quinta-feira, 8 de abril de 2010
Será Curitiba a cidade mais sustentável do Brasil?
A cidade de Curitiba foi escolhida para receber o prêmio Globe Award Sustainable City 2010, de cidades sustentáveis, ofertado pelo Globe Forum, entidade sueca que reúne empreendedores preocupados com a sustentabilidade global. A capital paranaense disputava o prêmio com Sidney, na Austrália; Malmö, na Suécia; Múrcia, na Espanha; Songpa, na Coreia do Sul; e Stargard Szczecinski, na Polônia; mas Curitiba foi escolhida por unanimidade.
A nota do Globe Forum destacou que "particularmente, a abordagem holística com que a cidade encarou os desafios da sustentabilidade é bem delineada e gerenciada numa clara demonstração de forte e saudável participação da comunidade e integração da dimensão ambiental com as dimensões intelectual, cultural, econômica e social". O principal programa apresentado por Curitiba foi o Biocidade, que condiciona todas as ações do município à questão ambiental.
Uma política que começou há anos e não sofreu descontinuidade. Em razão disso, Curitiba tem hoje média superior a 50 metros quadrados de área verde por habitante. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, a preservação é possível em Curitiba em razão do planejamento urbano de longo prazo, da prioridade para criação de parques, de políticas de educação ambiental e de políticas de incentivo.
Se cosniderarmos o prêmio recebido parece que tudo são flores, mas já ouvi opiniões de moradores da cidade de que não é bem assim, inclusive já escutei críticas bastante ferozes sobre o sistema de transporte público da cidade. Mas a minha impressão de Curitiba, quando estive lá em 2004 foi das melhores. Achei a cidade linda, muito verde, cheia de parques e com pouco trânsito. Será que continua assim?
Horta vertical



Inhotim, o mais novo Jardim Botânico Nacional


A exuberância da vegetação nativa de mata atlântica e das plantas ornamentais do Instituto Inhotim, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ganhou reconhecimento nacional. O espaço, cuja característica mais marcante é a interação do verde com diversas intervenções artísticas, é o mais novo jardim botânico do país. O registro foi concedido esta semana pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), na categoria C provisório. De acordo com as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), todos os candidatos são inicialmente enquadrados nessa classificação. O título permanente será atribuído depois da visita de integrantes da Rede Brasileira de Jardins Botânicos, marcada para 7 de maio.
Fonte: Uai.com.br/ Estado de Minas
Quer saber mais, acesse: http://www.inhotim.org.br/
quarta-feira, 7 de abril de 2010
STJ: Prescrição da pretensão executiva observa o prazo de 5 anos previsto no art. 1º do Decreto 20.910/32

Processo
REsp 429868 / SCRECURSO ESPECIAL2002/0046119-4
Relator(a)
Ministra DENISE ARRUDA (1126)
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Data do Julgamento
09/03/2006
Data da Publicação/Fonte
-->DJ 03/04/2006 p. 227
Ementa
RECURSO ESPECIAL. MULTA APLICADA EM RAZÃO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL.
EXECUÇÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO, ENTRETANTO, DO ACÓRDÃO
RECORRIDO. RECURSO DESPROVIDO.
1. Trata-se de execução de multa (penalidade administrativa), não se
caracterizando como tributo, o que afasta a incidência do Código
Tributário Nacional. Aplica-se, isto sim, o prazo prescricional de
cinco anos previsto no art. 1º do Decreto 20.910/32, em atenção ao
princípio da isonomia, já que é esse o prazo para os administrados
exercerem o direito de ação em desfavor da Fazenda Pública.
2. Considerando-se, assim, o lapso transcorrido entre a constituição
definitiva do crédito, que ocorreu com o indeferimento do recurso
administrativo da empresa (1991), e a data em que esta foi citada,
em 23.5.1997 - que, conforme orientação pacificada nesta Corte, é o
ato capaz de interromper a prescrição (REsp 659.705/SP, 2ª Turma,
Rel. Min. Eliana Calmon, DJ de 15.8.2005; REsp 359.630/RS, 2ª Turma,
Rel. Min. Castro Meira, DJ de 23.5.2005; REsp 502.740/PR, 2ª Turma,
Rel. Min. Franciulli Netto, DJ de 29.3.2004) -, observa-se que
restou caracterizada a prescrição da pretensão executiva.
3. Não obstante tal conclusão, o acórdão recorrido deve ser mantido
tendo em vista que nas razões do especial interposto, a recorrente,
apontando violação de dispositivos do CTN, apenas defende a tese de
que o prazo transcorrido entre 17.10.1990 (data em que foi intimada
da decisão proferida no recurso administrativo) e a data em que
apresentou a proposta de pagamento ao IBAMA (22.8.1991) deve ser
somado ao prazo decorrido entre 18.2.1992 e 27.4.1997, para fins de
contagem do prazo prescricional. Assim, não cabe a este Superior
Tribunal de Justiça reformar o acórdão recorrido, aplicando
entendimento que não foi defendido pela recorrente em seu recurso
nobre.
4. Recurso especial desprovido.
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão em área de proteção do município.
O crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que ordenar a citação, conforme o disposto na Lei de Execuções Fiscais. A observação foi feita pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao afastar a prescrição de cinco anos e negar provimento a recurso especial, mantendo multa ambiental aplicada à prefeitura de Itapecerica da Serra (SP), pela existência de “lixão” em área de proteção no município.
Após a aplicação da multa por infração ambiental, a prefeitura interpôs embargos à execução, alegando, preliminarmente, a ocorrência de prescrição. Segundo a prefeitura, o referido crédito estaria prescrito e, em razão disso, apelou. Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação, entendendo que o prazo de prescrição para a cobrança de multa ambiental (dívida ativa não tributária) pelo poder público é o do artigo 177 do Código Civil de 1916 (artigo 205 do Código Civil de 2002). A prefeitura interpôs embargos de declaração, mas estes foram rejeitados.
Insatisfeita, a prefeitura recorreu ao STJ, apontando violação aos artigos 172 do CC de 1916 e 1º do Decreto n° 20.910/32. Segundo afirmou, o fato gerador da multa fora a suposta 'infração ambiental' – o que se sucedeu em 1° de fevereiro de 1999 – e a execução proposta em 14 de janeiro de 2004. “Entretanto, a citação válida e regular (ato que interrompe a prescrição) ocorrera somente em 18 de maio de 2005, como impulso oficial, logo tivemos transcurso do lapso temporal de cinco anos e três meses, ocorrendo efetivamente o implemento do instituto da prescrição", asseverou o município.
A Primeira Turma negou provimento ao recurso especial. “As prescrições administrativas em geral, quer das ações judiciais tipicamente administrativas, quer do processo administrativo, mercê do vetusto prazo do Decreto n. 20.910/32, obedecem à quinquenalidade, regra que não deve ser afastada in casu”, afirmou o ministro Luiz Fux, relator do caso.
O relator observou que a sanção administrativa é consequência do poder de polícia regulado por normas administrativas. “A aplicação principiológica da isonomia, por si só, impõe a incidência recíproca do prazo do Decreto n. 20.910/32 nas pretensões deduzidas em face da Fazenda e desta em face do administrado”, considerou. O ministro mencionou, ainda, a Lei n. 9.873/99, que prevê em cinco anos a ação punitiva da administração pública federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, contados da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado. Para o ministro, a possibilidade de a administração impor sanções em prazo vintenário, previsto no Código Civil, e o administrado ter a seu dispor o prazo quinquenal para veicular pretensão escapa aos princípios da razoabilidade e da isonomia, critérios norteadores do atuar do administrador. ”Máxime no campo sancionatório, onde essa vertente é lindeira à questão da legalidade”, concluiu Fux.
Fonte: site do STJ.
terça-feira, 6 de abril de 2010
Chuva e caos urbano!


Essa manhã, ao ligar a TV, nos deparamos com o noticiário alertando sobre as fortes chuvas que atingiram a região Sudeste, em especial o Rio de Janeiro. A intensa chuva que atinge o Estado do Rio, há mais de 15 horas ininterruptas, provocou alagamentos, deslizamentos, queda de energia e caos no trânsito e no sistema de transporte, tornando complicada a vida de quem mora neste Estado.
Segundo os meteorologistas, a previsão é de que a chuva continue e, por isso, o Poder Público alerta sobre os perigos à população, recomendando que não saia de casa.
O que se pode observar é que qualquer fenômeno da natureza (chuvas, furacões, ventanias, entre outros), quando atingem um grau mais elevado de força, não poderiam provocar tantos danos se o meio ambiente não estivesse tão degradado. A ocupação irregular de morros e encostas, o desmatamento e a destruição das matas ciliares contribuem para a criação de um verdadeiro estado de calamidade pública nas cidades.
Se o Poder Público e a população não promoverem mudanças na forma de ocupação urbana, viveremos, cada dia mais, o drama das destruições provocadas por estes eventos da natureza. É necessário que se faça uma profunda reforma urbana que garanta a utilização adequada do meio ambiente e uma ocupação mais pacífica, sustentável, nos centros urbanos.
Foto: Uol.
Veja o vídeo:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM61910-7823-GLOBONEWS+TV+AO+VIVO,00.html
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Vamos ajudar???

31 de Março de 2010
Eles ainda precisam de você!

Mais de 500 mil pessoas ao redor do mundo pedem um julgamento justo (http://www.greenpeace.org.br/tokyotwo/envie_msg.php) para Junichi Sato e Toru Susuki, ativistas japoneses do Greenpeace que podem ficar dez anos na prisão por terem denunciado o comércio ilegal de carne de baleia.
Se você é uma dessas pessoas que já participou da ciberação, nosso muito obrigada pelo apoio.
Se ainda não participou, é só clicar aqui (http://www.greenpeace.org.br/tokyotwo/envie_msg.php).
Na segunda etapa do julgamento, ocorrida em março, houve contradição entre a versão da tripulação do Nisshin Maru, navio carregado de carne de baleia interceptado pelo Greenpeace, e a da empresa Kyodo Senpaku, dona do navio, que se beneficiava da venda da carne.
Segundo relato de um ex-funcionário da Kyodo Senpaku, a mercadoria era entregue aos tripulantes como recompensa pelos dias no mar e depois era vendida ilegalmente. Parlamentares japoneses, oficiais da Agência de Pesca do governo e membros do Instituto de Pesquisa de Cetáceos – que em teoria deveriam impedir a caça comercial de baleias – também levavam para casa grandes quantidades de carne como “souvenir”. Esse depoimento confirma a versão de nossos ativistas, mas a pressão sobre o Greenpeace ainda é grande.
O resultado do julgamento está previsto para meados de junho. Até lá, todos os esforços são importantes.
Podemos atingir 1 milhão de assinaturas. Participe!
E divulgue a seus amigos e em suas redes sociais. Espalhe essa causa.
Quer saber mais? Leia o histórico do caso aqui (http://www.greenpeace.org/brasil/oceanos/noticias/a-o-do-greenpeace-cobra-justi).
Abraços,
Leandra Gonçalves
Coordenadora da campanha de oceanos
E mais:
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Greenpeace Brasil
R. Alvarenga 2331
São Paulo - SP
(11) 3035-1155
FONTE: esse pedido de ajuda foi recebido no e-mail das ecomeninas!
domingo, 4 de abril de 2010
O petróleo na História Mundial
MODELO DO PRIMEIRO POÇO DE PETRÓLEO DO MUNDO, FRANÇAO petróleo e seus derivados vem sendo utilizado desde 5.000 anos a. C. (NEIVA, 1986). Heródoto, historiador grego do século V a.C. (485 ? - 420), mencionou que ele era transportado pelos rios como um “precioso produto comercial. No livro bíblico da Gênese foi citado o uso de argamassa a base de petróleo no templo de Salomão e que a Arca de Noé deveria ser construída com madeira resinosa e depois calafetada com betume. Na China antiga (século II d. C.) há indícios de que haviam poços de petróleo e gás natural (com até mil metros de profundidade) servindo para iluminação e aquecimento, usando bambus para canalização e
transporte (protótipo dos primeiros oleodutos). O primeiro registro oficial da abertura de um poço, ocorreu na França no inicio do século XV na cidade de Alsácia. E, na América Central, no século XVI, há referência de que os Astecas e Incas também usavam petróleo na pavimentação de estradas, nas suas construções, bem como na área médica fazendo unguento a base de alcatrão; e os historiadores dizem que quando Pizarro chegou ao Peru, em 1527, lá encontrou uma pequena refinaria rudimentar (PETROBRAS, 1975 in POFFO, 2000).
A "era da propulsão mecânica", iniciada em 1887, com a invenção dos motores à explosão, passou a utilizar a gasolina e o diesel como combustível. A indústria petroquímica surgiu em 1930, possibilitando a utilização de derivados do petróleo como componentes de explosivos (glicerina e tolueno), matéria sintética para roupas, solventes e medicamentos entre outros, que tiveram muita utilidade na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e que são utilizados até hoje.
terça-feira, 30 de março de 2010
Ecomeninas no próximo Green Drinks!!!
Venha participar do Green Drinks de Belo Horizonte!O movimento GREENDRINKS.org é um Happy Hour que acontece mensalmente em várias partes do mundo desde 1989. Atualmente envolve 642 cidades e 60 países!
Neste mês, as "ECOMENINAS" serão nossas convidadas especiais. Para conhecer mais sobre elas, basta acessar http://www.ecomeninas.blogspot.com .
Participe e Divulgue!
Anote na sua agenda:
Quando: Terça-Feira, 06 de abril de 2010.
Mais informações: Entre em contato com o Núcleo de Sustentabilidade pelo telefone: 31 3290-8910
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BH lança curso de extensão em Educação Ambiental

Programação Curso de Extensão em Educação Ambiental
12 - 2ª feira 08:00 às 12:00 Trilha no Parque Municipal - Patrimônio Botânico e
ambiental - Bióloga - Andréa Paiva de Oliveira - SMMA/PBH.
13 - 5ª feira 14:00 às 17:00 Oficina de Educação Ambiental - Serra do Curral -
Aluísio Cardoso de Oliveira - Biólogo - Eliana Apgaua - Assistente Social - SMMA/PBH.
16 – 6ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Estufas Evolutivas de Biomas
Brasileiros e Jardim Japonês - Sâmara - Bióloga - Jardim Botânico - FZB/PBH.
19 – 2ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Aterro Sanitário de Belo
Horizonte - Maria Márcia de Miranda - Pedagoga - SMMA/PBH.
20 – 3ª feira 08:30 às 11:30 Oficina de Educação Ambiental - Serra do Curral -
Aluísio Cardoso de Oliveira - Biólogo - Eliana Apgaua - Assistente Social - SMMA/PBH.
22 – 5ª feira 14:30 às 17:30 Ambiente em Foco - Palestra - Gestão do Verde
em Belo Horizonte - Márcia Mourão Parreira Vital - Arquiteta
23 – 6ª feira 13:30 às 17:30 Travessia Urbana - Descobrindo a Natureza na
Cidade - Fátima - Filósofa - SMMA/PBH.
26 - 2ª feira 13:30 às 17:30 Trilha Interpretativa - Cerrado e Fisionomia
Vegetal - Emilson - Biólogo - Parque das Mangabeiras - FPM/PBH.
29 - 5ª feira 09:00 às 12:00 Ambiente em Foco - Palestra - Arborização Urbana
Agnus - Engenheiro Florestal - SMMA/PBH.
segunda-feira, 29 de março de 2010
Ficar no escuro para clarear as ideias
Eu participei pelo terceiro ano consecutivo e mais uma vez gostei muito!!!

Em Belo Horizonte, não foi diferente! Fui ao Pizza Sur e até achei que eles estavam fechados, mas quando cheguei perto fiquei encantada com a magia do ambiente iluminado pela luz das velas. E das 8:30 até às 9:30 da noite foi assim, tudo escurinho, super agradável e eco-consciente!
Fiquei sabendo que no Social as luzes também foram apagadas, deixando-se apenas os banheiros e a cozinha com iluminação, por questões óbvias…
Fato é que fiquei muito, muito feliz vendo a adesão geral ao movimento que chama atenção para a questão ambiental. Espero que o escuro tenha realmente o poder de clarear as ideias das pessoas…Fonte da Imagem: http://mensalistas.blogspot.com/2009/03/luz-de-velas.html
sábado, 27 de março de 2010
sexta-feira, 26 de março de 2010
Vamos ficar no escuro?

quinta-feira, 25 de março de 2010
Museu de Outono 2010

A inauguração contará com exposições, oficinas, atividades para deficientes visuais e auditivos e com a apresentação da peça “Till, a saga de um herói torto” pelo Grupo Galpão. A peça será encenada no gramado do Observatório e encerrará a programação do dia.
•10h Museu dos Sentidos:- Trilha dos Sentidos - Direcionada a deficientes visuais. Local: Trilha do Anfiteatro.
- Exposição dos Sentidos. Peças anatômicas do Museu de Ciências Morfológicas da UFMG direcionadas a deficientes visuais. Local: Galeria 8.
Exposições:- Exposição de Cobras“A Herpetologia no MHNJB”De 28/03 a 10/06. Local: Galeria 7.
- Exposição “Água e biodiversidade”. Observação microscópica das águas do Museu. De 28/03 a 10/06. Local: Galeria 6.
- Exposição do Projeto Reciclarte. Esculturas de insetos feitas a partir de peças de ferro-velho e sucata. Artistas plásticos: Allison Brito e Matheus Romualdo. De 28/03 a 10/06. Local: Jardins do Museu e Observatório.
•11h Oficinas: - Oficina de Origami. Professora: Elza Abreu. Inscrições no local. Local: Espaço de Arte e Educação.
- Oficina de Pinhole. Fotografia realizada por uma câmera sem lente. Professora: Gabriela Gomes. Inscrições no local. Local: Galerias 4 e 5.
•14h30 Homenagem de agradecimento ao reitorado do Prof. Ronaldo Tadêu Pena e Prof. Heloísa Maria Murgel Starling e as boas-vindas ao reitorado do Prof. Clélio Campolina Diniz e Prof. Rocksane de Carvalho Norton e respectivas equipes (gestões 2006-2009 e 2010-2013). Local: Auditório.
•16h Grupo Galpão apresenta: “Till, a saga de um herói torto”Local: Gramado do Observatório.
- Projeto “Quarta Crescente” com oficinas e atividades no Observatório do MHNJB. Dias: 21/04, 19/05 e 16/06.
- Curso "Aprendendo a fabricar, montar e instalar seu Aquecedor Solar de Baixo Custo" Instrutor: Rafael Xavier. Dias: 10/04, 08/05 e 12/06.
- Projeto “Uma Noite no Museu” Em noites de Lua cheia, o MHNJB abre suas portas para que os visitantes conheçam a dinâmica noturna da mata e aprendam sobre o Folclore Brasileiro.
Ano Internacional da Biodiversidade - Trilha das águas - Será ofertada uma nova trilha às escolas agendadas, que possibilitará aos alunos coletar e examinar microscopicamente as águas do Museu. Dias: 23 a 28/03.
- Palestra sobre Coleta de Sementes Florestais com o engenheiro florestal, Luiz Carlos Vianna Júnior. Dia: 12/04.
- Curso de Arte Ambiental. Aprofundamento para professores de Arte e Educação dos Ensinos Básico, Fundamental e Médio.Coordenação: Prof. Fabrício Fernandino (EBA/MHNJB)Dias: 15, 16, 22 e 23/05.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprova a constitucionalidade do Projeto de Lei que visa a proteção das Serras da Moeda e da Calçada

O projeto considera como Serra da Moeda o alinhamento montanhoso que se estende desde o Bairro Jardim Canadá, na divisa dos municípios de Nova Lima e Brumadinho, até o Rio Paraopeba, no município de Congonhas; e, como Serra da Calçada, a denominação local do setor Norte da Serra da Moeda (incisos I e II do artigo 3°). Serras da Moeda e da Calçada passam a ser patrimônio ambiental

segunda-feira, 22 de março de 2010
Dia Mundial da Água
Hoje é o Dia Mundial dà Água e haverá um encontro, em breve, na Praça Sete, Centro de Belo Horizonte, de 15 às 19 horas, onde entidades e cidadãos envolvidos com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável realizarão um ato público pela preservação das fontes de água de Minas Gerais - em especial o apoio a Criação do Parque Nacional das Aguas do Gandarela.domingo, 21 de março de 2010
Cartão Postal com um jardim dentro


Seminário Internacional: Gestão de Recursos Hídricos

O Seminário Internacional Gestão de Recursos Hídricos em Ambientes Urbanos e Rurais será realizado no auditório do Crea, na avenida Álvares Cabral, 1600, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
As inscrições podem ser feitas no site do IGAM: www.igam.mg.gov.br
Dica de filme: Blue Planet - Planeta Azul

Sinopse: O ser humano está constantemente em busca de recursos para entender melhor a natureza e suas formas. Conhecer os diferentes biomas na Terra pode ajudar a projetar um futuro próximo, ou compreender fatos passados. Uma opção prática e cada vez mais intensa para conferir imagens sobre a natureza são os documentários. Com equipamentos e tecnologias de áudio e vídeo cada vez mais evoluídos, esses materiais podem mostrar com mais detalhes as belezas submarinas. A Log On Editora Multimídia lança no Brasil o documentário Blue Planet, da BBC, que traz o conteúdo mais completo e diferenciado sobre os oceanos, em imagens ricas, narrativas complexas e trilha sonora cativante.Com um orçamento sem precedentes, Blue Planet, “está mais perto de um milagre do que de um programa de TV”, segundo o jornal britânico The Guardian. A série composta por quatro DVDs conta a história natural dos oceanos e seus ecossistemas e tem duração total de 676 minutos, incluindo extras.Além de abordar os clássicos confrontos entre presas e predadores das mais diversas espécies, exibe cenas como o “vai e vem” de mais de cinco mil tartarugas marinhas, por hora, nas praias da Costa Rica, em noite única noite, para depositar seus ovos.Outro destaque é para a questão humana e como as ações do homem e o aquecimento global refletem também no mar. Após o fenômeno El Niño, por exemplo, a elevação da temperatura da água facilitou o desenvolvimento de infecções de pele nos tubarões martelo.Do mesmo diretor de Planet Earth (documentário mais vendido no mundo), Alastair Fothergill, Blue Planet é o resultado de cinco intensos anos de filmagem e edições.
quinta-feira, 18 de março de 2010
quarta-feira, 17 de março de 2010
Para que os fumantes se sintam um pouco menos culpados...

Os fumantes além de incomodar as pessoas com a fumaça e hábitos não saudáveis (atenção!!nada contra os fumantes!!!quem sou eu para falar alguma coisa!!), contribuem para a degradação do meio ambiente...O fato é que as bitucas de cigarros estão no chão de todos os lugares e com absoluta certeza não são biodegradáveis.
Foi lançada em Curitiba uma campanha que está chamando a atenção para a necessidade de um plano de gerenciamento de resíduos produzidos pelos consumidores de cigarros. Em outubro de 2009, oito empresas foram notificadas pelo Ministério Público do Paraná.
Com o título "Bituca no chão, apague esta ideia", uma das empresas notificadas está promovendo ações de educação ambiental com foco em seus consumidores. Os fumantes estão sendo alertados sobre os problemas decorrentes do descarte do resíduo em local inapropriado.
Somente em Curitiba são produzidas dezenas de toneladas de rejeitos de cigarros todos os anos. Este material, quando separado, pode ser transformado em papel e tecido, deixando de sobrecarregar os aterros sanitários.
"Trata-se de resíduo contaminado e, como tal, os fabricantes têm responsabilidade sobre sua correta destinação. As empresas estão apresentando os planos de gerenciamento, que serão analisados pelo Ministério Público, e haverá acompanhamento para saber da sua efetiva implementação", explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos.
FONTE: AMBIENTE BRASIL - http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=52491
terça-feira, 16 de março de 2010
Fundo de Direitos Difusos abre chamada para Projetos
Há duas formas de se candidatar ao financiamento dos projetos: proposta de trabalho e carta-consulta. A primeira é para pessoas jurídicas de direito público das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal e as entidades civis sem fins lucrativos que não detenham o título de OSCIP e para as OSCIPs. O cadastro deve ser feito no Sistema de Convênios, Contrato de Repasse e Termos de Parceria (Siconv), do governo federal - www.convenios.gov.br. Pessoas jurídicas e entidades que não são OSCIPS no Programa 3000020100015 e as OSCIPS, no Programa 3000020100016.
Os órgãos federais podem se candidatar por meio das cartas-consulta que deverão ser encaminhadas por via postal, em cinco vias (ver endereço no final do texto), ou protocolizadas diretamente no Setor de Protocolo e Controle Processual da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. O modelo da carta está na página de instruções.
As instituições interessadas em receber o financiamento federal tem entre 3 de março e 15 de abril para mandar as propostas e carta-consulta ao CFDD. A lista dos escolhidos será divulgada pelo conselho até o 10º dia útil do mês de agosto, também por meio do site. A execução dos projetos será financiada ao longo de 2011.
Em 2010, o Fundo de Direitos Difusos (FDD) investiu R$ 9,7 milhões em projetos. Estão sendo financiadas propostas de trabalho nas áreas de restauração de museus, meio ambiente, digitalização de acervos históricos, reestruturação de Defensoria Pública, capacitação de agentes comunitários e implantação de projetos educativos, entre outros. O orçamento é praticamente o mesmo de 2009.
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos existe desde 2000. Gerido por um conselho interministerial com representantes da sociedade civil, presidido por um representante da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, o fundo administra verbas de condenações judiciais vencidas pela União para aplicação em projetos nas áreas de defesa do consumidor, meio ambiente e patrimônio histórico, por exemplo.
Em Ipanema, golfinhos fazem a festa!
segunda-feira, 15 de março de 2010
Protesto contra touradas em Madri

Se por um lado as touradas constituem um dos hábitos mais tradicionais da Espanha, por outro, com certeza tal ato é uma forma bem perversa de tratar os animais que vai além daquilo que chamamos de "maus tratos", passando a carnificia pura e literal. Sem contar nos inúmeros casos de acidentes e mortes de toureiros...
É evidente que a cultura e o patrimônio cultural de um povo devem ser preservados! Então, nesse caso, verifica-se a existência de um conflito entre práticas típicas e direitos dos animais. O que deve prevalecer?
Pessoalmente, acredito que é possível continuar mantendo a identidade da nação guardando a memória das touradas até hoje realizadas, mas percebendo-as como algo que já foi cultuado no passado e atualmente não é mais aceito pelas pessoas. O tempo passa, os conceitos mudam e evoluem...
Quem quiser ver a notícia na íntegra pode olhar no site do jornal Estadão. Fonte do texto: BBC Brasil, 15/03/2010, segunda-feira, disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,madrilenhos-fazem-protesto-contra-touradas,524527,0.htm
Fonte da foto: Site da Globo.com, através do link: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1528868-5602,00-ATIVISTAS+TIRAM+A+ROUPA+NA+ESPANHA+EM+PROTESTO+CONTRA+AS+TOURADAS.htmldomingo, 14 de março de 2010
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

sábado, 13 de março de 2010
Dica: Curso de Design Socioambiental

Conceitos e laboratório de criação orientação de projetos com responsabilidade sócio-ambiental. Atuais ferramentas para novos cenários, novos valores e novos produtos.
Analisar os aspectos ambientais, sociais e econômicos que envolvem um produto, seu sistema produtivo e comercial são características do design com responsabilidade socioambiental. Ao projetar um produto, o designer pode prever o impacto de sua atuação ao meio ambiente, criar alternativas racionais de uso dos recursos naturais e colaborar com a inclusão social utilizando mão de obra de comunidades carentes. O laboratório aborda o design artesanal e propõe discutir e incorporar o saber tradicional ao projeto de produtos contemporâneos utilizando técnicas, materiais, mão de obra artesanais.
O Curso visa integrar conhecimentos projetuais e de produção, estimulando a reflexão e a compreensão da avaliação do ciclo de vida dos produtos, produção efetiva e sintonizada com a realidade do mercado local. Incorporação de tecnologia - conhecimento tradicional, estimulando o desenvolvimento de trabalhos interdisciplinares e ou grupais.
idds - Instituto de Design para Desenvolvimento Sustentável. O idds é um organização multinacional que utiliza dos conceitos, ferramentas e estratégias de design sustentável, para oferecer consultoria, informação, educação, intermediação, pesquisa e desenvolvimento à empresas, profissionais, órgãos públicos e estudantes.
Endereço: R. Bela Cintra, 409 Sao Paulo / SP 04120-050 / Brasil
http://www.idds.com.br/






