus conhecimentos e sua criatividade para conhecer melhor as cidades e para indagar como podem ser mais produtivas, solidárias e sustentáveis.

Até 1 de outubro: R$ 300 profissionais, R$ 200 alunos de pós-graduação R$ 150 demais estudantes. Após 1 de outubro: R$ 400 profissionais R$ 300 alunos de pós-graduação, R$ 250 demais estudantes.

Inscrições: http://www.ibdu.org.br/congresso_brasilia.asp

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Convocação de Teses

Agenda:II Congresso Internacional de Direito Ambiental

Para quem quiser participar do II Congresso Internacional de Direito Ambiental - III Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB-MG, que acontecerá em Belo Horizonte, no Minascentro, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2009, lembramos que há descontos para as inscrições realizadas até o dia 31/08/2009!!!

Para maiores informações, acessem o site do evento: http://www.ml1eventos.com.br

Conferência com Boaventura de Sousa Santos

Conferência com Boaventura de Sousa Santos em BH

Data: 04 de agosto de 2009

Horário: 19 horas

Local: Minascentro/BH

Coordenação: Prof. Leonardo Avritzer - DCP/UFMG - CESAL

Debatedores: Prof.Gilson Reis - Presidente do Sinpro Minas e da CTB Minas

Profa. Maria Paula Menezes - Professora do Centro de Estudos Sociais-Universidade de Coimbra

Wanderlei Martins - Coordenador nacional do MST

Realização: Sinpro Minas Cesal

Apoio: MST Fórum Sindical Social

Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial

Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais
Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial

Sinpro Minas traz Boaventura de Sousa Santos a BH. O Sinpro Minas e o Centro de Estudos Sociais América Latina vão promover, no dia 4 de agosto, às 19 horas, no Minascentro, uma conferência com o sociólogo Boavantura Sousa Santos, da Universidade de Coimbra.

A temática abordada será: Epistemologias do Sul - O papel dos Movimentos Sociais na Produção de Saberes, título de sua recente obra que traz uma série de artigos que problematizam o monopólio do conhecimento na modernidade e aponta para a necessidade da democratização dos saberes.

Após a conferência haverá um debate, coordenado pelo professor da UFMG Leonardo Avritzer, com participação do presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis; da professora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Maria Paula Menezes e do coordenador nacional do MST, Wanderlei Martins.

O sociólogo e professor Boaventura Santos é conhecido mundialmente por uma vasta produção teórica e sua militância ao lado dos movimentos sociais. Durante a conferência, Boaventura vai compartilhar com os mineiros suas reflexões que desafiam o projeto epistemológico imperial moderno e apontam para a emergência necessária da epistemologia do Sul. Trata-se da recuperação de saberes e práticas de movimentos e grupos sociais durante séculos inviabilizados e subalternizados pelo capitalismo e o colonialismo, na maioria das vezes subvertidos e transformados pelos saberes dominantes.

Muito bacana não é! Acho que só de ouvir o Boaventura falando já vale o programa...

Congresso Mineiro de Bioética e Biodireito

Para aqueles que tiverem interesse, segue dica de Congresso a ser realizado pela OAB/MG sobre Bioética e Biodireito. Apenas ressalto que no dia 18/06, a temática em pauta está bastante relacionada ao Direito Ambiental e ao Urbanístico também. Bom proveito!

Seminário de Integração Ambiental, Áreas Protegidas e Sustentabilidade (PUC Minas)

Em comemoração ao dia mundial do meio ambiente (05 de junho), a PUC Minas preparou o Seminário de Integração Ambiental, Áreas Protegidas e Sustentabilidade e diversas atividades e cursos interessantes... Segue abaixo a programação:

PROGRAMAÇÃO

Dia 3 de junho, quarta-feira

19h às 21h30
ABERTURA

SHOW DE ABERTURA: SAULO LARANJEIRA

PAINEL DE ABERTURA: “ÁGUA, GENTE E PAISAGENS: O PAPEL DA UNIVERSIDADE E A CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS SOCIAIS”
José Carlos Carvalho – secretário estadual de Meio Ambiente
Humberto Candeias Cavalcanti – diretor-geral do IEF
Octávio Elísio Alves de Brito – sub-secretário do Ensino Superior (Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior)
Danielle Mitterrand – Fundação France Libertés
Sérgio Augusto Domingues – coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, membro da Fundação France Libertés Brasil
Apolo Heringer Lisboa – coordenador do Projeto Manuelzão, professor da Faculdade de Medicina da UFMG

Dia 4 de junho, quinta-feira

9h às 21h
Mostras, oficinas e atividades culturais

8h às 10h
PAINEL: ÁREAS PROTEGIDAS E SUSTENTABILIDADE
Coordenador: Miguel Ângelo Andrade (coordenador e professor do curso de Ciências Biológicas da PUC Minas, campus Coração Eucarístico)
“Educação e gestão ambiental, planejamento e Áreas Protegidas”

Bernardo Ferreira Alves de Brito (coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Cerrado Minas Gerais – ICMBio)
“O processo de criação e implantação de Áreas Protegidas e a importância do cerrado para a conservação e para a sustentabilidade”
Luiz Carlos Cardoso Vale (diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal – IEF)
“Bosques Modelos e as Possibilidades do Desenvolvimento e a Conservação”
Sônia Rigueira (presidente do Instituto Terra Brasilis Minas Gerais)
“A importância da Comunicação e Interpretação Ambiental em Áreas Protegidas”
Úrsula Ruchkys de Azevedo (PUC Minas)
“A Experiência do Geoparque do Quadrilátero Ferrífero e o Potencial para Ações de Extensão e Pesquisa”

10h às 12h
PAINEL: UNIVERSIDADES SUSTENTÁVEIS
“Experiência da PUC Minas”
Rômulo Albertini (pró-reitor de Logística e Infraestrutura da PUC Minas)
“A contribuição da Universidade para a construção de espaços sustentáveis: a experiência do Escritório de Integração”
Margarete M. de Araújo Silva (coordenadora do Escritório de Integração do curso de Arquitetura e Urbanismo)

14h às 16h
MESA: POPULAÇÕES TRADICIONAIS E CONSERVAÇÃO
Coordenador: Ricardo Ferreira Ribeiro (coordenador do Núcleo Comunitário – PROEX / PUC Minas)
Lançamento do livro “Uso do Território e Cultura”
Sijanete (cacique Apinaera Pataxó)
“Trabalhos Desenvolvidos pela PUC Minas Contagem em Comunidades Quilombolas”
Jorge Posada (coordenador de Extensão – PUC Minas em Contagem)
“Farmacopéia Popular do Cerrado”
Jacqueline Evangelista Dias (Articulação PACARI de Plantas Medicinais do Cerrado)

16h às 18 h
MESA: SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA EM ÁREAS PROTEGIDAS
Coordenadora: Elizabeth Marques Duarte Pereira (coordenadora do GREEN Solar/PUC Minas)
“Centro Brasileiro para Desenvolvimento da Energia Solar Térmica – GREEN”
Luis Monteiro (PUC Minas)
“Sustentabilidade energética em áreas protegidas: ações e possibilidades”
Sérgio Augusto Domingues (Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado)
“Experiências e demandas”
(Representante do Comitê Estadual Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço)

19h às 21h
PAINEL: MEIO AMBIENTE E TRABALHO
Coordenadora: Tânia Cristina Teixeira (coordenadora do Núcleo do Trabalho, Produção e Tecnologia / PROEX)
“O processo de Aprimoramento Profissional: As perspectivas de mercado e as oportunidades para uma boa formação e atuação na área”
Gladstone Corrêa Araújo (presidente do CRBIO – 4ª Região)
“Empreendedorismo Socioambiental”
Luiz Gluck (Empresa OREADES) - Representante do CREA

19h às 21h
PALESTRA: ASTRONOMIA E CONSERVAÇÃO
Palestrante: Peter Leroy (Curso de Física – PUC Minas)
Local: Museu de Ciências Naturais – PUC Minas

Dia 5 de junho, sexta-feira

9h às 21h
Mostras, oficinas e atividades culturais

8h às 18h
OFICINA INTERNACIONAL DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: A APA Sul como referência na avaliação do desenvolvimento humano sustentável
Coordenador: Miguel Ângelo Andrade (PUC Minas)
Maria Inês Pedrosa Nahas (PUC Minas)
André Abreu Maria (Fundação France Libertés)

9h às 12hs
FÓRUM DO NÚCLEO MEIO AMBIENTE E URBANISMO – PROEX / PUC MINAS: PROJETOS E AÇÕES
Coordenador: Wanderley Chieppe Felippe (pró-reitor de Extensão / PUC Minas)
Virginia Simão Abuhid (coordenadora do Núcleo Meio Ambiente e Urbanismo / PROEX)

14h às 16h
MESA: “AMBIENTALIZAÇÃO” DOS CURRÍCULOS DE GRADUAÇÃO
Coordenadora: Maria Inês Martins (pró-reitora de Graduação / PUC Minas)
“Ambientalização dos currículos de graduação: estado da arte e perspectivas”
Eugênio Batista Leite (pró-reitor adjunto da PUC Minas em Betim)
“Ambientalização dos currículos de graduação: uma visão sistêmica”
Carlos Alberto Mourthé Jr. (PUC Minas)
“Ambientalização dos currículos de graduação: a urgência da questão ambiental”
Wolney Lobato (Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação)

16h às 18 h
MESA: PESQUISA E EXTENSÃO: O MEIO AMBIENTE COMO ARTICULADOR
Coordenador: João Francisco de Abreu (pró-reitor de Pesquisa e Pósgraduação)
“A sustentabilidade por excelência”
Renato Ciminelli (SECTES)
“Redes socioambientais: a experiência do projeto APA Sul”
Denise Pereira (Núcleo Meio Ambiente e Urbanismo / PROEX)

19h às 21h
MESA: DESAFIOS AMBIENTAIS
Coordenador: Alecir Antônio Moreira (Geografia / PUC Minas)
“Mudanças ambientais à luz da climatologia”
Flúvio Cupolillo (Instituto Nacional de Meteorologia – INMET)
“Ética planetária”
Márcio Antônio Paiva (Instituto de Ciências Humanas – ICH / PUC Minas)
“Desafios técnicos do trabalho ambiental”
Eliane Silva (PUC Minas)
Resultado e Premiação do Concurso de Fotografia

Encerramento

Dias 6 e 7 de junho, sábado e domingo

9h às 16h
BIOLOGIA NO PARQUE
Mostras e Oficinas educativas
Local: Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado

Para maiores informações, consulte o site da PUC MInas, através do termo "Extensão", acesse o PROEX Ambiental (http://www.pucminas.br/proex/hotsite/?hotsite=meio_ambiente_e_urbanismo)

Feedback sobre o III Seminário de Direito Urbanístico da OAB-MG

Só pra dar um retorno para aqueles que tiverem interesse, fiz algumas observações sobre o III Seminário de Direito Urbanístico da OAB-MG, que ocorreu no dia 06 de maio de 2009.

Cabe esclarecer que duas Palestras em especial abordaram temas de Direito Ambiental, foram elas: Desafios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH e Mudanças Climáticas em Escala Regional e Local.

A palestra ministrada por José Abílio Belo Pereira, intitulada Desafios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, foi bastante interessante, especialmente em razão da exposição de um estudo que culminou com o envio de uma Proposta de Organização do Território da RMBH à Assembléia Metropolitana e ao Conselho Metropolitano, nos fins do ano passado. Tal proposta foi elaborada pelo Colegiado Metropolitano da Sociedade Civil, baseando-se nos seguintes pressupostos: desenvolvimento sustentável, olhar desconcentrado (metropolitano) e planejamento corretivo e prospectivo (pensando no futuro também).

Além disso, de acordo com a proposta realizada, o desenvolvimento ambiental foi identificado como um dos desafios a serem enfrentados já que, segundo o palestrante, o tratamento do meio ambiente é fragmentado, verificando-se a ausência de políticas públicas integradas, bem como a ausência de políticas públicas próprias.

Por fim, a mensagem que ficou é que existe um movimento, uma busca de abordagem da questão ambiental alinhada ao Planejamento Urbano, o que, diga-se de passagem, é essencial!

Já na palestra realizada pelo Dr. Rubens Vianello, a temática ambiental foi tratada de forma aprofundada. Foi uma palestra densa, com a apresentação de toda sorte de indicadores ambientais, na qual uma revelação bombástica foi proferida: Dr. Rubens compartilha a mesma posição sustentada pelo pesquisador sérvio Milutin Milankovitch, no que se refere às causas do Aquecimento Global.

Ambos argumentam, diferentemente da maioria dos cientistas do mundo, que as mudança climáticas se devem às variações dos parâmetros da órbita e da rotação da Terra e, portanto, do ciclo sazonal da radiação solar sobre a superfície do globo, contrariando a teoria que identifica as ações antropogênicas como a principal causa do Aquecimento Global. Foi uma revelação e tanto!

Pena não ter dado tempo suficiente para o Dr. Rubens terminar a sua exposição explicando os efeitos dessa teoria em escala regional e local.

Cabe lembrar que, no fim da palestra, ainda assim, a mensagem transmitida foi a necessidade de mudanças de hábitos para se adaptar à nova realidade.

III Seminário de Direito Urbanístico da OAB/MG

Programação do III Seminário de Direito Urbanístico da OAB/MG

06 de Maio de 2009 - Belo Horizonte

8:00 horas
CREDENCIAMENTO E CAFÉ DE BOAS VINDAS

9:00 horas
ABERTURA SOLENE
Raimundo Cândido Júnior -Presidente da OAB/MG
Edna Cardozo Dias - Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG

9:30 horas
DESORDEM URBANA
José Nilo de Castro - Mestre e Especialista em Direito Público pela UFMG, Doutor em Direito Administrativo, Doutor de Estado pela Universidade de Paris e Advogado Militante

10:30 horas
DEBATE

10:45 horas
Lançamento do Livro: "Patrimônio Histórico e Turístico – para quem gosta de viajar".
Dra. Edna Cardozo Dias - Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG

12:00 horas
INTERVALO PARA O ALMOÇO

14:00 horas
RETOMADA DOS TRABALHOS E INSTALAÇÃO DA MESA

14:15
A POLÊMICA LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA NOS CONDOMÍNIOS FECHADOS
Kênio de Souza Pereira - Advogado Militante, Empresário, Diretor da Caixa Imobiliária - Rede Netimóveis, Vice-Presidente da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e Consultor Imobiliário

15:00 horas
DESAFIOS PARA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
José Abílio Belo Pereira - Arquiteto e Urbanista, Assessor da Presidência do CREA-MG, Membro do Conselho Deliberativo Metropolitano da RMBH, Membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

15:45 horas
INTERVALO PARA O CAFÉ

16:15 horas
RETOMADA DOS TRABALHOS E INSTALAÇÃO DA MESA

16:30 horas
MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM ESCALA GLOBAL, REGIONAL E LOCAL
Dr. Rubens Vianello - Geógrafo pela UFJF, Meteorologista, Mestre em Ciência Espacial e da Atmosfera pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Doutor em Meteorologia

17:30 horas
ENCERRAMENTO

Informações e inscrições
Sede da OAB/MG - Rua Albita, 260 - Cruzeiro - Belo Horizonte/MG - (31) 2102-5969/2102-5958/ 2102-5969

Investimento
Advogados – R$15,00 (Quinze reais)
Estudantes - Gratuito

Local do Seminário
Sede da OAB/MG - Rua Albita, 260 - Cruzeiro - Belo Horizonte/MG

Fonte: http://www.oabmg.org.br/sites/urbanistico/info.htm

Agenda: Congressos de Direito Ambiental e Meio Ambiente

Anotem aí:

* 6º Congresso Nacional de Meio Ambiente, em Poços de Caldas/MG, dias 28 a 30 de Maio de 2009. Informações disponíveis no site: http://www.meioambientepocos.com.br/

* 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, em São Paulo/SP, dias 31 de Maio a 04 de Junho de 2009. Informações disponíveis no site: http://www.planetaverde.org/

* II Congresso Internacional de Direito Ambiental, III Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e I Mostra de Ciência e Tecnologia Ambiental, em Belo Horizonte/MG, 16 a 18 de Setembro de 2009. Informações disponíveis no site: http://www.ml1eventos.com.br/ (Adianto que consultei o site e não encontrei informações sobre o Congresso, acredito que daqui há alguns dias estará disponível).

Vamos lá?

V Congresso Mineiro de Comunicação Ambiental

Acontecerá em Belo Horizonte, durante o mês de maio deste ano, o V Congresso Mineiro de Comunicação Ambiental.

O público alvo do referido congresso são os Profissionais de Meio Ambiente, Comunicação, Responsabilidade Social, Engenharia e Sustentabilidade.

A Programação e as demais informações para realizar inscrição estão disponíveis no site http://www.ambienteglobal.com.br, através do link “Conferências, Congressos e Seminários”.

Data: 25 a 26/05/09
Horário: 08h às 18h
Duração: 16 horas
Local: Belo Horizonte/MG Hotel Mercure
Investimento: R$ 490,00 / pessoa

Fonte: http://www.ambienteglobal.com.br