BRASÍLIA (Reuters) - Depois de negociar por mais de 12 horas para chegar a um acordo e votar a reforma do Código Florestal nesta quarta-feira, o governo temeu sofrer uma derrota no plenário da Câmara dos Deputados por uma rebelião na própria base e agiu pela terceira vez para adiar a decisão sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Segundo o líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), deputados aliados fecharam acordo para votar no relatório consensuado entre Rebelo e o Executivo, mas nos bastidores combinaram apoio a uma emenda da oposição, que na avaliação do parlamentar anistiava irrestritamente desmatadores.
Com a manobra que pegou de surpresa a base aliada composta por 17 partidos, a sessão da Câmara que tinha sido aberta por volta das 10h da quarta-feira foi suspensa perto da meia-noite e meia da quinta-feira.
O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), reconvocou a sessão para as 9h desta quinta, mas nem mesmo ele estará presente, porque fará viagem oficial à Coréia do Sul. Como, provavelmente, não haverá quórum para a sessão, o mais provável é que só seja reaberta na próxima terça-feira, quando o líder do governo pretende retomar a discussão.
Segundo Vaccarezza, um dos pontos da emenda da oposição retomava o relatório original (da comissão especial da Câmara) que consolida tudo que já foi feito nas Áreas de Preservação Permanente (APPs).
'Nós queremos fazer isso por decreto presidencial, com estudo detalhado, aquela área que não precisar ser consolidada não será, ali pode virar floresta, área de proteção ambiental. Nós não queremos começar consolidando tudo e anistiando todo mundo que desmatou', argumentou Vaccarezza.
Durante as negociações desde a semana passada, dois pontos de divergência persistiam entre governo, Rebelo, e líderes da base. O Executivo resistia em aceitar a dispensa de reflorestamento de Reserva Legal para pequenas propriedades (de até quatro módulos fiscais). O relator manteve a medida no texto apresentado no fim da noite e define que a Reserva Legal nesses terrenos será constituídas com a 'vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008'.
Outro ponto que exigiu horas de negociações foi o tratamento que seria dado alguns tipos de cultivo e pecuária localizados em APPs. No começo da semana, o governo preferia detalhar os possíveis usos das APPs na lei. Depois recuou, e firmou posição em regulamentar as atividades que já utilizam APPs por meio de decreto, o que gerou polêmica. O texto final regulariza a ocupação em topos de morro e encostas. Deixa para o Executivo os outros casos.
Fonte da notícia: site do MSN, Agência Reuters,por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello.
Link: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=28695321
Fonte da imagem: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/rebelo-quebra-acordo-e-votacao-do-codigo-florestal-e-adiada
Um comentário:
eu acho que a questão "Código Florestal" perdeu seu caráter sério e virou jogo mesquinho de política hipócrita...é um absurdo a forma como a questão esta sendo tratada!Isso não é o palco de um circo!
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