Curso de Introdução à Permacultura - Sabará/MG

Construir uma sociedade sustentável deve ser a busca de cada um de nós, portanto, é fundamental que este assunto esteja sempre em nossa agenda.

Programe-se, pois, estão abertas as inscrições para o curso “Introdução a Permacultura” que será realizado pelo prof. João Rockett, diretor-fundador do IPEP – Instituto de Permacultura e Ecovilas da Pampa.

O curso acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2010 no Fonda Hotel Fazenda, em Ravena, Sabará, Minas Gerais e terá uma programação bastante interessante abrangendo permacultura, agricultura sustentável, ecodesign, aquecimento global e outros temas bastante relevantes.

Para efetuar a inscrição, basta acessar o site da Planos & Metas: http://www.planosemetas.com.br/Contatos.html e informar:

· Nome:
· Endereço;
· Cidade:
· CEP.:
· Estado:
· Tel.:
· Cel.:
· Profissão:
· Instituição que representa:
· E-mail:
· Forma de Pagamento: - 2 Parcelas ou Parcela Única

Para maiores informações, entre em contato com a Planos & Metas pelo telefone (31)3586-0226.

Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca

Foi publicada ontem (29.06.2009) a Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, cujo projeto já tramitava no Congresso há 14 anos.

“Segundo a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, que estava completamente defasado e não respondia mais às necessidades de pescadores, aquicultores e indústrias dos vários segmentos da cadeia produtiva. Com a nova legislação, os pescadores e aquicultores passam a ser considerados produtores rurais, o que dará direito ao crédito rural, com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.

A nova lei traz um capítulo exclusivo sobre a aquicultura, que passa a ter cinco classificações: familiar, comercial, científica, ornamental e recomposição ambiental. O texto unifica também as normas para cessão de áreas voltadas para o cultivo de pescado em águas da União.
Para a Seap, a Lei da Pesca vai agilizar as permissões, sem prejuízo das análises de impacto ambiental dos empreendimentos. A criação do ministério foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 3 de junho.

O ministério será responsável por coordenar ações de investimento na produção pesqueira, a exemplo do que ocorreu com a produção das carnes de frango, suína e bovina, setores em que o Brasil é líder mundial”.

Fonte: Agência Brasil

Íntegra da Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009.