Ministério Público estuda nova ação contra usina de Belo Monte
À frente da luta contra a instalação da usina de Belo Monte, o procurador Felício Pontes Junior, do Ministério Público Federal do Pará, afirmou estar surpreso com a liberação da licença de instalação para início das obras da hidrelétrica no rio Xingu, anunciada nesta quarta-feira (1º/06/11) pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Pontes Junior disse que o instituto liberou o projeto mesmo sabendo que a empresa responsável pela obra, a Norte Energia, havia confirmado que grande parte das contrapartidas condicionadas à liberação da licença sequer teriam sido iniciadas.
“Há uma semana a Norte Energia mandou a informação que dos 103 pontos condicionantes à obra, que teriam sido exigidos pelo Ibama, 59% não foram cumpridos. A procuradoria vê com surpresa essa questão e vamos analisar o projeto. Se encontrarmos irregularidades, não descartamos a possibilidade de impetrar uma ação civil pública ambiental”, afirmou o procurador.
Entre as ações que teriam de ser feitas antes do início de Belo Monte incluem obras de saneamento básico nos municípios que vão rodear o lago da usina, retirada de não-indígenas de terras pertencentes às tribos, projetos de educação e saúde, além de reforço na infraestrutura das cidades de Altamira, Anapur, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Brasil Novo, que poderão receber ao menos 100 mil novos habitantes devido à construção.
Indígenas
Segundo o procurador, ao menos três etnias indígenas serão afetadas diretamente (os jurunas, arara e xicrin), que vivem no meio da floresta amazônica. “O estudo da Norte Energia não mostra qual será o impacto causado por Belo Monte. Além disso, Altamira e Vitória do Xingu serão inundadas. A geografia da cidade será modificada. Estamos realizando um estudo paralelo e, ao mesmo, colhendo informações da população dessa região”, afirmou.
Para o líder indígena Megaron Txucarramae, um dos opositores da construção da usina de Belo Monte, o governo não ouviu as minorias ao autorizar a obra.
Belo Monte
Com a licença de instalação, a obra da usina pode começar. Antes, o Ibama já havia concedido a licença parcial de instalação, para o início do canteiro de obras.
Segundo o instituto, o licenciamento foi marcado por "robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas". A possibilidade de seca na Volta Grande do Rio era uma das principais críticas da comunidade indígena local, biólogos e ambientalistas.
Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal - há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. A usina está prevista para começar a operar em 2015.
FONTE: globo.com
obs: Na foto, o Procurador Felicio Pontes Junior
2 comentários:
A questão da hidrelétricas no nosso país, nos fazem refletir se vale a pena inundar vários Biomas, retirar comunidades nativas daquela região e afogar várias espécies que ainda não conhecemos, alterando o ciclo natural dos rios e das comunidades bióticas e abióticas em prol do desenvolvimento. Qual o passivo ambiental que estaremos construindo para o futuro?
Bom, sem sombra de duvidas o passivo ambiental existe em qualquer atividade que seja desenvolvida. O que aprendemos muitas vezes é que não existe atividade antrópica que não acarrete de certa forma no meio ambiente consequencias. Contudo, o que devemos sempre tentar conseguir, é o minimo de impacto possivel. Muitas vezes, o minimo de impacto é inclusive um impacto grande, mas que felizmente ou infelizmente é necessário. Não se trata apenas de desenvolvimento. Clçaro, se capitalizarmos cada vez menos as coisas, visando sempre fazer o que realmente é necessário, melhor!Mas atualmente é muito dificil dissociar uma coisa da outra. As vezes, reparo que sempre criticamos mineração, empreendimentos hidroeletricos,escavações e afins. Mas a realiadde é que precisamos deles!Os empreendimentos possuem licença ambiental!Alguma credibilidade devemos dar ao IBAMA e órgão estaduais, pois, apesar de existir muita coisa errada, eles são idoneos!Sera que o IOBAMA permitiria um empeendimento desses se o impacto causado fosse absurdo?
Postar um comentário