Festival Andando de Bem Com a Vida!

Anotem na Agenda!

A Karine, que está divulgando o evento, resumiu a proposta em uma frase:

Esta é a energia do Festival, levar à população, de forma leve e poética, esclarecimentos e informações úteis para a construção de opinião e o desenvolvimento de mais estudos acerca de temas que sabemos, são fundamentais para a manutenção e conservação da nossa casa, o Planeta Terra.

Vamos lá!

Varas especializadas em meio ambiente garantem mais segurança jurídica

Controversa entre os especialistas do Direito, a criação de varas especializadas costuma ganhar apoio unânime quando envolve questões que demandam respostas rápidas da Justiça. É assim com os crimes contra a natureza. Nesses casos, prevalece o entendimento de que as varas especiais possibilitam um ambiente jurídico mais seguro, com magistrados mais focados, decisões mais objetivas e a possibilidade de julgamentos em prazos menores. Essa linha de pensamento tem norteado também a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disposto a impor mais agilidade na resolução de lides ambientais, o Tribunal tem patrocinado a instalação de novas varas federais especializadas em conflitos dessa natureza, a partir de leis de sua iniciativa. A medida atende uma reivindicação recorrente de ambientalistas, organizações não governamentais e institutos de defesa do meio ambiente.

Exemplo nesse sentido foi o anúncio da criação, em abril, de novas varas ambientais nas principais capitais da região amazônica – Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) –, além de São Luís (MA). Estrategicamente localizadas, as novas varas cobrem o arco que se estende da fronteira andina ao litoral atlântico, no complexo portuário de São Luís (MA), escoadouro com forte repercussão sobre a sustentabilidade daquele ecossistema. Na avaliação do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, a criação de novas circunscrições judiciais contribui para agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes ambientais, muitos dos quais tramitam em varas comuns, abarrotadas de processos. “A Justiça especializada em Direito Ambiental contribui tanto para diminuir o número de procedimentos contraditórios, quanto para dar maior certeza jurídica nas decisões, por contar com operadores jurídicos especialmente voltados à matéria”, explica o magistrado. Para o ministro, as varas ambientais têm importância especial, dado o caráter transdisciplinar do Direito Ambiental, que exige conhecimentos cada dia mais profundos e específicos para dirimir as questões dele emergentes. “Os problemas ambientais são complexos, estão interligados a temas que invadem todas as esferas do Direito e vão além. A resolução desses conflitos compreende um amplo espectro de níveis de conhecimento e de práticas, o que exige dedicação especial da Justiça.” A afirmação encontra respaldo no discurso de representantes da sociedade civil que atuam a favor da causa ambiental. Para muitos desses ativistas, a criação de novas varas ambientais representa uma melhoria da prestação jurisdicional, além de garantir mais eficiência na solução de litígios. No final do ano passado, o presidente do STJ chegou a receber, em audiência, o ator Victor Fasano, um dos coordenadores do Manifesto “Amazônia Para Sempre”. Ele veio ao Tribunal pedir a implantação de varas federais ambientais em importantes capitais da região Norte do país, área marcada por conflitos ecológicos. Segundo Cesar Rocha, a providência adotada no Brasil, de expandir a atuação de varas especializadas em meio ambiente, é uma tendência internacional, já tendo sido implantada em vários países. Além do Brasil, experiências nesse sentido já podem ser vistas na Nova Zelândia, Suécia, Grécia, Costa Rica e Austrália, onde funciona o primeiro tribunal ambiental do mundo, o Tribunal de Terras e Meio Ambiente.

Fonte: Site STJ

STJ mantém ação penal por destruição de floresta

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a ação penal movida pelo Ministério Público por crime ambiental contra José Zaudas Garcia e Mega Construtora E Empreendimento Ltda. José Garcia recorreu ao STJ alegando coação ilegal por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Denunciado com base no artigo 38 da Lei nº 9.605/98 - destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção –, José Garcia já havia solicitado o trancamento da ação penal perante o tribunal paulista por alegada inépcia da denúncia. Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos. O acusado foi novamente denunciado por destruir, sem a devida licença ambiental, floresta considerada de preservação permanente com supressão de árvores nativas com uso de machado e fogo, bem como bosqueamento da mata ciliar do Ribeirão manduca. No habeas corpus ajuizado no STJ, a defesa de José Zaudas Garcia sustentou que como não existe nos autos prova da propriedade da área, é manifesta a falta de justa causa para o oferecimento de nova denúncia e prosseguimento da ação penal. Alegou, ainda, que o artigo 38 da Lei nº 9.605/1998 se refere apenas a árvores de grande porte e não vegetação rasteira. Argumentou que os fatos descritos na denúncia não permitiam individualizar a conduta do corte das árvores e do incêndio causado, impossibilitando o exercício da garantia constitucional da ampla defesa. Assim, requereu o trancamento da ação penal por impossibilidade de oferecimento de nova denúncia e reconhecimento da atipicidade da conduta. Segundo o relator da matéria no STJ, desembargador convocado Celso Limongi, o trancamento da ação penal em habeas corpus só é possível se verificado, de plano, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria e prova da materialidade, “o que não ocorre no caso concreto”.

Para ele, o TJSP agiu corretamente ao ressalvar a possibilidade de oferecimento de nova denúncia. Ele ressaltou em seu voto que a nova denúncia oferecida contra o paciente preenche os requisitos legais, porque descreve fato típico, o modus operandi, o local e a data do crime, e a qualificação do agente, de tal forma a permitir o exercício da ampla defesa ao paciente. O pedido foi negado por unanimidade.

Fonte: STJ

Corinthians : a favor ou contra o meio ambiente?

O Corinthians foi multado em R$ 990 mil pela Secretaria Municipal do Verde em abril, por causa do despejo irregular de entulho em uma área de preservação na várzea do Rio Tietê, na zona leste da cidade de São Paulo. O terreno de 30 mil metros quadrados, coberto por terra e lixo, fica ao lado da obra do novo centro de treinamento do clube de futebol, dentro do Parque Ecológico. O caso motivou o embargo da obra pela Cetesb. Em nota, a pasta do Verde acrescentou que a construção do CT não tem licença ambiental da Prefeitura. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente também informou que a obra foi embargada pela Polícia Ambiental e não pode prosseguir, sob pena de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 100 mil. O clube argumenta ter autorização do Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee) - OESP, 29/5, Metrópole, p.C1.

Marketing verde:

Recentemente o time lançou o projeto “Jogando pelo meio ambiente”, que promete plantar 100 árvores por gol feito. A iniciativa é uma parceria do clube com o banco Cruzeiro do Sul, que irá ceder as mudas para o governo estadual de São Paulo. Além de 100 árvores por gol, o time promete outra centena por partida disputada. A doação, uma comemoração ao centenário do Corinthians, também envolve conscientização da torcida sobre responsabilidade socioambiental.

Além das mudas relativas à contagem de gols e jogos, o banco Cruzeiro do Sul também irá doar plantas o suficiente para neutralizar as emissões de carbono do time relacionadas aos gastos com energia nos estádios e deslocamento até os jogos. “A energia consumida nos jogos do Corinthians e as emissões do transporte do time principal, seja de avião, de ônibus, está sendo calculado em um inventário”, diz Guimarães.

Essa carboneutralização das emissões de CO2 no ano de 2010 é feita pelo Instituto Ecoar e obedece a uma conta simples: a de que cada arvore seqüestra, em média, 180 kg de CO2 em 30 anos. Entre as cem espécies selecionadas de plantas nativas da mata Atlântica estão jatobá, cedro, ipê roxo, ipê amarelo e peroba.

As mudas relativas às 21 partidas e 32 gols marcados pelo Corinthians até agora serão somadas às dos próximos jogos para serem plantadas em etapas – a primeira deve ser em maio e a segunda em setembro. Pelas contas, o clube já tem hoje 5300 árvores para plantar.

Comemoração da Semana do Meio Ambiente no Centro Mineiro de Referência em Resíduos

Convite: Diálogos Minas Recicla

Palestra de Direito Minerário

Pessimismo

Sei que este texto é um tanto quanto pessimista para um começo de semana, mas acho a reflexão válida.

O autor é o jornalista Vilmar Berna, do Portal do Meio Ambiente

Os ambientalistas gostam mesmo das plantas e dos bichos e, entre a natureza e as pessoas, escolhem a natureza! Sabem criar problemas mas não apontam soluções! Decididamente, não gostam do progresso!

As ONGs que dizem defender o meio ambiente, na verdade, estão a serviço de interesses internacionais de países e organizações que já destruíram todo o seu meio ambiente, e agora querem preservar esse meio ambiente no quintal alheio, uma forma pouco honesta de congelar o desenvolvimento!

Os empresários mentem quando dizem que se preocupam com o meio ambiente, porque na verdade, estão preocupados e comprometidos com seus lucros e usam o meio ambiente para enriquecerem mais e mais!

Os publicitários não tem ética, pois desde que o cliente pague, tanto faz se o anunciante cuida ou não do meio ambiente!

Jornalistas só gostam de notícia ambiental ruim, quando explode ou vaza alguma coisa! Notícia ambiental boa só interessa aos publicitários e marketeiros ambientais.

Os políticos são corruptos e usam a política para fazer negócios e não com o interesse no bem comum! Para eles, o meio ambiente é apenas um meio para conseguir votos, cargos e um dinheirinho qualquer!

Os cidadãos se preocupam com o meio ambiente apenas da boca para fora, esperam que o mundo mais ecológico comece no outro, e estão interessados mesmo em seus direitos e não em seus deveres!

Com tantos preconceitos de parte a parte atrapalhando as relações, não é de se estranhar que ainda exista tanta dificuldade no diálogo entre diferentes, e as pessoas e organizações temam tanto sair de suas 'zonas de conforto' onde contentam-se em falar para os próprios umbigos.

Aproveito para deixar a indagação: e os advogados que atuam nessa área, se preocupam com o meio ambiente?

Ecomeninas na Revista Bons Fluidos

Caiu na mídia!

MENINAS DO DEDO VERDE = ECOMENINAS

Queridos leitores,

Quem tiver a oportunidade de comprar a revista Bons Fluídos do mês de junho, que já está à venda nas bancas e papelarias de todo país, vai encontrar na última página, na seção "Minha História", uma matéria intitulada "Meninas do Dedo Verde". Não por acaso, essas meninas, na verdade, somos nós, as ECOMENINAS! Escrevi o texto com base na história do nosso grupo e da construção do nosso blogue. E foi escolhido o mês de junho para publicação, pois neste mês se comemora o dia mundial do meio ambiente (05/06).

Esperamos que gostem!

Green Drinks - 01 de Junho!

Se você quer ampliar seu networking, conversar sobre temas relevantes para o mundo e ainda se divertir, venha participar do Green Drinks de Belo Horizonte!

O movimento GREENDRINKS.org é um Happy Hour que acontece mensalmente em várias partes do mundo desde. Atualmente envolve 642 cidades e 60 países!

Seu objetivo é criar um espaço informal de troca, envolvimento, geração de iniciativas e diálogo para juntar, mobilizar e conectar as pessoas pela construção de uma sociedade sustentável e justa.

No dia 01 de Junho (terça-feira), teremos uma conversa sobre “Responsabilidade Social e a dificuldade que o terceiro setor tem de captar recursos por falta de informação e formação”. Nossa convidada especial será a Hosana Cabral Santi. Graduada em Gestão em Marketing pela UNA e pós graduada em Relações Comerciais pela PUC Minas, possui vasta experiência em Marketing e na gerência comercial, participa de projetos sociais na Arquidiocese de Belo Horizonte como voluntária desde 2001, integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/BH e atualmente é gerente de Marketing e Leis de Incentivo do Hospital da Baleia.

Venha, participe, aprenda, compartilhe e se divirta! Responsabilidade Social também é Sustentabilidade!!! Esperamos por você!

Anote na sua agenda:

Quando: Terça - Feira, 01 Junho de 2010

Horário: 19 horas

Onde: Restaurante Rima dos Sabores (Rua Esmeraldas, 522, Prado)

Quem: Todos aqueles que acreditam e que se interessam pela temática que envolve a sustentabilidade (ONG, consultorias, associações, empreendedores sociais, estudantes, empresas...)

Regras do jogo: Convidar amigos que tenham interesse pelo assunto!

Mais informações: Entre em contato com o Núcleo de Sustentabilidade pelo telefone: 31 3290-8910 ou acesse: http://www.greendrinks.org/ e http://www.greendrinksbh.ning.com/

Valdinei Calvento: artista engajado!

E aí, gostaram? Estas ilustrações sensacionais são do Valdinei Calvento (Cabelo). Descobri o trabalho dele através de uma reportagem da revista Bons Fluídos e me encantei! O Cabelo se descreve como: Gente boa, tranquilão, bom pai, bom marido, anda de bicicleta (e acredita nela), curte desenhar, plantar umas sementinhas, acredita em algumas pessoas, luta por elas, e sempre que possível, corre de São Paulo. Ele é gente como a gente, inclusive o nome do blog dele é "Igual você", ele é igual mas diferente... Faz um trabalho maravilhoso através das suas ilustrações!!! Um desenho dele vale muito mais do que um milhão de palavras... É educação ambiental pura! Indico o blog para todos que tenham algum interesse pela causa ambiental ou por questões de mobilidade urbana, bike, desenhos, charges, tirinhas, atitude pró-ativa e várias outras coisas (http://igualvoce.wordpress.com/).

Um excelente dia pra vocês!

Onde a Água encontra a Terra

O Centro de Arte Contemporânea e Fotografia da Fundação Clóvis Salgado tem o prazer de receber a exposição Onde a Água encontra a Terra. A mostra levará o público a pensar e discutir as relações entre dois elementos da natureza – água e terra - passando por questões fundamentais da teoria da Cultura. Com curadoria de Paulo Herkenhoff, as imagens registradas pela americana Carol Armstrong e pelos brasileiros Fernando Azevedo e Leonardo Kossoy propõem uma nova perspectiva para a abordagem da fotografia.

As 53 obras estabelecem nexos da presença da água na fronteira com a terra, marcantes na produção de cada um deles. Rio, mar, oceano, chuva, piscina ou poça. Praia, muro, ilha, ponte, represa, piscina ou calçada. Em "Onde a Água Encontra a Terra" dá sentido a cada imagem e ao conjunto delas, passando pela filosofia, pela literatura e pela história da arte.

Evento: Onde a Água encontra a Terra
Data: 08 de maio a 27 de junho - 2010
Local: Centro de Arte Contemporânea e Fotografia - Av. Afonso Pena, 737, Centro, BH/ MG
Horário: terça a domingo: 12h às 19h / quinta-feira: 12h às 21h
Valor: Entrada franca
Informações: 31 – 3236-7400

Fonte: http://www.fcs.mg.gov.br/agenda/1597,onde-a-agua-encontra-a-terra.aspx

Fotos: Carol Armstrong, Leonardo Kossoy e Fernando Azevedo

É a xepa da feira???

 

Queridos leitores,

parece que, depois que o Ministério de Meio Ambiente foi deixado pelo Minc, a sua substituta, a atual Ministra Izabella Teixeira, resolveu abrir completamente a guarda.

Tem gente comentando que ela é "como uma espécie de feirante, que, no apagar das luzes, negocia o meio ambiente em troca da sua manutenção no cargo". O que eu considero uma acusação seríssima!

Segue abaixo um artigo da jornalista Renata Camargo, sobre a última negociação feita pela Ministra, para deixar cada vez mais flexível a utilização das áreas de unidades de conservação.

Nos moldes que o governo buscava há tempos, a nova chefe da pasta verde assinou sem qualquer objeção um decreto que abre brechas sem precedentes para a construção de hidrelétricas.

Se o presidente Lula realmente pudesse falar tudo o que pensa publicamente, ele certamente parafrasearia às avessas o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão. O ambientalista disse que “nunca na história desse país se viu um ministro do Meio Ambiente valer tão pouco”. Lula faria um trocadilho e diria que “nunca na história desse país se viu um ministro do Meio Ambiente valer tanto $$$$”.

A crítica do ambientalista à ministra Izabella Teixeira e os supostos elogios de Lula se dariam pelo mesmo motivo: a edição de um decreto de “desproteção” ambiental. Nos moldes que o governo buscava há tempos, a nova chefe da pasta verde assinou no início de abril, sem qualquer objeção, um decreto que abre brechas sem precedentes para a construção de hidrelétricas em unidades de conservação. A proposta, no mínimo estapafúrdia, irritou ambientalistas, que querem agora declarar vago o cargo da ministra do Meio Ambiente.

O decreto, considerado um “absurdo” ambiental, fui publicado no calor do debate sobre a construção da polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte e, estrategicamente, passou quase que despercebido pela mídia e pela opinião pública. A norma – cujo teor já havia sido barrado pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva – foi editada sem qualquer publicidade e, ao que tudo indica, vem sob encomenda, para viabilizar legalmente algum(s) empreendimento(s) do setor de energia elétrica.

De nº 7.154 e editado em 9 de abril de 2010, o decreto estabelece procedimentos para “autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação” e abre a possibilidade de “autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável”. Na prática, a proposta cria a base jurídica para permitir a instalação de empreendimentos de energia, até mesmo, em unidades de conservação de proteção integral.

Unidades de conservação, segundo a lei que as define, a Lei do SNUC (nº 9.985/00), são áreas criadas justamente com objetivo de conservação, ou seja, um espaço territorial delimitado para fins de preservação, de utilização sustentável, de manejo de uso humano. Nessas unidades, todo e qualquer procedimento deve assegurar a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas. São perímetros reservados para garantir a preservação de espécies da fauna e da flora e a manutenção de recursos naturais.

Mas, enquanto a Lei do SNUC estabelece que essas áreas devem ser protegidas, o governo edita um decreto que abre caminho para que esses mesmos espaços sejam degradados. O que mostra a concepção anacrônica do governo em termos de desenvolvimento. Um tipo de decisão que remete a políticas adotadas pelo país nos tempos de ditadura. Como avalia Sérgio Leitão, “com esse decreto, o governo diz que conservação não tem valor nenhum e o que vale mesmo é fazer obra a qualquer custo e a qualquer preço”.

“O mais grave é que agora a gente tem uma ministra do Meio Ambiente que se comporta como uma espécie de feirante, que, no apagar das luzes, negocia o meio ambiente em troca da sua manutenção no cargo. Quando está no fim de feira, você dá qualquer trocado e leva. É fim de feira, é a xepa. Uma ministra que simplesmente não defende o meio ambiente, é melhor declarar vago o cargo e perguntar onde está o ministro”, alfineta Sérgio Leitão. Izabella Teixeira assinou o decreto junto com o presidente Lula, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Polêmicas políticas à parte, o fato é que o decreto parece "inovar" sem autorização legal. Enquanto a Lei do SNUC, que rege as unidades de conservação, determina a proteção dessas áreas, o decreto – que é uma norma hierarquicamente inferior – abre precedentes para possibilitar a destruição desses espaços. O decreto não fala, por exemplo, na necessidade de se considerar os planos de manejo de cada área. Em contrapartida, torna passível de impacto qualquer tipo de unidade de conservação.

"Por decreto, o governo abre essas mesmas unidades que são para conservação para um tipo de exploração econômica que não é permitido. Quando você faz a instação de um barragem para fins de energia, isso pode ser privadamente. Os lucros são obtidos por meio de concessões que o Estado dá para uma empresa privada. Na prática, o governo está falando que a Constituição não serve em relação às unidades de conservação e que eles vão fazer e acontecer", defende Leitão.

A norma realmente parece ignorar dispositivos constitucionais. Entre outros, a proposta indica ferir o princípio da precaução. Não se sabe os riscos a que serão submetidas àquelas áreas e as pessoas que nelas estiverem. E como coloca Cristiane Derani, em seu livro Direito Ambiental Econômico, “(...) não se partiria de uma potencialidade de dano, pura e simplesmente, mas se traria à discussão a própria razão da atividade em pauta: a necessidade, o objetivo do que se pretende empreender”.

Certamente a distância entre o que está escrito na legislação e o cumprimento das normas no Brasil nos leva a repensar se as unidades de conservação estão mesmo servindo para preservar o meio ambiente, já que muitas delas estão desqualificadas. Mas, ainda que algumas normas ambientais precisem ser reestruturadas ou efetivamente cumpridas, o próprio governo transformar em letra morta normas vigentes é algo preocupante. Isso nos leva a questionar em que direção estamos indo. Que país do futuro é esse que o poder público está disposto a construir? É difícil acreditar que mesmo diante de tantos indícios, indicando a urgência de se buscar um desenvolvimento menos predador, o governo ainda trabalhe com a hipótese de que meio ambiente é apenas um acessório.

Renta Camargo é formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), Renata Camargo é especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB. Já atuou como repórter nos jornais Correio Braziliense, CorreioWeb e Jornal do Brasil e como assessora de imprensa na Universidade de Brasília e Embaixada da Venezuela. Trabalha no Congresso em Foco desde 2008.

Festival Eletronika

O FESTIVAL

O Eletronika está sintonizado com as novas tendências da música e incorpora tudo de bom que surge com ela: diversão, arte, comportamento.

Por isto, esta edição – Cidade Eletronika – dialoga com a arquitetura, o design, o urbanismo, a ecologia.

Pesquisa novas e melhores maneiras de se relacionar com o meio ambiente, reciclar, recriar, agir, interagir.

O Cidade Eletronika acontece num espaço aberto, coletivo: vamos transformar a rua num espaço de interação, celebração urbana, shows, oficinas, mostras, palestras, lançamentos de livros e um picnic urbano.

Entre. A casa é sua.

http://www.festivaleletronika.com.br

Outro Curso do CMRR: Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

Wise Earth - agora em português!

O Wise Earth é um site de relacionamento, similar ao orkut, facebook, só que diferente... Ele tem um fim social e busca a sustentabilidade através das relações entre as pessoas. Eu me inscrevi há algum tempo atrás e confesso que parei de mexer... Mas vale a pena dar uma olhada, pois têm redes muito interessantes, que podem ser muito úteis. E, de acordo com email que recebi, há uma versão em português, para facilitar o acesso dos interessados.

O link em português é: http://pt.wiserearth.org/

Ahn?Empresa de lingerie japonesa transforma sutiã em horta

Uma famosa empresa de lingerie criou um sutiã que traz dois pequenos vasos com terra e grãos de arroz no lugar do tecido que cobre os seios. Batizado de “Floresça seu próprio arroz”, o acessório foi confeccionado pela Triumph Japan para conscientizar suas consumidoras sobre a importância da agricultura.

“No ano passado, muitas mulheres mostraram interesse por agricultura. Agora queremos que outras japonesas passem a cultivar grãos”, disse Yoshiko Masuda, representante da empresa, em encontro com jornalistas na manhã desta quarta-feira (12).

O inusitado kit ainda vem com um par de luvas para que as mulheres não prejudiquem suas mãos ao mexer com a terra.

Coisa estranha!!

Fonte: G1

Protocolo de Intenções para viabilizar o Registro Público de Gases de Efeito Estufa

Caros Leitores, o Marcus Vinícius Neves, nosso amigo advogado e grande colaborador do blog, nos enviou uma notícia muito importante que merece ser divulgada aqui, é sobre o Protocolo de Intenções assinado pela FIEMG e SEMAD para viabilizar o Registro Público de Gases de Efeito Estufa.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) assinaram na sexta-feira (07/05/10) um protocolo de intenções para ratificar o trabalho conjunto entre o Governo de Minas e a iniciativa privada no desenvolvimento de políticas para diminuição da emissão de gases que provocam o efeito estufa. O evento contou também com a apresentação da plataforma online do Registro Público de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), elaborado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

As iniciativas fazem parte do Programa Estadual de Redução de Gases de Efeito Estufa e serão a base para a elaboração de inventários voluntários de emissões dos empreendimentos em Minas Gerais. O registro e os inventários incorporam padrões de qualidade internacional para declaração de emissões como a redução da intensidade energética e o reconhecimento de ações voluntárias para redução das emissões de GEE.

O secretário de meio ambiente do estado, José Carlos Carvalho, destacou a importância da participação da iniciativa privada, apoiada pela Fiemg e adiantou durante seu discurso que a plataforma, mesmo ainda em fase de testes preliminares, já despertou o interesse de Paraná, São Paulo e Santa Catarina, que demonstraram interesse na adoção do modelo.

Registro Público Disponível por meio de plataforma online, elaborada pela Feam, em parceria com a Universidade Federal de Lavras, e baseada na metodologia internacionalmente aceita Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol) desenvolvida pelo World Resources Institute (WRI) e pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), o registro configura uma iniciativa inédita no Brasil.

A adesão das empresas tem como contrapartida o direito de uso de um selo que atesta a participação no programa, além de compensações no caso da redução comprovada da missão de GEE, tais como a redução de custo nas analises de renovação de licenças ambientais e a citação na lista anual dos “Empreendimentos com Comprovada Redução de Intensidade de Emissões de GEE”.

A plataforma pode ser acessada no endereço http://registrogee.meioambiente.mg.gov.br:8080/mbga/.

Fonte da notícia: site AMDA (http://www.amda.org.br/)

Fonte da foto: www.ambienteonline.pt

SUSTENTAR!!

Chamada para Trabalhos - Colóquio Ibero-Americano de Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto

Gente, pra quem quiser enviar artigos ainda dá tempo!!!

Aberta 2ª Chamada de Trabalhos
Atendendo a solicitações de pesquisadores de outros países da América Latina, a Comissão de Organização abriu uma 2ª chamada de trabalhos até o próximo dia 15 de maio.

Novo Calendário
Envio de Resumos: até 15 de maio de 2010.
Informe da Seleção de Resumos: 30 de maio de 2010
Envio dos Trabalhos Completos para publicação: até 10 de julho de 2010
Abertura do Evento: 09 de agosto de 2010
O Comitê Científico do Colóquio fará uma seleção de trabalhos a partir de propostas de comunicações com a seguinte organização e conteúdo:
· Nome completo do(s) autor(es) e endereço, incluindo número de telefone, fax e e-mail;
· Currículo resumido, incluindo qualificação profissional e afiliação institucional;
· Título do trabalho;
· Tema em que se inscreve (conforme temário);
· Resumo da comunicação (máximo de 500 palavras).
As propostas de comunicações deverão ser encaminhadas até o dia 15 de maio de 2010 para o e-mail forumpatrimonio@yahoo.com.br

Óculos ecológicos

A Shwood é uma marca de óculos ecologicamente correta, pois utiliza sobras de madeira como matéria prima na criação de óculos de sol. São vários modelos, com vários tipos e cores de lentes. Eles contam inclusive com lentes polarizadas, que são famosas entre os fotógrafos por eliminarem qualquer tipo de reflexo de sua visão. Os óculos custam em média 100 dólares, e eles fazem entregas em vários países, incluindo o Brasil. Será que podemos confiar que os óculos são produzidos apenas com as sobras de madeira?

Fonte: http://www.juliapetit.com.br/

Desabrigados

A ONG britânica Born Free lançou uma campanha muito tocante em prol dos animais, focada em ameaças como: a caça, o desmatamento e a expansão humana, a utilização dos animais para o entretenimento humano.

A imagem reflete a perda do habitat natural pelos animais selvagens, que precisam tomar decisões desesperadas pela sobrevivência, já que seus lares na natureza vão sendo ocupados pelo homem.

Fonte: http://www.juliapetit.com.br/

Curso de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

Workshop: Mudança Climática e Inventário de Emissões de GEE

Concurso de Foto e Vídeo: Olhares Sobre a Água e o Clima

Uma imagem vale por mil palavras, mil símbolos, mil sentidos.

O 1º Concurso de Foto e Vídeo Olhares sobre a Água e o Clima, promovido pelo WWF-Brasil, Agência Nacional de Águas (ANA) e o grupo HSBC, tem como objetivo primordial retratar os temas em suas mais diversas manifestações (sociais, culturais, simbólicas, econômicas, artísticas e religiosas).

A ideia é mostrar os outros sentidos e olhares sobre estes elementos da natureza, para além dos conceitos cotidianos e concretos.

As imagens poderão mostrar a água em sua relação com o clima e em diversas formas, preservadas ou degradadas, suas características, simbolismos e usos, nos mais amplos aspectos.

Pensar na relação do homem com os elementos da natureza, por intermédio de registros fotográficos e audiovisuais, é a forma que os organizadores escolheram para contribuir para a Década da Água, que vai de 2005 a 2015, estabelecida pelas Nações Unidas e acatada pelo governo brasileiro. E você também pode contribuir.

Para saber mais, acesse: http://www.olharesaguaeclima.org.br/

Green Drinks Hoje!!!

Olá Pessoal,

Nesta terça-feira (hoje), teremos uma conversa sobre “Educação como um gesto de sustentabilidade”.

Nosso convidado especial será o Professor do Instituto Politécnico da UNA, Diego Luiz Nunes, Engenheiro Químico, Doutorando em Ciências de Alimentos pela UFMG e Diretor Regional da União dos Escoteiros do Brasil – MG.

Venha, participe, aprenda, compartilhe e se divirta!

Esperamos por você!

Anote na sua agenda:

Quando: Terça - Feira, 04 de Maio de 2010.
Horário: 19 horas
Onde: Restaurante Rima dos Sabores (Rua Esmeraldas, 522, Prado)
Quem: Todos aqueles que acreditam e que se interessam pela temática que envolve a sustentabilidade (ONG, consultorias, associações, empreendedores sociais, estudantes, empresas...)

Regras do jogo: Convidar amigos que tenham interesse pelo assunto!

Mais informações: Entre em contato com o Núcleo de Sustentabilidade pelo telefone 31 3290-8910.

Imagem (triste) do dia

Onde descartar lixo eletrônico em Belo Horizonte?!

Postos de coleta ciclo sustentável Phillips:

-Servicenter Eletrônica Av. do Contorno, 4 168 - São Lucas - BH 31 - 3212 3636 / 3225 47006

Outros Postos de Entrega de resíduos eletroeletrônicos em BH:

- Comitê para Democratização da Informática - 31 - 3373 2150

-Centro de Recondicionamento de Computadores de Belo Horizonte 31 - 3277 6064

Quem é responsável pelo lixo?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, (Projeto de Lei 203/91 aprovado em 10/03/2010 pelo plenário da Câmara dos Deputados) que que deve ser sancionada pelo presidente Lula em 5 junho, Dia do Meio Ambiente, depois de 19 anos de discussões no Congresso, prevê uma nova resposta sobre a responsabilidade da destinação do lixo, que hoje pesa exclusivamente sobre os municípios.

De acordo com a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), os envolvidos na cadeia de comercialização de um produto (desde a indústria até as lojas) terão que chegar a um consenso sobre as atribuições de cada parte. As empresas terão até o final de 2011 para apresentarem propostas de acordo, sendo que quem perder o prazo pode ficar sujeito à regulamentação federal.

Foi criado, então, um novo conceito de responsabilidade compartilhada em relação à destinação de resíduos. Isso significa que cada integrante da cadeia produtiva – fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e até os consumidores – ficarão responsáveis, junto com os titulares dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, pelo ciclo de vida completo dos produtos, que vai desde a obtenção de matérias-primas e insumos, passando pelo processo produtivo, pelo consumo até a disposição final.

A lei obriga também a estruturação e a implementação de sistemas de logística reversa para agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, sejam considerados resíduos perigosos. A adoção de medidas, para que os resíduos de um produto colocado no mercado façam um “caminho de volta” após sua utilização, também deve ser aplicada a pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, além de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Além disso, a PNRS visa aumentar o percentual de reciclagem do lixo que hoje é de apenas 12% das 170 mil toneladas de lixo produzidas diariamente. O objetivo da PNRS é elevar esse índice a 25% até 2015.