Almanaque Brasil Socioambiental disponível para download

Com 552 páginas, dez ensaios fotográficos e 85 verbetes, o Almanaque Brasil Socioambiental 2008 está disponível para download. Assim como em sua primeira edição, de 2005, traz um panorama atualizado dos ambientes brasileiros – Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Pampa e Zona Costeira -, aborda as grandes questões socioambientais contemporâneas, e tem capítulos específicos sobre Diversidade Socioambiental, Florestas, Cidades, Água, Terras, Recursos Energéticos e Minerais e Modelos de Desenvolvimento.

Contém ainda um capítulo inteiro sobre Mudanças Climáticas. O tema permeia toda a publicação, que traz informações específicas sobre as ameaças que as alterações no clima representam para cada região do Brasil a partir de cenários pessimistas ou otimistas, seus efeitos sobre o planeta, a relação do Brasil com o aquecimento global, o papel das florestas na regulação do clima, e quais os desafios que se colocam daqui para frente, no Brasil e no mundo.

Cartões-postais brasileiros ameaçados revelando a situação de paisagens, regiões ou lugares do País que vêm sendo afetados por grandes obras, poluição, desmatamento ou descaso também integram a publicação. Os textos foram produzidos por 122 colaboradores, entre jornalistas, ativistas e especialistas das mais diferentes áreas. Um mapa-pôster destaca os efeitos da ação humana sobre o território brasileiro.

Para fazer o download, clique em: http://books.google.com/books?id=ggD3In5t_FIC&lpg=PA1&dq=almanaque%20brasil&pg=PA2#v=thumbnail&q&f=false

Fonte do texto e do material: ISA, Instituto Socioambiental.

Link: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3266

Oportunidade Bacana

Para recém formados de diversas áreas, com interesse em atuar inclusive na área ambiental, a Natura está recebendo inscrições para o Programa Jovens Talentos Natura.

São vagas para estágio e para trainee no Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e México.

Mais informações no site:  http://www.jovenstalentosnatura.com/

Instituto para o Desenvolvimento Democrático

O  IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático, recém sediado em Belo Horizonte, está oferecendo cursos muito interessantes na área do Direito.

O curso de licenciamento ambiental, que terá início no dia 31/03, contará com a palestra inaugural do Dr. Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentávele da Dra. Roberta Jardim de Morais - Doutora em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra.

O Instituto ainda oferece pós-graduação em Direito Constitutcional , com o renomado professor da Faculdade de Coimbra, Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, entre seu corpo docente.

Mas informações no site: http://www.institutodemocratico.com.br/

http://www.youtube.com/user/InstitutoDemocratico#p/a/u/0/hl1rOdrAp5k

Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:

a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.

b) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.

c) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.

O questionamento da OEA é mais uma demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.

Mais informações

Roberta Amanajás, (91) 81621232

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/

Participe da Hora do Planeta 2011!

A Hora do Planeta é uma festa! Uma grande comemoração que reúne mais de 1 bilhão de pessoas no mundo. Juntos com o WWF-Brasil queremos mostrar que o aquecimento global não está com nada e que precisamos de medidas urgentes para manter o nosso planeta.

Para a festa ficar completa chame seus amigos e familiares. Somos nós todos juntos que vamos fazer a diferença. Seja um disseminador da Hora do Planeta e espalhe essa mensagem o máximo que puder.

No sábado 26 de março, entre 20h30 e 21h30, você e o mundo inteiro vão apagar as luzes por sessenta minutos em sinal de alerta contra o aquecimento global.

Selecionamos aqui algumas ações simples que você pode fazer para participar ativamente na nossa divulgação e ajudar o WWF-Brasil a mobilizar o maior número de pessoas:


- O primeiro passo é se cadastrar em “Quero Participar”. Assim o WWF-Brasil pode computar seu nome como participante e enviar as atualizações da mobilização;

- Depois acesse a área “Participe” do site e baixe o material disponível;

- Use as mídias sociais para falar da Hora do Planeta.

- Se você tem um blog, publique notícias sobre a Hora do Planeta e insira um banner do movimento;

- Importante: em todas essas ações, coloque sempre o link www.horadoplaneta.org.br;

- E não se esqueça: no sábado 26 de março apague as luzes entre 20h30 e 21h30.


Isso é só o começo. Use a sua criatividade em favor do planeta. Crie seu próprio cartaz, escreva uma música, faça um vídeo. A Hora do Planeta é um movimento das pessoas, e fica muito melhor com a participação de todos!

Fonte do texto e da imagem: http://www.horadoplaneta.org.br/

Proteger o Patrimônio Cultural, um dever de todos!

Pirulito da Praça Sete - Belo Horizonte

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte vai lançar o programa "Adote um bem cultural" com vistas a evitar a degradação de bens culturais. Muitos imóveis de Belo Horizonte, tombados pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município, estão em petição de miséria, à espera de mãos – públicas ou privadas – que deem um jeito na situação. O programa prevê a formação de parceria com proprietários das edificações sob proteção e empreendedores dispostos a promover o restauro ou manutenção do bem. A expectativa é de que o anúncio seja feito ainda este mês pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), que assinou o decreto oficializando a iniciativa em setembro.

Em BH, há 700 bens tombados pelo município, dos quais cerca de 5% se encontram em péssimo estado de conservação e 25% em situação intermediária, carentes de limpeza da fachada, retirada de placas e de outras providências, diz a diretora do Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Michele Arroyo. Ela explica que o programa vai contemplar edificações, caso dos imóveis particulares e públicos; patrimônio urbanístico, como os monumentos, e imaterial, a exemplo das festividades, manifestações artísticas tradicionais; e acervo documental, existente em museus e outras instituições sob guarda da FMC – no Museu de Arte da Pampulha (MAP), Museu Histórico Abílio Barreto (MhAB) e Arquivo da Cidade de Belo Horizonte. Para participar, os proprietários e empreendedores deverão se cadastrar na diretoria do Patrimônio Cultural e assinar um documento. A partir daí, a prefeitura vai buscar prioridades, independentemente de o patrimônio ser público ou particular.

Fonte: Estado de Minas.

Bicicletas: pra que te quero!

Fonte do desenho: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/

Link: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/02/28/va-de-bicicleta/utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed3A+Ongcea+28OngCea%29

Green Drinks BH - dia 02/março - quarta

Olá Pessoal!

Vocês sabem a diferença entre inovação e inovação tecnológica? Sabia que a inovação pode ser o novo “driver” do desenvolvimento sustentável? Quer conhecer as novas e futuras tecnologias ambientais? Se ficou curioso para saber essas respostas, então você não pode perder o Green Drinks de Março!

No dia 02 de março (quarta-feira), teremos um bate-papo sobre "Sustentabilidade e Inovação Tecnológica" e o anfitrião da noite será o Diretor Executivo e Sócio da Verti Ecotecnologias, Euler Santos.

Nosso anfitrião é formado em economia pela UFMG e com mestrado em General Management e Innovation Management pela Erasmus University Rotterdam (Holanda). Foi consultor do Instituto Inovação (Belo Horizonte) e da Voltea B.V. (Holanda), e escreveu diversos artigos sobre inovação.

Se você quer ampliar seu networking, conversar sobre temas relevantes para o mundo, e ainda se divertir, venha participar do Green Drinks!

Nosso objetivo é criar um ambiente informal para troca, envolvimento, geração de iniciativas e diálogos para juntar, mobilizar e conectar as pessoas pela construção de uma sociedade sustentável e justa.

Esperamos por você!

Anote na sua Agenda:

Quando: Quarta - Feira, 02 de Março de 2011.

Horário: 19 horas

Onde: Restaurante Rima dos Sabores. Rua Esmeraldas, nº 522. Bairro: Prado. (www.rimadossabores.com.br)

Quem: Todos aqueles que acreditam e que se interessam pela temática que envolve a sustentabilidade

Regras do jogo: Convidar amigos que tenham interesse pelo assunto!

Mais informações: Entre em contato com o Núcleo de Sustentabilidade & Inovação da Anima Educação pelo telefone: (31) 3319-9269 ou email: sustentabilidade@animaeducacao.com.br

Faça parte do grupo do GreenDrinks BH!

www.sustentabilidadeanima.ning.com/group/greendrinksbh

Convite

Programação

Para quem está querendo se informar sobre temas importantes de direito ambiental, segue abaixo uma lista de oportunidades neste mês de fevereiro em algumas cidades brasileiras:

Debate sobre a Nova Legislação de Gestão de Resíduos Sólidos e suas Implicações Práticas

Thiago Pastor participa como moderador do debate sobre a nova legislação a respeito da gestão de resíduos sólidos e suas implicações práticas

O evento é promovido pela Amcham Curitiba e acontece na Amcham Business Center no dia 22 de fevereiro de 2011, das 18h30min às 21h30min., em Curitiba.

Maiores informações: eventos.curitiba@amchambrasil.com.br


Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE). O evento acontece simultaneamente em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo nos dias 21 a 24 de fevereiro de 2011.

Leonardo Pereira Lamego, no dia 21 de fevereiro, em Belo Horizonte, aborda o tema o “Histórico, atividades sujeitas ao licenciamento, licenças, competências, compensação ambiental, autorizações complementares, regras, responsabilidades”.

Gustavo Niskier, no dia 23 de fevereiro, no Rio de Janeiro, aborda o tema “Os Casos práticos e respectiva análise jurídica no setor de hidrelétricas”.

Local/Horário:

• Rio de Janeiro (Avenida Rio Branco, 89 – 8° andar – Escr. Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados) – 18h30 às 21h30

• São Paulo (Rua Cincinato Braga, 321 – 8° andar – Sede do IBDE) – 19h às 22h


Legislação Ambiental

Marcus Vinícius Neves Vaz ministra a palestra sobre “Legislação Ambiental” no Ciclo de Palestras e Workshops do Centro de Formação Profissional do Senac Belo Horizonte.

O objetivo é proporcionar aos participantes uma visão panorâmica do histórico, da abrangência, da importância e dos benefícios em virtude do atendimento a legislação ambiental no Brasil além de sua relação com a ISO 14001. O evento, que acontece no dia 24 de fevereiro de 2011 às 19h., em Belo Horizonte, é gratuito e as vagas são limitadas.

Maiores informações: 0800 724 4440.

Fofura do Dia

Dois filhotes de urso polar recém-nascidos exploram os limites do zoológico de Ouwehands, em Rhenen, Holanda.

Fonte: Folha de São Paulo

Cadastro de Áreas Minerárias Impactadas em Minas Gerais

No dia 17 de fevereiro de 2011, o Estado de Minas Gerais publicou a Deliberação Normativa COPAM nº 163, que prorroga o prazo para a apresentação de informações relativas ao Cadastro das Áreas Impactadas pela atividade minerária exercida por empreendimentos detentores de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF.

Sendo assim, ficam prorrogados até 30 de abril os prazos estabelecidos no artigo 3º da Deliberação Normativa COPAM nº 144 de 18 de dezembro de 2009, para o envio das informações relativas ao Cadastro das Áreas Impactadas pelas Atividades Minerárias por empreendimentos detentores de Autorização Ambiental de funcionamento – AAF.

Será o fim das sacolas plásticas em Belo Horizonte?

A partir do dia 28 de fevereiro do corrente ano será obrigatório, para os estabelecimentos públicos e privados, o uso de saco de lixo ecológico e da sacola ecológica no município de Belo Horizonte/MG. A substituição dos sacos e sacolas plásticas convencionais foi determinada por meio da lei municipal 9.529, de 27 de fevereiro de 2008.

Conforme disposto no artigo 1º da referida lei municipal1, durante o prazo de 3 (três) anos, contado a partir da data da publicação da lei, a substituição era facultativa. No entanto, a partir do dia 28 de fevereiro de 2011, a substituição passa a ser obrigatória.

A lei municipal em apreço não traz em seu texto a definição do que seja o saco e a sacola ecológicos, o que somente foi estabelecido com a edição do decreto municipal 13.446 (clique aqui), de 19 de dezembro de 2008. Segundo o artigo 1º, § 1º do mencionado regulamento, serão considerados ecológicos os sacos e sacolas confeccionados em material biodegradável ou reciclado, assim como a sacola do tipo retornável.

Porém, pelo disposto no artigo 1º, § 2º do referido decreto municipal, além dos materiais elencados no § 1º, outros materiais poderiam ser incluídos nos conceitos de saco de lixo ecológico e de sacola ecológica, mediante parecer favorável da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e da Superintendência de Limpeza Urbana.

Para incentivar uma maior adesão à lei durante o período de substituição facultativa dos sacos e sacolas plásticos, foram criados os selos "Atitude Ambiental" e "Atitude Socioambiental", cujos requisitos para concessão estão previstos no artigo 3º do decreto em referência. Tratam-se os selos, na verdade, de modalidades de reconhecimento conferidas às entidades públicas ou privadas que apoiem as medidas de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável previstas na legislação em comento. Entretanto, está disposto que os selos apenas podem ser conferidos durante o prazo em que a substituição tiver caráter facultativo, portanto, até 28 de fevereiro de 2011. Dessa forma, com a entrada em vigor da obrigatoriedade da mudança, esses selos perderão sua capacidade de estímulo à adoção de práticas mais sustentáveis.

No que pertine às penalidades, a lei municipal em comento prevê no artigo 4º que, na hipótese de descumprimento da norma, poderá haver (i) notificação; (ii) aplicação de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) após autuação do descumprimento; (iii) multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de reincidência; além de (iv) interdição do estabelecimento e (v) cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades.

Como atualmente há uma grande preocupação com o meio ambiente, os sacos plásticos de lixo e as sacolas plásticas convencionais tornaram-se alvos de várias políticas públicas ambientais, enquanto que as sacolas ecológicas, produzidas com material biodegradável ou reciclado, tais como pano e palha, tem o seu uso estimulado pela legislação. A nocividade ao meio ambiente desse tipo de sacola convencional é atribuída ao tempo médio que a mesma demora para se degradar no meio ambiente, bem como à dificuldade de reinserção dos resíduos desse tipo de sacola no ciclo produtivo. Tal preocupação tem culminado com a restrição do uso dos sacos plásticos em estabelecimentos de alguns municípios e Estados, o que possivelmente se propagará por todo território brasileiro no curso dos próximos anos.

Fonte: http://www.migalhas.com.br/

Artigo de Maria Silvania Gouveia Novelino Catão

Desabafo de uma pessoa atuante na área ambiental.

Bom, que todas as pessoas não são obrigadas a defender a causa ambientalista é algo notório. Que nem todos são obrigados a gostar de ecochatos, ou ecoxiitas ou mesmo biodesagradáveis é fato. Que existem pessoas que defendem a mineração, atividades extrativistas e que utilizam recursos naturais renováveis ou não renováveis, ok! Que existem pessoas que não cumprem estritamente as melhores maneiras de se "defender" o planeta, está certo!!

Mas como advogada que sou e até onde sei, todos somos obrigados a cumprir leis!! Está certo, é um ideial social o estreito cumprimento de todos os deveres e obrigações advindos da legislação densa e inchada que existe no Brasil, e, talvez por existirem tantas normas, sobre tantos assuntos e em um número exagerado, com tamanha burocracia e possibilidades de inviabilização de empreendimentos nem todas as, em média, 400 leis aplicáveis a cada um dos empreendimentos existentes sejam cumpridas...

Mas uma coisa é você tentar, e por mais que seja ruim, deixar passar um ou outro cumprimento (pode ser absurdo escrever isso mas é a verdade!!), mas, você ver, presenciar e ouvir um empresário GIGANTE, milionário,que têm condições de cumprir tudo o que a legislação exige mas não faz o mínimo porque não acredita nas questões ambientais, porque não está nem aí para as questões relativas ao meio ambiente, porque anuncia para quem quiser ouvir que prefere mil vezes pagar R$1 milhão em propina a fazer ajustes em uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) que custarão em média R$20.000,00 por saber que uma vez cumprida a norma, isso virará precendente e ele não quer dar essa "colher de chá ao órgão ambiental" é demais.

Onde está a fiscalização? Não se trata de uma empresa pequena, escondida!! Deus do ceu! É uma empresa grande, localizada no meio de uma cidade, para quem quiser ver!!! Onde está a cobrança do cumprimento de questões já notórias?????? Simples? Onde estão as autuações? Onde está o embargo de atividade???Onde está a voz de prisão????

Eu sou conhecida por ser pró-empresário. Acredito na possibilidade de conciliar a sustentabilidade, respeito às normas mabientais e ao meio ambiente, preservação do meio para as futuras gerações e tudo mais que é preceituado no artigo 225 da CR/88, mas acredito também na economia, no crescimento do pais e em questões sociais, como geração de emprego.

Mas nem eu que não sou ecoxiita, ecochata ou mesmo biodesagradável consigo ver certas coisas e ficar quieta.

Como não posso fazer muito em função de complicadores, como ética profissional (sim, nesse caso é um complicador), faço esse desabafo no blog, que acredito piamente ser um veiculo de informação e conscietização.

Prezados leitores, peço desculpas, mas algo precisava ser feito.

Transferência

Parece um disparate, mas acontece com mais frequência do que podemos imaginar: pinguins aportando no litoral do Rio de Janeiro, no calor de 40º !

Em 2010, o Zoológico de Niterói recebeu 48 pinguins encontrados no litorial do Rio de Janeiro. E quase todos morreram devido ao calor.

Por isso, 13 pinguins sobreviventes estão sendo transferidos para o Aquário de Monterey, na Califórnia, onde serão mantidos em temperatura mais amena e em condições adequadas. Além disso, irão integrar uma exposição sobre os efeitos do aquecimento global.

Para o vôo de 11 horas até a Califórnia, os animais foram acomodados num espaço climatizado da parte dianteira da aeronave, uma espécie de classe executiva da área de carga. Na escala em São Paulo, comeram 10 kg de sardinha fresca. E para matar o tempo antes do embarque, tiveram à disposição uma piscina com água e gelo, em um hangar do aeroporto de Guarulhos.

Fonte: Folha de São Paulo

Escola de Verão em BH

Escola de Verão em SP

Mais uma sorteada! - Água na Oca

Olá gente!

Nesse sábado fizemos mais um sorteio de um par de convites para a exposição Água na Oca, em São Paulo e a ganhadora foi: ARQUINATURA.

Pedimos, por gentileza, aos ganhadores que entrem em contato com a gente, através do email ecomeninas@gmail.com, para que possamos providenciar a entrega do prêmio.

Agradecemos a todos que estão participando e aproveitamos para lembrar que ainda faltam 2 sorteios. Então, não desanimem, pois o próximo sorteado pode ser vc!!! Para participar, basta se tornar nosso seguidor.

Uma ótima semana a todos!

Conheça: http://www.aguanaoca.com.br/

Convocação para apresentação de Teses

Informações sobre as inscrições do Congresso de Direito Ambiental

Ficha de inscrição

Tabela de preços

Regras para apresentações de teses

http://www.planetaverde.org/

Mestrado em Direito Ambiental

Até pouco tempo atrás, não havia muitas opções de Mestrado em Direito Ambiental em Minas Gerais. Em outras regiões do Brasil, como Santa Catarina e Amazonas, os mestrados na área já estão disponíveis há mais tempo nas Universidades Federais. Enquanto a UFMG não avança nesse sentido, algumas faculdades privadas estão se adequando à nova realidade. Segue abaixo informações de um desses cursos:


Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

A Escola Superior Dom Helder Câmara está em fase de implantação do seu Mestrado em Direito. Para isso, já foram contratados 15 (quinze) docentes doutores com formação na área Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Os seus grupos de pesquisa já estão em funcionamento, com a recente publicação de seus trabalhos em 10 livros.O início das aulas do Mestrado deverão acontecer ainda no ano de 2011.

Para maiores informações, acesse o site: http://www.domhelder.edu.br/pos_graduacao/mestrado.php

Fonte da imagem: http://sosriosdobrasil.blogspot.com

Evento Mountain Bike - MG

Protestos Indígenas contra Belo Monte

Uma comissão formada por dez índios caiapós, jurunas e do Parque Indígena do Xingu será recebida no início da tarde desta terça-feira (8) no Palácio do Planalto pelo secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Rogério Sotilli.

Os índios pedem a paralisação do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte e ainda esperam ser recebidos pela presidente Dilma Rousseff.

Na chegada de Dilma ao Planalto, cerca de 100 índios e ativistas estavam concentrados na Praça dos Três Poderes, em frente ao palácio, com cartazes e faixas pedindo a interrupção do licenciamento da usina, cujo investimento está avaliado em cerca de R$ 19 bilhões e, quando pronta, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

No fim de janeiro, o Ibama liberou o licenciamento para a construção do canteiro de obras da usina. Só com a autorização parcial de instalação do empreendimento 238 hectares serão desmatados.

O Ibama, no entanto, diz que a licença parcial não signifca que a construção efetiva da usina é "fato consumado". A concessão do licenciamento, no entanto, teve oposição da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Na audiência com o substituto do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), que está participando do Fórum Social Mundial, no Senegal, os índios entregarão uma carta com os argumentos para a paralisação do empreendimento.

Será que após tantas manifestações, a Presidenta irá reconsiderar esse projeto, que pode por fim a diversos hectares de terras indígenas e de matas nativas?

1Limit! Invenções que valem a pena...

Essa veio de uma amiga curiosa....Laura!

Essa torneira aí permite economizar uma média de 5 litros de água ao lavar as mãos, ou seja, permite apenas o uso de 1 litro de água...o que é suficiente!

Além de economizar água, a tal invenção é uma graça!

Veja mais em: http://www.yankodesign.com/2011/02/04/one-liter-limited/

Onde descartar lixo eletrônico?

Se você ainda têm dúvidas sobre onde descartar o seu lixo eletrônico, mesmo depois de ler todas as postagens que publicamos aqui no blog com o marcador "Lixo Eletrônico", olha só a Lista de Pontos de Coleta que a revista Bons Fluídos, da editora Abril, publicou:

Alagoas

Empresa: Mundo Verde

Produto: plástico, papel, vidro e metal.
Endereço: rua Fernandes Lima, 295, Centro, Arapiraca, Alagoas
Telefone: (82) 3522-1919


Rio de Janeiro

Empresa: Mundo Verde

Produto: plástico, papel, vidro e metal.
Endereço: av. Ataulfo de Paiva, 375 - lojas A, B e C, Leblon, Rio de Janeiro, RJ
Telefone: (21) 2512-9868
E-mail: leblon@mundoverde.com.br.


São Paulo

Empresa: Cidadão Eco

Produto: materiais de informática, bateria automotiva, fios e cabos de força, celular (com ou sem bateria), aparelhos de CD/DVD, catalisadores. O recolhimento é feito apenas na cidade de São Paulo, sem custo. No interior, verificar se o município tem convênio com a empresa, caso tiver, informe-se onde é possível deixar o material. Em outros estados, envie via transportadora ou correio. Nesse caso, o custo fica por conta de quem faz o envio.
Telefone: (11) 2534-6191; (11) 9424-9509
Site: www.cidadaoeco.com.br.


Empresa: Hequipel

Produto: qualquer material eletrônico (computadores, impressoras, monitores, aparelhos de som, TV, entre outros).
Local: retira em São Paulo e grande SP, sem custo.
Contato: Heitor Pinto da Luz
Telefone: (11) 8832-7282
E-mail: heitorhequipel@hotmail.com.


Empresa: Mundo Verde

Produto: óleo de Cozinha
Endereço: rua Afonso Braz, 337, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP
Telefone: (11) 3045-8893; (11) 3045-9227
E-mail: vilanova@mundoverde.com.br.


Empresa: Philips

Produto: aparelhos de som, liquidificadores, televisores, lâmpadas, acessórios de informática.
Local: assistências técnicas autorizadas da Philips.
Endereços: checar em www.philipsbusca.com.br.
Telefone: (11) 2121-0203; SAC 0800-7010203


Empresa: Abre (Associação Brasileira de Redistribuição de Excedentes)

Produto: computadores, televisores e outros equipamentos eletrônicos, funcionando ou não. A empresa conserta e redistribui para instituições sociais. O doador recebe por e-mail informações sobre o destino do material doado.
Local: av. Lavandisca, 168, Moema, São Paulo (SP)
Telefone: (11) 5052-0736


Empresa: CDI (Comitê para a Democratização da Informática)

Produto: recebe apenas computadores completos (com monitor, teclado, mouse etc.) e que estejam funcionando. O material coletado é utilizado para criar centros de inclusão digital em áreas carentes.
Local: av. Francisco Matarazzo, 102, Água Branca, São Paulo (SP)
Telefone: (11) 3666-0911; (11) 3822-0970


Todo Brasil

Empresa: TIM

Produto: aparelhos celulares e acessórios, pilhas e baterias portáteis.
Local: em todas as sedes e lojas das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, e em todo o estado de Pernambuco. Nos demais estados, em todas as lojas.


Empresa: Cânon

Produto: máquinas fotográficas, aparelhos de fax, impressoras e copiadoras.
Local: assistências técnicas autorizadas.


Empresa: HP

Produto: computadores, impressoras, cartuchos e acessórios.
Contato: mandar email para reciclagem@hp.com, informando modelo do equipamento, quantidade e local onde se encontra. A empresa informa que faz contato com o consumidor para retirar o equipamento.


Empresa: Dell

Produto: computadores, impressoras e acessórios.
Contato: acessar o suporte, descrever o equipamento que deverá ser coletado. Um representante autorizado da área marcará um horário para retirá-lo.


Empresa: Itautec

Produto: computadores, impressoras e acessórios.
Contato: enviar e-mail para disk.meio-ambiente@itautec.com, informando os dados de código e série do produto. Após o envio, o cliente deve aguardar o contato da empresa, que indicará a filial para onde o lixo eletrônico deve ser levado.

Fonte da matéria: Revistas Bons Fluídos, Editora Abril, Título da matéria: Pontos de coleta de lixo tóxico, Texto de Patricia Bernal, Ilustrações de Adriana Alves.

Link: http://bonsfluidos.abril.com.br/edicoes/0139/autoconhecimento/pontos-coleta-lixo-toxico-608225.shtml

Ilustração: Meu Mundo Vegan (Jana Magalhães)

Para inspirar! Uma ótima semana a todos!

Fonte do desenho: http://www.janamagalhaes.com/2011/01/13/meu-mundo-vegan/

Segundo Sorteio de ingressos para a Água na OCA!

Hoje sorteamos mais um ganhador de um par de ingressos para a Exposição Água na OCA, em São Paulo!

E a vencedora foi a querida seguidora AMANDA!!! Estamos aguardando seu contato.

A exposição pode ser vista até o mês de abril e com certeza vale muito à pena!

Bom exemplo da Prefeitura de SP!

A prefeitura de São Paulo resolveu transformar os restos dos edifícios demolidos São Vito e Mercúrio, no centro da cidade, em "asfalto ecológico". As subprefeituras do Butantã, São Miguel Paulista e da Freguesia do Ó recebem a pavimentação especial que as unidades de Parelheiros e Ermelino Matarazzo já receberam.

Com investimento de cerca de R$ 2 milhões, a iniciativa contribui para minimizar o impacto ecológico que os restos da demolição podem produzir ao meio ambiente, quando não recebem destinação correta. O novo material será utilizado para asfaltar 19 mil metros quadrados de vias, em uma extensão de 2,6 km.

Os resíduos das construções serão utilizados em duas das camadas que compõem o pavimento. A sub-base do asfalto, formada por pequenos pedregulhos, será composta por restos de construções em geral. Sobre esta camada será acrescentada mais uma, composta por restos de fresagem de ruas que estão recebendo recapeamento. A economia será de até 40% em relação ao asfalto convencional.

As subprefeituras contempladas, segundo a assessoria de ocmunicação da prefeitura, foram definidas devido ao cronograma de pavimentação e características físicas para pavimentação.

Fonte: Terra on Line, 02/02/11, título: Restos de prédios demolidos viram 'asfalto ecológico' em SP.

Fonte da Imagem: http://www.intelog.net/site/default.asp?TroncoID=907492&SecaoID=508074&SubsecaoID=715548&Template=../artigosnoticias/user_exibir.asp&ID=177408&Titulo=Rodovia%20dos%20Bandeirantes%20ganha%20asfalto%20ecol%F3gico

2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte esclarece sobre decisão sobre as Autorizações Ambientais de Funcionamento

Acompanhando o andamento do processo nº 2440731-63.2010 que trata da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face do Estado de Minas Gerais, sobre o qual já reportamos (veja: http://ecomeninas.blogspot.com/2011/01/esclarecimento-autorizacao-ambiental-de.html), verificou-se que a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, ao julgar o recurso de Embargos de Declaração apresentado pelo Estado de Minas Gerais contra a decisão liminar, acabou esclarecendo que a suspensão da DN COPAM 74/2004, mormente seu artigo 2º, somente diz respeito às atividades de extração de beneficiamento de minério de ferro.

Portanto, aos empreendimentos considerados de impacto ambiental não significativo, enquadrados nas classes 1 e 2, conforme prevê a própria Deliberação Normativa COPAM 74/2004, será mantida a expedição, pela SUPRAM, da competente Autorização Ambiental de Funcionamento.

FAS e Banco Mundial: intercâmbio com a África

A FAS – Fundação Amazonas Sustentável, em parceria com o Banco Mundial, recebe líderes africanos para visita técnica ao Brasil, entre 2 e 11 de fevereiro,com o objetivo de promover a troca de experiências relacionadas aos programas de REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - e ao manejo florestal no País. A Organização será responsável por uma série de eventos - seminário, visita em campo e rodas de debate.

Com o objetivo de mostrar aos participantes os avanços importantes do Brasil em políticas, implementação do REDD e do manejo florestal comunitário, a visita reunirá mais de 20 participantes de seis países da África (Camarões, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Gabão, Madagáscar e República do Congo), atualmente engajados na temática.

A primeira parte do programa será um seminário no Rio de Janeiro. Sob o tema “Avanços e desafios para política florestal no Brasil: REDD+ e Manejo Florestal”, o evento será realizado no BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

As etapas seguintes serão visitas a uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, onde a FAS implementa o Programa Bolsa Floresta, e a uma Floresta Nacional no Pará, que permitirão aos participantes conhecerem o processo de implementação do REDD no Brasil. Em cada etapa, grupos de trabalho discutirão como as experiências apresentadas poderão ser aproveitadas em cada país.

Esse tipo de troca de experiências, que traduzem a Cooperação Técnica Internacional na área ambiental, é de suma importância, ampliando o conhecimento de todos os países envolvidos na implantação e execução do REDD.

Fonte da notícia e da imagem: http://www.fas-amazonas.org/pt/

Mata Seca volta a ser protegida

No dia 18 de janeiro de 2008, sem ampla consulta à sociedade civil ou aos órgãos ambientais pertinentes, o governador Aécio Neves sancionou a Lei 17.353, que permitia o desmatamento de até 70% da Floresta Estacional Decidual, também conhecida como Mata Seca. Em 2010, a Lei Estadual 19.096 terminou por retirar de vez o ecossistema dos domínios da Mata Atlântica. Situado no norte do estado, ele é rico em espécies da fauna e flora, inclusive com graus de endemismo. Na última semana, porém, a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais obteve uma liminar para suspender os efeitos desta última determinação. O argumento usado na Ação Direta de Inconstitucionalidade foi o de que a determinação vai de encontro às diretrizes da Lei Federal 11.428/06, que regulamenta o uso da Mata Atlântica. Agora, a Mata Seca volta a ser considerado um ecossistema associado a este bioma.

Pesquisando por aí....

Achei esse post interessante sobre Mata Seca no blog http://ondepublicar.blogspot.com/, de autoria da Jornalista Adriana Gomes, vejam:

Já nem sei mais o que pensar dessa polêmica que envolve o Norte de Minas. A antes Mata Seca, do bioma cerrado virou Mata Atlântica desde dezembro do ano passado, por obra e graça da caneta iluminada do Lula.
Já naquela época fiquei com o pé atrás, apesar de sempre apoiar tudo que envolve a proteção da Mata Atlântica. Mas alguma coisa não batia.
Continuei a ver os deputados estaduais do PT defenderem cegamente o decreto e quase me convenci, afinal o agronegócio estava desenfreado por aquelas bandas, principalmente com o aumento das áreas de pasto.
Mas aí vi um comentário do Apolo Heringer numa matéria da minha amiga Ana Paula Pedrosa, n' O Tempo, em que ele chama atenção para o engodo que é o decreto.
A pulga coçou mais e acendeu as lamparinas da teoria da conspiração: "o que está por trás daquilo ali?"
E o meu colega Márcio Metzker, antenado, levantou a teoria de que o decreto tem um objetivo muito escuso: acabar com o Jaíba, para sobrar mais água para o projeto da transposição do Rio São Francisco, para beneficiar o Ceará.
Será? - pensei em seguida.
O Projeto Jaíba, no Norte de Minas, tem na irrigação com água do São Francisco, um de seus pontos fortes. Só assim consegue produzir as frutas maravilhosas como mangas, bananas, coco, abacaxi.
A megatransposição, para não dizer mega-alucinação, aliás, megalomania mesmo do São Francisco tem um senão : a vazão pode não ser suficiente. Faltam bens uns milhares de metros cúbicos de água para poder beneficiar condignamente os produtores de camarão do Ceará, amiguinhos do Ciro Gomes, o grande defensor do assassinato do Velho Chico.
Com a reclassificação da mata no Norte de Minas, o Jaíba já dá mostras de estrangulamento, segundo a matéria da Ana Paula. As terras caíram de preço e não conseguem ser vendidas.
Os negócios por lá estão parados.
Com isso, com mais um tempo, já não será preciso água para irrigar o Jaíba, porque não haverá mais Projeto Jaíba, uma da iniciativas mais promissoras na região.
Loucura?
E mudar o rio de lugar e deixá-lo morrer de tanta poluição e assoreamento é o quê?