Foram 20 anos de negociações, idas e vindas, até ser sancionada nessa segunda-feira, 2 de agosto de 2010, pelo presidente Lula, a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Com a promulgação da norma, que prevê o extermínio dos lixões e sua substituição por aterros sanitários, deverão ser investidos pelo menos R$ 6,1 bilhões nos próximos quatro anos para a implantação de aterros.
A norma ainda prevê ações como o sistema de logística reversa, pelo qual empresas de eletroeletrônicos, pilhas e pneus terão de dar destinação adequada para itens colocados no mercado. E prevê que Estados e Municípios façam planos para a destinação do lixo, além de incentivar linhas de financiamento para cooperativas de catadores.
A norma ainda precisa ser regulamentada, o que deverá ser feito no prazo de 90 dias.
Vamos torcer para que essa norma represente um divisor de águas na gestão de resíduos sólidos no Brasil, ocasionando mudanças reais e positivas no nosso modo de lidar com o lixo!
A norma ainda prevê ações como o sistema de logística reversa, pelo qual empresas de eletroeletrônicos, pilhas e pneus terão de dar destinação adequada para itens colocados no mercado. E prevê que Estados e Municípios façam planos para a destinação do lixo, além de incentivar linhas de financiamento para cooperativas de catadores.
A norma ainda precisa ser regulamentada, o que deverá ser feito no prazo de 90 dias.
Vamos torcer para que essa norma represente um divisor de águas na gestão de resíduos sólidos no Brasil, ocasionando mudanças reais e positivas no nosso modo de lidar com o lixo!
2 comentários:
Dedos cruzados!!! Brincadeira... Cabe a cada um fazer a sua parte!
Bacana Philippe! Vou entrar no site para conhecer melhor o projeto
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