Portaria do Ministério do Meio Ambiente proíbe o uso de amianto em qualquer construção ou bem adquirido pelo Ministério do Meio Ambiente e de seus órgãos vinculado: Instituto Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto de Pesquisas Jardim Bptânico do Rio de Janeiro (JBRJ). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no Fórum Social Mundial, em Belém.
A portaria bane também o uso de qualquer produto que tenha fibra de amianto. A medida visa proteger a saúde dos trabalhadores que ficam expostos ao amianto regularmente no dever de sua função, evitando que contraiam doenças como asbestose (doença crônica pulmonar que provoca endurecimento do órgão), câncer de pulmão e mesotelioma de pleura (membrana que reveste o pulmão), pericárdio (membrana que reveste o coração) e peritônio (membrana que recobre a cavidade abdominal.
Quatro estados brasileiros já haviam tomado a decisão de proibir o uso de amianto. "É um passo a mais na nossa luta de muitos anos. É preciso que, através de ações, a sociedade pressione e lute pelo banimento completo desse produto no Brasil. Não queremos fechar as indústrias, mas que elas troquem as tecnologias sujas por limpas, como já acontece nos países europeus", defendeu o ministro.
Como alternativas ao uso do amianto na produção de caixas-d'água, lonas e pastilhas de freio de carro, telhas e pisos, tinta e tecidos antichamas, entre outros, estão as fibras minerais e sintéticas.
O utilização do amianto é proibida em 48 países, e em sete estados brasileiros. Segundo Minc, o Ministério da Saúde deve ser o próximo a tomar a mesma iniciativa.
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