Acontecerá no dia 10 de setembro seminário na UFMG que terá também como foco o Direito Ambiental no STJ, com um painel dedicado ao Código Florestal no Tribunal Superior.
Segue programação:
09h00
Lançamento da obra Direito Ambiental no STJ, produzida pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa e Editora Del Rey
Solenidade de abertura e homenagem ao Ministro Fernando Gonçalves
Palestra: O Código Florestal no STJ (Ministro Herman de Vasconcellos e Benjamin)
Palestra: Teoria da actio libera in causa e o STJ (Ministro Felix Fischer)
12h30
Intervalo
15h00
Palestra: Os Direitos do Servidor no processo administrativo disciplinar (Ministro Napoleão Nunes Maia Filho)
Palestra: Incidente de deslocamento de competência (Ministro Arnaldo Esteves Lima)
17h00
Encerramento
PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
A taxa de inscrição será 1 kg de alimento não-perecível, a ser trocado na secretaria do evento pelo material do congressista.
O congressista deve fazer previamente sua inscrição para assegurar o direito à vaga.
CONVÊNIO COM FACULDADES PARA INSCRIÇÕES
Serão autorizadas inscrições através dos diretórios acadêmicos que se conveniarem com a organização do evento. Confira com o diretório da sua faculdade.
Os dirigentes acadêmicos interessados em se conveniar devem entrar em contato através do endereço: presidencia@abrampa.org.br.
REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Escola Judicial Desembragador Edésio Fenandes - EJEF
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Instituto de Ciências Penais - ICP
Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa
Editora Del Rey
Jornal Estado de Minas
Centro de Atualização em Direito – CAD
Associação Mineira do Ministério Público – AMMP
Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA COM TROCA DE ALIMENTOS
O Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris) é uma entidade criada e mantida por magistrados e seus familiares. É composta por duas unidades.
O Centro de Educação Infantil “Lucinda Alvarez de Oliveira Leite” inaugurado em 29 de maio de 1989 atende, atualmente, 95 crianças de zero a seis anos em regime de semi-internato.
O Núcleo de Arte e Cultura “Des. Márcio Sollero”, inaugurado em 08/11/2005, é uma escola com 100 jovens e adolescentes de 7 a 16 anos e iniciou os trabalhos com oficinas de cultura, artes, esportes e lazer.
Nossa proposta é proporcionar uma educação integral, oferecendo às crianças, adolescentes e jovens do ensino pré-escolar, alimentação, atividades de estimulação psicopedagógica, cultura, artes, esporte e lazer, além de assistência preventiva à saúde.
Os recursos do Nutris vêm das contribuições voluntárias de magistrados, dos convênios com a Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da AMAS, além de doações de entidades e pessoas.
A creche conta ainda com a ajuda esporádica do Servas e de recursos de eventos beneficentes promovidos pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG, com apoio da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis).
Venha conhecer de perto o trabalho do Nutris.
Centro de Educação Infantil
“Lucinda Alvarez de Oliveira Leite”
Rua Madre Isabel Tejero, 100 - Telefone: 3485-6035
Núcleo de Arte e Cultura
“Des. Márcio Sollero”
Rua Mirante, 351 - Telefone: 3466-9759 - Bairro Mariano de Abreu
Belo Horizonte – MG
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