O que é?
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento técnico que procura expressar a resultante de dois processos dinâmicos que interagem, continuamente, dentro dos sistemas ambientais. É um instrumento de planejamento estratégico direcionado para o ordenamento territorial, que estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, destinados a assegurar o uso integrado dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
O ZEE trabalha com a elaboração de diagnósticos e mapas, além da simulação de cenários, baseados: (i) nas características do solo, clima, vegetação, relevo, recursos minerais, cobertura vegetal, biodiversidade; (ii) em aspectos sociais (demografia, saúde, educação, saneamento), econômicos (renda, produção, infra-estrutura), institucionais (participação política, organização social) e culturais, presentes nas áreas escolhidas. Tudo isso para indicar as Áreas de Conservação, apropriadas para uso sustentável (Áreas de Proteção Ambiental e Florestas Nacionais, por exemplo) e de Proteção Integral (como os Parques Nacionais e as Reservas Biológicas), Áreas de Expansão (assentamentos agrários), Áreas de Consolidação (Produção Agrícola e Agropecuária Intensiva), bem como Áreas de Recuperação (com uso inadequado as suas reais aptidões).
É um instrumento técnico e político, dinâmico, que tem como objetivo principal fornecer aos setores público e privado, informações necessárias para o planejamento racional da ocupação de um território.
O Zoneamento Ecológico Econômico deve ser:
Participativo
Os atores sociais devem intervir durante todas as fases dos trabalhos, desde a concepção até a gestão, com vistas à construção de seus interesses próprios e coletivos, para que o ZEE seja autêntico, legítimo e realizável.
Eqüitativo
Igualdade de oportunidade de desenvolvimento para todos os grupos socais e das diferentes sub-regiões.
Sustentável
O uso dos recursos naturais e do meio ambiente deve ser equilibrado, buscando a satisfação das necessidades presentes sem comprometer os recursos para as gerações futuras.
Integrado
Considera as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, bem como os fatores histórico-evolutivos do patrimônio biológico e natural. Estabelecendo as interrelações entre os sistemas físico, biológico, socioeconômico e cultural dos territórios.
Objetivos
Ampliar o nível de conhecimento dos meios físico-biótico, sócio-econômico e cultural da área de influência;
Subsidiar a formulação de políticas de ordenamento do território da área de influência;
Orientar os diversos níveis decisórios para a adoção de políticas convergentes com as diretrizes de planejamento estratégico da Amazônia;
Propor soluções de proteção ambiental e de desenvolvimento que considerem a melhoria da qualidade de vida da população e a redução dos riscos de perda do patrimônio natural.
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