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domingo, 27 de março de 2011
Os dez mandamentos da ecologia
1. Ama a Deus sobre todas as coisas e a Natureza como a ti mesmo.
2. Não defenderás a Natureza em vão, apenas com palavras, mas através de teus atos.
3. Guardarás as florestas virgens, pois tua vida depende delas.
4. Honrarás a fauna, a flora, todas as formas de vida, e não apenas a humana.
5. Não matarás.
6. Não pecarás contra a pureza do ar deixando que a indústria suje o que a criança respira.
7. Não furtarás da terra sua camada de húmus, raspando-a com o trator, condenando o solo à esterilidade.
8. Não levantarás falso testemunho dizendo que o lucro e o progresso justificam teus crimes.
9. Não desejarás para teu proveito que as fontes e os rios se envenenem com o lixo industrial.
10. Não cobiçarás objetos e adornos para cuja fabricação é preciso destruir a paisagem: a terra também pertence aos que ainda estão por nascer.
João de Vasconcelos Sobrinho
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Será o fim das sacolas plásticas em Belo Horizonte?
A partir do dia 28 de fevereiro do corrente ano será obrigatório, para os estabelecimentos públicos e privados, o uso de saco de lixo ecológico e da sacola ecológica no município de Belo Horizonte/MG. A substituição dos sacos e sacolas plásticas convencionais foi determinada por meio da lei municipal 9.529, de 27 de fevereiro de 2008.
Conforme disposto no artigo 1º da referida lei municipal1, durante o prazo de 3 (três) anos, contado a partir da data da publicação da lei, a substituição era facultativa. No entanto, a partir do dia 28 de fevereiro de 2011, a substituição passa a ser obrigatória.
A lei municipal em apreço não traz em seu texto a definição do que seja o saco e a sacola ecológicos, o que somente foi estabelecido com a edição do decreto municipal 13.446 (clique aqui), de 19 de dezembro de 2008. Segundo o artigo 1º, § 1º do mencionado regulamento, serão considerados ecológicos os sacos e sacolas confeccionados em material biodegradável ou reciclado, assim como a sacola do tipo retornável.
Porém, pelo disposto no artigo 1º, § 2º do referido decreto municipal, além dos materiais elencados no § 1º, outros materiais poderiam ser incluídos nos conceitos de saco de lixo ecológico e de sacola ecológica, mediante parecer favorável da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e da Superintendência de Limpeza Urbana.
Para incentivar uma maior adesão à lei durante o período de substituição facultativa dos sacos e sacolas plásticos, foram criados os selos "Atitude Ambiental" e "Atitude Socioambiental", cujos requisitos para concessão estão previstos no artigo 3º do decreto em referência. Tratam-se os selos, na verdade, de modalidades de reconhecimento conferidas às entidades públicas ou privadas que apoiem as medidas de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável previstas na legislação em comento. Entretanto, está disposto que os selos apenas podem ser conferidos durante o prazo em que a substituição tiver caráter facultativo, portanto, até 28 de fevereiro de 2011. Dessa forma, com a entrada em vigor da obrigatoriedade da mudança, esses selos perderão sua capacidade de estímulo à adoção de práticas mais sustentáveis.
No que pertine às penalidades, a lei municipal em comento prevê no artigo 4º que, na hipótese de descumprimento da norma, poderá haver (i) notificação; (ii) aplicação de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) após autuação do descumprimento; (iii) multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de reincidência; além de (iv) interdição do estabelecimento e (v) cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades.
Como atualmente há uma grande preocupação com o meio ambiente, os sacos plásticos de lixo e as sacolas plásticas convencionais tornaram-se alvos de várias políticas públicas ambientais, enquanto que as sacolas ecológicas, produzidas com material biodegradável ou reciclado, tais como pano e palha, tem o seu uso estimulado pela legislação. A nocividade ao meio ambiente desse tipo de sacola convencional é atribuída ao tempo médio que a mesma demora para se degradar no meio ambiente, bem como à dificuldade de reinserção dos resíduos desse tipo de sacola no ciclo produtivo. Tal preocupação tem culminado com a restrição do uso dos sacos plásticos em estabelecimentos de alguns municípios e Estados, o que possivelmente se propagará por todo território brasileiro no curso dos próximos anos.
Fonte: http://www.migalhas.com.br/
Artigo de Maria Silvania Gouveia Novelino Catão
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terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Você conhece Augusto Ruschi?
Ele é conhecido como o patrono da ecologia no Brasil. E sabe por quê?
Esse capixaba (1915-1986) desde muito novo tinha o hábito de coletar plantas e animais para estudá-los e com apenas 12 anos ele mandou ao Museu Nacional uma inocente pesquisa sobre lagartas da laranja. Não sabia que o mundo estava tentando encontrar a solução para essa praga, que devastava plantações nos anos 1920. Por desvendar o que grandes laboratórios ainda não tinham descoberto, ele passou a chamar a atenção de pesquisadores.
Aos 22 anos, o naturalista auto-didata recebeu um convite para trabalhar no Museu Nacional do Rio de Janeiro e dedicou-se, por 4 décadas, a fazer o levantamento da fauna e da flora da Mata Atlântica. Com isso, publicou cerca de 400 trabalhos científicos, sendo sua especialidade o estudo dos beija-flores. Sobre essas aves, sua obra é uma das mais importantes do mundo.
Ele foi um dos primeiros a comprar briga pelo meio ambiente. Sabe-se de um episódio ocorrido em 1977, quando fiscais foram à Reserva Biológica Santa Lúcia, no Espírito Santo, para avaliar a possibilidade de implantação de uma fábrica de palmito enlatado. Ruschi recebeu os fiscais com um espingarda na mão dizendo: "Avisem ao governador que, ou ele muda de idéia, ou amanhã cedo vou ao palácio matá-lo pessoalmente." O apelo de Ruschi despertou a imprensa e mobilizou autoridades.
Augusto Ruschi contraiu várias doenças tropicais em suas viagens pelo Brasil, que foram debilitando seu organismo. E depois te ter sido envenenado por um veneno de sapo, tentou curar-se na pajelança do cacique Raoni, mas acabou falecendo de cirrose hepática em junho de 1986, tendo sido enterrado na Reserva Santa Lúcia.
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