Política nacional de resíduos sólidos é aprovada pela Câmara

O Plenário aprovou nesta quarta-feira em votação simbólica um substitutivo (Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original)ao Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos.

A matéria retornará ao Senado para uma nova votação. O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O substitutivo prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens. Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes. O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem (se for o caso), reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.140 propostasSegundo o relator, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo conspirou a favor da qualidade do texto nesses 19 anos de tramitação. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadasTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.Para o presidente Michel Temer, o projeto aprovado "é de grande significação". Ele disse lamentar que a matéria tenha sido votada "em um momento de pouco entusiasmo, pois merece ampla divulgação na imprensa".

Coleta seletiva

Segundo o IBGE, apenas 8,2% das cidades brasileiras fazem coleta seletiva do lixo.Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro.Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.

Proibições

Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/145758-CAMARA-APROVA-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS.html

TJMG

Pessoal, hoje em mais uma das minhas consultas diárias ao site do TJMG me deparei com duas noticias legais.

Vou transcrevê-las aqui, na integra.

09/03/2010 - Corte de árvores: crime reconhecido

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o crime contra o meio ambiente praticado por S.J.P., caracterizado pelo corte raso de árvores, sem autorização legal. No entanto, considerando o fato de o acusado não apresentar qualquer condenação anterior, entendeu serem viáveis o abrandamento do regime de cumprimento da pena, do semi-aberto para o aberto, e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do TJMG.

Em 1ª Instância, S.J.P. havia sido condenado à pena de dois anos e seis meses de detenção, no regime semi-aberto, e 30 dias-multa, fixada a unidade em 2/3 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Inconformado, recorreu ao TJ, requerendo a absolvição.

Para o relator do processo, desembargador José Antonino Baía Borges, foram comprovadas tanto a materialidade (através de boletim de ocorrência e laudo pericial) quanto a autoria do crime previsto no art. 39 da Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais). Destacou o laudo pericial emitido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), do qual consta que houve uma intervenção em área de preservação permanente, com a exploração florestal, através de corte raso de árvores, sem que houvesse autorização legal. O laudo atestou ainda que as referidas árvores foram cortadas para que pudessem ser comercializadas em forma de carvão, em época de seca.

O relator destacou ainda depoimento do acusado confessando que “realmente cortou algumas árvores próximas ao riacho”, “que possuía um depósito de madeira”, “que das árvores cortadas algumas apodreceram e outras foram transformadas em carvão”, “que não pediu autorização”.

Diante dos fatos, o relator entendeu correta a decisão que condenou o acusado pela prática de crime contra o meio ambiente, não havendo que se falar em absolvição. No entanto, considerou viável o abrandamento do regime de cumprimento da pena e estabeleceu o regime aberto, tendo em vista ser o réu primário e ter sido condenado a uma pena inferior a quatro anos.

Sendo assim, deu provimento parcial ao recurso para abrandar o regime de cumprimento da pena e para conceder o benefício de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, na forma a ser estipulada no Juízo de origem.

Votaram de acordo com o relator os desembargadores Beatriz Pinheiro Caires e Herculano Rodrigues.


09/03/2010 - Crime ambiental: decisão mantida

Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sentença que condenou um proprietário rural pela prática de queimada em mata nativa de preservação permanente (artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais), sem autorização do órgão competente. A pena, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto e 10 dias-multa, foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do TJ, que negou recurso interposto pelo proprietário.

O proprietário rural requereu sua absolvição, sustentando que a prova produzida não é suficiente para uma condenação. Apontou ter havido “confusões” na denúncia e no boletim de ocorrência acerca da hora e do dia dos fatos, e que área atingida foi de pequena extensão. Alegou ainda que não estava no local na data do fato.

Conforme informações dos autos, o apelante provocou incêndio na sua propriedade, localizada no Córrego Vermelho, zona rural do município de Mutum, sem autorização do órgão competente, atingindo aproximadamente dois hectares de mata nativa.

Para o desembargador relator, Herbert Carneiro, a materialidade foi comprovada pelos documentos apresentados. Com relação à autoria, argumentou que, apesar da insistência da defesa em alegar que o proprietário rural não provocou o incêndio porque estava ausente do local no dia dos fatos, tal tese não encontra respaldo na prova produzida.

Destacou, em seu voto, que na fase administrativa o proprietário rural admitiu “que tinha feito umas coivaras para queimar uns espinhos em sua propriedade; que colocou fogo e queimou suas coivaras, dentro de sua propriedade, tendo apagado o fogo em seguida”. Considerou depoimento do policial florestal, subscritor do auto de infração, que afirmou que o próprio réu confessou ser o autor do crime.

Argumentou ainda que a alegação do réu de que a área atingida foi pequena não se justifica: “Ao considerar o bem jurídico protegido no delito em julgamento, que é o equilíbrio ecológico como proteção do meio ambiente, não há como acolher a insignificância de um delito prejudicial à preservação da biodiversidade ou do meio ambiente”.

Votaram de acordo com o relator os desembargadores Eduardo Brum e Fernando Starling.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG – Unidade Goiás
(31) 3237-6568
ascom@tjmg.jus.br

Processo nº: 1.0440.05.001035-2/001

Parece que a bancada verde do TJMG está ganhando força!!

Alerta: Belo Monte

Um leitor do blog, o Ricardo Machado, vem me alertando sobre a polêmica que ronda o licenciamento conturbado da usina hidrelétrica de Belo Monte. Vocês devem se lembrar daquela cena tão divulgada nos jornais, de uma índia com o facão no pescoço do engenheiro, que conduzia a audiência pública na qual eram explicados os objetivos da obra. Pois bem, ela estava se opondo a essa hidrelétrica!

O conflito de Belo Monte ocorre em uma região de expansão da fronteira agrícola na Amazônia – intensificada no Governo Militar pós-1964 – que foi abandonada pelo Estado brasileiro. O fato gerador de conflitos é, aparentemente, o projeto de um complexo hidrelétrico, mas, na verdade, a região de Altamira acumula uma longa história de embates, envolvendo índios, madeireiros, latifundiários, grileiros, biopiratas, pequenos agricultores, entre outros, em um grande e explosivo caldeirão político, econômico e social.

Não são poucas as manifestações contrárias à construção de Belo Monte. Os povos tradicionais e os movimentos sociais locais são veementemente contrários à concretização da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, inúmeros cientistas e especialistas alertam para os impactos à floresta, ao rio, à pesca e à região; técnicos do Ibama emitiram parecer contrário à construção da usina; o próprio Ministério Público Federal e Estadual questionou a legitimidade do processo de licenciamento ambiental.

Caso ocorra, a obra inundará 51.600 ha de floresta, construirá dois canais de 500 m de largura e 30 km de comprimento - com um volume de terra a ser retirado e de concreto para forrá-los que supera o do Canal do Panamá - , secará 100 km de leito do rio, submergindo a Volta Grande do Xingu, desalojará cerca de vinte mil pessoas e levará cerca de cem mil pessoas à região, causando imensuráveis e irreversíveis impactos socioambientais.

Mesmo assim, presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou no último dia 18 de fevereiro que o Banco está pronto para financiar o vencedor do leilão de Belo Monte.

No dia 24 de fevereiro um grupo de ambientalistas de várias ongs, estudantes, a sociedade civil e outras entidades, protocolaram no IBAMA uma carta de repúdio a concessão de LP para Usina Belo Monte. Depois de manifestação pacífica com cartazes, apitaço, batucadas, leitura de manifestos contrários à autorização dada pelo IBAMA, este órgão recebeu uma comissão dos manifestantes ficando de se pronunciar quanto ao documento recebido com o pedido de cancelamento da licença prévia(LP).

Vamos continuar acompanhando e divulgando a repercussão desse caso.

Fonte: artigo de Ivan Dutra Faria e Eco agência

Aquário do Rio São Francisco

Belo Horizonte inaugurou na sexta-feira, dia 5, o maior aquário de água doce do Brasil, na Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte (FZB-BH). O aquário tem aproximadamente 3 mil metros quadrados e é o primeiro a retratar exclusivamente a vida na Bacia do São Francisco.

O aquário será uma grande atração do zoológico e da capital mineira, oferecendo estudos sobre biologia, criação e manutenção de peixes em cativeiro. O Aquário da Prefeitura - Bacia do Rio São Francisco já está aberto à visitação pública e apresenta aos visitantes cerca de 1.200 peixes de 40 espécies, distribuídos em 22 “recintos” ou aquários.

Além de ser um espaço para a realização de estudos e pesquisas, o Aquário da Prefeitura configura-se como local para conhecimento de aspectos socioambientais e culturais das populações que ocupam as margens do Rio São Francisco. Desse modo, apresenta objetos característicos dessas comunidades, como carrancas, redes de pesca, âncora, canoas, peças de cerâmica, esculturas, uma réplica, em tamanho reduzido, do barco a vapor Benjamim Guimarães, entre outros.

Entre as espécies de peixes em exposição nos 22 recintos do Aquário da Prefeitura estão a pirambeba, o piau-três-pintas, o piau verdadeiro, o piau branco, o mandi prata, o mandi amarelo, a manjuba, a piaba rapadura, a piaba-do-rabo-vermelho, a piaba-do-rabo-amarelo, o cascudo, o surubim, o dourado e o matrinxã.

Eu estive na inauguração do aquário e achei muito bacana. É interessante conhecer vivos e de perto aqueles peixes que a gente estava acostumado a ver só nos cardápios dos restaurantes. Vale a pena uma visita!

Fonte: PBH

Ser ou não ser burro? Eis a questão...

www.youtube.com/watch?v=OCd8_H6FQJg

Exposição das Ilustrações botânicas de Margaret Mee

Fotos: Jaime Acioli e Acervo Academia Brasileira de Ciências

A delicadeza das telas de uma das mais importantes ilustradoras e botânicas do século XX serão expostas nas galerias do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. A exposição Margaret Mee – 100 anos de vida e obra - será aberta ao público no dia 03 de março.

A inglesa Margaret Mee traduziu em pinturas o seu deslumbramento pela flora brasileira.

Na exposição, o público poderá conferir os desenhos da artista inspirados na Caatinga brasileira. A mostra traz cinco trabalhos que ilustram o livro da Academia Brasileira de Ciência sobre o tema.

As galerias do Palácio das Artes receberão também uma coleção de 23 pranchas dedicadas somente à espécie das ORCHIDACEAS, pintada ao longo de quatro décadas. Ainda nesta coleção, está a maior prancha pintada por Margaret Mee, um tronco recoberto por orquídeas e bromélias enraizadas lado a lado. Um DVD com cenas da Margaret Mee em sua última viagem a Amazônia, em 1988 completa a mostra.

Visite a exposição até o dia 14 de abril! A entrada é franca.

Evento: Margaret Mee – 100 Anos de Vida e Obra

Data: 03 de março a 11 de abril

Local: Galerias Arlinda Corrêa Lima e Genesco Murta

Horário: Terça a Sábado: 9h30 às 21h e Domingos das 16h às 21h

Entrada franca

Informações: 31 – 3236-7400

Fonte: http://www.fcs.mg.gov.br/agenda/1509,fcs-recebe-mostra-em-homenagem-ao-centenario-de-margaret-mee.aspx

STJ define competência para julgar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose

Foi publicada, hoje, pela imprensa do STJ a seguinte notícia:

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar índios que teriam furtado madeira da Aracruz Celulose, no Espírito Santo. A área de onde a madeira foi retirada é limítrofe com uma reserva indígena e estaria em disputa pela empresa e a comunidade indígena. Esta situação levou os ministros a considerarem a proteção prevista na Constituição Federal, que garante à Justiça Federal o processamento e julgamento de disputa sobre direitos indígenas. O processo tem como réus 18 indígenas, dos quais 16 foram presos em flagrante em agosto de 2006. Eles respondem à ação por furto qualificado e formação de quadrilha. A decisão da Quinta Turma do STJ, baseada no voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, determina o deslocamento dos autos da Justiça estadual para a Justiça Federal capixaba. Para definição da competência, o ministro relator lembrou que é preciso analisar o fato, ou seja, o furto, e em que local se deu. Ele afirmou que, na hipótese dos autos, a Justiça Federal tem mais subsídios para determinar se o local onde ocorreu a suposta subtração de madeira é ou não território indígena. O ministro constatou que o local onde houve as prisões em flagrante é objeto de três ações possessórias em trâmite na Justiça Federal do Espírito Santo, em que são partes a Aracruz Celulose e a Fundação Nacional do Índio (Funai), como representante da comunidade a que fazem parte os indígenas presos. A Funai teria informado nestas ações que o Ministério da Justiça editou duas portarias, em 2007, reconhecendo aos índios a titularidade das terras objeto da disputa."

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao

Luxuoso e sustentável!

"Nigel Page, de 43 anos, e sua companheira, Justine Laycock, de 41, ganharam há duas semanas o maior prêmio da história da loteria britânica: US$ 88 milhões (cerca de R$ 159 milhões). Uma pequena parte do dinheiro foi usada para comprar o novo lar do casal. Eles acabam de se mudar para uma casa de fazenda reformada, com seis quartos, cinema com 25 lugares e piscina coberta.
O imóvel é, além de luxuoso, sustentável. Com 20 painéis para capturar a energia solar, a casa tem apenas 10% do gasto energético de uma residência normal. A energia é armazenada em pedras e distribuída pelo subsolo para a casa e a piscina. A construção tem pouca umidade, evitando a proliferação de fungos e ácaros.
A casa, que estava à venda desde agosto, custou cerca de US$ 6,3 milhões e fica em Barnsley (no distrito de Gloucestershire). O casal milionário terá como vizinhos celebridades como Elizabeth Hurley e Kate Moss.
O casal doou o imóvel em que vivia anteriormente, com os três filhos, em Cirencester, para sua faxineira, Denise Kelso. Denise e seu marido, James, já se mudaram para o imóvel, de cerca de US$ 630 mil."

Fonte: Época, Fala Mundo.

Green Drinks!

Venha participar do 7º Green Drinks de Belo Horizonte!

O movimento GREENDRINKS.org é um Happy Hour que acontece mensalmente em várias partes do mundo desde 1989. Atualmente envolve 642 cidades e 60 países!

Neste mês, temos a honra de convidá-lo para dois lançamentos:

Projeto OASIS BH: http://www.oasisanima.com.br/

Pós Graduação em Construções Sustentáveis: www.unibh.br/posgraduacao

Participe e Divulgue!

Anote na sua agenda:

Quando: Terça- Feira, 02 de março de 2010.

Horário: 19 horas

Onde: Restaurante Rima dos Sabores (Rua Esmeraldas, 522, Prado)

Quem: Todos aqueles que acreditam e que se interessam pela temática que envolve a sustentabilidade (Empresas, Universidades, ONGS, Empreendedores Sociais, Associações, etc.)

Regras do jogo: Convidar amigos que tenham interesse pelo assunto!

Mais informações: Entre em contato com o Núcleo de Sustentabilidade pelo telefone: 31 3290-8910


http://www.greendrinks.org/ e http://www.greendrinksbh.ning.com/

Hora do Planeta 2010

A Hora do Planeta é uma campanha mundial da rede WWF. Eles querem mobilizar 1 bilhão de pessoas em todo o planeta para mostrar aos líderes dos governos e a toda a sociedade que é hora de combater as causas do aquecimento global. A Hora do Planeta é o maior movimento da História em defesa do meio ambiente. Você não pode ficar de fora!

No sábado, 27 de março, entre 20h30 e 21h30 (hora de Brasília), o Brasil participa oficialmente da Hora do Planeta. Das moradias mais simples aos maiores monumentos, as luzes serão apagadas por uma hora, para mostrar aos líderes mundiais nossa preocupação com o aquecimento global.

A Hora do Planeta começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades participaram. No ano passado, quando o Brasil participou pela primeira vez, o movimento superou todas as expectativas. Centenas de milhões de pessoas em mais de 4 mil cidades de 88 países apagaram as luzes. Monumentos e locais simbólicos, como a Torre Eiffel, o Coliseu e a Times Square, além do Cristo Redentor, o Congresso Nacional e outros ficaram uma hora no escuro. Além disso, artistas, atletas e apresentadores famosos ajudaram voluntariamente na campanha de mobilização.

Vamos juntos?

Fonte: http://www.horadoplaneta.org.br/

NOVA CAMISA SELAÇÃO BRASILEIRA - RECICLADA!!!!

Hoje de manhã estava assistindo o jornal "Bom dia Brasil" e achei o máximo a nova camisa da seleção: ela é feitade material reciclado!

A frase mais legal da manchete foi: "A cor da camisa é amarela e a da bandeira é verde.".

Muito interessante!!!

A camisa foi apresentada emLondres ontem, pela CBF.Ela é feita com plástico reciclado de garrafas PET. Cada camisa utiliza material equivalente a oito garrafas descartadas.

Nela não existem costuras, todas as jun~ções são coladas.(nas costuras da nova camisa da seleção, a fabricante usou cola no lugar da linha que normalmente é utilizada).

Técnica semelhante vem sendo usada nos macacões dos pilotos de Fórmula 1 para redução do peso total do conjunto formado por carro e piloto que é controlado pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA).

O novo material e a nova técnica de costura proporcionarão uma redução de 15% no peso total da camisa da seleção brasileira em relação à versão anterior.

Outra novidade são orifícios feitos a laser na parte lateral da camisa para proporcionar maior refrigeração aos atletas.

Bacana demais!!!

(FONTE: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=nova-camisa-selecao-brasileira-colada-feita-material-reciclado&id=010175100225)

Quanto lixo, óh quanta alegria...

Esse ano eu realizei um sonho antigo: desfilar na Sapucaí no carnaval do Rio!

Eu saí na Mangueira, que homenageou os antigos festivais da canção, na ala do Clube da Esquina e minha fantasia representava um bicho grilo, como uma alusão aos músicos do movimento, que eram um tanto quanto hippies e curtiam o refúgio das montanhas.

Foi empolgante, emocionante, quente, cansativo, mas super, super gratificante, uma das coisas mais legais que já fiz, porque é uma emoção ímpar, que se soma com a emoção de milhares de pessoas que se dedicam todo o ano pra tornar aquele sonho uma realidade.

Bom, mas um ponto negativo a ser destacado talvez seja a quantidade de lixo gerado. É impressionante, primeiro, reparar na quantidade de matéria-prima gasta nas fantasias, adereços e alegorias das escolas de samba. Fiquei me perguntando se aquilo tudo é reaproveitado no ano seguinte. Será que os galpões das escolas possuem programas de reciclagem desses materais? Algo a ser pesquisado...

E depois é só andar pelas ruas dos Rio, uma cidade entre tantas do Brasil em que o Carnaval "bomba", pra perceber quanta sujeira as pessoas produzem e como a cidade fica com um aspecto mal tratado. É muito lixo, muita sujeira!

De acordo com reportagem do jornal O globo, a Comlurb coletou, da sexta-feira de carnaval até domingo, 865,5 toneladas de lixo das áreas do Sambódromo no Centro da cidade. Só no Desfile das Campeãs, que aconteceu no sábado, a Comlurb removeu 87,94 toneladas de resíduos em todo o Sambódromo, Terreirão do Samba, além das áreas de entorno e acesso.

Para a limpeza dos blocos que cicularam pela cidade, no fim de semana, trabalharam 136 garis, que coletaram 11,16 toneladas de detritos, sendo 4,2 toneladas apenas no desfile do Monobloco, no domingo, no Centro.

É pessoal, carnaval é época de deixar todos os problemas e preocupações pra trás, mas acho que não podemos esquecer dos impactos ambientais dessa folia...

Convite: Projeto Oasis Anima

Vamos colocar a mão na massa para transformar realidades?

Este é o desafio do projeto Oasis Ănima 2010, que envolve os alunos calouros e veteranos, os colaboradores dos Centros Universitários UNA e UNI BH assim como toda a sociedade, organizações e governos.

As inscrições para o Oasis Ănima 2010 já estão abertas!

Nesta edição do projeto, que acontecerá nos dias 20 e 21 de março, os participantes poderão contribuir com a realização do sonho de aproximadamente 300 pessoas da Vila Acaba Mundo, região sul de Belo Horizonte.

Para garantir sua vaga basta acessar o site http://www.oasisanima.com.br/, no link “inscreva-se”. Aproveite para conhecer um pouco mais sobre o Projeto.

Você é nosso convidado!

Conheça um pouco mais sobre a Vila Acaba Mundo:

A Vila Acaba Mundo, localizada na região sul de Belo Horizonte, existe desde a década de 40 e tem seu surgimento associado à implantação da Mineradora Lagoa Seca, que explora o subsolo de um terreno vizinho à vila até hoje. Antes da ocupação, a região era toda coberta por mata fechada, de propriedade particular. Os primeiros moradores eram imigrantes do interior do Estado que vieram trabalhar na capital, muitos deles na mineração.A fundação da Associação de Moradores da Vila Acaba Mundo data da década de 70.A vila recebeu o nome de Acaba Mundo, pois a área onde está localizada corresponde a um vale fechado, entrecortado por dois morros, que são separados pelo córrego Acaba Mundo. Na década de 80, a comunidade passou por uma série de transformações com a implantação de iluminação pública e redes de água e esgoto pela prefeitura.

Participe você também.

Ajude-nos a mudar realidades.

Pequenos passos alteram destinos!

Curso: Agente do Patrimônio Cultural

Pessoal, infelizmente a imagem ficou meio pequena para ser visualizada, mas de toda forma se vcs clicarem no link abaixo, vcs conseguirão ver melhor e terão todas as informações sobre o curso:

http://www.forumpatrimonio.com.br/mailsystem/arquivos/newsletter_agente_patrimonio

Nunca deixem de usar filtro solar!

Lembram-se daquele texto que ficou famoso na voz de Pedro Bial entitulado"filtro solar"?

O texto começava assim: "Nunca deixem de usar filtro solar! Se eu pudesse dar uma só dica sobre o futuro, seria esta: use filtro solar. Os benefícios a longo prazo do uso de filtro solar estão provados e comprovados pela ciência; já o resto de meus conselhos não tem outra base confiável além de minha própria experiência errante. (...)"

É essa a dica dada por dermatologistas quando apuraram que os índices de radiação solar atingiram o nível máximo em São Paulo ao meio-dia desta terça-feira (23/02).

"Isso acontece quando o céu está aberto, como nesta terça-feira. As nuvens ajudam a filtrar os raios solares. E, quando não há nuvens, a luz passa direto, sem barreiras. A escala de medição vai de 1 a 14. Só quando o índice está entre 1 e 2 é que as pessoas podem ficar sob o sol, sem risco nenhum à saúde. Acima disso, já é necessário tomar alguns cuidados, como procurar uma sombra e usar protetor solar. A partir do nível oito, o índice é considerado muito alto, o exige proteção extra. O dermatologista Alexandre Leon, do Hospital A.C. Camargo, disse que a indicação é que todas as pessoas usem protetor solar, principalmente quem possui a pele clara. “É preciso proteger bastante a pele com o protetor solar, usar bonés e camisas para evitar que o mínimo de área seja exposta ao sol”, sugere."

Nesse carnaval, por exemplo, quem se arriscasse a sair de casa, em pleno verão carioca poderia voltar "torrado"! Isso mesmo, torrado de sol, sabem por que? Vejam o relógio marcando a temperatura....

Fonte: Globo.com

Vamos ouvir o chamado das árvores?

Tomates e estética

Eu adoro tomates de todos os tipos e tamanhos. Como quase igual se ingere maçã!E para melhorar descobri que aliado ao sabor delicioso dessa fruta o tomate combate rugas, flacidez e manchas.

Além disso, estudos dizem que ajuda a diminuir as chances de desenvolver catarata, problemas cardíacos e câncer (principalmente o de próstata, mama, pulmão e endométrio).

A fruta pode ainda entrar na composição de cosméticos contra manchas, rugas e flacidez. O carotenoide licopeno, que dá sua cor vermelha, é o grande responsável pelos benefícios à beleza.

Os produtos podem contar com a polpa do fruto ou com o óleo de sua semente, desde que haja licopeno em concentrações altas. "O carotenoide protege a pele contra os efeitos danosos dos radicais livres. Possui estrutura semelhante à da vitamina A e à do betacaroteno, porém sem os efeitos adversos das formas de vitamina A", afirma Maurício Pupo, diretor da Ipupo Consultoria em Desenvolvimento Cosmético.

Tem-se ainda que a vitamina A, para ser aplicada na pele, precisa estar na forma de ácido retinoico, ou do contrário pode provocar irritações, descamação, vermelhidão e fotossensibilidade.

Sempre na forma de creme, pode ser aplicado no corpo, mãos, rosto e pés e ao penetrar na pele, tem uma capacidade de neutralizar os radicais livres que provocam as manchas, as rugas, a flacidez e o envelhecimento cutâneo no geral.

Fonte: Portal Terra

Cinema: AVATAR

Há uns dias fui ao cinema assistir AVATAR. Nao era um filme que eu queria ver, mesmo porque tenho um pouco de preguiça dessa coisa muito "ilusionista".

Ocorre que me encantei com o filme. A produção é fantástica, a trama é intrigante, os efeitos são incriveis alem do que é o melhor 3D que eu ja vi.

A história ja deve inclusive estar batida, mas ao mesmo tempo prefiro nao contá-la, pois pode ser que as pessoas ainda queiram vê-lo.

Bom, o que importa é a mensagem que é passada.

A interação entre seres humanos e natureza, a questão consumista/ capitalista selvagem do aproveitamento unico e exclusivo para finalidades economicas e de forma nada racional, enfim, há no filme a representação clara da atual ligação homem x natureza.

A conclusão do filme é o resultado da ação antrópica no meio. A destruição de espécies, a devastação do habitat natural de centenas de especies, e o objetivo unico de auferir renda, dinheiro com a exploração.

Vale muito a pena conferir e refletir sobre o que o filme traz.

Não vou contar mais porque pode perder a graça para quem for assisti-lo ainda!!

Surpresa agradável: carrinhos de garrafa pet recicladas

Ontem fui ao Super Nosso Gourmet, na Av. Nossa Senhora do Carmo e tive uma surpresa mais que agradável: carrinhos de supermercado de garrafas pet recicladas.
Os carrinhos não são tão firmes quanto os de ferro tradicionais e confesso que ao encher o carrinho ele fica "sambando" um pouquinho. Mas a ideia é tão boa que da para superar esses pequenos detalhes, mesmo porque hoje em dia fazemos compras tão rápido que nem da para sentir direito!!





Pude ver que os carrinhos não são brasileiros, tanto que no cantinho direito há indicações de inserção de euros para retirar o carrinho para uso.

A conclusão que tirei dessa ida ao supermercado ontem é que a ideia é fantastica e que poderia ser produzida aqui no Brasil.

Aeroporto Internacional de Jeri

Por 20 votos a favor e 3 contra, integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema) decidiram pela emissão da licença prévia do Complexo Aeroportuário do Polo Turístico de Jericoacoara sem a anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

A reunião, em caráter extraordinário, foi realizada para deliberar sobre o resultado da 185ª reunião do Coema, realizada em janeiro deste ano. No encontro foi aprovado o parecer técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) referente ao projeto, com a ressalva de que o complexo deveria ser enviado ao ICMBio, já que a sua localização ocupava parte da área de 10 quilômetros ao redor do Parque Nacional de Jericoacoara.E pela legislação vigente, empreendimentos que ocupem áreas de gerência federal devem ter seus estudos encaminhados à análise do ICMBio.

Contudo, a localização da área a ser construída foi alterada, não estando mais na zona de amortecimento do Parque Nacional de Jericoacoara. "Desta forma, não é preciso que o parecer técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) seja apreciado pelo ICMBio", destaca Lúcia Teixeira, superintendente da Semace.

Tal medida foi tomada para evitar morosidade no processo de licenciamento do aeroporto, que poderia acarretar a perda de recursos federais. Ao todo estão previstos R$ 60 milhões, sendo R$ 52 milhões do Ministério do Turismo e o restante de contrapartida do Governo Estadual.

Segundo a secretária executiva da Secretaria Estadual de Turismo, com a construção do aeroporto, o fluxo de turistas deve duplicar em cinco anos.

A expectativa é a de encurtar o tempo de viagem para Jericoacoara, a partir de Fortaleza, em quatro horas. O aeroporto contará inclusive com áreas reservadas para alfândega e Polícia Federal, o que permitirá receber voos internacionais diretos.

O Ministério Público Federal em Sobral vai entrar hoje com uma recomendação junto à Semace pedindo a participação do ICMBio no processo. A superintendência terá um prazo de até 15 dias para acatar o pedido. Caso contrário o MPF promete entrar com uma ação para suspender a licença.

Pois é gente, este é um exemplo das manobras executadas pelos empreendedores para fugir das obrigações impostas pela Lei Ambiental, com o objetivo de obter de forma mais rápida aquilo que pretendem... Com certeza o ICMBio tem que ser ouvido neste caso, ainda mais em se tratando de um Aeroporto Internacional! Imaginem o impacto que isso vai causar em Jericoacoara, cidade ultra bucólica que nem rua asfaltada tem... É claro que a questão tem um lado bastante positivo que é o desenvolvimento do turismo na região, mas este desenvolvimento deveria ser o mais sustentável possível justamente para preservar a área.

Fonte: Artigo do Jornal on line "O Povo", título: Aprovada Licença Ambiental do Aeroporto de Jeri, data: 19/02/2010, autoria de Helaine Oliveira, disponível em: http://opovo.uol.com.br/opovo/economia/954902.html

Foto: arquivo pessoal.

Cidades Inovadoras

Entre os dias 10 e 13 de março de 2010 acontece na cidade de Curitiba - Paraná a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras.

O objetivo final do encontro é articular uma rede global de pessoas envolvidas com inovações em cidades, ensejando a troca permanente de tecnologias inovadoras de todo tipo (inclusive sociais) entre as cidades conectadas.

O encontro terá por base um conjunto de perguntas provocadoras que estão sendo objeto de debate por um Comitê Científico formado por especialistas nacionais e internacionais em diversas áreas do conhecimento.

Para refletir...

"Trate bem a terra. Ela não foi doada a você pelos seus pais. Ela foi emprestada a você pelos seus filhos".

(Antigo provérbio Queniano)

Hotel para Plantas!

E aí, vai viajar? E o que você vai fazer com as suas plantinhas? Quem vai cuidar delas? Pois é, muitas pessoas tem esta mesma dúvida... Claro que você pode contar com a boa vontade da sua mãe, dos seus irmãos, dos seus amigos ou vizinhos, mas há também outra opção como os Hotéis para Plantas. BH, São Paulo e Rio já possuem este serviço e, em geral, a diária não é cara (em torno de R$1,00) e pode ajudar muito a cuidar daqueles seus "entes queridos", enquanto você está fora...

Em Belo Horizonte o hotel se chama Floricultura British Columbia Gardens, fica na Rua Carangola, 446, no Bairro Santo Antônio. O telefone de lá é o (31) 3342-2291.

Em São Paulo tem o Bonsai Kai que fica na Rua Miranda Guerra, 1.530, Jardim Petrópolis, tel: (11) 5546-0620.

No Rio tem a Chácara Tropical em Itanhanguá - RJ, tel: (21) 2493-0394.

Foto arquivo pessoal.

STJ decide pela inversão do ônus da prova em casos de danos ambientais

Jurisprudência importante:

DANO. MEIO AMBIENTE. PROVA. INVERSÃO.
Constatada a relação interdisciplinar entre as normas de proteção ao consumidor e as de defesa dos direitos coletivos nas ações civis por danos ambientais, o caráter público e coletivo do bem jurídico tutelado (e não a hipossuficiência do autor da demanda em relação ao réu) impõe a extensão de algumas regras de proteção dos direitos do consumidor ao autor daquela ação, pois ao final busca-se resguardar (e muitas vezes reparar) patrimônio público de uso coletivo. Dessa forma, a aplicação do princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório: compete a quem se imputa a pecha de ser, supostamente, o promotor do dano ambiental a comprovação de que não o causou ou de que não é potencialmente lesiva a substância lançada no ambiente. Por ser coerente com essa posição, é direito subjetivo do infrator a realização de perícia para comprovar a ineficácia poluente de sua conduta, não se mostrando suficientes para tornar essa prova prescindível simples informações obtidas em site da Internet. A perícia é sempre necessária quando a prova do fato depender de conhecimento técnico e se recomenda ainda mais na seara ambiental, visto a complexidade do bioma.

Precedente citado: REsp 1.049.822-RS, DJe 18/5/2009. REsp 1.060.753-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/12/2009.

Fórum Social Urbano

Nos bairros e no mundo, em luta pelo direito à cidade, pela democracia e justiça urbanas.

Rio de Janeiro, Brasil

22 - 26 março de 2010

APRESENTAÇÃO:

Em março de 2010, a cidade do Rio de Janeiro irá receber o V Fórum Urbano Mundial. Organizado a cada dois anos pela Agência Habitat da Organização das Nações Unidas (ONU), a expectativa é que este ano o encontro reúna cerca de 50 mil pessoas de todo o mundo.

As edições anteriores do FUM foram dominadas pelas delegações oficiais, enquadradas pela retórica e agenda das organizações multilaterais – Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Aliança de Cidades, entre outras. Palavras, palavras, palavras... mas também um reiterado esforço de impor às cidades de todo mundo, em particular dos países periféricos, o modelo da cidade-empresa competitiva, dos grandes projetos de impacto, que aprofundam as desigualdades e os processos de aburguesamento. A retórica do alívio da pobreza não consegue esconder os fracassos de uma política que submete nossas cidades à lógica do mercado, tanto mais que se desconhecem, ou se silenciam, os mecanismos e processos que produzem e reproduzem cidades desiguais, social e ambientalmente injustas.

Por estas e por outras razões, foi criado um espaço paralelo onde participantes do Brasil e do mundo pudessem trocar suas experiências - Fórum Social Urbano. Os movimentos sociais e as organizações do Rio de Janeiro convidam todos movimentos sociais e organizações da sociedade civil do mundo a construírem um espaço de ampla e livre manifestação e debate no Fórum Social Urbano. Será um espaço e um tempo para conhecer e reconhecer as pessoas, para trocar experiências e construir coletivamente a perspectiva de uma outra cidade: democrática, igualitária, comprometida com a justiça social e ambiental.

OBJETIVO:

O objetivo do Fórum Social Urbano é possibilitar o diálogo, a troca de experiências, a expressão da diversidade e o fortalecimento das articulações de movimentos sociais e organizações do mundo inteiro.

Um dos eixos a serem discutidos é a questão da Justiça Ambiental na Cidade, conforme abaixo:

- Justiça Ambiental na Cidade
Meio ambiente, desigual e organização do espaço urbano. Saneamento, saúde e
meio ambiente. Racismo ambiental. Conflitos ambientais e as lutas de resistência. Mudanças climáticas e as cidades.

INFORMAÇÕES:

Fórum Urbano Social: Democracia e Justiça na Cidade
E-mail: comunicacaofsu@ gmail.com
Inscrições de atividades: programacaofsu@ gmail.com

Fonte do texto e da foto: http://www.ciranda.net/spip/article3685.html

Interessante, não é?

O Brasil que poucos conhecem!

A grande maioria dos que vivem no sudeste do Brasil pouco conhecem o Brasil que existe nas regiões norte/nordeste.

Certa vez uma amiga paraense comentou sobre a dificuldade de locomoção entre as cidades do mesmo estado ou da mesma região, dada a grande extensão de terras e ainda a ausência de voôs oferecidos pelas companhias aéras...

Fato é que essa região vem crescendo em ritmo alucinante e a cada dia nos deparamos com notícias como esta:

O projeto de implantação do Terminal Portuário de Manganês, em Barcarena, no Pará, será apresentado no próximo dia 18, para as autoridades e a população. A audiência pública na Cidade será realizada pela Mineração Buritirama S/A. O projeto portuário visa utilizar a rota de Barcarena para escoar a produção de minério de Manganês, que sai do Distrito de Vila Nova União, na cidade de Marabá.
A implantação deste terminal atenderá também a demanda para o recebimento, estocagem e embarque de minério, com movimentação prevista para 1,2 milhões de toneladas por ano. O porto deve aproveitar a potencialidade hidroviária da região nordeste do Pará, que oferece excelentes condições para instalação dessas atividades. O empreendimento, que está inserido na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI), ainda prevê redução de emissão de gases CO e NO e redução do congestionamento das autovias.

Fonte: A Tribuna 8/2/2010

A Eco-arte de Mana Bernardes

Mistura de arte e artesanato. Peças deslumbrantes e ecologicamente corretas. A partir de pet, madeira renovável e outros materiais reciclados são criados objetos de arte, colares, brincos, etc. Tudo com um design contemporâneo impecável. Isto é só uma parte do trabalho desenvolvido por Mana Bernardes. Para saber mais sobre a artista, acesse: http://www.manabernardes.com.br/

E por falar em COP...

E por falar em Copenhague, COP 15, que será o tema do próximo Green Drinks em BH, temos que nos preparar para a COP 16, que acontecerá no fim do ano, no México. Sobre o assunto, divulgo aqui algumas notícias.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, acredita que a comunidade internacional conseguirá chegar a um acordo legalmente vinculativo a respeito da mudança climática na reunião sobre o tema que acontece no fim do ano no México.

Ban afirmou que a conferência realizada em dezembro passado em Copenhague, a capital dinamarquesa, "foi um passo considerável no caminho certo e rumo ao alcance de um tratado vinculativo no México". "Por isso, acredito que, com a liderança do presidente (Felipe) Calderón e o apoio das Nações Unidas, conseguiremos avançar", afirmou o diplomata.

Ban acrescentou que "o acordo de Copenhague oferece uma linha mestra clara" para a obtenção de um tratado na conferência do fim deste ano. "Muitos países apresentaram metas precisas sobre reduções das emissões até 2020 e as nações desenvolvidas aceitaram dar US$ 30 bilhões em ajudas nos próximos três anos e US$ 100 bilhões a cada ano até 2020", destacou.

O secretário-geral da ONU também disse que há "decisões importantes" a serem colocadas em "prática" agora, por isso encorajou todos os membros da comunidade internacional a se unirem "o mais rápido possível neste acordo".

Nesse âmbito, podemos dizer que o Brasil adotou uma postura de vanguarda e já se dispôs a diminuir as suas emissões de gases de efeito estufa... Contudo, alguns grandes poluidores - como os E.U.A. ainda não tomaram a mesma decisão. Bom, será que podemos ter esperanças de que dias melhores virão ou não?

Fonte do texto: Folha on line, dia 29/01/2010, da EFE, de Nova York, link: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u686476.shtml

Fonte da crônica: http://fernandoyanmar.wordpress.com/2009/08/05/mini-cronica-3tarde-demais-para-se-arrepender/

Green Drinks 2010!

Venha participar do 6º Green Drinks de Belo Horizonte!

O movimento GREENDRINKS.org é um Happy Hour que acontece mensalmente em várias partes do mundo desde 1989. Atualmente envolve 642 cidades e 60 países!

Em 2010 trazemos mais uma novidade: O Green Drinks agora acontecerá no Restaurante Rima dos Sabores.

Neste mês, falaremos sobre o Panorama Mundial das Mudanças Climáticas – Os Desafios do Pós-Copenhagen e Academia da Sobrevivência (Survival Academy Brazil). Participe e Divulgue!

Anote na sua agenda:

Quando: Terça- Feira, 9 de fevereiro de 2010.

Horário: 19 horas

Onde: Restaurante Rima dos Sabores (Rua Esmeraldas, 522, Prado)

Quem: Todos aqueles que acreditam e que se interessam pela temática que envolve a sustentabilidade (Empresas, Universidades, ONGS, Empreendedores Sociais, Associações, etc.)

Convidados especiais

Junio Magela Alexandre: Advogado, graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especializado em Direito do Meio Ambiente pela Universidade Gama Filho/RJ. Foi Membro da Delegação Brasileira na Conferência de Copenhagen COP-15 e possui larga experiência em consultoria jurídica em mudanças climáticas e controle de cumprimento da legislação de meio ambiente, saúde e segurança do trabalhador, responsabilidade social e requisitos setoriais no Brasil, América Latina e Europa.

Equipe Virtú: A Virtú é uma iniciativa liderada por quatro jovens de Belo Horizonte - André Maciel, Elisa Alkmim, Marcus Vinícius e Virgínia Alfenas - com o objetivo de promover e viabilizar o progresso social e ambiental. Ela foi pensada com o propósito de atender expectativas de amigos e colegas que procuravam oportunidades para uma atuação mais efetiva na resolução de questões críticas para a sociedade. A primeira iniciativa realizada por essa organização foi a Academia da Sobrevivência, um evento paralelo à COP 15, que promoveu um espaço de conexão entre as pessoas interessadas em discutir as questões climáticas e propor soluções práticas para as mudanças necessárias.

Regras do jogo: Convidar amigos que tenham interesse pelo assunto!

Mais informações: Entre em contato com o Núcleo de Sustentabilidade pelo telefone: 31 3290-8910 e www.greendrinks.org e www.greendrinksbh.ning.com

Esporte + Natureza = Abrigo Cipó + Ecomeninas!

Que esporte combina com natureza ninguém duvida, certo?

E como uma amante e praticante da escalada esportiva, indico para leitura o

http://www.abrigocipo.blogspot.com/

Além de informações sobre escalada você encontra posts interessantes sobre meio ambiente!

Boa leitura!

Boa escalada virtual!